STF determina início do cumprimento das penas de Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio




Bolsonaro violou com ferro de solda o mito de homem “imbrochável”

Líder que batia no peito para performar virilidade e acusar fragilidade dos inimigos mostrou que, no fundo, era só um homem acuado e com medo

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Bolsonaro temia
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Bolsonaro temia “escuta” em tornozeleira eletrônica, diz deputada

A tentativa desesperada de violar, com “ferro de solda”, a tornozeleira eletrônica, estopim para o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), confirmada agora pelo STF por unanimidade, quebrou um dos últimos alicerces do mito que durante anos sustentou a imagem pública do ex-presidente.

O capitão reformado ganhou visibilidade performando uma masculinidade que, segundo a nova direita global, estava em xeque diante da cartilha esquerdista. Neste balaio estavam expressões de gênero e diversidade, linguagem neutra, desconstrução de um ideal masculino e familiar que ele prometia revigorar com muita testosterona, coragem e seriedade. Bolsonaro se armou para essa guerra (cultural) sob o lema de Deus, pátria e família. O slogan era levantado por quem não sabia rezar um rosário, batia continência para a bandeira dos EUA e que, como pai e marido, era um ótimo consumidor de leite condensado.

Ainda assim a balela colou.

Na cabeça da turma que caiu na conversa, o problema do Brasil era uma suposta “frouxidão” com que o campo progressista, mais aberto ao mundo novo, encarava seus conflitos. A promessa era instalar um governo linha-dura no combate à corrupção, à criminalidade e ao politicamente correto. E tirar de cena restrições contra o que ele nomeava como um Brasil grande, potente, seguro e forte. Por exemplo, as normas ambientais que, de acordo com essa lógica, atrapalhariam os homens de verdade interessados apenas em trabalhar, produzir e alimentar um país inteiro. O trator bolsonarista colheu assim uma safra inteira de votos nos rincões que se sentiam desprestigiados pelos moderninhos desconstruídos da cidade grande.

Mais tarde essa mesma linguagem foi usada no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro batia no peito para dizer que só os fracos, sem histórico de atleta como ele, morreriam caso fossem contaminados. E garantia que ficar em casa com medo de uma “gripezinha” era sintoma de um desvirtuamento moral.

A certa altura ele chegou a questionar até quando as vítimas da Covid-19 iriam chorar pelos seus mortos.

Quem conhecia a trajetória do presidente que saiu do baixo clero da Câmara dos Vereadores do Rio para posar de messias da nação, sem trocadilho com o segundo nome, sabia que as convicções ali eram mais elásticas do que o discurso fazia crer. As rachadinhas, a tentativa de venda das joias sauditas, a confusão de bens públicos com interesses privados (“meu Exército”, “meu sistema de informação”, etc) e a relação com os filhos e as ex-companheiras já eram razões para arranhar o quadro de bom pai de família, sério e trabalhador, que ele tentava botar nas paredes das melhores casas do ramo. A produção nula como parlamentar também.

No ápice, Bolsonaro arrancava suspeitos de outros eleitores iludidos da própria virilidade ao dizer que a geração atual era “Todinho, Nutella” e precisava de correção.

Era isso o que o homem “imbrochável”, como se declarava, tinha a apresentar como plataforma política.

Bolsonaro usava o lusco-fusco de um país que se voltou contra a própria cultura, seus intelectuais e a imprensa livre para alongar os contornos de uma sombra manejada. O mito aqui se assemelhava ao mito da caverna de Platão.

Bolsonaro é um homem medroso.

No futuro, sua aversão à vacina pode ser explicada pelo medo da agulha, como uma criança de quatro anos que chora no colo da mãe ao entrar no hospital.

Roubar voto também é corrupção, seu Jair. Usar ministros, auxiliares, ajudantes-de-ordens, equipamento, tempo e estrutura pública para uma aventura pessoal também.

