CONFLITO DE (IN)COMPETÊNCIA)
Por Francisco Nóbrega dos Santos

A Universidade da Vida é uma escola milenar que conduz o ser humano a fazer
distinção entre a inteligência, a sabedoria e a esperteza.E esses atributos, usando-os da melhor
forma, criam um distanciamento dos fatos, quando se coloca em dúvida algo a fazer ou a se
deixar de fazeristo porque é difícil se distinguir entre a humildade e a timidez; a modéstia e a
esnobação. Então, sem muito esforço pode-se saber que o humilde, tem algo de ingênuo e
ousado.

Porém é preciso despertar esse grau interior para externar conhecimento de uma
mente privilegiada, porém adormecida. É o saber que se oculta nas entrelinhas dos
pergaminhos que a vida cria em nossa massa “cinzenta. Todavia a mantém em repouso a
ousadia de impulsionar a massa cerebral que, nos ensinamentos da vida recebeu o nome
científico de “neurônios”.

Há um provérbio popular muito usado no cotidiano:- “de médico e louco todo mundo
tem um pouco”. Porém quando esses atributos são transformados em ambição e o sentido
abstrato se transmuda para megalomania pode induzir o ser humano à loucura.
Existe um provérbio árabe que diz: – “Aquele que sabe, mas não sabe que sabe; está
dormindo, acordai-o; aquele que não sabe e sabe que não sabe, é humilde, ensinai-o; porém
aquele que não sabe e não sabe que não sabe, é doido, evitai-o”.Isso nos prova que é perigoso
conceder a determinada pessoa, poderes que exigem discernimento para fazer distinção de
teoria e prática, pois a mente divorciada desses atributos é capaz de pensar que sabe conduzir
uma nave espacial, e só percebe que não é piloto quando aquela máquina voadora entra em
pane total.

Lei maior; É o que ora ocorre com os três poderes que constituem o arcabouço de sustentação de
uma democracia em que, na volúpia do poder, cada mandatário, quando alçado ao comando
pensa em mudar a Lei para, numa competição, avaliar o poder da força. O Legislativo crê no
parlamentarismo, onde se centraliza o poder nas mãos do legislador; por fim o judiciário, no
grau superior, cria uma hermenêutica jurídica de domínio e avoca para si o poder jurisdicional,
sem distinguir a distância entre a jurisdição e a competência; fingindo ignorar a disposição da
Lei Maior. E suprime a distância entre a relativização dos direitos e garantias fundamentais
vergastando as cláusulas pétreas, de uma Constituição originária,em que o sistema de
governo, a forma e o regime, somente com uma nova Carta sofreriam mudanças.
E à luz desses desvarios, diante da omissão de um povo ingênuo, rude e omisso,
mesmo com poder de decisão, naufraga na onda desses conflitos de incompetência, à espera
de um resultado triunfal ou desastroso, enquanto a prática nefasta dos mandatários (ou ex)
deixa a Pátria Amada à deriva à espera de uma redenção que jamais virá.

Reporto-me ao elastério da hermenêutica jurídica praticada por certos julgadores das
instâncias judiciárias. Em um passado não muito distante a Ordem dos Advogados do Brasil, no
uso das prerrogativas de escolher e eleger pelo sufrágio universal um advogado para compor o
Tribunal de Justiça da Paraíba, a classe, de forma democrática, escolheu um causídico atuante,
com extenso currículo e de notável saber jurídico, em lista tríplice, como estabelece o critério
do QUINTO CONSTITUCIONAL. O governador da época descartou o nome do escolhido para
nomear um concorrente menos votado. Tudo se consumou sem choros ou ranger de dentes.
Todavia, em nosso Estado houve a eleição para Reitor e o Chefe da Nação, divergiu da
lista tríplice e indicou um menos votado para o Cargo,porém. fora questionada ataques e

censuras e questionamentos judiciais. Daí a “hermenêutica da “hibridez” poderá invocar” a
soberania do sufrágio. E “na teleologia da controvérsia”, ninguém se surpreenda com uma
decisão final na tese “mutatis mutandis”. Teleologia que nem FREUD entende ou não quer se
envolver.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista, advogado e escritor

 UMA HISTÓRIA QUE NÃO FORA CONTADA.

