Souto Maior é nomeado Diretor pelo Conselho Federal da OAB

O advogado e superintendente executivo da Semob-JP, Marcos Souto Maior Filho, foi nomeado como novo Secretário da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Nacional), gestão 2022/2025.

A Portaria N. 2197/ 2022 foi publicação nesta sexta-feira (25), assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti e, pelo Corregedor-Feral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro.

Este cargo é importantíssimo, pois, a comissão serve de interlocutor da OAB perante o Congresso Nacional e o Senatran para mudanças de leis e projetos do Trânsito e Mobilidade Urbana.

Souto Maior além de Superintendente da SEMOB-JP é Conselheiro do CETRAN-PB, Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba, órgão máximo de trânsito da Paraíba.

“Recebi a indicação com satisfação e regojizo. Agradeço ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela nomeação para a função de secretário da comissão nacional. Estarei lá auxiliando o CFOAB e a nossa OAB-PB, comandada pelo Professor Harrison. Levaremos discursões sobre mobilidade urbana e segurança viária.” Ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

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João Azevêdo terá reunião com Alckmin e PSB para discutir espaços no governo de Lula

João Azevêdo (PSB), governador reeleito da Paraíba, em entrevista à Rede Mais

O governador João Azevêdo (PSB) considerou natural que o seu partido tenha espaço no novo governo do ex-presidente Lula (PT). No entanto, o gestor ressaltou nunca ter tratado como “prioridade” a questão de cargos.

“É natural que o espaço do PSB seja importante, até porque o vice-presidente é do PSB. Ainda não sentamos, sequer estamos numa fase de transição, o presidente Lula delegou a Geraldo (Alckmin) essa função”, explicou o governador.

Ele revelou ter uma agenda programada em Brasília com o PSB e com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para tratar de pautas políticas e espaços.

Questionado sobre uma possível participação da deputado estadual Pollyanna Dutra no governo federal, João afirmou que ela poderia ocupar qualquer lugar, mas ressaltou que o mais importante é manter uma relação de respeito e “republicanidade”.

Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, vira réu por improbidade

De acordo com o MPF, o diretor da corporação fez uso indevido do cargo

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ) Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa nesta sexta-feira (25). A decisão foi do juiz José Athur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.

No último dia 15, o pedido foi apresentado pelo MPF . Na ocasião, também foi feito um pedido de afastamento de Silvinei do cargo de diretor-geral da PRF. No entanto, após analisar o caso, o juiz afirmou que quer ouvir o policial antes de tomar uma decisão.

Segundo a argumentação do MPF, o agente usou o cargo indevidamente e apontou ações durante as eleições 2022 para favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), como pedido de votos irregularmente.

“A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, argumentou o Ministério Público.

A solicitação surgiu por conta da publicação feita por Silvinei nos perfis das redes sociais, um dia antes da votação do segundo turno. O diretor da PRF pediu aos seus seguidores que votassem no atual presidente da República.

“Não é possível […] dissociar da narrativa desta inicial a possibilidade de que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”, escreveu o MPF.

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Agora é lei: governador sanciona lei que institui o PCCR da Polícia Civil na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (24), a lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a Polícia Civil da Paraíba. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O plano foi publicado inicialmente em 1º de julho, por meio de uma Medida Provisória, e a lei traz a estruturação das carreiras, com progressões horizontais com cinco níveis de referências e cinco classes de promoção, na vertical.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, ressaltou o apoio que a Casa tem oferecido para trazer melhorias para a categoria. “Na ALPB fizemos todos os esforços possíveis para avançar com essa importante pauta. Continuaremos dialogando e buscando melhorias para a Segurança Pública do nosso estado. Agradeço ao governador João Azevêdo pela sensibilidade e diálogo constante e a todos os envolvidos nessa importante conquista para Polícia Civil. Segue o trabalho”, destacou o presidente.

O PCCR da Polícia Civil também contempla a definição dos critérios de progressões e promoções; desvinculação de existência de vagas para promoções e progressões; avaliação de desempenho para todas as promoções criando incentivos nas carreiras; e equiparação de remuneração das carreiras investigativas e técnica científica.
É uma antiga reivindicação da categoria.

Brasil vence a Sérvia em estreia na Copa; veja memes da vitória

Vitória do Brasil em partida contra a Sérvia foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (24); veja os melhores memes sobre o jogo de hoje

Justiça determina o retorno ao uso de máscaras nos ambientes internos

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22).