Foi por isso que ele foi condenado, mesmo engolindo durante o interrogatório toda a pompa de quem batia no peito para, entre os seus, chamar ministro do STF de “canalha” e avisar que não obedeceria ordem judicial alguma. Aquele radical afinou ao dizer, para o mesmo ministro, Alexandre de Moraes, que gostaria que ele fosse seu candidato a vice em 2026.




TSE confirma que próxima lista de advogados para composição do TRE-PB será só de mulheres

A lista é para composição da corte eleitoral e a informação foi confirmada durante reunião ocorrida em Brasília nesta quarta (19) entre a presidente do TSE e os presidentes de tribunais eleitorais do país

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem duas mulheres sentadas a mesa sendo uma delas a president...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta (19) que a próxima lista para composição do TRE-PB, na classe juiz membro da advocacia, será composta somente por mulheres. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que participou, em Brasília, da reunião com os demais presidentes de tribunais eleitorais do país.

De acordo com o desembargador, a presidente do TSE foi categórica ao informar que o próximo edital para composição de juiz membro da classe advocatícia será exclusivo para mulheres advogadas. A vaga a ser ocupada será aberta em abril do ano que vem, em substituição ao juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

Oswaldo Trigueiro informou que, com antecedência, já foi enviado ofício pedindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba prepare o edital e que ele seja de gênero. “Foi enviado com antecedência porque o processo de escolha é mais rápido. Mas o que demora é a parte relativa à apreciação da documentação pelo TSE e pelo presidente da República, que é quem escolhe. Vamos ter cuidado redobrado nos requisitos que devem ser observados para poder concorrer”, avisou.

Novas diretrizes

A Justiça Eleitoral atualizou as diretrizes que orientam a formação das listas da classe da advocacia para os cargos de juiz(a) nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mudança foi estabelecida por meio da Resolução TSE nº 23.746/2025, que reforça a necessidade de observância de critérios de paridade de gênero e de representatividade étnico-racial na composição das chamadas listas tríplices.

Conforme a nova norma, os Tribunais de Justiça — responsáveis por organizar e encaminhar essas listas — devem, sempre que possível, indicar nomes que reflitam a equidade entre homens e mulheres, bem como a presença de advogados(as) negros(as) e de outros grupos historicamente sub-representados.

A regra se aplica especificamente às vagas da magistratura eleitoral destinadas à classe da advocacia, conforme previsto no art. 120 da Constituição Federal. No âmbito da Justiça Eleitoral baiana, o presidente do TRE-BA notificará o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) sempre que houver vacância, solicitando que as indicações observem os critérios estabelecidos pela nova resolução.

A atualização normativa se alinha à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 255/2018 e reforçada pela Resolução CNJ nº 418/2021, que trata da equidade de gênero, e também à Resolução CNJ nº 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras no âmbito do Judiciário.

Ouvidorias, biometria e acessibilidade

Biometria, acessibilidade, lista de gênero para composição dos tribunais eleitorais e a criação de um sistema único para atendimento nas ouvidorias. Esses foram alguns dos outros temas discutidos na reunião da presidente do TSE com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, em Brasília.

De acordo com informações do presidente do TRE-PB, a ministra do TSE quer implantar, na sua gestão, a unificação do atendimento nas ouvidorias eleitorais como forma de padronizar esse serviço. “Isso porque existem algumas reclamações de que, de fato, os encaminhamentos da população não estão sendo bem recepcionados pelo Eleitoral”, pontuou.

Outro assunto que já havia sido mencionado em reuniões passadas e novamente veio à discussão agora foi a questão da acessibilidade nas eleições. “A ministra se refere, principalmente, às pessoas com restrições, com deficiências motoras, idosos, pessoas obesas. A ideia é que os tribunais possam envidar esforços para que, no dia da eleição, haja um tratamento diferenciado para receber esse pessoal, encaminhar, pegar em casa e deixar na zona eleitoral. Depois, levar até a seção e voltar”, detalhou o desembargador Oswaldo.

