O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral está “aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja” e disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. A dura fala do ministro ocorre em um momento de tensão entre a Corte eleitoral e as Forças Armada sobre as urnas eletrônicas.

Após a declaração, Fachin foi cumprimentado pelos demais integrantes da Corte e disse, reservadamente, que subiu o tom, “um pouco”, “mas que era o necessário”. A fala do ministro foi presenciada pelo GLOBO.

“Quem trata de eleições são forças desarmadas, e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representes. Logo, diálogo sim, colaboração, sim, mas na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. E assim será durante a minha presidência. A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja [sic] tomar as rédeas do processo eleitoral” , afirmou o ministro, que falou ao lado dos outros seis ministros que integram o TSE.

Disse ainda o presidente do TSE sobre a realização das eleições:

“Ninguém nem nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitiremos qualquer circunstância que obste a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro” , pontuou.

Ao lado de Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, Fachin visitou o local onde está sendo feito o último Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, quando investigadores examinam e avaliam as soluções desenvolvidas pela equipe técnica da Corte para sanar as vulnerabilidades identificadas em novembro do ano passado.

Ainda segundo Fachin, “quem vai ganhar as eleições” deste ano “é a democracia”, garantindo que “isso certamente ocorrerá”. Segundo o ministro, o TSE está aberto a contribuições, mas lembrou que a Corte é um tirbunal que opera com racionalidade técnica.

“No Brasil de Hoje, quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” , disse o presidente do TSE, que deixa o posto em agosto, quando passará a condução das eleições para Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira,  o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida o sistema eleitoral, disse que “sabe o que está em jogo” e afirmou que o seu governo não aceita provocações.

“Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo “, disse o presidente durante uma viagem ao Paraná.

Na quinta-feira da semana passada, Bolsonaro afirmou que o PL iria contratar uma empresa para fazer a auditoria nas eleições desse ano. Ele, porém, não especificou qual tipo de auditoria seria feita. Em ocasiões anteriores, o presidente já pediu a contagem pública dos votos, ou que eles possam ser impressos para serem recontados.

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A cidade de João Pessoa está caminhando para uma ainda maior transparência em sua gestão. Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito Cícero Lucena assinou o decreto que institui a Política de Dados Abertos do Município, que contribui com o controle social das ações de governo. O ato aconteceu durante evento de abertura da IV Semana de Transparência e Combate à Corrupção.

“Nós temos a consciência da evolução dos processos para a vigilância dos recursos públicos. Por isso, reestruturamos a Secretaria de Controle, implementamos novas missões, mantendo e aprimorando a fiscalização, mas também qualificando os servidores para as boas práticas. Fazendo a nossa parte e nos integrando com órgãos de fiscalização vamos nos colocar no caminho certo”, afirmou o prefeito.

O decreto tem como objetivo promover a publicação de informações contidas em bases de dados de órgãos e de entidades da administração municipal e possibilitar aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados sobre os quais não recaia vedação de acesso. O documenta ainda visa facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades de esferas diversas de Governo e promover a oferta de serviços públicos digitais de forma integrada.

O secretário municipal da Transparência Pública, Rafael Costa, ressaltou que a Prefeitura avança ao lançar o decreto. “Queremos tornar cada vez mais efetiva a política de transparência municipal. Essa é mais uma ferramenta que, além de tudo, fomenta o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e promove o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos”, explicou.

O evento – A Semana Temática acontece até a próxima sexta-feira (13), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, e reúne controladores de oito estados brasileiros. O evento tem como tema a ‘Transparência Pública, Integridade e Governança: Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção’.

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, que é procurador -geral do Estado de Minas Gerais, proferiu a palestra de abertura que teve como tema Perspectivas de Controle no Brasil e o Papel no Conaci.

Ainda estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, o controlador-geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e o auditor fiscal de finanças e controle, Rodrigo Paiva.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de medidas cautelares. Nesta quarta-feira, o ministro alegou que, enquanto a validade do decreto presidencial perdoando as penas não for julgada, as sanções seguem valendo. E determinou: “Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em nove ocasiões distintas e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Plenário desta Suprema Corte, é exigível nova sanção pecuniária, cumulativa à anteriormente fixada, no valor total de R$ 135 mil em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”.

