BBB 24: participantes pulam pelados na piscina após proposta de Davi

Davi insistiu em ficar nu para comemorar 80 dias de confinamento no reality da Globo

Por

iG Gente

|27/03/2024 14:51BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi

Reprodução/Globo

BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi

Nesta quarta-feira (27), Davi surpreendeu os colegas de confinamento ao ficar pelado na casa do BBB 24 para realizar uma missão. O brother chamou os aliados do grupo Fadas para pular na piscina, sem roupa, após um recado deixado por Gil do Vigor.

BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi Reprodução/Globo
BBB 24: Davi fica nu na casa e surpreende com proposta Reprodução/Globo

BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi Reprodução/Globo

BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi Reprodução/Globo

BBB 24: Fadas pulam pelados na piscina após proposta de Davi Reprodução/Globo

“Parabéns Top 10 por terem chegado até aqui. Quem não vigorar, tá lascado”, escreveu o ex-brother.

Incentivado pelo economista, o baiano chamou Matteus, Alane, Beatriz e Isabelle, e os convenceu. A cena deu o que falar nas redes sociais.

Apesar da ansiedade dos integrantes do grupo, o sinal do Globoplay foi redirecionado enquanto eles pulavam, já que corria o perigo de alguém mostrar demais.

 

+ Assista abaixo ao “AUÊ”, o programa de entretenimento do iG Gente:

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig




Governo da Paraíba publica edital de licitação para obras da Ponte do Futuro, que interligará Cabedelo, Santa Rita e Lucena

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, publicou no Diário Oficial deste sábado (23) o edital de licitação das obras do Complexo Rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, a tão esperada Ponte do Futuro, cujos investimentos somam R$ 578 milhões, totalmente de recursos próprios do estado. As propostas das empresas ou consórcio especializado interessadas na execução das obras serão abertas no dia 26 de junho.

A Ponte do Futuro será uma obra importante, que beneficiará o complexo rodoviário e a logística do Porto de Cabedelo. A construção representa uma importante intervenção na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico, pois eliminará gargalos logísticos e fomentará o turismo no Litoral Norte da Paraíba.

As obras terão início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo. O projeto consiste na construção de duas pontes. A primeira terá uma extensão de 2 Km, e ligará a BR-230 à BR-101 Norte, e terá pista de 7,2 m, pista de passeio com 3,3 m, ciclovia de 2,5m e acostamento de 2,5 m. A intervenção na mobilidade urbana ainda contará com um viaduto sobre a linha férrea de 40m e um mirante. A segunda ponte terá uma extensão de 480m e será construída sobre o Rio da Guia, em Lucena.

O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 5 Km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade, menos acidentes de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem. Atualmente a circulação de veículos pesados, especialmente os ligados ao transporte de cargas do Porto de Cabedelo, causa sérios transtornos na Região Metropolitana da Capital, incluindo congestionamentos, acidentes de trânsito e aumento na poluição ambiental, que, além de prejudicarem a qualidade de vida dos cidadãos e a atividade econômica, afeta a atratividade da região para investimentos.

www.reporteriedoferreira.com.br/Por  Fonte83 – 23/03/2024




Cel. Sérgio Fonseca, exemplo de administração na Secretaria de Administração Penitenciária

Passagem de Sérgio Fonseca, pela pasta.  Unifuturo e Secretaria de Administração Penitenciária se unem em torno de ressocialização através da educação – Tá na Área

Na manhã dessa sexta-feira, 22, em um bate papo descontraído na Associação Paraibana de Imprensa, terminando no restaurante do órgão de imprensa, foi bastante comentado o trabalho realizado pelo Cel. Sérgio Fonseca, atual Comandante-Geral da Polícia Militar. Os elogios vieram não somente de profissionais da imprensa como também de alguns políticos e observadores políticos.

Na ocasião, foi lembrado o excelente trabalho realizado pelo Cel. Sérgio Fonseca, quando passou pela Secretaria de Administração Penitenciária e fez total remanejamento na pasta, valorizou o corpo funcional da instituição, aproximou-se de todos os auxiliares, principalmente dos agentes penitenciários, buscando junto ao governo do Estado, benefícios para categoria.

