Governo finaliza proposta de PEC que proíbe militar em cargo político

Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças

Por

Bruno Andrade

|30/08/2023 11:09–

Atualizada às 30/08/2023 11:33

Ricardo Stuckert/PR – 19.04.2023

Os comandantes das Forças Armadas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército, no Quartel-General do Exército, em Brasília

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para vedar a participação de militares da ativa das Forças Armadas nas eleições ou em cargos do primeiro escalão do Executivo.

O conteúdo da PEC foi definido na segunda-feira (28), após articulação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PTB), com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica).

Um parlamentar da base governista no Senado deve apresentar o conteúdo do texto para avaliação no Congresso como relator; Jaques Wagner (PT), que já foi ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, é o mais cotado.

Trechos do texto foram divulgados pela Folha de S. Paulo, nos quais se entende o esforço em despolitizar as Forças. A ideia é que, com a proibição de militares da ativa nas disputas de eleições ou cargos no primeiro escalão do Poder Executivo, seja necessário a ida para a reserva, caso queiram concorrer.

“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura”, afirmam os ministros Múcio e Flávio Dino (PSB), que assinam o documento. A minuta ainda pede a “vedação” para que militares da ativa ocupem cargos estratégicos do Executivo, como ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“O texto constitucional veda aos militares, por exemplo, a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político enquanto estiverem na ativa. Além disso, tendo em vista a relevância da atividade militar, o ordenamento jurídico lhes impõe restrições à cumulação de cargos, bem como ao exercício de cargo, emprego ou função pública civil temporária”, lê-se em um dos trechos.

Após Mauro Cid, CPMI do 8 de janeiro estuda propor acordo de delação premiada a outros investigados

Além de Mauro Cid, outros investigados pela CPMI dos atos golpistas são: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-ministro Anderson Torres e o hacker Walter Delgatti Neto. (Foto: Reprodução )

A cúpula governista da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro estuda propor um acordo de delação premiada a qualquer investigado que queira contribuir com o trabalho do colegiado. A ideia dos integrantes que estão à frente da comissão e que são aliados ao Palácio do Planalto é que quem colaborar com informações e provas receba, em troca, uma possível redução de eventuais penas no fim das investigações da CPMI.

Segundo informação da coluna “Painel”, do jornal Folha de S.Paulo, a cúpula da comissão mista está articulando a proposta de um acordo de delação premiada ao tenente-coronel Mauro Cid.Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Cid é investigado no suposto envolvimento nos atos golpistas, quando bolsonaristas radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O militar também é alvo de operação da Polícia Federal (PF) que apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

As conversas sobre um eventual acordo de delação premiada com os investigados continuam no início e só devem avançar após um parecer favorável da Advocacia do Senado Federal, consultada sobre o assunto.

Além de Mauro Cid, outros investigados pela CPMI dos atos golpistas são: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-ministro Anderson Torres e o hacker Walter Delgatti Neto.

Apresentador Faustão passa por transplante cardíaco; procedimento foi realizado ‘com sucesso’, diz hospital

Faustão passa por transplante cardíaco; procedimento foi realizado ‘com sucesso’, diz hospital (Foto: G1)

O apresentador Fausto Silva passou por um transplante cardíaco neste domingo (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde 5 de agosto em São Paulo.

De acordo com o hospital, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de 2h30.

“O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, diz o boletim.

Na sexta (18), o apresentador divulgou um vídeo gravado no hospital em que contava estar em tratamento. O vídeo foi compartilhado por João Guilherme, seu filho, em uma rede social.

No vídeo, Faustão citou a necessidade de cirurgia, pediu orações e mencionou a equipe médica que o acompanha.

“Eles vão decidir que tipo de cirurgia podem fazer. Eu peço que, para quem goste de mim, reze por mim.”

Em junho deste ano, Fausto Silva deixou o comando de seu programa na Band, após um ano e meio. Desde então, a atração vinha sendo apresentada por seu filho e pela jornalista Anne Lottermann.

O programa foi encerrado no início de agosto, com um episódio gravado e inédito que reuniu Fausto e os três filhos no palco.

Segundo os dados da Associação Brasileira de Transplantes de órgãos (ABTO), até março de 2023 o estado de São Paulo registrava 20.288 pessoas na fila de espera por um transplante de órgão.

