Rodrigo Maia; ‘Não digo uma coisa nem outra’,

WhatsAppFacebook MessengerFacebookTwitterCopy LinkOUTROS

Pivô, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da reeleição no comando do Legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem participado de articulações sobre seu sucessor e dito,nos últimos meses, que não será candidato — o que não diminui as especulações sobre uma tentativa de um quarto mandado. Nesta entrevista, concedida ontem, primeiro dia do julgamento no plenário virtual, o deputado pela primeira vez não descartou a possibilidade, preferindo dizer que se pronunciará quando o tribunal encerrar o caso. Ele comentou ainda as perspectivas para 2022, tanto no plano nacional quanto no governo do R

O senhor tem planos de concorrer à Presidência da Câmara, independentemente do julgamento no Supremo?

Eu não acho correto me manifestar sobre esse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. A única coisa que eu tenho certeza é que a Câmara precisa ter um presidente com alguma independência dentro da instituição, priorizando as agendas de reforma do país. O próximo presidente terá que ter o perfil de ser liberal na economia.

Mas o senhor descarta a possibilidade de tentar se reeleger mais uma vez, ou mantém algum desejo disso?

No meio de um processo como esse, eu preciso me resguardar, não digo uma coisa nem outra. Gosto de dar resposta para tudo. Mas no meio de um processo como esse, darei minha opinião sobre o assunto depois.

A pauta da Câmara está travada. Quais são as perspectivas?

A questão é que nesse período eleitoral a oposição obstruiu a pauta da Câmara, querendo votar a Medida Provisória do auxílio emergencial. Já a base do governo obstruiu a pauta porque antecipou o processo eleitoral na Câmara. Para desobstruir a pauta eu tinha que votar a Medida Provisória do auxílio emergencial, que, dentro do processo eleitoral, o resultado poderia ser ainda acima dos R$ 600. Minha decisão foi não colocar em risco o processo fiscal do Brasil. Esta semana vamos votar os projetos que resolvem a questão da dívida dos estados. No caso da reforma tributária, vamos nos mexer para ter ao menos no final do ano o primeiro turno aprovado. A única preocupação que tenho é que não vi preocupação do Senado com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que regulamenta os gastos do governo e garantiria o Bolsa Família. Promessa feita há um ano pelo governo.

O senhor foi um aliado do presidente Michel Temer em seu primeiro mandato na Câmara e antagonizou com Bolsonaro nos últimos dois anos…

Talvez a experiência que eu tenha passado no governo do presidente Michel Temer me deu condições para enfrentar um ano de 2019 até meados de 2020 muito radicalizado, com muitas ameaças às instituições, ao Parlamento e ao Judiciário. Talvez essa experiência tenha me dado condições de frear o ímpeto autoritário de pessoas do governo. E de compreender que a Reforma da Previdência não poderia de forma nenhuma ser prejudicada por aquele ambiente: a tentativa de tomada do Parlamento pelo entorno do presidente da República.

A que se refere especificamente?

O que passei acho que ninguém passou na política brasileira. Tive que reforçar a segurança da presidência da Câmara, a minha e a da minha família. Não foram poucas as ameaças de morte que eu e minha família recebemos, inclusive minha filha mais velha no Rio. Não foi pouco o tensionamento da minha filha de 13 anos, que fez 14 agora, a ponto de ela pedir a senha para apagar o número enorme de ameças e ataques pessoais à minha pessoa. Não foram poucas as mobilizações feitas pelos bolsonaristas, na porta do meu apartamento no Rio para me constranger. Em um dia, foram mais de um milhão de tuítes contra a minha pessoa. Eu tinha a convicção de que fazia a coisa certa: estava defendendo a independência da Câmara e fazendo contrapontos aos excessos do próprio presidente.

De zero a dez, qual a chance de se candidatar ao governo do Rio em 2022?

Hoje é zero (risos). Como a eleição não é hoje… No curto prazo não tenho essa certeza. O Rio é fundamental para que o Brasil volte a crescer. O DEM tem que valorizar os melhores quadros. E nunca governou o Rio.

Há chance de o governador Cláudio Castro ir para o DEM?

Não sei. Nunca conversei com ele sobre isso. Não sei o movimento político dele, se será mais ao centro ou de maior proximidade com o presidente Bolsonaro em algumas matérias, até pela dependência do governo estadual. Mas o mais importante é que deixemos 2022 de lado por ora e que ele possa ter o apoio de todos, para tirar o Rio da situação em que está.

Qual o cenário que o senhor vê para 2022?

