TCE dá 30 dias para Prefeitura de João Pessoa planejar nomeação de professores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (03), decidiu pela procedência de denúncia contra a Prefeitura de João Pessoa relacionada à contratação de professores, em caráter temporário, para suas escolas de ensino básico, em detrimento da nomeação de concursados (Processo nº 04595/25). O voto do relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres Pontes, deu-se de acordo com o parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

O órgão fracionário do TCE concedeu à atual gestão municipal o prazo de 30 dias para realizar e apresentar estudo atinente tanto à nomeação de professores quanto à de outros cargos ofertados no concurso público em andamento, “na quantidade adequada à real necessidade da Administração”.

Houve aplicação das multas de R$ 5 mil (ao prefeito Cícero Lucena) e de R$ 2 mil (à secretaria de Educação Maria América Assis de Castro), das quais ambos ainda podem recorrer. A decisão – proferida em sessão acompanhada por bom número de professores e professoras – será encaminhada aos autos dos Processos de Acompanhamento das Gestões de 2025 e 2026, da Prefeitura Municipal, em trâmite no TCE.

Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve excepcionalmente representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado

**Governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante entrevista – Foto: Secom PB.**

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (2) um reajuste linear de 10% para todos os servidores estaduais, contemplando ativos, aposentados, pensionistas e comissionados. O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara FM e nas plataformas oficiais do Governo do Estado.

“Depois de muito esforço, decidimos dar um aumento linear de 10%. Isso é o dobro da inflação do ano. É um reajuste que vai beneficiar a todos, incluindo ajustes naturais relacionados ao salário mínimo”, afirmou o governador.

O reajuste será retroativo a janeiro de 2026, com pagamento já previsto para fevereiro, contemplando também valores não pagos anteriormente. Para as forças de segurança, além do reajuste, será incorporado o remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e concedido aumento de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva. A medida beneficiará policiais militares, bombeiros, policiais civis e servidores civis vinculados à segurança.

No caso do magistério estadual, o reajuste de 10% supera os 5,4% fixados pelo Governo Federal para o piso nacional em 2026. Além disso, professores prestadores de serviço que recebiam o salário mínimo passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, equivalente a R$ 3.847,97, a partir de março. A incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação será concluída em junho, beneficiando também servidores aposentados.

O governador destacou ainda a valorização de carreiras e a revisão de tabelas salariais, contemplando:

Grupo ANS (661 servidores de nível superior) – correção de 100% na tabela de vencimentos;

Grupo de Políticas Públicas e Gestão Governamental (146 servidores) – revisão de 50%;

Técnicos Administrativos (1.541 servidores) – implantação do PCCR, garantindo proporcionalidade histórica e progressão na carreira.

“Estamos dando um reajuste que, para muitas categorias, é maior que a inflação acumulada desde 2019. Isso é um resgate extraordinário, fruto da riqueza que conseguimos gerar no Estado. Recentemente, recebemos um estudo que mostra que 97% dos municípios da Paraíba tiveram um crescimento muito significativo em seu PIB. Todos eles, 97% dos municípios, registraram aumento do PIB. Isso é graças a medidas como essa”, afirmou Azevêdo.

Outras medidas específicas incluem ajustes salariais para profissionais da Orquestra Sinfônica, da comunicação institucional e implementação de PCCR para diversas categorias, beneficiando mais de 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, com impacto total adicional de R$ 46,5 milhões por ano.

Ao todo, o conjunto das medidas representa um acréscimo de R$ 1,13 bilhão à folha de pagamento estadual em 2026, beneficiando mais de 100 mil servidores e suas famílias. Segundo o governo, as ações são resultado de uma gestão fiscal responsável, que permite conciliar valorização do servidor, manutenção das carreiras públicas e equilíbrio das contas do Estado.

“O mais importante não é apenas anunciar o reajuste, é garantir que ele seja pago. Estamos preparados para honrar todos os compromissos e fortalecer a valorização do serviço público na Paraíba. Volto a dizer: é um aumento diferenciado. Não quero fazer comparações, mas todo mundo sabe o que está acontecendo no Brasil. Portanto, não tenho dúvida de que este será um dos maiores aumentos concedidos no país”, concluiu o governador.

Assista abaixo o anúncio feito pelo governador João Azevêdo:

Governo da Paraíba lança 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”

A oitava edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, iniciativa que tem como objetivo o enfrentamento do crime de importunação sexual e conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo da mulher, será lançada nesta segunda-feira (2), às 9h, no auditório 1 da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). De acordo com a Lei nº 13.718/2018, o crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão.

