Foi sim uma ditadura Por Rui Leitao

Me impressiona ver alguns fanáticos da direita negarem as verdades históricas que os incomodam. Questionar que tenhamos vivido um período de ditadura militar é, no mínimo, uma ofensa às famílias que perderam seus parentes pelo arbítrio do regime a que fomos submetidos por 21 anos. Esse negacionismo estimula a violência, ao relativizar as atrocidades praticadas durante esse tempo. Não consigo compreender como alguém consegue justificar as mortes e os desaparecimentos ocorridos por motivações meramente políticas dos que governaram o nosso país nas duas décadas após o golpe de 1964.

A repressão era exercida como forma política de Estado. Versões eram forjadas para a promoção de torturas e até assassinatos daqueles que consideravam subversivos. Por mais que não queiram, são violações de direitos humanos que podem ser consideradas crimes contra a humanidade. É impossível ocultar seus efeitos traumáticos. Achar que 434 mortes ou desaparecimentos é uma estatística insignificante para classificar os governos militares do século passado como ditadura, é desrespeitar o valor de vidas humanas.

Foi, indiscutivelmente, o pior momento da história brasileira. Estruturas clandestinas de repressão política foram criadas. O DOI-CODI prendendo, interrogando e torturando, e o SNI fazendo espionagem e censura. A institucionalização do castigo aos adversários políticos. Chegaram ao cúmulo de suspender o direito de habeas corpus para quem fosse acusado de crime político. Os mecanismos punitivos que tinham em mãos eram perversos. Universidades foram invadidas e artistas sequestrados.

Mas o governo vendia a imagem de um país que estava dando certo. Por isso muita gente insiste em lembrar positivamente daquela época. A propaganda política fez a cabeça da população que não tinha acesso às informações do arbítrio que imperava. Estrategicamente procuravam não dar visibilidade à repressão. A voz da resistência era silenciada nos porões da ditadura e ninguém denunciava isso.

Os arquivos secretos da ditadura que ficaram inacessíveis até pouco tempo, revelaram a sua face cruel desconhecida. Foi resgatado o direito à verdade histórica. Não há como contestá-la. Conhecendo a História evitamos que acontecimentos ruins sejam repetidos. A luta pela democracia não pode permitir que esqueçamos o que aconteceu naquele período. A tentativa de revisionismo da ditadura não encontra amparo nos fatos comprovados na historiografia por documentos e testemunhos. Não é uma questão de interpretação histórica, são evidências que não autorizam a negação da verdade. Não há como deixar de reconhecer que houve quebra da ordem democrática, no uso da violência e do desrespeito aos direitos humanos.

www.reporteriedoferreira.com.br/Rui Leitão- ad ogado, jornalista, poeta e escritor.

A CANTATA DE ALAGAMAR Por Rui Leitao

A luta em defesa dos agricultores de Alagamar uniu um líder religioso, o arcebispo Dom José Maria Pires; um argentino/judeu circuncidado, o maestro Kaplan; e um ateu assumido, o escritor W.J.Solha, na produção de um espetáculo musical intitulado “Cantata de Alagamar”. Baseado num texto do camponês Severino Izidro, conhecido como “Hino de Alagamar”, a peça artística pretendia dar maior projeção ao movimento dos trabalhadores rurais envolvidos na disputa com os proprietários das terras daquele latifúndio, denunciando abusos sofridos por famílias camponesas ali residentes. Severino era o responsável para levar as informações, por escrito, para os veículos de comunicação do estado, como ele próprio chegou a declarar, em 2010: “Quando escrevia, a gente tirava muita cópia, não é. Levava pro Jornal, levava pra diocese, deixava no movimento sindical, deixava na federação e, sempre, sempre quando a gente tinha alguma coisa que era pra decidir com a polícia,a gente tinha muito cuidado, levava logo pro jornal, quando era pra decidir alguma coisa com o governo do estado, a gente também levava jornal e tinha muito cuidado, sempre ficava com cópia. A gente nunca teve, assim, muita confiança nesse povo não, porque as coisas são distorcidas, no jornal a gente fala uma coisa e cada um faz a sua defesa, não é”. Os agricultores sabiam, portanto, o quanto uma informação errada ou mal interpretada poderia prejudicá-los.