De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais, disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado e previu a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.

Outras considerações foram a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19, além da adoção de medidas similares em tribunais de outros Estados da Federação.

João Azevêdo diz que secretários já começam a colocar cargos à disposição, mas mantém mistério quanto aos nomes

O governador adiantou que todos os secretários já colocaram seus cargos a disposição (Foto: Walla Santos)

O governador João Azevêdo (PSB) só deve se relizar a reforma administrativa ao iniciar o novo mandato. Por enquanto, Azevêdo faz mistérios sobre nomes que irão compor o primeiro escalão da administração estadual e disse que a prioridade até o final do ano é a conclusão e entrega de obras e serviços em andamento no estado.

Entretanto, o governador adiantou que todos os secretários já colocaram seus cargos a disposição para que ele decida o novo desenho da gestão. “Agradeço essa postura de todos os secretarios que tem vindo diretamente a mim, colocando seus cargos a disponsição para que a gente possa recompor a equipe dentro de uma nova lógica. Agora é um novo momento da política”, afirma.

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Confira a programação da Festa de N.S. da Penha para esta semana

Após dois anos, a tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha vai voltar às ruas de João Pessoa. O evento, suspenso duas vezes por causa da pandemia, vai acontecer no dia 26 de novembro. (confira a programação completa no fim da matéria)

Neste ano, a 259º edição da Romaria tem o seguinte tema: “Senhora da Penha, dá-nos sabedoria e amor; ensina-nos a construir uma sociedade justa, fraterna e de paz”.

Durante a semana que antecede a Romaria, missas serão celebradas no Santuário de Nossa Senhora da Penha. No sábado (19), aconteceu a solenidade de abertura com o hasteamento da bandeira e procissão com a Imagem (saindo da entrada do bairro), além da Santa Missa, que foi celebrada pelo Bispo de Camaçari – BA, Dom Dirceu de Oliveira Medeiros.

Neste domingo (20), serão celebradas três missas (7h, 9h e 17h). O tema será Maria, Mãe dos operários, recebe os nossos dons e coloca-os a serviço do Reino! Os homenageados serão trabalhadores, trabalhadoras e desempregados.

De segunda a sexta, de 21 a 25 de novembro, as missas acontecem às 19h30. No sábado (26), será realizada a Romaria da Penha.

Confira a programação completa:

Dia 20/11 – Domingo

Tema: Maria, Mãe dos operários, recebe os nossos dons e coloca-os a serviço do Reino!
Homenageados: Trabalhadores, trabalhadoras e desempregados.
Santa Missa às: 7h – Presidente da Celebração: Mons. Ednaldo Araújo (Capelão do Hospital Santa Isabel – PB)
9h – Presidente da Celebração: Dom Joel Portella Amado (Secretário Geral da CNBB)
17h – Presidente da Celebração: Pe. Manoel Alexandre (Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe – PB)

Dia 21/11 – Segunda-feira

Tema: Maria, Sede da Sabedoria, ensina-nos a educar na Fé!
Homenageados: Profissionais da Educação, Professores, Alunos e Educadores.
19h30 – Santa Missa
Presidente da Celebração: Pe. Francisco Azevedo (Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes – PB)

Dia 22/11 – Terça-feira

Tema: Maria, Mãe da Igreja, guia-nos, a fim de construirmos uma Igreja Missionária!
Homenageados: Clero, Igreja local da Paraíba e Cristãos leigos e leigas missionários.
19h30 – Santa Missa
Presidente da Celebração: Pe. Ildemberg Soares (Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – PB)

Dia 23/11 – Quarta-feira

Tema: Maria, Saúde dos enfermos, socorrei e intercedei pela restauração da saúde de vossos filhos e filhas!
Homenageados: Os que se dedicam à saúde dos povos.
19h30 – Santa Missa
Presidente da Celebração: Côn. Egídio Carvalho Neto (Paróquia Santo Antônio do Menino Deus – PB)

Dia 24/11 – Quinta-feira

Tema: Maria, Mãe do Criador, desperta-nos o zelo e o cuidado para com a casa comum!
Homenageados: Os que cuidam da criação e do meio ambiente.
19h30 – Santa Missa
Presidente da Celebração: Dom Leonardo Ulrich Cardeal Steiner (Arcebispo de Manaus – AM)

