Em Brasília, João Azevêdo se reúne com ministro Waldez Góes e solicita investimentos em infraestrutura hídrica para a PB

O governador João Azevêdo esteve reunido, nesta sexta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que solicitou a conclusão das obras do canal Acauã/Araçagi e da adutora do Pajeú, que beneficiará municípios da Paraíba que enfrentam problemas de abastecimento de água.

O chefe do Executivo explicou que uma nova reunião será realizada na próxima semana para o ministério apresentar a definição do andamento da obra da adutora do Pajeú. “Essa é mais uma ação que faz parte do projeto de integração do Rio São Francisco, atendendo o estado de Pernambuco e algumas cidades da Paraíba que, neste momento, passam por dificuldades de abastecimento”, pontuou.

Em relação ao canal Acauã/Araçagi, João Azevêdo obteve a garantia da liberação de recursos para a conclusão das obras. “Houve um empenho de R$ 50 milhões e o ministro se colocou à disposição de assegurar os recursos de acordo com o andamento da obra, já com a previsão de R$ 180 milhões”, completou.

Por fim, o governador destacou que a reunião com o ministro foi produtiva e trará mais benefícios para o estado. “Foi uma audiência extremamente importante, fomos recebidos de uma forma respeitosa pelo ministro Waldez Góes, que tem um interesse muito grande de ajudar o Nordeste e a Paraíba”, concluiu.

O secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, acompanhou a reunião em Brasília.




Presidente Lula e governador João Azevêdo participam da inauguração do primeiro parque híbrido de energia renovável do país

A Paraíba ganhou o primeiro complexo associado de geração de energia elétrica e eólica renovável no Brasil no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano. O lançamento do empreendimento contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Paraíba, João Azevêdo, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos diretores da Neoenergia.

Esse é o primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que, de forma inédita, integra a geração de energia eólica e solar. O complexo se estende por uma área de 8,7 mil hectares nos municípios paraibanos de Santa Luzia, Areia de Baraúnas, São José de Sabugi e São Mamede.

O complexo é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e com capacidade instalada de 471 MW e de atender mais de 1,3 milhões de famílias por ano. O investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões e contribuirá significativamente para a segurança do setor elétrico e do sistema energético de transmissão nacional.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo reforçou o trabalho do Governo do Estado para atrair novos investimentos com o ICMS zero para empreendimentos de energia solar e eólica em contratos que são honrados pelo Estado. Ele também pontuou o ambiente de negócios propícios para novas empresas. “O estado da Paraíba tem priorizado com isenção de impostos, agilização dos processos de licenciamento ambiental e infraestrutura dos parques, que são importantes na geração de empregos e na distribuição de renda nos municípios na região”, ressaltou.

O governador da Paraíba destacou ainda a alta potencialidade do Estado com cerca de 160 parques instalados e em processo de implantação em vários municípios. “Queremos, com a ampliação das redes de distribuição, participar de mais leilões e recebermos novos empreendimentos, até porque são empreendimentos de energias renováveis causam bem menos impactos ambientais que as hidroelétricas. Além da garantia da segurança energética em caso de períodos de estiagem de chuvas, evitando um futuro colapso energético”, explicou Azevêdo.

O CEO da Neoenegia, Eduardo Capelastegui, descerrou a placa de inauguração do complexo renovável junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Silveira e o governador João Azevêdo e demais autoridades.   “O projeto representa a visão integrada que temos dos nossos negócios. Acreditamos que o caminho promissor para um futuro mais econômico e sustentável aponta para a geração de energia por fontes renováveis integradas através de redes inteligentes”, comentou.

Ele acrescentou ainda que, com o Complexo Renovável Neoenergia, são alcançados 90% da capacidade instalada em energia limpa. “Estamos preparados para atender os brasileiros com confiabilidade e segurança, tendo em vista a crescente demanda do mercado livre”, afirmou Eduardo Capelastegui.

