Bolsonaro decide revogar artigo da “MP da Fome” após repercussão negativa

jair bolsonaro coronavírus — Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro revogou artigo da Medida Provisória 927 que suspendia contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta segunda-feira (23) a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, editada neste domingo pelo governo.

A novidade anunciada, que consistia na flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sofreu grande resistência de diversos segmentos, que chegaram a caracterizá-la como “MP da Fome” e “MP da Morte”. A MP de Bolsonaro continua facilitando o uso do regime de home office nas empresas, permitindo a antecipação de férias e flexibilizando as regras para decretação de férias coletivas, já que o presidente revogou apenas o artigo que diz respeito à suspensão dos contratos.

Hoje, a legislação já permite que empresas coloquem funcionários no chamado “lay off”. A nova medida provisória, no entanto, abriria a possibilidade para que isso fosse feito sem participação dos sindicatos da categoria. Esse artigo foi revogado da MP pelo presidente.

Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a iniciativa é “capenga” e parte de seu texto foi “esquecido” pela equipe econômica. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também disse ver com “com extrema preocupação” a suspensão de contratos de trabalho .

Veja a seguir as principais perguntas e respostas sobre a nova regra, que já estava em vigor desde este domingo, até a revogação de Bolsonaro.

O que mudaria em relação à legislação atual?

A CLT já permitia a suspensão temporária do contrato de trabalho. A lei dizia que esse período poderia ser de dois a cinco meses, desde que negociado com o sindicato. O texto também abria a possibilidade de que o empregador pagasse apenas uma espécie de bolsa qualificação (ou não pague nenhum valor), no lugar de um salário. A mudança precisaria ser notificada ao sindicato com uma antecedência de 15 dias.

A MP flexibilizava todas essas regras, e, para suspender o contrato, bastaria que o empregador firmasse um acordo individual com o trabalhador ou um grupo de trabalhadores. Essas mudanças, que geraram maior repúdio, foram revogadas, enquanto o restante do texto segue em vigor.

O empregado poderia ser demitido após o período de suspensão?

A MP não deixa isso claro. Pelas regras da CLT, o trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso tem direito a uma estabilidade de ao menos três meses, sob pena de multa a ser paga pela empresa no valor do último salário do funcionário. O texto editado no domingo não fixava nenhuma regra para garantir que os empregos sejam mantidos após o período de suspensão.

O trabalhador poderia ficar sem salário por quatro meses?

Sim. O texto da MP é claro ao dizer que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Ou seja, é uma opção da empresa pagar ou não algum tipo de auxílio no lugar do salário. Como não há interferência dos sindicatos na negociação, não haveria, com a MP completa em vigor, a garantia de que funcionários teriam poder de barganha para definir se e quanto seria pago. Outra vantagem para as empresas seria que o valor a ser pago não teria “natureza salarial”. Ou seja, seria livre de contribuições que incidem sobre a folha, como recolhimento para o INSS e FGTS .

Haveria compensação das perdas de renda por parte do governo?

O Ministério da Economia prometeu que permitiria que trabalhadores atingidos pela suspensão de contrato teriam acesso a uma compensação, por meio da antecipação de parte do seguro-desemprego . Mas isso não estava previsto na MP que foi publicada domingo. Segundo o governo, a previsão deveria estar em uma nova medida provisória, ainda a ser publicada.

Por quanto tempo valem as regras da MP, que mudou após revogação de artigo?

Por se tratar de medida provisória, o texto já tem força de lei desde domingo. No entanto, as regras especiais são válidas somente enquanto durar o estado de calamidade pública, que termina no dia 31 de dezembro. A revogação do artigo 18 da MP também é imediata.

www.reporteriedoferreira.com.br com informações da Agência O Globo

Coronavírus provoca adiamento do Maior São João do Mundo

O prefeito Romero Rodrigues anunciará, no início da noite desta segunda-feira, 23, através de uma live transmitida por suas redes sociais e pelos perfis oficiais da Prefeitura de Campina Grande, a nova data oficial de realização do Maior São João do Mundo 2020.

