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O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, postou nas redes sociais na noite desta terça-feira (10) uma homenagem ao aniversário dos fuzileiros navais norte-americanos. No vídeo, publicado um dia após Bolsonaro falar em “pólvora” para defender a Amazônia, Chapmann exaltou o poderio militar dos EUA e a presença dos fuzileiros navais em vários países, inclusive no Brasil.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante um discurso em um evento no Palácio do Planalto. Sem citar o nome de Joe Biden, Bolsonaro fez referência ao fato de que o presidente eleito dos EUA disse, na campanha eleitoral, que o país poderia aplicar sanções econômicas ao Brasil caso a destruição da floresta não fosse detida. No discurso, Bolsonaro afirmou que uma situação dessas não se resolve só na “saliva”: “Tem que ter pólvora”.

O vídeo em homenagem aos fuzileiros navais não cita o discurso de Bolsonaro. Na postagem, o embaixador escreveu que a atuação do corpo militar permite “construir com segurança uma relação bilateral mais forte com o Brasil”.

O vídeo mostra os fuzileiros navais norte-americanos em locais conhecidos do Brasil, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O embaixador ressaltou que a corpo militar atua na segurança da embaixada norte-americana e dos consulados dos EUA.

A homenagem postada por Chapmann cita que o corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos é o maior do mundo e está sempre pronto para atacar.

“Fundado em 1775, o Corpo de Fuzileiros Navais do Estados Unidos é o maior do mundo. Estão sempre de prontidão para responder de forma rápida, seja por terra, ar ou mar”, diz um trecho do vídeo.

www.reporteriedoferreira.com.br     G1

STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ajuda na defesa de filho

Defesa do senador levou uma denúncia ao pai, à Abin e ao Gabinete de Segurança Institucional que anularia o caso Queiroz

Jair Bolsonaro teria se envolvido na defesa de Flávio

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (10) à Procuradoria-geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo envolvimento do governo federal na defesa do filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação é da coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época .

No dia 25 de agosto, Flávio Bolsonaro levou ao pai, a Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, e a Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) uma denúncia que, se provada, anularia o caso envolvendo o ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz.

A notícia-crime foi protocolada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) e cita possíveis crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa e improbidade administrativa de Bolsonaro, Flávio, Heleno e Ramagem.

“Estamos diante do possível uso de instituições de Estado para produção de provas em favor do filho do presidente da República. Tamanha subversão das instituições não pode ficar sem a devida apuração e sem a responsabilização cabível”, escreveu Bonavides.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de 1 metro entre os servidores.

O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial serão definidos pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade ou por chefes de unidades administrativas ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança de nível 6 ou superior.

As unidades de trabalho deverão atender a requisitos sanitários mínimos de saúde pública. A distribuição física deverá evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos ambientes. Os horários de início e de término de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, deverão ser flexibilizados, desde que mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada atividade. Por fim, as unidades deverão observar os protocolos e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais.

Atendimento ao público

As atividades de atendimento ao público deverão ser realizadas com distanciamento mínimo de 1 metro entre o atendente e o cidadão. Os órgãos públicos deverão fornecer barreiras e elementos de proteção e evitar aglomerações, devendo estabelecer sistema de agendamento prévio, sempre que possível.

As unidades também deverão seguir as recomendações previstas pela portaria do Ministério da Saúde editada há duas semanas. As orientações incluem medidas de cuidado e proteção individual e procedimentos em relação a casos suspeitos e confirmados da covid-19.

Sempre que possível, a entrada nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem, aferição de temperatura e com a utilização de máscara de proteção facial. Esta será de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.

Trabalho remoto

A instrução normativa detalha os servidores e empregados públicos que terão prioridade para continuarem em trabalho remoto. Entre as condições estabelecidas, estão os funcionários com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com doenças crônicas e graves, gestantes e lactantes.

Também terão prioridade para continuarem a trabalhar de casa os servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas, com filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche. As regras de trabalho remoto, porém, não se aplicam aos servidores das áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou pela entidade.

Para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, cada órgão poderá estabelecer turnos alternados de revezamento. Os empregados de áreas essenciais não terão direito à flexibilização na jornada de trabalho. O servidor que se encaixar em uma das condições de risco estabelecidas pela instrução normativa, mas não puder executar o trabalho remoto em razão da natureza das atividades, terá a falta abonada.

Viagens

Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão suspender as viagens internacionais a serviço enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Somente o ministro ou autoridade máxima do órgão poderá autorizar viagens internacionais em caráter excepcional, mediante justificativa individualizada. Para viagens domésticas, a instrução normativa recomenda a reavaliação pelos gestores enquanto durar a pandemia.