O “Hino de Alagamar”, que inspirou a Cantata, teve um papel importante no sentido de mobilizar, de fazer o povo se reconhecer como filho da terra e parte indispensável naquela batalha. A sua letra tem uma forte convocação para a luta em defesa dos moradores da fazenda: Alagamar, meu coração/ Teu povo unido espera uma solução/ Nossa vitória fica na história; A tua glória é a nossa união. […] Teu povo forte, sem violência e sem guerra, numa luta pela terra e pela boa produção/ Da agricultura que o nosso povo consome quem consagra esse teu nome não se curva à invasão. Teus filhos querem permanecer no trabalho/sabendo que és o retalho que o pobre ainda arranja o pão; Alagamar de tantas belezas mil/ tu sabes que no Brasil acabou-se a escravidão. Nossa Tensão Social Organizada/ ela nunca foi forjada por quem usa de outros feitos. Foram as prisões e os despejos inimigos que fizeram meus amigos procurarem seus direitos. Não temos ódio nem preguiça nem vingança/ mas temos a esperança de nossa libertação/ Para o nosso povo ter produtos agradáveis, nós somos os responsáveis por sua alimentação”.

O teatrólogo Fernando Teixeira ficou responsável pela direção do jogral, que contava com os atores Buda Lira, Ubiratan de Assis e João Costa. A obra baseada em ritmos e poesia vinculados à nossa cultura, harmonizando-os com a modernidade, teve a participação de artistas da chamada música erudita, tais como solistas, tenores, coro misto e orquestra de câmara, integrantes da Universidade Federal da Paraíba. A ópera camponesa não podia ser apresentada nos teatros, porquanto proibida pela censura em razão do seu conteúdo político de denúncia da perseguição a que estavam sendo submetidos os agricultores pela Ditadura Militar. Por isso, sua estreia aconteceu no dia 17 de junho de 1979, na Capela da Igreja de São Francisco, com um público de aproximadamente quatrocentas pessoas, que aplaudiu de pé o espetáculo.

Na oportunidade também se faziam presentes, como expectadores, o Arcebispo Dom Hélder Câmara, de Olinda e Recife e Dom Fragoso, Bispo de Cratéus, ambos , ao lado de Dom José Maria Pires, apontados pela imprensa aliada ao governo como os “bispos vermelhos”, pela pregação que faziam em favor dos pobres e dos oprimidos. O espetáculo, gravado em disco vinil, recebeu a apresentação de Dom Hélder, que, entre outras colocações, afirmou: “A Cantata nos traz a boa nova de que nossa gente sofrida sabe muito bem que seria loucura pegar em armas, cujos fabricantes são seus opressores, mas não está, de modo algum acovardada e sem ação. Aprende sempre mais que a força do povo é a união, não para pisar direitos dos outros, mas para não deixar que ninguém pise direitos seus. Para quem tem ouvidos de ouvir, é cantata de esperança e de amor”.

Em 2014, foi reapresentada no último dia do Festival de Artes de Areia, no Colégio Santa Rita. A cantata, naquela oportunidade, teve a participação do Coro Villa-Lobos, de João Pessoa. Em cena estiveram os solistas Vladimir Silva e Fátima França, os narradores Ubiratan de Assis, Bia Cagliani e Daniel Porpino e na regência, Carlos Anísio.

Quase meio século depois a história da luta do povo de Alagamar demonstra que o poder da união, do direito e da comunicação, consegue vencer o autoritarismo e a força do dinheiro.

Rui Leitão

PARAHYBA DO NORTE. Antigo areal do Baixo Tambaú ; Sérgio Botelho

Compartilhado do autor do texto: Sergio Botelho

PARAHYBA DO NORTE. Antigo areal do Baixo Tambaú

Sérgio Botelho – Até o final da década de 1960, a singela e sempre bela praia de Tambaú exibia, para satisfação dos pessoenses, um imenso areal entre a avenida Nego e o antigo Elite Bar, no final da avenida Ruy Carneiro, região batizada de Baixo Tambaú. Naquela parte da antiga Praia de Santo Antônio, o referido areal enchia a paisagem, separando a rua por onde os automóveis trafegam e a linha onde as ondas quebram, compondo uma área geralmente muito curtida pela população pessoense.

