Pelo andar da carruagem, com base nas ações pertinentes em meio à pandemia em decorrência  do novo Coronavírus (Covid-19), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  dá sinais de que poderá, em breve, alçar voos mais altos na carreira política. O senador mineiro tem postura de estadista.

Primeiro,  e ante a inércia do presidente da República, o senador Pacheco enviou, no dia 19 de março, uma carta à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo socorro com a vacinação no Brasil.

A iniciativa do presidente do Congresso tem a intenção de convencer autoridades daquele país a conceder uma “autorização especial para a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos EUA e ainda sem previsão de utilização”.

Na carta enviada ao governo norte-americano, Rodrigo Pacheco lembra que o Brasil e os EUA são as duas nações mais atingidas pela pandemia. E admite, no documento, que, com o fim do governo Donald Trump, o combate nos Estados Unidos ganhou eficiência.

Não é a primeira vez que um representante de Poder que não o chefe do Executivo age para tentar garantir, em nome do governo federal, mais imunizantes à população brasileira. Todavia, a posição firme de Pacheco é emblemática.

Segundo Ato 

Nesta quarta-feira (24) a figura política de Pacheco se agigantou, tomou  dimensão de líder nacional. O senador, ciente de seu papel, tratou logo de convocar os governadores para uma primeira reunião após a criação do comitê anti-Covid. O encontro foi marcado para sexta-feira (26), às 8h,  a ser realizado de forma virtual.

O presidente do Senado será o porta-voz dos governadores.

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Novo ministro; nova postura ante à crise sanitária  por Valter Nogueira

O governo do presidente Jair Bolsonaro parece, enfim, se render à ciência ante a força letal do novo Coronavírus, fato perceptível a partir das declarações do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Desde que assumiu o Ministério, Queiroga tem recomendado o que já era prescrito pelo médico Luiz Henrique Mandetta – primeiro ministro da Saúde do atual governo.

A receita do atual e do ex-ministro é simples: adoção de medidas preventivas, tais como isolamento social e uso de máscara, além de higienização pessoal. Tudo isso, agora, claro, com o incremento e celeridade da campanha de vacinação.

Em resumo, Marcelo Queiroga voltou recomendar tudo o que Bolsonaro era contra. O fato novo é que, diferente do que ocorreu com os seus antecessores, o ministro paraibano não foi, em momento algum, desautorizado em nada pelo chefe da Nação – que bom!

Em tempo – e para o bem geral da nação –, o presidente Bolsonaro parece ter aceitado um auxiliar que impõe condições – com conhecimento de causa –, vez que se trata de um médico que, antes de tudo, não abre mão da ciência e da técnica.

Novo tempo

A partir das declarações do novo ministro da Saúde, é possível vislumbrar o início de um novo tempo quanto à política nacional de enfrentamento ao novo e letal vírus (Covid-19). E, o que é melhor, o presidente Bolsonaro parece ter acatado a mudança de rumo proposta pelo médico Marcelo Queiroga.

Alto Preço

Antes tarde do que nunca, diz o ditado popular. Porém, a mudança tardia do presidente face à pandemia não é capaz de apagar o desgaste do chefe da Nação ante o posicionamento negacionista adotado por este, desde o início da crise sanitária. Prova disso é a queda de popularidade do presidente.

Mudança de Rota

Fontes de Brasília dão conta de que a orientação do Palácio do Planalto é, no momento, aproveitar a onda de credibilidade do novo ministro para tentar mudar a imagem desgastada do presidente Bolsonaro.

Não por acaso Marcelo Queiroga, em suas declarações, insiste em afirmar que é do governo, que é do presidente da República, e não do Ministro, a orientação da política de Saúde atual.

Balela, pois todo mundo sabe que, até ontem, o presidente adotava uma postura negacionista diante da maior crise sanitária enfrentada pelo país e pelo mundo.  Na verdade, a nova política é um projeto formatado pelo ministro paraibano, sem o qual é impossível tirar o país da atual situação de calamidade em que se encontra.

