STJ decide que grupo potiguar é proprietário do Hotel Tambaú

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

A decisão foi tomada depois de uma longa disputa envolvendo o Grupo paraibano Ampar Hotelaria, que reivindicava a propriedade do imóvel.

Após voto vista do ministro José Otavio Noronha, o relator do recurso, ministro Marco Buzzi, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A. Gaspar como vencedora.

O grupo paraibano emitiu uma nota e informou que vai apresentar recurso da decisão:

“O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.

A decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Essa decisão vem após a AMPAR HOTELARIA ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente — evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa.

A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.

Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial”.

A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada.

João Pessoa, 13 de maio de 2025
Valberto Azevedo
Advogado – OAB/PB.
Representante legal da AMPAR HOTELARIA



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Sabadinho Bom recebe o violonista Chagas Fernandes neste sábado (10)

Chagas destaca que fará uma verdadeira viagem pelos ritmos da música brasileira

Por  T5

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Sabadinho Bom se transformou num ponto de encontro de gerações. (Foto: Secom-JP)

O violonista Chagas Fernandes será o destaque do Sabadinho Bom neste fim de semana e vai apresentar, na Praça Rio Branco, situada no Centro Histórico da Capital, um repertório diversificado que passeia por gêneros como chorinho, samba, frevo e o autêntico forró. Promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural (Funjope), o evento tem início às 12h30 deste sábado (10).

Para esta apresentação, o artista estruturou o repertório em dois momentos. Na primeira parte, dedicada à música instrumental, ele interpretará clássicos do chorinho assinados por nomes como Waldir Azevedo, Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga, Heitor Villa-Lobos e João Pernambuco. Já no segundo momento, com canções cantadas, entram no setlist composições de Jackson do Pandeiro, Sivuca, Dominguinhos, Luiz Gonzaga, entre outros mestres.

Chagas destaca que fará uma verdadeira viagem pelos ritmos da música brasileira. Além do tradicional chorinho, que é marca registrada do Sabadinho Bom, o público poderá curtir também valsa, forró, samba, ciranda e até o vibrante frevo.

 



João Pessoa realiza ‘Dia D’ de multivacinação com foco na prevenção da Influenza

Campanha será realizada em toda a rede municipal

Por Redação T5

Terá vacinação em pontos fixos e móveis para todos os públicos (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de João Pessoa realiza, neste sábado (10), o ‘Dia D’ da campanha nacional de multivacinação. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de reforçar a proteção contra a Influenza, especialmente para os grupos prioritários, como crianças a partir de seis meses, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. A ação acontece em todas as Unidades de Saúde da Família, Policlínicas Municipais e no Centro Municipal de Imunização, das 8h às 12h.

Também haverá atendimento em três pontos móveis no Home Center Ferreira Costa, Shopping Tambiá e Shopping Sul, das 12h até o horário de encerramento de cada estabelecimento. A campanha nacional segue até o dia 31, com meta de vacinar ao menos 90% do público-alvo. Em João Pessoa, isso representa aproximadamente 217,9 mil pessoas.

Desde o início da campanha deste ano, em 31 de março, João Pessoa já aplicou 23.265 doses da vacina contra Influenza em pessoas dos grupos prioritários. Em anos anteriores, foram registradas 284,5 mil doses aplicadas em 2021, 258,3 mil em 2022, 267,7 mil em 2023 e 180,6 mil em 2024.

A Influenza é uma infecção viral aguda com alta transmissibilidade e potencial para evoluir para quadros graves, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou até mesmo óbito. A vacina disponibilizada protege contra três cepas do vírus: A-H1N1, A-H3N2 e B.

Dados da Gerência de Vigilância Epidemiológica de João Pessoa revelam que, em 2024, foram registrados 53.254 atendimentos por síndromes gripais nas unidades sentinelas, com 1.174 casos graves sendo 421 positivos para algum vírus respiratório e 64 óbitos confirmados. Em 2025, nos quatro primeiros meses, foram notificadas 16.921 síndromes gripais, com 296 casos graves, dos quais 124 tiveram diagnóstico confirmado para vírus respiratórios, resultando em 31 mortes.

A estratégia da Vigilância Sentinela busca fortalecer a identificação de vírus circulantes, seus períodos de sazonalidade e novos subtipos, contribuindo para a formulação de vacinas contra a Influenza e também contra o SARS-CoV-2.

A vacinação é destinada aos grupos definidos pelo Ministério da Saúde, divididos entre prioritário (crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e idosos) e especial (puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores, profissionais de segurança, caminhoneiros, entre outros). Pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais também devem se vacinar, mediante apresentação de laudo médico.