  Versão de  Francisco Nóbrega dos Santos

Na natural ilusão de criança e de adolescente não sabia que a vida seria uma sequência de consequências. Cresci vislumbrando a existência como um horizonte azul durante o dia. Desenhava a noite como uma enorme cortina ornamentada de estrelas.

Porém, no decorrer dessa trajetória de sonhos e ilusões aprendi a desvendar os mistérios da vida e transformar os sonhos em realidade. Tudo isso, de forma temerária e cheia de interrogações. E na corrida contra o tempo percebi que a vida seria uma ponte ligando o berço ao túmulo.

No amadurecimento, com o decorrer dos anos, aprendi a conviver com a natureza humana. quando pude conhecer a distinção entre a ilusão e a realidade; a conviver com pessoas de bem e de bens, de sentir desejos e vivenciar emoções. Nesse interregno tive a noção do verdadeiro sentido da vida e das alternativas  que surgiam ao longo da estrada. Então compreendi que a inteligência  busca os caminhos certos – a esperteza procura os atalhos.

E no decorrer dessa trilha pude  entender que a esperteza estava reservada aos políticos e a inteligência para alguns que buscavam os caminhos da cultura. Porém à grande massa restava a limitação que se distanciava das duas alternativas e se tornaria suporte eleitora, e limitados objetivos, apegando-se  à cômoda função  de trampolim para contribuir com a ascensão  dos que abraçaram a rentável profissão de político.

Nesse trajeto, na divisa dos caminhos facultativos, escolhi o do respeito e da dignidade, que estavam implícitos nas duas opções. Porém me tornei um crítico tenaz dos que cresciam com o patrocínio da plebe e escolhiam  a  política hereditária, com a outorga  da  ignorância peculiar à massa.

Como se pode observar, somos os responsáveis por essa evolução dos maus, que gastam verbas e usam verbos com  ilusão um povo sem noção do que faz ou deixa de fazer. E nessa rudez doa o poder aos causadores dos males que se eternizam no tempo e ampliam o flagelo e a miséria registrados nas estatísticas.

 Na proporção inversa crescem a riqueza e a estabilidade daqueles a quem presenteamos com cargos vitalícios e a centralização das riquezas do País, enquanto cresce a legião dos desvalidos.

Recordo-me que nos idos anos 50 predominavam no País duas forças antagônicas denominas: UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL – UDN e o PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD. Os demais eram os nanicos que pegavam caronas nesses capitães hereditários, em busca de sobrevivência, raramente contemplados com cadeiras na Câmara Federal ou nas Assembleias. E o povo aguardava as migalhas que sobravam dos banquetes e se orgulhava de haver participado do direito cívico de votar.

Passaram-se os anos; mudaram-se os hábitos eleitorais. Porém o cenário continua o mesmo, só com uma diferença. Outorgamos aos nossos representantes o direito ao benefício de uma aposentadoria, após alguns anos de exercício do cargo político, com remuneração pelo tesouro público, o que nos custa hoje uma enorme carga tributária para subsidiar os (in)dignos porta vozes.

E assim caminha a população brasileira. Muitos exaustivamente cansados, desgastados pelo dever de trabalhar 30 ou 35 anos, com ínfimos proventos para custear aqueles que se beneficiam com aposentadorias precoces, com remuneração vitalícia. Não é esse o Brasil que precisamos, mas é o poder que, por ignorância, outorgamos aos mandatários.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista,advogadfo e escritor

A SUPREMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O mundo deu um giro de 360 graus no campo da ciência, de modo especial, no universo da cibernética, numa gigantesca e acelerada corrida em busca de práticas inimagináveis, ao encontro de imediatas soluções para os problemas que afligiam e afligem a humanidade.

Não obstante uma esdrúxula burocracia, causada pela vontade e interesse dos homens, os cientistas, com a inteligência e a evolução dos estudos, tornaram as distâncias mais acessíveis, sinalizando ao mundo com mecanismos capazes de simplificar procedimentos, que antes se arrastavam pela “lentocracia” estratégica, criada como uma prática comum e protelatória, peculiar aos que conspiram contra o progresso.

