TCU recomenda que o próprio governo pague honorários às agências pela mídia digital

Se o Ministério das Comunicações (MCom) aceitar a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), as agências de publicidade vão passar a ser remuneradas pela mídia que fizerem nos meios digitais.

Em Acórdão publicado na sexta-feira, 06/05, no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o TCU recomendou à Secom/MCom que estude inserir em seus editais uma regra para remunerar as agências através de “honorários previamente estabelecidos” — e desvinculados do conceito de desconto padrão — nos casos que envolvam redes sociais ou sites como o Google, que não pagam os 20% pela publicidade lá veiculada.

Atualmente, queixam-se as agências, elas vêm trabalhando de graça para os órgãos de governo nestes casos, já que não há nenhuma normatização a respeito na legislação.

A sugestão do TCU, no item 9.4 do Acórdão nº 908/2022, inclusive, é que o MCom altere o artigo 21 da Instrução Normativa 3/2018, que define como será composta a proposta de preço das agências que prestarem serviços ao governo. Nele, os itens IV e V falam na possibilidade de honorários sobre custos de criação e de produção das peças destinadas às formas inovadoras de comunicação, como a documentação federal se refere às novas mídias, mas nada se estabelece sobre os investimentos em veiculação.

Repercussão

A Janela conversou com vários líderes do mercado de agências, que foram elogiosos à atitude do TCU de querer resolver esta questão pendente, que gerou, inclusive, o Processo nº TC 027.736/2019-9, que questionou o relacionamento da agência Fields com a Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), conta conquistada em 2018. E que teve como resposta, no Tribunal de Contas da União, o citado Acórdão.

O advogado Paulo Gomes, especializado na área de publicidade, a ponto de atender a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e vários sindicatos de agências, como o de São Paulo, cita que, através do Sinapro-SP, conseguiu levar solução semelhante para municípios do estado de São Paulo, como Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Guarulhos, Diadema e outros. Neles, é a própria administração publica, como anunciante, que paga as agências um percentual de 15% pela intermediação na compra de mídia digital, nos casos em que as formas inovadoras não considerem o desconto de agência.

Não por acaso, ouvimos alguns executivos chamarem a atenção para o risco de o TCU sugerir que os honorários sejam desvinculados do conceito do desconto padrão. A sugestão, para que não fique algo vago e à mercê do administrador público, é que a Secom/MCom, ao alterar a regra, mantenha os honorários que já estão estabelecidos para as demais mídias, como 20%.

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CRM-PB interdita Urgência e Emergência Pediátrica do Hospital Universitário

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) interditou após fiscalização o Setor de Urgência e Emergência Pediátrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (9).

Segundo o diretor de fiscalização, Bruno Leandro de Souza, o setor possui um déficit de médicos pediátricos e não oferece assistência médica continuada.

“O setor de emergência de um hospital deve funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupção. Em vários momentos, aqui no HUJB, faltam pediatras. Então, a assistência estava prejudicada. Não houve outra alternativa que não fosse a interdição ética do trabalho médico para garantir uma discussão da rede de pediatria da cidade e região, além de contratação emergencial de profissionais que possam fazer o atendimento de uma forma eficiente e eficaz”, explicou Bruno Leandro.

Ele também ressaltou que a falta de pediatras no setor de urgência prejudica não apenas o paciente, que fica vulnerável pela falta de um profissional, mas também o médico que fica sem saber se o tratamento proposto ao paciente será continuado por um outro profissional qualificado. Com a interdição, os pacientes pediátricos que precisarem de atendimento médico de urgência e emergência devem procurar outros hospitais da região.

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Pré-candidatura de Lula: João e Veneziano sentam próximos e ex-governador Ricardo Coutinho

Outro que havia confirmado a ida ao evento, mas também não foi citado pelo cerimonial foi o deputado Gervásio Maia, presidente estadual do PSB.