Todos os imunizantes das campanhas em andamento, como Covid-19, Influenza, HPV e Dengue, podem ser aplicados simultaneamente com outras vacinas do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, para pessoas a partir dos seis meses de idade.

Para receber as doses, é necessário apresentar o cartão de vacinação e documentos comprobatórios. Profissionais devem apresentar declaração, contracheque ou carteira de classe, enquanto pessoas com comorbidades precisam de laudo médico.

As unidades de saúde que não funcionarão no Dia D são a USF Jardim Planalto (Distrito Sanitário 1), a USF Maria de Nazaré (DS 2) e a USF Cidade Verde (DS 3).



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Auditores Fiscais de João Pessoa decidem paralisar as atividades

Os Auditores Fiscais, da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa decidiram, em Assembléia Geral Extraordinária, suspender todos os serviços prestados nos próximos dias 12 e 13 desse mês, como forma de protesto pela falta de diálogo com relação a política salarial da categoria.

De acordo com nota enviada à imprensa pelo presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa (SINDIFIM),José Bráulio Nóbrega de Oliveira, a “quebra de harmonia no relacionamento do Fisco com o Executivo municipal levou a Categoria de Auditores da Secretária da Receita do Município de João Pessoa, SEREM, a realizarem, só este ano, duas Assembleias Gerais Extraordinárias para discutirem a Política Salarial da Categoria”.

Os Auditores alegam que cumpriram as metas executivas impostas pela SEREM nos períodos compreendidos entre 2023/2024 e 2024/2025. Além do “cumprimento de outra meta Extraordinária e voluntária, apresentada pelo Secretário da Receita, com o apoio das Entidades, fundamentada na imperiosa necessidade de elevação da receita própria, visando ampliar o coeficiente de participação do município de João Pessoa, quando da distribuição do IVA que se dará a partir de 2029 e perdurará até 2079”, diz a nota..

Embora tenham sofrido a decepção pelo não pagamento dos reajustes devidos em janeiro de 2024 e janeiro de 2025, os agentes fiscais trouxeram resultados surpreendentes. “Mesmo tendo cumprido todas as metas estabelecidas, o Fisco municipal vem se debruçando e trabalhando a todo vapor, trazendo resultados surpreendentes de arrecadação já nestes primeiros meses de 2025, além é claro da extraordinária arrecadação do ano de 2024 que elevou a receita tributária do município de João Pessoa para um número recorde de receita própria! É imperioso destacar que só com esse esforço de 2024, já assegurou ao Município de João Pessoa o equivalente a mais de quinhentos milhões de reais de repasse do futuro IVA”.

De acordo com a nota assinada pelo presidente do Sindifim, a grande preocupação das entidades da classe é com a desmotivação da categoria daqui para frente nos exercícios de 2025 e 2026, anos cruciais para a consolidação do coeficiente do IVA. “Em entendimentos entre as entidades e a direção da SEREM, ambos projetavam um acumulado de mais de um bilhão e quinhentos milhões de reais em repasses do IVA, a partir de janeiro de 2029, que somados as demais receitas do Município se constituam na redenção econômica da Cidade de João Pessoa”.

Segundo Bráulio Nóbrega, “todo esse esforço, resiliência e comprometimento com espírito republicano, ainda assim não foi suficiente para comover e motivar os dirigentes municipais no sentido de corresponderem com a contrapartida necessária e justa a que legalmente o Fisco tem direito”.

Por fim a nota do Sindfim diz acreditar em um acordo para evitar prejuízos à sociedade pessoense. “As Entidades ainda acreditam na força da diplomacia e que os entendimentos prosperem e prevaleça o mesmo espírito público em defesa de nossa cidade. Contudo, diante do exposto, conforme decisão tomada em assembleia, ocorrida em 12.03 do corrente ano, comunicamos a todos que interessarem que a categoria fará mobilizações nos dias 12 e 13.05.2025, suspendendo todos os serviços prestados pelos Auditores Fiscais, no âmbito da Secretaria da Receita Municipal( SEREM)”, finaliza a nota.



João Pessoa inicia Censo Previdenciário obrigatório para servidores; veja prazos e regras

De acordo com o decreto, o censo tem como objetivo a criação, atualização e consolidação dos dados cadastrais dos segurados

Por Carlos Rocha

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João Pessoa inicia Censo Previdenciário obrigatório para servidores; veja prazos e regras (Foto: PMJP)

Foi publicado na edição desta segunda-feira (28 de abril de 2025) do Diário Oficial do Município de João Pessoa o Decreto nº 10.978, que regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ou estáveis do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da capital paraibana.

