Hugo Motta comunica renúncia de Carla Zambelli ao mandato de deputada

O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), informou à imprensa no início da tarde de hoje que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. Com isso, o suplente, Adilson Barroso (PL-SP) será convocado para assumir a vaga.

O mandato da deputada havia sido mantido em votação majoritária pela Câmara Federal na última quinta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, determinou a cassação da parlamentar e deu prazo para o presidente da Câmara cumprir a decisão. Com a renúncia, Hugo Motta deixou de ter a responsabilidade de ter que escolher entre manter o entendimento da casa legislativa ou obedecer a ordem de Moraes.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil, em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

STF tem maioria para que Zambelli perca mandato; placar é de 3 a 0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

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Na quinta-feira (11), de forma monocrática, o ministro considerou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada como nula. Segundo ele, a Casa legislativa violou a Constituição Federal ao manter o mandato de Zambelli mesmo com a condenação dela transitada em julgado.

Agora, os ministros da Primeira Turma precisam referendar a decisão. A análise é feita em plenário virtual, modelo no qual os ministros têm um prazo determinado para depositar os votos na página virtual do processo.

A Primeira Turma é hoje composta por Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que já apresentaram seus votos, mantendo a decisão de quinta, e Cármen Lúcia. Eles têm até as 18h de hoje para votar.

Carla Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

Além da prisão, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato da deputada como consequência da condenação. Concluído o caso, em junho, o Supremo enviou à Câmara a notificação para que apenas formalizasse, por ato administrativo, a perda do mandato, como prevê a Constituição.

Nesta quarta-feira (10), porém, o plenário da Câmara decidiu votar a cassação e rejeitou a determinação do Supremo.

Em decisão proferida na quarta, Alexandre de Moraes afirma que, desde o julgamento do mensalão, em 2012, o STF entende que a perda do mandato é automática após o trânsito em julgado, já que a condenação leva à suspensão dos direitos políticos.

Segundo o ministro, cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente, e à Mesa da Câmara apenas declarar esse ato, de natureza administrativa.

Moraes diz que a deliberação da Câmara que manteve o mandato de Zambelli ocorreu “em clara violação” à Constituição Federal. A Carta Magna diz, no artigo 55, inciso IV que perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.

Governo dos EUA retira Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Ministro do STF foi sancionado pelo governo norte-americano em julho deste ano

Por

Marcia Bessa Martins

|12/12/2025 14:56–

Atualizada às 12/12/2025 15:34

Reprodução/redes sociais

Alexandre de Moraes e a esposa Viviane

O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane Barci de Moraes da lista de sancionados da Lei Magnitsky.

O Departamento do Tesouro fez um comunicado nesta sexta-feira (12), mas não explicou os motivos para a decisão.

A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista em julho deste ano e Viviane, em setembro

Desde então, estavam bloqueados os bens do ministro, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos Estados Unidos, a entidade Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, que também foi retirada da lista nesta sexta.

Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro.

Na época da sanção, o governo Trump alegou, como justificativa para a sanção, o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Depois disso, no julgamento de 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 25 de novembro.

A Lei Magnitsky

Trata-se de um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômica s a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.

A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.

TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

Cícero Lucena entrega primeira etapa do novo Mercado do Valentina e projeta início das obras no Central e em Tambaú

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (11), a primeira etapa do novo Mercado Público do Valentina Figueiredo, com 30 boxes, 51 vagas de estacionamento, banheiros, além de uma feira livre numa área de mais de 800 metros quadrados, ciclovia e infraestrutura completa. Durante a solenidade, o gestor de João Pessoa disse que a segunda etapa do equipamento, com áreas de lazer como pista de skate, espaços de convivência deve ser entregue no próximo mês de março.

De acordo com Cícero Lucena, a Prefeitura está investindo R$ 80 milhões em obras de construção e requalificação de todos os mercados da cidade. O prefeito lembrou que o Município entregou o Mercado do Bessa, as duas etapas do Castelo Branco e a Feira do Colinas do Sul, enquanto o Mercado do Rangel e a Feira de Oitizeiro estão em obras. O gestor também adiantou que estará autorizando o início das obras do Mercado Central e de Tambaú.

