Inmet emite alertas de acumulado e de chuvas intensas para vários municípios da PB

Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), prorrogou o alerta laranja de perigo, acumulado de chuva, para 18 municípios do Litoral e Mata paraibana. O aviso é válido até às 11h desta quarta-feira (05).

Pode haver chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Risco de alagamentos e deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

As instruções são: evite enfrentar o mau tempo, observe alterações nas encostas, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. btenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O outro aviso, amarelo, de chuvas intensas, alerta para o perigo potencial em 55 municípios do Sertão paraibano (veja lista abaixo). O alerta é válido até às 11h desta terça-feira (04). Pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As instruções do Inmet são: Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os municípios em alerta laranja:

Veja os municípios em alerta laranja:

Alhandra

Bayeux

Baía Da Traição

Caaporã

Cabedelo

Capim

Conde

Cruz Do Espírito Santo

Jacaraú

João Pessoa

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mataraca

Pedras De Fogo

Pitimbu

Rio Tinto

Santa Rita

Veja lista de municípios em alerta amarelo:

Aguiar

Aparecida

Belém Do Brejo Do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito De Santa Fé

Brejo Do Cruz

Brejo Dos Santos

Cachoeira Dos Índios

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Carrapateira

Catolé Do Rocha

Conceição

Condado

Coremas

Diamante

Ibiara

Igaracy

Itaporanga

Jericó

Joca Claudino

Lagoa

Lastro

Marizópolis

Mato Grosso

Monte Horebe

Nazarezinho

Paulista

Piancó

Pombal

Poço Dantas

Poço De José De Moura

Riacho Dos Cavalos

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santana De Mangueira

Serra Grande

Sousa

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Francisco

São José Da Lagoa Tapada

São José De Caiana

São José De Piranhas

São José Do Brejo Do Cruz

São João Do Rio Do Peixe

Triunfo

Uiraúna

Vieirópolis

Vista Serrana

www.reporteriedoferreira.com.br




Fortes chuvas poderão cair em João Pessoa e interior paraibano é o que diz o Inmet

Inmet alerta para chuvas na Paraíba (Foto: Reprodução)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas amarelo de perigo potencial por chuvas intensas para João Pessoa e mais 29 municípios da Paraíba. Os avisos são válidos até às 11h desta segunda-feira (03).

O alerta prevê chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, ventos intensos de 40 a 60 km por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação é que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira a lista dos municípios afetados:

  • Alhandra
  • Alcantil
  • Aroeiras
  • Barra De São Miguel
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Camalaú
  • Caraúbas
  • Conde
  • Congo
  • Cruz Do Espírito Santo
  • Itabaiana
  • João Pessoa
  • Juripiranga
  • Lucena
  • Monteiro
  • Natuba
  • Pedras De Fogo
  • Pilar
  • Pitimbu
  • Riacho De Santo Antônio
  • Salgado De São Félix
  • Santa Cecília
  • Santa Rita
  • São Miguel De Taipu
  • São João Do Tigre
  • São Sebastião Do Umbuzeiro
  • Umbuzeiro
  • Zabelê

www.reporteriedoferreira.com.br




Prefeitura de João Pessoa vai ampliar a vacinação, nesta segunda-feira (3)

Dentro do plano de imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa vai ampliar a vacinação, nesta segunda-feira (3), para pessoas com comorbidades que tenham 45 anos de idade ou mais e trabalhadores de saúde a partir dos 35 anos. Eles poderão tomar a primeira dose do imunizante em dois postos do tipo drive thru – Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Mangabeira Shopping (Mangabeira) – e mais 10 ginásios distribuídos pela cidade.

As pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac/Butantan até o dia 5 de abril devem receber a dose de reforço no posto drive thru no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Quem já completou 90 dias da dose inicial da vacina AstraZeneca/FioCruz, tomará a segunda dose no drive thru da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O horário de atendimento nos postos de drive thru será das 9h às 15h e o funcionamento dos ginásios será das 8h às 12h.

No período da última sexta-feira (30) até este domingo (2), a Prefeitura aplicou aproximadamente 20 mil doses, entre a primeira e a segunda.

Entenda

As comorbidades deste público incluem hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos, pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40. Foram incluídos, também, hemofílicos a partir dos 18 anos de idade e mulheres com comorbidades que estejam gestantes ou puérperas.

Agendamento

A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida

Quem for tomar a vacina é imprescindível levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. Os trabalhadores de saúde devem portar, ainda, uma declaração do local de trabalho ou contracheque e carteira do conselho correspondente.

