Procissão de nosso Senhor dos Passos terá momento solene em frente ao palácio da justiça sexta-feira

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convida magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual a participarem do Quinto Passo da tradicional Procissão de Nosso Senhor dos Passos.

O Ato acontecerá nesta sexta-feira (8), às 16h, em frente ao Palácio da Justiça. Na ocasião, o Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson realizará uma Homilia.

A procissão terá o encontro das imagens de Nossa Senhora das Dores com a de Nosso Senhor dos Passos, representando o encontro de Jesus com Maria no caminho do calvário.

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Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

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Lira defende privatizar Petrobras; Pacheco contesta e diz que empresa é ‘patrimônio nacional’

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se colocaram em posições antagônicas nesta terça-feira (5) em relação à crise da Petrobras.

A crise na empresa foi deflagrada com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir Joaquim Silva e Luna da presidência e prolongada após o economista Adriano Pires ter declinado do convite para sucedê-lo. O governo ainda não encontrou substituto.

Questionados por jornalistas em momentos diferentes, Lira e Pacheco manifestaram posições divergentes a respeito da natureza da Petrobras, empresa de economia mista, mas cujo principal acionista é o governo federal.

Lira criticou a companhia, indagou “a quem serve” a Petrobras, afirmou que a empresa não produz riqueza nem desenvolvimento e defendeu a privatização.

Questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, Pacheco disse que a Petrobras — assim como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — é “patrimônio nacional” e afirmou que a discussão sobre uma hipotética privatização é assunto que não está “na mesa” neste momento.

“A quem serve a Petrobras? Não dá satisfação a ninguém, não produz riqueza, não produz desenvolvimento”, argumentou Arthur Lira.

“A tese de privatização, de modo geral, para poder tornar o estado mais ágil e mais eficiente é sempre uma ideia boa e que deve ser considerada, mas não é, a princípio, o caso da Petrobras”, disse Rodrigo Pacheco.

Na interpretação de Arthur Lira , a Petrobras não gera benefícios e por isso deve ser privatizada.

“É uma empresa estatal. Se ela não tem nenhum benefício para o estado nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todo dia dos preços dos combustíveis, que seja privatizada e que a gente trate isso com a seriedade necessária”, disse o presidente da Câmara.

Pacheco manifestou ponto de vista contrário. Para ele, se a empresa é bem administrada, “gera frutos” para a sociedade.

“Neste momento, eu não considero que esteja na mesa uma privatização da Petrobras nem de Banco do Brasil, nem de Caixa Econômica, que são instituições que, no final das contas, são um patrimônio nacional, e, se bem gerido, gera frutos para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente do Senado.

Sucessão na empresa

 

Na semana passada, o economista Adriano Pires foi indicado pelo governo para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que ocupava o posto de presidente da estatal por indicação de Bolsonaro, mas foi demitido pelo próprio presidente da República.

No entanto, segundo fontes ligadas à companhia, durante o processo de análise de nomes foi verificado um possível conflito de interesses porque Pires é dono de uma consultoria que presta serviço a várias empresas do setor de óleo e gás há mais de 20 anos e muitas dessas empresas têm negócios com a estatal.

Nesta segunda-feira (4), o economista enviou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializando sua desistência de assumir a presidência da Petrobras.

No domingo (3), o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também comunicou que decidiu recusar a indicação do governo para presidir o Conselho de Administração da Petrobras.

Questionado sobre as desistências de Pires e de Landim, Lira disse que é necessário rever pontos da Lei das Estatais. Segundo ele, a política de “compliance” prevista na norma inviabiliza que pessoas do ramo atuem na presidência da estatal em razão de conflitos de interesse.

“Então, o ‘compliance’, como existe na Lei das Estatais — e principalmente na questão da Petrobras —, inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria, com firmeza na gestão desse processo”, declarou.

Nesse ponto, Rodrigo Pacheco também divergiu de Lira. Para ele, o “problema” passa pelas “decisões políticas relativas à Petrobras”, o que, segundo afirmou, não diz respeito à Lei das Estatais.