O governador João Azevêdo (PSB) e o senador Veneziano (MDB), pré-candidatos ao governo e na “disputa” para ter Lula no palanque na corrida eleitoral, sentaram próximos no ato de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. O evento acontece neste sábado (7), em São Paulo, com as presenças de várias lideranças politicas e artísticas.

Um dos que marcou presença nos bastidores do evento, mas sem participar no palanque, foi ex-governador Ricardo Coutinho (PT), além do deputado Gervásio Maia, presidente estadual do PSB, mas que também não foi citado pelo cerimonial.

Da Paraíba, apenas o governador João Azevêdo (PSB) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foram citados pelos apresentadores, que também chamaram os demais governadores do Nordeste presentes, vice-governadores e ex-governadores, a exemplo de Flávio Dino (Maranão) e Wellington Dias (Piauí).

Benfica desmente Jorge Jesus e diz que treinador não pediu demissão

Jorge Jesus. Foto: Twitter

O Benfica emitiu um comunicado oficial nesta sexta-feira desmentindo o técnico Jorge Jesus sobre a sua saída, ocorrida no fim de dezembro. Segundo o clube português, o treinador em nenhum momento pediu demissão do cargo, ao contrário do que foi alegado por ele durante uma entrevista ao canal SporTV.

“Sou eu que peço para sair. Depois do jogo no Dragão houve um jogador, o Pizzi, que fez alguns comentários, os meus adjuntos contaram-me e eu juntei tudo que se estava a passar. Todas estas questões, o presidente, os adeptos a assobiarem quando ganhávamos, Flamengo, mais esse episódio… Disse ‘chega, vou-me embora’”, disse Jesus.

Por sua vez, o Benfica afirma que o treinador não pediu para que fosse desligado, mas sim ambas as partes chegaram à conclusão de que uma rescisão mútua seria a melhor decisão naquele momento. Segundo o clube, ele tampouco abdicou de receber o que teria direito até o fim do contrato.

Jesus aceitou o convite para retornar à equipe de Lisboa no primeiro semestre de 2020, poucos meses antes do fim de seu contrato. O casamento com o time lusitano acabou em dezembro do ano passado, na metade da temporada europeia.

“O Sport Lisboa e Benfica esclarece que em nenhum momento Jorge Jesus solicitou que o deixassem sair do Clube ou se mostrou disponível para abdicar das remunerações a que teria direito até ao final da temporada”, diz o comunicado.

“Mais se enfatiza, de novo, que as duas partes entenderam que a rescisão por mútuo acordo era a melhor solução na defesa dos interesses do Sport Lisboa e Benfica, ficando igualmente acordado que a contratação de Jorge Jesus por parte de um novo clube implicaria a cessação de todas as obrigações contratuais que ligam as partes até ao final da atual época desportiva”, completa a nota.

A entrevista com a declaração de Jorge Jesus só vai ao ar na próxima segunda-feira, dia 9, no programa “Bem, Amigos!”. Porém, o trecho foi compartilhado pelo canal durante um debate sobre a postura do treinador sobre a possibilidade de retorno ao Flamengo. Ao colunista Renato Maurício Prado, do Uol, o treinador externou pela primeira vez o desejo de voltar ao Flamengo e disse que “poderia esperar até o dia 20” pelo negócio O técnico está de férias no Rio de Janeiro e tem conversas para assumir o Fenerbahçe, da Turquia.

A declaração de Jesus repercutiu muito mal tanto na imprensa brasileira quanto na de Portugal. O fato do Flamengo ter o também português Paulo Sousa à frente do comando técnico da equipe foi um agravante para a crise de imagem do “Mister”, como fora apelidado pela torcida e jogadores rubro-negros.

Antes do acerto com Paulo Sousa, a diretoria do Flamengo chegou a conversar com Jesus durante as buscas pelo sucessor de Renato Gaúcho, mas o português estava empregado no Benfica na época. Parte da diretoria do Fla esteve em Portugal. Ele contou ainda que não recebeu proposta oficial nem foi questionado se gostaria de voltar ao clube do Rio. Outro empecilho para o acordo no passado foi o pagamento da multa de 10 milhões de euros (R$ 52,8 milhões) para ele ser liberado pelo clube português.