Ali conviviam banhistas, coqueiros, pescadores, jangadas e barcos da icônica e histórica colônia de pescadores da principal e mais famosa praia pessoense. De construção mesmo só havia as caiçaras, coberturas formadas por estacas e palha de coqueiros erguidas pelos que viviam do mar. Nelas, os profissionais da pesca se defendiam do sol, consertavam as embarcações, descansavam da lida e, não raramente, dormiam quando as saídas e chegadas do alto mar aconteciam pela madrugada.

No entanto, para infortúnio da beleza natural e do bem-estar de pescadores e banhistas, o Estado paraibano achou de desbancar o areal, ocupando-o com um imenso prédio destinado a um hotel. Segundo os idealizadores acreditavam, a iniciativa finalmente impulsionaria o turismo pessoense. Como o Brasil atravessava uma época ditatorial, onde o poder da União e dos governos estaduais era praticamente absoluto, as vozes dissonantes da sociedade foram abafadas, e o projeto se impôs, até seus recentes desaguisados, à espera de um desfecho.

Dê no que der, o Hotel Tambaú é, na verdade, um projeto mal engendrado e, portanto, dissonante de tudo o que se pregava e ainda se prega em termos de turismo sustentável, como princípio para a garantia de que ele (o desenvolvimento do turismo) seja efetivo e duradouro. O resultado é que a praia de Tambaú restou desprovida de parte da sua natureza original, talvez para sempre.

(Imagens da beira-mar de Tambaú antes, embora com sinais de início da construção, e depois de edificado o hotel, em fotos feitas pela SUPLAN-Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba)

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PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Painel “A Medicina e a Natureza” Sérgio Botelho

PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Painel “A Medicina e a Natureza”medicina;

Sérgio Botelho

– Atualmente, o prédio revela abandono, embora, segundo circunstantes, esteja próximo de uma reforma visando sua reutilização. Mas já foi uma atuante clínica dedicada à otorrinolaringologia, incluindo atividade cirúrgica. O endereço é rua Professor José Coelho, 25, Centro, por trás do conjunto carmelita e do Palácio do Bispo. Na lateral do referido prédio, na parede voltada para o oitão da propriedade da Igreja Católica paraibana, há uma bela e expressiva pintura do artista plástico paraibano Flávio Tavares, contando já com mais de 50 anos de sua criação (maio de 1970).

Antes de qualquer consideração a respeito, importante saber que a obra, intitulada “A Medicina e a Natureza”, em forma de painel (a foto abaixo é atual), está devidamente tombada por decisão do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec), órgão deliberativo superior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), desde dezembro de 2005. (Flávio Tavares possui outros painéis tombados pelo patrimônio histórico e artístico paraibano). O tombamento garante a preservação da obra, importante para a história da cidade, tanto do ponto de vista artístico quanto cultural.

De uma maneira geral, serve para democratizar o acesso à cultura, possibilitando que a população usufrua de bens artísticos que, de outra forma, poderiam estar inacessíveis ou em risco de desaparecimento. Explicando tecnicamente o painel, a partir de documentos oficiais de seu tombamento, ele é “concebido em azulejos policromados na dimensão de 4,2 m X 13,5 m, contendo 2.500 peças, cada uma delas medindo 15cm X 15cm, representando uma intervenção cirúrgica oftalmológica, a céu aberto, envolta em ramificações vegetais”. No que pese o tombamento não implicar na perda da propriedade da obra, que permanece com o dono do prédio, o proprietário fica sujeito a restrições quanto à sua utilização e modificação. De outra parte, o poder público e a comunidade compartilham a responsabilidade pela preservação dessas obras tombadas. Tudo junto e misturado, e funcionando a contento, é mais um elogiável donativo à preservação de nossa história, garantindo que as futuras gerações tenham acesso a esse importante legado cultural e histórico pessoense.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho- Jornalista, poeta ,escritor

A PERSEGUIÇÃO AOS SINDICALISTAS BANCÁRIOS por Rui Leitao

Publicado no jornal A UNIÃO edição de domingo

A PERSEGUIÇÃO AOS SINDICALISTAS BANCÁRIOS

Em 31 de maço de 1964 estoura o golpe que instalou no Brasil uma ditadura militar, afetando fortemente o movimento sindical. As entidades que representavam os trabalhadores brasileiros foram um dos principais alvos da perseguição do novo regime. Centenas delas sofreram intervenção governamental. Com a instalação da presidência golpista, entregue ao General Castelo Branco, se iniciou uma série de perseguições contra os trabalhadores e movimentos sociais de esquerda. Estabelecia-se um estado autoritário.

