O governador João Azevêdo inaugurou, nesta terça-feira (8), a Casa de Abrigamento Provisório da Mulher – Irene de Sousa Rolim, em Sousa, no Sertão da Paraíba, que vai atender mulheres e filhos em situação de violência doméstica. O ato marcou o lançamento da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que também contará com ações on-line com a participação de mais de 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros.

A Casa de Abrigamento Provisório representa um investimento de R$ 350 mil e vai atender até 20 mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica que precisam de um abrigo provisório durante até 15 dias. O serviço conta com assistência multidisciplinar (psicologia, jurídica e assistência social).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o olhar atencioso do governo com a implantação de políticas públicas voltadas para a mulher. “A entrega da Casa de Abrigamento é mais uma ação concreta que estamos promovendo, bem como a instalação da Patrulha Maria da Penha, o programa da Dignidade Menstrual que demonstram que este é um governo de inclusão com o foco de proteger e cuidar das pessoas dentro de uma política intersetorial, melhorando a qualidade de vida das pessoas porque todas as vidas importam”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a gestão estadual tem viabilizado respostas às demandas referentes à mulher paraibana. “Essa é uma missão que requer atitudes e abrir um equipamento como este é pensar na proteção das mulheres. Desde que iniciamos os trabalhos da Patrulha Maria da Penha, não perdemos nenhuma das pessoas que atendemos para o feminicídio e esse momento de hoje é, antes de tudo, um ato de amor revolucionário num dia de luta, resistência e debate para que possamos atingir um grau de civilidade sem violência contra a mulher”, declarou.

O deputado estadual Lindolfo Pires parabenizou o Governo do Estado pela entrega de mais uma obra no município. “Essa casa foi preparada com muito carinho e inaugurada no Dia Internacional da Mulher e eu agradeço ao governador por tantos investimentos em Sousa, já realizados e pelos novos que virão”, falou.

“Hoje é um dia emblemático, de luta e de celebração. A Casa do Abrigamento Provisório está sediada em Sousa, mas vai atender toda a região com instalações preparadas com muito esmero e carinho por toda a equipe envolvida com o programa e agradecemos ao governador pelas muitas obras que tem feito na nossa cidade”, comentou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Iracir Gomes Neta agradeceu a homenagem à sua mãe. “A minha família é grata e esse projeto lindo para a nossa cidade, trazendo o nome da minha mãe, uma mulher guerreira, batalhadora e eu não tenho palavras para agradecer esse reconhecimento e saber que nesse espaço outras pessoas vão ser ajudadas”, comentou.

Na solenidade também foi entregue a medalha de mérito Coronel Elysio Sobreira, patrono da Polícia Militar da Paraíba, à secretária Lídia Moura. Também foram concedidas a láurea de mérito operacional à primeira tenente Poliana Ferreira e a medalha de 10 anos de bons serviços prestados a cabo Augustefânia Freitas.

O deputado estadual Júnior Araújo, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. A Medida Provisória (MP) 303/2022 prevê 10% de aumento. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8), os deputados aprovaram também a MP que regulamenta o Sistema de Interação de Passageiros ao Serviço Regular Intermunicipal na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a MP 302/2022, o reajuste de 10% nos vencimentos dos servidores do Estado passa a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano. O mesmo percentual valerá também para os proventos e pensões dos servidores públicos inativos que não gozam de paridade. “Mesmo em um momento de muita dificuldade que se encontram os servidores, a carestia em virtude da inflação, o Governo do Estado concedeu 10% de aumento. Cumprimento a sensibilidade do governador João Azevêdo na concessão do reajuste para o servidores público num momento em que vemos o país com uma inflação galopante no preço dos combustíveis, da proteína, tornado cada vez mais caro o custo de vida”, argumentou o deputado Raniery.

A MP 302/2022, do Governo do Estado, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no Transporte Público Intermunicipal da cidade de João Pessoa e Região Metropolitana foi aprovada por todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. Ao enviar a matéria ao Poder Legislativo, o governador do Estado João Azevêdo argumenta que a implementação da Integração possibilitará o subsídio do custo para o usuário, permitindo-lhe mobilidade adequada e com custo suportável. “Atualmente, as empresas de transporte intermunicipal de passageiro nas linhas com origem e destino João Pessoa provenientes de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Conde já aplicam desconto no valor da tarifa da passagem utilizada pelos usuários de transportes de ônibus. Esse desconto está sendo aplicado por liberalidade das empresas. E elas alegam que não estão mais suportando o desconto e que estão na iminência de interrompê-la. Diante disso, o grande prejudicado será o usuário”, alegou o governador.

