Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR
Por Paulo Cappelli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) traçou uma linha para decidir se denunciará criminalmente Bolsonaro por relação com os atos do 8 de Janeiro. O foco está em um grupo restrito de apoiadores do ex-presidente, já tornados réus, que invadiram as sedes dos Três Poderes. A previsão é que o inquérito seja concluído já em setembro.
Flávio Dino. Foto: Reprodução/Facebook
Por Wesley Oliveira e Renan Ramalho
O nome do ministro da Justiça, Flavio Dino, tem ganhado força nos bastidores da Esplanada dos Ministérios e é um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atual presidente da Corte se aposenta em outubro, o que vai possibilitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça uma nova indicação ainda neste ano. Recentemente, o petista emplacou o nome do seu advogado, Cristiano Zanin, na vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
Integrantes do governo ouvidos pela Gazeta do Povo admitem que o nome de Dino passou a ser considerado diante de sua proximidade com Lula e de sua experiência jurídica. O atual ministro da Justiça fez carreira como juiz federal, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais, membro do Conselho Nacional de Justiça e deixou a magistratura para ingressar na política em 2006, quando se elegeu deputado federal pelo Maranhão.
Além disso, Dino vem adotando um tom menos radical nas últimas semanas, apesar de sua participação no congresso da UNE, quando assumiu que busca uma regulamentação das redes sociais por causa da proliferação de ideias de direita. A mudança de tom do ministro foi interpretada pelos colegas de governo como um movimento para pavimentar sua indicação ao STF. Antes disso, ele vinha sendo um dos principais responsáveis pelos embates com nomes da oposição na internet e nas audiências públicas no Congresso Nacional.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que caso o ministro sinalize ao presidente que deseja voltar para a carreira no Judiciário, Lula não apresentaria objeções de indicá-lo. O ministro diz que está feliz com a atual função no governo e garante que nunca tratou do tema com o chefe do Executivo.
Dentro do STF, uma eventual indicação de Flávio Dino não seria mal recebida pelos ministros da Corte. O ex-governador é conhecido no meio jurídico – seu irmão, por exemplo, é o subprocurador Nicolão Dino, muitas vezes cotado para o comando da Procuradoria-Geral da República – e convive bem com a nata da advocacia, sempre presente em julgamentos, audiências, solenidades e eventos jurídicos.
Neste ano, ele ganhou mais simpatia dentro do STF por se juntar a uma luta dos ministros em prol da regulamentação das redes sociais. Além da pressão junto ao Congresso Nacional para aprovar o PL das Fake News, Dino tomou medidas no próprio Ministério da Justiça para pressionar as big techs a controlar mais o que trafega em suas plataformas.
Com a Polícia Federal sob seu comando, passou a colaborar com Alexandre de Moraes nos criticados inquéritos contra os “atos antidemocráticos” e as “milícias digitais”, especialmente após o 8 de janeiro. Dino, aliás, permanece blindado por Moraes na investigação sobre o caso, apesar das inúmeras tentativas de parlamentares de direita de acusá-lo de omissão na segurança da Praça dos Três Poderes, no dia da invasão.
Outro ativo de Dino é sua interlocução estreita com o mundo político. Ex-governador e senador licenciado, ele tem contatos no PCdoB, por onde passou, e no PSB, seu atual partido, mas também no campo da esquerda em geral.
Como acontece com qualquer outro novo candidato ao STF, pesa contra sua eventual indicação a existência de uma longa fila de interessados que se apresentaram antes. Dentro do STF, há ministros que preferem nomes próximos de colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os mais fortes hoje são Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.
Há anos eles compõem a lista de favoritos, mas agora ganharam força porque tiveram atuação determinante, ao lado de Moraes, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade, e também para desgastar e cassar o mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Outro interessado na vaga, e que também se empenhou para a cassação de Dallagnol, é o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Foi dele a iniciativa para cobrar R$ 3 milhões do ex-chefe da Lava Jato pelas diárias e passagens pagas a ex-integrantes da força-tarefa de Curitiba.
O grupo Prerrogativas, formado por advogados que militam contra a Lava Jato e que tem influência sobre Lula, tem vários outros nomes preferidos, como os dos professores Pedro Serrano e Lenio Streck, das advogadas Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Carol Proner, além da desembargadora Simone Schreiber.
Além de ser cotado para assumir uma cadeira no STF, o nome de Flávio Dino é apontado como um dos presidenciáveis da esquerda no pós-Lula. A avaliação é de que o ministro tem aproveitado sua atuação na pasta para pavimentar uma possível candidatura ao Planalto em 2026 ou em 2030.