Ressalte-se que a partir de evoluídos estudos científicos tudo tem se transformado como um passe de mágica e os resultados agigantaram-se de forma geométrica, para que todos os fatos e atos sejam eficientes e eficazes.

Hoje é o que se observa. Criam-se meios que acompanham passo a passo a prática omissiva ou comissiva vinda da mente humana. Isso tornaria mais ágil o acompanhamento de tudo, nesse universo recheado de atos ou abstenção de fatos, lesivos e nocivos ao progresso, incomodando, assim,  os interesse escusos e sedutores do poder.

Numa ação contraditória à útil mudança, criou-se no Brasil a versão do mal, que vem operando em sentido contrário para criar mecanismos de freios no progresso. Daí se forma, verdadeiro marketing de força inibidora do combate a fraudes, corrupção e adjetivos nefastos, inclusive  genocídio  e outros derivados do elenco de crimes contra a natureza e própria raça humana.

Na outra fase desse avanço tecnológico as leis do País, em tese, firmaram, de forma coadjuvante, os poderes explícitos e implícitos para, pelo menos, inibir forças que se opõem aos princípios legais de justiça, antes tidos como fiéis guardiões da lei e da ordem.

Acontece que, infelizmente, remanesceram normas de dupla ou ambígua interpretação, o que flexibiliza aos intérpretes ou aplicadores da lei, adaptá-las às conveniências e entrelinhas da hermenêutica jurídica. Algumas dessas manifestadas por despreparados. E, muitas vezes, analisadas à luz das conveniências ou gratidão a quem o fez julgador.

No Brasil, a teleologia do livre convencimento ou livre arbítrio tem causado perplexidade ao mundo, pelo fato de ser concedido indulto ou perdão a traficantes ou chefe de facções responsáveis pela ação genocida, representada pelo comércio de importação e exportação de drogas alucígenas, identificas pela destruição de enorme parcela da sociedade.

Antes, o notável saber jurídico adicionado à conduta ilibada, sem excluir o relevante valor moral, seriam pré-requisitos para a ascensão do homem (ou mulher) as cortes superiores de justiça. Hoje, lamentavelmente, a escolha é prêmio de gratidão por compromisso político ou conveniência de grupos ou castas sociais.

Em razão da depreciação dos critérios de escolha para as egrégias cortes, criam-se inteligências artificiais, firmando-se a jus conveniência, onde interpretações surpreendem os mais simples dos jurisconsultos, fazendo com que Sócrates, Hipócrates, Aristóteles, Santo Agostinho e outros veneráveis mestres se contorçam, onde estiverem.

Em razão da infeliz metamorfose que atingiu a consciência humana, é de reprisar o célebre pensamento de Ruy Barbosa: – “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. A princípio era um simples desabafo. Hoje representa, infelizmente, UMA PROFECIA.

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 LINGUAGEM DE CONOTAÇÃO POLÍTICA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro tem o privilégio de estar situado num continente, geograficamente pertencente ao Mundo Novo, representa a mais extensa  gleba, em relação as demais nações integrantes das Américas central e do sul. Tem uma grande distinção  entre os demais países nesse contexto geográfico.

Constitui o único País onde originariamente fala a língua portuguesa, divergente das outras nações circunvizinhas onde predomina o idioma espanhol, vez que nasceram de epopeias diferentes da nossa, cuja descoberta constitui  razão de divergência.

A nossa nação poderia, nesse contexto, ter como língua própria o “tupi-guarani”, pois no acidental descobrimento as terras eram ocupadas pelos povos indígenas de linguagem difícil e de complexa tradução. Porém os redescobridores fizeram com que prevalecesse a língua portuguesa, não obstante a pluralidade de idiomas e dialetos que tornam confuso o idioma da gente, face a infiltração de outras linguagens onde se destacam o grego e o latim, restando a nosso povo alguns lampejos do vernáculo.

Porém, apesar de tanta associação de línguas, nosso povo orgulha-se do adquirido idioma. E a gramática da Língua Portuguesa adotada no Brasil, apesar de divergir, em amplos aspectos da gramática lusa, possui uma riqueza cultural tratada, especificamente, na genealógica onde se revela a sutileza das frases, dos provérbios, no tocante o significado, ou seja, conotativas, quanto interpretação. Em razão disso as vezes, uma simples palavra altera ou diverge do verdadeiro sentido de uma oração.

