Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

Os saldos das parcelas suspensas devem ser pagos de forma diluída, sem cobrança de juros ou multa.

Suspensão das parcelas vale até o dia 31 de dezembro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos

A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto

Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor

Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Andreia Verdélio/Agência Brasil




Brasil sobe para a casa dos 70 mil óbitos causados pela Covid-19, indica Ministério da Saúde

País também chegou a marca de 1,8 milhão de casos da doença

Por iG Saúde  – Atualizada às 

Alex Pazuello/Semcom

Brasil chega a 70 mil mortes por Covid-19 apenas nove dias após alcançar 60 mil

Covid-19levou o Brasil aos mais de 70 mil mortos, indica Ministério da Saúde nesta sexta-feira (10). Com total de 70.398, 1.214 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Marca foi atingida apenas nove dias após o país chegar aos 60 mil óbitos.

O crescimento de mortes no país corresponde a 1,7% e a taxa de letalidade é de 3,9%.

O boletim epidemiológico da pasta confirma ainda que país tem 1.800.827 casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2), sendo que 45.048 foram registrados nas últimas 24 horas. O crescimento é de 2,5%.

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Covid-19 númer
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Procuradores do MPF endossam pedido de demissão de Eitel Santiago ao Procurador Geral da PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à CNN que irá avaliar o pedido de conselheiros do MPF para que Eitel Santiago seja demitido da secretaria-geral da instituição. Nesta quinta-feira (9) 201 procuradores endossaram a solicitação em carta endereçada a Aras.

Segundo o procurador-geral, Eitel teve Covid-19 e, por isso, está de licença médica até 31 de julho. O secretário-geral chegou a ficar 13 dias na UTI e, por três deles, esteve em estado gravíssimo.

“No interregno, avaliarei a manifestação”, diz Aras.

Até o momento, seis dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, pediram a Aras que reavalie a permanência de Eitel Santiago no cargo. O secretário-geral, no entanto, é um dos principais auxiliares de Aras.

Em entrevista ao âncora Caio Junqueira, o secretário-geral diz ter havido ilegalidades na Lava Jato no que se refere a prisões temporárias e preventivas, divulgação de nomes de investigados e negociações de acordos de delações premiadas.




Bolsonaro está fazendo dois exames cardíacos por dia, com medo dos efeitos da cloroquina

Para a opinião pública, Jair Bolsonaro tornou-se garoto propaganda da hidroxicloroquina como solução contra a Covid-19. Mas, com medo de efeitos colaterais, está fazendo eletrocardiograma duas vezes ao dia. A cloroquina, além de não ter eficácia comprovada contra a doença, tem risco de causar arritmia e já levou à morte muitos dos que usaram o medicamento

Jair Bolsonaro e cloroquina
Jair Bolsonaro e cloroquina (Foto: REUTERS/Adriano Machado | REUTERS/Diego Vara)

247 – Após dizer que está infectado pelo coronavírus, Jair Bolsonaro tem feito exames de eletrocardiograma duas vezes ao dia para monitorar possíveis efeitos colaterais da hidroxicloroquina. O remédio não tem comprovação científica e a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia suspendido seus testes após estudos apontarem o risco de arritmia.

A quantidade de exames cardíacos realizados por Bolsonaro é superior ao recomendado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para pacientes que usam a cloroquina como tratamento para a Covid-19. A entidade pede que sejam feitos exames no primeiro, terceiro e quinto dias do tratamento com o remédio.

Bolsonaro disse ter começado a fazer uso de hidroxicloquina com azitromicina. Segundo o jornal O Globo, médicos informaram que ele fará uso dos dois medicamentos por apenas cinco dias. Após esse período, os dois remédios serão suspensos.

Quatro funcionários que trabalham no Palácio do Planalto também estão com suspeitas de coronavírus. Dois tiveram febre, sendo um deles a secretária que cuida da agenda de Bolsonaro.

Depois de violar recomendações de autoridades de saúde ao estimular aglomerações, Bolsonaro disse na terça-feira (7) que está contaminado pela Covid-19 e voltou subestimar a doença. Em coletiva de imprensa, ele disse que os mais jovens não precisam entrar em “pânico” com a Covid-19.

No mês passado, Bolsonaro ele disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia foi tratada. Também chegou a classificá-la como uma “gripezinha”, em março, e perguntou “e daí?” ao ser questionado sobre os cinco mil mortos pela doença, em abril.

De acordo com a plataforma Worldometers, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking global de confirmações (1,7 milhão) e mortes (68 mil) provocadas pela doença. O País só perde para os Estados Unidos, com 3,1 milhões de casos e 134 mil óbitos.

 Brasil 247




CPI das Fake News quer investigar contas derrubadas pelo Facebook

A intenção é descobrir se os perfis disseminaram conteúdos criminosos

Por Agência O Globo 

cpi
Waldemir Barreto/Ag.Senado

O acesso ao conteúdo dessas contas derrubadas vai ser pedido por Coronel via CPI das Fake News

A CPI das Fake News vai investigar se a rede de 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro e aliados derrubada pelo Facebook nesta quarta-feira (08) foi usada para disseminar conteúdo criminoso . O presidente do colegiado, Angelo Coronel (PSD-BA), quer acesso às mensagens dessa rede.