João Fragoso, então secretário do Sindicato dos Bancários da Paraíba, conta que: “na noite do golpe a gente estava reunido no sindicato, comandado por Luis Hugo, discutindo um problema que tinha havido com um delegado sindical de Alagoa Grande. Então chegou um irmão de Osmar de Aquino, e deu a notícia que o exercito tinha interrompido um comício em Cruz das Armas, quando foi encaminhado ao DOPS, um bancário do Banco Industrial da Paraíba, Boanerges Temóteo, permanecendo preso lá por uma semana. O delegado Silvio Neves o torturou tanto que ficou inutlizado, quebrou um braço e de lá saiu para um manicômio e rompeu os pontos de uma cirurgia de amígdalas que havia feito. Um dos companheiros da prisão, Guilherme Rabay conseguiu me enviar uma mensagem e fui visitá-lo alguns dias depois”.

Ao tomarem conhecimento do golpe, Fragoso, Aragão e Fernando Melo, decidiram ficar de plantão na sede do Sindicato que funcionava na Rua Eliseu César. Ao contrário do que declarou a Polícia, justificando a intervenção, a diretoria não abandonou o Sindicato, pois de lá foram expulsos. Luiz Hugo estava foragido. Passou os primeiros dias escondido na casa de um amigo. Foi incluído na primeira lista de cassação de direitos políticos por dez anos, na edição do Ato Institucional número 1. Em abril de 1964 foi transferido, com mais quatro companheiros para a Ilha de Fernando de Noronha, ficando lá até o mês de junho, onde dividiu espaço com Miguel Arraes, governador cassado de Pernambuco. Mas foi novamente preso em 25 de julho, em virtude da reabertura do Inquérito de Subversão pelo Major Cordeiro do 15 RI. Em setembro foi demitido do emprego de professor da UFPB.

Porém, antes desse episódio do fechamento do Sindicato, Fragoso relata: “fui procurado por minha irmã, Maria Madalena Fragoso, assistente social, casada com um sargento do exercito, que me mostrou uma carta assinada por 20 sargentos dispostos a resistir, contanto que Luis Hugo fosse o comandante, o líder. Procurei fazer contato com sua esposa Laís Peixoto e foi marcado um encontro na esquina da Rua Gama e Melo com a Avenida Almirante Barroso. Todos esperançosos de que desse certo. Ele leu a carta e disse: não tem mais jeito. Jango já saiu do Brasil. Ele leu e rasgou. Jogou os pedacinhos para o vento levar. Luis Hugo nunca falou sobre isso para preservar os resistentes”

Outro bancário a ser preso foi Derly Pereira, funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, que viria a ser presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba anos depois. Quando ocorreu o golpe trabalhava em Fortaleza, mas dois meses depois foi transferido para o 15 RI na capital paraibana e depois levado para Recife, em Pernambuco, onde ficou por dois meses no CPOR, em Casa Forte. Foi demitido do Banco. Ao ser solto, passou a dar apoio a organizações que aderiram à luta armada, sendo preso em São Paulo e trazido de volta para Fortaleza.

Assim registrou Luiz Hugo Guimarães os acontecimentos que envolveram os sindicalistas na Paraíba: “O Golpe de 1964, para todos nós atingidos, continuou por longos 21 anos, com toda sorte de discriminação, marginalização, perseguição. Foram anos difíceis, em que muitos se tresmalharam nos caminhos, foram presos, massacrados, desajustaram-se, entraram na clandestinidade permanente, amargaram o exílio, tiveram os lares destroçados, morreram. Não é fácil contar isso tudo sem ódio e sem rancor. Esquecer, ninguém esquece”.

Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta escritor

A RECIPROCIDADE Por Rui Leitao

O relacionamento humano saudável não pode prescindir da reciprocidade. O conceito de que a convivência entre as pessoas deve ser pautada num espírito de solidariedade é de enorme valor para a harmonia social. Estamos sempre na dependência uns dos outros, e essa compreensão faz com que devamos estar permanentemente dispostos a retribuir os favores que recebemos.

