Uma das maiores fornecedoras de oxigênio hospitalar no Brasil, a empresa White Martins, afirmou que enfrenta um “cenário de crise sem precedentes” e que “vem se agravando a cada dia”, particularmente no Amazonas. No estado, a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o aumento exponencial do número de casos da covid-19 sobrecarregou as unidades de saúde da capital, Manaus. A escalada da doença causou a falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados.

Segundo a empresa, o aumento da demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia esta semana. Isto equivale a quase o triplo dos 25 mil m3/dia que a empresa conseguia produzir diariamente em sua fábrica de Manaus até recentemente.

A título de comparação, a White Martins explica que, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a fábrica utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. “Isso era suficiente para atender a todos os clientes dos segmentos medicinal e industrial que, juntos, somavam um consumo da ordem de 10 a 15 mil m3/dia”, informou a empresa, em nota. Mesmo durante o pico da primeira onda da doença, entre abril e maio de 2020, o consumo estadual do produto não superou os 30 mil m3/dia.

Intimada pela Justiça do Amazonas a manter o fornecimento a um hospital particular de Manaus de “quantidades suficientes” de oxigênio, a empresa afirma que já ampliou “até o limite máximo da capacidade de produção da planta [industrial] de Manaus”, elevando-a para 28 mil m3/dia – o que não basta para suprir o atual consumo conjunto de cinco hospitais da capital amazonense.

Venezuela

Para fazer frente a crise, a White Martins afirma estar adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz na Venezuela.

Ontem (14), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, confirmou, por meio das redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, colocando à disposição todo o oxigênio necessário “imediatamente”.

Também nas redes sociais, Wilson Lima agradeceu a ajuda da Venezuela e dos estados brasileiros que ofereceram apoio. Pacientes diagnosticados com a covid-19 estão sendo transferidos de Manaus para hospitais de outras oito unidades da federação (Ceará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte).

Reativação

Além de importar o produto da Venezuela, a White Martins estuda reativar sua antiga fábrica em Manaus, desativada desde 2009, quando a atual começou a operar. Funcionários da empresa estão avaliando o estado de conservação dos equipamentos e as medidas necessárias para que a unidade comece a operar – o que a White Martins espera que aconteça entre 30 e 45 dias. Com isso seria possível produzir mais cerca de 6 mil m3 de oxigênio/dia.

A pedido da empresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a White Martins a produzir oxigênio medicinal a 95% – um percentual de pureza inferior aos atuais 99% – e distribuí-lo às unidades da rede estadual de saúde. Válida por 180 dias, a medida permitirá o aumento da sua capacidade de fabricação. Segundo a White Martins, a “flexibilização” do percentual poderá aumentar a capacidade produtiva da planta de Manaus em aproximadamente 2.000 metros cúbicos diários.

Logística de guerra

Há, no estado, outros fornecedores locais de oxigênio, mas eles atendem a uma pequena parcela da demanda. Uma delas, a Nitron da Amazônia, também já foi acionada na Justiça para manter o fornecimento aos hospitais da Unimed de Manaus

Segundo representantes dos governos federal e estadual, a incapacidade da fábrica da White Martins atender, praticamente sozinha, a toda a atual demanda do estado é agravada pelas dificuldades logísticas para fazer com que o produto proveniente de outros estados cheguem a Manaus.

Parte das adversidades vem sendo enfrentada com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo da última semana, aviões cargueiros militares já transportaram ao menos 350 cilindros e 12 isotanques contendo oxigênio. De acordo com o Ministério da Defesa, a ação exige uma verdadeira “logística de guerra”.

Ontem a noite, a Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia”.

Apreensões

Policiais civis e militares apreenderam na tarde desta quinta-feira, em Manaus, um caminhão com 33 cilindros de oxigênio, dos quais apenas sete estavam vazios. Segundo a Polícia Civil, o produto estava sendo vendido de forma irregular, por preços superiores aos habituais.

Em nota, a Polícia Civil informou que um homem de 38 anos foi detido e deve responder judicialmente por reter produtos para especulação. Ao ser interrogado, o homem teria dito que é dono de uma empresa que comercializa cilindros de oxigênio. Com medo de que alguém invadisse o estabelecimento em busca do material, decidiu colocar os cilindros em um caminhão que estacionou distante da empresa.

Dos 26 cilindros que continham o produto, 11 foram destinados ao Hospital Beneficente Português; seis para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; seis para o Hospital São Raimundo e três para o Coroado. De acordo com a Polícia Civil, o homem detido afirmou que o oxigênio tinha sido envasado na quarta-feira (13).

Curado da Covid-19, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, comentou nesta segunda-feira (11), que, diferente do presidente Jair Bolsonaro, vai tomar a vacina contra a Covid-19, mas não vai “furar a fila” para receber o imunizante antes das pessoas que têm prioridade, segundo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde, a não ser para servir de exemplo, em ação propagandística.

