A REFORMA TRIBUTÁRIA – EXPECTATIVA E ALERTA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O Brasil já viveu e ainda vive momentos de incerteza e instabilidade sócio-econômica. E esse quadro tende a evoluir com os desacertos da política social no decorrer do tempo enquanto não se adotar medidas de impacto, muitas dessas, dolorosas, porém necessárias.

Reportamo-nos à complexidade reinante, secular e evolutiva na administração fazendária do País, que vive momentos de oscilação e insegurança em razão de uma política equivocada, fiscalista e anti-isonômica, tendente a agravar a incerteza e a descrença do povo para com seus governantes.

O País já houvera sinalizado com a vigência do Decreto-Lei 200/66 que introduziu medidas fortes, tidas como ditatoriais, porém de estabilidade financeira dos governados. Essa poderosa e impositiva legislação dera ensejo a outras normas regulatórias que, em tese, trouxeram mudanças necessárias, porém pouco aplicáveis.

Com o advento da Lei 5.172/66 – O código Tributário Nacional flexibilizou-se a oportunidade de se introduzir melhorias e efeitos benéficos para a população brasileira, que vem vivendo e sofrendo momentos de incerteza.

Agora, embora tardiamente, surgiu uma oportunidade de se ajustar as desigualdades sociais decorrentes de uma política centralizadora da UNIÃO, que, de forma divergente do princípio de isonomia preconizado na Constituição Brasileira, mantém uma cruel distribuição das rendas, de forma muito injusta e que penaliza os Estados e muito mais os Municípios.

É do conhecimento dos tecnocratas que sempre estiveram à frente da elaboração das normas constitucionais que versam sobre isonomia, princípios fundamentais norteadores das leis que traçam diretrizes sobre a aplicação das receitas da União, dos Estados e dos Municípios, carecem de uma visão mais voltada para um importante princípio – capacidade contributiva, essa reconhecida com uma visão extrafiscal, que sendo posta em prática, tornaria menos crucial a vida do contribuinte, notadamente a classe menos abastada.

É preciso ressaltar que o Município brasileiro, contemplado de autonomia em razão de sua forma constituída de integrante estatal da Federação e sendo essa peculiaridade só nossa, pois em nenhum estado soberano consta o Município como peça do regime federativo, constitucionalmente reconhecido. Dessa posição singular resulta em sua autonomia político-administrativa, diversamente do que ocorre em outras federações, onde os municípios são circunscrições meramente administrativas. Como é do conhecimento dos políticos – técnicos e tecnocratas onde estão asseguradas na Constituição Brasileira a autonomia para todos os assuntos de interesse local e se expressa no tríplice aspecto: político (composição eletiva do governo e edições de normas locais); administrativo (administração e execução dos serviços públicos locais); financeiro;(decretação,aplicação e arrecadação dos tributos locais).

À luz desses princípios norteadores e que regem os Municípios Brasileiros, não resta qualquer sombra de dúvida de que o poder municipal está arquitetado nas cláusulas sólidas da Carta Magna e por isso não deve curvar-se ao poder centralizador que a União impõe aos Municípios.

É por demais importante ressaltar que o País, atualmente, constituído em mais cinco mil e quinhentos municípios, o que representam, em sentido amplo as células “mater” de uma nação como a nossa, detentora um poder singular e inquestionável merecendo, pois, mais respeito institucional.

Devem, pois, Estados e Municípios, enquanto há tempo, formarem uma fortíssima corrente em defesa de uma reforma justa e igualitária, em tese de uma mudança que não venha trocar seis por meia dúzia, pois a omissão poderá inviabilizar a gestão pública de um importante e fortíssimo segmento político, já agonizando ante a injusta distr…

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REFLEXÃO NATURAL

FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

No enorme giro dos ponteiros invisíveis do cronômetro da vida nos aproximamos ao final de mais um período de governo, em que o povo, mais uma vez, escolheu seus representantes, nas duas câmaras (Sistema Bicameral), onde foram depositados os sonhos e a esperança de dias melhores, notadamente no serviço público, de modo particular os servidores estaduais e municipais.

Nada ou quase nada mudou. Algumas coisas ganharam, numa natural metamorfose, dimensões ou formatos diferentes. Para muitos, sorrisos a menos e rugas a mais. E na retrospectiva mental de cada cidadão, eleitor, jovem, idoso, homem, mulher ou “indefinidos”, pouco existe a enumerar, pois nos arquivos desses anos, apenas se encontram registrados fracassos e desilusões dos tempos vividos e sofridos na ansiedade do amanhã (que virá ou não!)