É dando que se recebe. Não no sentido pejorativo das práticas corruptas com que muitos políticos empregam essa máxima, mas no entendimento de que ao nos doarmos estaremos prontos para receber em reciprocidade iguais manifestações de oferta. A mutualidade, no entanto, não pode ser impositiva, cobrada, ela tem que ser exercitada espontaneamente, na revelação de agradecimento sincero e retribuição merecida.

No amor e na amizade as atitudes de reciprocidade funcionam como energia fortalecedora desses sentimentos. Não existem amigos quando é desconsiderada a necessidade de estarem repetidamente retribuindo atenção, afeto e cuidado. Como também não pode se consolidar uma relação amorosa se não houver, da parte dos dois, a troca de carinhos, afagos, ternura. A reciprocidade acende as chamas do amor e da amizade. Quando em falta poderemos dizer que se trata de um amor não correspondido.

Há um ditado popular, que tem um significado simbólico muito forte, no que diz respeito à noção de que devemos nos ajudar uns aos outros, “uma mão lava a outra”. Em outras palavras, aplicar a reciprocidade nas relações sociais. Essa filosofia de vida nos faz, com certeza, sentirmo-nos úteis e comprometidos com o bem estar, não só nosso particularmente, mas da comunidade em que vivemos. Essa sensação de sintonia coletiva promove a felicidade. Fazer bem ao outro é fazer bem a si mesmo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta e escritor

PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Feira da Primavera Sérgio Botelho

PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Feira da Primavera

Sérgio Botelho

– Houve um tempo em que existiu a Feira da Primavera na área central da cidade de João Pessoa, entre as ruas Irineu Pinto, Eugênio Toscano, Tenente Retumba e Beaurepaire Rohan. Em formato de feira livre, fazia parte de um complexo comercial e de movimentação de pessoas que incluía a Rodoviária vizinha e o pujante comércio varejista ainda hoje ali por perto, bem mais forte antes da existência dos shoppings. Nesse complexo comercial destacava-se, ainda, nas imediações da Feira da Primavera, a famosa loja 4400, um primeiro esboço do que mais tarde se impôs como loja de departamentos, onde se vendia de quase tudo. O sistema de Correios e Telégrafos também tinha vida nas imediações, esquina da Guedes Pereira com a Beauarepaire Rohan.

Também por ali existia um roteiro de pequenos bares e restaurantes, na própria feira e, ainda, na antiga Rodoviária, escalados por boêmios em geral para fenomenais bebedeiras, menos dispendiosas aos bolsos. Para quem chegava a João Pessoa vindo do interior do estado, a trabalho ou a passeio, a primeira feira livre que se apresentava era justamente a Feira da Primavera, o que também servia para a atração de futuros fregueses ou, mesmo, fregueses de passagem.

Como em todas as feiras livres, é comum a formação de laços de amizade e confiança entre fregueses e comerciantes, laços esses que, na Primavera, naturalmente se fortaleceram com o passar do tempo, passando a fundamentais no dia a dia do comércio. A sua extinção, um dia, em nome da urbanidade, acabou desorganizando a vida de muita gente já acostumada nas relações estabelecidas anos a fio com os comerciantes locais. Hoje em dia, praticamente todos os bairros da capital paraibana têm suas feiras livres, ou supermercados grandes e pequenos, com o centro atendido pelo Mercado Central. A Feira da Primavera virou saudade!

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Antônio Erivaldo, presidente do SINDSPOL-PB; A paridade e integralidade dos policiais civis ativos, inativos e pensionistas é um direito inegociável

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (SINDSPOL-PB) destacou a importância da aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis n° 14735/23, que precisará ser adaptada em todos os estados. Dos 39 vetos, apenas 5 foram derrubados devido a alegações de inconstitucionalidade. Um novo Projeto de Lei será apresentado no Congresso Nacional.

Ele repudiou a declaração de um assessor legislativo da Presidência, Gilberto, que afirmou não ter recebido um ofício assinado pelos presidentes da COBRAPOL e ADEPOL/BR sobre os 22 itens vetados. Todos os sindicatos filiados à COBRAPOL enviaram pedidos para derrubar os vetos ao presidente do Congresso, Deputados e Senadores, e isso deve ser comunicado ao presidente da República como mais um obstáculo para os PCS.

