Paraíba confirma 1.504 novos casos de Covid-19 em 24h; total de mortes chega a 1.229 e total de infectados 59.118

Até o momento, 175.234 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 40,6 %, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%. (Foto: Reprodução)

A Paraíba registrou 1.504 novos casos de Covid-19 e 33 óbitos confirmados desde a última atualização, sendo 3 deles ocorridos nas últimas 24 horas. De acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta sexta-feira (7), são 59.118 pessoas que já contraíram a doença, 21.481 que já se recuperaram e 1.229 faleceram. Até o momento, 175.234 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Confira abaixo os dados do boletim epidemiológico:

  • Casos Confirmados: 59.118
  • Casos Descartados: 69.567
  • Óbitos confirmados: 1.229
  • Casos recuperados: 21.481
  • Total de municípios: 218

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Comércio e shoppings voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira,13 em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou há pouco que o comércio varejista da capital paraibana, shoppings populares e centros comerciais voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira, 13. O horário permitido será das 9h às 15h. “Isso se dá para que o transporte coletivo não fique sobrecarregado. Não dá para que todo mundo use os ônibus ao mesmo tempo”, disse ele, salientando que aos domingos o transporte coletivo será liberado apenas para os profissionais de saúde.

Quanto aos shopping centers, o prefeito afirmou que eles poderão abrir das 12h às 20h.

Em uma live iniciada às 16h15, ele acrescentou que será dado sequência à “Operação Proteção” e a partir de amanhã será centralizado o trabalho de várias secretarias no Centro de João Pessoa para sanitizar e preparar o retorno na segunda-feira do comércio.

“Não podemos baixar a guarda. Ainda não vencemos o vírus. Não existe vacina e nem cura. Até lá, teremos que saber conviver com essa nova realidade”, comentou o prefeito: “A cidade começa a respirar em um novo momento, mas precisamos ter em mente que precisamos tomar muitos cuidados”.

Futebol – Luciano Cartaxo ainda liberou a realização dos jogos do Campeonato Paraibano para que aconteçam sem torcida

Orla – Estarão liberadas as caminhadas das 5h às 8h bem como as ciclovias. À tarde, a calçadinha estará liberada para as caminhadas.

Feiras livres – Aguardam a definição de protocolos sanitários para que possam ser autorizadas.

Educação física – Poderão funcionar em atividades individuais em áreas livres, mas ainda não em academias.




CGU identifica 94 secretários municipais da PB que receberam auxílio emergencial.

Os secretários foram identificados dentro da lista de quase 30 mil pessoas que receberam o auxílio indevidamente na Paraíba.

Lista foi obtida por curzamento de dados da CGU (Foto: Reprodução)

Um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba identificou que 94 secretários municipais da Paraíba receberam auxílio emergencial do Governo Federal. Alguns receberam o valor de R$ 600, enquanto outros obtiveram o benefício de R$ 1.200 destinado a chefes de família.

Os secretários foram identificados dentro da lista de quase 30 mil pessoas que receberam o auxílio indevidamente na Paraíba, conforme informou o superintendente da CGU-PB, Severino Queiroz.

Os dados já foram enviados para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Na lista (veja abaixo) aparecem secretários de municípios paraibanos como Cabaceiras, Cajazeiras, Bayeux, Patos e Pombal.

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O isolamento social não é fuga da natureza, devido outra natureza que é a urbana nesse isolamento

O isolamento social não é fuga da natureza, devido outra natureza que é a urbana nesse isolamento. Pelo contrário o isolamento social, é a busca verdadeira pela origem natural de todas as coisas… Não é a fuga de si, mas o reencontro.

Infelizmente são tempos difíceis para todos. Estamos atravessando um momento incerto em que precisamos evitar a rua e o contato humano para garantir o controle da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Ainda não sabemos quanto tempo isto irá durar, mas não podemos deixar o medo ocupar nossas mentes.