A campanha é coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav) e conta com a participação integrada de diversos órgãos e instituições, entre eles a Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, Secretaria de Segurança e da Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, entre outros parceiros da rede de enfrentamento da violência contra as mulheres.

A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” prevê, em 2026, a distribuição de materiais educativos, como leques e adesivos, contendo os principais números de denúncia e emergência dos órgãos de segurança pública. As ações preventivas acontecerão durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval, em diversas cidades da Paraíba, com o apoio da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Para a secretária Lídia Moura, a campanha tem um papel fundamental de conscientização e mobilização social. “É uma campanha de convencimento da sociedade e também de chamamento para que todos ajudem a combater a importunação sexual. Ela fala tanto com possíveis agressores quanto com as mulheres, para que saibam que têm direito à denúncia e que o Estado está preparado para acolhê-las. Roupa não é convite. Uma roupa confortável é apenas a escolha daquela mulher para estar naquele espaço”, afirmou.

A secretária ressaltou ainda que a iniciativa tem alcançado resultados positivos ao longo dos anos, especialmente com a adesão das gestoras municipais. “Temos visto um bom engajamento das prefeituras do interior, que reproduzem a campanha durante as festas locais. Assim, vamos criando uma cultura de respeito, deixando claro que, em uma festa ou em qualquer outro espaço, a mulher não deve ser importunada”, completou.

Como denunciar – Se você for vítima ou presenciar um ato de violência, não se cale. Apoie a vítima e denuncie. Em caso de emergência, ligue 190. Também é possível registrar ocorrência pelo 197, procurar a Polícia Civil ou uma Delegacia da Mulher. O Disque 180 também está disponível para orientações e denúncias.

Cícero Lucena destaca organização do Via Folia 2026 e projeta maior pré-carnaval da história de João Pessoa

Max Oliveira

Durante o lançamento oficial da programação do Via Folia 2026, com apoio da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena destacou a organização e a estrutura do evento, que reforçam o pré-carnaval da Capital como um dos maiores do Brasil, garantindo segurança, confor-to aos foliões e fortalecimento do turismo. A festa contará com grandes atrações locais e nacionais, como Bell Marques, no Bloco Vumbora; Solange Almeida, no Banho de Cheiro; e Claudia Leitte, nas Virgens de Tambaú, a partir do dia 6 de fevereiro.

O gestor da Capital ressaltou o momento positivo vivido por João Pes-soa, hoje consolidada como um dos principais destinos turísticos do país, impulsionada por eventos organizados e realizados pela Prefeitu-ra, a exemplo do Réveillon, do Celebra João Pessoa — com show de Frei Gilson —, do Festival Forró Verão e, agora, das prévias carnava-lescas.

“As atrações oferecidas proporcionam, primordialmente, oportunidades para os munícipes, fortalecendo e resgatando nossas raízes culturais, tanto no forró quanto na folia de rua. Tenho grande satisfação em tes-temunhar isso e estou certo de que a folia de rua deste ano superará a do ano anterior. É gratificante constatar que estamos no caminho certo, buscando constantemente aprimoramento e superando os resultados já alcançados, que são um sucesso”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O Via Folia é organizado por uma associação de mesmo nome, fundada há três anos, e acontece ao longo de um percurso de 1,6 quilômetro da Avenida Epitácio Pessoa, com monitoramento por câmeras de seguran-ça e uma estrutura planejada para garantir tranquilidade aos foliões. Durante a apresentação da programação, o deputado federal Mersinho Lucena destacou a importância da parceria entre o poder público e o setor privado para a realização de grandes eventos.

“Observamos em diversas cidades brasileiras exemplos bem-sucedidos de investimento em festas populares, como o São João. Agradecemos o apoio do setor hoteleiro e reforçamos o papel fundamental do poder público na organização de eventos, sempre buscando excelência”, res-saltou Mersinho Lucena.

O diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou o crescimento das prévias carnavalescas da Capital nos últimos três anos, atribuindo esse avanço à capacidade da cidade de acolher grandes empreendimentos culturais.

“João Pessoa entrou definitivamente na rota do turismo, mas o que dá conteúdo e essência para que o turista e o morador vivenciem a cidade são as atividades culturais mantidas de forma permanente. Do show de Roberto Carlos ao Celebra João Pessoa, passando pelo Réveillon com Jota Quest e pelo Forró Verão, tudo foi realizado com planejamento, organização e profissionalismo”, garantiu.

