Nicole D’Lamarck quer ser a primeira deputada trans da Paraíba

Nicole D’Lamarck, de 38 anos, busca ser a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Candidata a deputada estadual pelo PSDB, atualmente Nicole é secretária de Diversidade Humana do partido tucano e nestes últimos anos vem construindo propostas importantes e urgentes para a comunidade LGBTQIA+.

“Entrar no Parlamento estadual, além de ser histórico, será importante para conquistarmos espaços e podermos lutar e trabalhar pela igualdade de gênero e o combate a intolerância religiosa. Por isso, estamos colocando o nosso nome à disposição dos paraibanos nas eleições desse ano”, revela Nicole. 

Além dessas principais causas, a candidata quer ampliar suas proposituras garantindo mais oportunidades de emprego, saúde e educação para os profissionais da cultura, mulheres negras, trans, indígenas e as vítimas de algum tipo de violência. “Desde cedo, procuro despertar nessas mulheres, a força que elas têm. Incentivá-las, motivá-las a não terem medo do preconceito e criar espaços dignos e democráticos para todas”, disse.

Antes de Nicole, a Paraíba teve outra transexual na política, lutando para conquistar um espaço de poder. Fernanda Bevenuty, que faleceu em 2015, tentou um espaço na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e também concorreu uma vaga na ALPB. Apesar de ter tido um ótimo desempenho nas urnas, Bevenuty não conseguiu ser eleita. “Mas a luta continua e Fernanda sempre foi guerreira como eu. Teria sido um marco se ela tivesse sido eleita, muitas portas se abririam para todas nós”, reconhece.

Apesar de disputar a primeira eleição, Nicole diz que está segura das responsabilidades do cargo e saberá guiar as ideias através das próprias experiências. “Como mulher negra, trans, de família humilde e praticante das religiões tradicionais africanas, eu entendo muito bem o que é o preconceito, o racismo, a segregação e a falta de oportunidades para nós. Tudo isso eu passei na pele”, enfatizou.

Nicole aceitou o convite do PSDB, porque acredita que, se eleita como parlamentar trans, vai impulsionar e encorajar mais pessoas que abrangem a comunidade LGBTQIA+, a lutar por políticas públicas de apoio as identidades de gênero. “Nós, LGBTQIA+ temos que nos fortalecer e mostrar para a sociedade que somos habilitadas, capacitadas e qualificadas para assumir qualquer cargo político” destaca.



Em nova decisão, STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador e caso pode complicar Ricardo Coutinho

Existem algumas semelhanças entre os casos de Arruda e de Ricardo Coutinho, que luta por sua elegibilidade devido a uma condenação do TSE.

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao STF para tentar reverter a inelegibilidade (Foto: arquivo)

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (1º) poderá resvalar no ex-governador Ricardo Coutinho. Trata-se da revogação da decisão que liberava o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a concorrer nas eleições deste ano.

Arruda luta na justiça para poder concorrer às eleições defendendo a retroatividade da nova Lei de Improbidade. Com a decisão do ministro Gurgel Faria, do STJ, Arruda volta a ficar proibido de disputar as eleições. O ex-governador pretendia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Existem algumas semelhanças entre os casos de Arruda e de Ricardo Coutinho, que luta por sua elegibilidade devido a uma condenação do TSE. A defesa do ex-governador tenta derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições de 2014. A decisão do TSE foi tomada somente em 2020 e determinou que os oito anos de inelegibilidade fossem contados a partir da data da decisão. A defesa sustenta que os oito anos sejam contados de forma retroativa, ou seja, após a ocorrência dos fatos julgados.

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade e aguarda o julgamento do caso. Da mesma forma, o ex-governador do Distrito Federal, Arruda, também aguarda decisão do STF sobre a retroatividade da nova  Lei de Improbidade.

Condenações

Ricardo Coutinho foi condenado pelo TSE por abuso de poder durante sua reeleição para o Governo do Estado. Foram apontadas irregularidades no programa Empreender PB, além de distribuição de kits escolares contendo propaganda institucional e a prática de contratação e exoneração desproporcional de servidores comissionados em período eleitoral.

