MEU BRASIL BRASILEIRO Por Gilvan de Brito

Tenho visto, lido e ouvido muita gente destratar o Brasil, nos últimos tempos, aqui no FACE, em razão do momento em que vivemos, motivado pela presença de uma pandemia no seu terreiro e pela ação nefasta de alguns maus brasileiros. Não me sinto bem com essas críticas ao Brasil porque ele, como uma instituição, um território, um hospedeiro, seja lá o que for definido, não merece estas demandas da maldade.

E, inocente, continua aí, impávido e colosso, sem ouvir (por não escutar), sem falar (por não ter voz), sem ler (porque não lê) e sem observar (porque não tem atividade dialógica) para entender o que estão fazendo com ele. Os autores dessas peraltices sobre o Brasil podem ser anunciados no lugar do Brasil, este pobre país que tem o nome de uma árvore, mas que estão devastando as suas florestas, e ele não pode fazer nada contra os devastadores, que todos sabem quais são eles.

O Brasil é só o Brasil, uma referência mundial, para que alguém que nasceu aqui possa dizer: “eu sou brasileiro”. Nada mais. Por isso não merece os maus tratos e os insultos que estão falando dele.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito-Jornalista, advogado e escritor

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL. Por Francisco Nóbrega dos Santos

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL.

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro viveu muitos anos numa fila de espera de uma norma que fizesse algo pelos idosos, pois esse segmento, no decorrer dos tempos, aumentou, de forma acelerada, em razão do crescimento da logenvidade, que, de forma assustadora, contrariou a tradicional estatística e permitiu uma prorrogação natural do final da vida.

Em razão desse fenômeno natural, ocorreu um impacto inesperado para a humanidade. E essa radical mudança, trouxe reações de aspectos diferentes. Para os seres humanos que sentem amor pela vida, tal mudança trouxe um alento natural, como o aumento da alegria de viver, associado a um sentimento de amor pela família e pela vida.

Por outro aspecto, cresceu a preocupação dos governos, com relação à evolução das despesas, em face do aumento dos encargos sociais. Criou-se, então, uma famigerada forma de reduzir as despesas de saúde e assistência social, abrindo espaços para admissão, sem critérios, gerando, o crescimento de serviços indiscriminados, titulados de trabalhos tidos técnicos agregados na Constituição, sob contratação temporária, por tempo determinado, porém sem seleção ou concurso.

Com essa liberalidade, deixaram à margem do direito, a admissão para os quadros do serviço público, reservados a estatutários, concursados para trabalhos e serviços essenciais.

Como a esperteza procura sempre os atalhos, criou-se, então a Lei de Responsabilidade Fiscal, versando sob atos esses, já disciplinados no art. 37 da Constituição, visando a probabilidade administrativa.

Todavia, a referida norma infraconstitucional, centrou sua aplicabilidade no que trata de recursos humanos dos poderes, direcionando, tão somente, como uma fórmula inibitória de ajustar os quadros pessoais, de agentes administrativos, com fixação de teto para gastos pessoais. Porém tal restrição não afeta os agentes políticos, que se distinguem dos públicos pela transitoriedade.

Assim fixaram percentuais limitativo para recursos humanos, inibindo, hipoteticamente, reajustes para servidores pertencentes aos quadros já regidos por normas legais.

Hoje é o que se verifica. Os agentes políticos, fora da normas que limitam os gastos pessoais, com subsídios e proventos muito distanciado dos responsáveis pela estabilidade do serviço píblico, Mormente o servidor de carreira sofre pela sutileza da Norma que congela direitos, em afronta à Constituição que protege o poder aquisitivo. E esse poder foi cruelmente dizimado e desrespeitado por uma norma infraconstitucional, mas os demais poderes aplicam dentro das conveniências, das omissões dos poderes, moderados ou moderadores, com a hermenêutica da conveniência

Basta uma leitura superficial na Lei de Responsabilidade Fiscal para chegar-se à solene conclusão, que a desfarçatez, para não dizer, cinismo, manipulam de forma cruel e desumana, dando um golpe fatal numa classe que muito contribuiu para a restruturação da administração pública, mas que hoje, forçamente, está fadado a viver abaixo da linha da pobreza.

