Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, cria 13º salário para ele, vice e vereadores

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O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, sancionou uma lei (LC 204) aprovada pela Câmara e que cria o décimo terceiro salário ou gratificação natalina que deve ser paga ao prefeito, vice-prefeito e aos vereadores do Município. A norma consta na edição desta segunda-feira, 20, da Gazeta de Souza, o diário oficial do município e já está em vigor, uma vez que passa a valer a partir de sua publicação.

O texto da legislação é muito breve e diz apenas que as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Sousa.

A aprovação do benefício se deu na quarta-feira (15), dia da última sessão da Câmara neste período legislativo. Na mesma data, a maioria dos vereadores votou contra dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que rejeitou as contas de Tyrone, relativas aos anos de 2017 e 2018.

www.reporteriedoferreira.com.br/Paralamentopb



Covid-19; Justiça Federal na PB recomenda uso de máscaras

A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) passou a recomendar o uso de máscaras nas instalações da Instituição. A orientação emitida pela Direção do Foro da JFPB, na quarta-feira(15), no entanto, não é obrigatória.

O comunicado – destinado aos públicos interno e externo – levou em consideração o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano.

Leia abaixo a nota na íntegra.

COMUNICADO – Uso de máscaras

Diante do aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano, período em que se torna mais propícia a disseminação e circulação de vírus, e considerando que o ambiente de trabalho desta Seccional é majoritariamente fechado e com utilização de ar condicionado, recomendamos ao público interno e externo o uso de máscaras de proteção individual no âmbito das instalações da Justiça Federal na Paraíba.

Direção do Foro

Justiça Federal na Paraíba



Violência contra Mulher; Paraíba já soma 12 feminicídios nos primeiros cinco meses de 2022

Foram registrados dois feminicídios em maio. O número é menor do que o registrado no mês de abril, que apresentou a maior quantidade de casos em 2022 até agora

Feminicídio — Foto: Foto: Editoria de Arte/G1

Ao todo, 12 feminicídios já foram registrados nos primeiros cinco meses de 2022 na Paraíba. O mês de abril puxou a alta nos números, com metade dos casos. No mês passado, em maio, dois feminicídios foram registrados. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação

Além disso, 3 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no mês de maio. O número é o terceiro maior em relação aos primeiros meses do ano.

O mês de abril foi, até agora, o mais violento. De acordo om os dados da Seds, seis feminicídios foram registrados. Além disso, 11 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no mês de abril.

Feminicídios em 2022 na Paraíba
Dois casos foram notificados no primeiro bimestre do ano
Em comparação ao ano passado, houve a diminuição de um caso de feminicídio, mas manteve os registros de homicídios.

Em maio deste ano não houve registro da Polícia Civil de latrocínio ou lesão corporal seguida de morte contra mulheres.

Em fevereiro, foi registrado um caso de feminicídio. Em janeiro, um feminicídio também segue em investigação pela Polícia Civil. Em março o número aumentou para dois casos.

Um total de 83 mulheres foram mortas, vítimas de crimes letais intencionais, na Paraíba de janeiro a dezembro do ano passado. Deste total, 30 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 36% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres e uma média de duas mulheres assassinadas a cada mês de 2021 por questões de gênero.

O g1 acompanha os números de feminicídios, mês a mês, desde 2019. Após a liberação dos dados mensalmente, as investigações seguem. Portanto, no balanço anual, alguns casos que antes estavam sendo investigados como feminicídios podem ganhar outra linha investigativa. Foram os casos dos meses de maio e agosto de 2021.

Relação de feminicídios e mulheres assassinadas em 2019, 2020 e 2021
g1 acompanha evolução dos casos desde 2019

Feminicídios (2019): 38Mulheres assassinadas (2019): 67Feminicídios (2020): 36Mulheres assassinadas (2020): 93Feminicídios (2021): 30Mulheres assassinadas (2021): 83Feminicídios (2022): 12Mulheres assassinadas (2022): 35

Fonte: Seds
Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.


Cícero antecipa pagamento de salários para antes do São João e reajuste linear de 10% para todos os servidores

Cícero Lucena autorizou a antecipação dos salários em uma semana. Foto: Divulgação/Secom-JP
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Os servidores públicos municipais de João Pessoa ganharam motivo extra para comemorar o São João. O prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou através das redes sociais nesta segunda-feira (20) que vai antecipar para o dia 22 o pagamento dos salários referentes a junho. A decisão antecipa em uma semana a data de pagamento da folha dos servidores públicos municipais. O gestor atribiuiu a decisão ao controle rigoroso das contas públicas pela atual gestão. O mandatário anunciou, ainda, um reajuste linear válidos para todos os servidores públicos municipais.

