FUNDÃO: R$ 4,9 bilhões serão divididos entre 32 partidos nas eleições deste ano

Dinheiro público para financiar campanhas de políticos. É o que se pode dizer do financiamento público de campanha. Neste ano, 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão um valor recorde de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos. O fundo eleitoral, popularmente chamado de fundão, será superior a R$ 4,9 bilhões.

O montante vai beneficiar principalmente os partidos que tiveram bom desempenho no pleito para a Câmara dos Deputados em 2018. União Brasil, PT e MDB receberão os valores mais altos.

O fundão foi alvo de polêmica no ano passado, durante a formatação e discussão da peça orçamentária para 2022. Na ocasião, o valor chegou próximo à casa de R$ 6 bilhões, definido pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo reduzido posteriormente.

Essa forma de financiamento de campanha foi criad, em 2017. Nas eleições de 2018 e 2020, ele custou, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões.

O fundo eleitoral surgiu como uma forma alternativa de compensação aos partidos, que deixaram de receber recursos de pessoas jurídicas, depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas privadas de contribuírem financeiramente com o financiamento de campanhas eleitorais, em 2015.

A decisão foi tomada após a Corte entender que a doação das empresas poderia desequilibrar a disputa nas urnas.

Divisão dos recursos

Os recursos do fundão são públicos e repassados ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo Tesouro Nacional. Para distribuir esse dinheiro aos partidos neste ano, o tribunal seguirá quatro critérios, sendo que três deles levam em conta a performance das legendas nas eleições de 2018.

Segundo as regras, 48% do valor serão repassados de acordo com a quantidade de deputados federais que cada partido elegeu nas últimas eleições. Quem fez a maior bancada na época, receberá mais.

Além disso, 35% serão partilhados entre os partidos que têm ao menos um deputado federal. O valor que cada sigla terá direito será definido de acordo com a quantidade de votos válidos que elas tiveram no pleito para a Câmara há 4 anos.

Já 15% serão repassados considerando a proporção de cada bancada partidária nas eleições para o Senado em 2018, incluindo os senadores que naquele ano estavam no primeiro quadriênio dos seus mandatos. Por fim, 2% do valor serão repartidos de forma igualitária entre todas as siglas com estatuto registrado na Corte.

União Brasil

Pelas regras, o partido União Brasil, fruto da fusão entre PSL e DEM, terá direito a maior fatia do bolo, ao menos R$ 763 milhões. Em 2018, o partido conseguiu as maiores bancadas do Congresso, com 81 deputados e 11 senadores, e teve 16,29% dos votos válidos para a Câmara.

O Partido dos Trabalhadores (PT) vem em segundo lugar, vai receber cerca de R$ 487,8 milhões. Em seguida, o MDB, com R$ 358 milhões.

Outros nove partidos receberão mais de R$ 100 milhões: PP (R$ 331,3 milhões), PSDB (R$ 315,2 milhões), PL (R$ 266,8 milhões), PSB (R$ 265,7 milhões), PDT (R$ 250,2 milhões), Republicanos (R$ 239,6 milhões), Podemos (R$ 211,1 milhões), PTB (R$ 112,8 milhões) e Solidariedade (R$ 107,1 milhões).

Seis legendas terão direito apenas ao valor mínimo definido pelas regras do TSE, pois não têm nenhum deputado federal em exercício no momento e não elegeram senadores em 2018. PSTU, PCB, PRTB, PCO, PMB e UP devem receber do tribunal só R$ 3,1 milhões cada.

Distribuição

De acordo com o TSE, cabe a cada partido estabelecer os critérios para a distribuição do fundo eleitoral, mas eles têm de atender a alguns requisitos, como destinar 30% dos recursos a mulheres. Aos postulantes negros, os recursos precisam ser distribuídos na mesma proporção entre os candidatos do partido.

Os partidos podem comunicar ao Tribunal até 1º de junho a renúncia ao fundão. Caso isso aconteça, é vedada a redistribuição dos recursos aos demais partidos.

Cada legenda terá de prestar contas do uso do dinheiro do fundo. No caso de haver verbas não empregadas, elas deverão ser devolvidas à conta do Tesouro.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Walter Nogueira- Jornalista

ELEIÇÕES 2022: João Azevêdo diz que precisa de Ricardo Barbosa na Câmara Federal

Em recente evento de campanha no Brejo paraibano, o governador e candidato à reeleição João Azevedo (PSB) fez inúmeros elogios ao deputado estadual e candidato a deputado federal, Ricardo Barbosa (PSB). João disse que precisa de Ricardo na Câmara Federal.