O TSE também vem acompanhando de perto as ações em torno da captação da biometria eleitoral. Segundo o presidente do TRE-PB, a ministra Cármen Lúcia voltou a falar na meta de biometrizar 100% do eleitorado. A Paraíba tem um eleitorado apto a votar de 3.166.673. Destes, 3.031.587 possuem biometria, o que representa 95,73% do total. “Somos o 4º no país com maior número de eleitores com biometria ativa. Então, estamos bem e nos encaminhando para, até o final do ano, baixar para menos de 4% dos eleitores sem biometria”.

 

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Audiência de custódia mantém prisão de Bolsonaro

Bolsonaro e Alexandre de Moraes durante evento no TSE, em 2022. Foto: Antônio Augusto/TSE

A audiência de custódia desta semana serviu para confirmar o que já se desenhava nos bastidores. O juiz responsável avaliou as circunstâncias da detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a prisão preventiva, entendendo que ainda existem elementos que justificam a continuidade da medida.

Nada de espetáculo, tampouco de humilhação pública. A decisão seguiu o rito: análise de legalidade, verificação das condições da prisão e exame dos riscos processuais. E, sob esse prisma, o magistrado concluiu que não havia motivo para revogar a preventiva neste momento.

O ponto central, contudo, é que o parecer da audiência não interfere — ao menos por ora — no processo principal. A condenação pelos atos golpistas segue seu curso, ainda em fase de recursos. O que a audiência de custódia fez foi ratificar que Bolsonaro permanece preso até que o Judiciário avance para as próximas etapas.

É o tipo de decisão que não encerra o debate, mas estabiliza o cenário jurídico enquanto o restante do processo amadurece.




Vídeo: Bolsonaro admite ter usado ferro quente para violar tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso neste sábado (22) pela Polícia Federal (PF), admitiu ter usado um ferro quente para violar a tornozeleira eletrônica. Um vídeo anexado ao processo do ex-presidente mostra o equipamento danificada e com marcas de exposição à alta temperatura.

À PF, Bolsonaro disse que usou um ferro de soldar para queimar a tornozeleira por “curiosidade”. No vídeo, é possível ouvir quando a diretora-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Rita Gaio, questiona Bolsonaro sobre o estado do dispositivo.

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Jair Bolsonaro é preso pela PF após determinação do STF

Ex-presidente foi levado para a PF em Brasília (DF), na manhã deste sábado (22), sob a justificativa de risco à ordem pública

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Jair Messias Bolsonaro
Reprodução/ Carolina Antunes/PR

Jair Messias Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal após cumprimento a uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal), por meio do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada em nota pela PF, e a principal fundamentação para a prisão é a de que Flávio Bolsonaro pediu uma vigília na porta do condomínio onde o pai vive, algo que poderia representar riscos a agentes policiais e participantes do evento.

Em regime domiciliar, Bolsonaro foi levado sob justificativa de risco à ordem pública após a preventiva ser decretada. Na sexta-feira (21), a defesa solicitou ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar.

Na petição apresentada pela defesa ao STF, os advogados apontam os problemas de saúde de Bolsonaro como justificativa.

“Diante de todo o exposto, dos laudos médicos atualizados e do caráter excepcional e humanitário que permeia a previsão do art. 318, II, do CPP, desde já – sem prejuízo dos recursos ainda cabíveis– requer-se: (i) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao Peticionante, em substituição ao regime inicial fechado fixado na condenação, a ser cumprida integralmente em sua residência, sob monitoramento eletrônico e com as restrições que Vossa Excelência entender cabíveis; (ii) a autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação ou, em casos de urgência, justificativa no prazo de 48 horas e; (iii) o reconhecimento da natureza humanitária e excepcional da medida, assegurando-se o direito à continuidade do tratamento clínico integral”, diz o documento.

Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por desrespeitar medidas cautelares e também em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, do qual seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também faz parte. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado, mas a condenação, que não transitou em julgado, segue em fase de recursos.




Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)

OGoverno do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo na próxima sexta-feira (21).

A medida está formalizada na Portaria nº 0774, a ser publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, e leva em consideração o feriado nacional do dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.