A decisão do prefeito campinense levará em conta todas as circunstâncias e consequências da realidade imposta pela pandemia do Covid-19.

Hospital de campanha – Uma alternativa que está sendo criada em meio à pandemia de coronavírus é a criação de hospitais de campanha em espaços abertos, como estádios de futebol, para aumentar a capacidade de atendimento na área de saúde. Em São Paulo, o estádio Pacaembu e o Anhembi começaram a receber obras nesta segunda-feira (23), com estrutura de baixa complexidade, que vai transformar os espaços em áreas cobertas refrigeradas.

Em Campina Grande, uma alternativa que a Secretaria Municipal de Saúde tem à disposição é da Fundação CDL, um amplo espaço que pode desafogar a demanda em caso de necessidade. A entidade formalizou na manhã de hoje ao município o desejo de ceder o espaço para o tratamento de pacientes infectados com a COVID 19.

A presidente da Fundação, Rosália Lucas, reiterou que está em contato constante com o poder público e integralmente à disposição para auxiliar com o que for possível, porém, a decisão pela construção de hospitais de campanha cabe aos órgãos de saúde. “É preciso unir forças para garantir que todos os infectados possam ser atendidos da melhor forma possível e assim, evitar que o vírus continue fazendo vítimas”, completou.

Instalada no bairro do Tambor, em uma área correspondente a mais de 5,2 mil metros quadrados, a instituição dispõe de amplas salas que podem ser transformadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s), banheiros, estacionamento e um terreno que pode abrigar novos leitos.

Vídeoconferência; Deputados aprovam decreto do governo de calamidade pública na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, por vídeoconferência, o decreto legislativo do Poder Executivo reconhecendo estado de calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no estado.

Com a aprovação do decreto, o governo passa a ter flexibilidade para gerir os gastos públicos, com o objetivo de implementar políticas públicas de combate ao Covid-19.

O decreto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que enfatizaram que o momento é de união, de juntar esforços para combater a crise provocada pelo coronavírus. Eles também conclamaram a população a permanecer em casa, para evitar a propagação do vírus.

O governador João Azevêdo enviou uma mensagem agradecendo a todos os parlamentares e ressaltou o comportamento humano de todos na luta contra o coronavírus. A mensagem do governador foi lida pelo deputado Ricardo Barbosa.

A medida autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano.

O decreto 40.134 tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal.

A medida também leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia e os esforços de reprogramação financeira já empreendida para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente. A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Sessão online

Foi a primeira sessão remota da história do legislativo paraibano. A realização da sessão 100% online foi necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março. A sessão foi transmitida pelo YouTube e Facebook da ALPB.

O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do Decreto de Calamidade no sábado (21) e diante da urgência da apreciação e votação da matéria, os parlamentares realizaram sessão extraordinária hoje, virtual, quando aprovaram o decreto.

Atendendo a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que pode ser convocada sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

O presidente Adriano Galdino destacou que a Assembleia vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas desenvolvidas pela Comunicação da Casa, e agora realizando sua primeira sessão remota para aprovar o decreto de Calamidade.

Nessa segunda-feira(23) começa a vacinação contra Influenza para idosos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa divulgou, nesta sexta-feira (20), os locais onde será vacinada a população idosa dentro da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A mobilização tem início nesta segunda-feira (23) com a meta de imunizar 90% da população dos grupos prioritários. Os locais de vacinação para os idosos podem ser acessados neste link.

A campanha será dividida em três fases, sendo os idosos e trabalhadores de saúde vacinados na primeira fase, que vai até o dia 03 de abril. A vacinação para a população idosa será realizada de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, em ginásios municipais próximos de suas residências para facilitar o acesso. Os idosos acamados serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares em suas unidades de saúde da família (USF) de referência. Já aqueles que moram em instituição de longa permanência serão vacinados na própria instituição.

