Leo Bezerra autoriza reforma de escola e afirma que estudantes merecem escolas confortáveis

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, juntamente com o prefeito Cícero, autorizou, na manhã desta segunda-feira (25), as obras de reforma e manutenção da Escola Municipal Carlos Neves, no José Américo. “Esta é a 32ª unidade escolar da Capital com obras autorizadas pela atual gestão”, destacou Leo.

O vice-prefeito ressaltou ainda que a obra vai beneficiar mais de 500 estudantes. “Dia após dia, temos trabalhado muito para que ações aconteçam e resultem em benefícios para população. Nossa classe estudantil merece um ambiente escolar digno e confortável. O prefeito Cícero e eu estamos focados em cuidar de João Pessoa”, afirmou.

A unidade atende estudantes do Ensino Infantil e do 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental I, somando 512. Ela vai ganhar duas novas salas de aula, uma bateria de banheiros infantis. Também será construído um reservatório de 20 mil litros, adequação das redes elétrica e hidráulica, recuperação ou substituição de teto, piso e rede hidrossanitária, assim como a implantação de itens de acessibilidade.

Leo finalizou lembrando que a escola “foi inaugurada pelo prefeito Cícero Lucena em 2004 com o compromisso de abrir mais vagas e hoje a atual gestão garante a reestruturação para assegurar um ensino público tão bom quanto ou melhor que o privado”.

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STF quer resposta ‘firme’ a indulto de Daniel Silveira

Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado

Reprodução – 22.04.2022

STF durante o julgamento ação sobre o deputado Daniel Silveira

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional. Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.

Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.

A tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Neste sentido, o indulto não foi pensado pela situação de Silveira, mas como um “recado” para o Judiciário. Nesta sexta-feira, em um evento na Bahia, Bolsonaro deu mostras disso:

“Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).

Por isso, ministros do STF avaliam com cuidado quais serão os próximos passos e estão sendo aconselhados a manter cautela, não dar declarações públicas e nem tomar decisões a respeito do decreto agora. A intenção é baixar a fervura e avaliar o cenário com mais calma, na segunda-feira. Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

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Agência O Globo

Maioria não quer Lula nem Bolsonaro no Planalto, diz Idea Big Data

Pesquisa do apontou que 57% dos entrevistados disseram que Jair Bolsonaro não merece ser reeleito e 52% responderam que Lula também não merece

Os elementos presentes na sociedade brasileira em 2022 fazem com que o País entre na campanha eleitoral mais dividido, menos confiante no processo que escolherá o novo presidente Maurício Moura, fundador e presidente do Idea Big Data e pesquisador da George Washington University. E mais propício a viver episódios de violência. A tese é de Maurício Moura, presidente do instituto Idea Big Data e pesquisador da Universidade George Washington. “Não é uma eleição normal. Se encararmos como uma eleição normal, vamos ter problemas.”

Em pesquisa do início de abril do Idea Big Data, 57% dos entrevistados disseram que Jair Bolsonaro não merece ser reeleito e 52% responderam que Luiz Inácio Lula da Silva não merece voltar à Presidência. “Há uma polarização, uma descrença no processo, um sentimento raivoso evidente”, disse o pesquisador ao Estadão.

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Maurício falou também sobre variáveis que tornam a eleição presidencial deste ano mais acirrada e polarizada do que as anteriores.

“Esta não será uma eleição padrão. Existe uma polarização entre duas forças muito fortes na opinião pública. A primeira é o antipetismo, que ocupa as eleições presidenciais desde 1989. Na reta final do primeiro turno, algum candidato acaba sendo o depositário desse antipetismo. Dependendo da maneira que você pergunta e da pesquisa que acessa, estamos falando de 40% a 45% do eleitorado com rejeição ao PT. E existe a força antibolsonarista, que é principalmente antigoverno”, destacou o pesquisador.

“Hoje, o Brasil tem um governo com grau de reprovação maior do que aprovação. É um evento raro na reeleição. Essas duas forças, a anti- PT e a antigoverno, tornam a eleição amplamente polarizada e bastante apertada. Há outro indicador fora do padrão: somados os que falam espontaneamente o nome de um candidato nas pesquisas, temos 60% do eleitorado. Em agosto, isso poderá representar mais de 75% do eleitorado. Significa ter 75% dos eleitores que entram na campanha com um nome já na cabeça. Em abril de 2018, tínhamos 35% do eleitorado com resposta para a pesquisa espontânea de intenção de voto. Desta vez, vamos para a campanha com pouco espaço de convencimento”, completou.

O pesquisador lembrou ainda do tensionamento entre os Poderes, como no caso do Executivo e do Judiciário na condenação de Daniel Silveira, e como isso afeta o cenário eleitoral.

