LIÇÕES DE UM PRÉDIO HISTÓRICO Por Rui Leitao

Ao longo dos meus 75 anos de vida, estive várias vezes no Rio de Janeiro. Vi suas avenidas movimentadas, ouvi seus sotaques inconfundíveis, atravessei suas paisagens misturadas entre mar e concreto. Mas, curiosamente, nunca me senti tentado a conhecer uma de suas mais emblemáticas atrações turísticas. Talvez porque minhas idas à cidade maravilhosa tivessem sempre um propósito muito claro: trabalho. Chegava com a agenda cheia e saía com a cabeça ainda mais cheia.

Foi apenas agora, em julho, que decidi quebrar esse ciclo. Acompanhado de minha esposa, Nadja Claudino — professora de História e escritora — fiz uma viagem com outro espírito: o do lazer com olhos atentos à cultura.

Deixei a escolha do roteiro por conta dela, e não me arrependi. Como era de se esperar, nosso itinerário foi guiado pela história da antiga capital do Brasil. Visitamos museus, praças, igrejas e edifícios que testemunharam a vida política e social do país. Mas um lugar, em especial, mexeu comigo de forma inesperada: o Palácio do Catete.

Hoje transformado em Museu da República, o prédio impressiona à primeira vista com seu estilo neoclássico francês. São 10 mil metros quadrados de história esculpida em pedra e memória: jardins bem cuidados e salões que já abrigaram decisões cruciais.

Construído em 1858 pelo barão de Nova Friburgo, Antônio Clemente Pinto, o palácio foi inicialmente uma residência aristocrática. Só mais tarde, em 1897, tornou-se sede do Poder Executivo nacional, quando o vice-presidente Manuel Vitorino assumiu interinamente o governo e ali instalou a presidência — função que o prédio exerceria até 1960, quando Juscelino Kubitschek transferiu a capital para Brasília.

O Catete foi palco de muitos momentos decisivos da República. Mas nenhum mais dramático do que o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Seu quarto permanece preservado, como se o tempo tivesse parado naquela madrugada silenciosa e pesada. A famosa Carta-Testamento, deixada por ele, ainda ecoa no ambiente. Estar ali é como ouvir, de novo, um país inteiro prendendo a respiração.

Há também o outro lado do museu: exposições permanentes e temporárias, mobiliário original, objetos que viram a história acontecer de dentro para fora, e uma programação cultural viva, que mantém o local como centro pulsante da memória nacional.

Machado de Assis, com sua costumeira precisão, já previa em Esaú e Jacó a aura que envolveria o Palácio. Escreveu ele:
“Ao passar pelo Palácio Nova Friburgo, levantou os olhos para ele com o desejo do costume, uma cobiça de possuí-lo, sem prever os altos destinos que o palácio viria a ter na República… Santos não tinha a imaginação da posteridade. Via o presente e suas maravilhas.”

Pois bem, eu também não tive essa “imaginação da posteridade”. Deixei que o presente, por muitos anos, obscurecesse o valor de visitar aquele lugar. Mas agora, enfim, posso dizer que me redimi de um antigo pecado: o de nunca ter procurado conhecer o Palácio do Catete.

Foi mais do que uma visita. Foi um reencontro com a história, com a cidade, comigo mesmo. Ali, onde o poder já teve endereço fixo, senti o passado conversar com o presente — e tive a certeza de que a memória é, também, uma forma de redenção.

www,reporteriedoferreira.com.br /Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor

O ABUSO DO “JUS ESPERNEANDI” COMO ESTRATÉGIA DE OPOSIÇÃO Por Rui Leitao

O “jus esperneandi” é uma expressão mais utilizada na política do que no campo estritamente jurídico. Trata-se de uma reação emocional à perda e à derrota. É o que temos observado no Brasil desde a proclamação oficial do resultado das urnas nas eleições presidenciais de 2022: uma postura de inconformismo com os fatos, mesmo diante da constatação de que todas as vias legais foram devidamente aplicadas e superadas. Percebe-se uma insistência na repetição de argumentos exaustivamente debatidos e rechaçados.