O caminho de centro continua aberto. O que é necessário é uma grande aliança de centro. Que haja maturidade. Acho que temos nesse campo uma grande convergência em grandes assuntos. O importante é que que consigamos discutir a questão econômica. Há nomes como (João) Doria, (Luciano) Huck, Paulo Câmara (governador de Pernambuco).

E o Moro?

Ele não é mais candidato. É consultor da Odebrecht.

Reeleição de Maia e Alcolumbre é admitida por quatro ministros do STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral, discussão e sem transmissão pela TV Justiça.

Ainda nesta madrugada o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. No entendimento dele, Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou com a regra de apenas uma reeleição, mas defendeu que a regra deveria ser aplicada desde já, o que impediria a reeleição de Maia e Alcolumbre. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, justificou Nunes Marques em seu voto.

Enquanto Alcolumbre está no primeiro mandato como presidente do Senado, se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

Covid-19

Ainda nesta sexta-feira, o STF também vai começar a analisar, em outro julgamento virtual, uma ação sobre a covid-19. Os ministros vão decidir se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro posta foto com arma de fogo no gabinete presidencial

O retrato foi feito nesta quinta-feira (03), durante um encontro dos quatro filhos mais velhos de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto

filhos do presidente com ele no meio, enquanto Eduardo carrega pistola na cintura — Reprodução/Twitter

O deputado publicou uma foto nas redes sociais no gabinete presidencial em que carrega uma arma de fogo na cintura

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou em suas redes sociais uma foto no gabinete presidencial em que carrega uma arma de fogo na cintura. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo .

Segundo os assessores palacianos, o retrato foi feito nesta quinta-feira (03), durante um encontro dos quatro filhos mais velhos de Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Planalto.

Na imagem, é possível ver a pistola na cintura do parlamentar, que era escrivão da Polícia Federal e é defensor da flexibilização da posse e porte de armas de fogo no país .

Segundo a Folha, no Palácio do Planalto , geralmente, o artefato costuma ser carregado apenas por seguranças da Presidência da República na sede administrativa. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) foi procurada pelo jornal, mas ainda não respondeu se é permitido a um visitante portar arma de fogo no local.

Outras situações

Não é a primeira vez que o filho do presidente compartilha uma fotografia em que aparece armado. Em 2019, em uma visita ao pai, que se recuperava de cirurgia em um hospital na capital paulista, ele também carregava uma pistola.

No mesmo ano, Eduardo também posou com uma arma de fogo ao lado do apresentador Silvio Santos, dono do SBT, após a gravação de um programa nos estúdios da emissora.

Além disso, em 2014, o deputado causou polêmica ao ter levado o artefato para um protesto contra a então presidente Dilma Rousseff . Na época, ele afirmou ter carregado a pistola como forma de proteção, já que poderia haver infiltrados na multidão.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Militares atuam para impedir reeleição de Rodrigo Maia, mas aceitam Alcolumbre

Magistrados que defendem reeleição de ambos esperam definição já na sexta-feira (4)

Maia e Alcolumbre — Pedro França/Agência Senado

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre tentam reeleição, respectivamente, na Câmara e no Senado

A ala militar do governo tem atuado nos bastidores para impedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) permita a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara dos Deputados. Segundo informações da CNN Brasil, a ideia é convencer os magistrados de impor uma trava à reeleição de Maia; Alcolumbre (DEM-AL), porém, não sofre oposição dos militares para se reeleger no Senado.

Os ministros militares estão trabalhando com a possibilidade de que a trava a Maia seja apresentada em um voto divergente ao do ministro Gilmar Mendes , relator de uma ação em que o PTB contesta a possibilidade de uma nova candidatura na mesma legislatura.

Dessa forma, o presidente do Senado, eleito 2019, poderia disputar a reeleição em 2021, mas Maia, que comanda a Câmara dos Deputados desde 2016, estaria impedido.

O movimento da ala militar leva em conta o fato de ministros da corte admitirem, em conversas reservadas, não haver brecha para pedidos de vista ou de destaque, o que poderia travar o julgamento.

Caso isso ocorra, Gilmar Mendes – defendor da reeleição de Maia e Alcolumbre – pode ser responsável pela decisão, de forma liminar, já que a eleição está agendada para 2 de fevereiro e o Supremo entra em recesso no dia 18

Já a porção do STF que defende a possibilidade dos dois parlamentares se reelegerem, esperam uma definição do julgamento já nesta sexta-feira, 4 de dezembro. A ala acredita ter a maioria dos votos , o que favoreceria a candidatura de ambos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Educação

A medida vale para as instituições federais de ensino superior

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil

Juíza que insultou Marielle se elege em órgão que julgará Flávio Bolsonaro

Condenada por ofender a memória de Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em 2018, a desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita nesta segunda-feira (30) para integrar o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que tem como atribuição julgar autoridades com foro especial.

