CMJP vai se reunir nesta terça-feira,12 e discutir criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar mais uma sessão ordinária remota, a partir das 9h30 desta terça-feira (12). Os parlamentares vão debater assuntos importantes para Capital paraibana, além de votarem Requerimentos, com solicitações de melhorias para cidade, Projetos de Indicação e de Lei, com garantia de direitos para população.

O encontro será viabilizado com o suporte do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e do Setor de Comissões da Casa. Também haverá a transmissão e cobertura do evento pela TV, Rádio, Portal e Redes Sociais (canais no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook) da CMJP, garantindo a transparência das deliberações do Legislativo Pessoense.

Entre os assuntos que serão apreciados na pauta estão a criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na Capital paraibana e, em caráter de emergência, o abono salarial aos servidores públicos do quadro da saúde municipal e de outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado na cidade, devido à propagação do coronavirus, respectivamente. Também será debatida a instituição da renda mínima emergencial para catadores de material reciclável, taxistas e motoristas de aplicativos.

Ainda deverão ser analisados Projetos de Lei (PLs) com os seguintes temas: medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estendendo-a a seus filhos, durante o período da pandemia de Covid-19; a vedação a qualquer forma de discriminação a profissionais de Saúde, destinando a verba arrecadada com multas em função desta norma para o Fundo Municipal de Saúde (FMS); o estabelecimento de regras de funcionamento do teletrabalho e de forma presencial, além de medidas de proteção para a atuação dos conselhos tutelares e abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo Coronavírus; e a promoção de campanha publicitária de utilidade pública a ser realizada pela PMJP orientando a população sobre indicação, advertências, forma de uso e descarte correto das máscaras faciais de tecido durante a pandemia do covid-19.




Neto de Wilson Braga procura Polícia Civil e registra BO contra tia

familia braga 1 300x103 - BRIGA PELA HERANÇA BRAGUISTA: Neto registra Boletim de Ocorrência contra filha adotiva do casal

Wilson Braga Neto, neto do casal Wilson e Lúcia Braga registrou nesta segunda-feira (11) Boletim de Ocorrência contra Mariana Braga, filha adotiva do casal.

O neto do ex-governador Wilson Braga, Wilson Neto, procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência contra a tia, Marianna Braga, filha adotiva de Wilson e Lúcia, que morreu no fim da tarde da última sexta-feira, 8, no Hospital Nossa Senhora das Neves. Consta no BO  narrados por Wilson Neto à polícia, Marianna teria enviado duas advogadas à casa dos pais, no Altiplano Cabo Branco, na noite da morte de Lúcia, para buscar uma jóia e documentos de Lúcia, com a explicação de que seria necessário para as providências do sepultamento.

Wilson Neto disse  à Polícia que Mariana teve acesso ao apartamento do casal com duas advogadas que tinham a ordem dela para que pegassem documentos, roupa e joias sob a desculpa de que Lúcia seria sepultada com esses objetos.

No hospital, Mariana, de acordo com o Boletim de Ocorrência, se descontrolou e passou a agredir funcionários da unidade, a cunhada Jussara, além do irmão e da cunhada de Wilson Neto, instantes depois da confirmação da morte da ex-deputada.

Para que Mariana Braga tivesse acesso aos pais, internados no Hospital Nossa Senhora das Neves, ela foi beneficiada com uma decisão judicial suspendendo a medida protetiva que a impedia de encontrar o casal.

Confira o teor do Boletim de Ocorrência registrado por Wilson Braga Neto.




Semana é decisiva para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ao Supremo

Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro é alvo de invesigação (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Da Folhapress

BRASÍLIA – Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

De segunda, 11, a quinta-feira, 14, três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro contra o chefe do Executivo.

Além disso, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF.

Nesta investigação, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

O encontro ministerial gravado em vídeo foi citado pelo ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio do Planalto temem que a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma vez que pessoas presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feito duras críticas aos Poderes Judiciário e Legislativo.

Celso de Mello permitiu que o ex-ministro, a PGR e Bolsonaro vejam o vídeo, “em ato único”, antes de decidir se o mantém em sigilo ou não. Isso ocorrerá, segundo o advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na terça-feira, 12.

Moro voltará a Brasília pela primeira vez depois da demissão para acompanhar a transmissão do vídeo. Ele tem passado os últimos dias em Curitiba.

Ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente queria obrigá-lo a trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar alguém de seu contato direto no cargo.

Na manhã daquele dia, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na condição de testemunha no inquérito que apura as acusações do ex-ministro.

O objetivo da mudança seria facilitar o acesso de Bolsonaro a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a autonomia da corporação prevista em lei.

O escolhido do chefe do Executivo para comandar a PF e operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro, seria Alexandre Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda. A oitiva é considerada pelos investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser considerado uma peça-chave nos episódios relatados por Moro.

Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e Valeixo pedirem demissão, chegou a ser indicado para comandar a PF.

O ministro Alexandre de oraes, do STF, no entanto, vetou a posse dele no cargo por entender que a escolha não observava os princípios da moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do Supremo, o presidente indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na Abin, para o posto. Outra acusação de Moro é em relação à insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Primeiro, em setembro do ano passado, pressionou até Moro aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa à frente da corporação no estado fluminense.

A substituição, no entanto, não teria sido suficiente, e Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no RJ. Nesta segunda-feira, ambos irão prestar depoimento.

Além dos dois, também deve ocorrer a oitiva de outros dois delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir a corporação, e Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que Bolsonaro levou quando era candidato a presidente, em 2018.

Ao pedir que os delegados fossem ouvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que eles são fundamentais para investigar “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente perante a PF”.

Na terça-feira, será a vez de três ministros do governo deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões. Eles foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do presidente para interferir na PF.

Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por fim, na quinta-feira, acontecerá a oitiva da deputada Carla Zambelli. O ex-ministro da Justiça divulgou mensagens trocadas com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que Bolsonaro interferisse na PF.

Na conversa ocorrida antes de Moro pedir demissão, Zambelli pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e não rompesse com Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo.

Nas mensagens, primeiramente, Zambelli pede “por favor” para Moro aceitar Alexandre Ramagem no comando da PF. “E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a fazer o JB prometer”, completou a deputada. Moro, então, respondeu: “Prezada, não estou à venda”.

Também há expectativa em relação à liberação do vídeo da reunião em que olsonaro teria ameaçado Moro. O ministro Celso de Mello permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação antes de decidir se torna pública a gravação ou apenas parte dela.

Antes, o magistrado deve aguardar um parecer do procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou que decidirá “brevissimamente” sobre o tema.

No pedido de abertura de inquérito, Aras afirmou que oito delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados por Moro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.

Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa da exoneração de Valeixo da direção-geral da PF, publicada no Diário Oficial com a assinatura de Moro.

Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não endossou a publicação e que nem sequer teve notícia de que sairia. Horas depois, o Diário Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava Jato.

Quem vai prestar depoimento

Segunda (11)

Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF

Alexandre Ramagem, diretor da Abin, impedido pelo STF de assumir o posto de Valeixo

Ricardo Saadi e Carlos Henrique Sousa, ex-superintendentes da PF no RJ

Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas

Rodrigo Teixeira, delegado responsável pela investigação sobre a facada em 2018

Terça (12)

Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

Walter Braga Netto (Casa Civil)

Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)

Quinta (14)

Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)




Em meio a pedidos de adiamento, inscrições do Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) até 22 de maio.

Inscrições começam nesta segunda-feira (Foto: Reprodução)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão abertas nesta segunda-feira (11) em meio a uma série de pedidos de adiamento (leia mais abaixo). Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) até 22 de maio.

Neste ano, as provas presenciais vão ocorrer em 1 e 8 de novembro. A primeira versão digital do exame será em 22 e 29 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação. O Inep informou vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais do Enem, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência” – informa o site do Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até 22 de maio será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam de atenção específica, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 22 de maio.