Assim, nessa oportunidade, gostaria de ressaltar algumas frases que, ocasionalmente, se encaixam vocabulário do Brasil, sem excluir a política, de origem milenar. E nesse momento conturbado vivido no mundo, de forma, “sui generis” Pátria amada é importante lembrar frases históricas que marcaram os momentos de guerra e paz.

Iniciando essa viagem do passado ao presente, não poderia ser diferente o fraseado de Pôncio Pilatos, que deu rumo a uma História Universal. O governador romano, indeciso e omisso afirmou: “lavo as mãos com o sangue desse justo” deixando, porém que os algozes de CRISTO o julgassem. E no decorrer dos séculos, num passado, não muito remoto, o tirano Adolf Hitler, na loucura de dominar o mundo, censura por sua ousadia, asseverou: só se luta pelo que se ama; só se ama o que se respeita; e só se respeita o que, pelo menos, se conhece(tradução literal); Napoleão Bonaparte encurralado, sem chance de vitória, bradou ao seu exército- “O impossível só existe no dicionário dos fracos”; Abrahan Lincolin, então presidente dos Estados Unidos, criticado sobre fato de o seu governo dar mais atenção à oposição do que situação, ele respondeu- “aqueles que me criticam, corrigem; os que me enaltecem, corrompem; Fidel Castro, após  derrubar fulgêncio Batista, Ditador de Cuba, uma vez no poder com o apoio da democracia, imediatamente rompeu   com a igreja e demais apoiadores e implantou o comunismo.  Surpreendidos  com a mudança de regime, padres e pastores revoltados  foram protestar  ao ditador, e tiveram como resposta “al paredon” foram todos  fuzilados;. Por fim quero relembrar um político  polêmico dos anos 50, Carlos Lacerda, abordado em solenidade. perguntaram-lhe: “por que os políticos prometem mudar o país  e nada fazem e saem ricos? Ele, com a sinceridade peculiar, respondeu; “o político, em palanque, promete lutar contra a roubalheira; uma vez investido no cargo ou na função é seduzido pela chance de enriquecer pelas vias obliquas e esquece a promessa de campanha. E essa prática tende a crescer”.  É, pois, uma conotação política, finalizou.

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CORRUPÇAO – A RÉ DESCOBERTA DO BRASIL –
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O nosso País, que foi acidentalmente descoberto, segundo narram
historiadores, nasceu numa equivocada estratégia da Coroa Portuguesa, tendo
incidente a invasão da antiga Constantinopla pelos turcos. E durante esse impasse os
caminhos comerciais marítimos de Portugal para a Índia foram modificados, ante a
proibição dos invasores.

Em razão desse incidente a esquadra “lusa”, como alternativa, partiu sem
planejamento por caminhos marítimos inversos. Por conta disso uma ocasional
“calmaria” desnorteou as embarcações, até que os ventos dessem novos rumos. E por
ironia da sorte ou capricho do destino, aportaram nesse imenso território, hoje
chamado Brasil. O Resto, quem vive ou sobrevive deve conhecer.
Tudo poderia ser uma fascinante história, pois as mudanças evoluíram ao ponto
de se tornar esse País imenso, com miscigenação e um povo indecifrável, e as
influências externas, em tese, trouxeram benefícios. Concretamente firmou-se um
marco de inteligência e oportunismo. A inteligência contribuiu para o desenvolvimento
natural, em razão das riquezas existentes que despertaram a cobiça – O oportunismo
dos aventureiros que transformaram o País num enorme “mercado persa”.
Desvirtuando sua política.