Nos lares pobres persiste a angústia do desmoronamento vivido ou iminente sem excluir muitos que ingressaram por concursos no serviço público Outros por caminhos inusitados.

E, de um modo geral, alheios a essa dura realidade, muitos contribuem para explosão demográfica, trazendo ao mundo da existência centenas ou milhares de “cristos” e que não atingirão “A VIA CRUCIS “ em razão da morte prematura ocasionada pela hipovitaminose, em face da carência de alimento, em decorrência da má distribuição de renda, desvios de recursos e outras falcatruas dos que manuseiam o nosso dinheiro, desviado para outros países, enquanto o contribuinte paga caro para viver num pobre País rico.

Por outro lado, indiferentes ao drama crucial da periferia e do grande aglomerado urbano, os gabinetes permanecem cheios de homens vazios, bastante preocupados com o amanhã dos caminhos políticos, com adoção de medidas paliativas e eleitoreiras, iludindo a fome daqueles que representam meros trampolins da subida ao poder.

E assim se eterniza o ciclo vicioso, com a venda de votos por elevado custo e a compra do eleitor com as migalhas que sobraram dessa grande farra.

E nesse ciclo (ou circo) passam-se dias, anos, meses e séculos, na transição de governo a governo. E a vida continua e segue alimentando a escalada do poder, num processo rotineiro ampliando os caminhos da fome e da miséria, numa arrancada em busca de novas conquistas e novíssima fonte de remuneração.

E essa massa, perdida na promessa, porém renascida na ingênua esperança, joga a cada pleito, a cartada “decisiva”, como uma forma de acreditar no que já não se crer.

Por fim, numa eleição custeada com o dinheiro que lhe fora negado, o povo cria e alimenta seuspretensos representantes e se mantém naufragado na própria ignorância, sem atentar para o fato de que está se tornando cada vez mais pobre e premiando alguém com um mandato e que irá desfrutar das benesses e mordomias do poder.

No final de mandato e de cada gestão (ou ingestão), para os infelizes, incultos e ingênuos, resta o consolo demagógico na tradicional frase proferida pelos (in) dignos: – “Saio com a consciência tranqüila de um mandato cumprido…” Ou comprado?

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CLAMORES DE UMA GUERRA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

Quando relembro uma inesquecível coincidência, associada ao momento em que cheguei ao mundo da existência, no dia 03 de janeiro do ano de 1940, reflito o que passei. no conturbado momento histórico. vivido na tenra idade. Ocorreu O Ssegundo Grande Conflito envolvendo diversas nações, marcando  a transição de uma década, dos anos 30 a 40 de um período  decorrido no século XX.

Por ironia da sorte, ou capricho dos destinos, dei meu grito de saudação a um mundo, para mim desconhecido. Era o estágio cruel de uma guerra mundial, comandada por um megalomaníaco, que alimentava um absurdo sonho de transformar o mundo, com um projeto mirabolante e criar um mundo de deuses mitológicos, de força inigualável, físico hercúleo, que denominava nos seus devaneios de “raça ARIANA”.

Lamentavelmente, esse fantasioso desvairo,contagiou outras nações irmanadas em uma frenesi despropositada, que a princípio, seria uma grande piada, mas que, repentinamente avançou, com uma força avassaladora, sobre considerável parcela de raças e gerações, que ousassem cruzar os caminhos daquele que comandava uma barbárie.

E esse ser ignóbil, que fomentou essa catástrofe era, simplesmente, um austríaco, naturalizado alemão, bastante culto, com um discurso que não só preocupava, como sensibilizava os povos. Essa figura chamava-se ADOLF HITLER.

Tudo isso eu gravei na memória, no auge da guerra, nos idos de 1945. Ouvia relatos que me impressionavam e já me causavam grande preocupação, (acredite quem quiser)

Não obstante a minha tenra idade, eu já vivia o temor do FIM DO MUNDO. Era essa mensagem que recebia dos adultos.

Lembro-me que os alimentos eram por demais racionados, incertos e de má qualidades. Comparando-se, apenas, à falta desses poucos meios de manter alguém com vida.

