INFORMATIVO SINDSPOL/PB 17 de maio de 2022

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

17 de maio de 2022.

O SINDSPOL/PB e demais Entidades da classe Polícia Civil se reúnem na manhã desta terça-feira, 17 , para definir cronograma de ações em defesa do maior plano de valorização dos policiais civis da Paraíba: Plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR).

Dentre as definições, uma agenda de visitas às Superintendências de Polícia Civil foram definidas:
Dia 25.05, às 9h30 – 3a SRPC, em Patos
Dia 26.05, às 16h00 – 2a SRPC, em Campina Grande
Dia 31.05, às 9h30 – 4a SRPC, em Guarabira
Dia 01.06, às 14h30 – 1a SRPC, em João Pessoa

SINDSPOL-PB NA LUTA!

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COBRAPOL REPUDIA MORTE DE POLICIAL CIVIL NO RJ

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

16 de maio de 2022.

COBRAPOL REPUDIA MORTE DE POLICIAL CIVIL NO RJ

A COBRAPOL vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao fato odiento e repugnante em que dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro, após sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil, foram presos em flagrante, na madrugada deste domingo, dia 15.

De acordo com as investigações da 18ª DP (Praça da Bandeira), o perito papiloscopista Renato Couto, de 41 anos, foi capturado e sequestrado, em uma viatura da Marinha, após procurar o empresário Lourival Ferreira de Lima, pai do militar Bruno Santos de Lima, dono de um ferro-velho na região, para checar se materiais de uma obra tinham sido furtados por usuários de crack e levados para o estabelecimento.
Segundo a imprensa, ao chegar no local com uma Fiat Ducato da Marinha, no fim da tarde de sexta-feira, Bruno deu uma mata-leão e efetuou disparos contra policial civil e o jogou no carro. Ele estava acompanhado dos militares Manoel Vitor Silva Soares e Daris Fidelis Motta. Por volta de 17h, após serem acionados por transeuntes, policiais militares do 6º BPM (Tijuca) estiveram na 18ª DP para registrar que um homem foi baleado e colocado em uma van, na Avenida Radial Oeste.

O episódio é revelador de uma triste realidade constatada ainda nos dias de hoje na segurança pública nacional, em que o sucateamento das condições de trabalho levam policiais de corporações irmãs se mutilarem mutuamente, sem nenhuma razão.

Um fato lamentável, que exige dos órgãos responsáveis a apuração rigorosa dos resultados e a identificação de seus responsáveis.
A COBRAPOL, diante desse episódio, ficará atenta para cobrar das autoridades a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis.

Brasília (DF), 15 de maio de 2022

André Luiz Gutierrez
Presidente

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A PAIXÃO POR ARMAS DE FOGO Por Rui Leitão

A PAIXÃO POR ARMAS DE FOGO
Texto de Rui Leitão

A arma de fogo tornou-se marca emblemática do governo Bolsonaro. Aliás, essa intenção já era demonstrada antes do atual presidente assumir. Na campanha eleitoral o então candidato adotou como símbolo de propaganda o gesto com as mãos como se estivesse empunhando uma arma. Chegou, inclusive, a estimular crianças a fazerem o mesmo. Inacreditável, mas até nas igrejas assistimos religiosos aceitarem como algo normal essa atitude que contraria princípios cristãos.

Já não é mais a manifestação de um desejo, tornou-se um fetiche, afirmando-se na provocação de sensações de prazer, excitação e poder. A arma como objeto que expressa potência. Na concepção machista, homens se tornam mais poderosos e viris quando exibem uma arma na cintura. A agenda belicista recebe tratamento prioritário. Decretos e atos normativos infralegais são editados buscando atender objetivos armamentistas, na execução de um projeto que não só é audacioso, mas também carece de explicação plausível. Não há dificuldade em perceber que essa estratégia fomenta a violência, fertilizando tensões sociais, ao contrário do que tentam nos convencer, com o discurso da garantia da propriedade privada, da segurança patrimonial e familiar.