Hoje, mesmo desordenada, a nação cresceu e, naturalmente, aumentaram as
mazelas e uma plêiade oportunistas que contribuiu para uma centenária corrupção, e
cresceu com a atuação de maquiavélicos políticos que criaram e assumiram as
instituições já preparadas para o enriquecimento hereditário.
Hoje é que vemos. O País bem parecido com uma matéria em decomposição,
cujo apodrecimento encontra amparo nas normas casuisticamente criadas, recriadas
ou ampliadas, com dupla ou dúbia interpretações: – Lei para todos – direitos para
alguns.
Ilustrando o pensamento sobre a lamentável involução, convém lembrar e
ressaltar alguns homens honrados que dignificaram o judiciário, embora com
passagem meteórica, mas que isentos de vínculos com pessoas ou facções de tristes
lembranças e sombrias histórias;

No Poder central, orgulha-nos a altivez de Epitácio Pessoa – que honrou o
nosso Estado, com sua passagem como Presidente da República – No Legislativo o
eloquente Argemiro de Figueiredo como Senador, além Ernani Sátiro, na Câmara
Federal dentre outros que elevaram a nossa Paraíba, no Brasil e em parte do mundo.
Não poderia ficar à Margem desse rol de ilustres filhos da Paraíba, que
dignificaram a presença na Suprema Corte de Justiça, onde se destacaram Osvaldo
Trigueiro de Albuquerque, Alcides Carneiro e outros que fogem à memória.
Ressalte-se que as escolhas desses dignos conterrâneos, somaram-se a homens
como Nelson Hungria, Aliomar Baleeiro, etc., esses escolhidos pelo brilhantismo
jurídico e conduta ilibada. É bom lembrar que esses galgaram tais postos em razão de,

à época, escolhia-se o homem para o cargo – hoje, inversamente, busca-se o cargo
para o homem. Agora é o que se vê. A usurpação de poderes, invasão de competência
e o desordenamento do País que pede socorro a si próprio, porém seu brado não é
mais retumbante, num país onde sobra para o povo o voto obrigatório – Para a classe
dominante a corrupção facultativa e imunidade para MATAR E DESMATAR.

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FORÇA DO PODER OU PODER DA FORÇA?
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O Brasil vive hoje o drama de uma pandemia, cujos são percebido por ângulos
diferentes. Uns entendem como um fenômeno invisível, não identificado, pois não se sabe sua
origem. Numa visão quase cega ou de pouco alcance confrontam-se as teses de tratar-se de
causa natural ou de laboratórios. E a terrível dúvida paira no ar. Outros pagam pelos erros
propositais, que deveria ser traduzido como POLITICOVID-19, ante a crise institucional, com a
invasão dos poderes e a inversão da ordem natural das coisas.

É inegável que desde a formação do universo criam-se peste, fome e guerras. Esses
terríveis fatos, muitos deles, originários da natureza e outros por meios físicos, tidos como
guerras biológicas, agressivas e armas mortíferas, que a história registra.
Não resta dúvida de que a natureza, muitas vezes agredida pela vontade humana,
sofre golpes impiedosos, devastadores e mutantes; e como resposta ao desrespeito, criam os
fenômenos que, com a evolução dos tempos, desnorteam a ciência, dificultando a solução dos
problemas surgidos com tais metamorfoses.

A natureza, formada por espaço, terra e água, que, por via reflexa, protege a vida sem
excluir, de forma genérica, a ecologia, ( gerada e criada), presente através da flora, da fauna e
das camadas atmosféricas, não vistas a olhos nus, porém Percebidas por aqueles que
reconhecem a primordial necessidade de preservação.
Na contramão dos fatos observa-se a agressão impiedosa à natureza, com a destruição
das florestas, envenenamento de rios, lagos e oceanos, ante a omissão do homem, com
objetivos escusos e degradantes, sob os olhares medíocres ou interesseiros dos que levam
vantagem em tudo, inclusive a destruição das florestas e mares que representam “in
abstratum”, pulmões de seres naturais ou vegetais, que hoje morrem sem o necessário
socorro.

Os filósofos dos séculos passados proferiam frases que os cientistas traduziram e
partiram em defesa medidas úteis e necessárias à preservação do meio ambiente.
Todavia presencia-se o avanço da ciência em direção oposta, a robotização dos
mecanismos e a tecnologia para simplificar os meios, desprezando os fins, que são sem dúvida
o fiel da balança. Urge, pois, uma vigilância universalizada contra a morte das fontes da vida.
Num exemplo bem prático, cite-se a evolução cibernética, onde as distâncias já não
existem, e a tecnologia para se resolver tudo, dentro de casa e de se percorrer o mundo sem
se deslocar um metro. Todavia deixam à margem da ciência a cura de males, dentre os quais
os mais diversos tipos de “câncer que tem contribuído com morte prematura de seres
humanos ou viventes, expandindo as estatísticas de óbito em todo mundo.

