Brasil passa a ser país com transmissão local, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério, mas já está confirmado.

Com a atualização dos dados desta quinta-feira (5), o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem.

O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março.

Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça.

Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus.

Isso não significa que essa jovem pode transmitir o vírus. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ela não está em isolamento e não transmitiu o vírus a ninguém. “Ela teve a presença, a identificação, de fragmentos do vírus. Ela pode ir para escola, vida que segue. Ela é um portador assintomático, mas não quer dizer que esse vírus pode ser transmitido. O vírus não é viável, ele está fragmentado. As pessoas próximas não pegaram”.

De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior.

Ainda não existe transmissão comunitária do vírus no Brasil. Já a China, Coreia do Sul e Itália estão enquadradas como países de transmissão comunitária, quando nem sempre é possível identificar a fonte de contaminação de um caso positivo.

Segundo ele, o brasileiro não deve mudar seus hábitos, como usar máscaras, por exemplo. O que deve ser feito é adotar práticas de higiene, como lavar as mãos e levar as mãos à boca ao espirrar. “Não muda nada nas condutas adotadas até o momento. […] Se apresentar sintomas gripais não vá trabalhar, não vá viajar e não vá estudar. Não vá para locais públicos, fique em casa se hidratando e se alimentando bem”.

Desafio

Na avaliação do ministério, a partir de agora, o Brasil enfrenta um novo desafio a partir da entrada dos Estados Unidos, com 108 casos confirmados, no rol de países monitorados pelo governo federal. Com isso, passageiros que voltarem daquele país e tiverem algum sintoma respiratório associado a febre serão tratados como suspeitos.

“Quando a gente estava falando de voo da China, tinha 1 conexão. A partir de agora, com a inclusão dos EUA, vamos ter a possibilidade de casos suspeitos com 193 voos que chegam no Brasil. Esse é o grande desafio que teremos nos próximos dias”, disse o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis.

Oliveira destacou que o Brasil poderia passar para a fase de mitigação da doença, ou seja, considerar que a doença está espalhada pelo mundo e trabalhar para evitar casos graves e óbitos. O Brasil tem conversado com os países com um grande número de casos para adquirir a expertise necessária. Está marcada para amanhã (6), uma reunião com representantes da Itália.

“Estamos aprendendo, estudando, conversando com os países. Nenhum país tem mais experiencia que a China, Itália e Coreia do Sul. Precisamos do apoio deles para entender essa dinâmica e evitar os erros que eles cometeram, se é que entenderam ter errado”, disse o secretário.

Ao mesmo tempo ele reforçou que na grande maioria dos pacientes o coronavírus se comporta como uma gripe corriqueira. “É uma doença que tem se mostrado, em 81% dos casos, leves. A pessoa vai ter uma gripe, como tem todos os anos. Vamos ficar derrubados uns dias, febre e mal-estar”.

Fonte: Agência Brasil

No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados desde a última segunda-feira (2) até as 16h de hoje (5).

O total equivale a 5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição , cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita, salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Fonte: Agência Brasil

A Operação Espoliador 2, deflagrada hoje (5) em 13 cidades da baixada fluminense, no Rio de Janeiro, prendeu 82 pessoas, entre elas, ladrões e receptadores de produtos roubados.

Os alvos da operação da Secretaria de Estado de Polícia Civil atuavam junto a integrantes de facções ligadas ao tráfico de drogas no estado. A informação é do diretor do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPE), delegado Felipe Curi, que identificou a atuação dos criminosos como mais uma forma de auferir lucros nas suas atividades ilícitas. Essa, para ele, foi a principal questão que ficou evidenciada nas investigações.

“Eles entram nos centros de distribuição e acabam roubando um carregamento de celular, depois redistribuem isso nas lojas. A gente começou a fazer o mapeamento de tudo isso e esses marginais atuam com o tráfico. As armas que eles utilizam, muitas vezes fuzis, pistolas importadas com kit rajada, eles usam isso para as práticas criminosas, mas tudo com anuência do tráfico e justamente porque o tráfico acaba recebendo parte do lucro desse produto do roubo”, revelou em entrevista à imprensa.

Mandados

Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça após a conclusão de inquéritos das delegacias da Baixada Fluminense e de um levantamento da Polinter. Conforme as investigações, grande parte dos roubos ocorridos na região é incentivada por traficantes que exploram a venda de drogas em comunidades da Baixada.

O diretor da Polinter, Adriano França, destacou que as prisões ocorreram após uma análise dos mandados feitos de forma conjunta, que mostram a profundidade das investigações.