“Eu preciso na Câmara Federal de Ricardo Barbosa. Que ele chegue lá e preste o serviço que ele presta hoje”, disse o governador. “Eu sempre digo que Ricardo é o mais federal dos estaduais”, destacou.

João Azevedo destacou, também, experiência de Ricardo Barbosa em Brasília, adquirida através de inúmeros serviços prestados quando secretário de governo. “Já trabalhou, já morou lá. Conhece os caminhos para se conseguir as coisas”, argumentou João.

Por meio de suas redes sociais, o candidato Ricardo Barbosa aparece ao lado do governador João Azevêdo e do prefeito de Solânea, Kayser Rocha.

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Ricardo Coutinho ameaça delatar Bruno Roberto por corrupção

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ameaçou delatar Bruno Roberto (PL), por corrupção, durante debate entre os candidatos ao Senado realizado pela TV Band Manaíra nesta segunda-feira (15).

O clima esquentou entre os dois candidatos após Bruno Roberto ter afirmado que Ricardo não deveria estar no debate porque está inelegível e que ele não teria estatura moral para comentar assuntos relacionados ao combate à corrupção.

O candidato do PL questionou Ricardo sobre a atuação do Consórcio Nordeste na pandemia e, em seguida, falou da Operação Calvário.

Na réplica, Ricardo recomendou que Bruno parar de falar em corrução senão ele (Ricardo) iria contar uma “proposta indecorosa” feita por Roberto quando este era secretário de Esporte na gestão de Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa.

Expectativa

Agora, a expectativa fica para o próximo embate entre os candidatos ao Senado. É esperado, talvez, a revelação do ato praticado por Bruno, caso este volte a falar em corrupção ao dirigir pergunta a Ricardo.

Debate

Participaram do evento os postulantes Alexandre Soares (PSOL), André Ribeiro (PDT), Bruno Roberto (PL), Efraim Filho (União Brasil), Pollyana Dutra (PSB), Ricardo Coutinho (PT) e Sérgio Queiroz (PRTB).

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Câmara Municipal promoverá sabatinas com candidatos ao Governo da Paraíba

Por meio da TV Câmara, a Câmara Municipal de João Pessoa vai promover uma série de entrevistas com os candidatos ao Governo da Paraíba tanto no primeiro quanto no segundo turno, caso haja. As entrevistas, com duração de 90 minutos e iniciadas sempre às 10h, serão realizadas no Plenário da Casa com transmissão simultânea pela Rádio Câmara FM e pelas redes sociais (YouTube, Instagram e Facebook) do legislativo da capital paraibana, integrando o projeto “Conexão Eleitoral”.

Para explicar as regras do programa especial, a diretoria de Comunicação da Câmara de João Pessoa reuniu na manhã desta quarta-feira, 27, os representantes de todos os pré-candidatos que assumiram compromisso em participar das sabatinas.

A primeira rodada de entrevistas será iniciada no dia 29 de agosto e vai até 6 de setembro. No segundo turno, os dois candidatos concorrentes serão sabatinados nos dias 10 e 11 de outubro.

A ordem das sabatinas ficou definida da seguinte maneira:

29/08 – Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

30/08 – Pedro Cunha Lima (PSDB)

31/08 – Major Fábio (PRTB)

01/09 – Adjany Simplício (PSOL)

02/09 – João Azevêdo (PSB)

05/09 – Antônio Nascimento (PSTU)

06/09 – Nilvan Ferreira (PL)

Durante as sabatinas, os candidatos responderão a perguntas sobre a cidade de João Pessoa e também a questionamentos de jornalistas convidados, dos vereadores e do povo, bem como terão espaço para expor suas propostas.

O objetivo do “Conexão Eleitoral” é dar conhecimento aos cidadãos de João Pessoa sobre o que cada candidato ao Governo da Paraíba pretende fazer pela capital do Estado.

“A Câmara é uma casa política e neste momento tão importante do nosso processo democrático, resolvemos contribuir para que os pessoenses conheçam melhor o que pensam os candidatos ao Governo sobre a capital de todos os paraibanos. Estaremos assegurando espaço igualitário a todos os concorrentes ao Governo e ampliando o alcance da mensagem de cada um junto ao povo de João Pessoa”, explicou o diretor de Comunicação da Câmara, Suetoni Souto Maior.

As sabatinas serão transmitidas pelos seguintes canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa: Tv Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP (www.joaopessoa.pb.leg.br).

