LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU LIBERDADE DE AGRESSÃO? Por Rui Leitao 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU LIBERDADE DE AGRESSÃO? Por Rui Leitao
Vejo, perplexo, que tem gente confundindo liberdade de expressão com liberdade de agressão. Sob o argumento do direito ao “livre dizer” há os que defendem os discursos de ódio que incitam a violência. Numa sociedade que vivencia um ambiente de polarização exacerbada, as ofensas se tornam lugar comum nas manifestações políticas, favorecendo radicalismos. Pessoas que desaprendem o que seja respeito, tolerância e civilidade.
Nossa Constituição atual destaca expressamente a proteção à liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O direito de expressão como pilar de um Estado plural e democrático. Porém, isso não dá a ninguém a prerrogativa de expressar pensamentos que afetem a honra, a intimidade ou a vida privada de terceiros, direitos igualmente protegidos pela Constituição.
A difamação, a injúria ou calúnia, bem como as ameaças físicas, são atos que produzem consequências e seus protagonistas merecem ser responsabilizados civil ou criminalmente. Do contrário, estaremos nos transformando numa “terra sem leis”. A liberdade jamais deverá ser um salvo conduto para violação da dignidade alheia. Qualquer pessoa pode expressar suas ideias, por mais absurdas que possam parecer, desde que não se afirmem como ameaças a outros. Recomendar o uso da força para intimidar autoridades constituídas, é conduta que não encontra guarida na nossa Carta Constitucional.
Como admitir a manifestação violenta pelo fim do próprio Estado de Direito? Qualquer liberdade se encerra quando atinge a liberdade do outro. Principalmente se essa manifestação é feita por um agente político. Por ser uma pessoa pública suas afirmações ganham maior peso, considerando que têm a capacidade de impactar uma grande quantidade de pessoas que as admiram.
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O ARBÍTRIO DO TEMPO Por Rui Leitao 

O ARBÍTRIO DO TEMPO Por Rui Leitao

Ninguém consegue fugir do julgamento da História. Nem aqueles que se veem, por algum período, livres da condenação pelos tribunais, ficarão libertos da justa punição por erros cometidos, conforme o arbítrio do tempo. A rotina da impunidade, experimentada agora, será revista no futuro, inexoravelmente, porque a sentença da História, pode tardar, mas um dia acontecerá.

Os interesses de ocasião não prevalecem no tribunal da História. Nele não se admitem negociatas. Seus vereditos são implacáveis. Enganam-se os poderosos, quando se imaginam eternamente impunes pelos crimes cometidos. As iniquidades praticadas pelos plutocratas e cleptocratas, não serão anistiadas no futuro. Verdades secretas, convenientes para determinados momentos, tornam-se evidentes com o passar do tempo e fundamentam o julgamento da História.

O tempo é um juiz imparcial. Basta só ter paciência para vê-lo agir. Ele coloca tudo em seu devido lugar, dando razão a quem as tem. Ele não recebe influência das paixões. Não endeusa, nem mitifica. Não aceita demonizações, nem santificações. Pune e absolve respeitando as verdades históricas.

Entretanto, é preciso que ajudemos esse juiz a abreviar seu julgamento. Sejamos contribuintes nesse processo, desmascarando os que se amparam na falsidade e na proteção do poder corrupto. Façamos com que caiam as máscaras dos enganadores. Apressemos a revelação das evidências que desmoralizam os que insistem em vilipendiar a consciência coletiva, objetivando construir ilusões.

A paciência permite que não percamos a esperança, mas não recomenda omissão. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. O juiz tempo pode definir sua sentença com muito maior brevidade se tiver a nossa colaboração.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Rui Leitão- jornalista, advogado, poeta e escritor




ENEDINA ALVES – PRIMEIRA ENGENHEIRA NEGRA DO BRASIL por: Rui Leitão

 

ENEDINA ALVES – PRIMEIRA ENGENHEIRA NEGRA DO BRASIL

Enedina Alves Marques, paranaense de Curitiba, nasceu em janeiro de 1913. De origem pobre, era filha de um lavrador e de uma empregada doméstica. Foi a primeira engenheira negra do Brasil. Sua vida mudou aos sete anos de idade, a partir do emprego que sua mãe conseguiu na residência do delegado major Domingos Mendonça, que a matriculou no mesmo colégio em que sua filha estudava. Foi então alfabetizada na Escola Particular da Professora Luiza Dorfmund. Em 1931 concluiu curso equivalente ao ensino médio, na Escola Normal de Curitiba.