“Visando à proteção dos idosos, se faz necessário um espaço amplo e aberto, com circulação de ar, para a vacinação deste público. Então eles podem procurar sua unidade de saúde da família de referência para saber em qual ginásio deverão receber a vacina”, explicou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS.

Trabalhadores de saúde

Os trabalhadores da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

Outros grupos

Os grupos prioritários, conforme o Ministério da Saúde, para a vacina contra a influenza são: idosos, crianças (de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. Também serão vacinados os seguintes públicos: pessoas com doenças crônicas, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, profissionais das forças de segurança e salvamento e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para ser imunizado, o usuário deve compor o público alvo da vacinação e comprovar estar inserido no grupo no momento da imunização. As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de vacinação das unidades de saúde da família da Capital, além do Centro Municipal de Imunização (CMI), de segunda à sexta-feira.

Mobilização Nacional

Este ano, o Dia D da Campanha acontecerá em 9 de maio. O Ministério da Saúde decidiu realizar esta campanha com um mês de antecedência pelo momento que o mundo passa no combate ao coronavírus. Apesar desta vacina não prevenir contra o novo vírus, pretende-se proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. Os sintomas desta doença são semelhantes aos do coronavírus e a antecipação visa reduzir a carga da circulação de influenza na população.

Cronograma de Vacinação

23/03 – Idosos e trabalhadores de saúde

08/04 – Gestantes e puérperas

16/04 – Crianças (seis meses até menores de seis anos), professores da rede pública e privada, portadores de doenças crônicas

09/05 – Todos os grupos que compõem o público alvo

‘Alerta Vermelho’ a coisa vai feder em importante autarquia municipal após propina de R$ 750 mil

A corrupção na história brasileira tem muitos exemplos. Vivemos um período longo de ditadura militar que era proibido falar, denunciar ou até mesmo apurar a corrupção. Mas já se passaram 35 anos que o processo do “cale-se” findou e restabeleceu-se a democracia que nos permite denunciar, cobrar providências e pedir punição dos corruptos.

Contudo, mesmo havendo todos os aparatos de combate a negociatas que dilaceram o Estado, continua havendo, e muito, negociatas em todos os níveis da administração pública em real consonância com a iniciativa privada. E nesse caudaloso rio de lamas lembro-me da célebre frase do genial Jô Soares.

Disse certa vez Jô: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. De fato é, embora punições comecem a eclodir por todo o país, lembrando que, apenas em plagas paraibanas, operações implementadas pela Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público da Paraíba venham pondo fim em organizações criminosas, desarticulando-as em operações como a “Xeque Mate”, “Famintos”, “Pés de Barro” e “Calvário”.

E nessa luta e perseguição constante para frear corruptores e corrompidos, a coluna teve acesso, por uma fonte da mais alta patente que está para ser deflagrada uma nova “bomba” incendiária e com grande mal cheiro no birô de um gestor que administra uma das maiores cidades da Paraíba.

O fato diz respeito a um diretor de importante autarquia municipal que teria sido literalmente encurralado por policiais a fim de obter informações sobre uma reunião envolvendo ele e empresário. A pauta do encontro foi o pagamento de uma propina no valor de R$ 750 mil.

A abordagem acabou ligando o ‘alerta vermelho’ do empresariado, que agora, além de temer o cumprimento do suposto acordo, com o pagamento do dinheiro, não dorme um sono tranquilo com a expectativa de acordar com os homens de preto batendo (Polícia Federal) em sua porta.

Enquanto isso, o gestor, que acreditava que a negociação seria abafada pela pauta do Coronavírus, agora sabe que a polícia e a justiça não deixam passar nada por muito tempo.

Eliabe Castor
PB Agora

O Hospital Universitário Lauro Wanderley nega que haja caos na unidade

O Hospital Universitário Lauro Wanderley emitiu nota em que nega que haja caos na unidade por causa da pandemia de coronavírus. A nota foi emitida neste domingo (22) após boatos circularem nas redes sociais sobre crise na instituição com um falso agravamento da situação com o Covid-19 na Paraíba.