O colegiado, formado por 25 magistrados, será responsável por analisar denúncia que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Na ação, o filho do presidente Jair Bolsonaro é denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O senador é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. Ele nega irregularidades.

Marília manifestou em suas redes sociais apoio a Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. No mesmo ano ela escreveu, dias após Marielle Franco ser morta, que a vereadora “estava engajada com bandidos”.

Afirmou ainda que o “comportamento” dela, “ditado por seu engajamento político”, foi determinante para a morte. E que houve uma tentativa da esquerda de “agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

Em outubro deste ano, ela foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais à família de Marielle.

Depois da polêmica mensagem sobre ex-vereadora do PSOL, outros comentários antigos da desembargadora feitos na internet vieram à tona.

Em um deles, Marília questionou o que professores com Down poderiam ensinar. Outro texto polêmico de Marília, publicado em 2015, dizia que o ex-deputado federal Jean Wyllys deveria ir para um paredão (de fuzilamento) “embora não valha a bala que o mata”.

Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra a desembargadora, mas isso não a impediu de concorrer ao Órgão Especial do TJ-RJ. Ela foi a única candidata.

www.reporteriedoferreira.com.br Folha de S. Paulo

De forma unânime, STF restabelece normas do Conama para proteção de manguezais

Rosa Weber disse que revogar as resoluções sonega a proteção adequada ao meio ambiente equilibrado e desrespeita compromissos internacionais

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a proteção de restingas e manguezais . O órgão colegiado referendou as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos de resolução que revogou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em seu voto, a relatora reafirmou os fundamentos adotados na concessão das cautelares. Em sua avaliação, a revogação das normas protetivas, sem que se procedesse à sua substituição ou atualização, compromete não apenas o cumprimento da legislação como a observância de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Para a ministra Rosa Weber, a resolução atinge vulnera princípios basilares da Constituição Federal, pois sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Ela observa que seu provável efeito prático, além da sujeição da segurança hídrica de parcelas da população a riscos desproporcionais, é o recrudescimento da supressão de cobertura vegetal em áreas legalmente protegidas.

“O Estado brasileiro tem o dever – imposto tanto pela Constituição da República quanto por tratados internacionais de que signatário – de manter política pública eficiente de defesa e preservação do meio ambiente, bem como de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Eleições 2020; 57 prefeitos foram eleitos no segundo turno em todo o país

O resultado do segundo turno das eleições brasileiras foi conhecido, na maioria das cidades, em pouco mais de 60 minutos de apuração. Por causa da diferença de horário em relação a Brasília, Rio Branco, no Acre, foi a última cidade a conhecer seu novo prefeito: Tião Bocalom (PP), que derrotou a atual prefeita, Socorro Neri (PSB).

Os números das urnas apontam um predomínio do MDB, que elegeu dez cidades, do PSDB que elegeu oito (sete nas regiões sul e sudeste, e Porto Velho) e do Podemos, que elegeu sete prefeituras neste domingo.

Apesar de contar com quatro vitórias neste domingo (duas em Minas Gerais e duas em São Paulo), o PT amarga um ponto baixo na sua trajetória: pela primeira vez o partido não elege prefeitos para as capitais desde a redemocratização. O Novo elegeu seu primeiro nome à prefeitura, em Joinville (SC).

Confira abaixo os eleitos no segundo turno das eleições brasileiras em 2020:

MDB lidera com número de prefeitos, mas encolhe; veja ranking dos partidos

Legenda contabilizou vitória em 784 cidades, mas teve queda em relação às eleições de 2016

O MDB foi o partido que teve o maior vitória nas urnas nas eleições municipais de 2020 . Após o segundo turno realizado neste domingo (29), contabilizou 784 prefeitos eleitos . Mas também foi uma das legendas que mais “encolheu”: caiu de 1.035 para 784.

Em segundo lugar, no ranking dos partidos mais vitoriosos, vem o PP (685 prefeitos eleitos), seguido do PSD (654), PSDB (520) e DEM (464).

Na contramão estão os partidos que mais perderam prefeituras. A liderança é do PSDB (perdeu 265 cidades), MDB (-251) e PSB (-151). O PT também registrou queda. Em 2016, conquistou 254 prefeituras e, este anos, 183 (redução de 28%).

