URGE RECUPERAR A IMAGEM DO PARLAMENTO Por Rui Leitao 

URGE RECUPERAR A IMAGEM DO PARLAMENTO Por Rui Leitao

Causa tristeza assistir alguns debates no atual parlamento brasileiro, tanto na Câmara Federal, quanto no Senado. Lideranças políticas recém eleitas transformam o plenário das duas casas em uma turma de “quinta série”. Cognitivamente imaturos, não entendem a responsabilidade dos mandatos que ocupam e se comportam como crianças que levam tudo na brincadeira. Mostram-se descomprometidos com o social e o legal. Com o advento da internet, o objetivo maior é “lacrar” para atender os interesses dos seguidores que conquistaram pelas redes sociais. Faltam elegância e educação no exercício da atividade parlamentar. Esses neófitos na política, ao invés de buscarem resoluções para os problemas do Brasil, que não são poucos e nem fáceis, estão mais preocupados em trocar xingamentos e provocar adversários, como se fossem crianças brigando na hora do recreio.

Tem hora que a gente não sabe se ri ou chora. Os espetáculos burlescos protagonizados por figuras caricatas que conseguiram se eleger no último pleito, comprometem a imagem do parlamento, e, por consequência, da atividade política, o que nos proporciona um sentimento de decepção e, ao mesmo tempo, de saudade de uma época em que o Congresso Nacional era palco de brilhantes pronunciamentos que se afirmaram como marcos memoráveis de nossa história. Os discursos abordavam questões de relevância para a vida política do país, independente dos conceitos e ideologias que cada um defendia.

A Casa do Povo, como é também chamado o Parlamento, deve ser o espaço maior da expressão democrática e pluralista da nossa República, onde senadores e deputados busquem as melhores soluções para a defesa do bem-comum. Lamentavelmente, temos visto que personagens histriônicos, com assento nas duas Casas, têm demonstrado absoluta falta de sensatez, desequilíbrio emocional e baixo nível intelectual para o exercício da atividade parlamentar. Com a maior naturalidade gravam suas peraltices para expor na internet, sem se dar conta do ridículo a que estão sendo submetidos. Mas não se importam com isso, têm uma boa parcela da população que aplaude esses atos cômicos, ainda que destoantes da compostura ou decoro parlamentar que o mandato conquistado exige.

A atual legislatura tem revelado políticos que produzem cenas bizarras e absurdas no parlamento, contribuindo para que a imagem do Poder Legislativo se desgaste perante a opinião pública. Esperamos que sejam parlamentares de um único mandato. Na verdade, eles promovem ações meramente diversionistas, muitas das vezes concentradas na guerra cultural, com o propósito de refugiarem-se da realidade. Fabricam crises políticas, com performances de trapalhões, mas bem ao gosto dos que integram a bolha ideológica a que pertencem.

O Congresso precisa recuperar o respeito e o prestígio que, no passado, possuía. Só assim conseguiremos ultrapassar esse período nefasto da jovem democracia brasileira, quando ela vem sendo fortemente ameaçada por retóricas golpistas. Profundamente lastimável que a sociedade contemporânea tenha chegado a esse estágio de inconsciência cívica e de ausência do senso de responsabilidade ao eleger seus representantes para o Poder Legislativo. Os bons quadros estão rareando, submersos nesse mundo da política irresponsável, originada das redes sociais.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Rui Leitão-Advogado, jornalista, poeta e escritor




NO CORAÇÃO DE JESUS NÃO HAVIA ÓDIO Por Rui Leitao 

NO CORAÇÃO DE JESUS NÃO HAVIA ÓDIO Por Rui Leitao

Até porque Ele nos mandou amar até os inimigos. É normal que em alguns momentos da nossa vida experimentemos o sentimento da raiva. Inaceitável é transformar as circunstanciais raivas em rancor, ódio. Quando isso acontece as atitudes ocorrem por conta de uma cegueira emocional. Jesus falou isso quando estava na cruz, na hora da morte: “Pai, perdoai, porque não sabem o que fazem”.

Isso não quer dizer que apoiemos os que agem mal. Não devemos cruzar os braços quando eles praticam a injustiça e a maldade. O importante é fazer isso sem ódio no coração, sem espírito de vingança, sem ações de desumanização. O amor cristão trabalha no propósito de conquistar a conversão dos que estão no lado do mal.