A paridade e integralidade dos policiais civis ativos, inativos e pensionistas é um direito inegociável, conforme já aplicado em grande parte dos estados, afirmou Antônio Erivaldo, presidente do SINDSPOL-PB. A luta continua!

O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE MINHA MÃE Por Rui Leitao

O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE MINHA MÃE Por Rui Leitao

Se estivesse viva hoje estaria completando seu centenário de nascimento. É uma data comemorativa, mas também de muita saudade. Comemoração pelo evento. Saudade pela falta que ela nos faz.

Maze, como meu pai carinhosamente a chamava, nos deixou num setembro de 2018. Lembro-me bem desse dia triste para todos nós. Estávamos os oito filhos ao seu lado no leito da morte. Rezavamos juntos o Pai Nosso, enquanto ela subia aos céus ao encontro de Deus e do marido que teve em vida. Sua passagem para a eternidade foi serena , como sempre foi seu comportamento enquanto esteve entre nós. Parecia que estava adormecendo. Uma feição de quem sabia que estava indo para os braços dEle.

Choravamos, claro, por sua partida, mas havia algo que nos confortava, a certeza de que ela seguia o caminho do plano celestial.

O seu desenlace tem um episódio que reflito hoje como sendo providência divina. Esperou até o último instante a chegada de sua primeira neta que ainda mora no Canadá. Ela havia lhe prometido, quando de sua partida para o exterior de que voltaria a vê-la. Ao abencoa-la pronunciou suas últimas palavras.

Dona Maze, deve estar continuando a nos proteger lá de cima. Fazendo o que sempre fez em vida, zelar e cuidar de seus filhos e netos. A serenidade com que partiu foi a mesma que caracterizou seu comportamento durante os 95 anos em que esteve conosco.

A ausência física dela nos deixa triste. Mas a lembrança dos exemplos que nos deixou é alimento para seguirmos construindo nossas vidas nos espelhando na sua forma de viver.

Ela não morreu, porque as pessoas que amamos jamais morrem. Elas ficam vivas no nosso coração, nos animando a continuar o legado de honradez, dignidade e perseverança que nos deixou.

Quando estou triste ou preocupado vêm à minha lembrança as palavras de conforto e de ânimo que nos oferecia. Era uma mulher que não se abatia com as dificuldades, enfrentava todas com coragem e determinação. Nunca a vi lamentando as adversidades da vida.

Neste momento em que celebramos o seu centenário de nascimento, levantamos as mãos aos céus e agradecemos a ventura de termos tido uma mãe tão dedicada, tão companheira, tão conselheira e tão exemplar quanto ela.

Mamãe, estamos juntos nesta data, cheios de amor e gratidão por tudo o que fez por nós. Tomo a ousadia de falar por meus irmãos e irmãs, porque tenho certeza de que é a expressão de sentimentos de todos.

Rui Leitão

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "No dia 1° de junho celebraremos os 100 anos de nascimento de Mazé com uma missa na Comunidade Maná às 18h. Saudade imensa de seu convívio, do seu amor maternal. Que sua história de vida seja nesta data,mais mais do que nunca, recordada com muito amor Ficaremos felizes com sua presença"

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitao- Advogado, jornalista, poeta e escritor

Congresso Nacional da Cobrapol discute a Lei Orgânica Nacional da PC

Diretores do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SINDSPOL-PB e SINDAO/PB, presentes no XXV Congresso Nacional da COBRAPOL, em Brasília, defendendo a aplicação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nos Estados, com Paridade e Integralidade.

Registro da participação dos sindicalistas representantes da Polícia Civil da Paraíba na solenidade de abertura do XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal em Brasília – DF. O evento tem como pauta principal a implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis n° 14.745/23 em todos os Estados da Federação. “A luta continua”, concluiu Antônio Erivaldo Henrique de Sousa.

Congresso Nacional da Cobrapol discute a Lei Orgânica Nacional da PC

Solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira, 03, a partir das 19h, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Evento segue até o dia 05. (Arte: Divulgação Assessoria)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) realiza, entre os dias 03 e 05 de junho, o XXV Congresso Nacional da Cobrapol. O evento acontece em Brasília/DF, com abertura oficial da programação nesta segunda-feira, 03, a partir das 19h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara de Deputados do Congresso Nacional. Já nos dias 04 e 05, o encontro acontece no auditório do Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal.

O Congresso terá como tema central, ‘A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e Combate ao Assédio Moral’. Também, serão abordados assuntos considerados relevantes para a categoria, como desafios da mulher policial civil no desempenho de suas atividades, atuação da Polícia Civil na Força Nacional e a importância da participação do policial civil no cenário político.

A solenidade de estreia contará com uma palestra ministrada pelo diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, que também é professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas EAESP. Na ocasião, ele fará uma abordagem sobre “Segurança como Direito Social e o papel das Polícias Civis”.

Durante os três dias, o Congresso contará com a participação de diversos palestrantes, autoridades e representantes dos sindicatos e federações filiadas à Cobrapol. Entre os nomes, estão o deputado federal pelo estado de Alagoas, Fábio Costa, relator da LONPC na Câmara dos Deputados; o delegado e coordenador da Polícia Judiciária da Força Nacional, Pedro Filipe Cruz; o deputado estadual por Rondônia, Ribeiro do Sinpol; o ex-deputado estadual pelo Ceará e atualmente presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste, Tony Britto; a diretora de Assuntos da Mulher Policial da Cobrapol, Aline Rise; a presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná, Valquíria Tisque; a vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, Eufrásia Campos; além de outras figuras ligadas à segurança pública do país.

LONPC

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/23) surge como foco central após os recentes desdobramentos que envolvem o tema, incluindo a votação ocorrida nessa terça-feira, 28, no Congresso Nacional, que resultou na derrubada de cinco vetos. São eles: licença remunerada para exercício de mandato classista; carga horária de 40 horas semanais, garantidos os direitos remuneratórios e indenizatórios e as horas extraordinárias; e as previsões sobre auxílio-saúde e adicional de verba indenizatória em caso de função de confiança ou equivalente.

De acordo com o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, a votação ocorreu após grande articulação da Cobrapol e demais entidades classistas junto aos parlamentares, para a derrubada dos 38 vetos presidenciais que deixa de fora temas importantes como os que envolvem as indenizações e aposentadoria integral.

“Foram várias manobras, por parte do governo federal, com o objetivo de impedir a derrubada do veto 39/23, imposta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da conseguirmos derrubar cinco vetos importantes para a carreira, isso não é o suficiente. Por isso, decidimos abordar o tema nesse encontro, para que possamos apontar todos os avanços alcançados até o momento e debater sobre os entraves ainda existentes”, afirma Adriano Bandeira.

Por fim, o presidente da Cobrapol reitera o compromisso de luta, junto às demais entidades que representam a categoria, pela aprovação dos demais vetos, “para que tenhamos uma categoria mais fortalecida e valorizada em todo país”.

Confira a programação completa:

03 de junho
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.
17h – Credenciamento;
19h – Abertura;
19h30 – Palestra de abertura: “Segurança como Direito Social e o papel das Polícias Civis – Renato Sérgio de Lima. Diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP;
21h – Encerramento.

4 de junho
Local: Auditório da Polícia Civil do Distrito Federal.
09h – Prestação de Contas;
10h – Ascensão estatutária do cargo do atual 2º vice-presidente da Cobrapol para condição de 1º vice-presidente e 4ª Eleição Complementar para os cargos vagos;
10h30min – Debate sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Fábio Costa, deputado federal;
12h15 – Informes gerais;
12h30 – Intervalo para almoço;
14h30 – Palestra: ‘Polícia Civil na Força Nacional’ – Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade, delegado e coordenador da Polícia Judiciária da Força Nacional;
16h – Coffee Break;
16h30 – Debate sobre a participação de policiais civis na política;
18h – Encerramento.

5 de junho
Local: Auditório da Polícia Civil do Distrito Federal.
9h – Debate sobre assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Civil, com foco na mulher policial;
10h50 – Debate sobre os desafios da mulher policial civil no desempenho de suas atividades;
11h50 – Informativos: temas atuais da Cobrapol;
12h20 – Encerramento.

www.reporteriedoferreira.com.br / Fonte: Assessoria de Comunicação