Internado em Brasília, médico diz que Lula terá alta antecipada

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O médico Roberto Kalil, da equipe que fez a cirurgia no quadril do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou que Lula deve ter alta neste domingo (1º). O Chefe de Estado realizou nesta última sexta-feira (29) um procedimento no quadril e outro nas pálpebras.

A informação foi confirmada em um boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês neste domingo. De acordo com o documento, o presidente passou a noite estável, segue em recuperação e até “caminhou, subiu e desceu escadas, com assistência fisioterapêutica”.

A evolução fez com que a previsão de alta, a qual era entre segunda (2) e terça-feira (3), se antecipasse. Apesar disso, Lula, de 77 anos, precisará diminuir o ritmo nas próximas três semanas. Mesmo assim, ele ainda poderá trabalhar no Palácio da Alvorada.

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As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe

Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: EFE/Joédson Alves

por BBC

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana.

Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores quanto por opositores de Bolsonaro, a delação foi fechada com a Polícia Federal (PF) e homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Cid teria narrado à PF que Bolsonaro teria participado de uma suposta reunião com militares do alto escalão, de acordo com reportagens do portal UOL e do jornal O Globo, na qual se teria discutido uma minuta de um ato presidencial para convocar novas eleições e prender adversários.

A suposta reunião teria ocorrido em 24 de novembro, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições em que Bolsonaro foi derrotado.

As reportagens não apontam os nomes de todos os oficiais que teriam participado dessa reunião. Mas afirmam, citando a delação de Cid, que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, teria demonstrado apoio à suposta tentativa de impedir a posse de Lula.

A BBC News Brasil não conseguiu localizar os contatos do militar e não identificou os contatos de sua defesa.

Procurada pela BBC News Brasil, a Marinha disse em nota que não teve acesso à delação de Cid e que não se manifesta sobre processos investigatórios que tramitam no Judiciário.

Afirmou ainda que “eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força” e que a Marinha está à disposição da Justiça para contribuir com as investigações.

Em nota publicada na semana passada após a divulgação dos relatos de Cid, advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição” e que, ao longo dos quatro anos de seu mandato, “sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”.

Após a publicação das reportagens sobre a delação de Mauro Cid, o atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse querer que o episódio seja esclarecido e admitiu que pudesse haver oficiais favoráveis a um possível golpe de Estado.

“Essa questão do golpe, acho que eram questões isoladas. Podia o Garnier querer, mas a Marinha não queria”, disse o ministro em entrevista à Revista Veja.

Múcio disse ainda esperar que a delação premiada possa ajudar a identificar eventuais “infratores” envolvidos em uma suposta tentativa de golpe.

“Torço para que as delações aconteçam e tenho certeza de que as Forças Armadas irão se antecipar e tomar suas posições com relação a todos os pretensos infratores. Vai ser bom para as Forças e vai ser bom para o Brasil. As Forças Armadas estão ao lado da sociedade”, disse o ministro na mesma entrevista.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que, caso seja confirmado que a reunião ocorreu e que foi discutido de fato um plano para mudar o resultado das eleições, os participantes do suposto encontro teriam cometido crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição ao Estado democrático de direito e prevaricação (quando um funcionário público tem conhecimento de uma irregularidade, mas não toma medidas para impedi-la).

As penas, segundo os especialistas, variam de quatro a doze anos de prisão.

Mas estes mesmos especialistas enfatizam que ainda é cedo para afirmar categoricamente que esses crimes foram cometidos.

Segundo eles, é preciso que a PF aprofunde as investigações e encontre elementos que corroborem a versão dada por Mauro Cid.

Investigadores da PF ouvidos pela reportagem vão na mesma linha e ressaltam que uma delação é apenas uma parte da investigação e que precisa ser comprovada ao longo do inquérito.

Abolição do Estado democrático de direito

Os dois principais crimes que, segundo os especialistas, poderiam ser atribuídos a Bolsonaro e aos oficiais presentes à suposta reunião, caso o relato de Cid seja verdadeiro, são abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o Código Penal, o primeiro crime se configura ao “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

As penas para esses crimes variam de quatro a oito anos de prisão.