Era uma verdadeira carnificina, pois os noticiários nos ofereciam uma estatística horripilante. Eu rezava todos os dias, pedindo a JESÚS para acabar tudo isso.

Chegou, afinal, o dia esperado. Porém tão trágico como as inexplicáveis desordem, pois bombardearam duas gigantescas comunidades, pertencentes ao Japão denominadas HIROSHIMA E NAGAZAK onde milhares de mortes ocorreram como uma pulverização de inseticida. Mesmo assim os povos de países neutros ou envolvidos, onde soldados eram destroçados, como ratos e outros animais nocivos.

Chegara, finalmente, o cruel e esperado dia final desse injustificável conflito. E o mundo, ainda hoje sofre as graves consequências desse genocídio. O povo das cidades extintas, (alguns que sobreviveram), trouxeram os estigmas da crueldade para as gerações atuais.

Ressalte que, à época não existiam as máquinas exuberantes criadas pela mente humana.

Esses FATOS ora narrados, não chegariam a mínimos detalhes dos danos que causarão a terceira e última guerra mundial, pois não existirão lamentos, e as consequências não deixarão sobreviventes dos CLAMORES DE UMA GUERRA SIBERNÉTICA. Aperta-se um botão ou se aciona um dispositivo eletrônico e BUUUUUUUUUM. OMundo virará pó, restando, apenas a POEIRA CÓSMICA como começou tudo.

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O QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU

Por Francisco Nóbrega  dos Santos

A política, na opinião de minha saudosa avó,representa o lado avesso do homem de bem, pois todos os militantes da profissão devem seguir, religiosamente uma cartilha. Caso contrário terá a ilusão frustrada e a decisão de uma segunda tentativa.

Na minha juventude,  à época que a Capital da República era no Rio de Janeiro. E, meu irmão mais velho, passou sua adolescência e quase o resto da sua mocidade, no Distrito Federal, onde se casou e constituiu família. Em razão disso eu mantinha uma atualizada noção do que se passava na Capital Federal.

Por meio de correspondência, além das notícias radiofônicas, eu conheci a política brasileira, desde a eleição de Eurico Gaspar Dutra, Marechal, (quando existia essa patente), sendo, no início da década 50, sucedido pelo populista Getúlio Dornelas Vargas, líder inconteste da classe pobre, idolatrado pela classe média baixa e odiado pelas oligarquias, influentes da situação.

No Estado Carioca surgira uma liderança civil, capitaneada pelo jornalista Carlos Frederico Verneck de Lacerda, atuante político, eleito deputado Federal, posteriormente, Governador do Estado, pela União Democrática Nacional – UDN, cuja oposição era o Partido Social Democrático – PSD,

O getulismo era uma espécie de mito, onde se debatia com a sistemática oposição de Carlos Lacerda, polêmico opositor do Governo Vargas a ideologia. Direita ou esquerda.

Na década de 50, o jornalista Lacerda, no auge dessa guerra política, foi vítima de uma tentativa de homicídio, que resultou na morte do Major do Exercito, conhecido no mundo político como Major Vaz, fiel escudeiro de Carlos Lacerda.

Em decorrência desse incidente, começou a “via crucis” do Governo Vargas, que culminou com o suicídio do Mandatário da Nação. Essa é parte da História.

Decorrido mais de uma década e na alternância do poder, veio a revolução de 1964, com a deposição de João Belchior Marques  Goulart, “Jango”, o que culminou com a cassação de quase toda classe política, inclusive Carlos Lacerda.

Apesar de ser um jornalista, com a pena afiada, ferrenho crítico dos desmandos políticos, nunca passou pela peneira dos que buscavam apurar a corrupção, ou alcance de recursos públicos;

Certa vez Lacerda, ao conceder uma entrevista coletiva, um jornalista lhe perguntou: Por que os políticos que prometem acabar com a roubalheira e, quando deixam o poder, deixam também rombo nos cofres públicos?

O polêmico político, com a perspicácia que lhe erapeculiar, respondeu: Vou narrar um fato que se encaixa, perfeitamente com a política brasileira –

“Uma ocasião um caminhoneiro, cansado de engolir poeira, no percurso de vários quilômetros de estrada, parou para descansar, abaixo de uma sombra de grandes árvores, no Estado de Minas Gerais, quando percebeu que um cego seguiu em sua direção e começou a puxar assuntos diversos. Naquele momento passava um caminhão cheio de caixas de uva, anunciando que cada caixote custaria, apenas, dois cruzeiros. Então o pobre cego se lamentou e exclamou:” tinha tanta vontade de conhecer o sabor de uma uva, mas não tinha dinheiro”.