É tempo de ter esperança e de acreditar que dias melhores logo chegarão. Enquanto isso, vamos buscar encontrar no nosso lar – aquele canto que escolhemos como nosso – um conforto e uma segurança. Vamos ligar para as pessoas que amamos e lembrá-las constantemente do quanto as admiramos e de como é importante que todas se cuidem.

Logo tudo isto será passado e fará parte de uma história vivida pelas nossas gerações. Que façamos dos dias difíceis um aprendizado sobre a vida e nós mesmos.

Aqui organizamos algumas frases de grandes pensadores e escrevemos outras mensagens especiais paras esses dias. A ideia é trazer palavras de conforto para vocês. Força, juntos vamos passar por isto!

www.reporteriedoferreira.com.br   P.Abranches/pensador




Justiça determina que prefeito Cartaxo garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência nos ônibus

O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com deficiência aos transportes coletivos públicos da Capital, que voltaram a circular esta semana, assegurando-lhes o benefício da gratuidade das passagens, bem como a prioridade no atendimento, nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo. A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.

Segundo a promotora, foi recebida uma reclamação de que empresas de transporte coletivo estão discriminando pessoas idosas ou com deficiência, não lhes permitindo acesso aos ônibus, que voltaram a circular, e sem motivo justificado, também não estão concedendo a gratuidade das passagens. A promotora também instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e deu prazo de cinco dias para que o prefeito se manifeste.

De acordo com Sônia Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais da Capital, a reclamação partiu de pessoa idosa, residente no Bairro dos Bancários, que precisou se deslocar até o Bairro de Mangabeira, para receber uns medicamentos. Segundo a notícia de fato, ao se dirigir à porta do meio do ônibus coletivo, foi informado pelo condutor de que não podia entrar no veículo, pois estava recebendo ordens, e que em virtude de tal fato, foi obrigado a ir a pé, ida e volta, dos Bancários à Mangabeira, pois nenhum motorista aceitou conduzi-lo, sob o pretexto de ter que pagar a passagem para fazer uso do serviço público de transporte urbano.

Ainda de acordo com a promotora, um vídeo veiculado nas redes sociais mostra uma pessoa com deficiência que é usuária do transporte urbano tentando adentrar em um ônibus da empresa Unitrans e sendo impedido, ante o argumento de não poderia utilizar do serviço público, nem mesmo pagando a passagem.

Legislação

Na recomendação, a promotora Sônia Maia destaca que a legislação garante o acesso e a gratuidade das passagens. O Estatuo do Idoso (Lei nº 10.741/2003) preceitua que aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos bastando que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

Já a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) contempla às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, prioridade e segurança e nos procedimentos de embarque e de desembarque nos veículos de transporte coletivo, de acordo com as normas técnicas, bem como, o passe livre e a gratuidade das passagens aos usuários carentes, de modo a exercerem seus direitos de cidadania e de participação social.

Medidas

A promotora recomendou ainda que a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) proceda a devida fiscalização dos transportes coletivos urbanos de João Pessoa, que voltaram a circular, com ênfase ao tratamento dispensado aos cidadãos usuários do serviço público, notadamente, os passageiros idosos e portadores de deficiência, com segurança, eficiência e tratamento humanizado.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) deve realizar fiscalização rigorosa quanto à atuação dos motoristas dos ônibus, no exercício de suas atividades laborativas, precisamente, ao direito à gratuidade das passagens, assegurado à população vulnerável.

Foi recomendado ainda a atuação dos órgãos de defesa dos direitos das pessoas idosas e portadoras de deficiência, no atinente à garantia da gratuidade das passagens no transporte coletivo, aos cidadãos que utilizam o serviço público em razão da carência de recursos financeiros para aquisição de veículo próprio e pagamento do transporte particular ou alternativo, para o exercício do direito de ir e vir.