“Com grande satisfação, anunciamos o início da entrega do projeto de modernização dos mercados públicos de João Pessoa, que oferecerão uma nova e moderna experiência. Estes espaços renovados proporcionarão, além da comercialização de produtos, áreas de convivência que incluirão atividades culturais e espaços para práticas esportivas, como academias e quadras. O Mercado Central receberá um investimento de R$ 34 milhões, totalizando cerca de R$ 80 milhões investidos pela Prefeitura na modernização dos mercados da cidade”, projetou o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), apenas nesta primeira fase o investimento foi de R$ 3,8 milhões, de um valor total previsto de R$ 4 milhões para a requalificação completa do espaço com 30 boxes para comerciantes. Além dos boxes e da feira, o Mercado do Valentina conta com piso em granilite, forro em gesso, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de iluminação moderna em LED. São quatro banheiros (sendo dois acessíveis), rampas com guarda-corpo e corrimão, calçada no entorno e estacionamento.

“O prefeito Cícero, acompanhado de sua comitiva, está hoje presente para inaugurar a primeira etapa do mercado, anunciar a segunda fase, e entregar melhorias nas instalações locais, promovendo dignidade aos comerciantes. Adicionalmente, celebramos a entrega de melhorias em nove ruas do bairro. Estas são algumas das obras e ações que estamos implementando em nossa cidade, onde o bairro Valentina, com toda sua importância e população, está sendo bastante contemplado”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O Mercado do Valentina é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O secretário da Pasta, Marmuthe Cavalcanti, explicou que a gestão municipal dialogou com os comerciantes para entregar uma estrutura nova e que vai melhorar a relação dos trabalhadores com os consumidores.

“A ocupação do novo espaço não foi determinada por sorteio, mas sim por meio de um processo de diálogo. Todos os envolvidos compreenderam a relevância da realocação, abrangendo não somente os permissionários das bancas do espaço anterior, que agora ocupam temporariamente o novo local durante a reforma do prédio original, visando garantir que, após a conclusão das obras do prédio antigo, os comerciantes que tiveram suas bancas demolidas possam retornar. Adicionalmente, os mais de cinquenta feirantes que atuam na feira também foram acomodados no novo espaço de maneira organizada e padronizada, assegurando a inclusão de todos”, explicou o secretário.

Entre os comerciantes, João Manoel, que atua há mais de 20 anos no local, aprovou o novo mercado destacando aspectos como segurança, infraestrutura e organização. “Vai ficar melhor para a gente vender a nossa mercadoria, podendo apresentar os produtos da melhor forma. Quem não quer trabalhar num local seguro, novinho e com mais conforto?”, enfatizou.

www.reporteriedoferreirta.com.br/Texto: Max Oliveira

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República.

Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência..

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). O parlamentar pediu a suspensão dos benefícios, que são custeados pela Presidência da República e concedidos a todos os ex-presidentes.

Conforme a Lei 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a quatro servidores para atuarem na área de segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois carros oficiais com motoristas.

Na ação, o vereador argumentou que os gastos com equipe de Bolsonaro no primeiro semestre deste ano foram de R$ 521 mil. Desde 2023, os gastos já somam R$ 4 milhões, segundo o político.

Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a continuidade dos benefícios pode provocar prejuízos aos cofres públicos.

“Registra-se que, se se mantém, com ônus para o erário, uma estrutura pessoal e logística desvinculada das finalidades que justificaram sua instituição, como dito, afronta aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa”, disse o magistrado.

Cabe recurso contra a decisão.

Pedro Cunha Lima anuncia que não disputará o Governo em 2026; Cássio envia mensagem de apoio

Caminho para o hexa definido; veja os grupos da Copa do Mundo

O Brasil caiu no Grupo C, ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti

Por

Alan Favaron

|05/12/2025 16:33

Reprodução/ Portal iG

Caminho para o hexa definido; veja os grupos da Copa do Mundo

O Brasil conheceu nesta sexta-feira (5) seu grupo na Copa do Mundo de 2026. A Seleção foi sorteada na Chave C, ao lado de Marrocos, Escócia e Haiti.