Professora formada passou a trabalhar no interior do Paraná, no período de 1932 a 1935. Voltando à capital paranaense frequentou um novo curso profissionalizante, mo Colégio Ateneu, época em morou com a família do Construtor Mathias. Para pagar sua estadia, Enedina contribuía com serviços da casa.

Em 1938 começou a fazer o curso complementar em pré-engenharia no Ginásio Paranaense no período noturno, o que lhe permitiu ingressar na faculdade de engenharia da Universidade Federal do Paraná, em 1940. Tornou-se engenheira cinco anos depois, integrando uma turma de 32 formandos, todos homens e brancos. Ao se formar tornou-se auxiliar de engenharia na Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas.

Atuou no Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica em 1947, trabalhando no Plano Hidrelétrico e no aproveitamento das águas dos rios Capivari, Cachoeira e Iguaçu. Pesquisadores da sua biografia contam que ela andava com um revólver na cintura para obrigar os homens ao seu redor a lhe dar atenção, em razão do preconceito que enfrentava, dando um tiro para o alto sempre que precisava falar e não era ouvida.

Na década de 50 viajou pelo mundo, conhecendo outras culturas. Em 1958, tomou conhecimento de que o major Domingos Mendonça, proprietário da casa em que morou na infância, havia lhe incluido como beneficiária do seu testamento ao falecer.

Deixou grande contribuição no levantamento de rios, na construção de pontes e teve papel decisivo na condução das obras para a construção da Usina Governador Pedro Viriato Parigot de Sousa, maior central hidrelétrica subterrânea do sul do país. Aposentou-se em 1962, recebendo do então governador do Paraná, Ney Braga, por decreto, o reconhecimento dos seus feitos na engenharia, garantindo-lhe uma remuneração equivalente a de um juiz.

Foi encontrada morta no apartamento em que morava no Edifício Lido, no centro de Curitiba, quando tinha 68 anos de idade. Seu túmulo é um dos principais pontos da visita no cemitério municipal da capital paranaense. Em 2020, foi lançado um documentário, batizado de “Além de Tudo, Ela”, em que é narrada a trajetória de Enedina por meio documentos, imagens e entrevistas com uma sobrinha, uma afilhada e um pesquisador.

A história da mulher guerreira foi inspiração para um livro infantil escrito pela professora Lindanir Casagrande, pós-doutora em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismos. Ela destaca o pioneirismo da engenheira afirmando: “A universidade não era pensada para mulheres e nem para pretos. Pense: foi uma mulher preta, pobre, filha de escravos libertos que sobreviveu em uma turma com homens brancos da elite. Foi uma batalha muito árdua e significativa. A vida dela não foi fácil. Ela lutou muito para se formar. Foi a única dos sete irmãos, todos homens. Ela era a única mulher. Eles todos trabalhavam e ela foi a única que estudou. Só que antigamente o estudo não era valorizado como é agora.”

Por ocasião das comemorações dos 110 anos de nascimento da primeira engenheira negra do Brasil, foi homenageada pelo Google. O seu nome foi inscrito no Memorial à Mulher, ao lado de outras 53 mulheres pioneiras brasileiras. Em 2006, foi inaugurado o Instituto de Mulheres Negras Enedina Alves Marques, em Maringá, que se empenha em combater a invisibilidade racial em diversos setores, como o ambiente escolar e o mercado de trabalho.

Rui Leitão

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CARTA A GILBERTO GIL Por Rui Leitao

CARTA A GILBERTO

A sensação é de que, em nosso pais, nos últimos quatro anos a inteligência começa a cair. Vemos gente se orgulhando em agredir quem tem talento. Não sei se por inveja ou porque, na verdade, se orgulham em ser ignorantes. Parece que o mundo está mergulhando na burrice. É esse o sentimento quando vemos a agressão gratuita a você, quando estava em Katar prestigiando a participação da nossa seleção na copa do mundo.

Seus agressores manifestam, indiscutivelmente, um tipo de deficiência mental. Têm cérebros propensos à irracionalidade. Eles praticam a restauração alegre da burrice. E se envaidecem disso. É a tentativa de fazerem o triunfo das toupeiras. Pertencem ao rebanho político dos canalhas. O grande problema é que a burrice é contagiosa, segundo Agripino Grieco, e tem sido muito mais nos anos recentes. Afinal elegeram como líder alguém inculto e anticiência. A burrice no poder chama-se fascismo.

Um homem que persiste no exercício da inteligência incomoda os que não conseguem compreender a sua diferença intelectual. E o que fazem? Partem para as ofensas morais sem qualquer compromisso com a sensatez. São estúpidos, pela ausência de inteligência. Você é gênio e isso incomoda os obtusos. São oligofrênicos incapazes de montarem uma frase com verbo e sujeito. E assim repetem as agressões tão conhecidas desse pessoal que se posiciona contra a democracia. Eles querem que o irrelevante ocupe o centro do mundo. Assim viverão melhor, porque se inserem num caos de valores e contravalores conforme suas compreensões limitadas. São idiotas vacinados contra o conhecimento e o saber. Nada é mais perigoso do que um imbecil persuadido de sua própria normalidade.

Todos os brasileiros querem assinar embaixo da declaração do acadêmico da ABL, Marco Luchesi, quando afirmou: ” Gilberto Gil traduz o diálogo entre a cultura erudita e a cultura popular. Poeta de um Brasil profundo e cosmopolita. Atento a todos os apelos e demandas de nosso povo”. Esses indivíduos fazem parte de uma praga mais nefasta que pode se abater sobre a cultura nacional. Sabe o que eu diria para eles? Os muitos burros que me perdoem, mas a inteligência é fundamental. Mas, com certeza, não entenderiam a mensagem. Fazem parte de um novo grupo social da contemporaneidade em nosso país; os alienados, politicamente analfabetos, integrantes de um rebanho de manipulados. Não têm condições de pensar por si próprios.

Rui Leitão




“O VOTO É MAIS FORTE QUE A BALA” Por Rui Leitao

“O VOTO É MAIS FORTE QUE A BALA” Por Rui Leitao

 

Recorro a este célebre pensamento do presidente norte-americano Abraham Lincoln para refletir um pouco sobre essa “onda intervencionista” que estamos assistindo nas manifestações antidemocraticas dos que se recusam a aceitar o resultado de uma eleição legitima realizada.

 

Num ato de desespero, alguns vão em busca de saídas que imaginam serem salvadoras, mesmo tendo a História demonstrando o contrário. Chegam ao cúmulo de abrir mão das liberdades individuais e coletivas, na ilusão de que, pela força, poderão ser conquistadas as transformações que se fazem necessárias. As experiências negativas de um tempo pretérito, não tão distante, são desconsideradas. A razão perde espaço para a emoção. Perigosamente fica desprezada a importância do “viver em liberdade”, a faculdade de agir e pensar por si mesmo, como se fosse ntegrante de um “rebanho”.

 

Ignorar a História é arriscar-se a repetir erros cometidos no passado. Reivindicar a volta de uma ditadura militar é admitir o suicídio político, voltando a matar a democracia que foi reconquistada corajosamente.. A grave crise institucional que estamos vivenciando, não poderá ser justificativa para uma campanha intervencionista. Até porque nada do que se espera de um novo Brasil, aconteceu nos “anos de chumbo”. Não tínhamos liberdade, não havia transparência nos atos da administração pública, o país viveu um tempo em que as desigualdades sociais aumentavam, a inflação corroía o poder de compra dos assalariados, a censura amordaçava a imprensa e as manifestações culturais, a tortura e a opressão eram políticas de Estado. Será que qualquer semelhança é mera coincidência? Então o que aguardar de bom num regime autoritário?