Aos seus interlocutores, Dino tem enfatizado que gosta de ser político e não se arrependeu da opção que fez no passado, ao deixar a magistratura para ingressar na política. Uma cadeira no STF, no entanto, não é descartada inteiramente por parte do ministro da Justiça de Lula.
Em meio a essas movimentações, Flavio Dino tem rodado o país para promover o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto, no entanto, ainda não foi finalizado pelos técnicos do ministério da Justiça.
Ao todo, o chefe da pasta já rodou 16 estados do Brasil para divulgar o programa que tem como objetivo a redução dos índices de violência e promover a cidadania. A avaliação interna do Planalto é de que o Pronasci será uma vitrine de projeção para Flávio Dino dentro do governo Lula. Com o Pronasci, o ministro já entregou, por exemplo, cerca de 200 viaturas para cidades de todo o país.
“Trago equipamentos, trago armamentos, trago viaturas, sobretudo para esta causa, a causa da proteção das mulheres. Se nós queremos, como queremos, de fato, prestigiar as famílias, nós temos que combater o feminicídio. Nós nunca teremos uma país justo enquanto as pessoas acharem que podem matar mulheres”, disse Dino durante passagem por Goiânia na semana passada.
Na agenda, Dino prometeu entregar para Goiás 58 viaturas, nove drones, 40,5 mil munições, além de pistolas e outros equipamentos para as forças policiais. O total de investimento no estado ultrapassa R$ 9 milhões, de acordo com a pasta.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou, em relatório, que Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões via Pix entre os dias 1° de janeiro e 4 de julho deste ano.
O relatório em questão ressaltou que as movimentações financeiras aconteceram em “situação atípica e incompatível”, e que a maior suspeita é de que o montante foi enviado ao político por conta da campanha de doações realizada para que ele pudesse pagar multas à Justiça.
O documento ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso destaca ainda que o ex-presidente da República recebeu 769 mil transações via Pix.
O PL, partido do político de direita que está inelegível, foi o responsável por transferir R$ 47,8 mil a Bolsonaro, valor movimentado em duas diferentes transações. Outras 18 contas enviaram valores entre R$ 5.000 a R$ 20 mil ao político.
Jair Bolsonaro revelou que conseguiu arrecadar dinheiro suficiente para quitar todas as multas que recebeu após perder processos na Justiça. O dinheiro foi depositado na conta do capitão da reserva por bolsonaristas após o início de uma campanha de “vaquinha” para transferência via Pix.
“Foi algo espontâneo da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor vamos mostrar mais para frente. Agradeço a contribuição. A massa contribuiu com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário”, relatou.
Bolsonaro foi multado sete vezes no estado paulista. As duas primeiras multas foram aplicadas em 2021 e o restante no ano passado, quando ele ainda ocupava à Presidência da República. O valor total é de R$ 1.062.416,65, segundo a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Pedro Jordão
Com apoio dos parlamentares do Centrão após realizar possíveis trocas nos comandos dos ministérios, o governo Lula poderia passar a ter uma base de 374 deputados federais.
Ao todo, a Câmara tem 513. Já no Senado Federal, o governo poderia passar a ter apoio de 59 entre os 81 membros da Casa.
A projeção foi apontada pela consultoria Arko Advice a partir dos planos do governo para uma reforma ministerial.
Atualmente, a estimativa do governo sobre a “base ampliada” é de 284 deputados e 49 senadores. Considerando a bancada eleita, que são os partidos que integram a chapa de Lula diretamente, há, atualmente, aproximadamente 121 deputados e 12 senadores.
A Arko Advice também estimou o apoio ao governo na Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre dos últimos governos. Em 2003, Lula teve 63,74% de apoio. No segundo mandato dele, em 2007, 54,20%.
Já o primeiro governo Dilma, em 2011, teve apoio de 54,10%. No segundo mandato de Dilma, que começou em 2015, o apoio caiu para 46,13% na Câmara. Ela sofreria o impeachment um ano depois.
No primeiro semestre de Bolsonaro, o apoio foi de 58,29%. E, agora, no primeiro semestre do terceiro mandato de Lula, o apoio dele na casa legislativa foi de 57,06%.
Foi assinado naquele país um Termo de Cooperação com a empresa Dahua Technology, que visa a complementação e o aprimoramento das pesquisas.