Pelo menos 184 pessoas esperavam por um transplante de coração. Ainda de acordo com os dados, mais de 300 crianças estavam à espera de um transplante, sendo 28 delas de coração.

Os números da Associação também apontam São Paulo realizou 25 transplantes de coração no 1º trimestre do ano, entre janeiro e março. O índice significa queda em relação aos 31 transplantes de coração realizados no mesmo período do ano passado.

Morre Carlos Gonzaga, cantor de ‘Diana’ e um dos pioneiros do rock nacional, aos 99 anos

Gonzaga ficou conhecido por abrasileirar sucessos de rock estrangeiro, com versões em português entoadas por sua voz.

Disco do músico Carlos Gonzaga — Foto: Reprodução/Facebook/Carlos Gonzaga

Morreu aos 99 anos o cantor Carlos Gonzaga, um dos pioneiros do rock brasileiro. A morte foi anunciada nesta sexta-feira (25), na página do músico no Facebook, sem informações de sua causa. Ele estava hospitalizado em Velletri, na Itália.

Gonzaga ficou conhecido por abrasileirar canções estrangeiras, com versões em português entoadas por sua voz. A adaptação mais famosa do músico é “Diana”, gravada originalmente pelo canadense Paul Anka.

“Diana” se tornou hit nas rádios brasileiras em 1958, ano de seu lançamento, e voltou a ficar em foco nos anos de 1970, quando fez parte da trilha sonora da novela “Estúpido Cupido”, da TV Globo.

Mineiro, o músico também fez versões nacionais de canções como “Only You”, “Bat Masterson”, “The Great Pretender”, “Oh, Carol”, e “It’s Not For Me to Say” — faixas rebatizadas por ele para “Só Você”, “Bat Mastersón”, “Meu Fingimento”, “Oh, Carol” e “Quero te dizer”.

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Decisão do STF pode reduzir número de deputados na Paraíba

Foto: Agência Cãmara

O Tribunal determinou redistribuição de vagas no Congresso Nacional com base na população atua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em decisão histórica, determinando que o Congresso Nacional recalcule o número de deputados a que cada estado tem direito, levando em consideração a proporção da população atual. A redistribuição deverá ser concluída até junho de 2025. Com essa medida, a Paraíba perderá duas vagas na bancada parlamentar, passando de 12 para 10 deputados federais.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, teve seu voto seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e tem previsão para encerrar nesta sexta-feira (25).

Caso o Congresso não cumpra a determinação do STF, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar a redistribuição de vagas. Vale ressaltar que essa decisão abrange não apenas os deputados federais, mas também os estaduais e distritais, sendo válida para a legislatura que se iniciará em 2027.

A definição do número de parlamentares deverá ser baseada nos dados demográficos do Censo 2022, observando-se o piso e o teto constitucional, além do número total de parlamentares previstos na legislação, que é de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara dos Deputados, o mínimo é de 8 parlamentares por estado e o máximo é de 70.

www.reporteriedoferreira.com.br
com informações do G1

A Romaria da Penha 2023 será lançada oficialmente neste domingo (27)

A Romaria da Penha 2023 será lançada oficialmente neste domingo (27), durante a missa das 9h no Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa. A procissão acontecerá no dia 25 de novembro, mas já será apresentada aos fieis da Igreja Católica.

Pelo tamanho do evento, a romaria tem preparativos já bem adiantados. No ano passado, o evento superou a impressionante marca de 500 mil participantes.

Como uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria da Penha é conhecida por atrair devotos e romeiros de diversas partes do Brasil. O percurso de 14 quilômetros parte da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no centro de João Pessoa, em direção ao santuário, envolvendo cânticos, orações e demonstrações de devoção ao longo do trajeto.

Durante o evento de lançamento, os romeiros terão a oportunidade de adquirir produtos temáticos da romaria, tais como garrafinhas, canecas e a camisa com a nova identidade visual. Esses itens, além de representarem uma lembrança especial, contribuem para a preservação e manutenção do santuário e das atividades relacionadas ao evento.