Novos Investimentos em linhas de transmissão

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, na ocasião, anunciou um programa de investimentos em energias renováveis no valor de mais de R$ 50 bilhões em leilões para instalação de linhas de transmissão para escoar toda essa produção e aumentar o potencial de energia renovável em todo o Brasil. “Este é o momento importante em que estamos integrando as políticas para fazermos a verdadeira transição energética, tendo em vista a potencialidade do Nordeste em energia eólica e solar, caminhando sempre na segurança energética e a modicidade tarifária.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel), Sandoval Feitosa, destacou que o Nordeste é um oásis de investimentos em energia renovável e a última fronteira de renováveis no Brasil. “Não há nenhum lugar no mundo que tenha a capacidade de gerar energia a partir do vento e do sol e ao mesmo tempo temos necessidades sociais e econômicas urgentes e unir esses dois aspectos é um grande compromisso desse novo governo e dessa geração. O futuro é sustentável, é limpo e o Nordeste tem um papel fundamental”, completou.

Participaram também da solenidade de inauguração do complexo Neoenergia Renováveis, entre outras autoridades, a senadora Daniela Ribeiro, os deputados federais Damião Feliciano, Gervásio Maia, Murilo Galdino, a ministra Luciana Santos,  secretários do governo da Paraíba e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.




João Azevêdo nomeia dirigente do PT como secretário executivo de Juventude, Esporte e Lazer

Pedro é filiado ao Partido dos Trabalhadores 2019 atua como Secretário de Juventude da sigla partidária.

Segundo apurou a reportagem, até então o cargo de secretário executivo era administrado por Madu Aya. Pedro (foto) é Secretária de Juventude do PT na Paraíba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação de um novo secretário executivo da Juventude Esporte e Lazer. Conforme apurou o ClickPB, o nome escolhido pelo governador João Azevêdo foi o de Pedro Marcos Gomes Matias. Pedro é filiado ao Partido dos Trabalhadores 2019 atua como Secretário de Juventude da sigla partidária.

Segundo apurou a reportagem, até então o cargo de secretário executivo era administrado por Madu Aya. Confira detalhes da nomeação:

Por Redação ClickPB




Após reonerar combustíveis, Haddad diz que espera que BC reduza juros

Ministro argumentou que a volta dos impostos era uma premissa para o Banco Central reduzir a Selic

Fernando Haddad provocou BC a reduzir Selic

Washington Costa/MF

Fernando Haddad provocou BC a reduzir Selic

Depois de anunciar a volta dos impostos sobre combustíveis , o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (28) que espera que essa medida leve o Banco Central (BC) a reduzir a taxa básica de juros. Atualmente, a Selic está em patamar elevado, a 13,75% ao ano, o que tem gerado rusgas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o BC .

“Do ponto de vista econômico, as medidas anunciadas hoje [volta dos impostos sobre combustíveis] são benéficas para a inflação a médio e longo prazo, o que abre espaço, segundo o Banco Central, para queda na taxa de juros. Isso não sou eu que estou dizendo, é a ata do Banco Central”, afirmou Haddad.

Em sua fala, Haddad citou uma entrevista de Roberto Campos Neto, presidente do BC, ao Roda Vida, da TV Cultura. “Ele reforçou que essas medidas podem sugerir que são impopulares, mas na perspectiva do Banco Central isso antecipa o calendário de queda de taxa de juros. Estou reproduzindo argumentos do Banco Central”, reforçou o ministro.

Haddad ainda afirmou que “o país inteiro está unido” para reduzir a Selic, e que a reoneração dos combustíveis foi uma forma do Ministério da Fazenda fazer sua parte.

“Essas medidas estão sendo tomadas porque na ata do Banco Central está dito que isso é condição para redução das taxas de juros no Brasil. As taxas de juros no Brasil são as mais altas no mundo e estão produzindo efeitos perversos sobre a economia”, acrescentou.

Nesta terça-feira, o governo anunciou a volta da cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. O diesel não será reonerado. Por litro, a reoneração é de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol

Por

Brasil Econômico




Tebet mostra confiança no avanço da âncora fiscal no Congresso

Ministra do Planejamento afirmou que texto vai “agradar muito” o Legislativo

Simone Tebet
Washington Costa/MF – 12.01.2023

Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse nesta segunda-feira(20) que o  novo arcabouço fiscal vai “agradar muito” o Congresso Nacional, e confia no avanço da PEC no Legislativo. A regra que substituirá o teto de gastos deve ser anunciada na próxima semana.