O segundo crime, golpe de Estado, acontece ao tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. As penas vão de 4 a 12 anos de prisão.

Os dois crimes foram incorporados ao Código Penal brasileiro somente em 2021 e são a base das acusações feitas aos réus que respondem a processos criminais por terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

“Em tese, um presidente da República que convoca uma reunião para um ato golpista pode, sim, estar cometendo crimes, inclusive crimes de responsabilidade”, diz Juliana Bertholdim, professora de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná.

O criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal, também avalia que os crimes investigados com base no relato de Mauro Cid seriam a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Ele diz, no entanto, que os elementos divulgados até agora ainda seriam insuficientes para atribuir, de forma peremptória, os crimes tanto a Bolsonaro quanto aos militares.

“É preciso saber se nessa reunião foi discutida alguma ação concreta para tirar essa suposta minuta do papel. Se nenhuma atitude foi tomada, não acho que podemos falar que houve crime”, disse.

“Você pode dizer: ‘Pretendo matar alguém. Posso fazer isso com o apoio de terceiros’. Isso não significa que estamos no campo do crime. O crime vai começar a partir de atitudes concretas que, no meu modo de ver, ainda não estão próximas de estarem comprovadas.”

Ricardo Jacobsen, professor do programa de Ciências Criminais da PUC do Rio Grande do Sul, concorda com Bertholdi e afirma que, no caso do crime de tentativa de abolir o estado democrático de direito, a mera convocação de uma reunião com chefes militares para discutir uma suposta minuta golpista já poderia ser vista como um crime.

“No Direito Penal, uma das coisas fundamentais é estabelecer se houve ou não o dolo, ou seja, a intenção. Me parece, no entanto, que se o presidente convoca uma reunião para discutir essa minuta, ele passa à fase de execução do crime. A mera tentativa já enseja uma punição”, afirma o professor.

Bertholdi ressalta que o próprio tipo penal cita o termo “tentativa” de abolição do estado democrático de direito.

“Porque se o sujeito que empreender essa tentativa tiver sucesso, não teríamos um Judiciário constituído para fazer o julgamento, logo, não faria sentido que o crime só existiria na sua forma consumada”, diz a professora.

“A dificuldade ao analisar o caso é saber se eles chegaram ao ponto de tentativa de abolição do estado democrático de direito ou se as conversas estavam apenas na fase das ideias sem um plano estruturado.”

Jacobsen avalia que o seu entendimento também poderia ser aplicado ao almirante Garnier que, segundo as reportagens do UOL e do jornal O Globo, teria demonstrado apoio à suposta tentativa de impedir a posse de Lula.

“Se um dos militares declarou apoio a um suposto plano golpista, esse oficial poderia responder pelo crime de golpe de Estado”, diz.

Prevaricação e prisão em flagrante

Outro debate que se teve logo após a divulgação de detalhes da delação premiada de Mauro Cid é sobre se os militares que teriam participado da reunião poderiam ser punidos por prevaricação ou se poderiam ter dado voz de prisão contra Bolsonaro.

Os juristas Celso Vilardi e Pierpaolo Bottini afirmam que, mesmo que Bolsonaro tivesse deixado claro na suposta reunião uma intenção de dar início a uma ruptura do regime democrático, os oficiais não poderiam ter dado voz de prisão ao então presidente.

“Há uma imunidade aos presidentes da República prevista na Constituição Federal. Ele só poderia ser preso após uma sentença condenatória expedida pelo STF. Ele poderia responder pelos crimes no exercício da Presidência, mas só poderia ser preso após o fim do seu mandato”, explica Bottini, que é professor de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP).

Celso Vilardi também avalia que o presidente não poderia ser preso nestas uspostas circunstâncias.

“Os comandantes militares teriam que comunicar às autoridades sobre essa reunião e, aí, uma investigação seria feita”, diz.

A resposta de Vilardi, em parte, aponta sua opinião sobre qual deveria ter sido a conduta dos oficiais caso eles tenham sido, de fato, apresentados a um plano golpista. Caso eles não tenham tomado essa medida, teriam, em tese, cometido do crime de prevaricação.

No Código Penal, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato dentro de suas atribuições para satisfazer algum interesse ou sentimento pessoal. As penas previstas para esse crime variam de três meses a um ano de prisão.

Em situações como essa, em função do tamanho reduzido da pena, raramente os acusados cumprem a pena na prisão.

No caso da suposta reunião que teria sido citada por Mauro Cid, Vilardi defende que os militares deveriam ter procurado as autoridades competentes para reportar o teor da suposta reunião.

“Ainda que não coubesse a prisão por conta da imunidade presidencial, se estava em curso um golpe de Estado, eles deveriam instaurar um procedimento para apurar o caso ou procurar as autoridades responsáveis por investigar o presidente”, afirmou.

Entre as autoridades que Pierpaolo e Vilardi mencionaram estão a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR).

Perda de patente

Além das consequências no âmbito criminal, os militares que caso venham a ser condenados por um suposto envolvimentos na reunião que teria sido mencionada por Cid ainda correriam o risco de enfrentar processos na Justiça Militar.

De acordo com a legislação brasileira, oficiais da ativa ou da reserva condenados por crimes comuns podem ser submetidos a tipo de processo que tramita no Superior Tribunal Militar (STM) destinado a avaliar se o militar é digno ou não de permanecer nos quadros das Forças Armadas.

No caso de serem considerados indignos, os oficiais ficariam sujeitos à perda de suas patentes e a até mesmo ser expulsos das Forças Armadas.

O caminho das investigações

Almir Garnier com farda assinando papel em evento
Almir Garnier comandou a Marinha até o final do governo de Jair Bolsonaro

Investigadores da PF ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que delações premiadas como a de Cid são apenas uma parte da investigação e, antes de resultarem em indiciamentos, denúncias ou condenações, elas precisam ser comprovadas a partir do andar das investigações.

No caso de Mauro Cid, a PF ainda deverá tomar novos depoimentos de Mauro Cid e procurar provas que comprovem ou refutem o relato dado pelo ex-ajudante-de-ordens.

Caso as provas encontradas indiquem que o relato seja verdadeiro, caberá à PF indiciar os participantes da reunião com base nas responsabilidades de cada um deles.

Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público oferecer uma denúncia contra os suspeitos. Só depois que a denúncia for feita e aceita pelo STF é que os ministros e ministras da Corte deverão julgar o caso.

A suposta reunião que teria sido mencionada por Cid em sua delação é investigada no bojo do inquérito que investiga atos antidemocráticos e que tramita no STF.

Cid, porém, é investigado em outros inquéritos como o que apura a suposta venda ilegal de joias dadas de presente a Bolsonaro e o que apura a suposta fraude em cartões de vacina de Bolsonaro, seus auxiliares e de sua filha.

Em relação a esses dois casos, Bolsonaro e sua defesa já deram declarações negando seu envolvimento em irregularidades.

Além das investigações no âmbito jdo Judiciário, a delação de Cid também teve repercussões no mundo político. Desde que detalhes do seu conteúdo começaram a ser divulgados, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga os atos de 8 de janeiro passaram a pressionar pela convocação do almirante Garnier para depor.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse em entrevista a veículos de imprensa na segunda-feira (25/9) que gostaria de ter os depoimentos de Garnier e outros dois ex-comandantes militares: o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.

É preciso que os requerimentos de convocação dos três seja votado pelos integrantes da CPMI. Gama disse esperar que isso ocorra na terça-feira (26/9).

Fontes ouvidas pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmaram, porém, que ainda não há consenso entre os integrantes da comissão se Garnier será ou não convocado a depor.

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Bolsonaro teve reunião sobre golpe com militares, diz Cid em delação

O tenente-coronel Mauro Cid ainda citou nomes de integrantes que participaram da reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Letícia CottaIsadora Teixeira

21/09/2023 08:25, atualizado 21/09/2023 09:52

Hugo Barreto/Metrópoles
presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cid descem a rampa do Planalto

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse à Polícia Federal (PF) durante sua delação que Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas e ministros no ano passado, com o tema intervenção militar em pauta. A ideia seria impedir a troca de governo.

Na delação, Cid afirmou que participou da reunião com o então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Martins entregou uma suposta minuta de golpe (que previa convocação de novas eleições e prisão de adversários políticos).

Mauro Cid ainda citou nomes, como o do almirante da Marinha Almir Garnier Santos. Garnier teria afirmado ao ex-presidente que suas tropas estariam prontas para responder à convocação de Bolsonaro. O comando do Exército, no entanto, não concordado.

O almirante Almir é o mesmo que se recusou a comparecer à cerimônia de entrega do cargo ao comandante Marcos Sampaio Olsen, na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já havia indícios de uma coordenação por golpe em outras investigações da PF. Durante operação para investigar suposta inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, o aparelho de telefone de Cid foi apreendido.

A perícia no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), identificou trocas de mensagens, áudios e documentos sobre ações de cunho golpista com o objetivo de garantir a permanência do ex-presidente no Planalto, apesar da derrota nas eleições de 2022.

À época, o Metrópoles confirmou com a cúpula da PF, que foi encontrada, por exemplo, a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), operação militar que permite apenas ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Também há, entre os conteúdos, tentativas de instituição do Estado de Defesa.

Mauro Cid e Bolsonaro

O tenente-coronel está vinculado a três investigações principais, analisadas pela PF: fraude em cartão de vacina da família Bolsonaro, desvio de presentes valiosos em suposto esquema que envolve o ex-presidente e articulação para tentar um golpe contra o estado democrático após a derrota de Bolsonaro contra o presidente Lula nas eleições de 2022.

Mauro Cid estava preso desde 3 de maio em Brasília, mas conseguiu o acordo de delação premiada, que foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar está afastado de suas funções no Exército. Contudo, mantém seu salário de R$ 27 mil, conforme previsto em lei.

Nas últimas semanas, Cid prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal, inclusive no âmbito do inquérito que apura as ações do hacker Waler Delgatti Neto contra o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em uma das oitivas, a PF apurou se Mauro Cid participou ou se tem informações do encontro e das tratativas que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Nas conversas, os dois teriam discutido um plano para invadir o sistema do CNJ e também para contestar a efetividade do sistema eleitoral.




Aplaudido na ONU, Lula fala em acabar com a fome e reconstruir o Brasil

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso de abertura, nesta terça-feira (19), durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos.

Durante a fala, o petista foi ovacionado ao defender a reconstrução do Brasil e combate à fome. Numa referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula disse que “a esperança venceu o medo”.

“Nossa missão é unir o Brasil. Construir um país soberano e justo. O Brasil está se reencontrando consigo mesmo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está voltando para dar a contribuição”, disse.

 

Confira o discurso na íntegra 

Meus cumprimentos ao Presidente da Assembleia Geral, Embaixador Dennis Francis, de Trinidad e Tobago.

É uma satisfação ser antecedido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Saúdo cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.

Presto minha homenagem ao nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello e 21 outros funcionários desta Organização, vítimas do brutal atentado em Bagdá, há 20 anos.

Desejo igualmente expressar minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia.

A exemplo do que ocorreu recentemente no estado do Rio Grande do Sul no meu país, essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis.

Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares.

Senhoras e Senhores

Há vinte anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez.

E disse, naquele 23 de setembro de 2003:

“Que minhas primeiras palavras diante deste Parlamento Mundial sejam de confiança na capacidade humana de vencer desafios e evoluir para formas superiores de convivência”

Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade.

Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática.

Hoje, ela bate às nossas portas, destroi nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres.

A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã.

O mundo está cada vez mais desigual.

Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade.

O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe.

A parte do mundo em que vivem seus pais e a classe social à qual pertence sua família irão determinar se essa criança terá ou não oportunidades ao longo da vida.

Se irá fazer todas as refeições ou se terá negado o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente.

Se terá acesso à saúde, ou se irá sucumbir a doenças que já poderiam ter sido erradicadas.

Se completará os estudos e conseguirá um emprego de qualidade, ou se fará parte da legião de desempregados, subempregados e desalentados que não para de crescer.

É preciso antes de tudo vencer a resignação, que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno natural.

Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que governam o mundo.

Senhores e senhoras

Se hoje retorno na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país.

A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão.

A esperança, mais uma vez, venceu o medo.

Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre.

O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo.

Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta.

Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais.

Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos.

A comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da Covid-19; a crise climática; e a insegurança alimentar e energética ampliadas por crescentes tensões geopolíticas.

O racismo, a intolerância e a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas supostamente para nos aproximar.

Se tivéssemos que resumir em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade.

A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los.

A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento – a Agenda 2030 – pode se transformar no seu maior fracasso.

Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas.

A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento.

O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado.

Nesses sete anos que nos restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030.

Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio.

No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível.

Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo que adotaremos voluntariamente.

Lançamos o plano Brasil sem Fome, que vai reunir uma série de iniciativas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar.

Entre elas, está o Bolsa Família, que se tornou referência mundial em programas de transferência de renda para famílias que mantêm suas crianças vacinadas e na escola.

Inspirados na brasileira Bertha Lutz, pioneira na defesa da igualdade de gênero na Carta da ONU, aprovamos a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função.

Combateremos o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres.

Seremos rigorosos na defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência.

Resgatamos a participação social como ferramenta estratégica para a execução de políticas públicas.

Senhor presidente

Agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas.

Os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima.

A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado.

Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

São as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima.

Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera.

Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo.

No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível.

Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo.

87% da nossa energia elétrica provem de fontes limpas e renováveis.

A geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano.

É enorme o potencial de produção de hidrogênio verde.

Com o Plano de Transformação Ecológica, apostaremos na industrialização e infraestrutura sustentáveis.

Retomamos uma robusta e renovada agenda amazônica, com ações de fiscalização e combate a crimes ambientais.

Ao longo dos últimos oito meses, o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48%.

O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si.

Sediamos, há um mês, a Cúpula de Belém, no coração da Amazônia, e lançamos nova agenda de colaboração entre os países que fazem parte daquele bioma.

Somos 50 milhões de sul-americanos amazônidas, cujo futuro depende da ação decisiva e coordenada dos países que detêm soberania sobre os territórios da região.

Também aprofundamos o diálogo com outros países detentores de florestas tropicais da África e da Ásia.

Queremos chegar à COP 28 em Dubai com uma visão conjunta que reflita, sem qualquer tutela, as prioridades de preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong a partir das nossas necessidades.

Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade.

A promessa de destinar 100 bilhões de dólares – anualmente – para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma promessa.

Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares.

Senhor presidente

O princípio sobre o qual se assenta o multilateralismo – o da igualdade soberana entre as nações – vem sendo corroído.

Nas principais instâncias da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto perderam fôlego.

Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução.

No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos.

A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável.

Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo.

As bases de uma nova governança econômica não foram lançadas.

O BRICS surgiu na esteira desse imobilismo, e constitui uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre países emergentes.

A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21.

Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo.

O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.

Ninguém mais se recorda da Rodada do Desenvolvimento de Doha.

Nesse ínterim, o desemprego e a precarização do trabalho minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens.

Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a “voz dos mercados” e a “voz das ruas”.

O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias.

Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos.

Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas.

Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário.

Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o Estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores.

Precisamos resgatar as melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU.

Políticas ativas de inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito.

É fundamental preservar a liberdade de imprensa.

Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima.

Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos.

Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.

Ao assumir a presidência do G20 em dezembro próximo, não mediremos esforços para colocar no centro da agenda internacional o combate às desigualdades em todas as suas dimensões.

Sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a presidência brasileira vai articular inclusão social e combate à fome; desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global.

Senhor presidente,

Não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz.

Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana.

Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras.

A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância.

É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças.

Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino.

A este caso se somam a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão.

Na Guatemala, há o risco de um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas.

A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.

Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz.

Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo.

Tenho reiterado que é preciso trabalhar para criar espaço para negociações.

Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento.

No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares.

As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU.

Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade.

A ONU nasceu para ser a casa do entendimento e do diálogo.

A comunidade internacional precisa escolher:

De um lado, está a ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do Estado de Direito.

De outro, a renovação das instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz.

As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados.

Além de não alcançarem seus alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução pacífica de conflitos.

O Brasil seguirá denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo.

Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria.

O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade.

Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.

Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia.

Senhoras e senhores

A desigualdade precisa inspirar indignação.

Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano.

Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo a nosso redor.

A ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno.

Mas só o fará se seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la.

Muito obrigado.




CPMI tem depoimento de Heleno na terça e pode votar pedido de relatórios financeiros de Bolsonaro e Michelle

Heleno era próximo de Bolsonaro, sendo uma das vozes mais influentes entre militares da reserva das Forças Armadas.

Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno (Foto: Adriano Machado – 10.jul.2019Reuters)

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá uma semana agitada. Na terça, está previsto o depoimento do general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A revelação de trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid agitou a CPMI, que se encaminha para o final, em 17 de outubro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro teria se reunido com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um possível golpe para não deixar o poder.

Heleno era próximo de Bolsonaro, sendo uma das vozes mais influentes entre militares da reserva das Forças Armadas, e sua convocação vem na esteira das declarações de Cid.
Questionado pela CNN, Heleno negou ter participado de reunião para articular um golpe de Estado e afirmou que, em sua presença, “não houve nenhuma reunião” com esse teor.

Votação de requerimentos

Nesta mesma data da oitiva com Heleno, está prevista uma sessão deliberativa que deve acontecer antes do depoimento para aprovação de novos requerimentos, que podem convocar depoentes e solicitar o envio de documentos.

A avaliação da base governista é que as informações da delação de Cid impulsionam a reta final da CPMI. Isso aumentou a pressão para que os requerimentos que pedem o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de Bolsonaro sejam postos em pauta.

O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), no entanto, afirmou que fará as votações dos requerimentos em bloco na sessão e, como não há mais possibilidade de acordo entre oposição e base, ele é quem definirá o que será posto para votação.

Maia disse ainda que deve priorizar a convocação de representantes da Força Nacional e de financiadores dos atos criminosos e dos acampamentos bolsonaristas instalados em Brasília após as eleições de 2022.

Com o tempo apertado, o presidente disse que está disposto a aumentar o número de encontros semanais da comissão para colher os depoimentos necessários até o encerramento dos trabalhos.

Delação Premiada

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, ofereceu um acordo de delação premiada para o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar implantar uma bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

Wellington foi convocado para depoimento na última quinta (21), mas permaneceu calado perante as perguntas dos parlamentares presentes.

Na argumentação em defesa da delação, Eliziane ressaltou que a pena imposta ao blogueiro pode “dobrar ou triplicar” devido a outros processos que ele ainda responde, inclusive na comissão.

O advogado de Wellington, Síldilon Maia Thomaz, disse que não tinha nenhuma restrição quanto à delação, mas que precisaria ter acesso aos autos que estão no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de avaliar esse possível acordo.

A Advocacia do Senado decidiu em 29 de agosto que a CPMI do 8 de Janeiro poderá fazer acordos de colaboração premiada desde que tenha a participação e o aval do Ministério Público no processo.

Próximos depoimentos

Na quinta-feira (28), está previsto o depoimento de Alan Diego dos Santos, um dos envolvidos na tentativa de explodir uma bomba em um caminhão de combustível nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.

Para a primeira semana de outubro, está previsto o depoimento de outro ex-ministro de Bolsonaro: o general Walter Braga Netto. Candidato a vice na chapa do ex-presidente, Braga Netto também ocupou os ministérios da Defesa e da Casa Civil no governo passado.

A CPMI está na reta final. A previsão é que o relatório da CPI seja divulgado no dia 17 de outubro.