Na comprovação de que a arma passou a ser marca no governo, por ocasião da realização da Convenção Nacional Pro-Armas, no dia 24 de março próximo. passado, o então Secretário de Fomento à Cultura do governo federal, André Porciuncula, prometeu liberar um bilhão de reais para financiar a produção de audiovisuais que estimulem o uso de armas. Nesse governo a política armamentista é considerada atividade cultural. Enquanto isso, mudanças na Lei Rouanet têm imposto inúmeras dificuldades para que as verdadeiras manifestações culturais possam ter acesso a financiamentos. “Pela primeira vez vamos colocar recursos da Rouanet em eventos de armas de fogo. Vai ser bacana isso” , falou o então Secretário, como se estivesse dando uma grande notícia.

Essa insistência em levantar a bandeira das armas até nos eventos promovidos por autoridades do governo, precisa acabar. Chega a ser doentia essa vontade em transformar o Brasil numa “pátria armada”. Lembro-me de uma frase do papa Paulo VI que dizia: “As armas não fazem o destino de um homem, mas podem por em risco toda a humanidade”. É inquestionável que a apologia a armas estimula a violência.

A que ponto nós chegamos! Onde ja se ouviu falar que portar armas é ação cultural? Muito preocupante isso.

Rui Leitão

SINDSPOL/PB E DEMAIS ENTIDADES DA POLICIA CIVIL ENTREGAM TEXTO DO PCCR À DELEGACIA GERAL

A Comissão criada para estudo do PCCR da Polícia Civil entregou na tarde de ontem (10/05), o texto do PCCR da Polícia Civil à Delegacia Geral. A proposta será entregue pelo delegado-geral, André Rabelo, ao Secretário Jean Nunes, e depois encaminhada ao Governador João Azevedo, para análise e votação na Assembléia Legislativa.

O ante projeto é a conclusão do trabalho de três meses realizado por uma comissão criada especialmente para criar o novo PCCR da Polícia Civil. A proposta foi elaborada desde fevereiro deste ano, com a participação do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado da Paraíba – SINDSPOL/PB e demais entidades representativas da Polícia Civil da Paraíba, com o apoio de Delegacia-Geral, participação das superintendências regionais, além de um representante da Secretaria de Administração do Estado.

Uma das principais mudanças, que era bastante esperada pela categoria, é a implantação da média salarial das polícias civis no Nordeste, que deverá ser tomada como base para os salários da Polícia Civil da Paraíba, após aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado.

A delegada-geral adjunta, Cassandra Guimarães, agradeceu a contribuição de cada representante das entidades de classe da Polícia Civil e disse que todo o esforço para a criação do novo PCCR valeu a pena. “Foi um trabalho exaustivo, com muitas discussões para buscarmos o melhor para os servidores da Polícia Civil, mas fizemos tudo isso com muito amor e dedicação. É a nossa contribuição para uma nova Polícia Civil na Paraíba”, destacou.

Segundo o assessor e Chefe de Gabinete da Delegacia-Geral, delegado Kelson Vasconcelos, o novo PCCR vai contemplar também alterações na sistemática do processo de promoção dos policiais civis. “Um dos destaques nesse processo de promoção será o programa de capacitação continuada do policial civil, que contará como requisito para a promoção funcional, disse.

O presidente do SINDSPOL/PB, Antonio Erivaldo, agradece a todos que fizeram parte da comissão, a Dra. Cassandra Duarte, delegada-geral adjunta, ao Dr. André Rabelo, Delegado Geral, ao Secretário de Segurança Dr. Jean Nunes e ao Governador do Estado pelo empenho na luta em resgatar a dignidade do policial civil paraibano ativo, inativo e pensionistas. Seguimos confiando no compromisso do Governador João Azevedo, e continuaremos mobilizados com a campanha PCCR JÁ, aguardando que o Governo envie o projeto à Assembleia Legislativa até o mês que vem para aprovação.