Convém ressaltar que a LRF ou seja Lei de Restrição ao Funcionário (nomenclatura em desuso), hoje servidor do executivo, é, verdadeiramente, agente público, mas os agentes políticos, como cargos ou funções transitórios, bem distintos dos agentes administrativos, não estão na mira da norma limitadora, por isso usufrui o direito de ter flexibilizados os aumentos da remuneração.

Como todos sabem a aposentadoria compulsória, não constitue uma expulsoria, como insinuam os detentores do poder, mas uma vedação de se tornar obrigatória a permanncia dos que desejem a aposentação.

Hoje o cidadão, ao atingir 70 anos, está obrigado a desocupar um bureau ou uma sala, pois a expulsória o ameaça de despejo. Por outro ângulo, um octogenário é elegigínel para governar uma cidade um estado e, até mesmo, uma Nação. E o povo, por acomodação, assisre de camarote o seu próprio fracasso.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos

O dilema do PSDB da Paraíba; Por Valter Nogueira

O dilema do PSDB da Paraíba

Por Valter Nogueira

O PSDB está marcando passo a espera de uma definição de Romero Rodrigues, mas não tarda anunciar o nome do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) como candidato a governador em 2022, em substituição ao de Romero.

Fontes do interior do Estado informam que Pedro Cunha Lima já está em linha direta com prefeitos. É real a possibilidade de seu nome ser cotado para substituir o de Romero Rodrigues.

Os tucanos não se antecipam para, mais à frente, não passar à condição de vilão. Isto é, de ter preterido Romero antes mesmo deste ter desistido oficialmente da postulação. E, por essa razão, servir de pretexto para o ex-prefeito de Campina Grande oficializar publicamente adesão ao governo.

As evidências apontam que Romero não será mais candidato da oposição ao governo da Paraíba, em 2022. Porém, falta essa notícia sair da boca de Romero.

Por essa razão, o PSDB vive um dilema: esperar, sim! Mas até quando?

Atitude precipitada

Romero Rodrigues se precipitou no movimento de aproximação ao esquema político do governador João Azevêdo. É o que diz, em off, pessoas próximas ao ex-prefeito de Campina Grande.

Um fonte revela que Romero teve que desligar o seu celular, nos últimos dias, devido a enxurrada de mensagens de repúdio a tal atitude. A reprovação ao ato de Romero é grande junto a seus aliados, no âmbito da Rainha da Borborema.

Realidade

Na verdade, a pré-candidatura de Romero Rodrigues ao governo do Estado da Paraíba já nasceu morta, por assim dizer. O ex-prefeito de Campina Grande sequer compareceu ao ato em que o PSDB lançou o seu nome, em evento realizado em um hotel da Orla de João Pessoa, em julho deste ano.

Sinuca de bico

Romero está diante de uma sinuca de bico, como se diz no popular. Se oficializa aproximação ao governo, deixará para trás o seu grupo raiz. Por outro lado, se volta ao que era antes, terá deixado a mancha da desconfiança impressa na alma e no coração de amigos e correligionários.

www.reporteriedoferreira.com.br

Precisamos ter fome da verdade : Por Rui Leitão

manipiç - Precisamos ter fome da verdade - Por Rui Leitão

Precisamos ter fome da verdade : Por Rui Leitão

Este é um momento em que devemos ter fome da verdade. Para isso é necessário nos blindarmos contra a técnica utilizada pela grande mídia objetivando causar um curto-circuito na nossa consciência crítica, explorando o aspecto emocional. Termos o cuidado de não permitir que nossas mentes sejam moldadas de acordo com os interesses nefastos de veículos de comunicação que se apresentam como instrumentos de manipulação das massas. Buscar compreender o que pode estar por trás da produção da noticia, enxergar as mensagens sublimares que ela contem, perceber o que se intenciona transmitir nas entrelinhas.