Esta é a segunda medida voltada para o funcionalismo público municipal nos últimos 30 dias. No dia 28 do mês passado, após o pagamento da folha, o gestor também pagou a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos. “Em um esforço da Prefeitura em sua organização e responsabilidade, estamos anunciando a antecipação do 13º. Junto com o pagamento dos salários de maio serão injetados cerca de R$ 140 milhões na economia da nossa cidade neste momento de tanta preocupação com os efeitos da pandemia nas questões sociais”, destacou o prefeito Cícero Lucena naquela oportunidade.



João Azevêdo assina convênio com a FAP, entrega equipamentos de saúde e visita obras em Campina, nesta segunda

O governador João Azevêdo retorna a Campina Grande nesta segunda-feira (20) para assinar convênio com o Hospital da FAP, entregar a ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Clínicas e de equipamentos de saúde e visitar as obras de construção do Centro de Convenções e do Arco Metropolitano Leste. Na agenda também consta participação no programa Conversa com o Governador, que será transmitido do Escritório de Representação do Governo.

A agenda do governador terá início às 11h, no Hospital da FAP, com a assinatura da ordem de execução do convênio firmado com o hospital no valor de R$ 5 milhões. Em seguida, no Escritório de Representação do Governo do Estado, prédio recém-inaugurado, participa do programa Conversa com o Governador, com transmissão em cadeia estadual de rádio.

No turno da tarde, o chefe do executivo estadual volta a contemplar a Rainha da Borborema com ações na área de saúde, por meio da Caravana Opera Paraíba, da entrega da ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Clínicas de Campina Grande e de equipamentos de viodeolaparoscopia, videoendoscopia, e ultrassonografias.

A programação do dia será encerrada com visita às obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande e às obras do Arco Metropolitano Leste, cujo ritmo de execução está acelerado.

No início deste mês, o governador  João Azevêdo esteve em Campina, oportunidade em que entregou a reforma e ampliação de uma escola no distrito do Ligeiro, lançou a Operação Segurança do São João 2022, inaugurou o Escritório de Representação do Governo e realizou a abertura da 34ª edição do Salão do Artesanato Paraibano.

Serviço:

Data: 20/06/22 – Segunda-feira

11h – Assinatura da Ordem de Execução de Convênio com o Hospital da FAP no valor de R$ 5 milhões, na Rua Dr Francisco Pinto Oliveira, S/N – Bodocongó.

12h – Programa Conversa com o Governador, na Rua Benjamin Constant, 146 – Estação Velha.

15h – Entrega da ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Clínicas de Campina Grande / Entrega de equipamentos de viodeolaparoscopia e videoendoscopia e ultrassonografias / Caravana Opera Paraíba, na Rua Siqueira Campos, 605 – Prata.

16h – Visita às obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande / Visita às obras do Arco Metropolitano Leste, na Alça Leste, Km 03- Ligação da BR-104 a BR-230.

www.reporteriedoferreira.com.br   /SECOM



Pagamento do 14º do INSS volta a andar na Câmara dos Deputados

Depois de meses parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina o pagamento excepcional de um 14º benefício a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a andar.

Com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que poderia ser votado nos próximos dias, decisão tomada nesta sexta-feira (17) é de que o projeto deverá, agora, ser discutido por comissão especial sobre o tema.

A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados. Segundo o texto, os segurados teriam direito a duas parcelas extras do 13º do INSS, limitadas a até dois salários mínimos, o que daria hoje R$ 2.424.

O pagamento dos valores atingiria cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia não têm direito ao 13º.

O último andamento prático da medida havia sido em novembro de 2021, com a aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação. Depois disso, neste mês, parecer do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD/SP), aponta que o texto é constitucional. A proposta já poderia ser votada na CCJ, mas ficou parada.

Os custos para o poder público estariam entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, segundo dados que constam dos relatórios na Câmara. A proposta é de que os valores sejam custeados com aumento da alíquota sobre lucro dos setores bancário, de combustível e de energia. Somente no caso dos bancos seria arrecadado cerca R$ 5 bilhões para a medida.