Auxiliares de Bolsonaro movimentaram R$ 26,6 milhões em 3 anos

Coaf suspeita de lavagem de dinheiro; Moura Cid movimentou 13,5 milhões em dois anos

Matéria publicada no portal Carta Capital, nesta quinta-feira (21), revela que documentos enviados pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à CPMI do 8 de Janeiro mostram que pessoas do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) movimentaram, no mínimo, 26,6 milhões de reais entre 2020 e 2023.

De acordo com a reportagem, o Coaf considerou que as movimentações, que somam o valor exato de R$ 26.665.739,96, são atípicas. O órgão, inclusive, aponta a possibilidade de que as movimentações estejam ligadas à prática de lavagem de dinheiro.

Os valores, somados, são incompatíveis com os rendimentos e do patrimônio das pessoas citadas, como aponta o relatório. Vale destacar que os valores se referem apenas a registros em contas correntes.

Mauro Cid, o principal ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, movimentou 13,5 milhões de reais, entre 2020 e 2023. Já entre 2021 e 2023, o seu pai, Mauro César Lourena Cid, que foi gerente do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Miami, movimentou 3,9 milhões de reais.

Outros cinco ajudantes e ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro movimentaram valores expressivos, segundo o relatório.

São eles:

– Luis Marcos Reis: 5 milhões de reais. Ele foi preso em maio na operação que investiga o suposto esquema de falsificação nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
– Osmar Crivelatti: 2,6 milhões de reais, entre 2021 e 2023. Subordinado a Cid, Crivelatti, já foi alvo de operação que investiga a venda de itens de luxo recebidos por Bolsonaro de autoridades internacionais;
– Luiz Antonio Gonçalves de Oliveira: 582,6 mil reais, entre 2022 e 2023;
– Jairo Moreira da Silva: 453,3 mil reais, entre 2022 e 2023. Ouvido como testemunha nas apurações sobre o caso das joias, ele já admitiu à PF que foi ao aeroporto de Guarulhos (SP), em dezembro do ano passado, retirar as joias sauditas doadas a Bolsonaro;
– Adriano Alves Teperino: 268 mil reais, em 2022.

Michelle Bolsonaro

O relatório aponta que movimentações atípicas foram feitas, também, por familiares da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Seu tio, Antonio Braga Firmo Pereira, movimentou 131 mil reais, entre 2022 e 2023. Já uma tia da ex-primeira-dama, Maria Helena Graces de Moraes Braga, movimentou 95,2 mil reais no mesmo período.




Lira contraria Ciro Nogueira e diz que PP é base do governo Lula

Arthur Lira afirmou que PP estará junto com Lula

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|17/09/2023 17:37

Arthur Lira ao lado de Lula
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Arthur Lira ao lado de Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou neste domingo (19) em entrevista à Folha de S.Paulo que as bancadas do PP e Republicanos na Casa agora fazem parte da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa mudança ocorreu após um acordo que resultou na indicação de ministros dos partidos para o governo.

“Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [caso de André Fufuca, do PP, que virou ministro do Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, comentou.

Segundo Lira, a aproximação de partidos de centro, que anteriormente não faziam parte da base governista, levou à adesão dessas legendas à base de apoio de Lula na Câmara dos Deputados. Ele enfatizou que esse apoio se refere à atuação política no Congresso e não necessariamente a outros projetos políticos.

“Estamos tratando de base de apoio. Não estamos tratando de outros tipos de projetos [políticos], por enquanto. Não quer dizer que [isso] não possa avançar, mas por enquanto nós estamos falando de apoio político no Congresso”, pontuou.

Lira destacou que o PP, apesar de seu presidente, o senador Ciro Nogueira, ter uma postura de oposição ao governo, passou a integrar a base de apoio a Lula na Câmara dos Deputados. No entanto, ele ressaltou que não é possível garantir que todos os 49 deputados do PP votem conforme os interesses do Palácio do Planalto.