O que se observa na programação diária da mídia, seja ela televisada, falada ou escrita, é uma pauta cuidadosamente dirigida a exercer influência na sociedade, tornando-a vítima de artimanhas ideológicas dos poderes políticos e econômicos. Qual a estratégia mais eficazmente adotada? Deturpar o conteúdo da informação veiculada, procurando ajustá-la aos interesses do que defendem. Invadir a mente de cada um, num efeito anestésico que prive a liberdade de pensar por si mesmo. Injetar medos, idéias, desejos, que façam com que muitos acreditem que são seus próprios pensamentos e sentimentos.

O ideal é bombardear o público de informações que não lhe dê tempo de pensar, criar situações que justifiquem reações apressadas. Evitar oferecer notícias boas que possam amenizar a ansiedade em responder aos fatos precipitadamente. Quanto maior o comportamento compulsivo, melhor para eles. Gerar um aparente consentimento democrático de suas idéias propagadas. Assim acreditam intimidar os que forem contrários.

Já houve um tempo, entretanto, em que essa força midiática foi muito mais dominadora. Hoje as grandes empresas de comunicação, geralmente propriedades de poderosos conglomerados empresariais, enfrentam o rebate da internet, através das redes sociais. O contraponto não tem direcionamento de um patrão, a não ser a consciência crítica dos que teimam em proteger a verdade em nome da liberdade de pensamento e do respeito ao exercício da democracia.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitao- Jornalista, advogado e escritor

China caminha a passos largos; por Valter Nogueira

China caminha a passos largos

A notícia mais disseminada no mundo, estampada nos mais influentes veículos de comunicação do Planeta, neste sábado (5), dá conta de que a China vai liderar os negócios mundiais em pouquíssimo tempo, devendo ultrapassar o PIB do Estados Unidos entre 2027 e 2028, passando ser a maior economia global. De acordo com a previsão anterior, tal fato só poderia correr no ano de 2033.

– Então, que tal começar a aprender o mandarim?

O projeto do presidente chinês Xi Jinping é dobrar o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda per capita da China até 2035. Nesse ritmo, o país ultrapassará os Estados Unidos em 2027.

Em 2020, os concorrentes chineses amargaram queda no PIB por causa da pandemia do novo Coronavírus. Enquanto isso, a China apresentou crescimento, passou de US$ 14,7 trilhões para US$ 15,2 trilhões. Já o PIB americano caiu de US$ 21,4 trilhões para US$ 20,8 trilhões. O PIB brasileiro desceu da casa de US$ 1,8 trilhão para US$ 1,4 trilhão, fato que derrubou o Brasil da 9ª para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo.

Nova imagem

Hoje, a imagem da china é outra no mercado mundial. Estudos apontam que, desde a entrada na OMC, no início dos anos 2000, a China deixou de ser aquele país que vendia produtos de baixa qualidade e adotava práticas antiéticas de competição, e passou a ser o país que se destaca pelo seu crescimento; por ser o maior demandante de commodities do mundo inteiro.

Marca surpreendente

A China bateu agora 70% do PIB dos Estados Unidos. O único país que havia chegado a esse ponto foi o Japão na década de 1980 e começo de 1990; depois caiu e estacionou em 25% do PIB americano, em decorrência de com uma recessão violenta. Outro fato que impede o estável crescimento da economia japonesa é o acanhado mercado interno; a população é pequena, se comparada às outras potências.

Economistas renomados acreditam que o fracasso japonês, no esforço de se tornar maior potência do mundo, provavelmente, não acontecerá com a China, porque seu imenso mercado consumidor interessa às empresas norte-americanas, e o país não depende, do ponto de vista da segurança, dos Estados Unidos.

