O CINEMA E A POLÍTICA – FILMES E PERSONAGENS 

Por Francisco Nóbrega dos Santos

A invenção do cinema, identificado como a sétima arte, é fruto de um fantástico invento que, sobremaneira, revolucionou o mundo. Muitas vezes essa maravilhosa criação, retratava fatos da vida real, de modo especial, os dramas do cotidiano; os desastres históricos e outros fatos e inventos de  realizações  futuras.

Com a magnitude do avanço tecnológico, a cibernética, no momento, é a mais impressionante da história universal. Mesmo assim, em homenagem ao cinema, cabe ao leitor associar fatos que se encaixam nesse contexto, traduzidos na política, essa ciência secular que contribuiu para o progresso, a derrocada, ascensão e, de modo especial, a razão das desigualdades sociais; das riquezas, da pobreza e da miséria da humanidade. Por tudo isso, esses fatos não poderiam ficar à margem dos acontecimentos que fizeram com que o nosso País se tornasse O PARAÍSO DA CORRUPÇÃO POLÍTICA.

Assim, nada mais justo do que reverenciar a política brasileira associando-a a alguns filmes e personalidades físicas, jurídicas e instituições, com uma notória comparação. VEJAMOS

             O EXTERMINADOR DO FUTURO – O projeto da esquerda; O PODEROSO CHEFÃO – Eduardo Cunha; DESEJO DE MATAR – A facada proferida no Bolsonaro; ESQUECERAM-(SE) DE MIM – José Sarney; O HOMEM QUE SABIA DEMAIS – Celso Daniel; AMNÉSIA –Os contemplados com  propinas e não se lembram; OS DIAMANTES NÃO SÃO ETERNOS – O casal Sérgio Cabral; TITANIC – O Brasil,  depois da pandemia;  O SILÊNCIO DOS INOCENTES – Os listados pela operação lava jato; O JUSTICEIRO – Sergio Moro; CAÇADA IMPLACÁVEL – a força tarefa da polícia federal; ÊXODUS – A esperada  saída coletiva dos  corruptos; A TERRA PROMETIDA –Presídios só para políticos que saquearam o País; CORRIDA MALUCA – O trabalhador brasileiro que ainda não se aposentou; NAUFRÁGIO – a economia brasileira; O GRANDE DESAFIO – sobreviver após  a epidemia importada; O DIA EM QUE A TERRA PAROU.  – O pânico com a o isolamento social; O PAGADOR DE PROMESSAS – o grupo de empreiteiras comprometidas; SALVE-SE QUEM PUDER – Os indiciados pelo Ministério Público; GOLPE DE MESTRE – A libertação de José Dirceu e outros; MATAR OU MORRER – A luta da polícia contra as facções; A GRANDE MENTIRA – promessas de campanha; A ESPERA DE UM MILAGRE – o povo brasileiro; O GRANDE DESAFIO – Viver ou sobreviver com o salário mínimo. A GRANDE FARSA – A anunciada reforma administrativa; O PROFESSOR ALOPRADO – O palestrante Lula – graduado em ciências ocultas e letras invisíveis: O SONHO QUE VIVI – Haddad, o derrotado candidato à presidência; O HOMEM INVISÍVEL – Queiroz; – NA MIRA DA MÁFIA; O Presidente; OS TRÊS PATETAS – Os meninos do Presidente; O DIA SEGUINTE (AFTER DAY) – O estrago causado ao Brasil quando tudo passar;- O DITADOR, Rodrigo Maia; GOLPE FATAL – A ideia da decretação de Calamidade Pública;  APOCALIPSE –  O desejo do comunismo. OS INTOCÁVEIS – Os ministros do STF; DEU A LOUCA NO MUNDO – O uso de Fake News. 

“Qualquer semelhança com pessoas “muito vivas” ou moralmente mortas é mera coincidência.”

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista-advogado e escritor.

SEM LICITAÇÃO, PORÉM COM LÍCITA AÇÃO.

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O mundo, com uma brusca mudança, dormiu são e acordou moribundo, golpeado por um fenômeno de graves proporções. A princípio, epidemia. Com a evolução do tempo se tornou pandemia, como uma forma avassaladora de transpor continentes e destruir considerável parcela da raça humana.