A liberação do benefício extra, mesmo que por dois anos, divide opiniões. Representantes dos aposentados e alguns parlamentares defendem que o dinheiro é necessário para minimizar o impacto que a pandemia trouxe a essa categoria, especialmente no que diz respeito aos gastos com saúde. Já quem é contra a medida acredita que, ao elevar tributos, os cidadãos acabam pagando a conta de outra forma, com custo maior em financiamentos bancários e nos serviços das outras áreas.

A educadora financeira Cíntia Senna, da Dsop, diz que todo dinheiro extra é bem-vindo, mas afirma que pode surtir o efeito desejado caso não haja educação financeira.

“Ele [aposentado] acaba gastando porque não visualiza como uma antecipação. Entende apenas como um valor do mês. O 14º salário, também é uma renda extra, que não faz parte do padrão mensal do beneficiário do INSS, assim, se ele não for educado para fazer o uso correto deste valor, poderá acontecer a mesma coisa do que acontece com o 13º”, diz.

Para o advogado previdenciário João Badari, do Aith, Badari e Luchin, o projeto depende de estudos atuariais que mostrem exatamente como a medida pode ser custeada.

“Muitos aposentados esperam ansiosamente o pagamento do 14º salário do INSS em 2022, porém para que este ocorra deverá ser criada uma fonte de receita que custeie o seu pagamento. Neste momento de grande crise econômica, o alto custo que envolve o 14º pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS dificilmente se tornará uma realidade”, afirma.

ENTENDA A PROPOSTA

O projeto que cria o 14º salário de aposentados foi apresentado em agosto de 2020, pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), como uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo adiantar o 13º naquele ano. A proposta inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021.

Como não foi votada a tempo, ao checar na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexo à proposta original o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023.

 

Folha Online



TSE divulga quanto cada partido receberá do fundão eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (15/6), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor que cada partido político terá direito na distribuição do fundão eleitoral. Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem o maior montante já destinado desde 2017, quando o dispositivo foi criado: R$ 4.961.519.777.

O montante será dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. O Partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e a cota da legenda será revertida ao Tesouro Nacional.

Entre os que optaram por receber, o União Brasil (União), legenda oriunda da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), será o detentor do maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Logo atrás estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, receberá R$ 288,5 milhões. O valor equivale a 5,82% do fundo.

Distribuição

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.



Zelensky diz que Ucrânia vai começar a exigir visto de cidadãos russos

A medida entrará em vigor no próximo dia 1º de julho

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
Reproducao / CNN

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky

O presidente Volodymyr Zelensky anunciou nesta sexta-feira (17) que a  Ucrânia vai passar a exigir visto de cidadãos russos a partir de 1º de julho.

A medida chega cerca de quatro meses depois do  início da invasão promovida por Moscou e vai encerrar o regime de acesso livre para russos iniciado com a independência da Ucrânia, em 1991.

“A Ucrânia vai introduzir um regime de vistos para cidadãos da Federação Russa”, declarou Zelensky em seu canal no Telegram, acrescentando que o requisito entra em vigor em 1º de julho.

Já o chefe de gabinete do mandatário, Andriy Yermak, ressaltou a necessidade de o país fortalecer o controle sobre a entrada de cidadãos russos devido à “guerra de larga escala” lançada por Moscou. “A segurança é a prioridade”, disse.

Além de 2,3 mil quilômetros de fronteiras, os dois países compartilham profundos laços históricos e culturais, e não é raro que pessoas tenham familiares de ambos os lados da divisa.



Gasolina tem aumento de 5,18% e diesel também tem aumento

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março – há mais de três meses.

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.

A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera. Segundo blog do Valdo Cruz, o órgão deu sinal verde para o aumento dos combustíveis.

Durante a reunião, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo



Fifa anuncia as 16 cidades-sede da Copa do Mundo de 2026

Competição sediada no Canadá, no México e nos EUA terá 48 seleções

A Fifa anunciou na noite desta quinta-feira (16) a relação de 16 cidades-sede da Copa do Mundo de 2026, que será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos. Esta competição tem outro componente especial, pois será a primeira edição de um Mundial com 48 participantes.