De acordo com o decreto, o censo tem como objetivo a criação, atualização e consolidação dos dados cadastrais dos segurados. A participação é de caráter obrigatório para todos os servidores ativos vinculados à administração direta, indireta (autarquias e fundações) e ao Poder Legislativo municipal.

A Secretaria Municipal de Administração e o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) serão os responsáveis pela organização, execução e gerenciamento do processo, garantindo a validação, guarda e sigilo das informações. Os dados poderão ser transmitidos aos sistemas do Ministério da Economia, quando necessário.

O Censo Cadastral Previdenciário será realizado no período de 2 de maio a 1º de julho de 2025, podendo ter o prazo prorrogado mediante portaria conjunta da Secretaria de Administração e do IPMJP. A iniciativa será amplamente divulgada para assegurar o conhecimento de todos os servidores.

A coleta dos dados será feita on-line, por meio do Portal do IPMJP, sendo exigida a apresentação, em formato digital, de documentos como: documento de identificação com foto, CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação dos dependentes, certidão de casamento ou declaração de união estável, além de documentos específicos em casos de dependentes menores ou incapazes.

A não realização do censo no prazo estabelecido acarretará no bloqueio da remuneração ou benefício a partir da competência de agosto de 2025, com desbloqueio condicionado à regularização junto ao setor de recursos humanos do órgão de vinculação do servidor.

O decreto também define diretrizes como a integração de sistemas e bases de dados, a inclusão das informações no sistema do IPMJP, a realização permanente do censo e a melhoria da qualidade dos dados para garantir agilidade na concessão de aposentadorias e pensões.

Por fim, o documento destaca que o servidor é responsável pela veracidade das informações prestadas, estando sujeito a sanções administrativas e penais em caso de dados incorretos.



TJPB abre inscrições para lista tríplice de jurista suplente do TRE-PB

A seleção do TJPB ocorre devido ao término do mandato do biênio do juiz Saulo Medeiros da Costa Silva, encerrado em 18 de agosto de 2024.

Por Cauã Tibúrcio 

professor

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Imagem ilustrativa. (foto: divulgação/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu inscrições para a formação de lista tríplice para preencher uma vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A seleção ocorre devido ao término do mandato do biênio do juiz Saulo Medeiros da Costa Silva, encerrado em 18 de agosto de 2024.

Os advogados interessados em concorrer à vaga devem enviar seus requerimentos exclusivamente por meio do e-mail institucional astple@tjpb.jus.br, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital.

Os candidatos devem observar rigorosamente os critérios estabelecidos na Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução nº 36/2021 do TJPB.

As referidas normas tratam da formação de listas tríplices para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais por advogados, tanto como titulares quanto suplentes, regulamentando requisitos, procedimentos e prazos.

A vaga em disputa será ocupada por um novo jurista suplente em substituição ao indicado George Salomão Leite.
O edital foi assinado pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

*Com TJPB



Hospital Padre Zé: pacto assegura continuidade dos serviços e regulariza repasses públicos

Prefeitura, TCE-PB e Instituto São José firmam pacto para garantir serviços do Hospital Padre Zé – Foto: Kleide Teixeira

A prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto São José firmaram, nesta segunda-feira (5/5), um pacto para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, com segurança jurídica em relação aos repasses realizados pelo Município. O ato aconteceu na sede do TCE-PB, em Jaguaribe.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, o pacto representa, na prática, uma garantia de tranquilidade na relação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Padre Zé. A instituição hospitalar está sob uma nova gestão.

“Diante da reprovação das contas do hospital em fiscalizações da Prefeitura, sentimos a necessidade de um instrumento jurídico que nos desse segurança para continuar com o contrato vigente — um contrato da ordem de aproximadamente R$ 9 milhões por ano. Com esse pacto, agora temos uma base legal sólida para manter e até expandir os serviços prestados por aquela instituição”, afirmou o secretário.

“Nós reconhecemos a importância fundamental do Hospital Padre Zé para a nossa rede de saúde, especialmente no apoio às UPAs e no atendimento a pacientes que há muito tempo aguardam por um cuidado mais adequado nas unidades de emergência”, completou Luís Ferreira.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a atuação preventiva do Tribunal de Contas está amparada na Constituição Federal (art. 71) e na Constituição do Estado da Paraíba (art. 61), que atribuem aos Tribunais de Contas o dever de fiscalizar e orientar o uso do dinheiro público.