Quem viajar para o exterior, a serviço ou em caráter particular, e apresentar sintomas associados à covid-19 deverá trabalhar remotamente até o 14º dia depois da data do retorno ao país. Os eventos e as reuniões com elevado número de participantes continuam suspensos. Permanece a recomendação de realizar reuniões por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico.

Atestados

Os atestados de afastamento por motivo de saúde deverão ser encaminhados pelos servidores em até cinco dias contados da data da sua emissão. Para receber esses atestados, o dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar canal único de comunicação, com o direito ao sigilo das informações pessoais sendo resguardado.

O atestado de afastamento original deverá ser apresentado pelo servidor ou empregado público no momento da perícia oficial ou quando pedido pelo dirigente de gestão de pessoas.

Benefícios

Está vedado o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, nos dias em que o servidor estiver em trabalho remoto. O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno das 22h às 5h, mesmo que em trabalho remoto.

A instrução normativa vale não apenas para os servidores efetivos, mas também para o pessoal contratado temporariamente e os estagiários. Os titulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal civil poderão expedir atos complementares à instrução normativa.

www.reporteriedoferreira.com.br     Agência Brasil

Durante evento em Alagoas, presidente também elogiou Arthur Lira; parlamentares são réus no STF por corrupção

Bolsonaro afirma que ex-presidente Collor ‘luta pelo interesse do Brasil’

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira o senador Fernando Collor (PROS-AL) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ambos réus por corrupção no Supremo Tribunal Federal . Os elogios ocorreram durante cerimônia de entrega de uma obra em Piranhas, em Alagoas, estado dos dois parlamentares.

Collor, que também estava presente no evento, foi classificado por Bolsonaro como alguém que “luta pelo interesse do Brasil”:

“Queria agradecer, porque eu fiz um convite e ele aceitou, e com muita satisfação está integrando essa comitiva, o nosso senador Fernando Collor. Também um homem que luta pelo interesse do Brasil e em especial do seu estado”, discursou Bolsonaro.

Collor é réu em uma ação penal do STF, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo de Collor recebeu mais de R$ 29 milhões em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

Arthur Lira, um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso, não participou do evento porque foi diagnosticado com coronavírus, mas foi lembrado pelo presidente como alguém “sempre alerta a trabalhar pelo seu estado”.

“Falta uma pessoa muito importante na nossa articulação política na Câmara dos Deputados, que é um alagoano. É o prezado deputado Arthur Lira. Mais do que fazer articulação, é uma pessoa sempre pronta, sempre alerta a trabalhar pelo seu estado”.

O deputado também é réu no STF, por corrupção passiva. Lira é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina em troca de apoio político para o então presidente Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) Francisco Colombo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil

Agora, modelo alternativo de tributação estará valendo até o final de 2021

Agência Brasil

Em sessão remota na tarde desta quarta-feira (4), o Senado Federal decidiu por derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia com alta empregabilidade. Mais cedo, o veto já havia sido derrubado também no Congresso Nacional . Ambos os resultados eram esperados, já que haviam sido acordados, inclusive com o governo , em reunião de lideranças na tarde de terça-feira.

Depois de todos os senadores líderes de partidos encaminharem o voto “não”, mantendo a decisão acordada, a derrubada do veto foi decidida na Casa. 64 senadores votaram a favor da derrubada do veto, enquanto 2 queriam a manutenção da decisão do presidente.

Agora, a desoneração da folha de pagamentos continua a valer até o final de 2021. O modelo alternativo de tributação beneficia empresas de 17 setores da economia que, juntas, empregam mais de seis milhões de brasileiros.

A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com alguns vetos . Dentre eles, o veto 26/20 , votado hoje, que permitia que a desoneração durasse apenas até o final de 2020.

O que é a desoneração da folha?

Na prática, a desoneração permite que empresas desses 17 setores escolham por constribuir para a Previdência Social com um percentual sobre a receita bruta, em vez de recolher sobre a folha de pagamento.

Isso não significa que as empresas deixam de pagar o imposto , mas sim que podem adotar outro modelo. Ao invés dos 20% sobre a folha de pagamento, as companhias passam a pagar taxas que variam entre 1% e 4% (a depender da atividade exercida) sobre a receita bruta.

A medida foi tomada para ajudar empresas a contornarem a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e, justamente por isso, tem data para acabar.

Parlamentares, senadores e sindicatos vinham argumentando que a manutenção da desoneração ajuda essas empresas e, portanto, ajuda a manter mais de seis milhões de empregos em um momento de crise.

www.repoteriedoferreira.com.br / Ig