O deputado estadual Dr. Taciano Diniz destacou que a implantação do Sistema será benéfico para os paraibanos que trabalham e residem na Região Metropolitana de João Pessoa e que necessitam diariamente fazer uso de várias conduções para chegarem aos seus destinos. “Trará o benefício de custeio tarifário para os passageiros que utilizam a bilhetagem eletrônica pagando apenas 50% da tarifa na segunda passagem no trajeto entre os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Conde”, reforçou o deputado.

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta terça-feira (8), às 9h, a Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, no município de Sousa, que vai atender mulheres e filhos em situação de violência doméstica. O ato marca o lançamento da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com ações on-line com a participação de mais de 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros. Em seguida, o chefe do Executivo entrega equipamentos da rede materno-infantil ao Hospital Regional de Sousa e visita as obras da oficina ortopédica do Centro Especializado em Reabilitação.

Para implantação da Casa de Acolhida Provisória, o Governo do Estado assinou o termo de cooperação com a Prefeitura de Sousa em 2021, e inaugura o serviço neste 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.  A Casa de Acolhida Provisória é um investimento de R$ 350 mil e vai atender até 20 mulheres e seus filhos (as) em situação de violência doméstica que precisam de um abrigo provisório durante até 15 dias. Os critérios são mulheres acima de 18 anos que não estejam em situação de risco iminente de morte. O serviço conta com assistência multidisciplinar (psicologia, jurídica e assistência social)Na ocasião, também haverá assinatura de 89 contratos da linha de crédito Empreender Mulher, no valor de R$ 623.400,00 para mulheres de Juru, Poço José de Moura, Jericó, São José do Sabugi e Junco do Seridó; lançamento da parceria com Facebook e Aliança Empreendora – Programa Ela faz história, com  capacitação em programas de treinamento que ajudam mulheres a impulsionar negócios; e lançamento do Sistema Integrado Programa de Dignidade Menstrual, que permitirá que as prefeituras façam a distribuição dos absorventes em qualquer unidade do sistema de saúde local. O sistema vai funcionar dentro de 15 dias.

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• O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender reivindicação do produtor rural pessoa física,

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O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário das indústrias quando realizar as suas compras de insumos para a produção local. A assinatura do decreto acontecerá às 17h desta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan).

Esta será mais uma medida e ação do Governo do Estado em prol da atividade produtiva e rural da Paraíba, que amplia o acesso ao mercado formal aos milhares de pequenos produtores rurais.

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o projeto Nascente Viva, que tem o objetivo de promover uma série de ações para recuperar e revitalizar as nascentes do Rio Paraíba. A iniciativa estima a recuperação de 204 hectares de áreas nascentes e 429,15 hectares de matas ciliares com a utilização de mais de um milhão de mudas, compreendendo um total de 633 hectares e beneficiando 24 municípios.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes e conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e de 14 empresas para viabilizar a implantação de políticas sustentáveis visando à expansão da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos. O trabalho de conscientização envolverá a sensibilização e orientação a respeito da coleta seletiva, treinamentos e capacitações, além de reuniões com as comunidades locais.

As ações serão iniciadas no Portal das Águas, seguindo até o Açude Poções, no Cariri paraibano, onde serão recuperados 10,32 hectares de áreas e utilizadas 16.512 mudas. Estima-se que cerca de 27% das nascentes do Rio Paraíba precisam de recuperação.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o projeto Nascente Viva representa um marco para o meio ambiente da Paraíba e atesta o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável. “Esse é o maior projeto ambiental dos últimos anos no estado e quando essa área de 633 hectares estiver replantada vamos ter um impacto muito forte, fazendo com que o Nascente Viva se transforme em uma verdadeira fábrica de água com um alcance extraordinário. Dentro de alguns anos teremos a dimensão dessa iniciativa, permitindo que a gente consiga a segurança hídrica da região em conjunto com a adutora do Cariri, uma obra de 358 quilômetros de extensão que pegará água da barragem de Poções, levando para o Cariri e chegando até o Seridó. São cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em segurança hídrica para que possamos ter mais tranquilidade futuramente”, frisou.

O secretário de estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou a grandiosidade do projeto que será iniciado nesta sexta-feira (4) em Monteiro. “Não há nenhum projeto ambiental dessa magnitude sendo implantado neste momento na região e que beneficiará a Paraíba como um todo e eu parabenizo todas as pessoas envolvidas e todos os nossos cidadãos que serão contemplados com uma ação tão importante e que mudará não só a paisagem, mas garantirá a melhoria de vida de muitas pessoas”, disse.