Reprodução/ Portal iG

Brasil vai encarar Marrocos, Escócia e Haiti

A estreia da equipe de Carlo Ancelotti vai ser contra o Marrocos, no dia 13 de junho. As outras datas em que a Amarelinha estará em campo serão 19 e 24 de junho.

O sorteio aconteceu no Kennedy Center, em Washington, capital dos EUA. A próxima edição do Mundial acontecerá entre 11 de junho e 18 de julho, no Canadá, México e Estados Unidos, e contará com a presença de 48 seleções, que serão divididas em 12 grupos com 4 países.

Assim, os grupos foram definidos e cada país conheceu seu caminho na primeira fase para a tão sonhada Copa do Mundo. Porém, como nem todas as seleções estão classificadas, alguns grupos precisam esperar a repescagem para conhecer todos os seus integrantes.

No Grupo A, será o vencedor da repescagem entre República Tcheca, Irlanda, Dinamarca ou Macedônia do Norte.
No B, será Itália, Irlanda do Norte, País de Gales ou Bósnia.
No D, a vaga fica entre Turquia, Romênia, Eslováquia ou Kosovo.
Já no F, Ucrânia, Suécia, Polônia ou Albânia sonham com a classificação.
No I, será na repescagem mundial, com Bolívia, Suriname ou Iraque brigando pela vaga.
Por fim, no K, será RD Congo, Jamaica ou Nova Caledônia.

Reprodução/ Portal iG

O Brasil está no Grupo C da Copa do Mundo de 2026

Reprodução/ Portal iG

Grupo da morte, França caiu em chave com adversários difíceis

Novo formato

Com o número maior de seleções competindo pela taça mais cobiçada do futebol, haverá também mais jogos, naturalmente. De 64 confrontos, o Mundial passa a ter 104 na nova formatação. Avançam de fase os dois primeiros e, a partir desta edição, os oito melhores terceiros lugares também se classificam.

Brasileirão 2025: veja classificados para a Libertadores, Sul-Americana e rebaixados

Fluminense venceu o Bahia e ficou com vaga direta na fase de grupos da Libertadores

O Campeonato Brasileiro chegou ao fim neste domingo, e o Flamengo foi campeão com uma rodada antecedência. Contudo, outras seis equipes também têm motivos para comemorar pela classificação para a Libertadores. Há possibilidade de abrir mais uma vaga via G-8, mas para isso é necessário que o título da Copa do Brasil fique com Cruzeiro ou Fluminense.

As semifinais da competição de mata-mata entre Cruzeiro x Corinthians e Vasco x Fluminense começam nas próximas quarta e quinta-feira, respectivamente. As finais ocorrem em 17 e 21 de dezembro. Veja os detalhes da tabela aqui.

Pelo Brasileirão, outros seis times garantiram vagas na Copa Sul-Americana, do oitavo ao 13º lugar – o 14º pode se classificar a depender do resultado da Copa do Brasil, que mexe nas zonas de classificação em efeito cascata. E também tem a turma dos quatro rebaixados para a Série B de 2026. Abaixo, o ge resume os principais resultados da Brasileirão 2025.

Classificados para a Libertadores 2026

1º) Flamengo [campeão]
2º) Palmeiras
3°) Cruzeiro
4º) Mirassol
5º ) Fluminense
6º ) Botafogo [pré-Libertadores]
7º ) Bahia [pré-Libertadores]

*Oitavo colocado, o São Paulo torce para que Cruzeiro ou Fluminense vença a Copa do Brasil e, assim, a posição também leve à pré-Libertadores

Jogadores do Flamengo comemoram título do Brasileirão após vitória sobre o Ceará, na penúltima rodada — Foto: André Durão

Classificados para a Sul-Americana 2026

8º) São Paulo
9º) Grêmio
10º) Bragantino
11º) Atlético-MG
13º) Santos
13º) Corinthians
14°) Vasco*