E o presidente Jair Bolsonaro, abatido diante da incapacidade de lidar com a crise, teve que engolir a realidade de goela abaixo, sob pena de ser defenestrado do cargo antes do tempo.

Simples assim!

PODER DE POLÍCIA E A COVID19
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, instituído pela Lei n.º 5.172/66, a princípio uma
Lei Ordinária, posteriormente transformada em Lei Complementar e pelo fato de versar sobre
tributos nacionais, pois já generaliza o seu alcance e sua aplicabilidade e todo território
nacional, instituindo, desse modo, norma geral de direito tributário.

Como já fora tratado em matéria já publicada nesta coluna, o assunto ora abordado
demonstra, de forma didática disposições a norma financeira Brasil, particularmente tratada
em título próprio da Constituição Federal, onde externa nos artigos 145 a 168 da Lei maior,e
que estados e municípios devem compilar todas normas de direito tributário nos atos de
Império, (sem exclusão dos Municípios), como uma unidade federativa, necessariamente
dispõem de um Código Tributário, e normas complementares pertinentes, em observância aos
princípios expressos na Lei Maior.

Em razão da definição de competência expressa na Carta Magna, de forma seletiva
outorgou poderes a esses entes federativos para instituir seus tributos em razão da natureza
dos fatos e fatores de abrangência da capacidade contributiva de cada ente federativo..

Numa inequívoca demonstração da autonomia política do Município criou-se a
tridimensão financeira, com os poderes, segundo lições dos mestres do direito, a competência
outorgada constitucionalmente a cada poder, com a outorga já dimensionada, exercício do
Poder de Império para gerir sua política financeira no desempenho da própria atividade
estatal, que se manifesta pela realização dos próprios recursos, com autonomia, dentre esses,
de instituir suas receitas, fiscalizar, arrecadar e proceder sua aplicação nos termos da Lei, de
modo especial, a Lei de Diretrizes orçamentárias, com supedâneo do antigo Decreto Lei
200/66, que deu origem a outras normas administrativas, onde se destacam a Lei Federal
4.320, e os dispositivos de diretrizes orçamentárias, que originaram outras normas afetas ao
Poder Público, sem esquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O grande Mestre do Direito Administrativo HELY LOPES DE MEIRELES em diversos
livros sobre a matéria em comento, quando define o Poder Regulamentar, como um gênero
de uma diversidade de poderes, assim se expressa quando leciona sobre o Poder de Polícia.” Já
dissemos, e convém repetir, que o Estado por poderes políticos exercidos pelo Legislativo, pelo
Judiciário e pelo Executivo, no desempenho de suas funções constitucionais, e de poderes
administrativos que surgem secundariamente com a administração e se efetivam de acordo
com as exigências do serviço público e com os interesses da comunidade. Assim enquantos
poderes políticos se identificam com os Poderes de Estado e são são exercidos pelos
respectivos órgãos constitucionais do Governo, os poderes administrativos se difundem por
toda a Administração se apresentam como meios de sua atuação. Aqueles imanentes e
estruturais do Estado: esses são contingentes e instrumentais da Administração.”

Convém ressaltar que o Renomado Mestre em referência confere especial destaque
ao Poder de Polícia administrativa exerce sobre todas atividades e bem que afetem ou possam
afetar a coletividade. Para esse policiamento há competências exclusivas e concorrentes das
três esferas estatais, dada a descentralização político-administrativos e decorrente do nosso
sistema constitucional

Arrimado nas disposições que fortalecendo o Poder de Império conferido pela Lei
Maior, o artigo 78 da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional: Considera-se poder de polícia
a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando interesse, direito ou
liberdade, regula a prática de atos ou abstenção de fatos em razão do interesse público e

concernente à segurança, à higiene,à ordem e aos costumes, à disciplina da produção e do
mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes e de concessão ou autorização
do poder público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos
individuais e coletivos.”