O vice-presidente ficou 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para o tratamento da doença e defendeu que a imunização é uma questão coletiva, e não individual.

“[Pretendo tomar a vacina] dentro da minha vez. Eu sou grupo dois de acordo com o planejamento [do Ministério da Saúde]. Não vou furar a fila, a não ser que seja propagandística”, disse o vice-presidente se referindo à possibilidade de tomar vacina ante do prazo para incentivar outras pessoas a aderirem à campanha de imunização.

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro disse que não tomaria o imunizante, porém o Palácio do Planalto pediu sigilo de 100 anos para a carteira de vacinação do político.

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As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecem 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021 em todo o Brasil. Na Paraíba são 2.497, entre totais e parciais. O Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções oferecidas por cidades, por tipo de bolsa (integral e parcial) e modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas pelo Ministério da Educação (MEC) para começar no próximo dia 17.

Entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também defendem o adiamento do exame.

Em comum, as iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecerão a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da covid-19 em um momento em que a incidência da doença está aumentando em quase todo o país.

No novo pedido de tutela de urgência que ajuizou ontem (8), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o defensor público federal João Paulo Dorini afirma que não há, até o momento, “clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão” em todo o Brasil.

Dorini lembra que a ação civil pública que corre no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2020, poucas semanas após o MEC divulgar o edital do Enem. E que, já naquela ocasião, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “à nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos prejuízos que os alunos da rede pública de ensino sofreram devido às dificuldades de cumprir o programa de ensino.

“Em abril, não se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por não se saber que o conteúdo programático do ano letivo teria sido cumprido (o que não foi, quando muito, apenas formalmente), seja por não se saber como estaria a transmissão do vírus e os riscos sanitários envolvidos”, afirma Dorini, argumentando que, até o momento, “não houve uma solução judicial a contento para viabilizar a realização de um exame que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19”, acrescenta o defensor. “Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência [da realização do] Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, questiona Dorini ao pedir que a Justiça Federal aprecie a questão com urgência e determine o adiamento das provas.

Medidas de prevenção

Em redes sociais, o Ministério da Educação afirmou que tem sido “diligente” [cuidadoso] na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem, bem do do Revalida e do Encceja. Em nota divulgada em seu site, o ministério afirma que o Inep destinou R$ 64 milhões apenas para as medidas de prevenção contra a covid-19 na aplicação do Enem (aquisição de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e mais locais para aplicação de provas) e detalhou as principais ações que o instituto vem adotando.

“Foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação”, destaca a pasta, explicando que tais normas foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para aplicar o exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e “de outros órgãos e entidades de referência”.

Segundo o Ministério, os referidos procedimentos estão detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. Entre outras coisas, os editais estabelecem a proibição da entrada e permanência nos locais de prova de qualquer pessoa sem máscara de proteção que cubra totalmente o nariz e a boca (e que, segundo o MEC, “serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações”. Só será permitida a retirada momentânea da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.

Os editais também estabelecem que, antes do início das provas, o aplicador deverá fornecer álcool aos candidatos que, antes de entrar na sala de provas, terão que higienizar as mãos. O MEC garante que as salas serão higienizadas antes da aplicação do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o máximo de ventilação natural” possível.

Pessoas que informaram que fazem parte de algum grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) deverão receber tratamento diferenciado, ocupando salas com ocupação de até 25% da capacidade máxima. Segundo o ministério, estes participantes já foram previamente identificados no momento da inscrição. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes (cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas) ocuparão salas com, no máximo, 12 pessoas.

Quem no dia da prova apresentar sintomas de qualquer doença infectocontagiosa não deverá comparecer ao local do exame, mas deverá comunicar sua condição previamente, por meio da Página do Participante. As doenças para as quais os editais do Inep preveem a possibilidade de reaplicação dos testes são: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

“Com todas as medidas de prevenção e os cuidados adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep para a realização do Enem 2020, somados à compreensão e à colaboração de todos os participantes, temos a confiança e a certeza de que realizaremos o exame com segurança para todos os envolvidos”, afirma o ministério, alegando que a aplicação das provas “é fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021”.

Repercussão

Também ontem, 50 entidades científicas dos campos da Educação e da Saúde divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

“As propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como medidas de segurança para evitar a infecção pela covid-19 não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”, sustentam as entidades na nota. “Este exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental”.

Em outra frente contra a aplicação das provas presenciais a partir do dia 17, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com uma representação judicial para que o órgão tente obter o adiamento do exame na Justiça.

“Entramos com uma ação no Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos sobre o Enem 2020; posicionamento a respeito de uma nova data e transparência sobre as medidas de segurança para a realização da prova”, informaram as entidades, ontem, em suas redes sociais. “Desde março de 2020 estamos tentando dialogar com o governo federal e com as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do Enem, no entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep têm se mostrado insuficientes”, acrescentam.