Assim, o parlamentar, que já teve mais de R$ 120 mil bloqueado de suas contas, agora deve à Justiça R$ 540 mil. O novo valor soma-se aos R$ 405 mil anteriormente aplicados pelo relator da Ação Penal 1044.

E o rombo no bolso do deputado federal bolsonarista pode aumentar. O ministro foi enfático: se o deputado não usar tornozeleira, vai ser multado de novo, com valores diários.

A determinação consta nos autos da Ação Penal nº 1.044, na qual Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de detenção por atentar contra a democracia.

Nesta quarta-feira (11/5), a advogada de Silveira entrou com recurso contra multa de R$ 405 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas judiciais. Agora, porém, em vez de ser extinta, a multa aumentou.

Sobrevivência

A defesa do parlamentar havia relatado que era necessário revogar o bloqueio das contas do parlamentar, previsto na sentença, a fim de “resguardar a sobrevivência da família do parlamentar”.

A nova advogada do deputado, Mariane Cardoso, também declarou que a multa não pode ser aplicada, por “presunção de constitucionalidade do Decreto Presidencial que concedeu indulto individual (graça) a Silveira”. Segundo a profissional, como o indulto não foi suspenso e é analisado no STF, sob relatoria da ministra Rosa Weber, a multa e a aplicação de outras sanções só poderiam ocorrer após uma decisão.

Multa

O ministro Alexandre de Moraes determinou, em 3 de maio, a aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo descumprimento de medidas judiciais. Na decisão, o magistrado manteve todas as restrições já impostas ao parlamentar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

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O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que as “únicas vezes” que se encontrou com os pastores citados em denúncias de suposto direcionamento de verbas do MEC (Ministério da Educação) foram a convite do ex-chefe da pasta, Milton Ribeiro, e que só assinou a nomeação de um deles por ordem do antigo ministro.

“Todos os três eventos em que participei foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos outros seis eventos, não participava das agendas do ministro [Milton Ribeiro] e dos pastores e os assuntos não eram de meu conhecimento”, disse o atual chefe da pasta aos deputados das comissões de Educação e de Fiscalização da Câmara.

Godoy assumiu o cargo há menos de um mês. Antes disso, ele era secretário-executivo do MEC durante a gestão de Milton Ribeiro. Ribeiro não chegou a falar com os parlamentares sobre as denúncias de irregularidades envolvendo os líderes religiosos. Em diversas ocasiões, Godoy negou envolvimento em irregularidades e citou pedidos de Ribeiro. O atual ministro disse que só conheceu os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura depois de ter entrado na pasta.

“Eu não conhecia esses pastores, nunca tinha ouvido falar desses pastores. [Foi] Em fevereiro de 2021, quando os conheci. O primeiro contato desses pastores com o ministro Milton no MEC ocorreu em setembro de 2020. Então, vejam que, de fato, eu não participava das agendas envolvendo esses pastores”, afirmou. O novo ministro se defendeu ainda da acusação de ter nomeado Arilton na Secretaria Executiva. Segundo Godoy, ele fez a indicação apenas seguindo orientação de Ribeiro.

“Eu não indiquei o pastor Arilton, eu assinei um ofício a pedido do ministro da Educação, porque assim era minha competência, não só desse indicado como de todos os outros indicados”, se defendeu Godoy. A nomeação de Arilton não ocorreu por negativa da Casa Civil. “Não só fiz esse, fiz todos os outros [ofícios] que me chegaram por indicação do ministro da Educação”, esclareceu o atual chefe da pasta Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso aos documentos que Godoy solicitou a nomeação do líder religioso com um salário base de R$ 10.373,30. Ele relatou que a “agenda com prefeitos era tocada” por Ribeiro e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo reportagens, nesses eventos, os pastores cobravam propina dos municípios para conseguir a liberação de verba. Godoy também afirmou que, após tomar conhecimento das denúncias envolvendo os líderes religiosos, sugeriu ao então ministro ações para que os casos fossem investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). Ele mesmo teria ficado responsável por encaminhar a denúncia ao órgão —o atual ministro é servidor de carreira da CGU.

Ao menos 41 deputados se inscreveram para fazer perguntas ao ministro. Godoy dava suas respostas após as questões de cinco parlamentares. O processo acabou beneficiando o chefe do MEC, que deixou de responder algumas perguntas. No Senado, um diretor do FNDE foi ouvido hoje pela Comissão de Educação.