Assim, a Administração Pública, desde que demandem interesse e fundamento,
dispõem desse PODER DE IMPÉRIO. Manda quem pode e obedece quem tem juízo.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Francisco Nóbrega dos Santos, Jornalista,advogado e escritor

EU VIVI ANTES
Por Francisco Nóbrega dos Santos

No dia 03 de janeiro do ano de 1940. Precisamente os primeiros dias do mês, o
primeiro mês e, por coincidência, o primeiro ano da década de 40, em plena
efervescência da Segunda Guerra Mundial, eu cheguei prá ficar.

Confesso que os dias passavam-se tão rápidos que num abrir e fechar de olhos,
já eram decorridos 5 anos da minha existência e já me deparava com os horrores da
guerra, o desespero das famílias que não sabiam se chegaria o amanhã, ou como
seriam os dias tumultuados pelo genocídio, de enormes batalhas fratricidas. Não sabia
se esse conflito era ideológico ou partidário.

Mas já estaria gravada em minha mente, essa triste história, um verdadeiro
genocídio nesse confronto de um lado, os Países aliados à América do Norte, com a
inesperada aliança Russa e do outro lado o Pseudo poder da Alemanha, escudada por
uma aliança formada por considerável parcela de países europeus, identificados a
Cortina de Ferro.

No silêncio angustiante dos lares vizinhos ou próximos, na pequena cidade de
Mulungu, mesmo na pouca idade eu ouvia e compreendia que minha chegada teria
ocorrido na hora errada, pois sentia a incerteza da contagem regressiva dos ponteiros
relógios e ouvia as preces a Deus pelo fim daquele pesadelo. E eu, em silêncio,
armazenava na mente inesquecíveis frases tais como: armistício, trégua, estratégia,
tática, dentre outras palavras mencionadas pelos adultos.

Por fim, chegara o dia mais festejado e repentino daqueles momentos
desesperadores. A rendição dos alemães e aliados, como o ponto final da mortandade.
Porém o término de exaustiva batalha somente ocorreu quando, inesperadamente
dizimaram milhares de vidas com o uso de explosões de bombas atômicas, as cidades
HIROSHIMA e NAGAZAK.

E assim, durante os conflitos e seu desfecho final, além dos danos causados ao
mundo surgiram, para desespero das gerações contemporâneas, peste, fome,
enchentes destruidoras e secas alarmantes, sem esquecer a visita aterrorizante de
epidemias, ceifando vidas dos que suportaram os temores da guerra.
Cessados ou amenizados os fenômenos trazidos após a guerra, renasceram as
disputas políticas, onde se apresentam os salvadores da Pátria (nos discursos), e o
povo trocou o temor da guerra pela euforia das promessas restauradoras, criação de
mais partidos políticos e disputas acirradas, já com o dinheiro do povo, claro.

Nessa outra face da história, ainda na tenra idade, no decorrer de alguns anos,
participei em campanhas políticas, na condição de locutor de um comitê partidário da
União Democrática Nacional – UDN que se confrontava com o PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO – PSD, já no início da década de 50.

Embora escolhido, em razão do meu desembaraço aos 10 anos, nunca
simpatizei por nenhum dos segmentos partidários elencados. Porém trabalhava nessa

missão em busca de alguma remuneração para amenizar a carência de recurso
financeiro da minha família.