“Não vamos fazer um pré-julgamento. As contas foram retiradas do ar por serem consideradas inautênticas. Agora, é importante ter acesso ao conteúdo para investigar se elas disseminaram mensagens difamatórias”, diz o senador.

Entre os perfis derrubados, estão contas ligadas a funcionários dos gabinetes do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dos deputados estaduais Alana Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL no Rio de Janeiro. Para o Facebook, o conjunto removido agia para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores, desde as eleições de 2018.

A mensagem divulgada pela plataforma afirma que a investigação sucedeu reportagens nas quais foi relatada a existência de uma estrutura virtual montada por bolsonaristas — chamada por opositores “Gabinete do Ódio” — e depoimentos sobre o tema colhidos no Congresso durante a CPI das Fake News.

acesso ao conteúdo dessas contas derrubadas vai ser pedido por Coronel via CPI das Fake News. Os trabalhos do colegiado estão suspensos em função da pandemia do coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu pedido de Angelo Coronel para que o prazo de trabalho da comissão não seja contado enquanto o Congresso não consegue se reunir presencialmente. Apenas sessões plenárias têm ocorrido de forma remota.

Assim, eventuais requerimentos sobre a decisão do Facebook devem ser analisados no retorno dos trabalhos da CPI.

Para Angelo Coronel, a decisão do Facebook está em “consonância” com a proposta que pretende combater fake news aprovada pelo Senado há duas semanas. O texto está na Câmara agora. “Pela proposta, a retirada de contas falsas fica por conta das plataformas. O Facebook agiu dentro do que aprovamos no Senado. Espero que se aprove na Câmara também e que as outras plataformas consigam meios para descobrir o autor de contas falsas e de depreciações”.

Relatora da CPI das Fake News, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) diz que a eliminação das contas “não chega a causar espanto para nós que temos trabalhado na CPI das Fake News desde o ano passado”.

“Nossas investigações sempre apontaram para uma rede de desinformação que pode sim ter influenciado o pleito eleitoral de 2018 e que continua atuante com fortes suspeitas de amplo apoio da família Bolsonaro. Neste momento, entendemos que as plataformas se juntam a todos aqueles e aquelas que lutam por liberdade de expressão, mas também por responsabilidade nas redes e pelo combate à desinformação e contra qualquer prática de discursos caluniosos e que espalham o ódio por todo o nosso país”, disse, em nota.

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Facebook remove contas falsas ligadas ao PSL e gabinetes da família Bolsonaro

Ao todo, foram removidas 73 contas, 14 páginas e um grupo da rede social; eles violavam regras da plataforma

Jair Bolsonaro
Reprodução/Facebook

Contas tinham ligação com funcionários dos gabinetes da família Bolsonaro.

Facebook removeu contas falsas que estavam ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes da família Bolsonaro . Ao todo, a rede social excluiu 73 contas, 14 páginas e um grupo. A ação também foi feita no Instagram, que pertence ao Facebook e aconteceu nesta quarta-feira (8).

Segundo a rede social, a remoção aconteceu porque as páginas e perfis realizavam ações proibidas, como o uso de contas falsas, envio de spam e adoção de ferramentas para ampliar a presença nas redes. O Facebook derrubou outros grupos semelhantes nos Estados Unidos, na Ucrânia e em outros países.

Mesmo com os envolvidos tentando disfarçar suas identidas, o Facebook conseguiu comprovar a ligação dos perfis com pessoas relacionadas ao PSL e funcionários de dois deputados federais: Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL-RJ. A rede social diz ainda que existem indícios de que, assim como os parlamentares, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro estariam diretamente envolvidos.

As contas e páginas removidas faziam postagens e memes sobre políticas, críticas a nomes contrários ao governo, grupos de mídia e profissionais da imprensa. Recentemente, o grupo começou a distribuir textos, vídeos e fotos sobre a pandemia. O Facebook não informou se o conteúdo continha fake news, mas garantiu que esse não foi o motivo da remoção.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig




Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

 

Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

 

Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão a indicação de autoridades, como embaixadores. Nos encontros presenciais, serão tomadas medidas de segurança sanitária para funcionários e parlamentares.

Durante a reunião, ficou firmado ainda que a situação epidemiológica do país será observada até agosto. Caso não haja melhora no quadro, com redução de contaminações no país, essa agenda de encontros presenciais será adiada para setembro. Ficou acertado também que as votações remotas, a partir da segunda quinzena de julho, ocorrerão às quartas e quintas-feiras, ainda de maneira remota.