Arruda teve os direitos políticos cassados devido a condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa, referentes à época em que ele esteve à frente do governo do Distrito Federal. Em 6 de julho, durante o plantão judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar devolvendo os direitos políticos ao ex-governador.

Com o fim do recesso, o pedido voltou para análise do ministro Gurgel de Faria, que revogou a ordem. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro entendeu que já havia rejeitado os mesmos argumentos apresentados pela defesa de Arruda, em um outro pedido apresentado anteriormente. Até o início da tarde, a íntegra da decisão não tinha sido publicada pelo tribunal.

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STF obriga União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União.

STF/Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS.

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União e de contratos que têm a União como fiadora. O governo federal pode recorrer em todos os casos.

No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%).

A lei define que um dos mecanismos para compensar as perdas de ICMS é deduzir esses valores das parcelas que os governos locais repassam à União, mês a mês, para pagar dívidas. Esse mecanismo, no entanto, só vale para as perdas que ultrapassarem o percentual de 5% em relação ao que foi arrecadado em ICMS no ano passado.

O governo de Alagoas, por exemplo, argumenta na ação ao STF que esse mecanismo de compensação já deveria ter sido definido – e que o efeito deveria ser imediato. Já o estado do Maranhão diz que, com a redução do ICMS, ficou impossibilitado de honrar um empréstimo contraído em 2013 e que tem a União como garantidora.


Ministro Alexandre de Moraes: Liberdade de expressão não permite discursos de ódio

Alexandre de Moraes. Foto: TSE

Por Gabriel Mansur

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão para que candidatos “propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”. O texto foi escrito em uma livro que será lançado na próxima quarta-feira (3). Moraes, que assume o cargo máximo do TSE em 16 de agosto, também defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que ela não pode ser invocada para fazer discursos de ódio e agressões.

-A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral – escreveu Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar para “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger o regime democrático, a integridade das instituições e a honra dos candidatos, garantindo o livre exercício do voto”.

Moraes frisa que liberdade de expressão “não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também àquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias.” Por outro lado, fez ressalvas ao que não é protegido por esse direito.

– Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos – completou o ministro.

Para ele, discursos de ódio e discriminatórios devem ser punidos. O ministro ainda condena atentados contra a democracia, divulgação de notícias sabidamente inverídicas, além da veiculação de mensagens difamatórias, caluniosas ou injuriosas.

O livro será lançado na quarta e conta com artigos de todos os 11 ministros do STF, que tratam de diferentes liberdades. Moraes, por exemplo, tratou de “liberdade do candidato”.



Pedro Cunha Lima é oficializado a governador em evento em Campina Grande; Domiciano Cabral é candidato a vice

Neste domingo (31), o deputado Pedro Cunha Lima teve seu nome confirmado candidato a governador da Paraíba durante convenção realizada em Campina Grande, juntamente com Efraim Filho (União Brasil), que concorrerá ao Senado, e Domiciano Cabral como vice-governador. De acordo com a organização, o evento reuniu mais de 10 mil pessoas de todas as regiões do Estado na Arena Medow.

Em uma fala firme contra a ineficiência da atual gestão estadual, contra os privilégios na política, Pedro assumiu o compromisso de ter a educação, principalmente infantil, como a sua grande marca de governo. A educação, segundo ele, será a área prioritária de gestão, com investimentos que mudem o atual cenário de abandono que vivem as escolas paraibanas. “É preciso ter coragem pra mudar e ousadia pra fazer diferente”, garantiu Pedro, sob os aplausos das milhares de pessoas presentes. 

“Vejo uma nova Paraíba no futuro. E quero trazê-la para o presente. Na Paraíba do futuro a educação é a medida de todas as coisas. O Governo vai assumir a responsabilidade no instante que percebe que cada criança que nasce é uma surpresa para humanidade. E a gente cuida dessa surpresa. Teremos creches, porque na Paraíba de hoje, de cada três crianças, duas estão  fora da creche. A Paraíba é o Estado com maior índice de necessidade por creche e isso não dá para aceitar, porque o atual governo está destruindo geração por geração”, disse Pedro.