Dia 25/11 – Sexta-feira

Tema: Maria, Arca da Aliança, dá-nos sabedoria para vivermos a fraternidade; e em nossos lares, a alegria do Amor!
Homenageados: Crianças, Jovens, Adultos, Idosos e Famílias.
19h30 – Santa Missa
Presidente da Celebração: Mons. Virgílio Bezerra de Almeida
(Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – PB)

Dia 26/11 – Sábado

Tema: Maria, exemplo de comunicação, torna-nos transmissores e reveladores da Verdade!
Homenageados: Profissionais da Comunicação e Comunicadores.
15h – Santa Missa
Presidente da Celebração: Pe. Patricky Samuel Batista (Subsecretário adjunto da CNBB.)

17h – carreata do Santuário até a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes
22h – Romaria de Nossa Senhora da Penha (saindo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, Centro de João Pessoa.)

Dia 27/11 – Domingo

Missas e Solenidade de Encerramento
Tema: Maria, Rainha da Paz, abençoa-nos e envia-nos à Missão de construtores de um mundo fraterno, justo e de Paz.
Homenageados: Romeiros e romeiras e todos os que buscam a paz universal.
Santa Missa às:

4h – Missa Campal. Presidente da Celebração: Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, O.F.M.Cap. (Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba – PB)

9h – Presidente da Celebração: Pe. Luiz Souza e Silva Júnior (Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba – PB)

11h – Presidente da Celebração: Côn. Evandro Belarmino de Araújo (Paróquia Nossa Senhora Aparecida – PB )

15h – Presidente da Celebração: Pe. Márcio José Costa Teixeira (Paróquia Sant’Anna e São Joaquim – PB )

Santa Missa de Encerramento:

17h – Presidente da Celebração: Mons. Nereudo Freire Henrique (Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Penha – PB)

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Lula diz que não tem ‘problemas em conviver com as Forças Armadas’

O presidente eleito também comentou sobre a nomeação do responsável pela transição de governo na área da Defesa

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iG Último Segundo

Reprodução: redes sociais – 18/11/22

Lula em Portugal

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , disse que ‘nunca teve problemas em conviver com as Forças Armadas ‘. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva em Lisboa, capital de Portugal , nesta sexta-feira (18) .

“Nunca tive problema de conviver com as Forças Armadas. Nunca tive problema com nenhum militar. O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, me conhece e no momento certo vou indicar quem será comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Nunca pensei em ter problema e não acredito que eu tenha”, disse Lula.

O presidente eleito também comentou sobre os nomes para a transição de seu governo. Segundo ele, a definição será feita na semana que vem.

“Não tenho receio e as coisas são criadas a seu tempo. A partir de semana que vem vou assumir coordenação e criar grupos de transição que precisam ser criados. Nunca tive problemas de conviver com as forças armadas. Recuperamos o poder de alimentação dos nossos soldados. Porque soldado sem comer não vale nada. Nunca tive problema com militar nos meus governos e não tô preocupado com o que diz o general Braga Neto. Não me deixo basear com Twitter. Prefiro as notícias sérias”, disse o petista.

O grupo técnico da Defesa ainda não foi divulgado pela equipe de transição de Lula. O coordenador dos grupos temáticos, o ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta sexta-feira que o responsável por esta área só será definido com o futuro presidente.

“Teremos uma excelente composição no GT de Defesa, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda muito pesada, muita coisa acontecendo e repercussão extraordinária da fala dele, vamos aguardar. Não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, organizada, diagnóstica, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda”, disse Mercadante.

Além do mandatário português, se encontraram com Lula também o ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e a ministra de negócios estrangeiros de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo.

Desembargadora Maria de Fátima Maranhão toma posse na presidência do TRE-PB

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse, nesta sexta-feira (18), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade contou com a presença de várias autoridades como o governador João Azevêdo (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e o senador eleito, Efraim Filho (Uniã Brasil).

A magistrada nasceu em João Pessoa/PB. Ela ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB.

A procuradora regional eleitoral, Acássia Suassuna, destacou o protaganismo da desembargadora ao assumir cargos que antes nunca haviam sido ocupados por mulheres.

“É um exemplo da luta para a participação feminina”, disse a desembargadora.