A China caminha a passos largos. Ao manter a marcha, a cidade de Xangai (26 milhões de habitantes, na área metropolitana) passará a ser a Nova Iorque dos novos tempos.

O Brasil & China

A China é, atualmente, o maior comprador de produtos brasileiros e exerce forte influência econômica em muitos países latino-americanos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Valter Nogueira=Jornalista, radialista e esdcritor

O PODER DE POLÍCIA- ATUAÇÃO: OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA Por Francisco Nóbrega dos Santos

O PODER DE POLÍCIA- ATUAÇÃO: OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

Existem no Brasil Princípios Constitucionais que passam despercebidos pelos poderes constituídos, não em face da complexidade da atuação, mas pela falta de discernimento dos que lidam com o exercício dessa força vinculante, externada na Lei Maior do País.

É de notória percepção do que se acha expresso no título VI, Capítulo I do Sistema Tributário Nacional, a partir do artigo 145, da Carta Magna, onde define a competência comum dos Três Poderes, em que são flexibilizados o exercício, a atuação, além da oportunidade e da conveniência. Expressa, de forma clara e cristalina a eficácia da atuação compulsória da sua força fiscalizadora, não só na área fazendária, como nos demais ordenamentos externados no Poder de Império outorgado. De forma comum. Às três esferas de governo constitucionalmente adotadas.

Fortalecendo tais princípios Constitucionais, a Lei Complementar 5.172/66 –Código Tributário Nacional, reforça tais ordenamentos, precisamente no art. 78, “Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”.

Daí é de se observar que os poderes, de modo particular, o Executivo, atuam com timidez, quando lhes surgem a razão, a oportunidade ou a conveniência para o EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.

É notória a ausência desse poder regulatório, principalmente no ordenamento da cidade, no funcionamento de atividades sujeitas à fiscalização e o necessário licenciamento, cujos atos ou abstenção de fatos que contribuem para o alastramento de práticas nocivas à saúde, higiene, segurança, o que contribui para calamidades , bem exemplificando a PNDEMIA.O

Mestre Hely Lopes Meirelles quando leciona no seu livro Direito Administrativo Brasileiro assevera “que o ato de polícia e, em princípio, discricionário, mas passará a ser vinculado se a forma legal que o rege estabelecer o modo e a forma de sua realização. Neste caso, a autoridade s´poderá praticá-lo atendendo a todas as exigências da lei ou regulamento pertinente”

O desconhecimento manifestado na falta de atuação ou retardamento de suas ações, não permitiriam a proliferação de um vírus e de fenômenos naturais que viessem ameaçar ou comprometer o bem estar social.

Ora, se o Município detém o Poder Fiscalizador dentro do perímetro urbano, tem igual poder para cancelar licença, interditar atividade e disciplinar horários de funcionamento. Esses atos, pela força vinculante do Poder, uma vez aplicados, gozam da presunção de legitimidade, exequibilidade e coercibilidade.

Em síntese, quem tem o poder de licenciar, fiscalizar e cobrar, goza do poder de império para atuar, independentemente da interferência de outro poder.

Por fim, o Município, pode e deve agir com medidas inibitórias ou restritivas de direitos, notadamente quando a sociedade sofre ameaça ou vive a iminência de acidentes naturais.É a força vinculante que dá eficácia ao ato discricionário.

Matéria tratada no livro “SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL UMA ABORDAGEM PRÁTICA – Editado por este Colunista”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos-Jornalista.

advogado e escritor

Vivendo de “bicos” Por Rui Leitão

O mercado de trabalho no Brasil experimenta uma realidade preocupante: jovens se adaptando a condições de sub-emprego, sem registro na CLT e com baixa renda. Vivendo de “bicos”, passam a integrar o grande número dos que estão envolvidos nas atividades que ficam à margem da formalidade. É um efeito atrasado da crise econômica que atinge o país nos anos recentes, alcançando fortemente a juventude.