“Obviamente, esse episódio afeta negativamente o cenário eleitoral. Fazendo o paralelo com os EUA, um dos grandes problemas durante a apuração da eleição e no pós-eleição foi o embate entre o representante do Executivo, Donald Trump, as autoridades eleitorais locais e a pressão que juízes no país sofreram em processos sobre fraude eleitoral. Esse embate entre os Poderes só tensiona mais um processo que já está bastante tenso” disse.

De acordo com Maurício, as pesquisas mostram sobre a desconfiança do processo eleitoral.

“Somando quem não confia na urna (31%) e quem confia pouco (36%), temos mais da metade dos brasileiros (67%). Isso é algo inédito nas eleições presidenciais brasileiras. Quem não acredita na urna não acredita que o processo é legítimo e, portanto, não vê legitimidade em quem reporta o resultado e, consequentemente, no vencedor. Isso tira a legitimidade de toda a cadeia. Nós não tivemos nenhum evento traumático nos últimos q

Ainda segundo o pesquisador, há risco de haver, no Brasil, episódios como o ataque ao Capitólio, tendo em vista que a polarização e a descrença que vem sendo depositada no processo eleitoral.

“Vemos 15% do eleitorado que está disposto a ir a manifestações se não concordar com o resultado das eleições. É um número significativo. Vemos nas pesquisas e nas análises um sentimento bastante raivoso, semelhante ao que vimos nos EUA. Há um sentimento bélico que não observamos em 2018. Todos os indícios estão diante de nós. Há uma polarização, uma descrença no processo, um sentimento raivoso evidente. O Brasil não convive com a violência eleitoral como outros países, mas vejo probabilidade alta de ter eventos de violência neste ano. Não é uma eleição normal. Se encararmos como uma eleição normal, vamos ter problemas”, completou.

www.reporteriedoferreira.com.br *Com informações do Estadão Conteúdo

Ricardo Barbosa revela que escolha de João Azevêdo seria Efraim Filho para o Senado

O parlamentar já oficializou apoio a Efraim Filho como candidato ao Senado pela Paraíba nas eleições desse ano. “Eu fui o primeiro nome do estado a apoiar Efraim Filho”, destacou. (Foto: Walla Santos)

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, desta sexta-feira (22), revelou que o deputado federal Efraim Filho se precipitou ao ter antecipado sua decisão de não apoiar João Azevêdo e anunciar disputa ao Senado na chapa do adversário Pedro Cunha Lima.

Como acompanhou o ClickPB, Ricardo Barbosa disse que Efraim Filho poderia estar na chapa de João Azevêdo, “se tivesse demorado mais 24h haveria chances dele ter sido convidado para compor a chapa de João Azevêdo. Procuramos ele para que reavaliasse e visse a possibilidade para ser vice. Foi precipitado o que ele fez, quando liguei para ele, já tinha saído em todas as manchetes dos jornais sua escolha pelo adversário, então não houve mais conversa com ele”, revelou.

Ele também falou sobre a expectativa em torno de Aguinaldo Ribeiro ser escolhido para o Senado na chapa de João Azevêdo. “É normal que exista uma apreensão em relação as decisões a serem tomadas pelo governador João Azevêdo enquanto os escolhidos para vice e Senado na chapa que disputará a reeleição em outubro. A hora certa é própria dele e historicamente as decisões sempre se deram em julho, e ainda estamos em abril. Ele recebeu delegações dos partidos, de que cabe a ele mesmo comandar as diretrizes da formação da chapa. O tempo está no seu fluxo, então chegará a hora no momento certo”, explicou.

Mesmo com toda a polêmica, o parlamentar já oficializou apoio a Efraim Filho como candidato ao Senado pela Paraíba nas eleições desse ano. “Eu fui o primeiro nome do estado a apoiar Efraim Filho”, destacou.

Classe contábil paraibana comemora propositura do deputado Adriano Galdino

A classe contábil do estado da Paraíba deu o primeiro passo para uma grande conquista. Foi aprovado por maioria em dois turnos o PLC 37/2022, que suspende no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba, os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

A propositura do PLC foi do Deputado Adriano Galdino, que reconheceu o direito da classe contábil a alguns dias de descanso assim como tantas outras categorias que já usufruem dessa prerrogativa. Durante a sessão dessa quarta feira 20/04/2022 o PLC, foi analisado e aprovado e na oportunidade vários outros deputados pediram para subscrever o projeto ora em análise, sendo o mesmo aprovado por 26 favoráveis e uma abstenção.

O PLC agora será encaminhado para a análise e sanção do governo do estado.

“Agradecemos imensamente ao Deputado Adriano Galdino, pela propositura do projeto de lei complementar, assim como a toda assessoria legislativa que se empenho para elaborar esse projeto”, comemorou a categoria.

Ainda foi agradecido a toda a diretoria da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP, como também ao presidente do CRC PB Rômulo Teotônio, ao vice presidente do CRC PB Abelci Daniel, ao conselheiro do CRC João Marcelo e ao colega contador Moisés Neto, presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do estado da Paraíba, pelo empenho conjunto em defesa do diretório e das prerrogativas da classe contábil paraibana.