Cobrança de direitos de transmissão pode inviabilizar futebol no rádio

Proprietários e funcionários de emissoras de rádio estão preocupados com um projeto em discussão no Congresso Nacional. A Nova Lei Geral do Esporte pretende cobrar pela transmissão de partidas esportivas nestes veículos. Hilton Malta, mais conhecido como Sombra, coordenador artístico da rádio Energia 97 disse que os parlamentares, ao invés de defender os direitos da população, se voltam contra um veículo que leva entretenimento e presta serviço de forma gratuita: “50% da população não tem saneamento básico, então você imagina que boa parte da população acompanha o rádio diariamente”

“É mais fácil a pessoa ter um pequeno rádio dentro de casa do que saneamento básico. Uma vez que você impede essas rádios de transmitir os jogos de futebol, o consumo do produto futebol em termos nacionais diminui na mesma proporção. Eu não sei a quem interessa a elitização do produto futebol, como se já não bastasse estádios com ingressos caríssimos”, argumenta o radialista.

Luís Calmon, diretor artístico da rádio 105 FM, afirma que a medida do Congresso, se for aprovada de maneira definitiva, deve inviabilizar as transmissões esportivas em todo o país: “Não vejo possibilidade alguma do rádio participar nos direitos de transmissão. Isso simplesmente vai afastar o rádio do futebol. Depois da mudança no calendário é mais um desastre para o futebol brasileiro. Imaginar que o rádio vai poder contribuir com a receita dos clubes de futebol é fora do mundo. Temos mais de 5 mil rádios, quantas estarão na Copa do Mundo? Duas ou três. Não vai ter transmissão a rádio não vai pagar direito de transmissão”.

A reportagem da Jovem Pan News foi às ruas consultar os ouvintes sobre suas opiniões a respeito da proposta. O auxiliar de limpeza Ailton José dos Santos afirma que o “radinho” é seu grande companheiro do cotidiano. “Acho meio estranho, a gente que está dentro do ônibus e não tem acesso à televisão é acostumado a ouvir pelo rádio. Então seria uma coisa chata para a gente que é torcedor, paga os ingressos e vai aos estádios”, declarou.

O massoterapeuta Leonardo Pereira de Souza indica que os deputados e senadores deveriam atender à vontade popular: “É errado, acho que tudo tinha que ser colocado em pauta para ver o que as pessoas decidem. E não eles decidirem. As pessoas têm voz para dizer o que é bom e o que não é”. A indignação popular é clara, e o medo é ficar sem as transmissões gratuitas que são disponibilizadas a todos, indistintamente, por meio das rádios.

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Eleições 2022: Semana começa com especulações diversas

Após dez dias de arrefecimento, até por conta dos festejos juninos, a pré-campanha na Paraíba volta nesta semana com especulações pra todos os gostos. Até 5 de agosto, dia de Nossa Senhora das Neves, muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte política.

Primeiro, a segunda-feira (11) começa com notícia dando conta de que estaria em curso a formação de um “chapão” da oposição encabeçado por Romero Rodrigues. Tudo isso, claro, com desistência de Pedro (PSDB) e Nilvan Ferreira (PL) – até hoje pré-candidatos ao Palácio da Redenção.

Os articulistas Walter Santos e Rui Galdino foram os primeiros a publicar os assuntos, com base em informações extraoficiais.

Walter já se antecipou, ao postar matéria agora há pouco com Nilvan Ferreira negando a possibilidade de união das oposições, ao tempo de refirmar a sua condição de pré-candidato ao governo do Estado nas eleições deste ano.

– Trata-se de Fake News, pois nem o PL nem o presidente Bolsonaro estão aí, não, com isso – afirmou Nilvan ao portal WSCOM. Em seguida, o pré-candidato arrematou: “Zero de chance disso acontecer, até porque o PL tem candidatura definida e inegociável”.

Caro leitor, especulações à parte, não se engane! Tudo vai ser decidido na undécima hora, até o entardecer do dia 5 de agosto, prazo final das convenções partidárias.

Até as convenções, é possível que acordos sejam firmados e revelados publicamente. Porém, tudo pode ser desmanchado e remontado nos acréscimos, como acontece no campo do futebol.

Latest News

Nos bastidores, há ainda informação de que o grupo do governador João Azevêdo teria prometido vaga de Conselheiro para Pedro. Em troca, evidente, receberia o apoio do grupo Cunha Lima. E, de quebra, contaria com a volta de Efraim Filho ao ninho governista.