Hugo Cajuda, empresário de Paulo Sousa, aponta falta de vergonha do compatriota ao se oferecer para retornar ao Flamengo, mas disse não estar surpreso ao vê-lo sobrepor o individualismo ao respeito por outros profissionais.

“Sem surpresa assistimos a mais um momento deplorável, de alguém que só estando perturbado e desesperado pode revelar tamanha falta de ética, falta de respeito e falta de profissionalismo. Apesar do seu largo histórico, a referida pessoa consegue subir muitos patamares em mais um episódio vergonhoso.”

João Azevêdo participa do lançamento da pré-candidatura de Lula e Alckmin à Presidência da República

O governador da Paraíba, João Azevêdo, participa neste sábado (07), do lançamento da pré-candidatura de Lula e Alckmin à Presidência da República. Os pré-candidatos serão apresentados em evento realizado a partir das 10h no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo.

Nas redes sociais, o governador afirmou que estava em compromisso importante com a democracia.

Além das lideranças do PT e do PSB, a cerimônia também contará com a presença dos partidos que já declararam apoio formal à chapa: PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV e Rede. Centrais sindicais, movimentos sociais e militância das legendas também foram convocadas.

Cícero entrega 45 novas motocicletas para Semob-JP na abertura do Maio Amarelo

O Parque Solon de Lucena, na manhã desta quarta-feira (4), recebeu a abertura oficial do calendário de ações da Prefeitura de João Pessoa em referência ao Maio Amarelo, mês de conscientização para redução de acidentes no trânsito. O ato contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, que ainda entregou 45 novas motocicletas para fiscalização, monitoramento e operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

“Ações preventivas são essenciais no cuidado da cidade e de seu povo. Tudo que fazemos com planejamento para a prevenção traz mais resultados. Essa fala precisa chegar à população e também aos nossos pequenos para que cobrem seus pais hoje em suas atitudes no trânsito e para que sejam cidadãos mais conscientes no futuro. Temos muito a discutir, a orientar e o envolvimento de todos é muito importante”, disse Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que juntos e de mãos dadas é possível fazer um trânsito humano e pacífico. “Ainda temos muito o que conscientizar, mas a equipe está determinada e peço que saiam daqui com a consciência ainda mais forte desse dever”, declarou.

O Maio Amarelo é um movimento mundial que tem como objetivo conscientizar as pessoas por um trânsito mais seguro e sem vítimas, tendo em 2022 o tema ‘Juntos Salvamos Vidas!’. Durante todo o mês de maio, a Semob-JP manterá um calendário especial de atividades, para alcançar todos os públicos incentivando práticas prudentes no trânsito, como respeito aos ciclistas, aos carroceiros, às sinalizações e às faixas de pedestres.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Filho, lembrou que este é um mês referência, mas que essa ideia deve ser mantida ao longo do ano. “O amarelo simboliza atenção e cuidado e é isso que trazemos durante este mês e ao longo do ano. Vamos levar informação à população, às crianças e assim conseguir criar consciência”, afirmou.

E se o tema é a ação em unidade, muitos órgãos de segurança viária estiveram presentes com este compromisso. A superintendente substituta da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Keilla Melo, destacou que o trabalho é para salvar vidas. “Este é o nosso esforço diário, mas sozinho é em vão. Esse momento mostra a integração dos órgãos e da sociedade por essa causa. O trânsito faz vítimas comparáveis a uma guerra e não podemos nos acostumar”, afirmou.

O superintendente do Detran-PB, Isaias Gualberto, falou sobre a importância da campanha internacional. “Esta é uma questão mundial, onde o Brasil está entre os cinco países nos quais mais se morre por questões de trânsito. É importante que a sociedade civil entenda que temos que dar as mãos para evitar esse grande flagelo”, afirmou.