Presos

De acordo com o delegado, a maioria dos presos é de criminosos especializado neste tipo de crime. “Esses ladrões são profissionais no que fazem, a profissão deles é roubar. Tem ladrão que está sendo preso, que são roubadores contumazes, que acabam praticando, três, quatro, cinco roubos por dia ou até mais, então, cada roubador desse, em média, são, pelo menos, dez roubos por semana, que estão deixando de acontecer”, apontou.

O delegado informou ainda que é uma facção criminosa, como várias que atuam no tráfico de drogas. Embora tenham origem em determinada área do Rio, praticam os crimes em outros locais. “Isso é uma coisa comum nas facções que pegam armas e determinados integrantes se especializam em roubos. Temos inúmeras quadrilhas, por exemplo, uma do Complexo da Maré, que pratica vários roubos na Baixada Fluminense, roubos a grandes centros de distribuições de grande lojas”, disse.

O delegado destacou que todo ladrão preso hoje é um latrocida em potencial. Curi acrescentou que o latrocínio é o roubo que acaba culminando com a morte da vítima. Isso, na visão dele, aumenta a importância da operação realizada nesta quinta-feira. “O roubo, em sua grande maioria, é praticado com violência ou grave ameaça provocada por arma de fogo ou por uma faca. Muitas das vezes acaba ferindo as vítimas na hora da abordagem, então, todos esses ladrões, roubadores, que estão sendo presos são latrocidas em potencial e estão sendo retirados de circulação”, observou.

Locais de venda

Durante as investigações os agentes conseguiram fazer um monitoramento por meio dos IMEI, tipo de identidade dos celulares, e chegar a alguns estabelecimentos que revendiam os aparelhos. Eram desde lojas pequenas até outras de médio porte, a grande maioria em Nilópolis e uma em Belford Roxo. Também na coletiva, os delegados alertaram que quem for adquirir esse tipo de produto, precisa exigir a nota fiscal, a caixa do aparelho e o carregador. As investigações indicaram que compradores não tinham nenhum tipo de nota, o que fomentou a cadeia criminosa de roubo e receptação.

O titular da 51ª Delegacia de Polícia (Paracambi), delegado Fábio Asty, informou durante a entrevista que na operação foram presos quatro homens especializados em roubos em lotéricas, que, pelo menos há seis meses, roubavam lotéricas de São João de Meriti, de Nilópolis e, na terça-feira passada (3), no centro de Paracambi. Os quatro foram presos quando se preparavam para realizar hoje mais um roubo. Com eles foram apreendidos os veículos e armas utilizados na ação.

Segundo a Sepol, no ano passado, as 19 delegacias da Baixada Fluminense indiciaram 3.249 ladrões, o que representou aumento de 46,35% em relação ao mesmo período de 2018. As unidades realizaram ainda 609 prisões de ladrões, cerca de 185% a mais na comparação com o ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro poderá ser interrompido, com autorização judicial. A decisão foi da juíza Alessandra Cristina Tufvesson, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Ela se baseou no pedido da empresa Spacecomm Monitoramento S.A., que alega ter R$ 11,1 milhões atrasados a receber do governo estadual.

Já o governo diz que deveria pagar R$ 4,7 milhões pelos serviços. Diante do impasse, a magistrada autorizou a interrupção do monitoramento.

“Desta forma, ausente a comprovação do pagamento do valor reconhecido pelo ente [governo] como aquele devido à empresa contratada com base no Contrato n°002/2015, entendo autorizada a suspensão da prestação do serviço pela empresa ré [Spacecomm] até a efetiva comprovação deste pagamento”, diz a juíza na decisão.

Seap

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que fez nesta quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, um pagamento de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção nos serviços da empresa que fornece os equipamentos e faz o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

“Esclarecemos que o valor pago pela Seap foi determinado pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado] e corroborado pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado]. O valor incontroverso deverá ser requerido pela empresa pelas vias próprias. Reitera-se que esse valor pago pelo estado também foi citado na decisão judicial. Após a confirmação do pagamento, a Seap aguarda o pronto restabelecimento do serviço”, destacou a Seap.

Fonte: Agência Brasil

Mais um final de semana e, não vamos ficar parado! Diversão, lazer e muita dança, é o que espera todos nós, afinal, ninguém é de ferro. O BLOGDOMARCOSLIMA traz as atrações dos próximos quatro dias para vocês. Vamos aproveitar pessoal!!