É necessário que levem cópia da documentação que comprova a comorbidade do paciente, pois ela ficará retida para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Quem for tomar a segunda dose deve levar o cartão de vacinação com a primeira dose indicando a data até 5 de abril (para Coronavac) e mais de 90 dias (para AstraZeneca).

Transporte gratuito

As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Postos de Vacinação (3 de maio):

Ginásios (1ª dose de AstraZeneca) – 8h às 12h

Distrito Sanitário I

Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)

Distrito Sanitário II

Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Distrito Sanitário III

Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Distrito Sanitário IV

Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive thru/pedestres (1ª dose de AstraZeneca) – 9h às 15h

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

Mangabeira Shopping (Mangabeira)

Drive thru (2ª dose) – 9h às 15h

AstraZeneca/Fiocruz: UFPB – acesso pelo HU (Castelo Branco)

Butantan/Coronavac: Unipê (Água Fria)

www,reporteridoferreira.com.br




Covid-19: João Pessoa vacina pessoas com 45+ com comorbidades

A Prefeitura de João Pessoa inicia nesta segunda-feira (3) a vacinação para pessoas com comorbidades que tenham 45 anos de idade ou mais e trabalhadores de saúde a partir dos 35 anos. Eles poderão tomar a primeira dose do imunizante em dois postos do tipo drive thru – Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Mangabeira Shopping (Mangabeira) – e mais 10 ginásios distribuídos pela cidade.

As pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac/Butantan até o dia 5 de abril devem receber a dose de reforço no posto drive thru no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê

). Quem já completou 90 dias da dose inicial da vacina AstraZeneca/FioCruz, tomará a segunda dose no drive thru da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O horário de atendimento nos postos de drive thru será das 9h às 15h e o funcionamento dos ginásios será das 8h às 12h.

No período da última sexta-feira (30) até este domingo (2), a Prefeitura aplicou aproximadamente 20 mil doses, entre a primeira e a segunda.

As comorbidades deste público incluem hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos, pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40. Foram incluídos, também, hemofílicos a partir dos 18 anos de idade e mulheres com comorbidades que estejam gestantes ou puérperas.

Agendamento

A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

 

Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida

Quem for tomar a vacina é imprescindível levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. Os trabalhadores de saúde dev

em portar, ainda, uma declaração do local de trabalho ou contracheque e carteira do conselho correspondente.

É necessário que levem cópia da documentação que comprova a comorbidade do paciente, pois ela ficará retida para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Quem for tomar a segunda dose deve levar o cartão de vacinação com a primeira dose indicando a data até 5 de abril (para Coronavac) e mais de 90 dias (para AstraZeneca).

Transporte gratuito

As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

www.reporteriedoferreira.com.br / Suetoni Souto Maior

 

 

 

 

 




Dia do Trabalhador: veja o que abre e o que fecha , em João Pessoa

Comércio de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo

Comércio de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo

Em João Pessoa, bancos e repartições públicas não funcionarão neste sábado (1º), devido ao feriado do Dia do Trabalhador, com exceção de serviços essenciais, como os de saúde e segurança. Apesar disso, os shoppings estarão abertos, com alterações nos horários.

Ônibus

A frota circulará normalmente, assim como nos finais de semana.

Repartições públicas

As repartições do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa não funcionarão neste sábado (1º). Contudo, serão mantidos serviços essenciais, como os de saúde e segurança.

Bancos

Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, as agências bancárias devem suspender o funcionamento neste sábado (1º).

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Defensoria Pública do Estado, a Justiça Federal na Paraíba e os Ministérios Públicos, da Paraíba e Federal, funcionarão em regime de plantão neste feriado.

Trens e VLT's não vão operar na Grande João Pessoa neste feriado — Foto: Everaldo Ricardo/Comak - CBTU/Divulgação

Trens e VLT’s não vão operar na Grande João Pessoa neste feriado — Foto: Everaldo Ricardo/Comak – CBTU/Divulgação

Trens e VLT’s

Os trens e veículos leves sobre trilhos (VLT’s) não funcionarão durante todo o feriado. O retorno da circulação acontece na segunda-feira (3), a partir das 5h.

Comércio

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio da Grande João Pessoa (Sinecom), Rogerio Braz, a abertura das lojas do comércio é facultativa, mas cabe ao empregador o pagamento extra da diária e a garantia de 1 folga em até 30 dias. Além disso, a jornada de trabalho é igual aos dias normais.

