PORQUE A DIREITA REJEITA PAULO FREIRE: Escrito Por Rui Leitao

Temos assistido com muita frequência manifestações de ataques à memória de Paulo Freire. Porque será que o patrono da educação brasileira tanto incomoda a direita? O seu trabalho em favor da educação é reconhecido no mundo inteiro. Mas no Brasil de agora, o próprio governo insiste em ignora-lo.

Mas a resposta vem com facilidade. O educador pernambucano foi considerado subversivo pela ditadura militar, forçando-o, inclusive, ao exílio, em razão do seu projeto pedagógico que buscava a conscientização política do povo, objetivando a emancipação social e cultural das classes menos favorecidas e excluídas das políticas públicas. Esse é o grande motivo de tanta rejeição. Como o governo atual se mostra admirador do sistema de repressão que vivemos após o golpe de 1964, tudo o que naquele tempo se fazia ou condenava, recebe a aprovação dos que estão eventualmente no poder. Segundo os ditadores, conforme consta em documentos que determinavam a sua prisão, Paulo Freire era “homem notoriamente ligado à política esquerdista”.

Uma de suas obras mais conhecidas é a “Pedagogia do Oprimido”. Claro que os conservadores e reacionários de direita nunca aceitariam tal orientação educacional. É o que chamam de “doutrinação de esquerda”. Predomina a justificativa ideológica das classes dominantes que não quer considerar o povo como sujeito de direitos. A concepção freiriana entendia a educação como um ato político e de cultura. Tudo o que não deseja os que o renegam.

A educação tem que ser democrática, participativa, oferecendo condições a que cada cidadão participe efetivamente da construção de sua nação. Por isso foi, e está sendo considerado novamente, “elemento perigoso”, uma vez que contraria os que querem um sistema de ensino que se afaste de qualquer caráter social. A escola tem que ser base para a formação de cidadania.

Portanto, não é de se estranhar esse abespinhamento da direita brasileira com Paulo Freire, um dos educadores, pedagogos e filósofos mais consultados pelas universidades do mundo inteiro. Para ele “estudar não é um ato de consumir idéias, mas sim de criá-las e recriá-las”. Negar o seu legado é o interesse maior desse movimento contemporâneo ultraconservador no Brasil.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por  Rui Leitão, Jornalista, advogado e escrito.

Publicado no jornal A UNIÃO, edição de hoje

Um discurso histórico: Por Rui Leitao

Em 1968 a juventude estudantil cada vez mais se afirmava como porta voz da insatisfação popular ante o governo autoritário que os militares estavam impondo à sociedade brasileira. Organizavam e comandavam todas as manifestações públicas de protesto à ditadura, recebendo sempre a adesão de artistas, intelectuais, religiosos e do povo em geral. Isso provocava um clima de tensão social, com o governo dando demonstrações de inquietação com a crescente mobilização liderada pelos estudantes.

Havia uma expectativa muito grande em relação às comemorações do dia da independência, quando os militares procuravam acender o sentimento cívico nacional, estimulando participação patriótica dos colégios nos desfiles de sete de setembro. Por outro lado, as lideranças estudantis enxergavam nesse evento um especial instante de expressar o repúdio coletivo ao regime, tirando o brilho das marchas comemorativas da data e provocando os ditadores. Por isso, em várias capitais do país surgiam movimentos de convencimento dos estudantes a não participação nos desfiles.

Na Paraíba, vários comícios relâmpagos foram realizados com esse objetivo, com maior ênfase no Liceu e no Estadual do Roger, através dos dirigentes dos Grêmios Daura Santiago Rangel e Castro Alves, respectivamente.

Essa intenção ganhou força a partir do discurso histórico proferido pelo Deputado Márcio Moreira Alves, na Câmara Federal, no dia dois de setembro, sugerindo o boicote às comemorações do sete de setembro. Não imaginava o deputado que, com aquele pronunciamento, ele mudaria a história política brasileira. Instalava-se a partir dele a crise que culminaria com a edição do AI 5.

Para melhor compreensão do teor explosivo do discurso, considerado pelos ministros militares como “ofensivo aos brios e à dignidade das forças armadas”, transcrevo na íntegra a seguir:

“Senhor Presidente, Senhores Deputados Todos reconhecem ou dizem reconhecer, que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto isso não basta. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem juntos com os algozes dos estudantes.

Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. Esse boicote pode passar também às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa aqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me, senhor presidente, que é possível resolver essa farsa, esta democratura, pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e ha hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário de seus superiores”.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por  Rui Leitão, Jornalista, Advogado e Escritor.

A briga intestina da extrema direita:

Por Rui Leitão

Até pouco tempo bolsonaristas e moristas eram parceiros. Afinados ideologicamente. Comprometidos com causas políticas comuns: destruírem o PT e Lula. Ambos contando com o apoio explícito da grande mídia. Bolsonaro surfando na onda até então positiva da Lava Jato e tendo o ex-juiz e os procuradores que integram a força tarefa da operação como cabos eleitorais (Carlos Fernando chegou a confirmar isso numa entrevista na TV). E Moro e a Lava Jato visualizando na eleição de Bolsonaro o alcance de sucesso no projeto de poder que arquitetaram.

Tudo caminhava como haviam planejado. Eleição confirmada e convite a Moro para ser o ministro da justiça do seu governo efetivado. Enfim o lavajatismo chegou ao poder através do seu comandante maior. Nada transparecia a possibilidade de dar errado. Os primeiros meses do ano foram de grandes comemorações. Até que apareceu o The Intercept. A máscara começou a cair comprometendo a festejada união. A fama de paradigmas da moralidade e da ética conquistada pelos integrantes da Lava Jato foi desaparecendo velozmente. No campo do poder judiciário as decisões passaram a ser de absolvição de condenados pela república de Curitiba ou, simplesmente, de anulação de sentenças pronunciadas pelo ex-juiz. O seu protagonismo na cena política nacional já não é o mesmo, pelo crescente descrédito junto à opinião pública. Tanto isso é verdade que o presidente fez a alta aposta de demitir o ministro da justiça, tido por muitos como “imexível”, porque avaliou que sua saída do governo causaria mal menor do que se continuasse na Esplanada dos Ministérios.

Por outro lado, começaram a surgir também as guerrinhas de ciúmes. O presidente, que pode não ser intelectualmente um homem preparado, mas não é burro, percebeu que o seu ministro estava pretendendo vôos mais altos. Sua reeleição enfrentaria disputa dentro do próprio governo. Sentiu que estava na hora de cortar as asas do seu pretenso opositor na eleição presidencial de 2022. A “carta branca” prometida por ocasião do convite logo deixou de ter validade. O ministro perdia força a olhos vistos. Tanto por conta das reações de controle da situação pelo presidente, quanto pelos vazamentos que a opinião pública passou a ter conhecimento, desnudando o “conluio” liderado pelo ministro à época em que comandava a Lava Jato. Até que o rompimento foi oficializado.

Deltan Dallagnol, o segundo na hierarquia da operação Lava Jato, ao perceber a perspectiva do desenlace, começou a dizer que o presidente não estava honrando o compromisso de combate à corrupção feito na campanha eleitoral. Atos de Bolsonaro passaram claramente a demonstrar o seu afastamento da Lava Jato. Ela já não se fazia mais tão necessária para os seus objetivos políticos. Até porque observou que se iniciava o processo de sua desmoralização perante a opinião pública. O desprestígio do então ministro da justiça se revelava a cada dia. O divórcio não tardou. Deltan chegou, inclusive, a ser classificado pelo presidente como um “esquerdista ao estilo Psol” e de ter ligações com Ongs da esquerda. Risível essa qualificação para o procurador chefe da força tarefa. Mas o propósito foi de mandar o recado de que já não tinha mais o mesmo alinhamento político e ideológico.

A verdade é que a extrema direita está dividida. Vive um processo de autofagia. O núcleo ideológico que conquistou o poder está visivelmente desconjuntado. A briga intestina cada vez mais se estabelece, separando os bolsonaristas dos moristas. Não se tornaram apenas adversários políticos, mas inimigos. A novela está só nos primeiros capítulos. Promete muitas novidades.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão, Jornalista, advogado e escritor.

AS DISCUSSÕES POLÍTICAS NA INTERNET: Escrito Por Rui Leitao

As redes sociais deveriam ser um importante instrumento para o exercício de reflexão, troca de ideias divergentes e estímulo à pluralidade democrática. Na prática o que vemos é exatamente o contrário, principalmente quando o debate (melhor classificar de discussão) acontece no trato de questões políticas. Há uma flagrante prevalência da hostilidade, com expressões precipitadas de opiniões, fugindo ao discurso racional.

A internet está cheia de piromaníacos, aqueles que sentem prazer em jogar gasolina no fogo para provocar o incêndio. Normalmente são debatedores despreparados, que não aceitam contestação ao que pensam e defendem. Oferecem status de manchetes aos boatos que satisfazem seu pensamento político. Desconhecem o que sejam regras de polidez. Assumem um engajamento político belicoso, produzindo comentários carregados de sarcasmos, desqualificando os que se opõem às suas ideias, utilizando-se de ofensas pessoais já que não se apresentam com capacidade para argumentação contrária.

O pior é que são pessoas que não aprenderam a pensar. Falam, raciocinam e agem, na conformidade do que seus líderes definem. Falta-lhes consciência crítica. É como se participassem de torcidas organizadas em torno de disputas partidárias e questões polêmicas. Estimulam o acirramento dos ânimos. Confundem debate com discussão. O debate produz aprendizado, conhecimento, e, muitas vezes, o encontro do consenso. A discussão é pautada por brigas, desavenças, xingamentos.

Atingir de forma depreciativa a dignidade de outrem é afrontar o direito alheio de assumir sua individualidade. Não se pode confundir o discurso do ódio com a liberdade de expressão. Os embates políticos não devem ser alimentados pela ferocidade, e sim pelo equilíbrio na manifestação de opiniões.

É necessário que se desarmem os espíritos, para que busquemos a paz que este país tanto precisa. Muito triste ver que amigos fraternos se atacam por causa de política, as divergências contaminem os ambientes familiares a ponto de suscitarem brigas entre parentes.

Passado o abrasamento do bate-boca, dos desentendimentos, é que observamos o quanto estamos sendo tolos nesse tipo de comportamento. Façamos, portanto, das redes sociais, não um campo de batalha, mas um espaço de conversa civilizada, mesmo que no confronto de teses e convicções. Que as brincadeiras nunca deixem de ser apenas uma forma irônica, no bom sentido, de defesa de suas posições, sem o interesse em achincalhar, menosprezar ou humilhar alguém. Assim preservaremos e fortaleceremos a democracia que tanto desejamos.

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O MAU USO DA DELAÇÃO PREMIADA: Escrito Por Ruiu Leitao

Embora não veja com bons olhos o instituto jurídico da delação premiada, não posso desconhecer a sua importância nos processos de investigação penal., possibilitando o desmantelamento de quadrilhas criminosas. O meu questionamento se dá quanto ao seu uso de forma irresponsável como temos tido conhecimento em muitos casos, atendendo interesses escusos e transformando-a em show midiático. Ela não deve ser compreendida como o único e mais eficaz meio de avançar nos procedimentos investigatórios, partindo do pressuposto de que “os fins justificam os meios”.

Há notícias de muitas delações premiadas que foram forjadas com o objetivo de beneficiar o delator que denuncia pessoas identificadas como inimigas políticas do sistema. O delator é instigado a promover uma seleção fática com o propósito de ganhar o seu “prêmio”, ao exercitar a “deduragem” que fortalecerá o aparato acusatório. Os acordos firmados têm se revelado, em muitos casos, um negócio bem vantajoso para o delator. Principalmente para aqueles que não demonstram qualquer constrangimento em se submeter ao jogo espúrio, sem observância dos ditames legais por parte de agentes do Estado.

Interessante que o delator é considerado um bandido até o momento em que se dispõe a delatar. A partir de então ele passa a ser visto como alguém em quem se pode confiar, mesmo quando as evidências mostrem que suas afirmações são desprovidas de veracidade. O que vale é a conquista dos “favores” negociados nos termos do acordo firmado. Na busca da liberdade, vende sua alma inescrupulosamente. Há advogados especialistas na formulação desses acordos.

Tenho dificuldade em adequar a delação a valores éticos. Porém, muitos procuram justifica-la pelo princípio do finalismo aristotélico, o que dispensaria a obediência a conceitos morais. Ninguém pode argumentar que essas denúncias sejam motivadas por sentimentos nobres ou impulsionadas por remorsos de crimes porventura cometidos. Para salvar a própria pele o delator se dispõe a praticar, se preciso for, a mentira e a indignidade.

A espetacularização midiática se encarrega de produzir o linchamento públicodeduragem;

de quem for apontado como comparsa ou chefe do delatado. Ao Estado não compete barganhar com a criminalidade, fazendo uso de falsas denúncias, produzidas pelo desespero ou por pressões de agentes nelas interessados. Quando isso acontece, coloca o “jus puniendi” acima dos direitos individuais. Urge fazer uma reflexão crítica quanto à sua aplicação, de forma a que não se incida em erros jurídicos irreparáveis

O caso mais recente de delação articulada criminosamente é a do ex-ministro Palocci. As informações por ele prestadas e que justificaram sua saída da cadeia, com direito a abocanhar alguns milhões de reais, foram todas desmentidas pelo relatório conclusivo da Polícia Federal. E agora? Como remediar as consequências dessa delação, que causou danos inestimáveis ao banco BTG e ao ex-presidente Lula? Bom lembrar que a delação foi vazada pelo então juiz Sérgio Moro às vésperas da eleição presidencial, causando grande repercussão na campanha.

Que o caso Palocci sirva de exemplo na confirmação de que esse instrumento vem sendo utilizado, muitas vezes, de forma irresponsável, em negociatas de interesses políticos. Está na hora de examinar a prática desse instituto jurídico, oferecendo-lhe os cuidados que se fazem necessários para que as regras a respeito sejam seguidas à risca. Nunca desprezando a análise causal entre as informações prestadas pelo delator e as descobertas da investigação, na procura incessante das provas das denúncias apresentadas.

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UM PRESIDENTE SEM EMPATIA: Por Rui Leitao

Eu sinceramente pensei que haviamos chegado ao limite do desrespeito a uma sociedade civilizada. Me convenci que estamos só no começo de algo inimaginável. É muita falta de solidariedade humana e consideração com o povo.. Nunca passou pela minha cabeça ver um presidente da república chegar a esse nível. A postura do chefe da nação é de total insensibilidade quanto às mais de cem mil mortes e mais de três milhões de brasileiros infectados pela covid-19.

O que se espera do primeiro mandatário da nação? Alguem que tenha consciência da enorme responsabilidade que pesa sobre seus ombros. Um estadista, um exemplo a ser seguido.

O que estamos vendo? Um presidente que desdenha da gravidade dessa crise sanitária. Não tem a menor noção do que seja empatia. Contraria todas as recomendações médicas e científicas para enfrentamento da pandemia. Crítica os governantes que cumprem as normas que a ciência e a medicina recomendam. Foge às regras básicas de comportamento sociável, desmerecendo o posto que está exercendo. Faz questão de promover aglomerações, colocando em risco a vida de milhares de compatriotas. Quando questionado sobre o número crescente de mortes, com a maior naturalidade pergunta: e daí?

Não se trata de avaliação ideológica ou política. O que se leva em consideração é a performance destoada de um pretenso líder. Quem deveria ter uma linha de conduta a ser seguida, se mostra num desvio de procedimento. Sua incontinência verbal ataca de morte a reverência ao cargo que exerce.

Em sendo um democrata , aceito o resultado da urnas, mas merecíamos algo melhor. Independente de convicções ideológicas ou partidárias, precisávamos ter um presidente ajustado á responsabilidade da elevada missão de dirigir os destinos de uma nação. Equilibrado, voltado para as demandas sociais, independente de credo, raça ou classe social. Preocupado com a saúde do povo.

O presidente eleito, além de despreparado para a alta missão que o povo lhe delegou, não tem a mínima consciência de suas responsabilidades. Deslumbrado com o poder, negligencia no exercício de sua função e desconsidera a aflicao que o surto epidemico tem provocado a todos os brasileiros. Nao se tem noticia de que tenha visitado um unico hospital nesses ultimos cinco meses. Estamos ha mais de tres meses sem ministro da saude. Não se vê uma palavra de conforto às famílias que perderam seus entes queridos vitimados pelo coronavirus. Mas posta nas redes sociais a comemoração da conquista do campeonato de um dos times de futebol que diz torcer (São muitos), desrespeitando o luto de mais de cem mil famílias brasileiras. Entregou a tarefa de administrar o ministerio a um grupo de militares que nao tem qualquer formacao academica na area da saude. Confesso que faço um esforço enorme para acreditar que dias melhores virão. Mas como acreditar nisso?

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Rui Leitão, Jornalista,advogado e escritor.