Além das ações educativas, a Prefeitura, por meio da Semob-JP, vai investir em publicidade para a conscientização da população. Através de uma parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur), 21 ônibus estarão circulando durante todo o mês de maio pelos principais corredores da cidade com mídia relativa à campanha. E, ainda, em parceria com a empresa de mídia ambiental Pooblicão, 20 mobiliários urbanos estarão sendo usados com placas interativas no topo, acima dos dispensadores de saquinhos.

A solenidade de abertura do Maio Amarelo contou com a participação do vereador Marcílio do HBE, o representante do Dnit-PB, Ítalo Marques, o representante do DER-PB, Fleming Cabral; o comandante do BPTran, Juciê Lima; e o representante do Sintur-JP, Isaac Júnior.

Moraes multa Silveira em R$ 405 mil e mantém uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.

Com a aplicação da multa, Moraes determinou o bloqueio de bens nesse valor nas contas do parlamentar. O ministro ressaltou que o desrespeito às medidas não têm qualquer relação com o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao aliado.

Na decisão, o ministro do STF afirma que desde a decisão tomada em 30 de março, quando a maioria dos ministros, diante da recusa de Silveira em colocar a tornozeleira, decidiu abrir um inquérito por desobediência e aplicar uma multa diária de R$ 15 mil, “o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”.

Entre esses descumprimentos, o ministro cita, por exemplo, a violação à proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial, a proibição de participar de qualquer evento público em todo o território nacional, além da Violação ao monitoramento eletrônico.

“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE”, escreveu Moraes.

Para o ministro, não há justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas. Por isso, determinou o bloqueio parcial de vencimentos do deputado em até 25% do salário pago pela Câmara dos Deputados, para fins de pagamento da multa aplicada, até o cumprimento integral da multa aplicada.

O ministro também determinou que o deputado compareça em até 24 horas à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para devolver o atual equipamento que está com ele “com afixação de novo equipamento, sob pena de aplicação de novas multas”. Moraes advertiu Silveira de que a não devolução do equipamento “poderá caracterizar a prática do crime de apropriação indébita”.

Mais cedo nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir para que o deputado fosse obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira está descarregada desde as 18h06 do dia 17 de abril.

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Quarta dose da vacina contra Covid-19 é liberada para pessoas acima de 60 anos

A quarta dose da vacina contra a Covid-19 começará a ser aplicada em pessoas acima de 60 anos na Paraíba. A imunização foi aprovada na tarde desta terça-feira (3). A quarta dose do imunizante é uma segunda dose de reforço.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), os municípios paraibanos que possuem doses da vacina em estoque podem começar a imunização a partir desta quarta (4). A nova dose do imunizante deve ser aplicada quatro meses após a primeira dose de reforço (3ª dose).

No final do mês de março deste ano a SES divulgou uma Nota Informativa recomendando a aplicação da quarta dose da vacina para idosos acima de 80 anos.

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João Azevêdo recebe embaixador da Finlândia e discute ampliação de parcerias na Educação

O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta terça-feira (3), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita do embaixador da Finlândia no Brasil, Jouko Leinonen. Durante o encontro, o chefe do Executivo apresentou as potencialidades da Paraíba e discutiu uma série de parcerias que poderão ser firmadas com o país europeu, além da ampliação das já existentes na Educação.

Na oportunidade, João Azevêdo apresentou as potencialidades da Paraíba em diversas áreas, a exemplo de energias renováveis, localização geográfica privilegiada, fazendo com que a Paraíba ganhe a preferência de grandes empresas de distribuição e logística, como a Magazine Luiza, infraestrutura rodoviária e grandes investimentos em educação e tecnologia.

“Em meio a uma pandemia, a Paraíba adotou as medidas necessárias para salvar vidas – aqui não houve falta de leitos, nem de enfermaria nem de UTI, criamos uma logística que permitiu a chegada de vacinas nos 223 municípios paraibanos – e, ao mesmo tempo, seguimos fazendo investimentos para melhorar a vida da população nas mais diversas áreas, gerando saldos positivos de emprego”, afirmou João Azevêdo.