De repente as nações passaram a viver num labirinto de incertezas, para não dizer de desespero, pois a inteligência humana iniciou ferrenha luta, com pouca conquista, sem êxito nesse desafio invisível, agressivo e resistente aos antídotos sugeridos ou apresentados        pelos cientistas.

Acontece que, em proveito próprio, nos laboratórios dos maquiavélicos usuários de uma ciência chamada política, os “sábios”  aproveitaram uma carona no temor do povo e passaram a maquiar uma gestão politiqueira, semeando, a principio o pavor e, naturalmente, utilizando-se do pânico para criar “marketing” de palanque, de modo especial, o Brasil onde a corrupção já virou ginkana, cujo vencedor é aquele que mais burlar as flácidas leis do País, onde existem lacunas para se criar uma bifurcação na interpretação das normas.

Não é necessário ser especialista em política para saber que a Constituição Brasileira deixa margem para dúbias interpretações das leis. Em razão disso, escudados nas dubiedades da indefinição legal, manipula-se o caos com medidas extremas, dentre essas a generalização de falsa calamidade pública, onde se flexibiliza, nos casos previstos na Constituição, adoção de medidas emergenciais sem obediência as restrições  das normas que regem os fatos.

Todos sabem da existência da distinção legal entre o poder público e a atividade privada. “È vedado ao poder público fazer o que a lei não autoriza.” Já a atividade privada é facultado fazer o que a Lei não proíbe. Eis a diferença.

Então, na forma prevista na Lei Maior, justifica-se a dispensa de licitação, se comprovada calamidade pública, circunstâncias que, dada a urgência, dispensem procedimentos licitatórios para obras, compras e serviços.

Todavia, com generalização “injustificada” de calamidade, alguns gestores gritaram a palavra “EUREKA”!. Vamos nos arrumar. E assim procederam, deixando à margem de tudo, as normas tais como a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL e criaram um Leilão “quem cobra mais?.”

Vale ressaltar que há a esperteza de alguns e a ignorância de outros. E assim as leis são atropeladas pelo vagão da corrupção. Agora os que se locupletaram do erário público podem ir preparando uma verborrágica defesa, vez que temos, felizmente no Brasil uma respeitável instituição denominada Ministério Público que, ao longo dos tempos, vem observando tudo, com lunetas de enorme alcance e, sem dúvidas, chegarão aos maldosamente ingênuos que burlaram as normas e por ILÍCITA AÇÃO,  NÃO FIZERAM LICITAÇÃO. E quem agiu em descompasso com a lei, prepare-se para ressarcir o dinheiro do povo, sem esquecerem as cominações das penas por improbidade, peculato, conluio etc., pois no Brasil existe UM MINISTÉRIO DE VERDADE, que não perdoa os que agem contra a Lei.

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Por  Francisco  Nóbrega  dos Santo -Jornalista- Advogado e Escritor

COMPETÊNCIA: – INVASÃO OU EVASÃO DOS PODERES?

Por Francisco Nóbrega dos Santos

  O meu grande sonho de ingressar na universidade  ocorreu quando exercia, por alguns anos, o Cargo de Diretor da Fazenda Municipal. E no início dessa trajetória vivi uma enorme vontade de estudar uma das mais chatas e complexas matérias que era o Direito Tributário.

Nessa empolgação e com o incentivo de muitas pessoas que gozavam da minha amizade, dentre essas, não poderia esquecer  uma criatura de inteligência impar: José Ferreira Vaz, que me estimulou a cursar ciências Sociais e Jurídicas – direito. 

Não parei mais de estudar e, ao mesmo tempo, inspirado no saudoso Vaz, comecei a colaborar com alguns jornais, onde destaco o Nordeste. Incentivado por Iedo Ferreira. Participei, ainda, em parceria com o chargista Luzardo de uma página domingueira, nos jornais O Norte e Correio da Paraíba, escrevendo humor sobre futebol e política. E por fim, alguns me incentivavam para que eu nunca deixasse de colaborar com os órgãos de divulgação.