O caminhoneiro, compadecido daquela situação,perguntou-lhe: porque não experimenta umas?. E o deficiente visual, afirmou que só dispunha de um cruzeiro. Incontinenti o caminhoneiro propôs a divisão do pagamento das uvas e a degustação da metade do produto. E assim ficou combinado e começaram a devorar as frutinhas.

Quando, num dado momento, o ceguinho bradou: você tá me roubando! Voltou a ver,? Perguntou-lhe o motorista. Claro que não, mas eu tou tirando 4 uvas de cada vez e você não reclama é sinal que você tá comendo 8 uvas, de cada vez.

Por isso que muitos entram para evitar a comilança, equando chegam lá lhe dão a oportunidade maior de uma dilapidação dos recursos públicos. E eles, simplesmente,aposentam a guilhotina e seguem a rotina de corrupção e da impunidade, peculiares à frouxidão das LeisBrasileiras. e voltam ao poder anistiados pelo voto dos desmemoriados .

O VERBO E A VERBA – DESENCONTRO DE UM CASAL.

Por Francisco Nóbrega dos Santos

VERBO, vocábulo derivado do latim “verbum, que se traduz em “palavra” definido na semântica como ação, modo, estado, forma, etc.” Desde a formação do mundo que o verbo simboliza o “DEUS PAI, TODO PODEROSO QUE FEZ O CÉU E A TERRA.” Expressa-se, de forma conotativa  que a palavra denota o sentido “ O verbo se fez carne e habitou entre nós”. O significado todos sabem. 

Com a evolução do tempo e a natural transformação dos fatos e dos atos dos serem humanos, o verbo e a verba, em alguns momentos, uniam-se  com objetivos mais diversos, dentre tantos para simbolizar a equação da economia denominada “equilíbrio” onde demonstra que não deve haver gasto sem o recurso financeiro disponível ou a disponibilizar. É o princípio que norteia o orçamento público.

VERBA, é traduzida em dinheiro, moeda, disponibilidade financeira, produto de troca ou intercâmbio, recursos orçamentários nas dotações públicas expressas em diretrizes de gastos controlados por lei em orçamentos (público ou privado). Isso significa que no papel formam um casal unido.

Separam-se, todavia, quando os interesses pessoais se sobrepõem ao dever público, e os artifícios ocultos nos atos  disfarçados nas palavras “verbos” pluralizadas gramaticalmente para a malversação do dinheiro público. É prática utilizada pela maioria, infelizmente, dos gestores. Muitos desses por nós escolhidos num sufrágio nas urnas ou outra forma de escolha, onde o verbo é flexionado para utilizar, ou desviar, a verba dando-lhe destino diverso da finalidade. É o que, via de regra, constitui a conjugação do “verbo” lutar pelo poder da verba.

Viveu, aqui, um político, de saudosa memória, que não necessitava do poder para viver ou sobreviver. pois  nos anos 60 editou um livro “PODER, ALEGRIA DOS HOMENS” cuja obra, em tese demonstrava o sentido de se gastar uma fábula para ocupar um mandato que, muitas vezes,  a remuneração firmada em subsídios, rendimentos esses que não atingiriam, ao longo de um mandato, um terço dos gastos de campanha eleitoral.

Daí se justifica essa verdadeira guerra pelo poder, unindo ou desunindo gerações (ou facções), com o objetivo de colocar a mão numa fabulosa soma de recursos – Fundo Eleitoral – a ser utilizada para remunerar alguns, em detrimento de um povo por demais massacrado ante uma enorme carga tributária e uma injusta distribuição das rendas que se destinam a tornar os ricos mais ricos e classe pobre cada vez mais sufocada.

No Brasil a política tornou-se uma profissão onde os minguados recursos da classe menos privilegiada, são fatiados para custear as despesas a que não deu causa mas arca com o ônus. E assim o povo brasileiro, avaliza uma grande conta para financiar os gastos com os agentes políticos que se tornarão agentes públicos admitidos sem concurso e custeados por aqueles que lhes deram empregos vitalícios e  direitos hereditários. Calma! Isso ainda não é PANDEMIA. Só existe no BRASIL.

RECORDAR É  VIVER OU REVIVER.

