Tarcísio se mostra gigante; Bolsonaro perde prestígio até dentro do PL

Tarcísio se mostra gigante; Bolsonaro perde prestígio até dentro do PL

Por Valter Nogueira

Entre tantas leituras acerca da aprovação da PEC da Reforma Tributária, destaca-se a articulação direta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Seu empenho garantiu o apoio de três em cada quatro deputados federais paulistas a favor da proposta.

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A grande imprensa classificou o esforço de Freitas como seu “batismo político nacional”.

A posição de Tarcísio foi divergente do seu mentor político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parece que o governador de São Paulo já sinaliza que irá trilhar pelo caminho da personalidade – não como um pau mandado!

O fato de ajudar um colega a chegar a um cargo público eletivo majoritário (prefeito, governador, presidente) não dá direito ao mentor querer guiar os passos do eleito, muito menos interferir em assuntos políticos e administrativos.

São Paulo tem a maior bancada na Câmara Federal: 70 deputados. Do total, 53 parlamentares paulistas votaram a favor, 16 contra e, apenas, uma abstenção, da deputada Sâmia Bomfim (PSOL). Em números redondos, 75% dos votos possíveis favoráveis à reforma.

Tarcísio de Freitas reuniu, em jantar no Palácio dos Bandeirantes, parte da bancada paulista no domingo passado. Em seguida, viajou a Brasília onde se reuniu com governadores, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na quinta pela manhã, no encontro do PL, Freitas chegou a ser hostilizado e até chamado pelo ex-presidente de “inexperiente politicamente”.

O empenho pessoal de Tarcísio foi reconhecido antes e depois da votação, quando recebeu uma série de desagravos e elogios, inclusive de Lira, com quem conversou várias vezes nos últimos dias, segundo fontes dos dois lados.

Derrota que poderia ser evitada

Após insucesso na Justiça Eleitoral, Jair Bolsonaro decidiu se envolver diretamente na reforma tributária, posicionando-se contra a PEC. Mais do que isso, tentou, sem sucesso, adiar sua votação na reta final.

A posição de Bolsonaro pareceu como uma tentativa/oportunidade desesperada de medir a sua força política junto à Direita.

Esqueceu, talvez, da máxima: rei morto, rei posto! Novos atores já se apresentam como possíveis lideranças da Direita. Enfim, Bolsonaro perde prestígio até mesmo dentro do seu partido, o PL.

Última

Bolsonaro amargou uma derrota que poderia ter evitado.

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NINGUÉM PERDE POR ESPERAR Por Gilvan de Brito

NINGUÉM PERDE POR ESPERAR Por Gilvan de Brito
A pedra do Ingá decifrada. Faltam 32 dias para a Funjope lançar os livros premiados do último concurso, dentre eles “O Fim do Enigma, a pedra do Ingá decifrada”. Trata-se de um trabalho de pesquisa que durou 30 anos, finalmente concluído, quebrando o código da escrita, que vinha sendo tentado há centenas de anos pelos arqueólogos (os ideogramas figuram-nas principais enciclopédias conhecidas de todo o mundo).
Quero dizer que fui auxiliado nesta disciplinada pesquisa, pela minha formação superior em ciências humanas e sociais, como jornalista há 50 anos, advogado e a experiência como escritor, poeta, historiador e dramaturgo, com quase três dezenas de livros publicados e mais de cento e cinquenta livros escritos. Para isso visitei desde os pictogramas dos primeiros artistas das cavernas e dos abrigos rochosos de Altamira,
Glozel e Lascaux do período Madalenense, passei pelos ideogramas das primeiras manifestações simbólicas de ideias e segui por logogramas chineses, japoneses e coreanos; hieróglifos egípcios das formas hierática, demótica e copta; silabários etíope, fenício, cuneiforme e grego micênico e heládico; todos observados sob orientação semântica, fonética, cognitiva e derivativa. E aí está o trabalho, que será levado ao público leitor e aos estudiosos da arqueologia do Brasil e do exterior
www.reporteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista, advogado, poeta e escritor



Sua majestade, o Pelé por: Francisco Nóbrega

                                                      SUA MAJESTADE, O PELÉ

                                            FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

O FUTEBOL na década de 50 despertou a atenção dos desportos mundiais com o surgimento de umverdadeiro fenômeno do Brasil, precisamente na pequena cidade denominada Três Corações, encravada no Estado de Minas Gerais.