Conforme Nogueira, a nova Lei Orgânica do TCE-PB (LC 192/2024), em seu art. 29, inciso XVIII, reforça essa competência ao permitir a celebração de pactos de adequação de conduta para corrigir falhas de gestão. “Portanto, do ponto de vista legal, o Tribunal tem competência clara para firmar esse ajuste”, afirmou o presidente do TCE.

O diretor presidente do Instituto São José, padre George Batista, disse que a partir deste pacto, a instituição vai caminhar com muito mais tranquilidade, com a união de forças em torno do Termo de Ajustamento de Conduta. “Enfim, separar definitivamente o CPF do CNPJ — algo que, no passado, gerou muita confusão — e isso marca o início do trabalho da nova gestão”, iniciou o padre George Batista.

“Eu não posso deixar de agradecer a todas as forças políticas envolvidas nesse processo, especialmente ao prefeito Cícero Lucena, que assumiu esse protagonismo, e ao secretário de Saúde, Luis Ferreira, que desde o primeiro momento fizeram tudo que estava ao alcance deles para nos apoiar. Em nenhum momento sentimos resistência por parte da Prefeitura — ao contrário, só encontramos boa vontade e desejo sincero de nos ajudar, sempre dentro da legalidade, como deve ser”, relatou George Batista.



UM SÁBIO RECADO PARA A CONTEMPORANEIDADE; Rui Leitao

UM SÁBIO RECADO PARA A CONTEMPORANEIDADE –

Na História nacional encontramos homens públicos que tinham a capacidade de fazer pronunciamentos que se eternizaram, não perdendo a atualidade, podendo ser ressignificados na contemporaneidade, conforme o contexto político se assemelhe ao que vivenciaram quando se manifestaram. Descobri num dos discursos do nosso conterrâneo José Américo de Almeida uma declaração que se ajusta ao momento político que o país está vivenciando.

“Consciências inquietas profetizam, em vozes tremendas, adventos ruidosos. Atiçam a miséria impotente, as explosões da coragem coletiva, com risco dos choques desiguais. Não percamos a esperança. Poderemos, sem maldições, sem desforras sangrentas, na paz do Senhor, atingir o ideal democrático da inteligência, da cultura, das virtudes públicas, do bom governo que é a melhor propaganda contra as subversões”.

Se estivesse vivo, José Américo poderia repetir essa manifestação crítica na certeza de que o recado teria direcionamento certo, alcançando aqueles que continuam insistindo em criar um ambiente de tensão política, ameaçando o Estado Democrático de Direito. São “consciências inquietas” que pregam a desobediência civil às normativas legais vigentes, incluindo aí os preceitos constitucionais. Comportam-se, por estímulo, como pessoas virulentas, inimigas da paz.

Os enfrentamentos entre divergentes de pensamento ou de ideologias são atiçados, com o objetivo de encorajar os que tiveram as mentes capturadas pela retórica da beligerância, na defesa do indefensável. Não respeitam as diferenças, nem os fatos consumados. Numa postura antidemocrática recusam aceitar o que a maioria determinou numa eleição limpa e incontestável, a escolha do presidente da República.

José Américo aproveita para injetar ânimo nos que se colocam em favor da democracia, exortando-nos a manter acesa a chama da esperança de que um novo tempo se inicia. E que deveremos nos manter calmos, sem entrarmos no jogo das provocações, trabalhando, isso sim, na busca do encontro do congraçamento, pondo fim esse período de conflitos que experimentamos nos anos recentes.

Ele nos ensina que nessas circunstâncias de crises políticas, é preciso que coloquemos a razão acima da emoção. Agirmos com inteligência, vencendo os instintos produzidos pela ignorância cultural e o fanatismo. O bom governo será a melhor maneira de fazer desaparecer qualquer iniciativa de subversão da ordem, na prática de uma gestão voltada para o bem comum, objetivando adotar políticas de justiça social, sem preconceitos, sem transformar eventuais adversários políticos em inimigos.

Todo dia é um novo desafio a vencer. Estejamos prontos para isso, sem medo dos que teimam em ameaçar a nossa democracia, fazendo valer os nossos direitos e respeitando os direitos dos outros. Convictos de que estaremos produzindo mudanças reais para a sociedade, garantindo um Brasil melhor para as futuras gerações.

Saibamos ouvir os sábios e procurar entender o que eles nos ensinam, mesmo que não estejam mais entre nós. Eles nos orientam para onde devemos ir e para onde não devemos voltar. Escutemos então a voz de um sábio. José Américo deixou para nós uma mensagem de entusiasmo para a resistência e continuarmos na marcha contra o golpismo e fortalecermos a nossa democracia reconquistada na base de muita luta e coragem.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor