Passado um mês da primeira morte por Covid-19 registrada no Brasil, o país já tem 1.924 óbitos pela doença, segundo o boletim do Ministerio da Saude, divulgado nesta quinta-feira (16). Após escalada rápida nas duas primeiras semanas, o ritmo das mortes dá leve sinal de desaceleração agora, mas segue a mesma trilha de alguns países onde o vírus já matou mais do que na China.

Bélgica, Alemanha, Holanda e Irã experimentaram um aumento acentuado, por volta de 30% ao dia, nas duas primeiras semanas em que começaram a registrar mortes pela doença, e agora reduziram o ritmo para uma média mais próxima dos 20%, ou abaixo. Todas essas nações já contabilizam mais de 3.300 mortes, nível em que os chineses conseguiram estabilizar sua crise.

O que preocupa a leitura da tendência para o Brasil é que não há ainda testagem de todos os casos suspeitos, o que implica em tamanho subestimado da epidemia. O temor é que o país siga a tendência registrada, por exemplo, no Reino Unido, que tinha números parecidos nas primeiras semanas mas, em pouco tempo, saltou de 2,3 mil mortes para 13,6 mil.

“É muito provável que a gente vá atingir as 3 mil mortes, porque a epidemia ainda está ascendente. Esses números todos são muito difíceis de interpretar, porque dependem de quantos testes são feitos, dependem do momento em que você está na epidemia”, afirma Aluísio Dornellas de Barros, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas, em entrevista ao jornal O Globo.

A subnotificação dos casos confirmados da doença segue sendo um dos principais problemas da avaliação do tamanho da epidemia no Brasil. O número de testes realizados é muito menor do que o registrado na maioria dos países, como Alemanha, EUA, Itália e Espanha, e dá uma falsa impressão de que a doença esteja se estabilizando.

Um estudo recente apontou que o número de infectados no Brasil pode ser até 15 vezes maior do que o divulgado. Assim, não será surpresa se, em determinado momento, os registros atingirem os valores da China, epicentro do Covid-19 , e colocarem o país entre os mais afetados pela doença no mundo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Em derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto-base do projeto de lei para ajudar estados e municípios a combaterem a crise do coronavírus . O texto tem impacto estimado de R$ 89,6 bilhões, mais que o dobro do oferecido pelo Tesouro Nacional, e não prevê congelamento de salários como contrapartida, como queria a equipe econômica.

A proposta foi aprovada por 431 votos a 70 e agora precisa ser analisada no Senado. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) — único a orientar contra a proposta — disse que vai sugerir que o presidente Jair Bolsonaro vete trechos do texto, por recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O governo vai atuar no Senado para modificar (a proposta). Existe a possibilidade concreta de o presidente avaliar a possibilidade de veto. Essa discussão ainda vai continuar.”

O principal ponto da proposta é a previsão de repasses federais para compensar governos locais por perdas na arrecadação, medida criticada pelo governo. Só esse trecho tem impacto estimado de R$ 80 bilhões, segundo cálculos do relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O valor é mais que o dobro que o previsto pelo governo, que admitia repassar algo entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões. Os outros R$ 9,6 bilhões seriam da suspensão da dívida com bancos públicos, trecho com o qual a equipe econômica concorda.

Guedes é contra compensar arrecadação

Mais do que criticar o valor do programa propriamente dito, o ministro da Economia, Paulo Guedes é contra o mecanismo elaborado pelos deputados para auxiliar os entes federados. A maior crítica é atrelar os repasses à queda na arrecadação de impostos. Guedes disse ao GLOBO que a ideia é uma “irresponsabilidade fiscal e incentivo perverso”, por permitir que gestores locais sejam menos cuidadosos com suas finanças.

O texto prevê que o Tesouro compensará governos locais pelas perdas na arrecadação de ICMS (dos estados) e do ISS (dos municípios). Caso seja aprovada no Senado, a garantia será concedida por seis meses, entre abril e setembro, com repasses mensais feitos pela União.

O custo do programa aprovado nesta segunda é menor do que a versão que chegou a ser analisada semana passada. Segundo o Tesouro, o impacto daquela versão chegaria a R$ 222 bilhões.

O impacto reduzido é resultado de um acordo parcial, em que o relator atendeu a alguns pedidos do Executivo, como a retirada do aval para empréstimos com garantia da União, que teria impacto de R$ 55 bilhões. Também ficou de fora a suspensão das dívidas com a União, já concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Só líder do governo orienta contra

A proposta, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi a terceira adaptação de um plano de socorro aos governos locais, após quase duas semanas de impasse entre o Executivo e o Legislativo. Ao avançar com o texto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumenta o desgaste com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A versão, no entanto, obteve amplo apoio das lideranças da Câmara. Todos os partidos orientaram a favor da proposta. Antes da votação, o líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) criticou a medida e pediu voto contra.

“Não há qualquer intenção do governo de não ajudar estados e municípios, pelo contrário. Havia até uma possibilidade sinalizada pelo Ministério da Economia de aumentar o valor que o governo falou inicialmente. Mas, infelizmente a forma como vai ser distribuída, como foi colocada no substitutivo , recompondo ICMS e ISS, vai nos impedir neste momento de votar junto no mérito. Vamos orientar não”, disse o deputado, antes da votação.

Durante a votação, Maia enviou mensagem em uma lista de transmissão em que justificava a urgência da decisão. “Ninguém quer que o governo dê mais do que foi a arrecadação nominal. O que estamos propondo é que a União reponha o que estados e municípios perderam durante esta crise. A arrecadação caiu e as medidas têm de ser urgentes”, escreveu o presidente da Câmara.

Sem benefícios fiscais

Apesar de não ter incluído a previsão de suspensão de reajustes salariais, o relator incluiu um trecho que proíbe a concessão ou ampliação de benefícios fiscais. Ou seja, governadores e prefeitos não poderão usar o dinheiro extra para dar incentivos. As exceções são medidas emergenciais para pequenas empresas, como a que já foi aprovada para as companhias do Simples Nacional.

A proposta também proíbe que a receita extra seja usada para aumentar despesas “não diretamente relacionadas ao combate dos efeitos da calamidade” da Covid-19. Os gastos dos governos locais nesse período serão acompanhados por uma subcomissão formada por deputados e senadores, de acordo com o texto.