O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, tornou facultativo o expediente desta quinta-feira (14) – que antecede o feriado da Sexta-feira da Paixão –  nas repartições da Administração Direta e Indireta, devendo ser preservados os serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais do Poder Executivo deverão ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente desta quarta-feira (13), sendo liberados uma hora antes do expediente da próxima segunda-feira (18). Qualquer liberação excepcional destes veículos deverá ser precedida por autorização da Casa Militar do Governador, exceto para veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança Pública, Polícias Militar e Civil e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Por fim, a portaria, publicada no Diário Oficial de 30 de março, determina que veículos que não se enquadrem nestas condições e que estejam circulando sem autorização deverão ser apreendidos pela Polícia Militar.

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O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma suas funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.

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Seis pessoas morreram e outras ficaram feridas em uma chacina cometida no início da madrugada desta segunda-feira (11), na Aldeia Caeira, no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar, o grupo voltava de uma festa e por volta das 23h foi surpreendido por cinco homens encapuzados que saíram de um matagal e começaram a disparar tiros, fugindo em seguida.

Dos seis mortos ainda no local, três eram homens e três mulheres. Outros três feridos mais graves foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa: uma adolescente de 15 anos, um adolescente de 16 anos e um homem de 21 anos. O estado de saúde das vítimas é considerado estável.

O alvo dos criminosos seria duas pessoas, que não foram localizados. O crime está sendo investigado.

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Luto na família Batista. A professora Maria de Fátima Batista Monteiro dos Santos morreu neste domingo (10), depois de um transplante de medula há três meses, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Ela nasceu em Esperança, na Paraíba, e será sepultada em João Pessoa.

De acordo com os familiares, o corpo da professora já saiu de Natal para o velório que acontece no Parque das Acácias, no bairro José Américo de Almeida a partir das 23h00 e o enterro será realizado,  as 16hrs desta segunda (11).

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O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) assinou o requerimento para instalar a CPI do MEC. Com ele, já são 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações. “São fatos de altíssima gravidade que carecem de todos os meios investigativos”, definiu o parlamentar. A comissão tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As denúncias tratam de suspeitas que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do MEC, através da intermediação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobrariam propina de prefeitos.

Em depoimento à Comissão de Educação do Senado na quinta-feira (7), o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, confirmou que participou de ao menos quatro agendas com esses religiosos, mas disse que não presenciou “conversas suspeitas” em nenhuma das ocasiões.

Ponte também negou que qualquer funcionário do Fundo tenha relações com os pastores ou até mesmo com os prefeitos que teriam sido beneficiados com os repasses.

Convidados para a mesma audiência, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de tráfico de influência, enviaram ofícios informando que não compareceriam.

com CNN

Na manhã desta sexta-feira (8), a Arquidiocese da Paraíba emitiu uma nota, assinada pelo Arcebispo Dom Manoel Delson, onde anuncia que o uso de máscaras nas igrejas e ambientes celebrativos passa a ser facultativo. A medida segue o decreto editado pelo governador Governo do Estado.

A medida aplica-se a todas as cidades pertencentes à Arquidiocese da Paraíba que atingiram a meta de 70% das pessoas vacinadas (acima de 5 anos) com ao menos duas doses do imunizante (ou uma aplicação do imunizante de dose única)

Confira a nota:

A Arquidiocese da Paraíba comunica que, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde, bem como o Decreto Estadual nº 42.388 deste dia 07 de abril de 2022, passa a ser facultativo o uso de máscara dentro das igrejas e nos ambientes celebrativos. O caso aplica-se a todas as cidades pertencentes à Arquidiocese que atingiram a meta de 70% das pessoas vacinadas (acima de 5 anos) com ao menos duas doses do imunizante (ou uma aplicação do imunizante de dose única).

Esta Igreja Particular orienta, também acompanhando o texto do referido Decreto, que as pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 mantenham a utilização da máscara. Também é recomendado que se permaneça o uso do álcool para higienização das mãos.

Todas as ações da Igreja Arquidiocesana, suas paróquias, Novas Comunidades, organismos e movimentos estejam sempre de acordo com as orientações e decretos das autoridades sanitárias e de saúde e também da Cúria Metropolitana.

A Arquidiocese continua orientando seus fiéis quanto aos cuidados individuais e coletivos para que a covid-19 e suas variantes sejam controladas e o país possa sair em definitivo do quadro de pandemia.

Que tenhamos todos uma intensa vivência da Semana Santa!

Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz

Arcebispo da Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos no estado da Paraíba. O documento foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). As medidas entram em vigor nesta sexta-feira (8) e a recomendação é de que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 mantenham a utilização do equipamento de proteção.

Ambientes fechados

O novo decreto também estabelece que, nos municípios em que o percentual de vacinação da população vacinável (acima de cinco anos), com duas doses ou dose única (imunizante Jansen), for superior a 70% fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.

Cinemas e eventos esportivo

A partir desta sexta (8) também fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros, circos, eventos esportivos realizados em arenas e estádios, eventos sociais e corporativos e a realização de shows com 100% da capacidade dos locais, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Poder Executivo

As novas diretrizes ainda determinam as retomadas das atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. Além disso, fica estabelecido que a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia divulgue um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual no mês de abril.

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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho contra a reprovação das contas do exercício de 2018, julgadas em janeiro deste ano. O relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, considerou que a defesa de Ricardo não apresentou argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado. O relator foi acompanhado pelos colegas na votação, o que resultou em rejeição unânime aos embargos.

A Assembleia Legislativa, agora, é quem vai apreciar a decisão sobre as contas de Ricardo Coutinho, optando por seguir, ou não, a recomendação do TCE-PB.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, em julgamento no mês de janeiro, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.

O advogado de Ricardo Coutinho pediu 30 minutos para apresentar a defesa, no julgamento em janeiro. Presente on-line na sessão, o ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe afastar da política.

As contas de 2018 tinham sido rejeitadas, no início do ano, por causa da acusação de investimento em educação e saúde abaixo do mínimo legal, além do problema com a contratação em excesso dos ‘codificados’ no Governo do Estado.

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O senador Veneziano Vital (MDB), pré-candidato ao Governo do Estado, negou ontem (5) qualquer possibilidade de recuo na sua postulação, bem como do ex-governador e pré-candidato ao Senado Ricardo Coutinho (PT).

“Desde que Lula participou por vários momentos da composição da chapa, Veneziano/Ricardo, Ricardo e Veneziano juntos aos companheiros emedebistas e petistas que realmente têm compromisso com o projeto de Lula, foi daí que no dia 21 de fevereiro ao sermos lançados ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente (Eu e Ricardo), eu digo, não há absolutamente é nula a chance de se discutir senão a nossa candidatura, nós vamos com Lula lá, Vené cá e Ricardo nosso Senador.

É claro que evidentemente isso incomoda, os que sabem e são sabedores que essa é uma composição que incomoda e é muito identificada entre si, diferente de outras que ouvimos todos esses ruídos, nós estamos aqui coesos com Lula, Vené e Ricardo”, disse Veneziano.

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta quarta-feira, 6, que a intenção de seu partido é levar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto “até o fim”. Após discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, Temer também afirmou que espera um crescimento da correligionária nas pesquisas de intenção de voto.

“Pessoalmente acho que ela vai crescer na pesquisa. Nós temos abril, maio, junho, julho, muito tempo pela frente. Acho que o desempenho que ela está tendo, o empenho, o desembaraço vai fazer com que ela cresça na pesquisa”, afirmou o ex-presidente a jornalistas. “Eu tenho falado muito com o presidente Baleia Rossi e outros companheiros do MDB. A ideia é exatamente esta: levar (a candidatura) até o fim”, emendou.

Nos últimos dias, com a saída do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União Brasil) da corrida pela Presidência e a briga interna no PSDB entre o ex-governador de São Paulo João Doria e o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, cresceu a percepção no mundo político de que Tebet pode liderar a chamada terceira via. Esse grupo tenta furar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Tebet tenta se cacifar nesse vácuo, mas pelo menos 13 diretórios regionais do MDB já indicaram que devem apoiar Lula já no primeiro turno, enquanto outros podem caminhar com Bolsonaro. Hoje, MDB, União Brasil e PSDB deve anunciar que terão apenas um candidato ao Planalto.

Questionado sobre a possibilidade de as alianças de seu partido inviabilizarem a candidatura da senadora, Temer desconversou. “Isso é tradicional do MDB. Os partidos, na verdade, são muito mais regionais do que nacionais, porque isso não acontece apenas com o MDB”, disse o ex-presidente.

“Muitos lá, em função dos interesses locais, apoiam A, B ou C. É claro, a gente fala muito sobre reforma política, e o ideal seria caminhar para um sistema em que os partidos realmente representassem uma parcela da opinião pública e, portanto, estivessem unidos em todas as suas teses, seja no plano federal, seja no plano estadual ou municipal. Mas, lamentavelmente, não é isso que tem acontecido”, acrescentou Temer.

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