Conclusão; narrei esses fatos, por demais conhecidos pelos contemporâneos e
descendentes para demonstrar que nunca tive simpatia por partidos, facções, ou
segmentos políticos. Porém me restou uma certeza. O SOCIALISMO É A EXPLORAÇÃO
DO HOMEM PELO HOMEM – E O CAPITALISMO É EXATAMENTE O CONTRÁRIO.

www.reporteriedoferreira.com.br  / Por Francisco Nóbrega dos Santos, jornalista, advogado e escritor

O OCASO ABREVIADO
Por Francisco Nóbrega dos Santos

Decorridos vários anos na fila de espera, eis que surge uma luz no final do túnel,
como um fio de esperança para os idosos. O ESTATUTO DO IDOSO. A Lei de n.º
10.741/2003, da inspiração do aguerrido Senador do Rio Grande PAULO PAIM.
E mais: – art. 26 do Estatuto do Idoso expressa textualmente “O idoso tem
direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas as condições físicas, intelectuais e
psíquicas. Já o art. 27 do mesmo diploma diz que, na admissão do idoso em qualquer
trabalho ou emprego, (não exclui o serviço público) é vedada a discriminação e a fixação
do limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a
natureza do cargo o exigir.

Ao contrário do que reza a Lei 10.741/03, Norma Complementar. definida no
elenco das leis, os

Já era tempo de se fazer algo pelos idosos, vítimas de repetidos golpes, contra
esse segmento social, com a prática cruel e desumana dos governantes, – alijamento do
mercado de trabalho, por entenderem ser a idade provecta um estágio inoperante da vida,
ao atingir a faixa etária do sufixo “enta” – ‘sesseENTA” etc. e inviável para o serviço
público.

Vale salientar que no Brasil, onde octogenários se estão ou se julgam aptos
para governar o País, os poderes dão um atestado de incapacidade ao servidor que
completar 70 anos de idade, exortando-o com a EXPULSÓRIA-(sinônimo de
COMPULSÓRIA).

Acontece que, segundo a OMS o ser humano, com a mudança dos hábitos
alimentares e outras práticas saudáveis, teve aumento da expectativa de longevidade e,
consequentemente,, galgou na escada da vida, mais fôlego. E hoje a média de vida chega a
ultrapassar os 80 anos.

Nada mau para os velhinhos, porém uma estatística que desanimou os
governantes, notadamente quanto ao plano atuarial da Previdência, pois os mandatários
esperavam sobrar dinheiro em caixa, com a sucumbência dessa classe senil, reduziriam os
gastos públicos.

Arrimados nessas premissas, os poderes enriqueceram o vocabulário e criaram
factoides alterando o sentido da lei e a conveniência e definiram aposentadoria compulsória
com uma visão de norma inflexível, imutável e impositiva. E enquanto assim entendem,
eficientes servidores, recebem como prêmio, o cruel desenlace após longos anos de labuta.
Na prática, impõem-se atos transvestidos de compulsórios e aos idosos, o que
no futebol é”cartão vermelho”, “exclusão, forçada, sem direito â permanência no banco os
que praticaram um ato punível chamado “envelhecimento”. E mais; com agravante de que
se persistirem no serviço terão seus vencimentos cortados até que assinem a aposentadoria,
que significa, uma audiência de custódia ou sentença de morte.

Assim os poderes públicos, de forma cruel e desumana, estão colhendo de sem
piedade, os idosos, aposentando-os compulsoriamente quando, a maioria desses, no uso de
uma experiência e de uma mente criativa, muito tem a oferecer ao serviço, aos governados,
autarquias e outras entidades reguladas pelo Direito Público.
Nada disso sensibiliza os poderes e os demais entes políticos que se apressam
em mandar para casa aqueles que são úteis ao trabalho e não representam qualquer ameaça
ao serviço, considerando, ainda, que a permanência desses seres no exercício da burocracia
atribuída aos antigos, não aumenta o ônus para os cofres públicos. Ao contrário, com a sua
dispensa, surgirão vagas e necessidade de aumentar a folha, com a admissão de substitutos,
dotados de simples teoria.

estatudo do idoso;

interpreção;

Na interpretação dos poderes a palavra compulsória, é, expressamente, uma
imposição ao afastamento do septuagenário, como um castigo por ter envelhecido. Todavia,
não existe qualquer dispositivo que penalize o Governante que aplica essa pena de morte, –
a aposentadoria compulsória. Como também não há dispositivo que proíba o cidadão com
mais de 80 anos habilitar-se a concorrer um mandato e governar uma a Nação, um estado
ou um município, os idosos que somarem a de sete décadas, são excludentes para o
trabalho burocrático. Esse é o Brasil que nos oferecem. Não é o País que desejamos.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Francisco Nóbrega dos Santos, Jornalista, advogado e escritor

VIVA BALDUINO E QUINTANS!