A história narra que a terra sempre esteve à mercê de guerras naturais ou produzidas;
vírus e armas atômicas devastadoras ou mutiladoras. Porém nunca se teve notícia de uma
guerra política ou jogo de interesse políticos capazes de destruir ou embaraçar o destino de
nações ou continentes. Os laboratórios, numa guerra inconsequente, criam versões diferentes
e divergentes entre si, como se estivessem numa disputa comercial.

O Brasil, o País onde as leis tem mão e contra para um fato ou ato isolado, não foge à
regra nessa batalha fratricida, (muitas vezes genocida), discute-se “sexo dos anjos”, criando
conflitos de competência, enquanto o povo padece dentro de uma “TORRE DE BABEL”, em que
vaidade, arrogância e prepotência de poderes, vivem sem harmonia entre si. E o povo sofre a
angústia da perda de entes queridos, condenados ao isolamento, sem haverem praticado
crime algum; distantes dos familiares, enquanto os responsáveis por tal angústia disputam
cargos e poderes, como um único objetivo: a permanência no topo do poder, erguendo, ainda,
palanque político para remissão dos fracassos atuais, Já pensando nas futuras eleições. Porém
muitos esquecem que o PERDÃO DE DEUS, diferentemente dos eleitores, jamais acolherá os
INFIÉIS.

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A LEI MAIOR E A MAIOR LEI.

por Francisco Nóbrega dos Santos

Existe um ditado popular, muitas vezes usado na matemática: A ORDEM DOS FATORES NÃO ALTERA O PRODUTO. Em tese não deixa de ter um significado válido, pois na complexa língua, para início de conversa não é nossa e sim portuguesa, há controvérsia. Apesar da existência do vernáculo onde se pratica palavras esdrúxulas criadas em vocabulários da imaginação de cultos e incultos que vieram para ficar como parte da nossa cultura.

No Brasil as gírias proliferaram-se e ganharam a simpatia dos cidadãos (jovens ou antigos), ora encurtando frases, ora empobrecendo o nosso idioma emprestado, dando ênfase ao eufemismo, a hipérbole, metonímia e outras variações.

Todos sabem que as leis nasceram dos costumes, ampliaram-se nos hábitos e se proliferaram na conveniência dos poderes que criaram dúbias interpretações na teleologia da conveniência. Por tais razões os meios atropelam os fins; o fisiologismo guia as interpretações e o casuísmo define a aplicação dos que acham “úteis” aos seus planos.

Numa demonstração simples desse pensamento é que no Brasil existe história de quase uma dezena de constituições. Umas outorgadas, outras promulgadas e algumas sancionadas.  A Constituição de 1988, com mais de três décadas de existência, dispõe de 245 artigos, sendo alterada mais de 105 vezes, com uma infinidade de emendas, muitas dessas, casuísticas, para a proteção de conveniências. É, pois, na sua conotação, a Lei Maior.

Já o nosso Código Civil, com 2.046 artigos, por diversas vezes alterados, dispõe, de forma abrangente, sobre, bens, coisas, obrigações, família, sucessão  dentre outros fatos ou atos de pessoas físicas e jurídicas. Todavia em consonância com a Lei Maior. Aí vem a diferença, pois uma vez divergindo da Constituição a norma poderá sofrer ataque do vírus da inconstitucionalidade. À luz dessas noções é de se vislumbrar a hierarquia das normas ligadas à Carta Magna e que se encontra em superposição num triângulo imaginário chamado hierarquia. É a maior Lei, não obstante as normas, dentre as quais emendas constitucionais que retalham, de forma corporativista, disposições legais contidas na supernorma.  Várias mudanças já nasceram contaminadas pelo vírus da anulabilidade, durante ou após o “vacacio legis”, forma eficaz de jogar por terra a vigência e a eficácia de lei (ex nunc ou ex tunc). Assim me ensinaram os mestres, entre os quais os saudosos Rômulo Rangel e Dorgival Terceiro Neto, a quem credito essas modestas noções de direito.