Como diz a música ‘A Natureza das Coisas’: amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada!

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Reviravolta: Romero volta às origens e abre espaço para novo tempo entre João e Veneziano

De repente, Romero Rodrigues volta à cena política! Mais do que isso, provoca reviravolta no tabuleiro do xadrez político com vista às eleições deste ano. No entanto, a física diz que toda ação gera uma reação – em direção oposta e com a mesma intensidade.

Em tempo, a decisão de Romero de apoiar a pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo do Estado abre espaço para um possível novo tempo na relação política entre o govenador João Azevêdo (Cidadania) e o senador Veneziano Vital (MDB). Esta, meio abalada nos últimos dias, por assim dizer.

A ação de Romero provoca, também, insatisfação interna, dentro do próprio partido do ex-prefeito de Campina Grande, o PSD.

Correligionários de Romero, incluindo prefeitos, já manifestaram publicamente apoio ao projeto de reeleição do governador Azevêdo, a partir de movimento articulado pela ex-deputada Eva Gouveia.

Atual secretária de Estado da Representação do Governo da Paraíba em Campina Grande, Eva Gouveia tratou logo de dizer que a decisão do ex-prefeito Romero é pessoal. Em nota, Eva relatou que já conversou sobre o assunto com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

No âmbito pessoal, Eva demonstrou desapontamento.

João & Veneziano

É inegável que havia articulações para uma aproximação entre João e Romero Rodrigues, possibilidade que veio por água abaixo hoje. No entanto, até ontem a tal possibilidade era um obstáculo posto entre o governador e o senador Veneziano Vital.

Agora, a barreira não existe mais!

Trocando em miúdos

A ação de Romero abre espaço para um recomeço entre João e Veneziano. Mais do que isso, abre possibilidades para um futuro próximo tendo como ator principal o senador Veneziano Vital.

Última

Nunca é demais lembrar que João Azevêdo, uma vez reeleito, só terá mais quatro anos na cadeira de governador. E é natural a todo gestor querer fazer o seu sucessor.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Valter Nogueira

O dilema do PSDB da Paraíba; Por Valter Nogueira

O dilema do PSDB da Paraíba

Por Valter Nogueira

O PSDB está marcando passo a espera de uma definição de Romero Rodrigues, mas não tarda anunciar o nome do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) como candidato a governador em 2022, em substituição ao de Romero.

Fontes do interior do Estado informam que Pedro Cunha Lima já está em linha direta com prefeitos. É real a possibilidade de seu nome ser cotado para substituir o de Romero Rodrigues.

Os tucanos não se antecipam para, mais à frente, não passar à condição de vilão. Isto é, de ter preterido Romero antes mesmo deste ter desistido oficialmente da postulação. E, por essa razão, servir de pretexto para o ex-prefeito de Campina Grande oficializar publicamente adesão ao governo.

As evidências apontam que Romero não será mais candidato da oposição ao governo da Paraíba, em 2022. Porém, falta essa notícia sair da boca de Romero.

Por essa razão, o PSDB vive um dilema: esperar, sim! Mas até quando?

Atitude precipitada

Romero Rodrigues se precipitou no movimento de aproximação ao esquema político do governador João Azevêdo. É o que diz, em off, pessoas próximas ao ex-prefeito de Campina Grande.

Um fonte revela que Romero teve que desligar o seu celular, nos últimos dias, devido a enxurrada de mensagens de repúdio a tal atitude. A reprovação ao ato de Romero é grande junto a seus aliados, no âmbito da Rainha da Borborema.

Realidade

Na verdade, a pré-candidatura de Romero Rodrigues ao governo do Estado da Paraíba já nasceu morta, por assim dizer. O ex-prefeito de Campina Grande sequer compareceu ao ato em que o PSDB lançou o seu nome, em evento realizado em um hotel da Orla de João Pessoa, em julho deste ano.

Sinuca de bico

Romero está diante de uma sinuca de bico, como se diz no popular. Se oficializa aproximação ao governo, deixará para trás o seu grupo raiz. Por outro lado, se volta ao que era antes, terá deixado a mancha da desconfiança impressa na alma e no coração de amigos e correligionários.

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China caminha a passos largos; por Valter Nogueira

China caminha a passos largos

A notícia mais disseminada no mundo, estampada nos mais influentes veículos de comunicação do Planeta, neste sábado (5), dá conta de que a China vai liderar os negócios mundiais em pouquíssimo tempo, devendo ultrapassar o PIB do Estados Unidos entre 2027 e 2028, passando ser a maior economia global. De acordo com a previsão anterior, tal fato só poderia correr no ano de 2033.