O governador João Azevêdo reassumiu o cargo nesta terça-feira (25), após cumprir missão na China, onde manteve reuniões com setores produtivos, representantes dos governos locais e universidades, oportunidade em que apresentou as potencialidades do estado e firmou parcerias nas áreas de educação, ciência e tecnologia e agricultura familiar.
“Cumprimos uma missão extremamente positiva e agradeço ao vice-governador Lucas Ribeiro e a toda nossa equipe de governo por manter o ritmo de agendas e de trabalho em prol do desenvolvimento da Paraíba. O nosso estado vem consolidando investimentos e atraído grandes empreendimentos, fruto de um esforço coletivo para gerarmos novas oportunidades de negócios, emprego, renda e melhoria da qualidade de vida para o nosso povo”, comentou o governador João Azevêdo.
Dentre as agendas mantidas na China, o chefe do Executivo estadual se reuniu com representantes da Universidade Jiao Tong, onde consolidou a parceria para a implantação do radiotelescópio Bingo, no município de Aguiar, e avançou nas tratativas de intercâmbios de professores e alunos nas instituições de ensino superior chinesa e da Paraíba; visitou a empresa estatal Yto Maquinários e Equipamentos Agrícolas, a maior do mundo em fabricação de tratores, oportunidade em que discutiu a utilização dos equipamentos no estado para aumentar a produção da agricultura familiar; e se reuniu com empresários de vários segmentos para apresentar o potencial de investimentos no estado.
Além disso, foi assinado naquele país um Termo de Cooperação com a empresa Dahua Technology, que visa a complementação e o aprimoramento das pesquisas e do ensino nas áreas da Tecnologia da Informação, gerenciamento de Big Data de Tráfego, Salas de Aula Inteligentes e Bodycam. A parceria vai beneficiar estudantes do Programa “Limite do Visível”, entre outros, assim como servidores e instituições parceiras do Governo do Estado, permitindo acesso gratuito a cursos da empresa.
Nesta semana, o gestor participa das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) nos municípios de Pedras de Fogo, Soledade e Cubati nos dias 27, 28 e 29 de julho.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em entrevista ao jornal O GLOBO publicada neste domingo (23) que os suspeitos de agredirem o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma podem ser enquadrados no crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
“Tem que continuar a apuração, é algo abstratamente possível. Pode ter essa possibilidade da relação com a função”, disse ele ao jornal.
Ele declarou ainda que não vê excessos na investigação, como o pedido de busca e apreensão, por exemplo.
“Eu tenho convicção absoluta de que a Polícia Federal acertou ao pedir a medida e, claro, o Poder Judiciário ao deferir. Essa ideia é minimizadora dos riscos que a democracia sofre ou erradamente pode pensar que os riscos já foram superados. Não foram.”
Moraes e sua família acusam o empresário Roberto Mantovani Filho de ter dado um tapa em Alexandre Barci de Moraes, de 27 anos, filho do ministro. Além dele, são suspeitos de calúnia, injúria, desacato e perseguição ainda sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Eles negam as acusações.
O ministro diz no depoimento à PF que estava no saguão de embarque do aeroporto de Roma quando Andréia Munarão iniciou os xingamentos. Em seguida, Mantovani Filho “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.
Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
Por Guilherme Amado e Bruna Lima
As auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgadas na quinta-feira (20/7), que apontaram distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios do governo de Jair Bolsonaro em 2022, começaram há três anos, ou seja, ainda no mandato do ex-presidente.
O Banco do Brasil (BB) encerrou a primeira semana do Desenrola com renegociações de R$ 1 bilhão em dívidas. Segundo a instituição financeira, 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho, não apenas por meio do programa federal, mas também por meio de condições especiais oferecidas pelo próprio banco.
Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.
Na divisão por públicos, o BB renegociou R$ 255 milhões de 34 mil pessoas físicas enquadradas na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram abertas nesta semana. O banco também refinanciou R$ 500 milhões de 35 mil pessoas físicas em geral e R$ 230 milhões de cerca de 6 mil micro e pequenas empresas.
O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados.
Canais de atendimento
Os clientes interessados em renegociar débitos com o Banco do Brasil podem usar o aplicativo ou o site da instituição. Para as pessoas físicas, o endereço da página na internet é www.bb.com.br/renegocie. As empresas devem fazer o pedido no endereço www.bb.com.br/renegociepj.
A renegociação também pode ser pedida por telefone, nos números 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões). O cliente pode usar ainda o WhatsApp, enviando uma #renegocie para o número (61) 4004-0001 e ir a qualquer agência do BB.