Isso concorre, também, para que diminua a qualificação da nova geração com idade de trabalhar. Não tendo condições de continuarem frequentando uma faculdade, os jovens são obrigados a entrar no mercado informal para terem alguma renda, até pela necessidade de sobrevivência da família. Trabalham para várias empresas ao mesmo tempo, sem criar vínculos empregatícios. Há uma tendência para que busquem a se virar por conta própria.

A situação se agrava quando não se consegue enxergar saídas a curto prazo, pairando um clima de incertezas quanto ao futuro da nossa economia. As mudanças promovidas na CLT geraram insegurança jurídica, tanto no lado do empregador, quanto do empregado. As relações de trabalho foram precarizadas.

Na falta de emprego, os jovens se desdobram em vários trabalhos, como autônomos, buscando compor a renda. A quantidade de brasileiros vivendo de “bicos” é a maior da história. A verdade é que muitos não conseguem ocupar o espaço no mercado de trabalho de acordo com a sua formação ou com os seus propósitos de vida. O excesso de trabalho, em alguns casos, chega a ser considerado quase escravidão.

Esse é o símbolo da recessão que o país atravessa. Uma realidade cruel que nos assusta. É o pior cenário desde a década de 1990. Além dos jovens, os idosos igualmente são alcançados pelo desemprego, sendo forçados a viver de “bicos”. O trabalho informal também ganha força na faixa etária dos que estão acima dos cinquenta anos. Mesmo os que têm experiência e qualificação estão encontrando dificuldades para serem recolocados no mercado de trabalho. As aposentadorias não são suficientes para o sustento deles próprios e da família. No entanto, as portas se fecham para esses profissionais, até pela dificuldade em competirem com os mais jovens. Não lhes resta alternativa, a não ser a informalidade.

O fato é que, além das preocupações com a pandemia, cujo vírus circula entre nós desde o ano passado, o desemprego tem sido o drama que angustia a população brasileira na atualidade, ao criar chagas sociais que nos causam desassossego. O governo precisa dar sinais de alguma eficiência para gerar confiança na sociedade e acelerar a geração de emprego.

www.reporteriedoferreira.com.br Autor

Rui Leitão

Jornalista e escritor, membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

AH SE EU FOSSE UM PEIXE! Por Gilvan de Brito

AH SE EU FOSSE UM PEIXE! Por

Gilvan de Brito

Uma das músicas populares mais belas do cancioneiro sertanejo, na minha opinião, chama-se “Riacho do Navio”, de Luiz Gonzaga (1912-1989) e Zé Dantas (1921-1962).

Sou um arraigado citadino, nasci na capital, mas gosto muito das coisas dos sertões brasileiros. Morei em Cajazeiras alguns anos onde aprendi a sentir o gosto, o cheiro e os costumes das coisas do interior. Riacho do Navio traduz esse gosto em alguns aspectos: o rio, os cangapés, as quermesses, o caminho das águas, o peixe, os mergulhos, as vaquejadas, o acordar ao barulho do chocalho e dos passarinhos, as caçadas, a distância do mar e da civilização; e o rádio, que antes imperava e hoje ainda é a fonte de alegria dos habitantes dessas regiões.

Luiz Gonzaga certa vez revelou que recebera essa letra para colocar a música, e que tentou durante vários anos, sem sucesso. Um dia amanheceu inspirado, pegou a sanfona e colocou de uma só vez toda a música sobre a letra em forma de baião. Depois, pegou a sanfona, correu para a fazenda de Zé Dantas, abriu a cancela e entrou cantando a música Riacho do Navio. Zé Dantas ficou arrepiado, ao ouvir aquela maravilha. Eis a música: “Riacho do Navio/ Corre pro Pajeú/ O rio Pajeú vai despejar/ No São Francisco/ O rio São Francisco/ Vai bater no mei do mar/ O rio São Francisco/ Vai bater no mei do mar// Ah! se eu fosse um peixe/ Ao contrário do rio/ Nadava contra as águas/ E nesse desafio/ Saía lá do mar pro/ Riacho do Navio/ Eu ia direitinho pro