                                    Por Francisco Nóbrega dos Santos

Lembro-me, ainda, quando respirávamos ao som de maravilhosas composições vindas das mentes sãs de Adelino Moreira, Herivelton Martins, Ari Barroso, Lourival Faissal, Mário Lago, Noel Rosa e muitos outros que me fogem à memória.

Muitas dessas melodias ecoavam nas vozes Nelson, Chico Alves, Anísio Silva Silvio Caidas Orlando, Calheiros et. Etc.

Hoje ao invés de belas composições que mexiam com os nobres sentimentos pelas coisas boas e belas da vida dos amantes da vmelodia e da música, nossos ouvidos resistem indefesos, berros e aberrações, enchendo a paciência da gente e o bolso da mídia, que deveria ganhar o apelido “midíocre”

O tempo, inevitavelmente, passa deixando em nossas mentes melodias imortais, em versos, poeticamente, musicados. Os violões em serenatas  enchiam os céus de amor.

No auge dessas desastrosas mudanças, surgiu uma geração de compositores ou decompensitores, assassinando o bom gosto e mutilando a já maltratada língua portiguesa.

Recordo-me o justo protesto na letra de Adelino Moreira, que assim narrava a decadência, fala em SERESTA MODERNA,  quando num trecho diz; Seresta noderna agora é hi fi, no canta da sala de um apartamento; alguém gritando, bebidas rolando e gritinhos nervosos , atodo momento.

Ainda trago bem acesa na mente, a música MEU PERFIL, cantada na voz de Nelson, cuja letra assim se expressava; Minhas frases sem lirismo/ são despedidas do cinismo/sem a ilusão da cor/ falo a língua da verdade/ e sem a vulgaridade/ das velhas frases de amor/; sou assim amante bruto/que decide num minuto/ mas sabe aquilo que quer/incapaz de uma frase colorida/mas capaz de amar na vida/ uma única mulher.

Eu adotei esseconceitoe provei a vida inteira que esse seria o MEU PERFIL

Uma tarde de domingo, estava no Bar do Severino Dionísio, (hoje oficial de Justiça) hoje Oficial de Justiça, que reside , no João Agripino. Estava eu, tomando uma cerveja com Manoel Targino Belmont (de saudosa memória) e ele me pediu que cantasse meu perfil. Eu o atendi e brindamos juntos.

Ao final da comemoração, não sei de que, prometi ao amigo Belmont que, onde encontrasse um CD  ou LP com aquela bela música, eu compraria e lhe presentearia.Procurei em todos os lugares por onde passei, porém nunca encontrei aquela canção gravada. decorrido algum tempo, infelizmente meu amigo belmont já havia falecido, eu, encontrei na feira de Sapé. Dei um mergulho no tempo e recordei aquela comemoração. Adquiri o CD, com os olhos lacrimejantes, relembrando a boa amizade.

O SONHO DA COPA E O PESADELO DA COZINHA
Por Francisco Nóbrega dos Santos

A história conta que o Estadista Francês, Charles De Gole, ao visitar o Brasil,
numa época de carnaval, vendo a euforia do povo, exclamou: Esse não é um País sério.
O povo brasileiro sentiu-se ofendido com o pronunciamento, praguejou aquele
governante, como se fora uma ofensa.
Confesso que, à época, fiquei bastante aborrecido, pelo meu sentimento
patriótico. Porém, concordei em tese, pois mesmo sabendo que seria uma expressão
xenófoba e preconceituosa.
Na verdade, num País onde eleitor diz, com indisfarçável prazer, que vota num
candidato, porque ele rouba mas trabalha. É uma regra que se eterniza no tempo e
anda de braços dados com fiel e inseparável companheira chamada “corrupção.
Todos sabem que a corrupção nasceu desde a formação do povo, mas no Brasil
gonhou conotação padrão, onde, nas entrelinhas das normas de regras e condutas,
acham-se existem as dúbias interpretações, que encontram respaldo entreas
conjunções, propositalmente inseridas tais como “ MAS, PORÉM, TODAVIA,
ENTRETANTO, PORTANTO ETC. ETC. em que se impõem direitos e obrigações, para os
reis e os vassalos, respectivamente. Essas normas enigmáticas, seguem a teleologia da
conveniência e o TRÍDUO PODER CONSTITUCIONAL, faz a distinção, separando o joio
do trigo, descartando, lamentavelmente, o segundo , para a facilidade de locomoção
do primeiro.
Quanto dinheiro público é desviado, de modo especial dos menos privilegiados,
para engordar o patrimônio de muitos que entram no poder, com um projeto
corruptamente perfeito, sobrando, tão somente, a conta que implica numa injusta
distribuição de riquezas. E a população cresce, desordenadamente enquanto a
corrupção se amplia nos escaninhos da impunidade.
Na versão invasiva, o raciocínio de um governante de uma progressista Nação,
embora tenha ferido o brio de certos patriotas, não se pode, em tese discordar.
Numa demonstração inequívoca da verdade das palavras, o País sempre se portou,
como no ANTIGO EGITO, onde o povo vivia de PÃO E CIRCO. Aceitava, pacificamente,
a injusta distribuição das riquezas, assistindo uma tremenda digladiação, numa disputa
desigual entre gladiadores e plebus, homens e feras.E a plebe rude,, feliz com as
migalhas que sobravam dos banquetes.
Neste mês o Mundo assistirá mais uma COPA. E os brasileiros, fanáticos ou não,
esbanjam patriotismo, sem se esqueceram as farras e as fanfarras, enquanto os preços
de alimentos devoram suas ínfimas economia. Depois da disputa, vencendo ou
perdendo termina O SONHO DA COPA, para se viver O PESADELO DA COZINHA, com o