Prefeitura responde – Através de nota, a prefeitura de João Pessoa se pronunciou sobre o assunto. Confira a nota:

“A Semob-JP reforça que os idosos não estão proibidos de utilizar o transporte público e que qualquer atitude por parte de motoristas ou cobradores no sentido de impedir o acesso ou cobrar a passagem está em desacordo com as determinações municipais.

A Portaria 30/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, diz claramente em seu artigo 3°:

Recomenda-se que idosos e demais pessoas do grupo de risco para o Covid- 19 e, se for imprescindível que evite, em qualquer hipótese utilizar nos horários de pico do transporte coletivo

Dito isto, reforçamos que qualquer pessoa que passe por privação de acesso deve procurar a Semob-JP, por meio dos telefones 3218-9330 ou 3218-9336 ou pelo Fale Conosco no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br para fazer uma reclamação formal, possibilitando que medidas efetivas sejam tomadas”.




Azevêdo admite pagar 13º a parte dos funcionários da ativa ainda este mês

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) admitiu que poderá estender aos servidores da ativa o benefício de pagamento da metade do décimo terceiro de maneira antecipada “Estamos trabalhando para que a gente vá liberando mês a mês e vá antecipando o pagamento de algumas secretarias. Antes do final do ano, todo mundo terá recebido”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Arapuan FM na tarde desta terça-feira, 7.

João explicou que a equipe econômica está analisando a melhor forma de efetuar os pagamentos dos servidores públicos estaduais: “Agimos de forma responsável e cuidadosa. O dinheiro que paga pessoal não é o mesmo das obras. As verbas têm destinos diferentes. É preciso entender isso”.

Em outro ponto, João acrescentou: “Estamos estudando para este mês de julho o pagamento da antecipação de algumas secretarias que poderão ser contempladas ainda este mês”.

O governador, contudo, não disse que secretarias seriam as primeiras a serem atendidas com a antecipação da metade do décimo-terceiro salário.

No dia 19 do mês passado, os aposentados e pensionistas do Governo do Estado receberam a metade do décimo terceiro de maneira antecipada.

Hospital da Mulher – João também revelou que vai construir o Hospital da Mulher onde hoje existe a Maternidade Frei Damião, em Cruz das Armas. “Por isso que implantamos a unidade II porque passada a pandemia, vamos transferir tudo do Frei Damião para o Santa Paula para derrubar aquele prédio e construir um novo e digno que será uma grande maternidade para a Paraíba. Aquele hospital não oferece mais condição técnica de funcionar. Ele foi sendo ampliado na base do puxadinho e tem problemas seríssimos de instalações. Vamos aproveitar o terreno e construir uma nova maternidade. Enquanto isso, a demanda será encaminhada para a Unidade II, que é o Santa Paula, e que hoje está sendo destinado para pacientes Covid”.

Ainda tratando sobre a estrutura da saúde, a expectativa do Governo da Paraíba é que em 30 dias o hospital de campanha do Hospital Metropolitano possa ser desmontado, caso os números de infectados continuem caindo na Paraíba.

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Governo divulga protocolo sanitário com orientações para segmento de atividades religiosas

Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa (Foto: Reprodução / Google Street View)

O Governo do Estado divulgou o protocolo sanitário com recomendações para o segmento de atividades religiosas da Paraíba, tomando por base as orientações técnicas e legais referentes à prevenção e o controle da Covid-19 no Brasil, das experiências exitosas de outros estados e municípios, além do apoio da sociedade civil organizada.

Para as atividades presenciais, o protocolo indica que o responsável pelo templo deve orientar os membros e demais frequentadores sobre práticas preventivas cotidianas como uso de máscaras, higiene das mãos, etiqueta respiratória, bem como a não comparecerem nos cultos, missas e outras celebrações caso apresentem sintomas gripais (tosse, dificuldade para respirar, febre, entre outros) e, ainda, se forem diagnosticados como casos suspeitos ou confirmados de contaminação pela Covid-19.