Não há como conciliar o amor a Deus, com o ódio ao irmão. No coração de quem assim age está abrigada a falsidade. Não está na luz, está nas trevas. E as trevas provocam cegueira. A língua mentirosa concorre para o derramamento de sangue inocente. Aí o coração traça planos perversos, estimulando a discórdia entre pessoas que convivem no mesmo ambiente social.

Estamos vivendo um tempo de excesso do ódio. Faltam solidariedade e amor. Os pacificadores são vistos com maus olhos. Então, se vivesse hoje Jesus estaria sendo condenado por esses que se alimentam do discurso de ódio. Ou não reconhecemos nEle uma personalidade que dedicou sua vida a pregar a pacificação?

Claro que não precisamos gostar de todo mundo da mesma forma. Identificamos aqueles que tentam nos prejudicar e querem o nosso mal. No entanto, isso não nos dá o direito de odiá-los. No nosso coração não pode haver espaço para o rancor. Em Provérbios 10.12 a Bíblia diz: “O ódio excita conflito”. Então, evitemos que ele crie raízes em nossa alma.

A quadra presente da história brasileira tem sido marcada pelo discurso que prega a intolerância e a discriminação contra grupos vulneráveis, potencializando a capacidade de instigar a violência. Ele tem o caráter segregacionista, quando insulta e intimida. A verbalização opressiva dos intolerantes incita a prática de atos violentos. Estamos assistindo isso a todo dia.

Por isso não pode ser confundido o discurso do ódio com a mensagem cristã. Como compreender que da boca dos que se dizem cristãos seja destilado tanto ódio? Líderes políticos e religiosos promotores de agressões verbais, debochadas, escrachadas, humilhantes, que denigrem pessoas, demonstrando com isso que, verdadeiramente, não entenderam os ensinamentos das Escrituras. O ódio é uma marca do estado de depravação humana.

Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta e escritor




E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao 

E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao

Quando a normalidade institucional é revertida em proveito próprio, cabe uma ação de reparação contra agentes públicos que assim procedem. A finada operação Lava Jato foi pródiga no cometimento de desrespeito aos limites legais e afronta ao princípio da imparcialidade. A sanha persecutória do ex-juiz condutor do processo praticou atos em ofensa à legalidade, à impessoalidade e à moralidade, que resultaram em danos irreparáveis à economia nacional e, consequentemente, ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.

Sem dúvidas o Brasil foi vítima da mais escandalosa fraude jurídica de sua História. O Estado brasileiro não pode adotar postura de irresponsabilidade jurídica diante de danos causados a particulares e patrimônio público. Além do desmonte na indústria naval, a Lava Jato ocasionou imensos estragos no sistema jurídico e político de nosso país. Apropriando-se do discurso de combate à corrupção, a Operação Lava Jato dedicou-se a criar um projeto de poder, praticando perseguição política. Fez uso do aparato judicial para alcance de objetivos políticos e comerciais, articulando armadilhas contra os interesses nacionais.

O melancólico apagar das luzes dessa operação não pode contemporizar com a impunidade dos seus executores. O ex-magistrado e procuradores de Curitiba precisam enfrentar os rigores da justiça. A política suja por eles efetivada faz por merecer exemplar punição. Sob o véu de heróis da nação, apareceram por muito tempo como oráculos da anti-política e colocaram em risco a nossa democracia. Ainda bem que a farsa foi desmoralizada e nem todas as instituições foram cooptadas.

O marqueteiro João Santana chegou a classificar a Lava Jato como o “melhor esquema político de marketing já montado no Brasil“. Durante depoimento prestado ao ex-juiz em 2017, Lula foi profético ao alertá-lo: “Esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes”. É exatamente o que estamos assistindo agora. Um fim melancólico. Mas não basta, é preciso que os crimes praticados sejam responsabilizados severamente. Que não se faça mais o uso da justiça para ativar um projeto de poder.

Rui Leitão




É UMA QUESTÃO DE TEMPO Por Rui Leitão

É UMA QUESTÃO DE TEMPO Por Rui Leitão

Percebe-se que boa parte da sociedade brasileira continua impaciente na expectativa do desfecho final dessas investigações sobre os atos antidemocráticos que culminaram com a barbárie praticada no dia 08 de janeiro do ano passado na Esplanada dos Ministérios em Brasília. É um estado que beira a ansiedade. O emocional brigando com a realidade.