Com o incentivo do saudoso Mestre Dorgival Terceiro Neto nasceu-me  ideia de editar um livro sobre Tributos, pois aquele nobre  causídico, quando assumiu a Prefeitura permitiu que eu continuasse no órgão fazendário, em que o Diretor era o eventual substituto do Secretário de Finanças. Jamais parei de escrever.

Hoje, com oito décadas de existência, a idade me distanciou de muita coisa, porém DEUS não permitiu que me tirassem esse salutar hábito de escrever. E Na condição de curioso em processos fiscais, muitas vezes tive que recorrer ao Direito Constitucional, que envolve o Direito Financeiro, parte integrante do fisco. Então aprendi a fazer pesquisa sob a atuação dos poderes constituídos, quando percebi a distinção entre competências exclusiva, privativa; e comum ou concorrente. Daí analisei  a razão dessas prerrogativas constitucionais.

Como o Brasil vive sobre a égide de uma Constituição originária, flexível, em alguns aspectos, rígida em suas cláusulas pétreas, a exemplo dos Direitos e Garantias Fundamentais, os estudos e o cuidado que a prática  me oinduziam a não confundir competências dos poderes ( executivo, judiciário e legislativo).

Daí Pude vislumbrar que no arcabouço jurídico expresso na Lei Maior, existia a hierarquia das leis. E a Constituição situava-se no ápice de um triângulo imaginário, e na escala descendente, a Lei Complementar; Lei Ordinária e as demais normas infraconstitucionais. Entendi também que os atributos dos demais dispositivos eram infralegais. Convenci-me, então, que os poderes seriam harmônicos e independentes, isto é, não haveria invasão de competência. 

Porém nunca soube que a teleologia da conveniência seria mais forte do que o direito. Hoje, na minha ótica, percebo a sutil mudança, na qual o Legislativo Governa, condena ou absolve; o judiciário legisla, veta e sanciona, restando, tão somente ao Executivo a função residual de pagar as contas. 

Agora com a inexplicável mudança, eu só sei, que nada sei. Por isso humildemente, suplico: Levem-me de volta aos bancos da Universidade, pois eu quero  entender  o que é (ou era) “mutatis mutandis”.

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EPIDEMIA OU PANDEMIA?
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro, desde sua origem ou “imigração”, tem pautado seu entendimento
firmado no critério denominado “oralidade”, ou seja, pronúncias ou pronunciamentos
através interação verbal, que é disseminado por expressões em conversas coloquiais
ou discursos fabricados por tecnocratas ou pseudos intelectuais.

Tão logo surgiram comentários sobre a expansão coronavirus, cresceu a curiosidade
sobre o surto, epidemia ou praga, como muitos entendem. Porém, com a evolução e
as consequências desse desastroso e inconveniente fenômeno, todos passaram a se
preocupar com sua extensão, evolução e avanço, ultrapassando fronteiras invadindo
continentes.

O que a princípio era “epidemia, com a geométrica evolução, passou esse terrível
inimigo a ser reconhecido como “pandemia.

Mesmo com meus conhecimentos empíricos eu diria que nosso povo não sabe definir
o que é epidemia ou pandemia. Porém nos ensinamentos da universidade da vida
somados ao interesse de achar “um que para um por que”, com o devido respeito aos
sábios, tomo a liberdade de transmitir a quem interessar possa.

Como a nossa língua é por demais compostas de vocábulos gregos e latinos, eu diria
que epidemia significa: epi, que na língua grega se traduz “sobre”, “sob” etc. e “demia”
que se deriva de povo, população e outros coletivos do gênero, que se traduz – EPI+
DEMUS, DEMO ETC que formam a palavra epi+demia, = SOBRE O POVO (OU POVOS):
já pandemia é quando epi é substuido por pan, do grego é sinônimo de “todo”,
“todos” e outros do gênero, que unidos ao “demo”,demo ou demis, formam,
PANDEMIA, que é no caso “CORONA VIRUS”, esse mal que varou fronteiras se
transpôs para outros continentes é, infelizmente PANDEMIA,

E O fim dessa
surpreendente agressão, só DEUS dirá até quando…

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