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O Exército Brasileiro divulgou dois editais de concursos públicos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO),  Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). Os documentos oferecem oportunidades para diversas especialidades.

Desde janeiro de 2022, a Escola de Saúde do Exército (EsSEx) e a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) foram unificadas, sendo criada a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), com sede na capital baiana. Ambas publicaram os editais, no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (11/5), com a oferta de 165 vagas em todo o país, distribuídos da seguinte forma:

• Serviço de Saúde (120 vagas);

• Quadro Complementar de Oficiais do Exército (40 vagas);

• Serviço de Assistência Religiosa (05 vaga).

A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército traz as 120 vagas voltadas para a área da Saúde. Dessas, as chances são voltadas para médicos (107) de diversas áreas, além de farmacêuticos (oito) e dentistas (cinco). Confira a distribuição:

Cursos de Formação de Oficiais Médicos:

• Anestesiologia: 3 vagas

• Cancerologia/Oncologia: 5 vagas

• Cardiologia: 8 vagas

• Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica): 2 vagas

• Cirurgia de Cabeça e Pescoço: 1 vaga

• Cirurgia de Mão: 1 vaga

• Cirurgia Geral: 2 vagas

• Cirurgia Pediátrica: 1 vaga

• Cirurgia Torácica: 1 vaga

• Cirurgia Vascular: 2 vagas

• Clínica Médica: 5 vagas

• Endocrinologia e Metabologia: 3 vagas

• Endoscopia Digestiva: 3 vagas

• Gastroenterologia: 2 vagas

• Geriatria: 3 vagas

• Ginecologia e Obstetrícia: 3 vagas

• Hematologia e Hemoterapia: 3 vagas

• Infectologia: 3 vagas

• Mastologia: 2 vagas

• Medicina Intensiva: 3 vagas

• Nefrologia: 3 vagas

• Neurologia: 3 vagas

• Oftalmologia: 2 vagas

• Ortopedia e Traumatologia: 3 vagas

• Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de joelho): 1 vaga

• Ortopedia e Traumatologia(cirurgia de ombro): 1 vaga

• Otorrinolaringologi: 2 vagas

• Patologia: 1 vaga

• Pediatria: 2 vagas

• Pneumologia: 2 vagas

• Proctologia: 2vagas

• Psiquiatria: 4 vagas

• Radiologia: 2 vagas

• Reumatologia: 1 vaga

• Sem Especialidade: 19 vagas

• Urologia: 1 vaga

Cursos de Formação de Oficiais Farmacêuticos:

• Farmácia: 8 vagas

Cursos de Formação de Oficiais Dentistas:

• Cirurgia e Traumatologia Buco – Máxilo- Facial: 1 vaga

• Dentística Restauradora: 1 vaga

• Endodontia: 3 vagas

Já no concurso EsFCEx, são 45 vagas, sendo 40 para o quadro complementar de oficiais do Exército, em diversas áreas. São elas:

• Administração (quatro vagas);

• Ciências Contábeis (duas);

• Direito (duas);

• Enfermagem (seis);

• Estatística (uma);

• Informática (três);

• Magistério Espanhol (uma);

• Magistério Física (duas);

• Magistério Geografia (três);

• Magistério História (três);

• Magistério Inglês (três);

• Magistério Matemática (duas);

• Magistério Português (três);

• Magistério Química (três);

• Psicologia (uma); e

• Veterinária (uma).

Também há cinco vagas para capelão, sendo elas:

• pastor católico romano (quatro);

• pastor evangélico (uma).

Exigências

Para se candidatar, é necessário curso superior completo na área de interesse. Para os candidatos do EsFCEx, das áreas de Medicina sem especialidade, Odontologia e Farmácia, será preciso ter, no máximo, 32 anos de idade (completados até 31 de dezembro do ano da matrícula).

Para os cargos de Medicina com especialidade, é preciso ter, no máximo, 34 anos até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula. Os concursos também contam com altura mínima e máxima, sendo preciso ter, pelo menos:

• 1,60m (sexo masculino); ou

• 1,55m (sexo feminino).