Atualmente, segundo alguns observadores, existe certa insatisfação dos profissionais da segurança com o atual Secretário que não valoriza a categoria e não existe aproximação do gestor com os auxiliares, o que causa insatisfação. “Prepotência e arrogância” é o que se constata atualmente na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, o que vem prejudicando seriamente em termos políticos o governador João Azevedo.

MERECIMENTO – Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, é promovido pelo governador João Azevedo por merecimento ao posto máximo da corporação de Coronel da PM/PB

O governador João Azevedo assinou e fez publicar no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição do dia 2 de abril de 2022, a justa e merecida promoção ao posto máximo de um oficial, de coronel da Polícia Militar da Paraíba.

Com 24 anos de serviços prestados à sociedade paraibana (ingressou na Polícia Militar como oficial da PM em 1996) o agora coronel Sérgio Fonseca de Souza assumiu por dois anos e 5 meses o comando da Secretaria de Administração Penitenciária, uma das pastas mais complexas e problemáticas na gestão do Governo.

Ao longo de seus 24 anos de serviços prestados à corporação e à sociedade, sempre foi requisitado para missões espinhosas no sistema prisional. Foi diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 E PB2), Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, todas na capital paraibana; além de ter gerenciado o Sistema Penitenciário do Estado por dois anos.’

www.reporteriedoferreira.com.br




PSOL pede que PGR investigue Braga Netto por caso Marielle

Ex-chefe da Casa Civil indicou o delegado acusado de obstruir as investigações

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iG Último Segundo

|26/03/2024 07:36

Walter Braga Netto teria indicado Rivaldo Barbosa
Fernando Frazão/Agência Brasil

Walter Braga Netto teria indicado Rivaldo Barbosa

O PSOL solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue o general Walter Braga Netto, que atuou como interventor da Segurança Pública no Rio de Janeiro durante o governo de Michel Temer. O pedido de investigação está relacionado à nomeação do  delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do estado, ocorrida na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. O PSOL encaminhou o documento ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet.

Após mais de seis anos do crime, a  Polícia Federal realizou a prisão preventiva de Barbosa na manhã deste domingo. Ele é suspeito de ter agido para proteger os mandantes do assassinato. De acordo com a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, teriam encomendado o homicídio da vereadora.

No documento enviado ao MPF, o partido argumenta que Braga Netto foi alertado sobre as suspeitas de que Barbosa mantinha vínculos com a milícia carioca e, portanto, não seria a escolha apropriada para liderar a corporação.

“Ao nomear Rivaldo Barbosa, Braga Netto deu o poder necessário para o artífice – e uma das cabeças pensantes – da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes. Fica o questionamento: qual a motivação do Sr. Braga Netto para ignorar as ligações do Sr. Rivaldo Barbosa com a milícia?”, questiona o partido no documento.

Em nota ao jornal o GLOBO, a defesa de Braga Netto afirmou que, durante o período da intervenção no Rio, a seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública.

“Durante o período da Intervenção Federal na área da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em 2018, a Polícia Civil era diretamente subordinada à Secretaria de Segurança Pública. A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a de Defesa Civil e Penitenciária. Por questões burocráticas, o ato administrativo era assinado pelo Interventor Federal que era, efetivamente, o governador na área da segurança pública no RJ”, disse a defesa de Braga Netto.




Bolsonaro tem 48h para explicar por que ficou na Embaixada da Hungria

A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

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|25/03/2024 22:41

Ministro Alexandre de Moraes
Reprodução

Ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) explique em até 48h por que dormiu duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. O magistrado do STF é o relator da ação que investiga Bolsonaro, militares e políticas por tentativa de golpe de Estado.

Nesta segunda-feira (25), o jornal The New York Times detalhou que a permanência de Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias ocorreu após a operação da Polícia Federal que apreendeu seu passaporte em 8 de fevereiro.

A investigação em curso busca determinar se Bolsonaro organizou efetivamente uma tentativa de fuga para a Hungria. Há suspeitas de que o ex-presidente planejou se exilar no país europeu, aproveitando sua estreita relação com o presidente húngaro, Viktor Orbán, líder de extrema-direita.

A embaixada da Hungria, situada fora do alcance da segurança nacional brasileira, poderia oferecer um local seguro para Bolsonaro em caso de uma possível prisão determinada pela justiça brasileira.

A defesa de Bolsonaro confirmou sua estadia de dois dias na embaixada, explicando que ele estava lá para “manter contatos com autoridades do país amigo, inclusive o primeiro-ministro”.