Nascia no mês de novembro um garoto, filho de um jogado de futebol, sem fama e sem grande história para contar ao mundo. Apenas conhecido por Dondinho.

Segundo nos conta o filme, baseado no livro de Nelson Rodrigues, o garoto, batizado com o nome de EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, ao nascer, a parteira, que assistia o evento, gritou para que todos ouvissem: “Esse garoto vai ser um rei. Muitos, com espanto, falaram: enloqueceu!

O garoto, tendo herdado o dom do futebol, talvez por questão sanguínea, notabilizava-se nas peladas de várzeas e despertava a atenção com sua habilidade com uma pelota. A intimidade com a bola fora crescendo, numa impressionante velocidade, que chegou a despertar interesse dos amantes do futebol e foi crescendo, de forma tão rápida, que sua fama chegou aos olheiros do futebol.

Não demorou muito e o jovem, ainda adolescente, viajou a São Paulo, para a cidade de Santos, onde foi encaminhado ao Clube Santista a fim de se submeter a um período de experiência. E, já no início do período de treinamentos, chegou a despertar a atenção dos jogadores da equipe santista. De modo especial, o jogador Pagão, atacante e artilheiro daquele time, que o tornou ídolo e titular daquela agremiação.

Convém ressaltar, que o Pelé, aos dezesseis anos, se tornaria craque e artilheiro, por demais conhecido e admirado no mundo da bola. Tornou-se assim, um astro cobiçado por grandes equipes mundiais. E os estádios ficavam superlotados para que as nações conhecessem O PELÉ E MAIS ONZE em campo.

Tive a glória e o prazer de ver aquele astro, destacando-se pela sua sobriedade, agilidade e raciocínio. Ninguém mais sabia, em uma partida de futebol jogada pelo Santos, qual a torcida, ou adversários, pois os olhos dos amantes do futebol, estavam fixados naquela lépida figura, que mais parecia um hipnotizador, deixando que os adversários, ficassem perplexos ante a sua magia.

Lembro que, uma tarde domingo, compareci à Ilha do Retiro, para assistir a reinauguração do Complexo Esportivo, pertencente ao Sport do Recife. Naquele dia, todos nós torcíamos para vibrar com um gol do Rei. Porém, o jogo ficou no empate de um a um, com gol de Coutinho, para o Santos e um gol de Alemão, jogador da equipe local.

É também inesquecível o jogo pelo campeonato brasileiro, no estádio do Arruda, quando assisti ao jogo Náutico e Santos, acompanhava eu a partida, com o número 10 que reluzia na camisa branca do Pelé. Por fim, tive a satisfação de ver o Santos jogar contra o Botafogoda Paraíba, quando o craque santista marcava um gol, que seria, na conta certa, o milésimo. Este, porém foidescartado na contabilidade dos cartolas.

Não poderia, também, relembrar o nosso Rei Nininho, pois nessa partida e o vi, demonstrando sua habilidade, pois, em pouco tempo e deixara o mundo dos mortais. Enfim, minha sincera solidariedade às homenagens ao saudoso Cidadão Edson e a Sua Majestade, O PELÉ.




“CAMINHOS DO CORAÇÃO”Por Rui Leitao

“CAMINHOS DO CORAÇÃO”Por Rui Leitao

As músicas de Gonzaguinha sempre trazem reflexões sobre a vida. Em 1982 ele lançou “Caminhos do coração”, em que nos leva a pensar sobre nossa experiência na convivência com pessoas e lugares novos, sempre com oportunidades de aprendizado. E os locais que vamos visitando no curso da nossa existência vão se vinculando à história que construímos como biografia.

“Há muito tempo que saí de casa/há muito tempo que caí na estrada/há muito tempo que estou na vida/foi assim que eu quis/e assim eu sou feliz“. Todos nós passamos por esse estágio da vida, o que costumeiramente se chama o “corte do cordão umbilical”, o dia em que saímos da casa materna para conhecer o mundo. E percebemos que faz muito tempo que abandonamos o lar que nos abrigou na infância e adolescência. Nos certificamos que faz tempo que ganhamos a estrada na busca das conquistas da vida. Tudo isso nos oferecendo maior conhecimento do que seja viver. A decisão de quem se emancipa, tornar-se dono do próprio destino, com o objetivo de ser feliz.