“O problema não está na lei. Necessariamente, não está na lei nesse caso. O problema está nas decisões políticas — o que se deve tomar de decisões na escolha dos nomes que devem compor esses quadros. Então, isso é uma função do Executivo, da definição desses nomes. Não se pode responsabilizar a lei por isso”, declarou Pacheco.

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Entenda como será o pagamento antecipado do 13º salário do INSS

O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

Calendário da primeira parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/4
Final do benefício 2 – 26/4
Final do benefício 3 – 27/4
Final do benefício 4 – 28/4
Final do benefício 5 – 29/4
Final do benefício 6 – 2/5
Final do benefício 7 – 3/5
Final do benefício 8 – 4/5
Final do benefício 9 – 5/5
Final do benefício 0 – 6/5

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 2/5
Final do benefício 2 e 7 – 3/5
Final do benefício 3 e 8 – 4/5
Final do benefício 4 e 9 – 5/5
Final do benefício 5 e 0 – 6/5

Calendário da segunda parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6

Saque emergencial do FGTS

A antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas faz parte de um pacote que também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000.

O saque extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal como parte das ações para combater os problemas da alta da inflação provocados na população. A previsão é que o novo saque beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.

O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

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ELEIÇÕES 2022: PSB confirma o lançamento de Alckmin como vice de Lula

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou que a legenda fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República, durante um evento na manhã desta sexta-feira (8), em um hotel de São Paulo.

Do lado do PSB estarão presentes os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e Márcio França, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Recife João Campos.

Do lado do PT, é esperada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

Lula, inclusive, deu declarações à rádio Lagoa Dourada nesta terça-feira (5) sobre a chapa com ex-governador paulista. “Então eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. E você pode ficar certo que, se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos.”

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Greve do INSS suspende avaliação social e perícia médica e cidadãos devem reagendar pedidos na Paraíba, orienta Sindicato

Os cidadãos que aguardam uma resposta do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão sentindo o impacto da greve iniciada no final de março na Paraíba. Os pedidos, que já enfrentavam a lentidão pela falta de profissionais e o sucateamento das agências devem ser reagendados. Essa é a orientação dada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais Em Saúde e Previdência do Estado da Paraíba (Sindsprev-PB), Sérgio Fonseca.

Em entrevista, nesta segunda-feira (4), o sindicalista explicou que os cidadãos já precisam agendar via aplicativo ou site do INSS para poder ter acesso aos serviços, e que o movimento grevista denuncia o caos existente, buscando soluções. “A reabilitação profissional e a perícia médica estão paradas. Então, o segurado deve procurar o telefone 135, ligar e remarcar seus agendamentos, ou procurar uma agência do INSS onde os estagiários farão esse agendamento”, disse.

Além de reajuste e concurso público para o setor, a categoria denuncia o congelamento de salário há cinco anos, pedem mais contratações para melhorar o atendimento, e reforça que a paralisação é a única forma de reivindicar seus direitos.

“Nossa meta maior é o concurso público. As agências hoje em dia estão com estagiários e militares até maio. Após isso, não sabemos como as agências ficarão. Nós já temos uma fila de espera de quase três milhões de pessoas, que já estão sendo prejudicadas há muito tempo. É um absurdo o que acontece. Precisamos de concurso público para que, com mais servidores, haja atendimento sem demora para os cidadãos”, destacou.

Em janeiro deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei orçamentária, estabeleceu um corte no valor de R$ 988 milhões, destinados ao INSS. Se o veto do presidente não for derrubado no Congresso Nacional, vai inviabilizar o funcionamento do órgão, que já enfrenta inúmeros problemas, e não conseguirá manter a estrutura necessária para atender os pedidos dos (as) segurados (as) rurais e urbanos por aposentadoria e pensões e outros benefícios essenciais.