“Recomendamos que sejam afixados cartazes na entrada e em pontos estratégicos, de fácil visualização, sinalizando o total de ocupação permitido para monitoramento contínuo dos cuidados de higienização, distanciamento, uso de máscaras e demais medidas de prevenção”, disse o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi.

É necessário dar espaço de três horas entre uma celebração e outra ou entre uma atividade religiosa e outra. Todos os ambientes devem ser mantidos preferencialmente abertos, arejados e ventilados, de forma natural.

O protocolo reforça, também, que é recomendável à população utilizar os meios televisivos para realizar atos religiosos. “Especialmente os idosos maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco como hipertensos, diabéticos, gestantes, devem ser incentivados a acompanhar as celebrações por meios de comunicação”, orientou Daniel.

Assim como as demais cartilhas, o protocolo para atividades religiosas mostra, em geral, as orientações sobre o distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação, monitoramento das condições de saúde. Todas as cartilhas podem ser acessadas na íntegra em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios

Protocolo sanitário – Atividades religiosas

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João Azevêdo anuncia execução de mais de 200 obras e assegura investimentos de R$ 798 milhões na Paraíba

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Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), por meio de transmissão ao vivo nas páginas oficiais do Governo do Estado nas redes sociais, o ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba. A ação contempla 203 intervenções e tem o objetivo de impulsionar a economia do Estado, com a injeção de recursos estimados em R$ 798 milhões, sendo R$ 601 milhões oriundos do tesouro estadual e R$ 197 milhões do governo federal. Além da retomada dos serviços suspensos devido à pandemia do coronavírus, o plano também envolve o anúncio de novas obras e a autorização de novas ordens de licitação e de serviço, assegurando a geração de emprego e renda em todas as regiões da Paraíba e melhorando a qualidade de vida da população.

O novo aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, onde serão investidos mais de R$ 35,6 milhões; o arco metropolitano Leste de Campina Grande, uma obra de R$ 22,2 milhões; a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, que receberá recursos de R$ 65 milhões; além da implantação do Parque Linear Parahyba III, um investimento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, também na Capital paraibana; estão entre os 130 projetos que serão autorizados para licitação.

Dentre as 41 obras que já estão em processo licitatório, destacam-se o entrocamento da BR-230/Nazaré até Pocinhos (R$ 4 milhões); a restauração da PB-293-BR-427/Paulista/São Bento/PB-323 (R$ 20,9 milhões); a restauração da PB-323: Catolé do Rocha/Brejo do Cruz/divisa com Rio Grande do Norte (R$ 17,8 milhões); balizamento luminoso dos aeroportos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa (R$ 1,3 milhão); e a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle de Patos e de Campina Grande (R$ 9,9 milhões).

Já a construção de 856 apartamentos no Residencial São Judas Tadeu I e II, em Patos, uma obra de R$ 65,4 milhões; o condomínio Cidade Madura, em Monteiro, onde serão investidos R$ 4,7 milhões; obras de esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 2 milhões); e pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 2 milhões) estão entre as 32 ordens de serviço autorizadas pelo chefe do Executivo estadual.

“Mesmo diante de uma questão tão séria e de um momento tão difícil que o mundo e a Paraíba enfrentam, nós continuamos pensando e planejando o Estado de forma segura e responsável. Estamos apresentando o programa de investimentos, mas não podemos nos descuidar do que é mais importante: a saúde. Por isso, é importante manter o uso de máscaras e do álcool gel, o distanciamento social e a lavagem das mãos porque a pandemia ainda não passou”, disse o governador João Azevêdo.