SINDSPOL/PB NA LUTA! PCCR JÁ!

O SORRISO DO LAGARTO Por: Gilvan de Brito

O SORRISO DO LAGARTO

Há dois atores comediantes nesta invasão da Russia contra a soberania da Ucrânia: de um lado um que foi eleito presidente, por conta das piadas que contava na TV e, do outro, um que foi alçado a condição de facínora internacional, por conta das piadas que usa para rebater as acusações de invasor da soberania de países. O primeiro não esperava alcançar o prestígio e a notoriedade conquistada na defesa do seu povo; o segundo, continua enganando a todos ao mudar a versão dos fatos, atribuindo sempre à vítima as nefastas ações que promove na matança desenfreada em forma de genocídio de um povo e, assim, vai enganando todo mundo. Enquanto o verdadeiro comediante da TV surge diariamente como uma grande liderança, o ditador vai se fazendo de vítima.

Há, porém, uma lição a tirar destes programas do bem e do mal: enquanto o lagarto ri, com a sua bocarra, dos mortos, dos feridos e da destruição de cidades sobre cidades que promove, avançando sua mania de grandeza para ocupar-se, futuramente, de outras aventuras análogas, os europeus apenas lamentam-se, sem tomarem uma posição capaz de fazer parar essa malograda aventura. As sanções contra o comediante do mal não fizeram efeito e não vão fazer, e o comediante do bem clama por uma solução objetiva e eficaz que não chega.

Essa história de que o comediante do mal pode usar uma bomba nuclear para iluminar os céus da Europa e Estados Unidos não convence, porque ele sabe que receberia duas vezes mais bombas, de retorno, na cabeça, no mesmo momento, do que as que poderia enviar. Enquanto isso o lagarto vai rindo de Biden, e vai gargalhando de Boris Johnson e de outras lideranças medrosas europeias, que não tomam uma posição em favor do povo da Ucrânia, que continua sendo bombardeado todos os dias, todas as horas.

O que falta a estes é coragem, para, reunidos, tomarem a decisão de mandar um míssil contra a toca do lagarto, para cair na praça vermelha, sem ogiva nuclear, mas com muita fumaça, e um recado curto e grosso: a próxima será uma bomba suja (nuclear de pequenas proporções que só atinge determinada área) para cair na cabeça do lagarto e fazê-lo parar de rir. Certamente ele vai meditar sobre essa ação, e sentir o peso de uma verdadeira reação, porque uma ação sempre gera ou corresponde a uma reação, que até o momento não veio, como deveria.

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Foi golpe, sim; Por Rui Leitão

A extrema direita brasileira continua insistindo em querer reescrever a história na conformidade dos seus interesses. O presidente da república, por exemplo, teima em classificar o golpe de 64 como tendo sido um ato revolucionário. E determinou aos censores do Enem, por ele nomeados, que assim fosse tratado nas questões das provas, porque precisavam ficar com a “cara do seu governo”.

Foi golpe, sim. Como ignorar os assassinatos, as prisões arbitrárias, as torturas, praticadas pelo regime ditatorial que marcaram uma página negra da nossa história? Só na cabeça doentia de um apaixonado por ditaduras isso pode ser admitido. Uma visão descolada da realidade para atender anseios ideológicos. Não há como negar as evidências. Foi uma articulação golpista civil-militar para a tomada do poder.

O golpe foi iniciado já em 1961, quando criaram vários obstáculos para a posse de Jango como presidente, implantando às pressas o parlamentarismo, om o intuito de reduzir os poderes do Executivo. A sua posse incomodou, não só aos grupos conservadores de nosso país, como, também, ao governo dos Estados Unidos, que passou a financiar lideranças empresariais e políticos da direita nacional. A imprensa brasileira contribuiu no processo de desestabilização do governo Jango.