Nosso ordenamento jurídico, alicerçado na Constituição Federal, não reconhece o “jus esperneandi” como um direito legítimo. Portanto, ele não encontra respaldo em nenhuma garantia processual, pois não se trata de um instituto jurídico dotado de eficácia normativa. Trata-se, na verdade, apenas de uma manifestação de descontentamento, tolerada como reflexo da natureza democrática do Estado de Direito, na medida em que este permite a expressão de vozes discordantes, mesmo que não tenham obtido êxito frente às estruturas legais estabelecidas. É, enfim, uma atitude de protesto, que não produz efeitos jurídicos concretos. Diante de uma derrota judicial, apela-se para um movimento de resistência simbólica, com o intuito de rediscutir questões já pacificadas ou decididas pelas instâncias superiores.

É essa a intenção dos parlamentares de oposição ao governo quando decidem ocupar as mesas das duas casas do Congresso Nacional, tentando impedir que elas cumpram suas missões institucionais. Essa ocupação não pode ser considerada uma obstrução regimental — recurso previsto no Parlamento com o objetivo de retardar ou impedir o andamento dos trabalhos legislativos. Trata-se, antes, do que poderíamos chamar de “esperneio abusivo”, uma alternativa extrema e desesperada de tentar reverter decisões amparadas no rigor técnico e na precisão do ordenamento jurídico nacional.

Não há outra leitura possível senão a de que se trata de um desafio à magistratura e a tudo o que ela representa. O nonsense tem ocupado o espaço da prática política, onde a emoção tenta sobrepor-se à razão, utilizando-se de expedientes como a negação dos fatos, a disseminação de notícias falsas e a retórica da perseguição. Os ataques e agressões dirigidos aos integrantes do Supremo Tribunal Federal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, são inadmissíveis em um país democrático como o Brasil — chegando, inclusive, ao absurdo de se pregar o fechamento de uma instituição republicana e a morte de ministros.

Vale lembrar que, em uma ditadura, o “jus esperneandi” sequer seria permitido.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta, escritor

DNA DO AUTORITARISMO Por Rui Leitao

A política brasileira contemporânea tem nos mostrado que a herança biológica pode, sim, influenciar características comportamentais e ideológicas transmitidas aos descendentes. O youtuber Paulo Figueiredo, refugiado nos Estados Unidos, é um desses exemplos. Neto do último ditador dos “anos de chumbo”, general João Batista de Figueiredo, ele herdou do avô as preferências e o comportamento político típicos dos autocratas.

Ainda que, cientificamente, já esteja comprovado que fatores genéticos contribuem para a formação das opiniões políticas, deve-se considerar que, nesse caso específico, o herdeiro também recebeu uma formação que o leva a se espelhar na biografia do avô. Percebe-se claramente que ele se inspira nos traços de personalidade do general, de quem descende por linha direta.

Em entrevista concedida à apresentadora Leda Nagle, quando ainda residia no Brasil, o autointitulado jornalista vangloriou-se de ter herdado duas características do avô: a “franqueza brutal” e o “humor sarcástico”. Esqueceu de mencionar que o golpismo também parece estar em seu DNA. Desde o tempo em que atuava como comentarista na Jovem Pan, ele agia como braço midiático do plano golpista fracassado que ameaçou o país com uma nova ruptura democrática.

O relatório da Polícia Federal, que instrui o processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal, o aponta como “integrante da organização criminosa que objetivava impedir a posse do presidente da República legitimamente eleito em 2022”. É evidente sua participação na trama golpista: vazamento de documentos pró-intervenção militar, produção de fake news contra as urnas eletrônicas e pressão sobre generais para que apoiassem a quartelada.

Por ser neto do ditador, exercia influência em setores das Forças Armadas, incitando integrantes à insubordinação contra os comandantes que se posicionaram contra a ação criminosa, conforme consta no relatório da PF.