*Décimo quarto colocado, o Vasco terá, no mínimo, uma vaga na Sul-Americana com qualquer que seja o resultado da Copa do Brasil

Depois de flertar com o rebaixamento, Bragantino conseguiu arrancada para a primeira página da tabela — Foto: Joisel Amaral/AGIF

Rebaixados para a Série B 2026

17º) Ceará
18º) Fortaleza
19º) Juventude
20º) Sport

Apenas Vitória (15º) e Internacional (16º) terminaram o Brasileirão no “nem nem”. Não foram rebaixados, mas também ficaram sem vaga em uma competição continental em 2026.

João Pessoa é única capital do País a receber prêmio da ONU de combate ao racismo e Cícero Lucena celebra com alunos

O prefeito Cícero Lucena recebeu, no sábado (6), o prêmio ODS-18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) conferido ao Município de João Pessoa por pesquisadores ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), pelos esforços da Prefeitura para colocar em prática a obrigatoriedade do ensino e aprendizado sobre a temática antirracista. Isso torna a cidade a única capital no País a ter reconhecimento internacional pela iniciativa de enfrentamento à discriminação racial. A conquista foi celebrada com estudantes durante a realização do prêmio Aluno Nota 10, em parceria com o Instituto Alpargatas, na Escola Aruanda, nos Bancários, que está reunindo mais de 2 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, destaques em atividades escolares sobre o mesmo assunto.

“Estamos formando o cidadão do futuro. São atividades como essa, em parceria com a Alpargatas, que têm nos proporcionado, além do fortalecimento da grade curricular, trazermos esse projeto, seja no esporte, seja na cultura, formando o cidadão do amanhã”, afirmou o prefeito, que ressaltou ainda a necessidade de práticas antirracistas no ambiente escolar, onde João Pessoa se apresenta como referência e a primeira capital no Brasil a receber essa premiação da ONU.

Com relação ao Aluno Nota 10, as unidades de ensino de todos os níveis – da Educação Infantil, Fundamental I e II, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) – escolhem alunos que se destacam nos critérios de participação, frequência, disciplina, envolvimento nos estudos, notas e aprendizado. O foco é o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, onde cada escola desenvolve seu projeto e ações específicas.

Aucilene Andrade, chefe do Departamento de Integradores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), disse que a parceria com o Instituto Alpargatas acontece por meio dos eixos cultural e esportivo. “Inicialmente, direcionamos nossos esforços a todas as escolas, com foco na dimensão cultural, implementando a Lei 10.639 e promovendo o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. Hoje, celebramos com grande satisfação o processo que vem sendo desenvolvido nas escolas, tanto no âmbito esportivo quanto no cultural”, explicou.

“É gratificante incluir alunos da EJA, considerando a luta contra o analfabetismo no Brasil. Também celebramos a presença de alunos que foram alfabetizados na idade correta, crianças de seis anos. Em um processo de equidade, proporcionamos oportunidades a todos os estudantes das escolas”, concluiu Aucilene Andrade.

Parceria – Berivaldo Araújo, diretor do Instituto Alpargatas, lembrou que esse já é o terceiro ano da parceria com a Prefeitura de João Pessoa, com notável impacto na educação. “Consideramos este momento como uma celebração de excelência, comparável ao reconhecimento do Oscar na área educacional. Hoje, homenageamos os alunos, representando a totalidade das escolas públicas de João Pessoa. A seleção desses alunos é baseada em critérios que valorizam a solidariedade, a frequência, a disciplina, o desempenho escolar e a melhoria da aprendizagem”, celebrou.

Entre os estudantes, João Batista, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), valorizou a premiação e disse que João Pessoa cumpre sua missão de formar pessoas mais conscientes em relação às temáticas sociais, independentemente do nível escolar. “O Município nos dá essa noção do quanto é importante enfrentar a questão racial em sala de aula. Agora é colocar em prática não apenas na sala de aula, mas na sociedade”, refletiu o aluno.