Como se verifica atualmente, a sociedade brasileira estava rachada ideologicamente entre esquerda e direita. No final de 1963, os ultraconservadores se articularam com as Forças Armadas pela tomada do poder. O contexto histórico já demonstrava o enfraquecimento do governo Jango. A situação do Brasil mostrava-se extremamente instável. O comício de 13 de março, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, tendo a participação de mais de duzentas mil pessoas, quando o presidente assumiu seu compromisso com as reformas de base, precipitou os acontecimentos em direção ao golpe.

No dia 19 de março aconteceu a reação conservadora na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, numa passeata que mobilizou mais de quinhentas mil pessoas. Foi o bastante para os golpistas se sentirem fortalecidos e iniciarem o ato final que determinou a intervenção dos militares na política brasileira.

Jango ficou isolado quando perdeu o apoio de seu aliado no exército, Amaury Kruel, afastando as possibilidades de resistência interna nos quadros das Forças Armadas. O golpe então se consumou. Como chamar isso de revolução? Ainda que as coincidências se repitam, com os militares querendo assumir a tutela sobre o poder político, o contexto histórico é bem diferente do que se viu em 1964. Os tempos são outros, ditadura nunca mais. Mas, o que não pode jamais ser negado é que em 1964, aconteceu um golpe civil-militar e não uma revolução. Por mais que Bolsonaro queira mudar a verdade histórica.

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O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA Por Francisco Nóbrega dos Santos

O exercício regular do poder de polícia, é uma força vinculaste que dispõe a Administração Pública para a prática de atos, no exercício do Poder de Império que dispõem os entes da Administração Pública, (Federal, Estadual e Municipal, outorgados pela Constituição Brasileiras, no âmbito da competência territorial.

O art. 78 do Código Tributário Nacional, de forma ampla, define a competência para a atuação do Poder de Polícia, de forma a definir e contemplar o exercício dessa atuação vinculante, de maneira coercitiva, imperativa para ser exercitado pelos órgãos da Administração Pública, quando se fizer necessária, demonstrada na oportunidade e na conveniência.

Quando se fala em oportunidade, refere-se a um fato de interesse da sociedade, quando esse é exercido em desacordo com a norma que rege a matéria. No tocante à conveniência, a prática está fortalecida no interesse público e na segurança da sociedade.

O art. 78 CTN fortalece o poder de polícia, como uma força vinculante, porém com um poder discricionário a seu alcance, como uma via reflexa de proteção aos interesse comum, porquanto regula a prática de atos ou abstenção de fatos, em razão do segurança, da ordem pública com sua atuação regulatória, fortalecida pelos seguintes atributos específicos e peculiares. Tais como discricionariedade, auto-executoriedade e coercibilidade. A discricionariedade se justifica em face da oportunidade e da conveniência que dispõe a administração, quanto atuação e a flexibilidade e a proporcionalidade da medida coercitiva, quando da prática de ato em desacordo com a norma aplicável.

Auto-executoriedade por não necessitar de autorização judicial, pois está inserido no Poder de Império que a Constituição outorga à administração Pública, em razão do interesse público. E a coercibilidade para a prática do ato punitivo ou regulatório que a supremacia lhe confere.

A atuação do Poder de Polícia, por gozar do Poder discricionário inerente a cada órgão da Administração, não deve atuar, de forma arbitrária ou exorbitante, porquanto o ato discricionário não deve ser confundido com ato arbitrário, pois assim sendo, a prática da sançao ao desviar da força da norma, poderá ser invalidado pela própria administração (anulando ou revogando,) conforme a circunstância.

A amplitude do Poder de Polícia, no âmbito da atuação da administração é imensurável e tão amplo que, muitas vezes, foge à visão do órgão público, ao ponto de deixar passar em branco, atividades sujeitas ao poder regulatório que dispõe a norma aplicável a espécie, no caso, o próprio Código Tributário, que rege a administração (União, Estados ou Município), definido nas normas ao alcance dos órgãos com poder vinculante, no âmbito da competência jurisdicional.

A título de ilustração enumeram-se alguns atos ou fatos, com extenso elenco de atividades ou serviços, até, de outras práticas em conflito ou confronto com o poder fiscalizador.