Riacho do Navio// Pra ver o meu brejinho/ Fazer umas caçada/ Ver as pega de boi/ Andar nas vaquejada/ Dormir ao som do chocalho/ E acordar com a passarada/ Sem rádio e sem notícia/ Das terra civilizada/ Sem rádio e sem notícia/ Das Terra civilizada// Riacho do navio/ Riacho do navio/ Riacho do navio Tando lá não sinto frio”

(Foto da Pedra do Navio, por onde passa o rio riacho do Navio no interior pernambucano),

www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista, advogado e escritor

GARGANTA DE FOGO: Por Gilvan de Brito

GARGANTA DE FOGO: Por Gilvan de Brito

E o ministro Paulo Guedes, hein? Vazou!. Ontem, durante participação numa reunião o ministro da Economia pensou que não estava sendo gravado e desandou a criticar a Chine, que teria inventado a Covid e depois criado a vacina que não é da melhor qualidade e “otras cositas más”. Quando foi advertido de que suas palavras haviam sido ao vivo, pela TV.

Ele, então, tentou dizer que não tinha dito, mas já estava gravado. A China é o nosso principal parceiro comercial, e já andava meio escabreada com algumas críticas do Flávio Bolsonaro. É, também, a nossa principal fornecedora de vacinas, a Coronavac.

Agora o ministro complicou ainda mais. Isto me fez lembrar do ex-ministro Rubens Ricúpero, da Fazenda, quando garantiu que não tinha escrúpulo para dizer apenas as coisas boas e esconder as coisas más. Foi demitido no ato, pelo então presidente, Itamar Franco.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito-Jornalista, Advogado e Escritor

Calçadão da Orla; por Valter Nogueira

Calçadão da Orla por Valter Nogueira

Antes de decidir pela volta (ou não) do tráfego de veículos no Largo de Tambaú, a prefeitura de João Pessoa poderia se ater à formatação de um projeto de requalificação do Calçadão da Orla, ao menos no trecho entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. E, no pacote, a padronização dos quiosques instalados na área.

Seria um ‘gol de placa’, por assim dizer, da gestão municipal.

No trecho em questão, há o que podemos denominar de ‘desorganização’, ou melhor, poluição urbanística e visual – se isso é possível dizer. Na área, é visível a desordem ante à forma de ocupação e à falta de padronização dos quiosques.

Devo dizer que o tema já foi tratado aqui, nesta coluna. Mas, penso que vale a pena trazer a questão à tona mais uma vez.

A propósito da “desordem”, a impressão que se tem é que, a cada mês, surge uma nova barraca (quiosque) no calçadão, o que tem formado um paredão ao longo do passeio público.

O “interessante” é que, em alguns pontos, os quiosques estão dispostos em ilhas com três unidades. Em outras áreas, têm ilhas com duas unidades e, mais à frente, é possível encontrar barracas isoladas.

Entre as novas construções, têm algumas que mais parecem restaurantes do que quiosques devido as dimensões e à sofisticação da obra.

Cantos & Encantos

A cidade de João Pessoa tem cantos e recantos que encantam – tenho dito e repetido isso em vários artigos referente à nossa Capital. O Centro é dono de uma riqueza arquitetônica ímpar; prédios, ruas, praças e logradouros belíssimos.

Todavia, nada pode competir com o ‘canto da sereia’, ou melhor, com a brisa e o azul do mar. Isto é, a cidade cresceu em direção ao litoral e, hoje em dia, a Orla da Capital é, de longe, o point da antiga Filipéia de Nossa Senhora das Neves.

Urge uma requalificação do local, um projeto urbanístico para a Orla. Acredito ser possível traçar um esboço que preze pela harmonia entre comércio e paisagem, entre edificações e espaços livres. Enfim, entre obra de pedra e cal e natureza.