Precisamos acreditar nas instituições responsáveis por dar curso a uma persecução criminal acertada. O sistema judicial está agindo, embora não aconteça na velocidade que muitos desejam. A blindagem que existiu até a posse do atual Procurador Geral da República, sem dúvida alguma, retardou os procedimentos legais que se faziam necessários. Observamos agora mais celeridade no prosseguimento das investigações.

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem tido o cuidado de conduzir o processo com a devida prudência para que não se cometam os mesmos erros da Operação Lava Jato. A justiça apressada em punir, pode perder a sua imparcialidade e decidir em desfavor da legalidade. É verdade que criticamos muito a lentidão do judiciário na análise dos processos sob a sua jurisdição. As vítimas e os oprimidos sentem isso na pele. Porém, no caso em questão, toda cautela é importante. Afinal de contas, o caso está no olho de um furacão. Qualquer deslize pode colocar tudo a perder.

É inegável que o povo brasileiro reclama urgência da Justiça. Mas ao juiz convém pensar no direito dos réus, evitando tomar posições que acarretem, no futuro, anulação de suas sentenças, como aconteceu recentemente. Há que se trabalhar no sentido de oferecer um julgamento justo em respeito aos fatos, livre de pressões ou ameaças, permitindo ao magistrado a liberdade de exercitar a sua livre convicção de como melhor resolver o caso sob sua apreciação, com isenção e serenidade.

Casos de repercussão política como o que estamos analisando, não podem ser submetidos à mera vontade popular. Principalmente, num clima de paixões político-ideológicas como a que estamos vivendo no momento. São milhares de documentos, depoimentos, petições e argumentos que compõem o processo, alem de uma infinidade de fatos e circunstâncias que demandam a aplicação dos diversos institutos jurídicos a cada ação. O Ministro Alexandre de Moraes, corajosamente, tem sabido enfrentar essa situação, julgando em conformidade com a sua consciência, fundamentado, sempre, em razões jurídicas. Pressionar um juiz a decidir apressadamente, ao agrado de parte dos que estão na contenda político-partidária, evidencia o desprezo pelo Estado Democrático de Direito.

Os golpistas estão sendo punidos, graças ao papel bastante ativo que as instituições republicanas vêm assumindo, em especial o Supremo Tribunal Federal. O que muitos querem é que não haja impunidade. Sejam responsabilizados penalmente todos os que atentaram contra a democracia, pobres ou ricos, financiados ou financiadores, mandados ou mandantes, civis ou militares, até chegar às lideranças que incentivaram tudo isso. É uma questão de tempo.

Sei que tem muita gente sem acreditar que os figurões sejam punidos. São os impacientes. A esses recomendo calma e confiança. Os caminhos da Justiça estão sendo percorridos com responsabilidade, na compreensão de que as decisões a serem tomadas se tornam essenciais para estancar os movimentos golpistas que ainda perduram.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão, Jornalista, Advogado, poeta, escritor.




DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA Por Rui Leitao 

DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA Por Rui Leitao

Esse é o lema que marcou o movimento conhecido na História como Ação Integralista Brasileira, em 1932, liderado por Plínio Salgado, inspirado no fascismo italiano. Em 2022 o candidato à reeleição se apropriou dele e foi assim que se despediu no debate promovido pela TV Bandeirantes.

O integralismo dava ênfase à figura do chefe como fonte máxima de poder. Algo muito parecido com a postura autoritária do ex mandatário da Nação, desrespeitando as instituições democráticas e chegando a dizer “a Constituição sou eu”. Comportamento próprio dos regimes totalitários, onde a palavra do líder jamais pode ser questionada. Sua propaganda doutrinária se baseia num falso moralismo e amor cívico.

Para sorte nossa esse movimento não foi bem aceito. Ficou facilmente percebido que havia um interesse em ludibriar a mente dos brasileiros sendo alvo, portanto, de severas críticas. Apresentava-se, falsamente, como um movimento de renovação social, mental e política. O medo do comunismo colocado como pauta na retórica proclamada, estimulando a luta contra o “inimigo interno”.