O candidato reforçou que a educação passará por uma grande transformação. “Na condição de governador, quero fazer uma série de mudanças, mas o sentimento que mais mexe com meu coração é quando vejo uma criança na rua, sem acesso a nada, inserida numa realidade dura. E vem um sentimento forte em mim: vou fazer mais por você, lhe ensinar a ler e escrever, garantir um futuro melhor do que o presente. Não é justo que na Paraíba de hoje as crianças ainda não sabem ler e escrever na idade certa. São muitos os desafios, mas a principal mensagem será: apertem os cintos, fiquem firmes, mas tenha certeza que vamos cuidar melhor do seu filho e sua filha, para que ele tenha um caminho pela educação”.

Combate aos privilégios

Pedro também garantiu que, assim como fez quando deputado federal, vai combater os privilégios quando governador. “Na Paraíba do futuro, ‘experiência’ é não repetir os mesmos erros. Essa experiência viciada que está aí não quero não. A gente quer mudar, enfrentar privilégios. Desde 2015 nunca aceitei ficar com auxílio-moradia. Esse auxílio existe para quem não tem onde morar e não para um deputado. Renunciei aposentadoria de deputado,  fiz cortes na verba de gabinete. E vamos seguir enfrentando privilégios, entregar a Granja Santana ao povo, transformar aquilo em um Parque, porque não faz sentido um espaço desse ser só do governador, que gastou mais de R$ 1 milhão em feira num ano de pandemia, enquanto população não tinha o que comer. A Paraíba viverá um novo momento. Vamos juntos garantir este novo momento”, destacou Pedro.



Azevêdo chega a plenária com Lucas e mantém mistério sobre senador

 

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O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) chegou por volta das 17h40 à AABB em Campina Grande para a última plenária da série que promoveu pelo Estado. Uma multidão esperava o socialista e seus aliados. Ao ser questionado sobre a definição do senador, João brincou e pediu paciência à imprensa. Diante do ato falho de um jornalista que indagou quem seria o vice, João riu e puxou Lucas: “É esse aqui, deixe eu apresentar ele a você”.

Os vereadores Pimentel Filho e Jô Oliveira, além de vários deputados (Ricardo Barbosa, Adriano Galdino, Branco Mendes, Wilson Filho, Inácio Falcão) além de federais como Aguinaldo Ribeiro e Wilson Santiago estão no palco ao lado do governador que disputará a reeleição.

João, em tom de brincadeira, disse que poderia anunciar o nome do senador ainda hoje.

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Internet 5G chega a João Pessoa, primeira capital do Nordeste com a nova tecnologia

A cidade de João Pessoa terá, nesta sexta-feira (29), a frequência do 5G puro (standalone) liberada para operadoras de telecomunicações. A informação foi divulgada na última segunda-feira (25).

O secretário de Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, explica que para se beneficiar da nova tecnologia, é preciso dispor de um aparelho celular compatível. “Só vai perceber a melhora na velocidade quem tem os parelhos compatíveis. Quem tiver esses aparelhos pode perceber uma melhora de até 100% na velocidade de transmissão”, alertou.

Em se tratando de aparelhos compatíveis, atualmente apenas 67 aparelhos suportam a nova tecnologia.

Porto Alegre e Belo Horizonte também recebem a frequência nesta sexta-feira. As operadoras de telecomunicações devem iniciar as vendas a partir de hoje, como aconteceu em Brasília na quarta-feira (6). Na ocasião, usuários comentaram a velocidade da nova tecnologia.



Ex-Presidente Lula vem a Paraíba em agosto e terá encontro com líderes religiosos

A visita de Lula ao estado havia sido agendada para o dia 4, em João Pessoa, no Busto de Tamandaré, e foi alterada para o dia 2, em Campina Grande.