 

A “grande virada”, só seria conquistada através da soberania do voto popular. E o foi o que aconteceu, quando foi despertada uma consciência cívica responsável nos eleitores. Afinal de contas, cabia a cada um de nós agir com esse propósito, sem entregar de “mão beijada” nosso destino sob a responsabilidade de pessoas que desconhecem o quen sejam princípios morais e éticos. Mais do que isso, permitir que corramos o risco de revivermos o império da prepotência e do despotismo.

 

É reservada às forças armadas a missão nobre de defender a soberania nacional. Acredito que essa seja a compreensão da grande maioria dos que exercem esse mister. Os que defendem um novo golpe militar são remanescentes do sistema implantado na década de sessenta, sedentos de retomarem o poder e voltarem a praticar arbitrariedades e excessos equivocadamente, em nome da ordem social.

 

Fizemos valer o poder do voto, dispensando a ação nefasta da tirania. A verdade defendida por Lincoln jamais pode ser menosprezada. Não conheço povo feliz em qualquer que seja a ditadura.

 

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão




QUEM TEM MEDO DO GOLPE? Por Rui Leitao

QUEM TEM MEDO DO GOLPE? Por Rui Leitao

Como alternativa derradeira o presidente intensifica o seu discurso golpista. E o faz sem qualquer constrangimento, buscando transmitir aos seus seguidores um clima de confiança nas suas intenções de golpear a democracia brasileira. Chega a ser risível declarar que “se as urnas não apontarem um percentual em torno de sessenta por cento dos votos a seu favor no primeiro turno, é porque algo de estranho aconteceu no TSE”. Ele sabe que as probabilidades de que seja derrotado ainda no dia dois de outubro, sem direito a disputar o segundo turno, são muito grandes. Então só lhe resta insuflar os trinta por cento de eleitores que ainda o acompanham a reagirem contra o resultado que as urnas apresentarão.

Permanece com a estratégia de criar um ambiente de não reconhecimento da derrota para promover perturbações que pudessem justificar ações das forças militares contra as instituições democráticas. Já está mais do que comprovado que tudo isso não passa de um delírio golpista. A retórica da intimidação já não amedronta, porque visivelmente enfraquecida.

O perigo de colapso da democracia brasileira inexiste. Portanto, já se percebe que o medo do golpe se transformou no golpe do medo. Mas sem qualquer resultado prático. Que o digam as pesquisas quando apontam uma rejeição a esse projeto político superando os cinquenta por cento da população. As ameaças são desconsideradas por falta de credibilidade. O leão que está rugindo, não tem dentes.

A elite econômica já deu sinais de que a perturbação institucional não faz parte do seu modelo de negócios. Diferentemente do que aconteceu em 1964, os EUA não se mostram interessados em influenciar no processo eleitoral do Brasil neste ano. As Forças Armadas brasileiras, embora envolvidas, como nunca antes, na máquina da administração pública, não embarcariam nessa aventura golpista. Vivendo no isolamento político, não há como viabilizar o plano de contestar uma eventual derrota. Não haverá tolerância para a tentativa do golpe de perdedor. Não conseguirá vencer a desvantagem eleitoral pela imposição do medo. Cão que ladra, não morde.

Rui Leitão




O GRITO EM DEFESA DA DEMOCRACIA Por Rui Leitao

O GRITO EM DEFESA DA DEMOCRACIA Por Rui Leitao

O dia de hoje vai se transformar numa data histórica. A sociedade civil organizada decidiu ecoar o grito uníssono em defesa do Estado Democrático de Direito. Vários manifestos serão lidos em atos públicos nesta quinta feira, incluindo a Carta aos Brasileiros, elaborada por juristas da Faculdade Direito da USP, a serem realizados em todas as capitais do país.

É um momento de união nacional contra os ataques do atual governo às instituições republicanas brasileiras e de reação à escalada autoritária que pretende quebrar a normalidade democrática. Trata-se de um movimento suprapartidário de resistência, buscando mobilizar a sociedade brasileira para construção de um novo tempo a partir das nossas lutas por justiça e paz.carta;

Quando se ataca a democracia, igualmente se promove ataques aos Direitos Humanos e às conquistas que os segmentos vulnerabilizados da população alcançaram em épocas recentes. É, portanto, necessário que as organizações populares estejam dispostas a abraçarem, de forma conjunta, as lutas por transformações políticas, sociais e econômicas, que nos conduzam a estruturas fortes de preservação da democracia com justiça.