A bandeira da trilogia: Deus, Pátria e Família, defendida ardorosamente, tentando passar a impressão de que eles são os únicos que se interessam pelo destino da Nação, com as bênçãos divinas e pregando o falso moralismo. Fundamentam-se na ideia da luta do bem contra o mal. O legado integralista está presente na política contemporânea nacional. A extrema direita o adota como fonte doutrinária. A expansão do neopentecostalismo no Brasil, por sua vez, acompanha a consolidação e a amplificação do discurso dominante do mercado.

Repetem-se os discursos da valorização nacional ufanista, da defesa da família tradicional, dos valores morais, contra a ilusória ameaça comunista. O integralismo fracassou no Brasil, o que nos anima a acreditar que o movimento contemporâneo que se assemelha, também não terá vida longa. Num país pluricultural como o nosso, desconsiderar as diferenças entre os cidadãos, usando o nome de Deus em vão e, na prática, contrariando o discurso moralista, não prospera. Articulações golpistas perceptíveis provocam uma reação coletiva em sentido contrário. No Brasil ninguém é contra Deus, Pátria e Família. O Deus cristão zela pelo amor ao próximo, não prega o armamentismo, nem homenageia torturadores. Ele é paz, fraternidade e justiça social. Não estimula os discursos de ódio. Não divide, Ele une.

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O FRACASSO DA INTENTONA GOLPISTA Por Rui Leitao 

Publicado no jornal A UNIÃO edição de hoje:

O FRACASSO DA INTENTONA GOLPISTA Por Rui Leitao

Amanhã completa um ano do fracasso da intentona golpista quando as sedes dos três poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. É uma data que deverá ser relembrada para que não mais se repita. O brutal ataque à democracia que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, fez aflorar, lamentavelmente, o que tem de pior em nosso país, revelando ressentimentos e recalques por motivações de ordem político-ideológica. Não podemos ficar reféns dos extremistas, nem tolerantes com a repetição de novos atentados. Atitudes afirmativas da sociedade brasileira no enfrentamento dessas manifestações antidemocráticas se fazem necessárias.

 

As imagens emblemáticas daquele dia que não conseguimos esquecer, protagonizadas pelos que entendem a democracia como sendo um “luxo perigoso”, continuam a exigir rigorosa apuração de responsabilidades. Foi uma pretensão de golpe terceirizada. Seu principal estimulador sequer estava no país. Os vândalos, fanáticos que acreditavam estar cumprindo uma missão patriótica, foram utilizados como massa de manobra. Os principais líderes desse movimento não se arriscaram a participar daqueles atos de terrorismo e colocaram pessoas incautas num furacão que as levou às prisões. Porém, a justiça haverá de buscar a identificação dos organizadores e financiadores para que possam ser punidos exemplarmente. Eles fazem parte de uma minoria que, não só tem aversão à democracia, mas a tudo o que ela representa: igualdade, diversidade e inclusão, pautas ignoradas pelo governo que se findou.

 

Se naquela tarde/noite os verdadeiros patriotas e democratas tiveram momentos de preocupação e apreensão, no final da noite a sensação já era de alívio. As instituições responderam rápida e eficazmente e desmontaram o golpe planejado. No dia seguinte, já estavam em Brasília todos os 27 governadores hipotecando solidariedade aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara, numa firme demonstração de repúdio aos acontecimentos. Sem apoio popular e sem liderança, o golpe se apresentou natimorto.

 

A reconstrução nacional, em novas bases, não deve ser tarefa única das instituições, como já vem sendo feita. É importante que a população, igualmente, se conscientize dessa jornada pela Democracia, Igualdade e Reconstrução do país. Novos caminhos já estão sendo percorridos. O evento que acontecerá amanhã, organizado pelo presidente Lula, tem a finalidade de desarticular definitivamente toda a rede golpista que promoveu e executou os atos de terrorismo em Brasília. É esperada a participação de todas as lideranças políticas do país, comprometidas com o Estado Democrático de Direito. Quem recusar o convite do presidente estará demonstrando apoio à barbárie do dia 8 de janeiro de 2023 e sendo cúmplice das conspirações autoritárias de tomada do poder. Que a bandeira brasileira não seja mais usada por analfabetos políticos, como testemunhamos naquele fatídico 8 de janeiro, quando depredaram o patrimônio político, cultural e histórico de nossa nação. A democracia continuará vencendo, a despeito dos radicais de direita que insistem em atacá-la.