“Na educação, prosseguiu o chefe do Executivo estadual, criamos o ‘PB Educa’, chegando a mais de 90% de nossos alunos, seja por meio remoto – e para isso distribuímos mais de 250 mil chips com dados móveis para que os alunos carentes tivessem acesso ao conteúdo on-line, entre outras medidas – e também com aulas na TV aberta e em outras plataformas, o que valeu para o Estado o Prêmio do Centro de Liderança Pública (CLP) como o melhor projeto em educação ante a pandemia”, disse, lembrando ainda toda a rede de segurança alimentar, alcançando 150 municípios paraibanos para atender os mais vulneráveis.

O embaixador da Finlândia no Brasil, por sua vez, agradeceu a recepção pelo governador João Azevêdo e elogiou o ambiente propício a novas parcerias. “Estou vendo que a Paraíba tem um Governo moderno, que está avançando em muitas frentes. Temos uma longa parceria com a Paraíba na educação, e estamos ainda mais dispostos a compartilhar o sucesso da nossa educação com os paraibanos”, comentou, destacando que outras parcerias poderão ser firmadas na área econômica.

O secretário de Estado da Educação e Tecnologia, Cláudio Furtado, ressaltou a importância da visita de Jouke Leinonen ao governador João
Azevêdo para as parcerias educacionais entre o Estado e a Finlândia. “Foi um momento muito importante. O embaixador reconheceu toda a parceria e desenvolvimento na cooperação que temos na qualificação de nossos professores, e foi uma forma de fortalecer os laços que já existem e firmar novas parcerias, algo que é de fundamental importância para a educação”, disse.

O secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento (Setde), Rômulo Polari, afirmou que a visita do embaixador da Finlândia no Brasil representa o trabalho que a Paraíba vem realizando de fomentar e ampliar parcerias com outros países, melhorando a qualidade de vida da população paraibana. “Além das parcerias educacionais, é um momento importante de estabelecermos parcerias empresariais e comerciais, a exemplo das exitosas parcerias que temos com a Finlândia na educação”, acrescentou.

Por fim, o embaixador finlandês apresentou ao governador João Azevêdo um vídeo com as potencialidades da Finlândia, a exemplo dos excelentes níveis educacionais, respeito ao meio ambiente, já que o país europeu tem 78% de sua área coberta por florestas, e uma indústria diversificada.

Participaram ainda do encontro o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; e a coordenadora de Educação e Ciências do Consulado da Finlândia em São Paulo, Sanni Hakka da Silva.

Jouko Leinonen está como embaixador da Finlândia no Brasil desde setembro de 2019. O Brasil é o principal parceiro comercial do país europeu na América Latina, com cerca de 50 empresas instaladas aqui, gerando quase 10 mil empregos diretos.

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Prazo para regularizar título termina nesta quarta (4); veja como agendar atendimento

Termina nesta quarta-feira (4), o prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas Eleições 2022. Os procedimentos podem ser feitos pela internet ou presencialmente, com agendamento.

O atendimento interativo e agendamento para ir ao cartório eleitoral deve ser feito pelo WhatsApp. Clique AQUI

O TRE-PB informa que, para mais comodidade, o cidadão não precisa se deslocar a uma unidade do tribunal, pois os procedimentos também podem ser realizados online.

Emissão

Para a emissão do título, bastam apenas três documentos e os dados devem ser preenchidos na plataforma Título Net. O alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos.

Veja, aqui, o passo a passo detalhado.

Regularização

Se você ainda não tem certeza se o seu título está regular para votar nas próximas eleições, é importante verificar junto àJustiça Eleitoral. Para isso, acesse o portal do TSE e, na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, clique em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.

Caso seja informada alguma irregularidade, siga essas etapas para que o problema seja resolvido.

Vale lembrar que na página Autoatendimento do Eleitor é possível acessar outros serviços, como a inclusão do nome social, a justificativa eleitoral e a emissão de certidões, entre outros.