Já o ex-presidente, ao participar de um evento em São Paulo, conversou com jornalistas e falou sobre o caso. “Por ventura, dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso?”, indagou.

Governo conversou com embaixador da Hungria

O embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, foi chamado pelo Ministério das Relações Exteriores para uma conversa.

O diálogo entre Halmai e a titular da Secretaria de Europa e América do Norte, Maria Luisa Escorel, foi marcado por questões protocolares e pela necessidade de esclarecimentos sobre o incidente envolvendo Bolsonaro e a embaixada.

Em situações desse tipo, é comum que os representantes diplomáticos sejam chamados para fornecer informações e esclarecimentos necessários para a compreensão do contexto.

O chamado do embaixador da Hungria não implicou em um conflito diplomático entre os dois países. O Brasil solicitou apenas informações sobre a estadia de Bolsonaro na embaixada húngara, e o fato de o chamado não ter partido diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, indica que a abordagem foi mais no sentido de esclarecimento do que de contestação.




PGR: Delegado e Brazão foram ‘autores intelectuais’ do caso Marielle

O deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), o conselheiro do TCE Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, foram presos hoje

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iG Último Segundo

|24/03/2024 15:15

Escadão Marielle Franco amanhece pichado com frase
Reprodução/Instagram

Escadão Marielle Franco amanhece pichado com frase “Viva Borba Gato”

Ao se pronunciar sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que os três “são os autores intelectuais” dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Eles foram detidos neste domingo durante uma operação da Polícia Federal. Os três negam as acusações. Segundo investigadores, havia um risco potencial de fuga, o que justificou a necessidade de surpreender os envolvidos no caso.

A operação Murder Inc. ocorre menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada de Ronnie Lessa, a PF e a PGR. Lessa, um ex-policial militar, foi preso em março de 2019 por sua participação nos assassinatos e, na delação de Élcio de Queiroz, outro ex-policial militar, é apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado em 2021 a quatro anos e meio de prisão por ocultar as armas supostamente usadas no crime.

No acordo de delação premiada, Ronnie Lessa apontou que Domingos Inácio Brazão e seu irmão João Francisco Inácio Brazão seriam os mandantes da morte de Marielle, mediante pagamento, “por motivo torpe e com o emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.”

Estão sendo cumpridos um total de 12 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O delegado Giniton Lages, ex-chefe da Delegacia de Homicídios na época dos crimes, também é alvo de um mandado de busca e apreensão.

“A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça”, informou a PF, em nota.




Mauro Cid fala ao STF sobre áudios vazados em que critica Moraes

Por 

Isa Stacciarini

22/03/2024 14h32  Atualizado há 31 minutos

O tenente-coronel Mauro Cid já fala ao juiz instrutor do gabinete de Moraes, o desembargador Airton Vieira, depois da “Veja” revelar áudios em que ele diz ter sido pressionado a dizer fatos dos quais ele não tinha conhecimento. Nas gravações, o ex-ajudante de ordens ainda diz que a PF já estava com “a narrativa pronta e não queria saber a verdade” e afirma que o ministro relator, Alexandre de Moraes, é “a lei, porque ele prende e solta” quando quiser, a hora que quiser, sem acusação do Ministério Público.

O que o STF quer saber é se Cid foi coagido ou pressionado a prestar as informações que foram apresentadas por ele durante a delação. Além do desembargador que trabalha no gabinete de Moraes, participam do interrogatório de Cid um representante da PGR e da PF.

Após os áudios virem à tona, à PF afirmou que avalia rescindir a relação de Cid, mas ainda assim as falas dele poderiam ser usadas como prova nas investigações e processos, já que existe uma diferença entre anulação e rescisão. A anulação ocorre quando a delação é prestado mediante coação ou tortura. Ou quando há omissão de informações e se o investigado continua envolvido nos atos criminosos que são investigados. Nestes casos, os investigadores não podem usar os elementos de prova obtidos na delação, o que gera “um efeito cascata”, anulando todas as outras provas que tenham tido origem na delação.

Já na rescisão, há má-fé do colaborador e ele pode perder os benefícios do acordo. Na rescisão, o entendimento majoritário é de que aproveitam os elementos de prova obtidos do colaborador, inclusive aqueles que o prejudiquem.