“Principalmente por poder voltar/a todos os lugares onde já cheguei/pois lá deixei um prato de comida/um abraço amigo/e um canto para dormir e sonhar”. E como é bom voltar aos locais por onde um dia passamos, conhecendo a culinária, o clima, e principalmente a gente que faz cada lugar. Onde a cada passagem fomos construindo amigos, recebendo abraços que se tornaram fraternos. Onde encontramos aconchego, hospitalidade, paz, que nos permitiram sonhar.

“E aprendi que se depende sempre/de tanta, muita, diferente gente/toda pessoa é sempre as marcas/das lições diárias de outras tantas pessoas”. Nessa convivência cotidiana aprendemos com as pessoas com quem temos a ocasião de estabelecer relacionamentos de amizade. São pessoas que se diferenciam conforme o lugar ou classe social, mas todas nos ofertando conhecimentos no enfrentamento da vida. Cada uma tem a sua peculiaridade, a sua marca de identidade individual, que serve de exemplo para direcionarmos nosso caminho a seguir.

“E é tão bonito quando a gente entende/que a gente é tanta gente onde quer a gente vá/e é tão bonito quando a gente sente/que nunca está sozinho por mais que pense estar”. É gratificante e maravilhoso ver as pessoas compartilhando ações, ideias, sonhos. Sairmos do individualismo e nos integrarmos ao coletivo, à energia do companheirismo, do sentimento de fraternidade. São nesses momentos que verificamos que não estamos sozinhos. Quando menos se espera encontramos uma mão amiga em nosso socorro, a palavra confortadora de um irmão na hora das contrariedades, do desassossego, da aflição.

“É tão bonito quando a gente pisa firme/nessas linhas que estão nas palmas das nossas mãos/é tão bonito quando a gente vai à vida/nos caminhos onde bate, bem mais forte, o coração”. A beleza de sentir-se firme no que quer, pisar forte e determinado nas trilhas do caminhar na vida. Fazer valer com obstinação os desígnios da nossa existência, que muitos acreditam estarem traçados nas palmas de nossas mãos. Maravilhar-se com o destemor e a coragem de fazer-se um caminhante da vida, orientados pelo pulsar do coração, seguir a intuição dos sentimentos de bondade e de amizade. Perceber que não somos “um”, somos “gente”, somos parte de um todo.

www.reporteriedoferreira.com.br- Por Rui Leitão, advogado, jornalista, poeta e escritor.




OS “AUTÊNTICOS” DO MDB Por Rui Leitao

OS “AUTÊNTICOS” DO MDB Por Rui Leitao

Na década de setenta, mais precisamente a partir de 1974, um grupo de parlamentares da oposição começou a fazer pressão junto ao deputado Ulysses Guimarães, presidente do MDB, para endurecer o discurso contra a ditadura. Ficou conhecido como o “MDB autêntico”. Entre os vinte e três deputados que corajosamente se posicionaram de forma mais radical contra o governo militar, estava o paraibano Marcondes Gadelha.

Segundo nosso conterrâneo, “o grupo tinha a clara determinação de fazer a abertura, o fim dos atos institucionais, especialmente o AI 5, a anistia, o retorno dos direitos civis, o fim da censura, eleições diretas em todos os níveis, repatriamento dos exilados e devolução dos direitos aos cassados”. Portanto, pregava a volta da democracia ao país. Nomes destacados da política nacional compunham essa turma de destemidos integrantes da Câmara Federal que se insurgia contra as arbitrariedades cometidas pelo governo, entre os quais nos lembramos de Alencar Furtado (PR), Fernando Lyra (PE), Chico Pinto (BA), Freitas Nobre (SP), Marcos Freire (PE), Lysâneas Maciel (GB), Paes de Andrade (CE).

