NOVO CORONAVÍRUS; Mortes por Covid-19 no Brasil sobem para 1.328; casos confirmados são 23,4 mil

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta segunda (13) pelo Ministério da Saúde

Jovem com máscara contra a Covid-19 — Pixabay/Orna Wachman

Pico da Covid-19 deve ser no final de abril e início de maio

O Brasil registrou mais 105 mortes causadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, fazendo o total subir para 1.328, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Saúde. A alta corresponde a um crescimento de 8,6%.

De acordo com a pasta, os novos casos confirmados de Covid-19 são 1.261, totalizando 23.430. O aumento foi de 5,7%. Já a taxa de letalidade passou de 5,5% para 5,7%.

Covid-19 número de casos e óbitos
Infogram

No levantamento do Ministério da Saúde de domingo, o número de óbitos era de 1.223, enquanto o de pessoas com a doença era de 22.169.

São Paulo continua sendo o estado que tem mais mortes, com 608 das 1.328 ocorrências. A letalidade é de 6,8% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 188 mortes e letalidade de 5,8%.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 8.895 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 3.231 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (1.800), Amazonas (1.275) e Permambuco (1.154).

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STF nega recurso e mantém necessidade de aval do sindicato para redução salarial

Ricardo Lewandowski, ministro do supremo, diz que decisão obriga a União a dar “interpretação conforme à Constituição”

Nelson Jr./SCO/STF – 11.6.19

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, negou recurso do governo e manteve necessidade de aval do sindicato para corte de salário

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) um recurso do governo contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas. O ministro reiterou que está mantida a necessidade do sindicato correspondente avalizar acordo entre empregado e patrão sobre redução de salário ou suspensão temporária de contrato.

“A decisão cautelar ora embargada buscou colmatar a lacuna identificada no texto da MP, esclarecendo que a comunicação ao sindicato permitirá que este, querendo, questione eventual abuso ou excesso praticado pelo empregador, como, por exemplo, no caso de determinada atividade econômica não ter sido afetada pela pandemia”, escreveu o ministro.

Lewandowski ressaltou que a redução de salários está prevista na Constituição para momentos de crises, com a previsão da “participação dos sindicatos nas negociações para a proteção daqueles – invariavelmente os mais débeis na relação de trabalho – que sofrerão uma diminuição de rendimentos”. Segundo o ministro, a comunicação ao sindicato permite “que os acordos individuais sejam supervisionados”. Dessa forma, se houver algum prejuízo aos empregados, as associações promoveriam negociação coletiva.

Na nova decisão, Lewandowski esclareceu que a medida provisória “continua integralmente em vigor, eis que nenhum de seus dispositivos foi suspenso pela liminar concedida nestes autos”. Ele ponderou, no entanto, que sua decisão obriga a União a dar uma “interpretação conforme à Constituição” na parte que flexibiliza regras trabalhistas, no sentido de dar voz aos sindicatos no prazo de dez dias.

O ministro explicou que “os eventuais acordos individuais já celebrados – e ainda por firmar – entre empregadores e empregados produzem efeitos imediatos, a partir de sua assinatura pelas partes, inclusive e especialmente para os fins de pagamento do benefício emergencial no prazo estipulado, ressalvada a superveniência de negociação coletiva que venha a modificá-los, no todo ou em parte”.

Ainda segundo a decisão, “embora se compreenda a insistência governamental e de certos setores econômicos em acelerar os acordos individuais, superestimando supostas consequências deletérias decorrentes da liminar concedida, em especial o “engessamento” das negociações, o fato é que constituiria precedente perigosíssimo afastar a vigência de normas constitucionais asseguradoras de direitos e garantias fundamentais, diante do momento de calamidade pública pelo qual passamos”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência O Globo

Brasil registra 1,2 mil mortes e 22 mil casos confirmados

Subiu para 1.223 o número de pessoas mortas no Brasil em decorrência da Covid-19, que é a doença causada pelo novo coronavírus. Na Paraíba, são 13 óbitos confirmados pela doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 22,1 mil casos confirmados de pessoas infectadas pelo vírus em todo país.

Em todo Brasil, na sábado (11), havia 1.124 mortes e 20.727 casos confirmados. São 1.442 casos (alta de 7%) e 99 mortes (alta de 9%) a mais, em 24 horas.

Brasil tem 1.124 mortes em decorrência do Covid-19

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, divulgam dados atualizados sobre a situação do novo Coronavírus no país (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O novo balanço do Ministério da Saúde mostra que no Brasil há 20.727 casos confirmados de Covid-19 e 1.124 mortes. A taxa de letalidade é de 5,4%.

Na sexta-feria (10), havia 1.056 mortes e 19.638 casos confirmados. São 1.089 casos (alta de 6%) e 68 mortes (alta de 6%) a mais, em 24 horas.