“São falsas as informações que circulam pelas redes sociais informando sobre um suposto cenário de caos no HULW”, disse o HU em nota.

Veja na íntegra

NOTA OFICIAL

HULW desmente boatos sobre coronavírus

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), vinculado à Rede Ebserh, faz um alerta à sociedade em geral. SÃO FALSAS as informações que circulam pelas redes sociais informando sobre um suposto cenário de caos no HULW, devido ao coronavírus. A unidade de saúde desconhece a origem dos áudios com informações inverídicas e ressalta que, infelizmente, tais gravações não apenas têm desencadeado outras publicações sem fundamento, mas também contribuído para ampliar o temor na população.

Na Paraíba, o Lauro Wanderley é retaguarda para o Hospital Clementino Fraga no enfrentamento à pandemia e está, devidamente, preparado para receber casos suspeitos ou confirmados que envolvam o público infanto-juvenil. A instituição esclarece ainda que, no momento, uma criança com suspeita de Covid-19 está internada na DIP (Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias) do hospital e não há nenhum paciente na Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica. Necessário destacar que a criança está bem, apresentando um estado de saúde estável.

Nessa conjuntura de emergência em saúde pública, o HULW ressalta que é essencial a contribuição de toda a população para que não ocorra a disseminação de “fake news”. A unidade de saúde relembra ainda que a difusão de informações falsas, que gerem alarde e pânico na população, pode configurar contravenção penal, conforme o artigo 41 da Lei 3.688/1941.

Rádio Arapuan AM perde a Radialista Nauda de Abreu aos 89 anos

Faleceu, ontem, no Hospital Metropolitan Dom José Maria Pires, aos 89 anos, Maria Avani Rego, que marcou época no rádio paraibano, nas décadas de 1960 a 1980, com o nome artístico de Nalda de Abreu, escolhido para ocultar da família o fato de a moça, filha única, ser profissional do rádio, o que na época era motivo de preconceito. O velório acontece na Central São João Batista, das 9h às 15h. Nauda teria sofrido uma queda em casa e por causa disso foi encaminhada para o atendimento médico. Anos atrás, ela havia se recuperado de um câncer.

“Nauda de Abreu começou no rádio paraibano em 1951 como cantora e locutora encarregada da leitura dos reclames nos programas de auditório na Rádio Arapuan; aposentou-se em 13 de abril de 1983. Ela conta que a mulher não era bem vista por trabalhar no Rádio. Para atuar no veículo, escondida da família, adotou o nome artístico de Nauda de Abreu.

As vozes femininas mais famosas do Rádio Paraibano foram a própria Nauda, que foi promovida a locutora da Rádio Arapuan em 1957 através de teste, Ana Paula, Irece Botelho (aposentadas) e Zélia Gonzaga, morando no Paraná”, conta Moacir Barbosa de Sousa em artigo para o Intercom. Lembrando que o radialista iêdo ferreira, chegava na Rádio Arapuan, vindo da Rádio Cajazeiras, e ingressava na Rádio Arapuan AM como controlista em 1967 e, operava para os programas de Nauda de Abreu, que também era discotecária da emissora. Na década de 70, a emissora funcionava na Almirante Barroso e,novamente voltaram a trabalhar juntos

Durante muitos anos, Nalda morou na Vila João Marques de Almeida, no bairro do Róger. Atualmente, contudo, ela vivia no Bairro dos Estados com o irmão, Tarcísio Pedrosa.

O secretário Jean Francisco Nunes, destaca a preocupação da pasta com as ações governamentais de controle da pandemia.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Nunes, destacou a preocupação da pasta com as ações governamentais de controle da pandemia. “Todas as Forças de Segurança da Paraíba estão realizando um esforço conjunto para que as pessoas possam seguir as recomendações das autoridades sanitárias e permaneçam em suas casas”, declarou.

