Deputado Felipe Leitão deixa Democrata e migra para o Avante

O deputado estadual Felipe Leitão confirmou no fim da tarde desta quarta-feira (11) a sua saída do Democratas. Em nota, ele agradeceu ao presidente estadual da legenda, Efraim Morais, pela acolhida.

Leitão também criticou o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, e afirmou que o ingresso dele ao partido o fez deixar a legenda.

“Em tempo, faço a ressalva que esse senhor não compartilha o modelo de gestão política e administrativa que a sociedade necessita, preferindo assim me desligar da legenda partidária”, diz em trecho.

O parlamentar confirmou que migrará para os quadros do Avante, aceitando o convite do deputado e presidente da legenda na Paraíba, Genival Matias. A filiação deve ocorrer no próximo sábado (11).

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‘Venho, de maneira efetiva, agradecer ao presidente estadual do Democratas, deputado federal Efraim Morais, o convite de pronto aceito para ingressar em tão valorosa agremiação política. A princípio entendi o projeto de gestão da sigla. Projeto esse voltado a uma Paraíba macro, forte e socialmente equânime.

E assim ingressei nas hostes da agremiação mas, em pouco tempo, um óbice político surgiu quando a pessoa do atual prefeito de Cabedelo filiou-se ao Democratas. Em tempo, faço a ressalva que esse senhor não compartilha o modelo de gestão política e administrativa que a sociedade necessita, preferindo assim me desligar da legenda partidária.

Mais uma vez agradeço a confiança do Democratas sobre a minha pessoa, informando que em breve estarei me filiando a outra legenda, na certeza de cumprir minha função enquanto parlamentar escolhido pelo povo.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio desta comunicar a Vossa Senhoria a minha renúncia ao cargo de Presidente Municipal em João Pessoa desta honrada agremiação partidária, por razões de foro íntimo, a partir da data desde documento. Diante disto, requeiro a Vossa Senhoria que se digne informar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o fato, para que seja procedida a competente anotação nos registros partidários”, diz a carta.’

Justiça nesga recurso interposto pelo Prefeito de Bayeux Gutemberg de Lima Davi

O recurso interposto pelo prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, contra o processo de inspeção especial de contas que motivou o pedido de intervenção no município, decisão aprovada pelo Pleno do TCE, na última sessão ordinária, foi rejeitado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. Em decisão singular, ele entendeu que a peça recursal é “inadmissível”, perante a Resolução Processual RPL-TC 00001/2020, que formalizou a solicitação da medida extrema junto ao Governador.

O conselheiro André Carlo Torres comunicou a decisão ao Pleno na sessão desta quarta-feira (11), oportunidade em que detalhou as justificativas que impedem a admissibilidade do recurso, ressaltando que a decisão do TCE, por meio de resolução, é meramente informativa, não havendo determinação para a intervenção. “A este sodalício, tendo sido constatada a existência das hipóteses permissivas, cabe apenas ao Tribunal fazer a solicitação e comunicar ao Governador do Estado, diante da situação verificada, a quem, de fato e de direito, cabe a decisão de expedir o decreto de intervenção”, frisou o relator.

No recurso de reconsideração interposto, o prefeito requer o efeito suspensivo e provimento integral para reformar a decisão. Nas alegações o gestor reclama que não houve defesa, nem citações em relação à análise do processo. Argumento que não se sustentam, segundo o relator, pois, além da emissão de 12 alertas que foram emitidos durante o exercício de 2019, o prefeito foi devidamente citado para defesa no processo de inspeção especial e, posteriormente, intimado para a sessão de julgamento.

Destacou o relator que as graves irregularidades que ensejaram o pedido de intervenção, constatadas em vários exercícios, ou seja, entre 2017 e 2019, conforme ficou comprovado no processo de inspeção especial, instaurado para apurar os requisitos que ensejam a intervenção, máculas que foram reiteradas em 2020, conforme consta no processo de acompanhamento da gestão do exercício, inclusive com emissão de alerta do Tribunal de Contas, foram determinantes para a solicitação da medida extrema junto ao governador do Estado por meio de resolução, conforme preceitua a disposição constitucional.

Configuraram a necessidade da intervenção em Bayeux, conforme o relator, a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi, de atos de improbidade administrativa, de acordo com recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça.

O pedido de intervenção foi embasado nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba. Na ocasião. o TCE também comunicou a decisão, em caráter informativo, à Câmara de Vereadores do município, que tem competência – diante dos fatos e das graves irregularidades apontadas pela auditoria, para promover um processo de afastamento do prefeito, com aprovação do voto da maioria absoluta de seus membros.

A médica pneumologista Enedina Claudino Scuarcialup alerta sobre possível subnotificação de casos de coronavírus na PP

A médica pneumologista Enedina Claudino Scuarcialup alertou nesta quarta-feira (18) sobre possível subnotificação de casos de coronavírus na Paraíba. Ela disse que pneumologistas estão preocupados com uma possível subnotificação de casos de pessoas infectadas no estado. “O subdiagnóstico na Paraíba é motivo até de piada”, ressaltou.