A venda dos produtos temáticos é esperada com grande entusiasmo, uma vez que a Romaria da Penha conta com a participação fervorosa de fieis que valorizam os símbolos e produtos relacionados ao evento. Além disso, toda a renda proveniente das vendas será destinada a projetos de caridade e melhorias no santuário.

PF descobre que segurança de Lula estava em grupo de Zap golpista; GSI exonera

O tenente Coronel André Luis Cruz Correira chegou a viajar com o presidente. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional diz desconhecer que o militar estivesse no grupo golpista.

O presidente Lula — Foto: Adriano Machado/Reuters

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

Segundo informações apuradas pelo blog, o tenente Coronel André Luis Cruz Correira estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro.

Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto —que mandou demitir Correia.

Correia é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.

A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.

A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.

Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga —e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.

Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no email de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de email. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.

Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.

Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.

No GSI, fontes ouvidas pelo blog afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.

Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma exoneração, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correira estava em grupo golpista.

Questionado sobre se sabia da existência do relatório da PF que indica a presença de Correia em um grupo golpista, o general disse desconhecer a informação. Ele também afirma que Cid não tinha como ajudar Correia a entrar no GSI.

“Não conheço. Não tinha [informações sobre o relatório da PF]. Eu acredito que não teria ajuda para ele [Correia] vir para cá [GSI]. Quem define quem vem para cá, de acordo com os critérios de seleção, é o comando do Exército. É o gabinete do comandante do Exército. [O ingresso no GSI] não é por indicação pessoal, não”, disse ao Blog.

Amaro contou também que o GSI planeja uma reestruturação no órgão que deve ser publicada já na próxima semana.

E-mail diz que Jair Renan Bolsonaro desviou presentes da Presidência

O filho 04 do ex-presidente Bolsonaro teria consultado o acervo de bens da Presidência e escolhia com quais queria ficar

Por

Lara Tôrres

|24/08/2023 11:38–

Atualizada às 24/08/2023 14:36

Reprodução / Redes Sociais

Jair Renan Bolsonaro é alvo de busca e apreensão da PCDF

O filho 04 do ex-presidente Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, foi citado em um e-mail obtido pela CPMI do 8 de janeiro sobre a procura por presentes dados à Presidência da República. A mensagem aponta que ele estava se apropriando de itens que pertencem, legalmente, ao patrimônio público.

O e-mail cita apenas o nome “Renan”, mas segundo a emissora de TV por assinatura Globo News (que revelou a informação), integrantes da CPMI confirmaram que se trata, de fato, do filho 04 do ex-presidente.

No momento, Bolsonaro (pai) enfrenta uma investigação para determinar se ele foi o beneficiário e/ou mandante de um esquema para a venda ilegal de bens da Presidência, recebidos em viagens oficiais, nos Estados Unidos.

O e-mail em questão foi enviado por Carlos Henrique Holzschuk para dois remetentes – ambos de ajudantes de ordens da Presidência – entre eles Osmar Crivelatti, afirma que Jair Renan deveria selecionar e informar quais presentes ele queria levar, ou seja, desviar do patrimônio nacional, apossando-se desses bens.

O texto também afirma que o Gabinete de Documentação Histórica informaria quais foram os itens escolhidos pelo filho 04, e faria sua liberação apenas após a autorização expressa de seu pai, o então presidente da República.

A revelação dos e-mails surge no mesmo dia em que Jair Renan foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal para apurar suspeitas de que uma organização criminosa (da qual Jair Renan supostamente seria membro) cometeu os crimes de estelionato, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Além das buscas em endereços ligados ao filho 04 de Bolsonaro, um amigo de Jair Renan, o instrutor de tiro Maciel Carvalho, de 41 anos, foi preso sob suspeita de forjar documentos para conseguir o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e venda ilegal de armas. Um terceiro alvo da operação, que segundo a Polícia Civil era usado como “testa de ferro”, não teve seu nome informado à imprensa.

Em nota, o advogado de Jair Renan informou que o filho 04 de Bolsonaro está “tranquilo” teve seu celular, um HD e anotações apreendidos na operação que o pegou de surpresa. Confira a nota na íntegra:

“Ocorreu, na data de hoje, cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de Jair Renan em Balneário Camboriú/SC, onde foram apreendidos: um aparelho celular, um HD e papéis com anotações particulares. Não houve condução de Renan para depoimento ou qualquer outra medida. A defesa informa que foi recém-constituída, e que por isso não obteve acesso aos autos da investigação ou informações sobre os fundamentos da decisão. Renan informou estar surpreso, mas absolutamente tranquilo com o ocorrido.
Admar Gonzaga
advogado”.