aumento dos preços de gêneros alimentícios, que governantes e governados deixaram
em um plano secundário.

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A ORIGEM DO PLEBISCITO
Por Francisco Nóbrega dos Santos

Nos remotos séculos, durante oVelho Império o tratamento dado à
classe menos favorecida não era muito diferente do que se pratica hoje, no mundo
que se denomina moderno.
O Mundo vivia os clamares da escravidão e do desapreço com que era
tratada a PLEBE, cuja denominação é originária do velho latim, que simbolizava a
classe considerada inferior, ou seja, a terceira classe, como é hoje a dimensão de
camadas sociais. No Império Romano essa divisão discriminatória, desconsiderava os
desprovidos de meios financeiros, cujo tratamento equiparava-se “rés” que se traduzia
como “coisa, objeto desprovido de valor. Daí a classe considerada “c” não seria
provida de direitos, porém com todos os deveres e obrigações peculiares à plebe
Na vigência da Monarquia de tristes lembranças, o plebeu, como era
individualizado pelo poder, poderia ser negociado, trocado ou presenteado, como um
objeto insignificante.
Naqueles remotos tempos as camadas sociais eram escalonadas em
superpoderes, que o próprio sistema outorgava às autoridades supremas, onde eram
constituído, em primeiro plano, o Imperador, e no sequencial escalonamento, os
senhores feudais, donos das enormes glebas, muitas adquiridas através de guerras
de invasões,ou sucessões hereditárias.
Nessa hierárquica viriam O Clero, representado pelos Sumos Sacerdotes
e os ricos mercadores, que forneciam haveres para os governantes de estados ou
províncias. Infelizmente, a plebe não figurava em nenhuma lista de casta, origem e
camada social.
Com a evolução dos tempos foram surgindo outros segmentos de
poderes, onde nascera o “Senatus Consultus, que seria formado por cidadãos idosos
e experientes,(essa denominação indicava os senactus, derivado de senectus,” que
eram cidadãos de idades provectas) daí viera a formação do Senado que, com o
tempo,a derivação de senil, como os idosos que hoje são pejorativamente conhecidos
como “caducos”.
Como eram subestimados pelos incluídos na casta, o plebeu
representava, tão somente a mão de obras e vivia das sobras dos que tinham poderes
aquisitivos.
Aconteceu algo surpreendente que mudou a história da injustiça social.Eis
os fatos Um plebeu, de uma visão “sui generis” despertou a plebe pelo sentimento de
respeito e direitos. Ergueu a cabeça e foi em busca dos que, timidamente,
alimentavam esse ideal de liberdade. Improvisaram um conselho e fizeram com que
todos sentissem que a plebe era uma gigantesca maioria. Que tinha numero suficiente
para a imposição de se tornarem pessoas, ao invés de coisas.