Uma audiência será realizada na sede da Fetag-PB, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 722, em Jaguaribe, nesta terça-feira (5) com centenas de trabalhadores para sensibilizar os deputados federais e senadores paraibanos a derrubarem o veto presidencial ao INSS para que o pleno atendimento aos segurados rurais e urbanos seja restabelecido com qualidade.

Os trabalhadores reclamam de inúmeras dificuldades para ter acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio doença, pensões e aposentadoria rural. A análise dos pedidos tem demorado meses, além do indeferimento de benefícios, o que tem deixado muitos trabalhadores sem nenhum amparo social.

De acordo com o INSS, se o veto não for derrubado, garantindo assim os recursos orçamentários necessários, as principais consequências serão: a não retomada do atendimento presencial nas agências que se encontram fechadas; descumprimento da Lei n° 14.199/2021 que garante a gratuidade da ligação para a Central 135; descumprimento à decisão do TCU que trata da realização de teleperícias em municípios que estão sem perito médico federal; redução na concessão automática de benefícios realizada pela DataPrev; não pagamento de benefícios por falta de orçamento; impossibilidade de agilizar o reconhecimento de direitos pelos servidores para redução de fila; dificuldade de capacitação dos servidores para redução dos indeferimentos e concessões indevidas; interrupção do atendimento nas unidades; fechamento de agências da Previdência, inclusive de prédio próprio.

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Secretário de Saúde diz que JP não registra óbitos por covid há 7 dias e desobrigação do uso de máscaras deve acontecer na próxima semana

O secretário de Saúde João Pessoa, Luis Ferreira Filho revelou, nesta segunda-feira (4), que o próximo decreto municipal, com medidas de enfrentamento à covid-19, deverá trazer a desobrigação do uso de máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados.

De acordo com o gestor, a medida será tomada com base na avaliação do atual cenário da pandemia de coronavírus na capital. Segundo ele, os números continuam em declínio e João Pessoa não registra óbitos por covid-19 há praticamente sete dias.

“Não é surpresa pra ninguém. A gente se debruçou sobre esses dados pra fazer a restrição, no número de internamentos, de novos casos, de mortalidade, e nós estamos fazendo o mesmo para a flexibilização. Nós estamos há aproximadamente sete dias sem novos casos, nossa rede hospitalar completamente vazia, sem pacientes covid, nossa mortalidade está zero há bastante tempo, então tudo leva para a flexibilização, um flexibilização inclusive mais vigorosa, até do que nós imaginávamos”, disse em entrevista á rádio Arapuan FM.

O médico disse ainda que o uso ou não do equipamento de proteção individual ficará a critério da população. “A tendência é realmente essa, que nós flexibilizemos o uso de máscaras deixando a cargo da população obviamente que quiser usar de usar e sem a obrigatoriedade.”

Ele destacou ainda que a vontade da Prefeitura de João Pessoa é de flexibilizar o uso de máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados no novo decreto municipal, além da retirada da exigência de testes covid para ingresso do público em show.

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Cícero minimiza falas de Daniella e diz que anúncio de apoio a João só precisa de ‘acerto de data’

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), minimizou nesta segunda-feira (4) as falas da senadora Daniella Ribeiro (PSD), que negou ter qualquer relação política com o governador João Azevêdo (PSB) e não pautou conversa política com o gestor estadual.

Cícero pontuou a perspectiva de Daniella seguir o entendimento do grupo político, que deve indicar o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) como candidato a senador na chapa governista.

“É uma questão de princípio, se ganha eleição quando se trabalha unido. Se você não consegue unir nem nas suas bases, na sua gestão, como é que você vai querer cobrar dos outros. Então, isso aí para mim é um fato natural ,é só acertar a data do anúncio”, disse.

Liberação de máscaras

O prefeito ainda falou sobre a liberação do uso de máscaras na capital. A medida deve ser adotada na segunda-feira, declarou.

“Eu tenho certeza que, o governador já andou falando inclusive, de que vai ser conforme cada cidade, os dados, os números de cada cidade. Eu acredito que, com fé em Deus, continuando essa tendência, que tá saindo, tirando a máscara já na segunda”, declarou.