O movimento ganhou força na eleição do presidente Geisel. Eles entenderam que o MDB deveria lançar uma anticandidatura e escolheram Ulysses Guimarães para desempenhar esse papel. O objetivo era aproveitar a disputa eleitoral, ainda que indireta, para armar um palanque onde os discursos de contestação ao regime pudessem ser feitos por todo o Brasil. Para tanto, percorreram o país, ao lado do candidato. Teria ficado acertado que no momento da votação, doutor Ulysses retiraria sua postulação e faria um pronunciamento em protesto ao processo de eleição indireta que estava sendo realizado. Isso não aconteceu. O candidato do MDB se manteve firme na disputa, contrariando a ideia dos “autênticos”, que reagiram se abstendo de votar no colégio eleitoral.

Na hora da proclamação dos votos, lançaram um manifesto à Nação dizendo: “devolvemos nossos votos ao grande ausente, o povo brasileiro, cuja vontade, afastada do processo, deveria ser fonte de todo o poder”. Esse episódio provocou um racha no partido de oposição. Distinguiam-se na bancada do MDB no Congresso, os “moderados” e “os autênticos”. A direção do partido, por exemplo, não admitia a inclusão dos “autênticos” na sua Comissão Executiva.

As atitudes de ousadia continuaram e se tornaram mais fortes nos anos seguintes, quando o país se viu envolvido numa grande crise econômica. Findava-se naquele período o chamado “milagre econômico brasileiro”. Os “autênticos” apostavam na insatisfação cada vez mais crescente da população. Se antes os motivos de descontentamento do povo eram exclusivamente por causas políticas, violação dos direitos humanos e cerceamento de nossa liberdade, acumularam-se razões produzidas pelo agravamento da crise econômica, atingindo diretamente o poder de compra dos brasileiros.

À distância, eu procurava acompanhar os desdobramentos dessa divisão no partido oposicionista, mas torcendo para que os “autênticos” se fortalecessem na luta em defesa do retorno à democracia em nosso país. Ali nasceu minha admiração pelo jovem parlamentar Marcondes Gadelha, com quem tive a honra de conviver mais de perto por ocasião da sua candidatura ao governo do Estado, anos mais tarde.

O importante é que a reação popular que culminou com o fim da ditadura, deve-se ao estímulo e a intrepidez com que os “autênticos do MDB” desfraldaram as bandeiras de luta que ganharam as ruas num grito de rebeldia e bravura de um povo cansado de ver a democracia sendo desrespeitada, banida do nosso exercício de cidadania.

Rui Leitão- Jornalista, advogado, poeta e escritor.




MÁRTIR DA ‘REPÚBLICA DE CURITIBA” Por Rui Leitao 

MÁRTIR DA ‘REPÚBLICA DE CURITIBA” Por Rui Leitao

Os meios jurídicos utilizados pela violenta prática dos integrantes da autoproclamada “República de Curitiba”, produziram um mártir: o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancelier. A sanha colérica do Ministério Público paranaense, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, com a autorização do Judiciário, deflagrou a Operação Ouvidos Moucos, inspirada na “Lava Jato”, retirando-o de sua casa às 6:30 da manhã, e levado à Polícia Federal para responder a um Inquérito Policial Penal, interrogado durante 6 horas por um delegado “recém chegado de Pernambuco que sequer conhecia o inquérito e ficou lendo perguntas, pressionando-o para confessar antes que fosse tarde”, segundo denúncia de seu irmão. Foi submetido a uma vexatória revista íntima – por duas vezes, na Polícia Federal e na Penitenciária –, e mantido despido durante mais de duas horas, diante de outros presos, para finalmente vestir o uniforme do presídio, ser algemado e acorrentado pelos pés.

Invadiram sua privacidade e sua intimidade. Negaram-lhe o direito de defesa. Impediram de continuar exercendo sua função pública e proibiram que mantivesse contatos com parentes e colegas da UFSC. Atacaram impiedosamente a sua dignidade. Observava-se um flagrante abuso de autoridade praticado por agentes públicos.

Não conseguindo resistir à humilhação e à desonra que lhe aplicaram injustamente, decidiu dar fim à própria vida saltando do sétimo andar de um shopping de Florianópolis, com um bilhete no bolso com a mensagem: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”. Desestabilizado emocionalmente, vítima, igualmente, da cobertura midiática, pautada na espetacularização que caracterizava as ações das Operações desencadeadas pela “República de Curitiba”, resolveu encerrar sua trajetória de vida.