O levantamento não considera os candidatos a prefeito “sub judice”, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Houve 102 disputas nesta situação no 1º turno e duas no 2º turno.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife

Ao final da apuração, o socialista recebeu 56,27% dos votos válidos e derrotou Marília Arraes (PT), que ficou com 43,73%.

João Campos comemora eleição para prefeito do Recife — Foto: Pedro Alves/G’

João Campos, do PSB, foi eleito, neste domingo (29), prefeito do Recife para os próximos quatro anos. Aos 27 anos, ele é o mais jovem a se eleger prefeito na cidade. “Não tem como vir aqui hoje, celebrar essa vitória, e não falar daquele que é referência na minha vida, Eduardo Campos”, afirmou João durante discurso após a vitória no segundo turno das eleições municipais 2020.

Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%.

Perfil

Recifense, João Henrique de Andrade Lima Campos tem 27 anos e é deputado federal em primeira legislatura e vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados. Ele tem um patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 242.769,80.

Filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos se formou em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2016.

João Campos assumiu o cargo de chefe de Gabinete do governo de Pernambuco, em 2016, durante o mandato do governador Paulo Câmara. João é vice-presidente nacional de Relações Federativas do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em 2018, se candidatou pela primeira vez e foi eleito deputado federal pelo PSB. Ele é um dos vice-líderes do partido na Câmara dos Deputados.

Com a vitória de João Campos, é a sétima vez que o PSB conquista o cargo de prefeito da capital pernambucana. Antes dele, Pelópidas Silveira foi prefeito três vezes (1946, 1955-1960 e 1963-1964), Jarbas Vasconcelos uma vez (1986-1988) e Geraldo Julio duas vezes (2013-2016 e 2017-2020).

A vice de João é Isabella de Roldão (PDT), que tem 45 anos. Os dois fazem parte da coligação Frente Popular do Recife, formada pelos partidos MDB, Rede, PCdoB, Solidariedade, Pros, PV, Avante, Republicanos, PP, PDT, PSD e PSB.

Campanha

João e Marília são primos de segundo grau. Ela é filha de Marcos Arraes de Alencar, que é irmão de Ana Arraes de Alencar, ambos filhos do ex-governador Miguel Arraes. Ana, por sua vez, é a mãe de Eduardo Campos, também ex-governador de Pernambuco, pai de João Campos.

Durante o primeiro turno, João Campos liderou todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Ibope e pelo Datafolha. Marília chegou a ficar em terceiro lugar, atrás de Mendonça Filho.

Quando a apuração dos votos do primeiro turno terminou, João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17%, e terminou em primeiro lugar. Marília Arraes havia recebido 223.248 votos, o equivalente a 27,95%, e estava em segundo lugar.

No segundo turno, Marília chegou a liderar as primeiras pesquisas realizadas pelos institutos Ibope e Datafolha, mas foi ultrapassada por João na semana seguinte no Ibope, mantendo a liderança no Datafolha. No sábado anterior à votação, ele tinha 50% de intenção de voto nas duas pesquisas, enquanto ela também somava 50% em ambos os levantamentos.

O segundo turno foi marcado por trocas de acusações entre os candidatos do PSB e PT. Marília Arraes disse que o adversário escondia as gestões do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara, ambos do PSB, afirmou que o primo não tinha experiência para ocupar a prefeitura e sugeriu que ele não tinha vontade política para buscar recursos e concretizar propostas.

João Campos afirmou que a adversária não reconhecia o trabalho feito na cidade, colocava “gosto ruim” nas obras socialistas e prometia ações que não podia cumprir.

Propostas

Entre as principais propostas de João Campos, apresentadas durante a campanha, estão: construir o Hospital da Criança, duplicar o número de vagas nas creches municipais, criar três centros voltados para empreendedores, aumentar o número de unidades do Compaz, ampliar as faixas azuis (exclusivas de ônibus) e investir mais de R$ 50 milhões em áreas de morro.

Ele também prometeu triplicar trecho da BR-232, construir um parque na Zona Sul, investir em tecnologia para combater corrupção, criar centros para acolher pessoas sem-teto e fazer parcerias com igrejas na assistência social.

Confira o resultado da votação para prefeito do Recife:

João Campos (PSB): 56,27%
Marília Arraes (PT): 43,73%
Brancos: 3,48%
Nulos: 9,17%
Abstenções: 21,26%
www.repoteriedoferreira.com.br / G1