Brasília – Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias tem pedido aos senadores ajuda para conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem se recusado a recebê-lo.
Lula indicou o seu ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) à vaga aberta com a aposentadoria Luís Roberto Barroso na Corte, o que irritou Alcolumbre. O senador queria emplacar seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga, embora se trate tanto de uma prerrogativa presidencial quanto costuma ser uma decisão pessoal do presidente da República.
Messias tem feito um périplo pelos gabinetes dos senadores que votam pela aprovação ou não de sua nomeação à Corte. O processo é costumeiro para todos os indicados ao cargo e chamado de “beija-mão” no jargão político. Visitá-los é uma espécie de cortesia para pavimentar a aprovação.
As portas seguem fechadas com Alcolumbre. Messias ligou para o presidente do Senado no mesmo dia em que Lula anunciou a escolha, em 20 de novembro, mas não foi atendido, e tampouco o senador retornou, segundo o relato de uma pessoa próxima do AGU.
Na quarta-feira, 26, numa corrida pelos corredores do Senado, entre uma visita aos gabinetes de Eduardo Braga (MDB-AM) e Sérgio Petecão (PSD-AC), Messias declarou que estava trabalhando para que Alcolumbre o recebesse.
Messias é descrito por senadores como “otimista” em relação à sua aprovação, mas afirmam que demonstra ansiedade em relação ao prazo curto para virar todos os votos que precisa – 10 de dezembro.
O AGU tem argumentado aos senadores que o estremecimento na relação entre Alcolumbre e governo federal respinga nele, que não tem a ver com a crise e acaba sendo prejudicado.
Alguns senadores já se comprometeram a ajudá-lo, falando com bancadas temáticas, círculos reservados e marcando jantares e reuniões para aproximar Messias da Casa.
Um senador que recepcionou Messias em seu gabinete relatou ao Estadão, sob reserva, que ele “está lutando com o Otto para tentar adiar” a sabatina, referindo-se ao senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e próximo a Lula.
Procurado, Otto Alencar se esquivou da articulação e afirmou que a decisão sobre a data cabe a Alcolumbre: “Nós fizemos um anúncio para ler a mensagem (formalização da indicação) no dia 3 de dezembro e votar no dia 10. Quem manda a mensagem à CCJ é o presidente Davi, quando ele recebe do presidente Lula. A CCJ não tem o poder de marcar sem a mensagem chegar à CCJ”, afirmou.
O que intriga alguns senadores é que Lula ainda não formalizou em mensagem a indicação de seu AGU, o que pode atrasar a sabatina – e favorecer a missão de Messias. A ala governista diz acreditar que, sem essa formalidade, a sabatina não pode ocorrer.
Para uma ala mais próxima a Alcolumbre, no entanto, a oficialização da indicação, assinada por Lula e publicada em no Diário Oficial da União (DOU), já garante a realização da sabatina.
De costas viradas
A crise tem se arrastado. Alcolumbre decidiu não comparecer à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) nesta quarta. Como o Estadão mostrou, o presidente do Senado disse a interlocutores que, a partir de agora, será um “novo Davi” para o Palácio do Planalto.
“Vou mostrar ao governo o que é não ter o presidente do Senado como aliado”, afirmou Alcolumbre na quinta-feira, 20, a portas fechadas, depois de saber que Lula confirmara a escolha de Messias.
A rejeição de Alcolumbre ao contato de Messias é tratada como indelicadeza e mais uma prova de que o presidente do Senado trabalha contra a indicação. Duas horas após o anúncio de Lula no dia 20, Alcolumbre anunciou uma pauta-bomba com impacto bilionário para as contas públicas, em sinal de retaliação.
Na terça-feira, 25, ele marcou a sabatina de Messias para dia 10 de dezembro, prazo considerado exíguo para a tarefa de conversar com todos os 81 senadores – quase seis encontros por dia, contando sábados e domingos. O ministro de Lula precisará de maioria absoluta da Casa, ou seja, 41 votos, para ser aprovado.
Alcolumbre rejeita estratégia de Lula para adiar sabatina de Messias
Levantamento realizado pelo Estadão em consulta aos 27 membros da CCJ mostra que Messias não começa com vantagem na disputa. O placar da terça-feira contabiliza seis votos contrários ao ministro no STF, cinco favoráveis e quatro indecisos. Outros dois senadores não quiseram responder e dez não retornaram. O placar será atualizado sempre que novas respostas surgirem.
O relator da indicação de Messias ao STF, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira, 27, que vai trabalhar para desanuviar o clima no Senado para facilitar a vida do escolhido pelo presidente Lula.
Mais cedo, Weverton afirmou ao jornal O Globo, antes de uma reunião com Messias em seu gabinete, que “jogaram uma granada sem pino” no colo dele, em tom de brincadeira. Depois do encontro, que durou cerca de uma hora e meia, ele afirmou ter se referido à dificuldade da tarefa.
“Quando eu disse que jogaram uma granada sem pino, eu percebi que há um movimento forte… que não vai ser fácil. As últimas indicações não foram fáceis. Se pegarem (de exemplo) André Mendonça e Flávio Dino, eles passaram com poucos votos de diferença (na votação no Senado). O PGR, a mesma coisa”, declarou Weverton, referindo-se ao procurador-geral da República, cuja nomeação ou recondução também depende de aprovação no Senado.
“Agora vou atrás do pino para não deixar essa granada explodir”, disse em seguida. Ele voltou de uma viagem a Roma na noite de quarta-feira e disse que precisa se “inteirar” da situação, conversar com Alcolumbre e, depois, procurar os demais líderes do Senado.
Estadão
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) emitiu nota após um homem invadir o recinto da leoa do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. O homem morreu após o ataque da leoa, registrado na manhã deste domingo (30).