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Em carta aos sócios, presidente do Flamengo se demite da Petrobras

O fracasso do Flamengo no Campeonato Estadual do Rio de Janeiro fez uma vítima também no governo federal. O presidente Rodolfo Landim abriu mão do cargo no Conselho Administrativo da Petrobras. A sua decisão já foi comunicada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Veja a carta que Landim publicou nas redes sociais do clube, endereçada à torcida do Flamengo.

A carta de Landim

“Caro Sócio e torcedor rubro-negro, como já foi amplamente divulgado pela imprensa, tive a honra de ter meu nome indicado para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

Depois de mais 26 anos trabalhando na empresa, tendo exercido vários, cargos na sua alta administração, o convite feito seria um retorno a um local que por muito tempo fez parte da minha vida.

Apesar do tamanho e da importância da Petrobras para o nosso país, e da enorme honra para mim em exercer este cargo, gostaria de informá-lo que resolvi abrir mão desta indicação, concentrando todo meu tempo e dedicação para o ainda maior fortalecimento do nosso Flamengo.

Encaminhei ao Exmo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, um documento com esta posição, deixando claro meu agradecimento em não conseguir, dada a dedicação que as duas instituições demandariam nesse momento, exercer ambas as funções e à altura que a Petrobras e o Flamengo merecem.

Em relação ao Flamengo, os últimos acontecimentos me demonstraram a necessidade de termos todos nós o compromisso de um grau ainda maior de dedicação e foco ao Clube.

Como sempre falei, ao ter sido reeleito pelos sócios para um mandato de mais três anos, exercer bem o cargo de presidente do Flamengo é minha total prioridade.”

Saudações rubro-negras

Rodolfo Landim

Presidente do Clube de Regatas do Flamengo

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SORTEIO: Brasil encara Sérvia, Suíça e Camarões na Copa do Mundo; veja os grupos

O sorteio realizado na tarde de hoje (1º), no Qatar, definiu os primeiros jogos da Copa do Mundo deste ano. O Brasil caiu no grupo G com Sérvia, Suíça e Camarões e terá dois adversários “repetidos” em relação ao Mundial de 2018 (veja todos os grupos mais abaixo). A seleção brasileira estreia contra a Sérvia em 24 de novembro, uma quinta-feira.

Quatro dias depois enfrenta a Suíça, e em 2 de dezembro fecha sua participação na fase de grupos contra Camarões.

Por pouco o Brasil não caiu em grupo idêntico ao de 2018, quando também enfrentou Suíça e Sérvia. A diferença é que naquela Copa a quarta seleção da chave era a Costa Rica, que neste ano, se chegar à Copa, cai no grupo E. Oito seleções ainda disputam as três últimas vagas na Copa do Mundo, que serão definidas apenas em junho. Uma delas, a da Europa, tem País de Gales, Escócia e Ucrânia na disputa; as outras duas são da repescagem internacional: uma de Austrália, Emirados Árabes Unidos ou Peru; outra de Costa Rica ou Nova Zelândia.

A abertura da Copa do Mundo está marcada para as 7 horas (de Brasília) de 21 de novembro, uma segunda-feira, quando o Qatar enfrenta Equador no estádio Nacional de Lusail.

Confira os grupos da Copa do Mundo:

Grupo A

Qatar, Holanda, Senegal e Equador.

Grupo B

Inglaterra, Estados Unidos, Irã e Repescagem UEFA (País de Gales, Escócia ou Ucrânia)

Grupo C

Argentina, México, Polônia e Arábia Saudita Grupo D França, Dinamarca, Tunísia e Repescagem 2 (Austrália, Emirados Árabes Unidos ou Peru)

Grupo E

Espanha, Alemanha, Japão e Repescagem 2 (Costa Rica ou Nova Zelândia) Grupo F Bélgica, Croácia, Marrocos e Canadá

Grupo G

Brasil, Suíça, Sérvia e Camarões

Grupo H

Portugal, Uruguai, Coreia do Sul e Gana.

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