Sexta-feira (06.03)

✅  Sport Bar (Geisel) – Olavo Dantas & Pisada Mil e Carlinhos Dantas(22h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Marinalva Estilizada & Forró de Patroa (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Explosão do Forró, com Adones Jhones (20h)

✅  Funrural (Bayeux) – Forrozão Kero + (22h)

✅  Chica Pimenta (Cristo Redentor) – Claudiano Geração (20h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Marcos Moreno & Banda e Forró Ripa na Chulipa (19h30)

✅  Noym Bar e Restaurante (Mangabeira 8) – Nathalie Lima, Ricardo Chianca e Teclado (20h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (22h)

✅  Empório & Cia (José Américo) – Nando & Mayara (19h30)

✅  Espetu´s Cuiá (Cuiá) – Felipe Farias e Pitbull (19h)

✅  Rancho do Sertão (Mangabeira 8) – Forrozão Nativu´s (21h)

✅  Shopping Tambiá (Centro) – Tributo a Elvis Presley (19h)

✅  JF Conveniências (Cidade Verde, Bairro das Indústrias) – Banda Sintonia (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Trio Surreal e Fabricio Rodrigues (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Kaylan e Marah Neves (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Forró Prime e DJ Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Janaína Dias e Felipe Morais (21h)

✅  Bar do Gaúcho (Cabedelo) – Júnior Mania & Forró de Matuta e Henrique Tawan (21h)

✅  Varanda´s Dancing Bar (Cabedelo) – Banda Flor de Lis (23h)

Sábado (07.03)

✅  Clube Cabo Branco (Miramar) – Irmãos Tuareg´s (22h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Forró Mistério, Banda Scorpions do Brasil e Murilo Melo & Carlos Costa (a partir das 16h30)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Grupo Voz de Menina (22h)

✅  Kiosque José Américo (José Américo) – Forrozão Nativu´s (13h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Forrozão Kero + (21h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Baú da Gatinha com as Bandas Magias da Paixão e Amor dos Amantes(21h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Duarte Júnior e Jhonatas Silva (19h)

✅  Churrascaria Ceasa (Cristo) – Vânia Airam, ex-Aveloz e Chico Forrozado (15h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Pimentinha do Forró (20h)

✅  Granja do Boladão (Cruz do Espírito Santo) – Banda Cachaça com Limão (meio dia)

✅  Trilhas Bar (Mangabeira) – Banda Cachaça com Limão, Alberto Zéu e Chico Forrozado (22h)

✅  Dona Rita, Bar e Restaurante (Tambauzinho) – Sábado de Samba com Nilson & Duda (16h)

✅  Grillo´s Bar (José Américo) – Forró Natureza (16h)

✅  Espetinho Bom Demais (São José dos Ramos-PB) – Arrochados do Forró Brega, com Claudinha Lins e Zemir (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Baú do Forró e Aberto Jr (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Ruan Lucas e Demétrio (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Vânia Airam, ex Aveloz, Delonn e Dj Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Samba, Chorinho e Seresta com o Grupo Choramigo (16h às 20h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Entre Amigos, com Talysmã Moura, Fabricio Rodrigues e Placíllio Diniz (21h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Grupo É Nóis (20h)

Domingo (08.03) – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

✅  Sindicato dos Bancários (Beira Rio) – Forró Potiguá e Irmãos Tuareg´s (15h)

✅  Célia´s Bar (Bairro das Indústrias) – João Chefe e Grupo VP Show (17h)

✅  Nalva´s Bar (Eitel Santiago) – Olavo Dantas & Pisada Mil (16h)

✅  Conchitas Bar (Boa Vista, Recife-PE) – Eduardo Leite e Cláudia Mel (a partir das 18h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Thayandson, a Pegada Segura (22h)

✅  Gel´s Bar (Várzea Nova) – Forrozão Nativu´s (17h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Forrozão Kero+ (20h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Claudiano Geração (20h)

✅  New Container Food Park (Santa Rita) – Sara Victor e Forrozão S.A (20h as 22h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Tizil & Os 3 do Norte e Nilson, Duda e Josias (a partir das 17h)

✅  Bar do Lula (Manaíra) – Nilson Reys (meio dia)

✅  AABB (Praia da Penha) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta (meio dia)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Banda Sintonia (18h30)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Levada Mix (19h)

✅  Cabobeer (Orla de Cabo Branco) – JB & Banda Pura Curtição (20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Marcelo Hass, Wertinho Vilão e DJ Kleyton (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta e Chico Forrozado (19h30)

Segunda (09.03)

✅  Balneário Fest Show (Tibiri) – Banda Scorpions do Brasil e Belo Safadão (a partir das 14h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (17h)