 

No meu tempo de vida já presenciei, pelo menos, três tentativas de golpes de estado no Brasil. Dois deles se efetivaram: o de 1964 com a instalação da ditadura militar e o de 2016 quanto tiraram a presidente Dilma do poder. O terceiro falhou, foi abortado no seu nascedouro. O delírio durou poucas horas. Portanto, o dia de amanhã, apesar das tristes lembranças, é de comemoração, porque a nossa democracia foi salva. Mas não podemos abaixar a guarda, eles não desistem facilmente. Continuemos em estado de alerta.

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“FUTUROS AMANTES” Por Rui Leitao 

“FUTUROS AMANTES” Por Rui Leitao

São músicas como “Futuros amantes” que fazem Chico Buarque ser
considerado um gênio. A letra, muito bem construída num poema
belíssimo, fala do amor como algo eterno, perene, transcendental.
Mesmo quando ele não é correspondido fica para sempre e um dia,
que pode ser milênios depois, esse amor poderá ser usado por outras
pessoas, portanto é atemporal. A canção data de 1993, incluída no
álbum “PARATODOS”.

“Não se afobe, não/Que nada é pra já/O amor não tem pressa”.
Chico começa aí a diferenciar o amor da paixão. A paixão é imediata,
requer ação urgente, não consegue esperar. O amor, ao contrário, é
paciente, resiste a tudo, inclusive ao tempo. Portanto, não adianta
afobação, ele é sereno, vai perdurar pela eternidade. Paixão tem a ver
com o desejo carnal, amor tem a ver com sentimentos da alma.

“Ele pode esperar em silêncio/Num fundo do armário/Na
posta-restante/Milênios, milênios/ No ar”. Amores, mesmo não
correspondidos, não vividos na sua intensidade, não conseguem
morrer. Eles se perpetuam, ficam guardados à espera de que, no
futuro, possam ser utilizados. A sua função pode até ser adiada, mas
permanecerá vivo por milênios, enquanto não consumido.

“E quem sabe, então/O Rio será/Alguma cidade submersa”. E
imagina o Rio de Janeiro, em tempos futuros, uma cidade submersa,
como a Atlântida, o continente perdido. E os registros de sua
história fiquem debaixo d’água, intactos, preservados, à espera dos
pesquisadores, daqueles que se darão ao trabalho de conhecer a
civilização desaparecida

“Os escafandristas virão/Explorar sua casa/Seu quarto, suas
coisas/Sua alma, desvãos”. A cidade isolada, mergulhada, passará
a ser explorada pelos escafandristas. E eles vasculharão tudo e
penetrarão em locais que foram da sua intimidade, onde o amor
nasceu e germinou. Procurarão, no mais escondido, pertences de
sua vida, sondar sua alma pretérita, tentando encontrar o que não
se materializou, mas pode estar na expectativa de ser descoberto, o
amor.

“Sábios em vão/Tentarão decifrar/O eco de antigas palavras/
Fragmentos de cartas, poemas/Mentiras, retratos/vestígios de estranha civilização”. Por mais que busquem entender, não
conseguirão encontrar respostas para as perguntas que surgirão. Para
eles seremos uma civilização desconhecida, estranha. Documentos
narram histórias que eles não têm capacidade de inferir. Constituem-
se enigmas indecifráveis.

“Não se afobe, não/Que nada é pra já/Amores serão sempre
amáveis”. As precipitações são desnecessárias, porque o amor, ainda
que não utilizado no tempo em que desejamos, vai, no momento
oportuno, encontrar seu destino. Se hoje ele não se efetiva, daqui a
milhões de anos, pode ser alcançado e vivido por outro. O amor existe
para ser exercido, vivido, aproveitado, embora em épocas distantes,
“amores serão sempre amáveis”, não são desperdiçados com o passar
dos anos.

“Futuros amantes, quiçá/Se amarão sem saber/Com o amor que
eu um dia/deixei pra você”. Quem sabe, diz o “eu lírico”, o amor
que ele deixa reservado, não correspondido, mas intacto no seu
conteúdo, ofertado à pessoa a quem dedicou esse sentimento em
vida, será praticado por póstero, sem que este perceba que foi uma
herança recebida.