CBF não garante pontos corridos no Brasileirão 2020, diz jornalista

ESPN.com.br

Os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro fizeram reunião por videoconferência nessa terca-feira (7) com a CBF. E o presidente da entidade, Rogério Caboclo, não assegurou a disputa das competições com 38 rodadas em pontos corridos, como determina o regulamento, embora tenha dito que esse é o objetivo, algo que depende da data de retorno ao futebol.

A informação é do jornalista Venê Casagrande, que a veiculou em seu canal no YouTube.

Ele teve acesso ao conteúdo da reunião e relata que o dirigente da CBF foi questionado sobre a fórmula de disputa do Brasileirão por Andrés Sanchez.

“Para deixar bem claro que o Brasileiro tem 38 rodadas, e a gente não vai abrir mão disso. Isto é muito importante para cumprir todos os contratos. O Campeonato Brasileiro terá 38 rodadas?”, perguntou o presidente do Corinthians.

Os clubes temem receber menos dinheiro da TV, caso o certame tenha menos do que os 380 jogos previstos.

Caboclo respondeu: “Seria muito simples dizermos isto, mas infelizmente não sabemos se nós voltaremos em junho, em julho, em agosto ou em setembro. Então, antecipar que garantimos 38 rodadas neste momento não é possível, é o desejável. Faremos o possível e impossível, mas não podemos declarar que nós vamos fazer.”

O chefe da CBF disse, ainda, relatou o jornalista, ter estudos e fórmulas para diferentes datas de volta aos jogos.

www.reporteriedoferreria.com.br ESPN.com.br

Congresso recorre da decisão que destinou fundo eleitoral para combate à Covid-19

Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional recorreu contra a liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus.

A Mesa Diretora do Congresso entende que a decisão de um juiz federal de Brasília “consiste em grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo”.

A Advocacia do Senado argumenta que a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica.

“Ao determinar a suspensão do repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário pela União, o magistrado pretendeu substituir-se às instituições representativas, cujos membros foram eleitos com milhões de votos e entendeu que continha todas as informações relevantes e necessárias para decidir monocraticamente por suspender as eleições municipais de 2020 em todo o território nacional e destinar os recursos, com destinações previstas em lei, às ações de prevenção e combate ao coronavírus. O conteúdo da decisão revela flagrante ofensa ao princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes da República, porque viabiliza que o Poder Judiciário, mediante decisão de um juízo de primeira instância, substitua o exercício de competências constitucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, e até mesmo da Justiça Especializada Eleitoral”, diz o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.

Caixa já recebeu mais de 15,1 milhões de cadastros no auxílio de R$ 600

Balanço ate às 18h mostra ainda que site oficial recebeu 70 milhões de acessos

A Caixa Econômica Federal já recebeu 15,1 milhões de cadastros de trabalhadores informais interessados no auxílio emergencial de R$ 600. O valor será pago por três meses como forma de mitigar os efeitos da crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2)

Os cadastros precisam ser feitos por trabalhadores sem registro, microempreendedores individuais e autônomos que não estao no chamado Cadastro Único ( CadÚnico ), base de dados que reúne 75 milhões de beneficiarios de programas sociais do governo.

O governo espera que esse grupo chegue a 25 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vem sendo chamados, por não estarem no CadÚnico . A expectativa do presidente da Caixa é que até 80% desse público esteja cadastrado até o fim desta semana.

O cadastro pode ser feito por duas formas: pelo site ou por meio de aplicativos para Android e iPhone . O registro pode ser feito em um celular ou computador emprestado. Caso o beneficiário não tenha nenhuma forma de acesso à internet, e possível fazer o cadastro indo pessoalmente a uma agência da Caixa , mas essa opção é desaconselhada, por causa das medidas de isolamento social para conter a pandemia.

Ainda de acordo com o balanço da Caixa , houve 70 milhões de acessos ao site oficial para cadastro até as 18h. A página chegou a ficar fora do ar por alguns minutos no início da tarde, mas já voltou a funcionar normalmente.

www.repoteriedoferreira.com.br Por Agência O Globo

Mandetta diz que fica na Saúde e que chegaram a limpar suas gavetas

O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou hoje que segue como titular da pasta após reunião que teve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O anúncio foi feito hoje, em coletiva de imprensa marcada de última hora e que reuniu diversos secretários do Ministério, na qual afirmou novamente que “médico não abandona paciente” e que vai seguir trabalhando com “ciência, foco e planejamento”.

“Nós vamos continuar, porque continuando a gente vai enfrentar nosso inimigo. Nosso inimigo tem nome e sobrenome: é a covid-19. Temos uma sociedade para tentar proteger. Médico não abandona paciente, eu não vou abandonar”, afirmou o ministro.