Infraestrutura e mobilidade urbana – Na área da mobilidade urbana, destacam-se entre as obras que serão autorizadas para licitação, o contorno de Bananeiras (R$ 7,9 milhões); a PB-148, que liga São José dos Cordeiros a Livramento (R$ 19,8 milhões); a PB-160, que liga Barra de São Miguel até a divisa com Pernambuco (R$ 6 milhões); o acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira (R$ 3,1 milhões); o acesso à comunidade São Tomé, em Alagoa Nova (R$ 2,7 milhões); e o acesso à comunidade de Malhada da Rosa, em São João do Cariri (R$ 2,6 milhões)

Também serão executadas as obras das travessias urbanas de Itabaiana (R$ 3,4 milhões); Pitimbu-Acaú (R$ 1,3 milhão); Cubati (R$ 854 mil);  Coremas (R$ 577 mil); e Barra de Santa Rosa/Damião/Logradouro (R$ 2 milhões); além da pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 1,7 milhão); Picuí (R$ 1,2 milhão); e das ladeiras de acesso às aldeias indígenas Tramataia e Camurupim, em Marcação (R$ 1,8 milhão). O Centro de Convenções de Campina Grande está entre as obras que terão autorização para licitação (R$ 100 milhões).

Já as ordens de serviço se estendem às obras da PB-395: Santa Helena/entrocamento PB-393 (R$ 3,1 milhões); PB-100: Fagundes/Queimadas (R$ 13 milhões); travessia urbana de São Mamede (R$ 2,3 milhões); construção de ponte em concreto armado para travessia de veículos e pedestres nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo, em Campina Grande (R$ 547 mil); a adequação do Parque Religioso da Cruz da Menina, em Patos (R$ 1,2 milhão); e a construção de uma praça de Esporte, Cultura e Lazer, em Bayeux (R$ 844 mil). A recuperação da ponte sobre o Rio Piranhas – PB-293: São Bento (R$ 4,3 milhões); a construção de um Canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 858 mil); a travessia urbana de Alagoa Grande (R$ 1 milhão); requalificação de vias urbanas em Sousa (R$ 3,9 milhões); o acesso à Ciretran de Cajazeiras (R$ 1,8 milhão); e a reconstrução do matadouro público de caprinos e ovinos de Monteiro (R$ 1,3 milhão) estão em licitação.

Recursos Hídricos e saneamento básico – A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será autorizada a licitar as obras de esgotamento sanitário do Cidade Verde e do Polo Turístico Cabo Branco, assegurando um investimento de R$ 44 milhões, em João Pessoa.

Já está em fase de licitação o sistema de abastecimento d´água de Santa Inês (R$ 3 milhões). Foram dadas ordens de serviço para construção de poços tubulares no Presídio de Segurança Média, em João Pessoa (R$ 193,9 mil); e para os estudos para levantamento cadastral, plano de reassentamento e detalhamento do projeto executivo das barragens Camaratuba e Gurinhém (R$ 3,2 milhões).

Habitação – Além do Cidade Madura de Monteiro e do residencial São Judas Tadeu, em Patos, o Governo do Estado irá realizar a construção da Agrovila Águas de Acauã, em Itatuba (R$ 11 milhões).

Dentre as ordens de serviço, estão o chamamento público para contratação de empresa que irá construir 192 apartamentos do Residencial Vista Bela II, em João Pessoa (R$23,4 milhões); a conclusão de 500 casas em Santa Rita (R$ 13 milhões) e a construção de 66 unidades habitacionais, em Aparecida (R$ 478 mil), totalizando na construção de 1.654 unidades habitacionais no Estado.

Segurança Pública – Os investimentos também estão garantidos na Segurança Pública. Em breve, será autorizada a licitação para construção do Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (R$ 6,1 milhões); a reforma do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope (R$ 2 milhões); além de intervenções no Corpo de Bombeiros, no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (presídio do Roger) e na Acadepol.

Foram autorizadas as ordens de serviço para a manutenção da Penitenciária Regional de Campina Grande, Raimundo Asfora – Serrotão (R$ 2 milhões); e da unidade prisional Silvio Porto, em João Pessoa (R$ 480 mil). Já está em processo de licitação a construção de alambrado de segurança externa no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 (R$ 1,1 milhão).