“Da forma como a equipe econômica moldou o novo arcabouço fiscal e conhecendo o Congresso Nacional, especialmente o Senado, vai agradar muito e vai ao encontro do que o Senado Federal quer para o Brasil”, afirmou durante discurso no evento de premiação organizado pelo grupo Esfera Brasil e pelo Conecta, o “Mulheres Exponenciais 2023”.

A ministra, no entanto, não respondeu se as despesas com Saúde e Educação ficarão fora da nova regra. “Essa pergunta vocês têm que fazer ao chefe da equipe econômica, para o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”.

Nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar quem classifica investimento em Saúde como “gasto”.

O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que já conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o arcabouço fiscal, como havia pedido o presidente Lula.

“A recepção tanto dos líderes quanto dos presidentes foi muito boa”, afirmou Haddad. “Estamos confiantes de que estamos na fase final”, completou, acrescentando que Lula deve manter o cronograma de apresentar o arcabouço fiscal ainda nesta semana, antes da viagem para a China, agendada para sexta-feira (24).

Simone Tebet também comentou sobre sua participação na reunião anual do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), realizada entre 16 e 19 de março no Panamá. “Foi o 1º encontro presencial depois da pandemia que os olhos da América Latina estavam direcionados para o Brasil. E o nosso recado é muito claro. O nosso governo agora é o governo da inclusão social. Acabar com a miséria e diminuir a pobreza”, disse.

Por Ig




Ministro Moraes manda investigar bolsonaristas da PB e aponta ‘conduta grave’ de Pâmela Bório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (17) a inclusão de Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Eliza Virginia e o Cabo Gilberto Silva no inquérito que apura atos contra STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

O magistrado quer saber saber se eles tiveram ligação com a autoria intelectual ou instigação dos atos registrados em oito de janeiro.

“Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, a participação de WALBER VIRGOLINO, NILVAN FERREIRA e ELIZA VIRGINIA teria ocorrido mediante instigação/autoria dos atos criminosos investigados (objeto de apuração no Inq 4.921/DF), notadamente por meio das redes sociais”, escreveu Moraes.

Já a ex-primeira-dama Pâmela Bório será investigada no inquérito que apura o “núcleo de executores materiais dos atos criminosos”. Para o ministro, a conduta dela “se revela ainda mais grave, pois teria feito parte do núcleo dos executores materiais da organização criminosa investigada, participando efetivamente da destruição do prédio-sede do CONGRESSO NACIONAL”

A decisão atende à Procuradoria-Geral da República e foi tomada na ação movida pelo PSOL contra os bolsonaristas.

O ministro determinou ainda que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados apure a conduta do deputado Cabo Gilberto Silva (PL).

A Polícia Federal deverá ouvir os réus no prazo de 15 dias.




Ministro Flávio Dino pede ao STF para investigar Cabo Gilberto por divulgar fake news

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) é um dos alvos de uma notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Nesta segunda-feira (20) o ministro  enviou a notícia-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por acusações de que o ministro estaria envolvido crime organizado no Rio de Janeiro em razão de visita ao Complexo da Maré.

Na ação Flávio Dino também pede a apuração da conduta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos Do Val (PSB) e os deputados federais: Cabo Gilberto (PL), Carlos Jody (PL), Paulo Bilynskyj (PL) e Otoni de Paula (MDB).

Isto porque, todos os parlamentares repercutiram a publicação de Eduardo Bolsonaro que insinua que o ministro teria entrado na região sem escolta policial e teria sido se reunido com a organização criminosa Comando Vermelho.

De acordo com o comunicado oficial da Justiça, Dino participou na quarta-feira 15, do lançamento de um documento sobre os impactos da violência armada no Complexo e compôs uma roda de conversa com comitivas da rede internacional Open Society, que apoia grupos da sociedade civil em diversos países.

O encaminhamento da notícia-crime foi enviado ao Inquérito 4.781 em curso no STF, conhecido como “inquérito das fake news”, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro, as manifestações dos congressistas podem configurar os crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.