A delegada que requereu sua prisão, Érika Marena, afirmou: “não faria um pedido desses se não tivesse a convicção de sua necessidade”. Nunca apresentavam provas, sempre agiam na base das convicções. Foi promovida pelo governo passado, quando o ex-juiz Sérgio Moro ocupou o cargo de Ministro da Justiça e a convidou para compor sua equipe de assessores.

Ao sair da prisão, Cancelier, publicou um artigo no jornal o Globo denunciando “a humilhação e o vexame” a que ele e outros colegas da instituição estavam sendo submetidos. Eis um trecho do artigo: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana, não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina”.

Antes tarde do que nunca, o Tribunal de Constas da União, após quase seis anos do seu suicídio, concluiu que não havia irregularidades e inocentou o ex-reitor. Confirmada a sua integridade, fica, também, comprovado de que se tratava de um homem honesto que foi brutalmente condenado à morte ao ser vítima de uma ultrajante prisão e da exposição a uma opinião pública contaminada pelo discurso de ódio que vem sendo propagado nos últimos anos em nosso país. Se em vida não teve a oportunidade de provar sua inocência, a alcançou agora com essa decisão do TCU.

É preciso apurar as responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas. O ministro Flávio Dino já determinou providências nesse sentido. Ninguém pode ser contra o combate à corrupção, desde que seja feito dentro das leis e preservando direitos fundamentais como a presunção da inocência. O Estado de direito deu lugar a um Estado policialesco, em que inocentes podem ser tratados como bandidos.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão- advogado,jornalista, poeta e escritor.




Bolsonaro e o planador Por Valter Nogueira

Por Valter Nogueira

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem tudo a ver com um planador – aeronave sem motor, mais densa que o ar, com uma configuração aerodinâmica semelhante à de um avião, e que se mantém voando graças às correntes ascendentes na atmosfera. Por essa razão, precisa ser rebocado para alçar voo.

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A certa altitude, o planador se solta do avião que o levou aos aires para, assim, navegar/plainar à mercê dos ventos. Um bom piloto sabe entender os sinais dos ventos, percebe a hora certa de descer, de iniciar a aterrissagem, sob pena de ser vítima de acidente fatal.

Bolsonaro não foi um e não seria nunca um bom piloto – lhe falta preparo! Ele não soube se sustentar no céu, pensou que o vento que soprava a seu favor era eterno; hoje, despenca em queda livre.

Na realidade, Bolsonaro nunca teve votos para vencer uma eleição de presidente da República – foi um deputado federal medíocre. A vitória em 2018 se deu por um complexo emaranhado de fatores, entre estes, a adesão, à época, da elite brasileira cansada do governo petista.

A propósito, no período pré-eleitoral do pleito de 2018, o então provável candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparecia como o preferido do eleitorado brasileiro, à frente de Bolsonaro em todas as pesquisas de opinião pública.

Aconteceu que Lula foi tornado inelegível, preso. Enfim, não pode disputar a eleição, deixando o caminho livre para o segundo colocado.

Bolsonaro, eleito, poderia – se tivesse cérebro – compreendido que o povo o conferiu uma chance de ouro. Mas, não! De forma contrária, se apresentou mostrando as garras, atitude típica daqueles que tentam impressionar/intimidar os outros com gritos e ameaças; tudo emoldurado com rompantes de psicopatia.

Bolsonaro passou quatro anos latindo e não mordeu ninguém – tipo cachorro vira lata. Foi lobo quando estava no poder; cordeirinho ao descer do trono. Fora do poder, a covardia do “mito” aflorou. Chegou a dizer que não estava bem quando atacou as urnas eletrônicas; que estava sob efeito de remédios.

Conselho

Há quem diga que quando uma pessoa tem um ídolo, é recomendável o admirar à distância. É que, ao chegar perto, poderá ver defeitos que, de longe, seria quase impossível percebê-los.

Resumo da ópera

Os mitos perdem o encanto quando se aproximam da realidade.