O diretor superintendente da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), Marcelo Cavalcanti, evidenciou a importância do projeto para a população paraibana. “Nós vamos ter mais áreas de vegetação, beneficiando a fauna, contribuindo também com a vazão do Rio Paraíba, além da distribuição da água para as pessoas porque com o canal Acauã-Araçagi e com a adutora Transparaíba, a água chegará ao Cariri, ao Curimataú e Brejo”, explicou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa enalteceu a atenção do Governo do Estado com a questão ambiental. “Os nossos filhos e netos irão ver a dimensão dessa iniciativa lançada hoje. A gestão tem esse olhar que inspira confiança e constrói parcerias com o setor privado para fomentar o desenvolvimento, como também preservar as nossas riquezas naturais”, pontuou.

Deputados estaduais, vereadores de João Pessoa e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.

Deputados estaduais e federais vão poder a partir desta quinta-feira (02) mudar de partido até o dia 02 de abril sem que percam os mandatos. A troca é possível por uma brecha na legislação eleitoral chamada “janela partidária”.

Caso a mudança ocorresse em outro período, o parlamentar poderia perder o assento nas cadeiras legislativas. Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa.

São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Para as eleições deste ano, parlamentares já se preparam para desembarcar das legendas que foram eleitos em 2018 e buscam siglas que possam dar vida política, após a decisão do Congresso Nacional em acabar com as coligações proporcionais, união de partidos para disputas visando um pleito.

Por exemplo, até 2018 PV, PSDB, e PT poderiam estar juntos numa disputa para Casa Legislativa, o que aumentaria a chance de fazer o maior número de eleitos devido ao quociente eleitoral. A partir de agora, caso não aconteça federação entre as agremiações partidárias, os próprios partidos precisam alcançar de forma individual o número mínimo de votos para eleger um de seus quadros.

Na Paraíba, as principais mudanças devem acontecer na Assembleia Legislativa. A partir de hoje, membros da Casa de Epitácio Pessoa já começam a se movimentar para trocar de legenda. Veja quem pode mudar de partido:

Adriano Galdino – atualmente filiado ao PSB, já anunciou que disputará este ano pelo Republicanos;

Anísio Maia – permanecerá no PT;

Branco Mendes – poderá deixar o Podemos e migrar para o Republicanos;

Cabo Gilberto Silva – deixará o PSL e vai se filiar ao PL;

Camila Toscano – seguirá no PSDB;

Cida Ramos – já anunciou que vai trocar o PSB pelo PT;

Doda de Tião – anunciou no ano passado que deixará o PTB, ainda não sinalizou qual será a nova legenda;

Taciano Diniz – com as mudanças no Avante, poderá migrar para outra sigla;

Edmilson Soares – não deve disputar as eleições deste ano. Em seu lugar, quem disputará é o vereador Tanilson Soares;

Estela Bezerra – deixa o PSB e migrará para o PT;

Galego de Souza – segue no PP;

Hervázio Bezerra – permanece no PSB;

Jeová Campos – deixou o PSB e anunciou filiação ao PT;

Jutay Menezes – fica no Republicanos;

Moacir Rodrigues – filiado ao PSL, o deputado ainda não definiu se permanece na legenda ou seguirá o presidente Jair Bolsonaro no PL;

Pollyanna Dutra – fica no PSB;

Ricardo Barbosa – apesar de uma forte tendência para que continua filiado ao PSB, o deputado não tem descartado a possibilidade de trocar de partido;

Tovar Correia Lima – segue no PSDB;

Anderson Monteiro – deixou o PSC e se filiou ao MDB;

Bosco Carneiro – atualmente no Cidadania, o deputado discute a possibilidade de se filiar em nova agremiação partidária;

Buba Germano – segue no PSB;

Caio Roberto – segue no PL;

Chió – continua na Rede Sustentabilidade;

Wallber Virgolino – está filiado ao Patriota, mas poderá trocar de legenda;

Dr. Érico – apesar de não disputar a reeleição, o deputado trocou o Cidadania pelo MDB;

Dra. Paula – segue no PP;

Eduardo Carneiro – trocará o PRTB pelo PROS;

Felipe Leitão – filiado ao Avante, não descarta a troca de legenda;

Inácio Falcão – se programa para deixar o PCdoB;

João Gonçalves – deve permanecer no Podemos;

Júnior Araújo – vai trocar o Avante pelo PSB;

Manoel Ludgério – continua no PSD;

Roberto Paulino – trocou o MDB pelo Republicanos;

Tião Gomes – deixará o Avante e pode se filiar ao PSB ou PP;

Wilson Filho – trocará o PTB pelo Republicanos ou PSB:

Dra. Jane – segue no PP;

Lindolfo Pires – aguarda definições de seu grupo para deliberar se permanece no Podemos ou trocará de legenda;

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