VIVA O CARIRI!:

Eilzo Nogueira Matos

 está com 

Gilvan de Brito

Contrafeito, acelerei a camionete e ganhei a estrada. Custa-me ausentar-me do ramerrão rural a que me habituei nos últimos anos. E a idade ajuda. O que fazer na cidade – reflito , se já não namoro, não jogo, não fumo e não bebo (embora dormitem no fundo da lembrança tais propósitos)? Estas as ocupações estimulantes na vida de um homem, cuja trajetória ao longo da existência cumpriu tais desideratos que a sociedade imprime a temperamentos como o meu! Da morada na rua, seguiria para a capital. Ali o cenário de uma vida passada, de amizades antigas, de compromissos e vivência que construíram um mundo à parte do de hoje. Mas que sobrevive insolitamente.

Eleição na APL para preencher Cadeira, é o motivo de minha viagem. Um acontecimento! Raciocino, e como era de bom tom exclamar, ignorando se o fazem ainda, faço-o agora. Hurra! Impossível deixar de relatar encontros breves e longas conversas com interlocutores além dos acadêmicos, que privilegiaram tais momentos. Começo com o erudito Evandro Nóbrega, poliglota, criador de alguns dos mais estimulantes textos que conheci: “A Glândula Pineal do Urubu”, cuja riqueza picaresca de situações narradas e descritas, confirmam a sua fama. Nada de abafado e monódico cantochão medievalista, mas de arrebatados e impolutos cavaleiros, protegidos pela magia de encantadores amigos e secretos – assim o Conde Alexandre e o seu séquito, dominando o século XX, definindo nobiliarquia. E Evandro seu criador, nada deve aos pícaros ibéricos e outros notáveis brasileiros nordestinos, filiados ao ramo. Tenho em mãos uma antologia patoense, com a sua poesia num lirismo sertanejo esquisitamente erudito e metropolitano. Material para estudo e reflexão.

* * *

A nossa Paraíba – orgulha-me dizê-lo – destaca-se no ambiente cultural e político nacional. Desde tempos pretéritos com Brandônio e Alviano praticando elevados diálogos sobre riquezas e grandezas das terras paraibanas. E com José Peregrino arcabuzado em 1817. Depois com Augusto dos Anjos e José Lins do Rego. Pois bem. O tempo na marcha apocalíptica ou marxista de sua evolução, como alguns pretendem, caminha para o coroamento na destruição ou no pleno alcance da razão. Acredito na última hipótese. Não trato, evidentemente, de um determinismo social que nada mais é do que uma fraude, mas da evolução dialética da natureza e da sociedade.

Duas noticias alvissareiras, que me chegaram através de blogs locais, despertaram o meu entusiasmo e corroboram no acerto de minhas afirmações e da minha alegria :

– O museólogo Balduino Lélis cria salão e exibe riquezas minerais e culturais da Paraíba;

– O deputado paraibano Assis Quintans apresenta projeto voltado para a ética e cidadania.

É preciso reconhecer e exclamar como sincero entusiasmo: Viva o Cariri! Cariri do clima ameno, refinado nos costumes e na garra de sua gente: fazendeiros, vaqueiros, poetas, compositores, políticos, romancistas, sociólogos, juristas, empresários e tudo mais que possa caracterizar uma postura humana voltada para o trabalho e a construção de uma sociedade exemplar.