Em entrevista nesta segunda-feira 20, o ministro comentou o caso e afirmou que os políticos atuaram em um “planejamento” com o objetivo de “desqualificar a ação” do governo federal na região.

“Esse discurso incentiva a desigualdade, incentiva violências”, afirmou Dino.

A investida bolsonarista repete as acusações feitas a Lula, durante a campanha, quando visitou o Complexo do Alemão. A sigla “CPX” do boné que o petista usava, foi distorcido na publicação de Flávio Bolsonaro, para ressaltar que o petista teria envolvimento com o narcotráfico.

 Carta Capital




MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

ebc.gif.pngA equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.

“A orientação do chefe do MP do Rio é dar prioridade ao caso, que agora dispõe do auxílio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal”, diz a nota da procuradoria.

No dia 22 de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora e de Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações.

As investigações da Polícia Civil e do MPRJ apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu.

Agência Brasil




Ministro chama Bolsonaro de criminoso e revive apelido: ‘Micheque’

O caso envolvendo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria tentado trazer ilegalmente para o Brasil joias de R$ 16,5 milhões, fez os ministros do presidente Lula aumentarem o tom contra o inimigo.

Após o Ministro da Segurança, Flávio Dino, anunciar que a Polícia Federal irá investigar o caso a partir de segunda-feira (6) , o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, atacou o antigo governante e também a sua esposa, Michelle.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos quatro oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter.

“Bolsonaro mobilizou pelo menos quatro ministérios e os militares até o último dia do seu governo para ‘recuperar os mimos’ de Micheque. Os presentes se tivessem sido declarados poderiam entrar legalmente no Brasil, mas pertenceriam ao Governo Brasileiro e não a família do criminoso”, apontou.

O termo “Micheque” foi utilizado pela pela primeira quando veio à tona a informação de que Michelle depositou em suas contas bancárias cheques repassados pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Ao todo, foram R$ 89 mil em cheques na conta bancária da então primeira-dama.

Na época, Jair Bolsonaro justificou as transferências afirmando haver emprestado dinheiro a Queiroz e que os depósitos na conta da mulher eram parte do pagamento dessa dívida.

Entenda o caso

Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, as joias em questão eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial. Entre elas, estão um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas no alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.

Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Ironia

Em meio a revelação, Michelle Bolsonaro tentou ironizou o caso por meio de suas redes sociais.

“Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu.

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Gilmar Mendes chama escândalo das joias de “heterodoxo”

Ele pede que se aguarde as investigações

Por iG Último Segundo

Gilmar Mendes, ministro do STF

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Gilmar Mendes, ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , afirmou na tarde deste sábado (11) que é “muito heterodoxo” o escândalo das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita para a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu no 17º Seminário de Gestão Esportiva realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“É algo muito heterodoxo em tudo, mas vamos aguardar as investigações. Certamente a Polícia Federal e o Ministério Público vão se debruçar sobre isso e haverá testemunhos e declarações”, opinou o magistrado a jornalistas.

Durante o evento organizado pela FGV em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Gilmar Mendes relatou que não acredita que o STF necessite atuar no caso. Na avaliação dele,  é preciso aguardar as investigações da Polícia Federal.

“A princípio, não vejo [necessidade de] nenhuma decisão no Supremo, a não ser que venha a se discutir alguma coisa em habeas corpus. Isso está sendo investigado pela Polícia Federal em primeiro grau. O inquérito vai ser acompanhado no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal”, opinou.

Gilmar Mendes e a lei dos presentes para autoridades

Gilmar Mendes foi indagado sobre o projeto de lei que tem como objetivo criar regras para presentes a autoridades brasileiras. O ministro disse que enxerga que há previsões sobre o tema.

“Se não me engano já tem regras sobre limites. Teria que olhar, eu sei que tem limites para algo do qual você (autoridade) pode se apropriar. A dada época eram 100 dólares”, comentou.

O projeto quer aproximar as regras para autoridades dos limites determinados para civis que trazem ao Brasil bens do exterior – US$ 1 mil isento de tributos. Caso a lei seja aprovada, quem descumpri-la terá que pagar multa ou ser condenado à prisão.