Atualmente, em parceria com o “filho 03” do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos articulando uma reação do governo norte-americano com o objetivo de aplicar sanções econômicas ao Brasil, como forma de forçar a anistia do líder da intentona golpista que culminou com a barbárie de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ambos confirmaram ter tido conhecimento prévio do tarifaço de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil, cuja aplicação está prevista para o próximo dia 1º de agosto. Nos EUA, ao lado do blogueiro Allan dos Santos — também foragido —, Paulo continua produzindo conteúdos para redes sociais como militante da extrema direita.

Há um ditado popular que diz: “Filho de peixe, peixinho é”, sugerindo que, geralmente, os filhos herdam dos pais características e comportamentos. Essa herança pode ser positiva — mas, no caso de Paulo Figueiredo, ele herdou justamente os traços mais nocivos do avô. Lamentavelmente.

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OS GOLPES FRACASSADOS NO BRASIL

A história do Brasil tem bons exemplos de tentativas de golpe que fracassaram. Muitos são os fatores que contribuíram para o insucesso dessas empreitadas: falta de articulação, resistência das instituições democráticas, incompetência do núcleo conspirador. É interessante constatar que as tentativas lideradas por militares de baixa patente nunca deram certo.

Em 1922, o capitão de artilharia Siqueira Campos, com seus “18 do Forte”, foi abatido na Avenida Atlântica, nas imediações do Posto 3, no Rio de Janeiro. Em 1924, foi a vez do capitão Luís Carlos Prestes, com sua Coluna Invicta, que percorreu o país por dois anos sem conseguir abalar a estabilidade do governo do presidente Arthur Bernardes. O levante dos tenentes do Exército, ocorrido em Manaus no ano de 1932, foi mais um golpe frustrado. O capitão Prestes voltou a liderar uma tentativa de insurreição em 1935, com a Intentona Comunista, sendo novamente derrotado pelas forças legalistas nos combates da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, e em Natal, no Rio Grande do Norte.

O major Haroldo Veloso liderou o célebre levante de Jacareacanga, no Pará, em 1955, contra a posse de Juscelino Kubitschek. A rebelião terminou com o recuo dos insurgentes para a Bolívia, onde permaneceram exilados. Anistiado pelo presidente recém-empossado, Veloso voltou à cena, desta vez ao lado do tenente-coronel Burnier, à frente da fracassada rebelião dos aviadores, que teve como base o aeródromo de Aragarças, em Goiás.

Em 1963, ocorreu a Revolta dos Sargentos, que contou com a participação de marinheiros, sargentos e suboficiais da Aeronáutica. O movimento se deu como reação à decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a eleição de dois sargentos para a Câmara dos Deputados. Em Brasília, os revoltosos foram contidos pelas tropas do Exército. Mais um golpe de baixa patente fracassado. Seu líder, o sargento Antônio Prestes de Paula, foi condenado a quatro anos de prisão.

A mais recente movimentação golpista foi planejada e liderada por um capitão expulso do Exército. Inicialmente, buscava sua permanência no poder. Depois, derrotado nas urnas, tentou impedir a posse do presidente legitimamente eleito. Sem o apoio dos comandantes das Forças Armadas, a história registrou mais um golpe fracassado, desta vez arquitetado por alguém que, enquanto esteve no Exército, ostentava apenas a patente de capitão. O episódio culminou com a barbárie do dia 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram os edifícios-sede dos Três Poderes, em Brasília. Ainda assim, as debilidades do golpe não devem nos levar a pensar que “a serpente esteja morta”.

Há mais de um século, integrantes das Forças Armadas que se imaginavam figuras-chave nas corporações militares e atores estratégicos da política nacional foram derrotados em suas tentativas de romper a ordem institucional do país. Sem o respaldo dos altos comandos militares, o golpe de 2023 não prosperou, embora tenha comprometido a imagem das Forças Armadas. Faltou, também, o apoio massivo da sociedade civil para que houvesse uma ruptura democrática.

O ex-presidente e outros integrantes de seu governo respondem criminalmente pela tentativa de golpe de Estado. O processo encontra-se em fase conclusiva no Supremo Tribunal Federal.

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