Shoppings

Os shoppings estarão abertos neste feriado, no entanto, terão alterações nos horários de funcionamento. Os cinemas não estão funcionando para evitar aglomerações por causa da pandemia do novo coronavírus.

Manaíra Shopping

Lojas, academia, casas lotéricas, Game Station, boliche, Game Box e a praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.

Mangabeira Shopping

As lojas do shopping, praça de alimentação, boliche, Game Station e Pirlimpimpim funcionam normalmente, das 10h às 22h.

Tambiá Shopping

Lojas, praça de alimentação e lotérica funcionam das 10h às 18h.

Mag Shopping

Lojas e praça de alimentação funcionam das 10h às 22h;Setor de serviços como lotérica, correios e policlínica funcionam das 10h às 18h.

Shopping Sul

Lojas e quiosques funcionam normalmente, das 10h às 21h;Praça de alimentação funciona das 10h às 22h;A lotérica funcionará das 10h às 18h.

Pátio Altiplano

Lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 21h. No entanto, a lotérica estará fechada. A academia Korpus estará aberta normalmente.

Ferreira Costa

A loja funcionará das 9h às 19h, mas há a opção de comprar online, através do site, com mesmo prazo de entrega pela loja.

Bica

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como Bica, funcionará normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A bilheteria fecha uma hora antes do término de cada turno, às 11h pela manhã e às 16h pela tarde.

www.reporteriedoferreira.com.br

 




Governo da Paraíba e PMJP pagam salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira de abril dos servidores na quinta e sexta-feira

O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30. Na quinta-feira (29), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na sexta-feira (30), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.

 

As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (26), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

 

“A eficiência da gestão fiscal do estado permite que a gente continue honrando o nosso compromisso de fazer o pagamento dentro do mês trabalhado”, frisou o gestor.

Prefeitura de João Pessoa paga salários de abril nesta quinta e sexta-feira; veja detalhes

Centro Administrativo de João Pessoa (Foto: Secom-JP)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) efetua o pagamento dos servidores públicos nesta quinta (29) e sexta-feira (30). A informação foi confirmada pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Segundo o gestor, o pagamento acontece mais uma vez dentro do mês trabalhado através de compromisso do prefeito Cícero Lucena com o funcionalismo público.

De acordo com o planejamento da equipe financeira da Prefeitura, os pagamentos acontecem na quinta-feira para os servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Na sexta-feira a programação será para os servidores da ativa, como efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

www.reporteriedoferreira.com.br




 Ministro da Educação visita UFPB e tem audiência com governador,hoje segunda-feira,26

WhatsAppMessengerFacebookTwitterCopy LinkOUTROS

Mais um ministro do Governo Bolsonaro está com visita agendada à Paraíba. Após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agora é o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que na próxima segunda-feira (26) estará em visita oficial ao estado . A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (23), durante o programa Arapuan Verdade.

A agenda do ministro inclui uma  visita à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde ministrará aula magna na instituição de ensino, além de uma  audiência com o governador João Azevêdo, no Palácio da Redenção.

PERFIL

O ministro Milton Ribeiro tem 62 anos, é casado, pai de duas filhas e nasceu em São Vicente, no litoral de São Paulo. Tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, graduação em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino, mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Atuou como superintendente da pós-graduação lato sensu, reitor em exercício e vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é especialista em Gestão Universitária pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

Antes de ser nomeado ministro, Milton integrava a Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019 e foi nomeado para gestão Bolsonaro em 10 de julho do mesmo ano.

www.reporteriedoferreira.com.br    PB Agora




Prefeito visita postos de vacinação e acompanha o trabalho das equipes engajadas no “Corujão”

 

Neste domingo (25), visitei, os pontos de vacinação para acompanhar o trabalho das equipes engajadas no “Corujão”, iniciado ontem às 20h. Disse o chefe do executivo pessoense

Foram 17 mil pessoas vacinadas até o meio-dia de hoje. Esse resultado é fruto da dedicação e empenho dos profissionais da Saúde que trabalham 24h sem parar.

Agradeço a todos os envolvidos na luta contra o inimigo invisível. Seguimos trabalhando para vacinarmos mais pessoenses.

O prefeito Cícero Lucena visitou, na manhã desse sábado (24), diversos postos onde estão sendo aplicadas a segunda dose da vacina contra a Covid-19, em pessoas que tiveram a primeira aplicação do imunizante até o dia 16 de março. Na ocasião, o gestor ainda afirmou que haveria um ‘corujão de vacinação’, a partir das 20h desse sábado até às 20h do domingo, em dois pontos drive thru com a chegada de novas doses da vacina Coronavac/Butantan, prevista para o final da tarde.