As votações de autoridades são uma demanda represada hoje no Senado, porque esse tipo de votação é secreta e requer a identificação biométrica do senador na hora do voto. Por isso, essas indicações deverão ser as primeiras votadas presencialmente. Desde 20 de março  que as votações de projetos e medidas provisórias são feitas por videoconferência. Ainda não há, até o momento, cronograma divulgado para outros tipos de votação presencial.

Além de embaixadores, também cabe aos senadores aprovar, por meio do voto, a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Dentre as indicações pendentes está a de Nestor José Forster Junior para a embaixada dos Estados Unidos. Outras autoridades prontas para serem votadas são Ediene Santos Lousado, Moacyr Rey Filho e Marcos de Farias, todos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada do Brasil no Líbano.

www.reporteriedoferreira.com.br    Agência Brasil




MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

Decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de redução salarial, já está pronto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória ( MP ) 936 , que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Segundo técnicos do governo, já está pronto o decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias , de redução salarial .

MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

Pablo Jacob / Agência O Globo

MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

A expectativa é que o decreto seja publicado no mesmo dia da sanção. O presidente anunciou a sanção em suas redes sociais.

As empresas interessadas na prorrogação terão que renegociar com os funcionários acordos já fechados e assegurar estabilidade temporária no emprego por igual período. Editada no início de abril, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e redução de salário e jornada, por 90 dias.

A ampliação dos prazos dos acordos por decreto foi incluída na proposta pelo Congresso Nacional , obedecido o limite do período de calamidade pública de 31 de dezembro.

De acordo com a MP , as empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%. Segundo balanço do governo, já foram oficializados 12 milhões de acordos de suspensão de contrato e redução salarial.

Durante a vigência desses acordos, a União entra com uma contrapartida do seguro desemprego para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores. A estimativa é de um gasto total de R$ 51,2 bilhões e até agora foram desembolsados R$ 13,9 bilhões.

Senado concluiu a votação da MP no dia 16 de junho, mas a sanção acabou atrasando devido a questões burocráticas na redação final do texto encaminhado ao Planalto . Havia também uma discussão sobre a mudança de mérito na proposta aprovada pela Câmara .

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Igg




Bolsonaro diz a interlocutores que Feder está fora e busca novo ministro

 

“Está fora”, teria afirmado Bolsonaro a parlamentares na manhã deste sábado (4), segundo a jornalista Basília Rodrigues, da CNN. “Não tem ninguém ainda”, declarou

Renato Feder e Jair Bolsonaro (Foto: Geraldo Bubniak/ANPr | Isac Nóbrega/PR)

 

247 – Renato Feder não será mais o novo ministro da Educação, segundo declarou o próprio Jair Bolsonaro a interlocutores na manhã deste sábado 4, de acordo com informações da jornalista Basília Rodrigues, da CNN.

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“Está fora”, teria afirmado Bolsonaro a parlamentares. “Não tem ninguém ainda”, declarou ainda o presidente.

“Na conversa, de acordo com relatos, Bolsonaro brincou com o fato do nome de um indicado perder força quando sai na imprensa, ainda que favorito, porque passa por um raio-X. No Planalto, a informação é que pesou a divulgação de um dossiê contra Feder, organizado por integrantes da chamada ideológica”, diz um trecho da reportagem.

O nome de Feder, que é secretário estadual da Educação no Paraná, vinha recebendo críticas de olavistas e de militares e Bolsonaro vinha recebendo pressão desses grupos para não nomeá-lo.

Privatista, ele recebeu elogios de pessoas ligadas ao mercado, como Luciano Huck e João Amoêdo, do Partido Novo.

 

www.reporteriedoferreira.com.br     Brasil 247




Após nomear os piores ministros da história, Bolsonaro vê “educação horrível

Jair Bolsonaro reconheceu o péssimo estado da educação brasileira depois de nomear os dois piores ministros da história, Abraham Weintraub e Vélez Rodriguez, e de indicar um outro nome, Carlos Decotelli, que tinha falhas no currículo

Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrígue, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli
Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrígue, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli (Foto: Reuters | PR | Ag. Senado

247 – Após a passagem de três ministros em um ano e meio e governo, Jair Bolsonaro admitiu que a situação da educação no Brasil é “horrível”. Ainda segundo ele, o novo titular da pasta poderá ser escolhido ainda nesta quinta-feira (2).

O ministério da Educação está sem comando desde a demissão de Carlos Alberto Decotelli, na última terça-feira (30). Antes dele, que nem chegou a tomar posse do cargo por inconsistências no currículo, a pasta havia todo como ministros Abraham Weintraub e Vélez Rodriguez, que tentaram imprimir um viés ideológico à área de educação

A declaração de Bolsonaro foi feita nesta quinta-feira (2) em uma conversa com apoiadores na entrada do Palácio do Planalto. Segundo ele, Decotelli “deu problema” e sua nomeação para a pasta foi cancelada. “Talvez eu escolha hoje o ministro da Educação”, disse  sem fazer referência a quem pode ser ocupar o ministério.

www.reporteriedoferreira.com.br     Brasil 247