Já o presidente da Associação Via Folia, Francinaldo Bandeira, desta-cou o novo momento vivido pelas prévias carnavalescas da Capital, com foco na profissionalização do evento.

“A associação foi criada para integrar os blocos participantes da folia. Reconhecemos o apoio fundamental da Prefeitura de João Pessoa, do deputado federal Mersinho Lucena e de todos os secretários envolvidos. A realização de um evento desse porte exige a colaboração de diversas secretarias, além de um trabalho financeiro e logístico complexo”, res-saltou.

Confira a programação para a Via Folia 2026:

Dia 6/02 (sexta-feira)
Bloco Vumbora
Atração: Bell Marques

Bloco Cordão do Frevo Rasgado
Atração: Liss Albuquerque

Dia 7/02 (sábado)
Bloco dos Atletas
Atração: Ricardo Chaves

Bloco Banho de Cheiro
Atração: Solange Almeida

Bloco Agitada Gang (Bloco convidado)
Atrações infantis locais

Dia 08/02 (domingo)
Bloco Virgens de Tambaú
Atrações: na concentração o grupo de percussão feminino – As Calun-gas e nos 11 trios do percurso: Michelle Andrade, Claudia Leitte, Felu-pe, Luka Bass, Gracinha Telles, Rainhas da Farra, Banda Megaxé, Banda Lokomotiva, Os Tralhas e Artuzinho Batedeira, Filipe Santos e Myra Maya

Dia 09/02 (segunda-feira)
Bloco infantil Muriçoquinhas
Atração: Mundo Bita

Dia 11/02 (quarta-feira de Fogo)
Bloco Muriçocas do Miramar
Atrações: Alceu Valença, Mestre Fuba, Myra Maya, Zé Neto, Axé do Yuri e Capilé

Imprensados: API anuncia atrações do bloco na edição 2026

A Associação Paraibana de Imprensa (API) anunciou, nesta terça-feira (27), as atrações que vão comandar o desfile do bloco Imprensados. Prometendo uma mistura de ritmos que vai do frevo à música pop e axé, a entidade confirmou a presença da cantora Renata Arruda, da banda de axé Tracundum e da Orquestra de Frevo.

O desfile acontece no dia 7 de fevereiro, com concentração na Praça Rio Branco, no Centro Histórico de João Pessoa.

As informações sobre a venda de abadás serão divulgadas em breve nos canais oficiais da API.

O bloco Imprensados é uma realização da Associação Paraibana de Imprensa e Associação Folia de Rua, com apoio da Prefeitura de João Pessoa, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério do Turismo. Também conta com patrocínio do Armazém Paraíba, Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e Setai.

A partir deste domingo (25), passagem de ônibus fica mais cara em João Pessoa; veja valor

A tarifa do transporte coletivo urbano em João Pessoa foi reajustada e passará a valer a partir deste domingo (25). O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana aprovou o aumento, definindo que o valor da passagem dos ônibus convencionais subirá de R$ 5,20 para R$ 5,45, representando um reajuste de 4,8% em relação ao valor anterior.

O serviço opcional conhecido como “Geladinho” também terá o preço alterado, passando para R$ 6,05.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), o reajuste foi calculado com base nos custos operacionais do sistema, com a data-base em janeiro e levando em conta despesas como combustível, manutenção e salários.

Este é o segundo aumento em pouco mais de um ano no transporte coletivo da capital paraibana, que já havia registrado outra elevação em janeiro de 2025.

João Pessoa assina ordem para reforma do Mercado Central da Capital

Reforma do Mercado Central de João Pessoa terá investimento de R$ 31,9 milhões e conclusão em 2027 – Foto: Leonardo Ariel

A Prefeitura de João Pessoa assinou a ordem de serviço para iniciar a reforma e ampliação do Mercado Central, um projeto que tem investimento previsto de R$ 31,9 milhões e conclusão estimada para o final de 2027. A reforma do Mercado Central contempla uma série de melhorias e ampliações para modernizar o espaço.

Na primeira fase da obra, serão reformados o bloco de frutas e verduras, os galpões de cereais e de carnes, o bloco de alimentação, o setor administrativo e as lojas. As intervenções incluem a troca de piso, pintura, instalação de revestimento cerâmico, novas bancadas e a modernização das redes elétricas.

Na etapa seguinte, será feita a ampliação da estrutura do Mercado Central com a construção de um espaço de apoio para os trabalhadores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), uma base de segurança, um galpão de roupas e uma escola gastronômica.