Chegaram à solene conclusão de que a ausência dessa “rés” causaria
profunda revolta perante a classe dominante.Convenceram uma grande maioria a
uma “greve” geral, com a fuga para as elevadas montanhas existentes nas terras
dominadas pelos poderes, forçando, dessa forma, a reação contra o império, quanto a
ausência da plebe no rol de direitos outorgados ou conferidos aos detentores de
“status” que subjulgavam a plebe.
A medida surpreendeu os poderosos vez não existiam meios de realizar as tarefas
mais rudes, como sejam: roça de matos, limpeza nas casas e nos jardins, além dos
rudes meios de transportar materiais ou equipamentos pesados. Isso os obrigou a
pedir providências imediatas do Império, o que forçou as autoridades a procurar a
causa dessa ausência.
Um dos articuladores greve, como chamamos hoje, levou a mensagem de que os
plebeus subiram às montanhas, equipados com armamentos artesanais, como azeite,
calderoões e fogo para aquecer o material inflamável ou escaldante, que seria
utilizado contra quem ousasse galgar as montanhas, além cataputas que atirar bolas
incendiárias contra quem avançasse.
Tomadas essas providências, os detentores de poderes imperiais causaram
um inesperada balbúrdia forçando o império a encontrar uma solução. Procuraram os
líderes do movimento indagando sob os objetivos desse incidente. Obtiveram a solene
resposta; DIREITO A VOTO E VETO.
A ideia se tornou realidade e o poder maior, que estava adormecido na plebe,
contribuiu para que, hoje, a maioria é quem decide. Princípio Constitucional.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista- Advogado e Escritor

A PARTIDA DE UM GUERREIRO

Por FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

Recordo-me do dia que fui convidado por Jurandir Pereira, num sábado, não recordo o mês, porém tudo ocorreu no ano de 1986, para integrar uma parceria no Escritório situado no 6º andar do Condomínio Altamira, na Av. Miguel Couto. Era uma sala modesta, Com reduzidoespaço, constando já instalado o Advogado José Martins, além de uma máquina antiga, dois bureaux e uma pequena estante.

Naquela oportunidade percebi que, para mim,estavam sendo abertas as portas da advocacia.

A partir desse momento, via um prático advogado e com uma grande vontade de vencer as barreiras naturais da profissão.

A princípio, já vigorava a Constituição, estávamos, ainda, sob a égide da Constituição outorgada pela Ditadura Militar, a qual por demais restritiva de direito, buscávamos o mercado do ramo do Direito Privado.

No limiar de um poder Institucional, foi promulgada a Constituição de 1988, quando nasceram as expectativas de flexibilizar o acesso às ações públicas, contra os erros e excessos da Constituição imposta, assim como erros “grosseiros”, como bem falava Jurandir. Então abriram-seos caminhos para questionar as perdas financeiras no serviço público, onde o alvo principal seriam O INSS  e a União Federal e as demais autarquias.

Jurandir, como um abnegado e prático no mundo do direito, firmou uma prioridade nas ações que reparavam os Planos de Governo e as perdas dos beneficiários da Previdência Social, (aposentados, Pensionistas e outros ).

Daí começaram a fluir o resultado do trabalho, nessa luta desigual contra o Governo.

Recordo-me que, com o sucesso dessa batalha, atuamos no Sindicato dos Policiais Federais e conseguimos significativos resultados, com muita batalha, viagens ao TRF 5 e debates que geraram Jurisprudência, em razão de uma aguerrida luta, na qual Jurandir Pereira, seria o comandante O resto dispensa maiores indagações.

Resumindo, Jurandir, como tratávamos na intimidade, conduziu seus  filhos ao bom caminho da Universidade, formando-os e os tornando profissionais práticos e aguerridos;

Lembro-me quando Jurandir lançou o desafio difícil de incorporar o Estado da Paraíba à COBAP CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Assim criou a CENIPA, posteriormente, CRIOU a FAAPI – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS –PB, quando então, num esforço concentrado de Jurandir e outros abnegados, quando elaboramos e aprovamos o Estatuto da Federação, que viera a engrossar a fileira das entidades que lutam ou lutaram pelos direitos cidadãos.

Por fim, venceu muitas batalhas, porém, aos 86 anos,UM DIA PAROU de trabalhar, para ser hospitalizado, e não mais retornou à labuta  que ele tanto amava, pois acometido de um mal degenerativo chamado diabetes. E no dia  de junho, proferiu sua última viagem, mudando para outra dimensão. Ao Nobre saudoso amigo Jurandir, resta-nos agradecer por tudo que fez por nós, pelo povo do nosso Estado, embora não fosse paraibano, adotou essa terra como seu berço.