Não dá mais para esperar. A hora é de agrupar todas as forças políticas democráticas para salvar o Brasil das ameaças golpistas. É um primeiro passo para superarmos esse momento trágico que estamos vivenciando. Só assim poderemos encontrar o caminho da reconstrução nacional. O grito que vai ecoar hoje em todo o território nacional é um aviso de que não aceitaremos mais essa insistente ação de “esticar a corda”, como se estivessem testando a nossa capacidade reação.

Lutemos por um Brasil melhor e mais inclusivo para todos e todas. O regime autocrático não tem mais espaço na nossa nação, devendo as experiências pretéritas neste sentido ficarem restritas aos livros de História, até como exemplo para não voltarmos a viver essas paginas sombrias que tanto nos entristeceram e assustaram. A democracia é um ideal universalmente reconhecido. Devemos, então, preservá-la a qualquer custo. Exercitemos, pois, o direito básico de cidadania, qual seja a de sair às ruas para defender a institucionalidade democrática em sua plenitude. Que os golpistas saibam que não contarão com nosso silêncio e omissão. Exerçamos o nosso direito de gritar contra o que consideremos inaceitável. Não podemos ficar parados. Devemos seguir unidos em defesa do Brasil e da Democracia.

Rui Leitão




OS INIMIGOS DA CIVILIZAÇÃO Por Rui Leitao

OS INIMIGOS DA CIVILIZAÇÃO Por Rui Leitao

As estruturas políticas de uma nação se fortalecem à medida em que suas instituições lhes dão vida. Vivemos na contemporaneidade uma guerra ideológica promovida pelos inimigos da civilização. Eles nutrem uma absoluta aversão a tudo que se afirme como um pacto de convivência harmoniosa e solidariedade. Negam-se a enfrentar as mazelas sociais que afligem nosso povo, especialmente os marginalizados pelas políticas públicas, impondo um retrocesso à marcha civilizatória que experimentamos anos atrás. Tem uma parcela da nossa gente sem empatia, que pensa e age assim, portadora de uma insensibilidade desumana.

Estamos, portanto, vivendo uma desventura histórica. É urgente e necessário que revertamos essa pauta elitista e egoísta que tentam, a qualquer custo, nos impor. Saibamos cumprir nosso destino libertando-nos dos reacionários que objetivam criar um ambiente de barbárie e de beligerância entre compatriotas. A civilização precisa ser salva da cultura do ódio, do desprezo e da indiferença social.

As lideranças populistas e messiânicas normalmente se comportam como inimigos da civilização. E, por isso mesmo, se tornam uma ameaça à democracia, animados pela tentação da tirania. Propositadamente fazem com que o bem comum e o bem individual caminhem em direções opostas. O messianismo político produz a arrogância e a prepotência nas relações dos governos com as demandas sociais.

Os preconceitos, a xenofobia, o racismo, e outras manifestações comportamentais nocivas a uma sociedade civilizada, estão presentes explorando o medo e a insegurança, para atender conveniências políticas dos detentores do poder. Para alcance de seus objetivos procuram atacar as instituições democráticas.

Só o voto livre e consciente permitirá escolhas coletivas no plano da economia e da sociedade, recuperando o processo civilizatório. Não podemos abrir mão do envolvimento na vida pública, porque desta forma estaremos dando vitalidade à democracia. A paz e o estado democrático de direito são conquistas inalienáveis que não podem ser questionadas. Quando defendemos a democracia, estamos igualmente defendendo a civilização. A eleição deste ano não é uma disputa entre a direita e a esquerda. É em favor da civilização contra a barbárie.

www.reporteriedoferreira.com.br     Rui Leitão




HORA DE COMBATER AS FALÁCIAS: Por Rui Leitao

HORA DE COMBATER AS FALÁCIAS: Por Rui Leitao

A falácia é uma informação falsa propagada como se fosse verdadeira. Nos tempos atuais passou a ser conhecida como “fake new”. Desde as eleições de 2018 a sua utilização tornou-se, intensivamente, uma estratégia de campanha eleitoral. E deu resultado, lamentavelmente. A irracionalidade e a pobreza argumental fazem com que se recorra à mentira na tentativa de vencer um embate a qualquer custo. Não podemos mais continuar permitindo que a opinião pública fique vulnerável à influência das falácias, especialmente no momento político em que estamos envolvidos.