Como deve ser do conhecimento do gestor público, a administração pública, com o modelo que a norteia está estruturada na divisão União, estados e federativos e municípios, cujas divisões espaciais, desdobram-se em espaço territorial da União, Espaço territorial do Estado e, espaço territorial do Município, todos delineados de conformidade com a extensão geográfica, conhecida juridicamente com jurisdição.

Desse poder federativo da União, lato senso abrange o Estado Membro, e o Município, no tocante à divisão democraticamente prevista na forma republicana de governo, assim como em se tratando de Estado Membro, com a definição expressa na Lei Maior.

Não obstante a receita de cada ente federativo, nota-se que os governantes fixam suas bases de arrecadação, prioritariamente, a receita derivada, no caso a receita tributária e seus acréscimos legais, além das identificadas como contribuições sociais que tem natureza de tributos e estão atreladas a legislação fiscal.

Por outro aspecto, tanto o estado e municípios, desfrutam do poder vinculante de cobra as suas taxas de prestação de serviços, como contrapartida e também taxas pelo exercício regular do poder de polícia, que atua como força vinculante e se manifesta no poder e também discricionário, fortalecidos no poder de império com força atuante e ação compulsória, fiscalizadora de auto-excutoriedade.

Desse modo, o Município estará cumprindo sua função de gerir as despesas, sem o risco de sofrer restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O fenômeno Lula; Por Ruiz Leitao

Nem a prisão, nem o massacre da mídia corporativa, fizeram diminuir as chances de Lula voltar a governar o país. Ele continua sendo o franco favorito na próxima eleição. O povo brasileiro não esquece o período de desenvolvimento econômico e bem-estar social, com políticas de combate a miséria e a fome, bem como a geração de emprego e renda, promovidos pelo governo Lula. Para muitos o melhor presidente que o Brasil já teve.

Esse fenômeno antropológico se explica pelo fato de que a população se identifica com ele, não esquecendo as políticas públicas de impacto social dos seus governos. A saudade dói no bolso e se manifesta na manifestação favorável de intenção de votos. Tentaram, de todas as formas, elimina-lo do cenário político brasileiro. Em vão. O povo já enxergou que essa estratégia da direita nacional não passa de um ardil político para alijá-lo do processo eleitoral.

Ele transcende os limites partidários, porque se revela como importante elemento mobilizador do nosso povo diante da elite golpista, com capacidade singular para empreender uma marcha com sinais revolucionários. Um olhar histórico sobre a vida do ex-presidente, faz com que sejam colocadas de lado preferências políticas ou ideológicas, quando se afirma a opção de voto nele. Nenhuma outra liderança nacional consegue ter semelhante poder de penetração e aceitação popular, admirado e respeitado pelo mundo inteiro.

Quem se manifesta eleitor de Lula não pode ser classificado como petista, esquerdista, comunista, ou qualquer outra forma de xingamento tão utilizada pelos que se posicionam contra a democracia e a justiça social. Ele voa alto nas pesquisas, exatamente por que sabe se movimentar na política, dialogando com todos os que pretendem resgatar o Estado Democrático de Direito, independente de filiação partidária ou paixões de motivação ideológica. Ele é agregador. Promotor da união e da concórdia, em nome de uma causa maior: defender a democracia e promover o desenvolvimento sócio-econômico do país. Existe luz no final do túnel. Graças a Deus.

Autor

Rui Leitão

Jornalista e escritor, membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

Senado aprova devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança pública e da saúde

Dia Mundial da Rádio
INFORMATIVO SINDSPOL/PB

11 de fevereiro de 2022.

Por ampla maioria, 60 votos contra apenas 2, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (10), o projeto que permite que servidores públicos civis e militares da segurança pública, entre os quais os policiais civis, e da saúde contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para a sanção presidencial.