O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, confirmou que o evento de pré-campanha será no Parque do Povo, às 14h, e que, pela manhã, às 11h, no Hotel Garden, haverá o evento interreligioso. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo)

O ex-presidente Lula terá encontro com líderes religiosos, em Campina Grande. O evento acontecerá no mesmo dia em que o pré-candidato à Presidência estará presente em evento no Parque do Povo com lideranças do PT e aliados em torno da pré-candidatura de Veneziano a governador da Paraíba, na próxima terça-feira (2).

A visita de Lula ao estado havia sido agendada para o dia 4, em João Pessoa, no Busto de Tamandaré, e foi alterada para o dia 2, em Campina Grande.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (28), conforme apurou o ClickPB, o presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, confirmou que o evento de pré-campanha será no Parque do Povo, às 14h, e que, pela manhã, às 11h, no Hotel Garden, haverá o evento interreligioso.

Jackson Macêdo definiu o evento no Parque do Povo como um “ato pela democracia, pela paz, das lideranças preocupadas com a situação do Brasil e sintonizadas com a democracia”.

O dirigente do PT-PB informou, ainda em entrevista à Arapuan FM, que “o evento deve ir até o começo da noite e, assim que terminar, o ex-presidente embarca para São Paulo”.

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João Azevêdo confirma Lucas Ribeiro como candidato a vice

O anúncio aconteceu na tarde desta terça-feira (26). O governador João Azevêdo (PSB), confirmou o nome do atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), para compor sua chapa na condição de vice-governador. A oficialização da chapa será feita no próximo sábado, dia 30, em evento que será realizado na AABB de Campina Grande, a partir das 16h.

“Nós iremos fazer um grande encontro do PSB e partidos aliados neste sábado, em Campina, e nada mais justo do que oficializar o nome do vice-prefeito de Campina em sua própria terra. Vamos juntar a juventude e o dinamismo de Lucas Ribeiro com nossa experiência de gestão para continuar fazendo as mudanças que a Paraíba vem vivenciando nos últimos três anos de muito trabalho e seriedade à frente dos destinos de nosso Estado”, afirmou João Azevêdo.

O governador também confirmou a convenção do PSB e de partidos aliados para o dia 5 de agosto, a partir das 16h, no Forrock, em João Pessoa.

Já nesta quarta-feira (27), a cidade de Patos recebe o movimento “Chega Junto”, reunindo os partidos aliados, militantes políticos e lideranças da região em torno da reeleição de João Azevêdo.

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Datafolha: nas 12 maiores capitais, Lula tem 51% entre jovens; Bolsonaro, 20%

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) mostra que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem preferência no eleitorado adolescente e jovem das 12 maiores capitais do país com 51%.

Em seguida está Jair Bolsonaro (PL), atual presidente e candidato à reeleição, com 20%. Depois, vem Ciro Gomes, candidato do PDT, com 12%.

Em branco/nulo/nenhum somaram 8%. 3% não sabem.

O Datafolha fez perguntas sobre eleição e política a pessoas de 16 a 29 anos nos dias 20 e 21 de julho. Foram ouvidos 935 eleitores desta faixa etária em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a pesquisa foi feita à parte do levantamento periódico sobre a corrida presidencial, que está sendo realizado nesta semana em todo o país e será divulgado na tarde desta quinta-feira (28).

As cidades onde a pesquisa foi feita também são as maiores em população, segundo o IBGE. Essas 12 cidades reúnem 19% da população brasileira (de todas as faixas etárias).

Veja o resultado das respostas estimulada e única, em %:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 51%
Jair Bolsonaro(PL): 20%
Ciro Gomes (PDT): 12%
André Janones (Avante): 2%
Simone Tebet (MDB): 1%
Pablo Marçal (PROS): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Leonardo Péricles (UP): 1%
Sofia Manzano (PCB): 1%
Eymael (DC): 0
Luciano Bivar (União Brasil): 0
Gal. Santos Cruz (Podemos): 0
Felipe d’Ávila (Novo): 0
Em branco/nulo/nenhum: 8%
Não sabe: 3%

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