A persuasão enganosa se faz através de meias verdades, mentiras completas, e até verdades contadas de modo distorcido. São as desinformações perigosas, na explícita desonestidade retórica. A divulgação irresponsável de falácias, elaboradas com má intenção, tem sido uma prática recorrente pelos que fazem a política do embuste e da farsa. Não é difícil identificar os argumentos ruins que pretendem se apresentar como falácias lógicas. Algumas delas são produzidas como estratagema para desviar a atenção e levar o foco da discussão para outro nível de observação. Concentram-se no irrelevante para ignorar questões mais importantes.

A eleição é, sem qualquer dúvida, um evento polêmico por natureza. Os movimentos discursivos, então, se apresentam visando à mudança de opinião sem qualquer razoabilidade ou preocupação com a observância da verdade. Os fatos são explorados na conformidade dos interesses político-partidários ou ideológicos, quase sempre não correspondentes aos mesmos interesses da população e contando com a participação dos meios de comunicação vinculados a grupos encastelados no poder.

A proliferação generalizada da mentira e da dissimulação faz com que a verdade e a política não caminhem juntas. É necessário acabar com essa forma de fazer política que alimenta o processo de degradação da opinião pública e protegermo-nos do ativismo político da mentira e da manipulação. Esses são vícios presentes em nosso cotidiano. É imprescindível que percebamos os riscos da extrapolação inaceitável dos limites da mentira no exercício da política. Que 2018 não se repita.

Rui Leitão




ANÔNIMOS NA LUTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA Por: Rui Leitão

ANÔNIMOS NA LUTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O manifesto em defesa da democracia que será lido em todas as capitais do país na manhã do dia onze de agosto, não recebeu assinaturas apenas de famosos. Já conta com mais de setecentas mil adesões, incluindo anônimos. São os brasileiros que, apesar de não serem conhecidos nacionalmente, têm consciência cívica e querem entrar na luta em favor do restabelecimento do Estado Democrático de Direito.

Não estou falando do anonimato covarde dos que preferem não se identificar quando emitem opiniões ou assumem posições políticas. Refiro-me aos que, mesmo não sendo celebridades ou ocupando postos de destaque na vida social do país, decidiram integrar esse movimento de enfrentamento às forças reacionárias que querem matar a nossa democracia.

São guerreiros silenciosos, mas determinados a irem para a trincheira de luta, fortalecendo as ações que vêm sendo desenvolvidas em todo o Brasil contra as ameaças golpistas da extrema direita. É, acima de tudo, um exercício de cidadania a que todo brasileiro, comprometido com os princípios democráticos estabelecidos a partir da Constituição de 1988, deve abraçar com coragem e entusiasmo.

União e diálogo são essenciais neste momento histórico que estamos vivendo. Por isso a necessidade de que se formalize uma frente ampla com participação de famosos e de anônimos, defensores da democracia, que desejam salvar o Brasil do golpismo planejado. Combatentes pela soberania nacional, esses “anônimos” representam a força popular que vem crescendo na resistência aos projetos de autoritarismo idealizados pelos saudosistas da ditadura militar.

A memória histórica de nosso país exige essa reação coletiva, de forma a impedir que prosperem esses discursos de ódio, de intolerância, de ataques às instituições republicanas e ao processo eleitoral vigente desde a redemocratização. O Brasil precisa de paz e de reencontro com um ambiente de congraçamento entre todos os compatriotas, considerando a unidade nacional como pressuposto fundamental para que possamos reconstruir uma nação onde impere a justiça social e a democracia plena.

Rui Leitão