No Canadá as sedes serão Vancouver e Toronto. Já no México as partidas serão disputadas em Guadalajara, Monterrey e Cidade do México. Enquanto nos Estados Unidos as seleções jogarão em Seattle, São Francisco, Los Angeles, Kansas City, Dallas, Atlanta, Houston, Boston, Filadélfia, Miami e Nova Yor

Fifa anuncia cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2026

Ao todo, 16 cidades vão receber jogos no próximo Mundial: duas no Canadá, três no México e 11 nos Estados Unidos

Crédito: FIFA via Getty Images
Crédito: FIFA via Getty Images

A Fifa anunciou nesta quinta-feira quais serão as 16 cidades-sede da Copa do Mundo de 2026. Serão duas no Canadá, três no México e 11 nos Estados Unidos. Será o primeiro Mundial da história a ter 48 seleções participantes.

Confira as cidades:

Canadá: Vancouver, Toronto
México: Guadalajara, Monterrey, Cidade do México
EUA: Seattle, São Francisco, Los Angeles, Kansas City, Dallas, Atlanta, Houston, Boston, Filadélfia, Miami, Nova York

A organização do Mundial e a Fifa dividiu as 16 cidades em três zonas, que ficaram assim definidas:

ZONA OESTE
Vancouver (CAN), Seattle (EUA), Los Angeles (EUA), São Francisco (EUA) e Guadalajara (MEX)

ZONA CENTRAL
Kansas City (EUA), Dallas (EUA), Atlanta (EUA), Houston (EUA), Monterrey (MEX) e Cidade do México (MEX)

ZONA LESTE
Toronto (CAN), Boston (EUA), Filadélfia (EUA), Miami, Nova York (EUA)


Foto: Reprodução/Fifa+

Presente na transmissão, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, comentou sobre a escolha e o principal desafio no Mundial: a distância entre as sedes.

“Vamos tentar organizar a Copa de um jeito que as seleções e os fãs não tenham que viajar muito. No momento oportuno vamos decidir o local da abertura e o palco da final”, afirmou o presidente da Fifa

Será a segunda vez que os EUA recebe a Copa do Mundo – foi palco do Tetra, em 1994. Daquele Mundial, cinco cidades que foram sede serão em 2026: Los Angeles, São Francisco, Dallas, Boston e Nova York. O México recebeu os mundiais de 1970, quando o Brasil foi Tri, e de 1986, marcado pela grande atuação de Diego Maradona. O Canadá vai estrear como sede de um Mundial.

“Em 2026, o futebol vai ser o esporte número 1 nesta parte do mundo”, brincou Infantino.

A de 2026 será a maior Copa do Mundo de todos os tempos, em vários aspectos. Será a primeira a ter três sedes – até então, com a exceção de Japão e Coreia do Sul em 2002, todas foram disputadas em apenas um país. Também será a primeira a ter 80 partidas, em vez das habituais 64.

E, claro, será a primeira a ter 48 seleções. O inchaço no número de participantes da Copa do Mundo foi uma promessa de campanha de Gianni Infantino, eleito presidente da Fifa em 2016 e reeleito em 2019.

O aumento também vai gerar uma reorganização no modelo de disputa da Copa. Até o Catar-2022, as 32 seleções eram divididas em oito grupos com quatro times cada um. Os dois melhores de cada chave avançavam às oitavas de final – depois quartas, semis e final.

Divisão de vagas para Copa do Mundo de 2026

Uefa (Europa): 16
CAF (África): 9 mais um na repescagem
AFC (Ásia): 8 mais um na repescagem
Conmebol (América do Sul): 6 mais um na repescagem
Concacaf (Américas Central e do Norte): 6 mais um na repescagem
OFC (Oceania): 1

Agora, as 48 seleções serão divididas em 16 grupos de três. As duas melhores de cada chave avançam para o mata-mata, que terá uma fase anterior às oitavas de final. Quem chegar até a semifinal vai continuar fazendo o número máximo de sete partidas, mas as 16 seleções eliminadas na primeira fase terão feito apenas duas – contra três do formato atual.

Com mais vagas na Copa do Mundo, também é inevitável que as Eliminatórias sejam reformuladas. A Fifa delega a cada confederação continental a organização dos torneios qualificatórios.

A Conmebol, por exemplo, já deixou claro que vai aposentar o atual formato, com suas dez seleções se enfrentando em turno e returno, num sistema de pontos corridos. A América do Sul, que tinha quatro vagas diretas e mais uma na repescagem, agora vai ter seis diretas e mais uma na repescagem. A Conmebol trabalha para formular um novo modelo que seja interessante do ponto de vista técnico e comercial.