Inscrições

Os interessados em uma das vagas poderão se inscrever  das 10h do dia 14 de junho e até as 15h do dia 5 de agosto, pela internet. Para se candidatar, é preciso acessar o site da própria EsFCEx  e preencher o formulário de inscrição. A confirmação da inscrição será após o pagamento da taxa, no valor de R$150.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), a Medida Provisória 304/2022, do Governo do Estado, que concede reajuste de 33% nos vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério. O texto também trata do aumento em 30% dos valores da tabela de horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais da Polícia Penal.

Durante sessão, os parlamentares aprovaram também o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos defensores públicos.

No texto da MP encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo, governador João Azevêdo, ressaltou que a medida adotada, além de beneficiar servidores do magistério,  garante igualdade entre as forças de segurança.

“Adequa o índice de reajuste dos servidores do magistério e dá nova redação da tabela remuneratório da Polícia Penal. Além disso, tem a regulamentação das horas extras das forças policiais, garantindo isonomia de tratamento entre as forças de segurança do Estado da Paraíba, no que se refere à remuneração mínima recebida pelos policiais designados para prestar serviço extraordinário”, explicou o governador.

DEFENSORIA PÚBLICA

Os deputados aprovaram também, por unanimidade, o Projeto de Lei 40/2022, encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Os parlamentares parabenizaram os defensores públicos pela conquista e ressaltaram que a atividade realizada é de acolhimento, sem julgamentos, destinada a atender e representar aqueles que mais precisam.

“O governador João Azevêdo, com sua sensibilidade, soube dialogar com os defensores, compreendeu a importância da Defensoria e a partir de agora estamos vivendo um novo momento no órgão. Quem ganha com isso é a sociedade, principalmente, os mais vulneráveis, os mais pobres”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino.

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O secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto, afirmou, nesta terça-feira (10), que não vai haver exigência do chamado passaporte vacinal no ‘Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

De acordo com o gestor, assim como não foi exigido o passaporte da vacina em outros eventos, também não ocorrerá nas festas juninas.

“A gente sabe que vai precisar conviver com o vírus e que mesmo as pessoas que já foram vacinadas podem pegar novamente o vírus. Então, por isso não vamos exigir essa questão do passaporte de vacinação durante o Maior São João do Mundo”, disse o secretário em entrevista à Rádio Cariri FM.

O Maior São João do Mundo começa no dia 10 de junho e segue até o dia 10 de julho.

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O governador João Azevêdo (PSB) exonerou Roseana Maria Barbosa Meira do cargo de secretária executiva de Economia Solidária da Paraíba. O ato governamental foi publicado na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado.

A pasta é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e, no início de abril, teve o nome envolvido na Operação 5764, que apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e entes públicos, a exemplo do governo do estado da Paraíba e de municípios paraibanos.

Um dos dois suspeitos presos no dia em que a operação foi deflagrada, Marcelo Eleutério de Melo, era subordinado a Roseana no período em que ele atuou na Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, até fevereiro de 2022, ocasião em que foi demitido.

Roseana também foi secretária de Saúde de João Pessoa, entre 2005 e 2012.

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (9), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a promoção de 487 policiais civis, totalizando 1.517 promoções na categoria desde 2019.

Serão promovidos 33 delegados; 299 agentes de investigação; 53 escrivães; um agente operacional; 12 peritos criminais; 13 peritos químico-legais; 24 peritos médico-legais; 17 peritos odonto-legais; três papiloscopistas; nove técnicos em perícia; e 23 necrotomistas.

“Essa tem sido uma política do nosso governo. No caso da Polícia Civil, nós realizamos concurso para 1.400 vagas, concedemos a autonomia financeira e administrativa, que era um anseio de 30 anos e, ao longo do tempo, tivemos as condições de aprimorar essa relação, não só com promoções, mas com respeito, quando sentamos com todas as categorias e discutimos reajustes e avanços com cada segmento da segurança pública”, declarou o gestor.

João Azevêdo lembrou que as promoções de 1.517 policiais civis contemplam grande parte dos servidores da corporação. “Nós temos 2.142 funcionários e estamos em um percentual de universalizar as promoções durante o nosso governo e essa é a nossa forma de demonstrar respeito, pois queremos uma polícia cada vez melhor e manter a melhor Segurança do Norte/Nordeste, não apenas com investimentos na parte estrutural, mas, acima de tudo, no homem e na mulher que integra as nossas polícias”, acrescentou.

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