CPMI acata acesso a dados de Zambelli e Delgatti e reconvocação de Cid

Decisão foi tomada durante sessão desta quinta-feira (24) da comissão

Por

iG Último Segundo

|24/08/2023 10:41–

Atualizada às 24/08/2023 11:33

Montagem iG / Imagens: Lula Marques/ Agência Brasil

CPMI aprovou quebra de sigilos de Zambelli e Delgatti e reconvocação de Cid

Na manhã desta quinta-feira (24), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou a quebra de sigilos bancário e telemático da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto. A comissão ainda aprovou a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Hoje, a CPMI aprovou:

Quebra de sigilo telefônico e telemático de Zambelli;
Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da deputada;
Quebra de sigilo telefônico e telemático de Bruno Zambelli, irmão de Zambelli;
Quebra de sigilo telefônico e telemático de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro;
Quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Delgatti;
Reconvocação de Cid;
Convocação de Osmar Crivelatti;
Pedido para que o Exército forneça processos, sindicâncias e inquéritos instaurados para investigar militares que deveriam ter feito a proteção do Palácio do Planalto no dia dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Nesta quinta, a CPMI ouve o depoimento do sargente do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-assessor de Bolsonaro , em investigação que apura a possível participação de agentes públicos em uma tentativa de golpe de estado, após derrota de Bolsonaro nas últimas eleições.

A quebra de sigilos de Zambelli começou a ser defendida após ela ter sido apontada como a responsável por ordenar uma invasão aos sistemas do Poder Judiciário pelo hacker Walter Delgatti.

À Polícia Federal, o hacker disse que a deputada pediu que ele invadisse as urnas eletrônicas, além de contas de e-mail e o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a parlamentar teria pago a ele uma quantia de R$ 40 mil para invadir o sistema do Judiciário.

A quebra de sigilo foi motivo de discussão entre os parlamentares na última terça-feira (22). Aliados de Bolsonaro se mostraram contra a medida e pediram somente a convocação de Zambelli à comissão — debate que levou ao cancelamento da sessão dessa terça.

No dia seguinte, porém, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), decidiu pautar o requerimento. “Eu penso que, depois daquele depoimento do hacker, é importante que isso seja colocado, né? Havia vários requerimentos nesta direção [de quebra de sigilo da deputada]”, afirmou Maia.

Já em relação a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro já foi chamado para depor na CPMI, mas ficou em silêncio. Depois, surgiram novas acusações contra ele, de que Cid teria atuado para tentar vender presentes recebidos pelo governo brasileiro de líderes de outros países durante viagens oficiais.

Com isso, integrantes da CPMI passaram a defender que ele fosse reconvocado e comparecesse novamente para prestar depoimento.

Bolsonaro é intimado a depor à PF sobre empresários que tramaram golpe

Defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos do processo antes do depoimento, que está marcado para o dia 31 deste mês

Por

iG Último Segundo

|22/08/2023 15:55

A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor sobre o caso de empresários que discutiram um golpe de Estado via WhatsApp. O depoimento está marcado para o dia 31 deste mês, mas a defesa do ex-chefe de Estado quer ver os autos da investigação antes de ele ser ouvido.

O ex-presidente já depôs à Polícia Federal em pelo menos outras quatro ocasiões:
Investigação sobre a venda de joias sauditas — 5 de abril;
Inquérito dos altos golpistas de 8 de janeiro — 8 de janeiro;
Suposta fraude em cartões de vacina — 16 de maio;
Suposta trama golpista, após denúncia do aliado do ex-presidente, o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira (21) que seja arquivada a investigação contra seis dos empresários envolvidos na trama. Eles foram alvos de mandado em agosto do ano passado, após revelação do caso pelo portal Metrópoles .

Nas conversas dos empresários, apoiadores de Bolsonaro defenderal um golpe de Estado caso Lula (PT) vencesse as eleições à Presidênte