EUA eliminam tarifa extra de 40% sobre agronegócio brasileiro

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva nesta quinta-feira (20) que determina a remoção das tarifas de 40% impostas sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros, com efeito retroativo ao dia 13 de novembro.

Dentre os produtos citados em anexo, estão inclusos café, carne bovina, petróleo, frutas e peças de aeronaves, produtos dentre os mais exportados pelo Brasil aos norte-americanos, que agora não sofrerão mais sobretaxas impostas desde o início do tarifaço.

A ordem exigirá o reembolso dos impostos cobrados sobre importações brasileiras a partir desta data, de acordo com texto divulgado pela Casa Branca. A decisão alinha a vigência com a decisão da última sexta-feira (14), que reduzia as tarifas “recíprocas” sobre importações agrícolas para todos os parceiros comerciais.

Para os produtos brasileiros, esta taxa era de 10%.

A ação reverte o decreto de 30 de julho, que citava “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicavam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral para justificar cobrança de sobretaxas.

O comunicado assinado por Trump também cita conversa por telefone com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de outubro, na qual os líderes teriam concordado em negociar as tarifas citadas.

O republicano afirma que “recomendações adicionais” da equipe do governo norte-americano, o avanço nas negociações com os brasileiros e a demanda interna levaram à remoção das cobranças.

 

CNN




Serviços eleitorais funcionam no feriado da Consciência Negra

O atendimento será normal, das 7h às 14h, em todos os cartórios eleitorais e na sede do Tribunal nesta quinta (21) e sexta (20)

O motivo da manutenção do expediente foi a antecipação do Dia Nacional da Consciência Negra para...

Todos os serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) funcionam normalmente de forma presencial, de 7h às 14h, no Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20). O motivo do funcionamento é a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra para 27 de outubro, véspera do feriado do Dia do Servidor Público. O expediente desta sexta-feira (21) também segue normal.

O funcionamento das atividades neste feriado é uma oportunidade dos eleitores regularizarem sua situação na Justiça Eleitoral. No posto de atendimento do Mangabeira Shopping, o horário do expediente é de 12h às 17h, atendendo apenas por agendamento.

A transferência do feriado foi registrada no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), módulo Frequência (feriados), no âmbito da sede do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado, conforme Portaria n° 320/2025 deste Tribunal. Desse modo, o Tribunal ratifica a manutenção do expediente e dos serviços eleitorais, a fim de informar advogados, partes interessadas e o público em geral.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é reconhecido nacionalmente como data simbólica em memória à luta de Zumbi dos Palmares e como marco de reflexão sobre a história, a resistência e a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. A data foi oficialmente instituída em todo o país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e, em 2023, o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o dia em feriado nacional.

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Adriano Galdino retira pré-candidatura a governador e anuncia apoio a Lucas Ribeiro em 2026

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), anunciou neste sábado (15) a retirada da sua pré-candidatura ao Governo do Estado em 2026 e anunciou apoio ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP). A decisão de Adriano foi após uma reunião na Granja Santana, residência oficial do governador João Azevêdo (PSB).

Nas redes sociais, Galdino disse que decidiu retirar seu nome da disputa depois de diálogos com aliados da base governista.

“Resolvi aceitar as ponderações deles e estou abrindo mão da minha pré-candidatura e anunciando a Paraíba que vou continuar deputado estadual e vou apoiar o candidato do grupo que é o vice-governador Lucas “, citou o presidente.

No encontro estavam João, Galdino, Lucas Ribeiro, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Murilo Galdino (Republicanos); o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga (PSB); o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra (PSB); a senadora Daniella Ribeiro (PP); o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos); e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos).

O governador João Azevedo agradeceu o gesto de Adriano.

“Recebo com muita alegria a decisão do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, de retirar sua pré-candidatura a governador, para seguir fortalecendo o projeto que tem transformado a Paraíba. Agradeço ao presidente pelo compromisso com a unidade e por colocar o interesse coletivo acima de qualquer disputa. Seguimos juntos, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso estado e por uma Paraíba cada vez mais forte e justa”, publicou o governador.