Desse modo, com a devida vênia, não se entende a invasão de competência por outros poderes inseridos no texto constitucional. Esse pseudo poder de se traspor as fronteiras outorgadas pela Constituição é temerário. E quem vulnera essas distâncias estará vergastando, de maneira inconsequente, comandos legais da segurança jurídica que firmam a certeza do direito do direito, que deve nortear a Justiça e o respeito às  “Cláusulas Pétreas” indispensáveis à paz social, a defesa da soberania do Pais e  liberdades individuais e coletivas, inerentes a uma democracia plena e distante da anarquia. Caso contrário a perda do poder torna regime anárquico e o País poderá se transformar num abismo onde não haverá  retorno. E nós, PRÁ ONDE VÁMOS?

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COVID-19, ISOLAMENTO E O EFEITO BUMERANG.
Por Francisco Nóbrega dos Santos

Ainda não se pode firmar a convicção da imigração do vírus – vulgo COVID
19. Se ele veio pelas via aéreas, marítimas, ou de carona nas opções terrestres. Só se
sabe que esse mal atingiu a população brasileira e brincou o carnaval 2020, disfarçado
de fantasma, só visto pelos “paranormais” do poder. falam que essa praga Participou
ativamente das aglomerações de rua e nas comunidades de diversos portes, durante o
tríduo momesco, que é fonte de renda prá quem brinca o com dinheiro do povo.

É de se perceber que alguns pensaram em chance de frustrar a ação do
Ministério Público, que monitora os passos mágicos dos que fazem o dinheiro do povo
desaparecer, com artifícios e versões distorcidas dos fatos detectados em processos
contra as falcatruas, “fake number”, que corroem o País de forma pandêmica. E os
casos fortuitos ou ( não fortuitos) deram margem a criação de forças antagônicas, que
antes eram, apenas, adversários políticos e hoje, inimigos figadais, com um só objetivo,
ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA para a remissão dos males que causaram ao País.

Assim, num esforço incomum de uma oligarquia alçada ao poder, é perceptível
que existe uma corrente oposta à democracia, com visão de uma ilícita prática, em
antítese aos princípios da soberania do sufrágio universal. Esse é o desejo dos que
não pensam no engrandecimento da pátria; na prosperidade do povo consciente de
que uma nação não é exclusividade de grupos, partidos e facções que utilizam a
nefasta tese de que “se não pararmos o País ele corre o risco de prosperar”. E os que
assim pensam sejam “democraticamente” aposentados pelas urnas ou pela verdade.

Enfim, que seja expurgada a teleologia da conveniência, e o fim da
megalomania, esse “fake power” que fere, letalmente, o sentido tradicional da
harmonia e da independência peculiares à democracia. Nesse contexto, afastem-se,
forma legal os que fazem uso de uma falsa hegemonia, com projeto ditatorial, de
acordos sem “acórdãos” em afronta às cláusulas rígidas expressas na Lei Maior.

Por fim, “data vênia” sejam mantidas as prerrogativas dos governos estaduais e
municipais, sem a inversão da ordem “ex legi”, com medidas necessárias que atenuem
os erros dos que caíram nesse “presente de grego”, onde só lhes restou “O CAVALO
DE TROIA, além do efeito “bumerang”, sobre os atraídos ou induzidos a práticas
irreverentes de gestores, que vivem crises intermináveis. E Isso pode redimir (em
parte), o ônus do desgaste político do isolamento social sem plano de ação; abertura
indiscriminada de presídios, pondo apenados nas ruas, sem ampliar as forças policiais
ostensivas e, ainda, tolher do cidadão o Direito Constitucional da liberdade de
locomoção, (sem ”habeas corpus ou mandado de segurança”), impingindo-lhe, ainda,
sem processo legal, prisão domiciliar e outras exageradas restrições, com raras
exceções.