Com a entrada do PP e Republicanos no governo, Arthur Lira acredita que a base de apoio a Lula na Câmara alcance entre 340 e 350 votos, o que seria suficiente para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Lira negou que as negociações para a entrada desses partidos na base de apoio tenham caráter de fisiologismo e explicou que o presidente Lula optou por essa estratégia para formar sua base, trazendo os partidos para ocupar espaços na Esplanada dos Ministérios, semelhante ao que ocorreu no início de seu governo com PSD, União Brasil e MDB.

“Eu sempre combati isso [presidencialismo de coalizão]. Mas essa é a maneira escolhida pelo governo que foi eleito democraticamente. O presidente Lula escolheu essa maneira de formar sua base, trazendo os partidos para ocupar espaço na Esplanada dos Ministérios”, explicou.

O presidente da Câmara também mencionou que a Caixa Econômica Federal terá indicações políticas, e ele fará parte desse processo, mas a intenção é contemplar não apenas o PP, mas também outros partidos do Centrão.

Por Ig




Bolsonaro consultou Valdemar se classe política apoiaria golpe

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

por Guilherme Amado

Após a derrota para Lula, em outubro de 2022, Jair Bolsonaro procurou Valdemar Costa Neto e perguntou se, na avaliação do presidente do PL, a classe política apoiaria a convocação dos militares para interferir no Supremo Tribunal Federal — ou seja, num golpe.

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Coronel da PM é preso ao fugir de blitz: “Extremamente agressivo”

Marcilon Back da Silva. foto: Mirelle Pinheiro

´Por Mirelle Pinheiro e Carlos Carone

O coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcilon Back da Silva (foto principal) foi detido e encaminhado ao 19º Batalhão, conhecido como “Papudinha”, após fugir de uma blitz do Detran-DF realizada na noite de sábado (9/9), na Avenida Elmo Serejo, sentido Ceilândia.

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Braga Netto manteve contato com investigados por corrupção, diz TV

O ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, general Braga Netto, também teve seu sigilo telefônico quebrado, mas não foi alvo de mandados de buscas

Por

iG Último Segundo

|12/09/2023 16:03

Atualizada às 12/09/2023 16:07

Arquivo: Ministro interino do GSI acusa generais Heleno e Braga Neto de participação no 8 de janeiro
redacao@odia.com.br

Arquivo: Ministro interino do GSI acusa generais Heleno e Braga Neto de participação no 8 de janeiro

A Polícia Federeal realizou, nesta terça-feira (12), mandados de buscas contra ex-funcionários do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, como desdobramento de uma investigação sobre um suposto esquema ilícito na compra de coletes balísticos..

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Netto teve seu sigilo telefônico quebrado, mas não foi alvo de mandados de busca. As informações foram divulgadas hoje (12) pela GloboNews.

A Polícia Federal descobriu que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto  continuou mantendo contato com lobistas e intermediários de empresas suspeitas de corrupção relacionada à compra de coletes à prova de balas durante a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018, mesmo enquanto ocupava o cargo de ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro a partir de 2020.

Suspeitas de superfaturamento na compra de coletes balísticos

A Polícia Federal apura possíveis crimes como  contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa  relacionados à contratação da empresa americana CTU Security LLC  para aquisição de 9.360 coletes balísticos , com um sobrepreço de R$ 4,6 milhões . O contrato foi posteriormente cancelado, e o valor foi reembolsado.

A compra ocorreu em 2018, período em que Braga Netto estava à frente da intervenção no Rio de Janeiro. Contudo, a PF descobriu que, mesmo após sair do cargo e assumir o cargo de ministro da Casa Civil em 2020, Braga Netto continuou mantendo contato com os investigados na operação.

A reportagem alega que a PF dispõe de áudios enviados em 6 de março de 2020, nos quais Glauco Octaviano Guerra , apontado como advogado da CTU no Brasil , menciona um jantar na casa de Braga Netto. Na época, o contrato com a CTU já havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Resposta do general Braga Netto

O general Braga Netto, em resposta à “GloboNews”, afirmou que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal seguiram rigorosamente os procedimentos legais estabelecidos pela lei brasileira. Ele também informou que a suspensão do contrato com a CTU Security ocorreu devido a supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.