 




MEUS VALORES, ONDE ANDAM? Por Gilvan de Brito

MEUS VALORES, ONDE ANDAM? Por Gilvan de Brito
Nestes dois dias de São João o meu bairro da Torre se engalanava para comemorar o São João: Logo cedo começava a armar a fogueira, trabalho que envolvia a todos de uma família; cada um trazia um pauzinho para empilhar. Ao final, uma obra de arte estava pronta. Depois, numa passagem pela cozinha, minha mãe me pegava pelo braço para descascar milho, separar as palhas das pamonhas e depois passar a faca, de cima a baixo na espiga, para retirar os grãos. Em seguida o caldo ia para o fogo.
Eu gostava de lamber a colher de pau, ao retirar a casca do fundo da panela (ainda quente) quando terminava de cozinhar. Depois via a formatação das pamonhas, os pratos de canjica, os bolos de milho e outras iguarias do cereal e do coco (cocadas). À tarde, confeccionar as lanternas em forma de estrela, para colocá-las nas portas e janelas da frente, com uma vela dentro. A noitinha estava chegando, hora de acender a fogueira, com jornais velhos, querosene, álcool e uma caixa de fósforos. Quando chovia era um transtorno, era necessário cobrir a fogueira com um plástico, para não molhar a madeira. Acesa, era hora de soltar os fogos, adquiridos nos dias anteriores: buscapé, diabinhos, chuveiro, estrelinhas (para as meninas) foguetes, mijão, traques, bombas peido de veia, chilena, cabeça de negro (as mais fortes).
Isso tudo debaixo de um fumacê que vinha da nossa, das fogueiras da vizinhança e de todo o bairro. Era aquele incômodo nos olhos, o cheiro de queimado. Tudo que se via numa casa era repetido na outra, seguidamente. A comemoração era geral, a alegria reinava nestes dois dias de São João. Depois, assar milho na fogueira, comer pamonha, canjica, cocadinhas pretas e brancas, milho assado, guaraná Dore ou Sanhauá; vinho Celeste, Lágrima de Ouro e Jaboticaba.
No meio de toda a festança, às vezes alguém se lembrava de que, durante toda essa festa, São João estava dormindo, e só tomaria conhecimento no dia seguinte, quando Santo Antônio lhe contava. Acabou-se tudo, não em mais foguetes, fumaça nem guaraná Dore e Sanhauá, nem os vinhos de Tito Silva. Hoje, estou neste computador, e só ouço, em longos intervalos, algum rojão explodindo, em locais distantes.
www.reporteriedoferreira.com.br / Por Gilvan de Brito- Advogado, Jornalista, Poeta e escritor.



A REGULAÇÃO MIDIÁTICA Por Rui Leitao 

A REGULAÇÃO MIDIÁTICA Por Rui Leitao

É um tema que tem gerado muita polêmica. Mas como compreender e aceitar que metade da mídia brasileira esteja nas mãos de apenas 5 famílias, influenciando a formação da opinião pública? Esse oligopólio midiático nos bombardeia diariamente com informações estrategicamente elaboradas na conformidade dos seus interesses políticos, econômicos e sociais.

É muito poder nas mãos de poucas pessoas. Isso restringe a pluralidade de ideias e opiniões, contrariando os princípios básicos de uma democracia, porque interfere, inclusive, nas escolhas e decisões das pessoas. Por isso esses empresários que dominam a mídia nacional procuram fazer com que se acredite que a “regulação” é sinônimo de “censura”. E se negam a promover um debate transparente e diverso sobre o tema “regulação midiática”.

São muitos os países democráticos que asseguram o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, impedindo a formação de monopólios na comunicação. No Brasil a Constituição, em seu artigo 220, determina que “a mídia não pode, direta ou indiretamente, estar sujeita a monopólio ou oligopólios”. Dispositivo que nunca foi regulamentado, exatamente porque não interessa à mídia tradicional do país.

A democratização dos meios de comunicação em nosso país esbarra no fato de que muitos dos proprietários de rádios e TVs são políticos, ainda que isso seja vedado, também, pela Constituição, em seu artigo 54 quando não permite a “participação de políticos em exercício de mandato no quadro societário de empresas concessionárias de radiodifusão”. Prevalece, portanto, o interesse privado, político e religioso, em detrimento do interesse público. Os grupos sociais minoritários permanecem sendo excluídos.