Missão cumprida, meu caro Jurandir. Não falo em um outro encontro, por não conhecer os mistérios da vida.  ADEUS.

O exercício regular do poder de polícia, é uma força vinculaste que dispõe a Administração Pública para a prática de atos, no exercício do Poder de Império que dispõem os entes da Administração Pública, (Federal, Estadual e Municipal, outorgados pela Constituição Brasileiras, no âmbito  da competência territorial.

O art. 78 do Código Tributário Nacional, de forma ampla, define a competência para a atuação do Poder de Polícia, de forma a definir e contemplar o exercício dessa atuação vinculante, de maneira coercitiva, imperativa para ser exercitado pelos órgãos da Administração Pública, quando se fizer necessária, demonstrada na oportunidade e na conveniência.

Quando se fala em oportunidade, refere-se a um fato de interesse da sociedade, quando esse é exercido em desacordo com a norma que rege a matéria. No tocante à conveniência, a prática está fortalecida no interesse público e na segurança da sociedade.

O art. 78 CTN fortalece o poder de polícia, como uma força vinculante, porém com um poder discricionário a seu alcance, como uma via reflexa de proteção aos interesse comum, porquanto regula a prática de atos ou abstenção de fatos, em razão do segurança, da ordem pública com sua atuação regulatória, fortalecida pelos seguintes atributos específicos e peculiares. Tais como discricionariedade, auto-executoriedade e coercibilidade. A discricionariedade se justifica em face da oportunidade e da conveniência que dispõe a administração, quanto atuação e a flexibilidade e a proporcionalidade da medida coercitiva, quando da prática de ato em desacordo com a norma aplicável.

Auto-executoriedade por não necessitar de autorização judicial, pois está inserido no Poder de Império que a Constituição outorga à administração Pública, em razão do interesse público. E a coercibilidade para a prática do ato punitivo ou regulatório que a supremacia lhe confere.

A atuação do Poder de Polícia, por gozar do Poder discricionário inerente a cada órgão da Administração, não deve atuar, de forma arbitrária ou exorbitante, porquanto o ato discricionário não deve ser confundido com ato arbitrário, pois assim sendo, a prática da sançao ao desviar da força da norma, poderá ser invalidado pela própria administração (anulando ou revogando,) conforme a circunstância.

A amplitude do Poder de Polícia, no âmbito da atuação da administração é imensurável e tão amplo que, muitas vezes, foge à visão do órgão público, ao ponto de deixar passar em branco, atividades sujeitas ao poder regulatório que dispõe a norma aplicável a espécie, no caso, o próprio Código Tributário, que rege a administração (União, Estados ou Município), definido nas normas ao alcance dos órgãos com poder vinculante, no âmbito da competência jurisdicional.

A título de ilustração enumeram-se alguns atos ou fatos, com extenso elenco de atividades ou serviços, até, de outras práticas em conflito ou confronto com o poder fiscalizador.

Como deve ser do conhecimento do gestor público, a administração pública, com o modelo que  a norteia está estruturada na divisão União, estados e federativos e municípios, cujas divisões espaciais, desdobram-se em espaço territorial da União, Espaço territorial do Estado e, espaço territorial do Município, todos delineados de conformidade com a extensão geográfica, conhecida juridicamente com jurisdição.

Desse poder federativo da União, lato senso abrange o Estado Membro, e o Município, no tocante à divisão democraticamente prevista na forma republicana de governo, assim como em se tratando de Estado Membro, com a definição expressa na Lei Maior.

Não obstante a receita de cada ente federativo, nota-se que os governantes fixam suas bases de arrecadação, prioritariamente, a receita derivada, no caso a receita tributária e seus acréscimos legais, além das identificadas como   contribuições sociais que tem natureza de tributos e estão atreladas a legislação fiscal.

Por outro aspecto, tanto o estado e municípios, desfrutam  do poder vinculante de cobra as suas taxas de prestação de serviços, como contrapartida e também taxas pelo exercício regular do poder de polícia, que atua como força vinculante e se manifesta no poder e também discricionário, fortalecidos no poder de império com força atuante e ação compulsória, fiscalizadora de auto-excutoriedade.

Desse modo, o Município estará cumprindo sua função de gerir as despesas, sem o risco de sofrer restrições da  Lei de Responsabilidade Fiscal.

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