– Então, que tal começar a aprender o mandarim?

O projeto do presidente chinês Xi Jinping é dobrar o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda per capita da China até 2035. Nesse ritmo, o país ultrapassará os Estados Unidos em 2027.

Em 2020, os concorrentes chineses amargaram queda no PIB por causa da pandemia do novo Coronavírus. Enquanto isso, a China apresentou crescimento, passou de US$ 14,7 trilhões para US$ 15,2 trilhões. Já o PIB americano caiu de US$ 21,4 trilhões para US$ 20,8 trilhões. O PIB brasileiro desceu da casa de US$ 1,8 trilhão para US$ 1,4 trilhão, fato que derrubou o Brasil da 9ª para a 12ª posição no ranking das maiores economias do mundo.

Nova imagem

Hoje, a imagem da china é outra no mercado mundial. Estudos apontam que, desde a entrada na OMC, no início dos anos 2000, a China deixou de ser aquele país que vendia produtos de baixa qualidade e adotava práticas antiéticas de competição, e passou a ser o país que se destaca pelo seu crescimento; por ser o maior demandante de commodities do mundo inteiro.

Marca surpreendente

A China bateu agora 70% do PIB dos Estados Unidos. O único país que havia chegado a esse ponto foi o Japão na década de 1980 e começo de 1990; depois caiu e estacionou em 25% do PIB americano, em decorrência de com uma recessão violenta. Outro fato que impede o estável crescimento da economia japonesa é o acanhado mercado interno; a população é pequena, se comparada às outras potências.

Economistas renomados acreditam que o fracasso japonês, no esforço de se tornar maior potência do mundo, provavelmente, não acontecerá com a China, porque seu imenso mercado consumidor interessa às empresas norte-americanas, e o país não depende, do ponto de vista da segurança, dos Estados Unidos.

A China caminha a passos largos. Ao manter a marcha, a cidade de Xangai (26 milhões de habitantes, na área metropolitana) passará a ser a Nova Iorque dos novos tempos.

O Brasil & China

A China é, atualmente, o maior comprador de produtos brasileiros e exerce forte influência econômica em muitos países latino-americanos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Valter Nogueira=Jornalista, radialista e esdcritor

Calçadão da Orla; por Valter Nogueira

Calçadão da Orla por Valter Nogueira

Antes de decidir pela volta (ou não) do tráfego de veículos no Largo de Tambaú, a prefeitura de João Pessoa poderia se ater à formatação de um projeto de requalificação do Calçadão da Orla, ao menos no trecho entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. E, no pacote, a padronização dos quiosques instalados na área.

Seria um ‘gol de placa’, por assim dizer, da gestão municipal.

No trecho em questão, há o que podemos denominar de ‘desorganização’, ou melhor, poluição urbanística e visual – se isso é possível dizer. Na área, é visível a desordem ante à forma de ocupação e à falta de padronização dos quiosques.

Devo dizer que o tema já foi tratado aqui, nesta coluna. Mas, penso que vale a pena trazer a questão à tona mais uma vez.

A propósito da “desordem”, a impressão que se tem é que, a cada mês, surge uma nova barraca (quiosque) no calçadão, o que tem formado um paredão ao longo do passeio público.

O “interessante” é que, em alguns pontos, os quiosques estão dispostos em ilhas com três unidades. Em outras áreas, têm ilhas com duas unidades e, mais à frente, é possível encontrar barracas isoladas.

Entre as novas construções, têm algumas que mais parecem restaurantes do que quiosques devido as dimensões e à sofisticação da obra.

Cantos & Encantos

A cidade de João Pessoa tem cantos e recantos que encantam – tenho dito e repetido isso em vários artigos referente à nossa Capital. O Centro é dono de uma riqueza arquitetônica ímpar; prédios, ruas, praças e logradouros belíssimos.

Todavia, nada pode competir com o ‘canto da sereia’, ou melhor, com a brisa e o azul do mar. Isto é, a cidade cresceu em direção ao litoral e, hoje em dia, a Orla da Capital é, de longe, o point da antiga Filipéia de Nossa Senhora das Neves.

Urge uma requalificação do local, um projeto urbanístico para a Orla. Acredito ser possível traçar um esboço que preze pela harmonia entre comércio e paisagem, entre edificações e espaços livres. Enfim, entre obra de pedra e cal e natureza.