Do livro CANÇÕES QUE FALAM POR NÓS, editado em 2015.

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MARINGÁ Por Rui Leitao 

MARINGÁ Por Rui Leitao

Na década de trinta do século passado, quando José Américo de Almeida era ministro da Viação, seu oficial de gabinete, Ruy Carneiro, sugeriu ao compositor Joubert de Carvalho que fizesse uma música tendo como enfoque o problema da seca no Nordeste. O jovem paraibano ofereceu-lhe alguns nomes de cidades do nosso estado, entre eles Ingá e Pombal. O autor da canção imaginou a figura de uma cabocla nordestina chamada Maria de Ingá, que seria personagem principal na letra. Criou a corruptela “Maringá” porque soava melhor. Perguntou depois em que cidade Ruy Carneiro havia nascido, tendo como resposta o município de Pombal, que passou a ser referida na canção que se imortalizou. Foi gravada originalmente na voz de Gastão Fermenti, e posteriormente fez grande sucesso na interpretação de Carlos Galhardo.

 

“Foi numa leva que a cabocla Maringá/Ficou sendo a retirante que mais dava o que falar/E junto dela veio alguém que suplicou/Pra que nunca se esquecesse de um caboclo que ficou”. Os retirantes eram os flagelados da seca nordestina que saiam em procissão abandonando suas terras em busca de uma vida melhor. Num desses grupos o compositor destacou “Maringá”, ou “Maria de Ingá”, cabocla bonita e faceira. Ao partir, deixara alguém que por ela se apaixonara e que rogava que nunca o esquecesse.

 

“Maringá, Maringá/Depois que tu partiste/Tudo aqui ficou tão triste/Que eu garrei a imaginar” O “eu lírico” chora sua dor de saudade. E ao lamentar a sua partida, diz que o local onde morava, sem a presença dela, ficava muito triste. E não conseguia pensar noutra coisa, a não ser nela.“Maringá, Maringá/Para haver felicidade/É preciso que a saude

 

ade/Vá bater noutro lugar”. Chamando muitas vezes pelo seu nome, fica na esperança de que a felicidade possa voltar, junto com ela. E pede que aquela enorme saudade vá embora; vá provocar essa tortura noutro lugar.

“Maringá, Maringá/Volta aqui pro meu sertão/Pra de novo o coração/De um caboclo assossegar”. Apela para que ela retorne ao seu sertão. E assim possa sossegar o coração daquele caboclo que ficou abatido pela lembrança de quem não tem mais ao seu lado.

“Antigamente uma alegria sem igual/Dominava aquela gente/da cidade de Pombal”. Na memória fica a recordação dos momentos felizes que viveram juntos na cidade de Pombal onde moravam. Era um tempo de alegria inigualável.

“Mas veio a seca,/toda chuva foi embora/Só restando então a mágoa/Do caboclo quando chora”. A seca castigou o “eu lírico” de uma forma mais perversa ainda. Sua amada foi embora, junto com a chuva. E só restou esse penar, causa maior do seu pranto.

www.reporteriedoferreira.com.br/Rui Leitão, advogado, jornalista, poeta, escritor.

Do livro CANÇÕES QUE FALAM POR NÓS.




A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DA MÍDIA Por Rui Leitao 

A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DA MÍDIA Por Rui Leitao

Ainda existe muita gente no Brasil que permite ser anestesiada pela mídia monopolista empresarial que permanece atrelada às classes dominantes. São muitos os que resistem em enxergar a realidade e acreditam no mundo paralelo que o jornalismo pertencente à elite econômica insiste em propagar. O jornalismo por ela produzido tem forte apelo ideológico de direita. Pratica a ideologização e partidarização das informações sem nenhum constrangimento. Faz a defesa intransigente do neoliberalismo e nunca foi aliada de projetos democráticos.

 

A monopolização da informação tem o propósito de distorcer fatos conforme seus interesses políticos e econômicos, na intenção de manipular a opinião pública e negar ao cidadão o direito de conhecer a verdade dos fatos. Jornalistas golpistas que se afirmam democráticos estimulam o ódio, o preconceito, o separatismo, o racismo e vociferações fascistas. Defendem o totalitarismo que quer ocupar o lugar da política, enfraquecendo o Estado. Não se conformam com o resultado da eleição presidencial de outubro do ano passado.