Na Paraíba, segundo a Secretarial de Estado da Saúde, não há nenhum caso de coronavírus confirmado até agora.

“A nossa preocupação no estado da Paraíba é a subnotificação. Não estamos fazendo diagnóstico, até pra gente poder agir, tomar decisões. Os pneumologistas estão muito preocupados. A gente precisa fazer diagnóstico, precisamos fazer os testes pra saber quem tem ou quem não tem, pra poder afastar, pra poder restringir, pra poder falar quem fica internado ou quem não fica. Isso é uma grande preocupação. Não é brincadeira”, alertou Enedina Scuarcialup em entrevista ao Bom Dia PB.

Ao defender a realização de mais exames, ela disse que é preciso aprender como o vírus está se comportando, ressaltando que já há modificações.

“Achar que o país é tropical, que é quente, não temos dados para isto”, disse, lembrando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já relatou morte de crianças.

Destempero – O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Medeiros, contestou as declarações da pneumologista e disse que ela desconhece a realidade da Paraíba: “A médica é destemperada e está transmitindo pânico para a população. Ela não sabe do empenho dos servidores da secretaria estadual de saúde para propiciar o atendimento adequado aos paraibanos. Desde fevereiro que estamos elaborando um plano estratégico para o enfrentamento da doença. O Estado dispõe de leitos, 590 respiradores, a projeção se for repetido o cenário da China e da Itália, é que vamos precisar de 82. O aspecto de não sair o resultado imediato não modifica em nada o manuseio e os cuidados com o paciente. Cerca de 80% dos pacientes serão tratados em casa e apresentarão sintomas leves de uma gripe comum. Só 15% vai precisar de atendimento hospitalar e menos de 5% precisará de cuidados intensivos. A Secretaria de Saúde da Paraíba está pronta para enfrentar o coronavírus e ontem inclusive fomos elogiados pelo Ministério da Saúde”.

CBF sugere articulação para volta dos estaduais em 17 de maio

Presidente da CBF, no entanto, admite que cenário pode não ser o mesmo em todos os estados, já que há diferença na disseminação do coronavírus

A cúpula da CBF teve uma reunião com as federações estaduais nesta terça-feira na qual os rumos do calendários brasileiro foram tratados. A sugestão da CBF é que, se possível, as filiadas tentem viabilizar o retorno dos campeonatos locais no fim de semana do dia 17 de maio (domingo).

O presidente da CBF , Rogério Caboclo, admitiu que o cenário pode não ser o mesmo em todos os estados, já que há diferença na disseminação do coronavírus e também no posicionamento das autoridades. Rio e São Paulo, por exemplo, têm governadores com postura mais rígida em relação às atividades esportivas.

A volta do futebol , com portões fechados, nos estaduais seria consequência do retorno aos treinos já no começo de maio. Assim, os clubes teriam condições de fazer uma intertemporada.

Para a CBF, é importante o desenrolar dos estaduais para que se abra espaço no calendário para o Brasileirão e a Copa do Brasil. A volta dos torneios nacionais traz um quadro mais complexo, já que demandaria uma diminuição mais ampla do coronavírus no país, com liberação de voos e trânsito entre estados.

As federações estaduais têm autonomia para colocar à mesa com governadores e prefeitos protocolos médicos que se adequem às respectivas realidades.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Por Agência O Globo

Candidatos a deputado federal e estadual têm registros indeferidos pelo TRE-PB

As candidaturas foram indeferidas nesta sexta-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) (Foto: Reprodução)

Uma candidatura a deputado federal e uma candidatura a deputada estadual foram indeferidas nesta sexta-feira (02) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante sessão. A professora Ana Lúcia (MDB) e Bruno Arruda (PRTB) tiveram as suas candidaturas indeferidas devido a problemas distintos. A primeira não apresentou documentação e o segundo não comprovou desincompatibilização de cargo público antes de três meses do pleito.

A professora Ana Lúcia (MDB) teve seu registro de postulação para deputada estadual indeferido nos termos do voto do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, por unanimidade. O relatório foi feito em harmonia com o parecer do Ministério Público. O motivo para a impugnação da candidatura é que a professora Ana Lúcia não apresentou documento de identificação no momento do registro. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o documento de identificação não foi apresentado por completo, tendo sido juntada ao processo apenas parte da CTPS sem os dados de identificação necessários.

Já Bruno Arruda (PRTB) teve seu registro de candidatura para o cargo de deputado federal indeferido por não ter comprovado afastamento de cargo público em tempo hábil conforme determina a legislação. A Corte Eleitoral julgou procedente a impugnação e indeferiu o registro de canddiatura nos termos do voto do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer ministerial. De acordo com o parecer da procuradora regional eleitoral, Acácia Peixoto Suassuna, o candidato possuía vínculo com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e não comprovou desvinculação em período anterior a três meses do pleito. O requerimento de licença para atividade política feito por ele tem data de 1º de agosto de 2022.

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