Agência Brasil
Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina o decreto que prevê novas regras para as pessoas que quiserem adquirir e ter porte de armas e munições no Brasil. As principais mudanças no Programa de Ação na Segurança (PAS) são focadas nos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
As alterações são uma promessa de campanha de Lula quando ainda disputava o Planalto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo decreto tem como objetivo reverter as flexibilizações propostas pelo governo Bolsonaro.
Conforme as novas regras, o governo federal decidiu diminuir o número de armas, munições e calibres restritos autorizados que podem ser usados pelos CACs, passando de 30 — sendo 15 de uso restrito — para 6 por pessoa, de acordo com a agência de notícias Reuters .
Além disso, clubes de tiro terão nova regulação de horário e não poderão funcionar 24 horas, com limite sendo até as 22 horas. Essas unidades também não poderão operar perto de escolas.
Na prática, o que muda para os CACs é que:
Caçadores só poderão ter seis armas e até 500 munições por arma e por ano. A autorização do Ibama é obrigatória e, em caráter excepcional, a Polícia Federal e o Comando do Exército podem autorizar a aquisição de até duas armas com calibre restrito.
Colecionadores só podem ter uma arma de cada modelo e estão proibidas armas automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito com 1º lote de fabricação com menos de 70 anos.
Em relação aos atiradores , o governo estabeleceu uma divisão de níveis 1, 2 e 3 para cada um. Eles terão uma padronização de regras que devem ser seguidas para aquisição de armas. Em geral, os atiradores desportivos só podem ter 60 armas de fogo, até 30 de calibre restrito, mil munições por armas de uso restrito por ano, além de 5 mil munições de arma de uso permitido.
Alexandre de Moraes. Foto: Igo Estrela
Fontes da cúpula da Polícia Federal afirmaram que as cenas registradas por câmeras de segurança
O vídeo mostra o filho de Moraes recebendo um tapa do empresário Roberto Mantovani, segundo fontes da Polícia Federal. Ao fim dessa discussão, um dos supostos agressores gravou Moraes.
As imagens não podem ser divulgadas porque o processo do qual elas fazem parte corre em segredo de Justiça.
Os vídeos já estão com a Polícia Federal e passarão por trâmites formais da investigação que precisam ser cumpridos até efetiva inclusão no inquérito policial.
Esses registros podem colocar um fim à guerra de versões, já que os acusados pelos ataques dizem que não haviam reconhecido Moraes, e que os insultos teriam partido do ministro.
Jornalistas da CNN assistiram a um outro vídeo que dura alguns segundos e mostra trecho da confusão envolvendo Moraes e o filho dele na chegada à sala VIP do aeroporto.
Na gravação, Moraes se volta para quem está gravando e diz: “Vocês vão ser todos identificados.”
Uma voz não identificada pergunta ao ministro: “O senhor está nos ameaçando?”.
Moraes responde: “Bandido”.
Na sequência, o ministro aparece levando o filho para a sala VIP do aeroporto. Ambos aparecem caminhando ao lado de uma parede branca.
O advogado de Roberto Mantovani, Ralph Tortima, confirmou que essa gravação foi feita no final do bate-boca no aeroporto italiano. O vídeo foi entregue na última quarta-feira (19) pela defesa à Polícia Federal.
A defesa do casal Roberto Mantovani e Andreia Munarão, e do genro Alex Zanatta — trio acusado de hostilizar e agredir Moraes —, afirma que houve um “equívoco interpretativo” sobre o episódio.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Moraes disse que só vai se pronunciar por meio de seu depoimento.
Em entrevista na quarta-feira (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi feito um pedido de cooperação internacional pela PF e pelo Ministério da Justiça às autoridades italianas para a obtenção das imagens.
Com as imagens do circuito de segurança do aeroporto de Roma, a PF vai analisar, via perícia, o passo a passo do que aconteceu na sexta-feira passada (14), quando o ministro Moraes voltava de uma palestra na Universidade de Siena.
Alex Zanatta foi ouvido no último domingo (16) de manhã, enquanto Roberto e Andréia foram ouvidos terça-feira (18). Os depoimentos duraram cerca de duas horas e meia. O filho do casal, de 20 anos, também foi ouvido como testemunha do caso.
Durante o depoimento de terça-feira, as casas da família foram alvo de uma busca e apreensão autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF. Celulares e computadores da família foram apreendidos pelos agentes.
confirmam que o relato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre agressões contra ele e seu filho no aeroporto de Roma são “fiéis aos fatos”.
As informações são da CNN.