 

A regulação da mídia é imperiosa e urgente para a preservação, a consolidação, o avanço da democracia e a garantia da soberania nacional. E não venham argumentar que se trata de cerceamento da liberdade de expressão. O que se faz necessário é o impedimento do monopólio midiático, porque ele tem compromisso com o capital financeiro, e não com os brasileiros. Vemos, com muita frequência, condenações midiáticas que se antecipam ao devido processo penal. Basta que sejam adversários.

 

Há um lobby histórico de empresários do setor contra a regulação da mídia, fazendo com que boa parte da população aceite os argumentos de que se trata de imposição de censura. Pelo contrário, a diversidade de vozes e a pluralidade de ideias ajudam a combater a censura. A grande mídia se recusa a promover um debate transparente e informado sobre o tema. Alimenta a cultura do medo e da desinformação. A regulação midiática já é realidade em vários partes do mundo democrático. A regulação estabelece regras para garantir o bom funcionamento e para que todos possam usufruir do direito à comunicação.

 

Esse debate precisa ser aprofundado no campo das políticas da comunicação e da cultura. É imprescindível regulamentar o § 5o do Art. 220 da CF quando prevê que “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Até hoje não há uma lei que determine o que é monopólio e oligopólio na lógica das comunicações. É importante que a mídia funcione de forma ética, responsável e democrática. O embargo a este debate é feito com a preocupação em garantir a reserva de mercado, o lucro e com o poder de pautar a sociedade com a visão única dos valores da classe dominante. Que tenhamos uma regulação com critérios transparentes e amplamente debatidos.

 

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A PEC INÓCUA Por Rui Leitao

A PEC INÓCUA Por Rui Leitao

A PEC do Senado que limita a monocratização das decisões do Superior Tribunal Federal nasce sem qualquer efeito prático, uma vez que isso já havia sido resolvido por meio de resoluções aprovadas na gestão da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Indiscutivelmente é um tema que merece ser debatido e o parlamento é fórum apropriado para tal, embora sem assumir a condição de poder revisor de decisões da Suprema Corte, conforme estabelecido constitucionalmente. A PEC, portanto tem vício de origem. É inócua.

A inoportunidade da votação dessa Emenda Constitucional serviu muito mais para provocar um entrevero político entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O fato é que os intentos golpistas dos últimos anos foram contidos pelo STF que passou a ser visto como o principal inimigo dos que não convivem bem com a democracia. Porém, é inegável que no período pós Constituinte, o Supremo, de certa forma, concorreu para que sofresse críticas em razão de alguns posicionamentos que podem ser considerados como quebra de regras do devido processo legal. Foi assim, no julgamento da Ação Penal 470, julgando e condenando pessoas sem foro. A admissão da “teoria de domínio do fato” para lastrear o punitivismo. A aprovação do impeachement de Dilma, sem crime de responsabilidade. A negação do Habeas Corpus para Lula que permitiu a sua prisão por condenação em segunda instância, o que é proibido pela Constituição.

Mas, quando o STF resolveu agir como verdadeiro “guardião da Constituição”, motivou reações que podem ser vistas como vingança política. A firmeza com que o Supremo tem defendido a democracia, o voto eletrônico e a punição dos golpistas da intentona de 8 de janeiro, desagrada os políticos que flertam com o autoritarismo. Quando enfrentou as teses negacionistas do governo passado, principalmente durante a crise sanitária da Covid-19, passou a ser alvo de investidas da extrema direita. Afinal já houve quem afirmasse que bastaria “um cabo e um soldado para fecharem o STF”. Em que pesem algumas dessas decisões terem sido efetivadas monocraticamente, foram necessárias para que vidas fossem salvas e o regime democrático fosse protegido dos ataques golpistas.

A reforma do Poder Judiciário que se faz necessária, não pode ser feita a “toque de caixa”, estimulada por paixões ideológicas ou político-partidárias. É uma demanda que exige ampla discussão da sociedade, evitando que produzam desforras de grupos extremistas, em detrimento dos interesses do país. Sem um Poder Judiciário forte, não há Constituição forte. O movimento de desconstitucionalização que se apresenta no momento depõe contra a cidadania ativa.

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