Por outro lado, Mandetta afirmou que agora as “condições de trabalhos precisam ser para todos” e que, com os atritos recentes com o presidente e a possibilidade de ser demitido, chegaram a limpar seus armários hoje.

“Hoje foi um dia que o trabalho no Ministério rendeu pouco. Ficou todo mundo com a cabeça avoada se eu ia sair. Muitos vieram em solidariedade, e agradeço. [Tinha] Gente aqui dentro limpando gaveta, pegando as coisas. Até as minhas gavetas vocês ajudaram a fazer as limpezas”, disse o ministro.

Mandetta ainda deu detalhes de como foi a reunião que teve com Bolsonaro e outros ministros do governo.

“A única coisa que a gente está pedindo [é] para ter o melhor ambiente para trabalhar no Ministério da Saúde. Entendo que a reunião foi produtiva. Entendo que o governo se reposiciona para ter mais união, mais foco, de todos unidos em direção a esse problema”, afirmou.

Em sinal de apoio a sua permanência, Mandetta teve a companhia de diversos integrantes do Ministério durante a coletiva: Wanderson de Oliveira (Secretário de Vigilância em Saúde do MS); João Gabbardo (secretário-executivo do Ministério da Saúde); Denizar Vianna (secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde); Erno Harzheim (secretário de Atenção Primária à Saúde); Francisco de Assis Figueiredo (secretário de Atenção à Saúde).

Bolsonaro x Mandetta

Mandetta tem sido alvo de críticas públicas do presidente Bolsonaro, que discorda de posições defendidas pelo ministro na resposta ao vírus.

O ministro tem seguido as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), corroboradas pela maior parte da comunidade médica e científica, e estimulado medidas de distanciamento social adotadas por governadores, como a suspensão de aulas e o fechamento de parte do comércio.

Bolsonaro tem pedido a “volta à normalidade” do país e já afirmou ter o poder de determinar por decreto a reabertura de setores da economia. A demissão de Mandetta tem sido cogitada pelo presidente, segundo reportagem da Folha.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 553 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil —aumento de 67 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Até ontem, eram 486 mortes. No total, são 12.056 casos oficiais no país até agora —aumento de 926 casos de ontem para hoje—, segundo o governo. Os dados anteriores indicavam 11.130 casos confirmados. A letalidade é de 4,6%, ou seja, entre cada 100 pessoas contaminadas, 4,6 morrem.

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PGR denuncia desembargadora acusada de negociar propina em esquema de venda de sentença

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ela foi alvo da 5ª fase da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

A magistrada, o filho dela Vasco Azevedo, e mais duas pessoas são acusadas dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro por envolvimento na negociação e venda de decisões judiciais proferidas pela desembargadora.

De acordo com a denúncia apresentada nesta segunda-feira (6), a propina negociada chegou a R$ 4 milhões, sendo que R$ 2,4 milhões teriam sido efetivamente pagos à desembargadora por intermédio de seu filho.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu que o STJ determine a perda da função pública da desembargadora e o pagamento solidário pelos investigados de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 4 milhões.

A PF gravou e monitorou acertos de propina e entrega de dinheiro com a ajuda de um delator. Uma ação controlada da PF monitorou a entrega de R$ 250 mil feita pelo produtor Nelson Vigolo, por meio de intermediários, ao filho da desembargadora.

Os policiais encontraram R$ 35 mil em um dos quartos da residência da magistrada; R$ 15,1 mil com um funcionário da desembargadora no momento em que deixava a garagem do prédio; e R$ 208.800,00 no interior de um carro de luxo.

Para os investigadores, o dinheiro era parte de um esquema para comprar o voto da desembargadora em julgamento realizado em janeiro, que beneficiaria o produtor rural.

O pano de fundo do esquema é a disputa por terras na região oeste do estado, objeto da Operação Faroeste deflagrada em 2019.

No dia 24 de março, o ministro Og Fernandes, do STJ, autorizou a prisão da magistrada e determinou seu afastamento do cargo (veja no vídeo abaixo). Segundo o ministro, a desembargadora Sandra Inês continuou a cometer crimes mesmo após o desenrolar das investigações da Operação Faroeste e mesmo durante a recomendação de isolamento social diante da pandemia do coronavírus.

Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira,06

Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Após o ministro bater de frente com o presidente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia, Bolsonaro ameaçou exonerar Mandetta, ainda nesta segunda. A expectativa era de que a decisão fosse publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h de hoje.

Jair Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que isso vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncoexonerar;

logista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente. Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia.

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A mais recente pesquisa Datafolha havia apontado que entre os brasileiros que declararam ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno da última corrida presidencial, 82% classificaram como ótimo ou bom o trabalho da pasta comandada pelo médico e deputado licenciado Mandetta (DEM).

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