A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) ampliou o serviço da Delegacia On-line para que as pessoas não precisem sair de casa para registrar Boletins de Ocorrência (BO) e cumpram a recomendação de isolamento social a fim de conter a velocidade da transmissão do Coronavírus (Covid -19).

A partir desta sexta-feira (20), os cidadãos poderão usar a internet para comunicar à PCPB ocorrências de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perícias. A medida busca evitar a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, prevenir a contaminação pela doença.

A delegacia on-line está disponível no endereço eletrônico: www.delegaciaonline.pb.gov.br. Por meio do serviço, a população já conseguia registrar ocorrências que não tiveram o uso de violência, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas.

Com a ampliação, durante o período emergencial, passarão a ser comunicadas via on-line outros fatos, como casos específicos de violência doméstica (para casos sem violência física ou sexual, como ameaça, injúria, calúnia e difamação), e ocorrências sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veículos, desacordos comerciais e evasão hospitalar.

Os registros feitos pela delegacia on-line são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os BOs por e-mail.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia Civil, ampliação do serviço foi resultado de um esforço conjunto entre a Polícia Civil da Paraíba, a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

“Esse é um direcionamento do Governo do Estado e do governador João Azevêdo e, para isso, contamos também com o esforço da Codata, que trabalhou de maneira incessante a fim de que o serviço da Delegacia On-line fosse ampliado e possa atender a demanda da população nesse momento”, completou Jean Nunes.

Delegacias continuam abertas – Apesar da ampliação dos serviços on-line, as delegacias físicas da Polícia Civil também continuam em funcionamento para atender casos urgentes e que precisam de rápida intervenção policial.

Estão nessa lista as ocorrências de morte e que necessitem da remoção de cadáveres, de violência doméstica e de crimes contra crianças e adolescentes, estupros, cárcere privado, sequestros, roubo e furto de veículos, cumprimento de ordens judiciais e prisões em flagrante delito ou apreensão de adolescentes infrator.

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Assaltantes são linchados no Geisel. Mecânico é morto a tiros

A população só parou o linchamento com a chegada dos policiais. (Foto: Reprodução)

Uma dupla suspeita de cometer um assalto em um ônibus foi linchada pela população, na tarde desta quinta-feira (19), no Geisel, zona sul de João Pessoa.

Os dois homens estavam acompanhados de uma mulher. Eles usaram uma faca para assaltar os passageiros do ônibus.

De acordo com informações da polícia, as vítimas do assalto no ônibus reagiram e deram início ao linchamento.

A população só parou o linchamento com a chegada dos policiais.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para levar a dupla ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Eles sacaram uma arma e dispararam contra a vítima, que morreu no local. Em seguida, a dupla fugiu. A polícia foi acionada. (Foto: Reprodução)

Um homem foi morto a tiros no início da tarde desta quarta-feira (18), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

De acordo com as primeiras informações, a vítima estava trabalhando em uma oficina de motos quando foi abordado por dois desconhecidos em uma motocicleta.

Eles sacaram uma arma e dispararam contra a vítima, que morreu no local. Em seguida, a dupla fugiu. A polícia foi acionada.

Cápsulas de pistola calibre .380 foram encontradas no local do crime. Não há informações sobre o que teria motivado o crime. Polícia procura suspeitos

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Cidades registraram ‘panelaços’ contra o presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (21)

Os protestos ocorrem no dia em que o presidente Jair Bolsonaro faz aniversário. (Foto: Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil)

Cidades brasileiras registraram ‘panelaços’ contra o presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (21).

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Recife também tiveram gritos de “fora, Bolsonaro!” a partir das 20h.

Os protestos ocorrem no dia em que o presidente Jair Bolsonaro faz aniversário. Durante a semana, também foram registrados panelaços contra o presidente na terça-feira e na quarta-feira.

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