Investigadores da Polícia Federal avaliam que mesmo que a delação de Mauro Cid seja rescindida, isso não vai ter impacto no andamento das investigações. Isso porque, fontes da PF ouvidas pela CBN entendem que os depoimentos de Cid seriam confirmados por outras provas e teriam validade jurídica.

Os advogados de Cid disseram em nota que as falas foram feitas em um momento de desabafo e cita o momento difícil, de angústia pessoal, familiar e profissional que Cid vive. A nota afirmou ainda que o tenente-coronel não coloca em xeque em nenhum momento a independência, funcionalidade e honestidade da PF, da PGR ou do STF na condução do inquérito e que as gravações parecem clandestinas.




Desembargadora Agamenilde Dias toma posse na presidência TRE-PB

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia foi realizada, nesta quinta-feira (21), na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado à Av. Princesa Isabel nº 201, Tambiá, João Pessoa-PB, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

Fonte: Ascomtre-Pb




IR: é melhor entregar a declaração no começo ou no fim do prazo?

Prazo para enviar a declaração foi aberto em 15 de março e segue até o dia 31 de maio

Home  Economia

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|22/03/2024 04:00

Prazo encerra dia 31 de maio
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019

Prazo encerra dia 31 de maio

A temporada de envio da declaração do  Imposto de Renda Pessoa Física 2024 já está aberta, e contribuintes de todo o país estão se apressando para reunir seus informes de rendimentos e recibos médicos, além dos gastos com educação, na tentativa de aumentar a restituição a receber neste ano. No entanto, quem opta por entregar a declaração no fim do prazo pode ter uma vantagem: o valor da restituição é corrigido pela Selic. Em outras palavras, quanto mais tempo leva para a restituição ser paga, mais rende o dinheiro.

Existem algumas prioridades no  recebimento da restituição. Para o ano de 2024, a fila das prioridades segue a seguinte sequência:

  • Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

A Receita Federal tem datas predefinidas para realizar a  restituição e, à medida que os meses passam, os valores são atualizados pela Selic. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, mas a expectativa é que a taxa seja reduzida ao longo do ano. De acordo com o mais recente Boletim Focus, a estimativa do mercado é que a taxa seja de 9,00% ao final deste ano.

Uma vez que o lote é encaminhado ao banco, o valor da  restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que a restituição for recebida.

Quando vale a pena entregar a declaração cedo?

Isso pode ou não fazer sentido. Especialmente se a pessoa tem o perfil de gastar quando tem dinheiro na mão, pode fazer sentido ter essa “poupança forçada”. Fora dessa realidade, faz pouco sentido.

Isso acontece porque não é incomum encontrar títulos como CDBs de bancos médios que ofereçam rentabilidade acima de 100% do CDI. Como o CDI tem uma correlação muito próxima com a Selic, uma taxa como 110% do CDI vai render mais do que 100% da Selic.

Além disso, quem receber a restituição antes tem a vantagem de ter liquidez.

Compensa investir mesmo com a tributação sobre o rendimento?

Embora os rendimentos de títulos de renda fixa, como os CDBs, sejam tributados pela tabela regressiva do IR, reduzindo a rentabilidade líquida em relação à anunciada nas plataformas de investimento, muitos especialistas ainda consideram que o investimento vale a pena.

E para pagar as dívidas?

Outra alternativa interessante é acelerar a entrega da declaração, visando receber a restituição mais cedo e utilizar esse dinheiro para quitar dívidas pendentes.

Como saber o quanto vou receber de restituição?

Durante o preenchimento da declaração de imposto de renda, o próprio programa da Receita Federal fornece uma estimativa do valor a restituir ou do imposto a pagar, exibindo essas informações no canto inferior esquerdo da tela. No entanto, é importante ressaltar que essa é apenas uma simulação, e o fisco ainda pode contestar parte das informações declaradas.

Além disso, existe uma calculadora disponível que permite simular o valor da restituição antes mesmo de baixar o programa.

Qual o calendário da restituição do IR?

Segundo a Receita Federal, o  pagamento das restituições será realizado em cinco lotes:

  • Primeiro lote: em 31 de maio;
  • Segundo lote: em 28 de junho;
  • Terceiro lote: em 31 de julho;
  • Quarto lote: em 30 de agosto; e
  • Quinto e último lote: em 30 de setembro.




Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, da desembargadora Maria das Graças