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, que participou de articulações com o objetivo de aprovar o projeto, comemorou o resultado.
“Foi uma importante vitória, de todas as entidades, tanto da segurança pública quanto da saúde, pois foram esses profissionais que seguraram a barra nos momentos mais críticos da pandemia e acabaram sendo injustiçados pelo veto presidencial. Com a aprovação desse projeto, o Congresso Nacional repara um direito que havia sido seriamente violado”.

A diretora da COBRAPOL, Aline Risi, que participou esta semana de reunião com os senadores Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira, ambos de Minas Gerais, juntamente com representantes de outras entidades de classe e deputados federais e estaduais mineiros, também celebrou o fato. “Celebramos hoje uma grande vitória com a aprovação do PLP 150/2020, fruto da união e mobilização de todas as representações da segurança pública e da saúde, ocasião em que aproveitamos para agradecer os senadores pela aprovação da matéria, especialmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator Alexandre Silveira, ambos de Minas, com quem estivemos pessoalmente para reforçar este pleito dessas categorias. A Justiça, com isso, foi restabelecida”, enfatizou Aline.

Matéria completa no site: Cobrapol.org.br

Fonte: Comunicação Cobrapol

Entidades se reúnem para primeira reunião de criação do PCCR dos PCs

O SINDSPOL/PB e demais entidades sindicais e associativas da Policia Civil participaram ontem (10) da primeira reunião oficial após formação da comissão para formatar ante projeto para o plano de cargo carreira e remuneração dos policiais civis que foi um dos itens da pauta de negociação com o governador João Azevedo.

Os trabalhos foram abertos pelo Delegado Geral André Luis Rabelo e presidido pela Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil Cassandra Maria Duarte Guimarães.

As entidades voltam a se reunir na próxima terça feira (15) e na quarta feira (16) com todosos os membros da comissão.

O PCCR vai garantir a valorização dos policiais civis paraibanos e o SINDSPOL/PB está confiante na palavra do Governador e no apoio do Secretario de Segurança Publica Jean Francisco Bezerra Nunes e do Delegado Geral André Luis Rabelo, falou Antonio Erivaldo presidnete do SINDSPOL/PB.
INFORMATIVO SINDSPOL/PB

11 de fevereiro de 2022.

Presidente da Cobrapol faz visita ao SINDSPOL/PB

O SINDSPOL/PB teve a honra de receber a visita do presidente da COBRAPOL André Guitierrez e o diretor de assunto ministeriais Evandro dos Santos Baroto. Na oportunidade conversaram sobre a reforma do CPP e o projeto da Lei Orgânica Nacional da Policia Civil que esta sendo elaborado pela COBRAPOL e ADEPOL Nacional.

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DIA DO JORNALISTA Por: Gilvan de Brito

DIA DO JORNALISTA

Sempre quis ser jornalista, desde menino. E não deu outra: sou um jornalista que ocupou todas as funções dentro de um jornal: repórter, redator, chefe de redação, chefe de reportagem, chefe de sucursal, correspondente, colunista diário, editor de cultura, editor de política e editor geral.

Mesmo aposentado considero-me jornalista em tempo integral escrevendfo todos os dias, fazendo livros, opinando neste Facebook e fazendo memórias. Mesmo com outras atividades (advogado, OAB 3851 e OAB DF 1.582 – suplementrar), escritor com 140 livros escritos e 34 publicados; Secretário Parlamentar, na Câmara dos DepuTados em Brasília; ex-diretor geal de planejamento de turismo, do ministério da IndústrIa, do ComÉrcio e do Turismo; ex-diretor de ServIços (terceiro segmento da economia) do MICT; Indicado pela Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ representei o Brasil no Congresso de Deontologia, promovido pela Federação dos Jornalistas Portugueses em Lisboa, Portugal (novembro de 1966), e ainda parrticipei do Congreesso dos jornalistas dos países da Língua Portuguesa, Lisboa; Quando me perguntam qual a minha profissão, embora tenha exercido outras atividades, eu digo sempre: Jornalista, é o que sou e serei.