* * *

Balduino Lélis todos o conhecemos pela sua dedicação à pesquisa, à realização de eventos e criação de instituições voltadas para o conhecimento da realidade paraibana. Através de publicações, na concentração de esforços para a realização de encontros e seminários, ele torna a Paraíba mais conhecida nas suas potencialidades. Assim criou a Universidade Leiga, Popular e o país conheceu graças ao patriotismo e coragem deste filho de Taperoá, que o Nordeste não é a terra da fome, mas da fartura.

Integrando numerosa comitiva de representações do Governo do Estado, do IHGP, da APL, Associação Comercial, presenciei a tradição desfilando em colunas de altivos cavaleiros vestindo capas brasonadas, episódios teatrais e satíricos de mamulengos, aplaudidos pela massa presente. O que pessoalmente me assombrou naquele ocasião, foi a variedade do cardápio servido no café, no almoço e no jantar com mais de duzentos pratos preparados com produtos da terra, catalogados, começando com a batata, o umbu, a farinha, o beiju, o fubá, a galinha, o arroz, o milho, o feijão, o peba, o peixe, o caju, a pinha, a goiaba, o guiné, o bode, o boi, e vai por aí. Uma lição para os técnicos do governo que gastam muito dinheiro para falar em fome, em miséria.

Quando muitos continuam a lamentar a pobreza e a situação modesta da Paraíba, como produtora de polos de atividades, eles não as definem, todavia. Enquanto isso, todos sabem do Polo Mineral no Rio Grande do Norte, Açucareiro em Alagoas, Portuário em Pernambuco, Turístico no Ceará, Petrolífero na Baía, etc, etc. Balduino reage, não se deixa convencer e realiza mostra das grandezas minerais, industriais e Culturais da Paraíba. Outra lição oportuna aos burocratas e tecnocratas nos seus projetos que fogem da realidade, por isso mesmo, jamais implementados.

Pois em boa hora falo no deputado Francisco de Assis Quintans: homem público, engenheiro de mérito, conhecedor em profundidade e especialização, da problemática agrícola e urbana da nossa Paraíba. Firmado na vivência e estudo de particularidades da vida local ele revela a grande falha no trato da população, que tem inviabilizado planos governamentais. Nada mais importante que a educação.

Presenciei um adolescente entre dez e doze anos, mal vestido, entrar na igreja matriz de Sousa, onde se realizava uma solene missa de finados. Acercava-se o garoto de um e de outro pedia esmola, pouco lhe importava onde estava. Olhava para um lado e para outro, sentando-se por fim entre as filas de bancos, deitando-se em seguida e ficando a admirar as pinturas do forro. Indiferente aos olhares de censura, ele na realidade, como a maioria dos filhos do povo nada sabia de qualquer religião. Menos ainda sobre a solenidade de alguns ambientes, exigindo respeito e impondo comportamento, o que pouco é levado em conta.

A cena insólita mostrava a necessidade de introdução no currículo das escolas primárias, ensinamento de noções sobre família, sociedade, pátria, direitos e deveres dos cidadãos. Isto logo nos primeiros anos porque depois dos quinze a idade nada mais aceita, dominada que está a mente criada sem noção desses valores, entregue á verdadeira libertinagem da vida na rua, nas festividades ditas populares.

Parabéns ao deputado Quintans, pela sua visão de homem público, pela significação e pelo alcance de seu projeto, como está abaixo justificado:

“A sociedade atual necessita de uma educação do aluno como um todo, um ser humano completo que deve ser trabalhado em diversas áreas e não apenas a cognitiva. A escola deve formar pessoas preparadas para o mundo e não apenas para provas, ou seja, a escola deve também ter em seu planejamento um ensino voltado para educação em valores éticos”.

Viva Quintans! Parabéns Quintans e Balduino!

De volta com a poça chuva. Março de 2010

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