Sem a regulação da mídia nunca conseguiremos ter uma comunicação de massa realizada nos valores fundantes de liberdade, igualdade e democracia. O professor de direito norte-americano Stephen Holmes é enfático ao afirmar que “o poder privado no setor midiático representa uma ameaça tão grande à liberdade quanto ao poder público”. O poder econômico que controla a mídia brasileira busca pautar atos e decisões dos indivíduos e grupos sociais, de acordo com as suas necessidades e desejos.

Na sociedade contemporânea a comunicação exerce papel central e decisivo. Portanto, a democratização de acesso aos meios de comunicação assegura a defesa do bem comum, tornando-se promotora do interesse público. Nos espaços democráticos há a necessidade de que todos participem das discussões sobre assuntos a serem decididos pelas instituições públicas. Urge, então, que se pense na adoção da regulação da mídia, adequada, não arbitrária, definindo limitação de conteúdo e de procedimentos, mas respeitando a noção de ideal democrático e republicano. O poder midiático precisa ter um nível de comprometimento com o interesse público em absoluta compatibilidade com o que lhe atribuiu a Constituição de 1988. Só assim alcançaremos efetivamente o Estado Democrático de Direito.

Rui Leitão- Advogado, jornalista, escritor e poeta




Roteiro do Golpe no celular de Mauro Cid  Por Valter Nogueira

Roteiro do Golpe no celular de Mauro Cid

Aos poucos, as peças vão se encaichando! Não precisa ser muito inteligente para deduzir que o governo do então presidente Jair Bolsonaro pretendia dar um golpe de Estado; implantar uma nova ditadura no país – com ele no poder, claro! No entanto, apenas manifestações não bastavam; era preciso provas, que agora estão vindo à tona a partir de reportagem exclusiva da revista Veja.

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Investigação da Polícia Federal encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid um arquivo intitulado ‘Forças Armadas como poder moderador’ – algo como que um guia para aplicar um golpe de Estado no Brasil no final de 2022. Vale lembrar que Mouro Cid era ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia tem como base uma interpretação da Constituição Federal segundo a qual os militares poderiam ser convocados a intermediar um conflito entre Poderes – no caso, as forças armadas assumiriam o papel de poder moderador.

Nunca é demais lembrar, Forças Armadas não é poder. Constitucionalmente, há três poderes no país: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Plano

O plano começa com um requerimento a ser enviado pelo presidente da República aos comandantes militares, a conter “a descrição detalhada” de supostos atos do Poder Judiciário que “acarretam desarmonia entre os Poderes ou mesmo violação das prerrogativas constitucionais” do Executivo.

Em seguida, o comando militar analisaria o documento para validar ou não a argumentação.

Com o aval dos militares, o presidente da República nomearia um interventor responsável por coordenar “as medidas de restabelecimento da ordem constitucional”, a ocorrer em um prazo fixado por ele.

Instituições como a Polícia Federal também ficariam subordinadas ao interventor.

Entre outros poderes, o interventor teria autoridade para suspender atos praticados pelo Poder Judiciário e afastar os responsáveis por essas decisões. Também poderia abrir inquéritos e encaminhá-los para que se tornassem processos contra, por exemplo, ministros do Supremo Tribunal Federal.

O documento golpista diz, ainda, que em caso de afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral seriam nomeados Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Ao interventor caberia, por fim, estabelecer um prazo para a realização de novas eleições. Estas, a serem coordenadas pelo TSE “em sua nova composição” – o que poderia ser em um mês, em um ano ou mais…

Estado de Sítio

Ainda no celular do coronel Cid, a Polícia Federal localizou a minuta de um texto sobre a declaração de estado de sítio no Brasil. Tudo isso emoldurado com uma série de diálogos de teor golpista mantidos em 2022 entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército.

O documento em questão foi encaminhado por Cid via WhatsApp às 23h39 de 28 de novembro de 2022. Segundo a PF, “o envio, aparentemente, serviu como backup das imagens”. Não há, no entanto, a identificação do autor do texto.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Por Valter Nogueira – Jornalista