SORTEADA: Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Daniel Silveira

Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21).

A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.

Nessa quarta-feira (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.

Hoje (22), em Porto Seguro (BA), Bolsonaro comentou a decisão de conceder o indulto a Daniel Silveira. “Ontem foi um dia importante para nosso país. Não pela pessoa que está em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo que temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”,

Indulto a Daniel: PDT apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

Presidente do partido, Carlos Lupi, argumenta que Jair buscou violar a competência do STF ao desrespeitar uma decisão da Corte

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.02.2022

Bolsonaro concedeu indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira

O presidente do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por causa do indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido argumenta que Bolsonaro buscou violar a competência do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar uma decisão da Corte. Isso, na avaliação do PDT, incorre em crime de responsabilidade, elemento que justificaria uma abertura de processo de impeachment.

Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir sobre abertura de pedidos de impeachment contra o presidente da República. Não existe um prazo para que a decisão seja tomada.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes.

A Constituição define que cabe privativamente ao presidente “conceder indulto e comutar penas”. Já o Código de Processo Penal estabelece que “a graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.

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Agência O Globo

Veneziano participa de reunião com segmentos da Cultura e garante articulação para derrubar veto presidencial à Lei Paulo Gustavo

O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite desta terça-feira (19) de uma importante reunião, em João Pessoa, com trabalhadores e trabalhadoras de segmentos ligados à Cultura na Paraíba O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários e foi organizado pelo vereador pessoense Marcos Henriques (PT).

Durante o encontro, Veneziano garantiu aos presentes que irá articular, no Senado, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro. Ele também se colocou à disposição para receber representantes da Cultura, em Brasília, e leva-los a uma reunião na Presidência do Senado, para debater com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a importância da derrubada do veto.

“Os senhores e senhoras podem contar conosco. Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.

Ele lamentou a decisão do presidente, afirmando que ela trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. “Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.

Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.

Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.

Programa de Governo – Veneziano também aproveitou para se colocar à disposição dos que fazem a Cultura na Paraíba com o objetivo de formatar propostas que atendam aos reais anseios do setor. Segundo ele, é necessário que a Cultura tenha a atenção devida e o respeito por parte do gestor estadual, o que não ocorre atualmente.

“Queremos manter esse constante diálogo com vocês, para que possamos, efetivamente, desenvolver propostas que atendam os reais anseios dos que fazem a cultura em nosso estado. Nosso propósito é construir uma Paraíba de diálogo, que proponha ações efetivas a partir do ouvir, a partir das sugestões que nasçam dos representantes dos diversos segmentos da população, a exemplo do setor cultural. Com diálogo e trabalho, poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, finalizou Veneziano.

Assessoria de Imprensa

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Advogado passa mal e morre na Câmara de João Pessoa

José Silveira, morreu em João Pessoa após passar mal durante a sessão da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (20). A vítima, um advogado trabalhista, havia feito um discurso público no local e poucos minutos depois teve reações similares a um ataque cardíaco.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informou que prestou atendimentos ao homem, que sofreu uma parada cardiorrespiratória, não resistiu, e morreu no local. A morte foi confirmada também pela assessoria da Câmara Municipal de Vereadores que, por meio de nota, lamentou o ocorrido.

“É com grande pesar que comunicamos a morte do advogado José Silveira, de 62 anos. Ele faleceu nesta quarta-feira (20), quando participava de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir a Mobilidade Urbana na Capital. Ele passou mal minutos após discursar no Plenário da Casa. Silveira deixa mulher e quatro filhos.
Advogado destacado, José Silveira dedicou décadas da vida dele à militância no Direito trabalhista, notadamente, no atendimento às causas dos profissionais que atuam no transporte coletivo urbano. Neste período, colecionou vitórias em nome da categoria e era querido por todos.
Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos cativados por José Silveira – um exemplo de marido, pai e profissional do Direito.”

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Dia de Tiradentes: veja o que abre e o que fecha em João Pessoa

Na próxima quinta-feira (21), comemora-se o feriado nacional de Tiradentes. O funcionamento do comércio, órgãos públicos e transportes deve ser alterado em João Pessoa.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o atendimento será suspenso na quinta-feira (21).

Comércio

Os setores do comércio podem funcionar normalmente no feriado, conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Em casos de funcionamento, empregadores devem cumprir as regras definidas na convenção trabalhista do setor.

Trens

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que na quinta-feira, o esquema de trens será similar aos dos sábados, com redução de viagens, funcionando até as 12h15.

Repartições públicas

Servidores públicos federais tiveram o ponto facultativo decretado para o dia 22 de abril, na próxima sexta-feira. Assim, será possível para a categoria prolongar o feriado que terá início no dia 21 de abril.

A Secretaria de Estado da Administração disse que na quinta-feira não haverá expediente, mas, na sexta-feira, o funcionamento dos órgãos públicos será normal.