Educação  – Para a Educação, o governo estadual assegurou recursos para construção, reconstrução e manutenção de escolas, além de construção, reforma e manutenção de ginásios e implantação de laboratórios em vários municípios do Estado. Também serão realizadas melhorias na estrutura do prédio da Biblioteca Pública Estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa, um investimento de R$ 480 mil.

Dentre as obras que serão autorizadas para licitação na área, estão incluídas a ampliação de 68 escolas, com a construção de blocos de laboratórios; e 12 novos ginásios. Já estão em processo licitatório a ampliação de sete escolas, com a construção de blocos de laboratórios, e três novos ginásios.

Esporte e Lazer – A gestão estadual também irá realizar intervenções nos Estádios Amigão, em Campina Grande; Perpetão, em Cajazeiras; e Almeidão, em João Pessoa; com a construção dos sistemas de proteção contra incêndio para os centros esportivos, um montante de recursos que somam mais de R$ 1,1 milhão. A Rainha da Borborema ainda ganhará a Estação da Cidadania, um investimento de R$ 1,3 milhão. Em Catolé do Rocha será construído um campo de futebol (R$ 850 mil), e em Logradouro será realizada a iluminação do campo de futebol (R$ 185 mil).

Saúde – Na área da Saúde, além do Centro de Referência da Saúde da Mulher, está prevista a conclusão do Hospital de São Bento (R$ 6,2 milhões), a conclusão do bloco administrativo e instalação de combate a incêndio no Hemocentro (R$ 1,2 milhão), que também passará por outras intervenções; e a construção da área de repouso para plantonistas do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande (R$ 187 mil).

O plano de retomada de obras foi viabilizado após estudos realizados com a equipe de gestão fiscal do governo e obedecerá todas as orientações previstas no ‘Plano Novo Normal Paraíba’, que permitiu a retomada das atividades da construção civil, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus.

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Ônibus voltam a circular hoje segunda-feira,06 em João Pessoa; veja qual linhas utilizar

O serviço de transporte coletivo urbano será retomado na próxima segunda-feira (6). Os ônibus vão circular das 6h às 19h com 40 linhas que vão cobrir toda a cidade. Poderá entrar nos veículos uma média de 38 passageiros sentados e 12 em pé, obedecendo marcação de posicionamento. A orientação da PMJP é que seja preferido o pagamento pelo cartão Passe Legal, reduzindo o contato entre passageiros e profissionais.

Confira qual ônibus utilizar – Algumas das linhas que retornam terão seu itinerário ajustado para cobrir outras regiões da cidade. Saiba quais delas estarão em atividade, as mudanças de itinerário e as alternativas sugeridas.

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Azevêdo sanciona lei sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção nos condomínios residenciais

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação da Covid-19 nos condomínios residenciais. A lei foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o Art 1º da Lei nº 11.717, “ficam os condomínios, obrigados a elaborar planos de proteção e enfrentamento a doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de estado de calamidade pública.”

O Art. 2º cita que “moradores, funcionários, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e todas as pessoas que circulem pela área comum de, obrigados a utilizar em suas dependências, máscara de proteção ou cobertura sobre o nariz e boca e outros recursos necessários à prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória citada no art. 1º desta lei enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia dessa doença.”

Em caso de descumprimento, será aplicada multa ao condomínio, que pode ser cobrada ao morador, como mostra o Art. 8º. “Na identificação do descumprimento do disposto do caput do art. 1º, será arbitrado multa pelo Poder Público Estadual ao condomínio no valor de 40 (quarenta) a 80 (oitenta) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). §1º Poderá o condomínio penalizado cobrar o condômino infrator o pagamento da multa imposta. §2º Caso o descumpridor do disposto no art. 1º desta lei não seja condômino e tenha adentrado no condomínio a convite de condômino, poderá ser arbitrada advertência ao condômino que autorizou a entrada do infrator e havendo reincidência será aplicada multa prevista no caput do art. 8º desta lei, sem prejuízo de outras sanções cíveis, administrativa ou penais.”

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