O espaço destinado à Emlur contará com sala de descanso, cozinha, banheiros e depósito para materiais. A base da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania terá salas de atendimento, central de monitoramento, copa e cela para detenção.

O novo galpão de roupas terá 61 boxes equipados com instalações elétricas, iluminação, acessibilidade e revestimentos. A escola gastronômica será equipada com cozinha, sala destinada à imprensa, estrutura acessível e estacionamento.

Além dessas reformas e ampliações, o projeto inclui a construção de um Edifício Garagem para disponibilizar vagas de estacionamento reguladas pela zona azul.

Obra da Cagepa interdita trecho do Retão de Manaíra até fevereiro

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta segunda-feira (12) a interdição parcial da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, em João Pessoa, para execução de trabalhos no sistema de esgotamento sanitário. A interdição deve permanecer até 2 de fevereiro, bloqueando uma faixa de rolamento em cada direção da via.

As intervenções ocorrem no trecho logo após o viaduto da BR-230, no bairro de Manaíra. O objetivo é a implantação de uma caixa de ventosa, componente essencial para a construção da nova Estação Elevatória de Esgotos Usina II.

A obra está na fase final e tem previsão de conclusão para março deste ano. A nova estação será responsável por coletar o esgoto dos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano e encaminhá-lo para a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Roger.

Com a implantação do novo sistema, o trajeto do emissário será alterado, deixando de passar pela Avenida Beira Rio e passando a utilizar as avenidas Governador Flávio Ribeiro Coutinho e Tancredo Neves, segundo informações da Cagepa.

Veja qual será o valor do salário mínimo em 2026

O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.

Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.

Os dois componentes, juntos, garantem um aumento real do piso, diferente da política dos governos anteriores para o salário mínimo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o reajuste era feito somente pela inflação.

“Esse modelo teve efeitos adversos sobre o poder de compra em contexto de inflação relativamente elevada”, disse o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), em nota técnica sobre o novo mínimo.

“Enquanto os preços avançavam continuamente, a recomposição salarial ocorria apenas uma vez, no reajuste anual, fazendo com que o salário mínimo real se deteriorasse”. O órgão acrescentou que, somente a reposição da inflação, entre 2020 e 2022, não foi suficiente para diluir o impacto dos preços dos alimentos, que subiram acima da média, pesando de forma desproporcional no rendimento das famílias pobres.

O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formalizado pode receber no país e deve ser suficiente para atender a necessidades vitais básicas próprias e de sua família, como moradia, alimentação, saúde, lazer, higiene e transporte, de acordo com a Constituição Federal.

Com essa intenção, de acordo com o Dieese, a mínimo mensal de uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 7.067,18, em novembro de 2025, o equivalente a 4,3 vezes o novo piso do mínimo nacional em janeiro de 2026.

De acordo com o departamento, cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.

A edição 2026 da Via Folia terá espaço para o público infantil

Via Folia 2026 terá Bell Marques, Cláudia Leitte, É o Tchan e Taty Girl em João Pessoa – Foto: Arquivo

A programação do pré-carnaval de João Pessoa em 2026 foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira. Entre as atrações anunciadas estão Bell Marques, Claudia Leitte, É o Tchan, Taty Girl, além de outros artistas que fazem parte do circuito Via Folia.

A cantora Claudia Leitte será a principal atração do Bloco das Virgens, enquanto que Bell Marques agitará o público no Bloco Vumbora.

A lista de atrações também inclui o grupo É o Tchan, a cantora Taty Girl, além de Luiz Caldas. O público infantil também terá espaço garantido com apresentações do Mundo Bita, enquanto Michele Andrade completa a diversidade de estilos confirmados para a festa.

Apesar da divulgação dos artistas, a organização ainda não detalhou oficialmente as datas nem a ordem das apresentações de cada atração.

Também estão confirmados É o Tchan e Taty Girl, embora as datas das apresentações ainda não tenham sido divulgadas pela organização. A programação completa do evento, com dias e horários de cada atração, deve ser anunciada nos próximos dias.

O pré-carnaval de João Pessoa também contará com Solange Almeida, Ricardo Chaves, Henry Freitas, Juzé, Pagode do Meu Agrado, Michele Andrade, Liss Albuquerque e Mestre Fuba.

A edição 2026 da Via Folia terá espaço para o público infantil. O bloco Muriçoquinhas vai contar com apresentação do Mundo Bita, ampliando a diversidade da programação.