“Esta é a nossa função: ao receber as vacinas, realizar a sua aplicação de forma rápida, segura e confortável, respeitando as pessoas”, destacou Cícero. O gestor explicou que foram recebidas 3.500 doses, que estão sendo aplicadas neste sábado.

A  entrega de novas doses aconteceu no  final da tarde do sábado,24 (ontem)  Foi  organizados pontos de aplicação ainda na noite de sábado. “Nos preparamos para vacinar hoje à noite com dois postos drive thru e neste domingo (25) durante todo o dia em 39 pontos”, explicou. Durante à noite a aplicação acontece, neste sábado e domingo, na Igreja Universal e no Mangabeira Shopping e no Santuário Mãe Rainha

Nesse sábado a população foi sendo atendida em sete postos – cinco ginásios (8h às 12h) e dois do modelo drive thru (9h às 15h). A organização das prioridades tem sido feita de acordo com a data de aplicação da primeira dose, garantindo a segunda aplicação no prazo mais rápido possível daquele estabelecido pelo laboratório responsável pela vacina.




Procon-JP alerta que má prestação de serviço libera consumidor de fidelização com empresas de telefonia

WhatsAppMessengerFacebookTwitterCopy LinkOUTROS

A má prestação de serviço por parte da empresa concessionária dos serviços de telefonia fixa, móvel e de banda larga móvel libera o consumidor do contrato de fidelização. É o que diz a lei estadual 11.879/2021, que entrou em vigor no último dia 19. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ainda que essa mesma lei também prevê a obrigatoriedade de inclusão de cláusulas de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade nos contratos de adesão destes serviços que forem celebrados no Estado.

Problemas contratuais com essas concessionárias é um dos assuntos mais recorrentes no 0800 083 2015 do Procon-JP, principalmente no que se refere às dúvidas e os pedidos de orientação sobre a fidelização. “A legislação federal prevê que o chamado contrato de fidelidade em relação a esses serviços, de uma forma geral, está dentro da legalidade e, em caso de desistência por parte do consumidor, ele teria que arcar com a multa prevista no documento. Porém, a legislação estadual mais recente garante que, em caso da má prestação do serviço, se comprovado, a pessoa fica isenta dessa punição”, informou o secretário Rougger Guerra.

A lei prevê, no parágrafo único do seu artigo 1º, que a má prestação de serviço por parte da empresa ficará caracterizada quando houver o flagrante descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela Anatel. De acordo com o artigo 2º, a concessionária do serviço deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização.

Ônus da prova – A lei também especifica em seu artigo 3º que o ônus da prova pelo descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou da legítima insatisfação do contratante quanto à qualidade do serviço, caberá às prestadoras de serviços. “Ou seja, é a operadora que deverá provar que a queixa do consumidor é improcedente. Na verdade, já é o método utilizado pelo Procon-JP quando nos deparamos com esse tipo de reclamação. É a empresa quem tem que provar que o serviço atende as expectativas do cidadão e não o contrário”, explica Rougger Guerra.

Sanções – Ainda de acordo com a lei estadual, a empresa que não cumprir a legislação estará sujeita a sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multas e suspensão temporária dos serviços. “A lei 11.879/2021 deixa bem claro que as penalidades por descumprimento estão previstas na lei 8.078/1999, que é justamente o CDC”, esclarece o titular do Procon-JP.

www.reporteriedoferreira.com.br




Governador deve lançar decreto autorizando aumento de margem de empréstimo consignado na Paraíba

Foto: Reprodução

Nessa quinta-feira (22), a secretária de Administração do Estado da Paraíba, Jacqueline Fernandes Gusmão, afirmou que o governador João Azevêdo (Cidadania) já autorizou a publicação de um decreto para se adequar ao Projeto de Lei 1973/20 que aumenta de 35% para 45% a margem consignável para empréstimo de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com autorização de desconto no contracheque durante a vigência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19.

Entenda

O PL é de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Segundo o parlamentar, a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro familiar, transformando “o crédito consignado, por vezes, na única fonte financeira capaz de custear as despesas e garantir a sobrevivência”.

O texto inclui um artigo à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento à pandemia no Brasil. A proposta foi declarada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será estudado pelas comissões de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

www.reporteriedoferreira.com.br