✅  Bar do Santa Cruz (Santa Rita) – Duarte Júnior (a partir das 13h)

✅  Bar do Renato (Bairro dos Novais) – Sara Victor & Forrozão S.A (17h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Banda 28 Graus com Teodorio Filho (17h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Pimentinha do Forró (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  Novo Horizonte, Bar e Restaurante (Praia do Sol) – Forró Mistério (a partir do meio dia)

✅  Marco´s Bar (Mercado do Bairro dos Estados) – Entre Amigos com Marcos & Convidados (18h30)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Forró Mistério (18h30)

Por Marcos Lima

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho teve duas derrotas consecutivas nesta quinta-feira, 5, no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou o pedido para que RC não utilizasse tornozeleira eletronica. Indeferiu também o pedido para que o mesmo não se recolheu à sua residência diariamente às 20h.

A ministra Laurita Vaz, que indeferiu os pedidos dos advogados do ex-governador, é a mesma que no mês passado defendeu medidas cautelares para Ricardo Coutinho e outras envolvidos num possível desvio de R$ 134,3 milhões que seriam destinados a saúde pública e educação dos paraibanos.

O uso de tornozeleira eletrônica foi uma determinação do desembargador paraibano Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição à prisão preventiva. Com a negativa por parte do STJ, é provável que os advogados do ex-governador recorra ao Supremo Tribunal Federaln- STF.

Por Marcos Lima

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como “funcionários fantasmas”, na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade.

Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, e ressarcimento ao erário, que será no valor de R$ 12.323,56, para Cláudia, e de R$ 10.245,11, para Edilmar.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (n.  0804777-34.2017.8.15.0251) movida pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no período de outubro de 2012 a abril de 2013, Cláudia Shymenne recebeu da STTrans salário sem qualquer contrapartida laboral, pois havia se desligado das funções para assumir novo cargo público de agente penitenciária estadual. O segundo demandado também recebeu salário, no período de agosto a dezembro de 2012, estando de licença sem vencimento para participar do curso de formação da Polícia Militar.

Notificados, os demandados apresentaram defesa preliminar, alegando a inépcia da petição inicial, e, no mérito, postularam a improcedência do pedido ante a ausência de ma-fé, erro da administração e ausência de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ao julgar antecipadamente o processo, a magistrada invocou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia. No mais, a juíza destacou que o fato em si é confessado pelos demandados, os quais não negam em suas peças de defesa o recebimento de salário da STTrans, sem a devida contraprestação.

Quanto á preliminar suscitada pelos demandados, a magistrada não acolheu, ressaltando que o pedido do MP estava dentro dos conformes exigidos pela lei. “Ademais, a peça vestibular traz ainda a descrição minuciosa do fato considerado configurador do ato de improbidade administrativa, ou seja, a exposição dos fatos tachados de ímprobos atribuídos ao agente público requerido e seu enquadramento”, pontuou.

No mérito, Vanessa Moura enfatizou que restou demonstrado, na decisão, que os demandados agiram com afoiteza, por manifesta afronta à normas legais e constitucionais, ao receberem salários sem o efetivo exercício da função. “A atitude dos representados atentou diretamente contra o princípio constitucional da legalidade e, notadamente, da moralidade”, asseverou, evidenciando, também, a presença do elemento subjetivo do dolo específico, que significa agir de forma livre e consciente, pretendendo alcançar um resultado.

Da decisão cabe recurso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

Após receber denúncias anônimas, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) um homem suspeito de pertencer a uma facção criminosa e de causar clima de medo entre os moradores do bairro do Colinas do Sul, em João Pessoa. Com ele, foram encontradas uma arma do tipo rifle e diversas munições .

O preso possui 26 anos de idade e já possui antecedentes criminais por prática de assalto. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto e alegou que usava a arma para se defender de eventuais ataques de integrantes de facções criminosas.

A arma foi encontrada pelos policiais, escondida embaixo do colchão usado pelo suspeito. A denúncia feita à Polícia é que o homem estava usando o armamento para assustar moradores da região onde mora.  A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa.

A arma apreendida será submetida a perícia para verificar se foi usada em outros crimes. O homem foi autuado e será encaminhado para a Justiça.

Mulher presa

Uma mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Campina Grande foi presa por policiais civis nesta quarta-feira (4). A jovem de 29 anos foi localizada por equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro de José Pinheiro, em Campanha Grande.

Com a suspeita, foram encontradas porções de  maconha , cocaína e crack, além de dois notebook e diversos celulares roubados. A mulher foi conduzida à delegacia e será autuada na Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Fonte: Assessoria PC