Ressalte-se que o resultado dessa fórmula deletéria, de triste lembrança
desestabilizou Estados e Municípios, fortalecendo, todavia, os que não acolheram,
conscientes ou não as nefastas manobras. E esses, sim, se salvaram dos desgastes
gerados pelo efeito retrógrado do infeliz desejo. Agora Só resta a todos esperar pelo
JULGAMENTO FINAL OU SEMIFINAL.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos= Jornalista, advogado e escritor.

                                …ATIRE A PRIMEIRA PEDRA!.  QUEM OUSARÁ?

                                         Por Francisco Nóbrega dos Santos

             A história dos longínquos tempos nos fala que o maior patrimônio do cidadão era a honradez. Muitos, orgulhosamente, ostentavam como um troféu o bom caráter e os bons costumes Eram referência para qualquer negócio, pois não existiam nota promissórias ou duplicatas. A palavra simbolizava a Lei. Muitas vezes firmava-se  um pacto de sangue, ferindo um dos pulsos, num leve toque para que surgisse uma gota de sangue e a colocava num papel. 

             Desde então nasceu a palavra “rubrica” que significa marcar com a cor vermelha, que simbolizava o sangue, uma das fontes da vida. E esse ato simbólico estaria acima de qualquer suspeita, pois se tornava moralmente irreversível.

            Com a evolução e as naturais mudanças advindas com a extensão dos costumes, esses gestos foram, gradualmente, reduzidos. E, no momento atual, nada significa como prova da fidelidade de um pacto firmado, pois com a implementação  do direito positivo, as normas codificadas despertaram o sentimento instável  da confiança para a utilização de contrato escrito, com testemunhas e outras formas de segurança que foram ampliadas no tempo.

           O que restou do significado de rubrica (paroxítona) foi a abreviação de uma assinatura, como reforço de um contrato firmado, recheado de cláusulas traduzidas e especificadas como essenciais, especiais,  acidentais,penais, indenizatória e outras num extensivo elenco criado em razão dos atos e dos fatos.

          Hoje, os homens de bem, optaram por ser pessoas de bens.  Daí evolução ENDEMICA, EPIDÊMICA OU, até mesmo PANDÊMICA transformou a mente humana em uma máquina de fabricar bens, com ou sem trabalho, herdando sem hereditariedade e conquistando recursos por diversas formas, poucas vezes honestamente.

         No Brasil, onde a flexibilidade das leis, e a complexa forma de interpretá-las, criam-se mecanismos, para a produção de rendas e bens que a justiça não entende ou finge desconhecer.

         Assim, a forma de se firmar grandes fortunas é, sem dúvida, a política, pois no Brasil o político, com raras exceções, é escolhido pelo voto do povo, como um cheque em branco para reger o destino do País, o Estado ou o Município. Uma vez investido como agente político, torna-se um agente público, com direitos a indenizações, estabilidade e liberdade firmar a própria renda. E a evolução desses fatos ou atos jurídicos mudou o rumo da prática e a dubiedade das leis flexibilizou múltiplas interpretações. Para uns, os rigores da lei; para outros os favores da lei. Essa é a teleologia da conveniência.

        A Constituição Brasileira editada e promulgada no século 20 recepcionou alguns direitos e, convenientemente, mutilou ou excluiu alguns, abrindo espaço para que seja diversificada a interpretação. A maior prova disso é a inexistência da unanimidade das decisões de turmas ou câmaras.

               A prova mais evidente e concreta do descaso verifica-se na trilha percorrida por um processo, na utilização de inúmeros recursos, onde as divergências persistem até à viagem protelatória dos autos e se opera a prática do conflito de entendimentos nas instâncias superiores, sem fugir à  regra o todo poderoso Supremo  que raramente profere uma decisão unânime. Essa é a prova de que os notáveis guardiões da Lei Maior, divergem no entendimento e, muitas vezes, os autos adormecem nas gavetas desses soberanos até serem fulminados pela prescrição ou pela decadência, matando direitos ou sepultando graves punições. “E assim, por razões que nem Freud explica,”. Daí é de invocar o adágio  um adágio proverbial aplicável à espécie.” QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO ATIRA PEDRA NO TELHADO DO VIZINHO ”, o que traduz, “data vênia”,  as sábias palavras de Cristo: -“AQUELE QUE NÃO TIVER PECADO, ATIRE A PRIMEIRA PEDRA. Quem ousará?