Entre 25 de maio e 12 de junho, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro, ainda sem um dia específico. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova presencial

  • O exame ocorrerá em dois domingos: 1 e 8 de novembro.
  • No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30
  • No segundo domingo, dia 8 de novembro, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h
  • Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

Estrutura da prova digital

  • O exame ocorrerá em dois domingos: 22 e 29 de novembro.
  • No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30
  • A redação será feita em papel.
  • No segundo domingo, dia 29 de novembro, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h
  • Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

Veja o cronograma com as principais datas do Enem:

  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
  • Inscrições: 11 a 22 de maio
  • Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
  • Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
  • Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
  • Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
  • Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
  • Provas Enem digital: 22 e 29 de novembro
  • Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
  • Resultado individual: janeiro de 2021

Novidades de 2020

  • Aplicação do Enem digital. Será feito em computadores para 100 mil participantes que optarem pela modalidade.
  • Atendimentos específicos agora fazem parte do atendimento especializado.
  • Mediante a solicitação, participantes cegos ou surdocegos poderão usar leitor de tela.
  • Mediante a solicitação, participantes lactantes que levarem o bebê e a pessoa acompanhante para a aplicação terão 60 minutos adicionais para fazer as provas.
  • Participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas.
  • Redações escritas em braile serão corrigidas no Sistema Braile.
  • Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e Certificado de Dispensa de Incorporação não serão aceitos como documento de identificação.
  • Inclusão de foto no sistema de inscrição será obrigatória.
  • Participantes com doenças infectocontagiosas deverão entrar em contato com o Inep para comprovar a condição. Eles não poderão comparecer ao local de provas, mas terão a oportunidade de participar da reaplicação.
  • Participantes deverão marcar a cor do seu Caderno de Questões no Cartão-Resposta.

Pedidos de suspensão do edital

Desde que o edital do Enem foi divulgado, uma série de pedidos de adiamento vieram de diferentes instituições. O mais recente foi feito por universidades públicas e colégios federais do Rio de Janeiro. o documento assinado por dirigentes de 11 instituições repudia “qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada”.

Elas defendem que, se o cronograma do Enem for mantido, haverá uma ampliação das desigualdades de acesso ao ensino superior.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também fez um pedido argumentando que a pandemia e as condições de ensino vão agravar as desigualdades do país. Em nota, o Conselho afirma que os estudantes das escolas públicas serão os mais afetados pelo não adiamento do exame.

“Para o Consed, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente os mais carentes” – diz a nota.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pediram suspensão do edital e afirmaram que o Ministério da Educação e o Inep não demonstram “sensibilidade para o momento”.




PMJP adotou medidas preventivas que proíbe acesso às praças e feiras livres na Capital

Por meio de comunicado a Prefeitura Municipal (PMJP) adotou novas medidas preventivas de acesso às praças de João Pessoa que serão interrompidas para qualquer atividade, seja comercial, recreativa ou para a prática de exercícios físicos a partir desta segunda-feira (11).

O mesmo vale para qualquer reunião de caráter cultural ou esportiva em espaços públicos, que estarão sujeitas à fiscalização municipal. Feiras livres da capital paraibana, incluindo aquelas situadas no entorno de mercados, e bancas de alimento nas ruas estão suspensas. Agentes de fiscalização de trânsito irão disciplinar e conter o estacionamento de veículos ao redor desses espaços.

O decreto, válido até o dia 18/05, também prevê o uso obrigatório de máscaras no município.

Novos leitos – Desde o último sábado (9), o Hospital Santa Isabel recebeu 20 novos leitos, sendo 10 de UTI e 10 de enfermaria. Com as novas alas, a unidade chega a 50 leitos implantados exclusivamente para o combate à Covid-19. Por meio de uma parceria com o Hospital Universitário, (HU) credenciado à rede municipal, outros 20 leitos de enfermaria foram implantados. A capital passa a ter 182 leitos abertos pelo município para minimizar os efeitos do novo coronavírus. “Quando não existe vacina ou remédio, o único caminho é a prevenção. A Prefeitura ampliou a fiscalização, restringiu a circulação nos espaços públicos e segue trabalhando diariamente para aumentar a oferta de leitos. Mas só vamos vencer o vírus com o compromisso e o bom senso de todos”, afirmou o prefeito.

Quadro– João Pessoa acabou de ultrapassar a marca dos mil casos confirmados da doença e chegou a 49 mortes registradas. A capital possui aproximadamente 250 pessoas hospitalizadas por Covid-19, mais de 100 dependendo de tratamento em UTIs. São 856 casos descartados e 652 pessoas recuperadas da doença. “Estamos caminhando para um momento ainda mais grave. Se não tivermos o compromisso de todos para conter o vírus, as consequências tendem a ser maiores. Respeitar o isolamento social é defender a vida. Não há outra alternativa”, disse o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.




Despesas com cartão da Presidência dobram com Bolsonaro

Total de gastos sigilosos vinculados ao presidente e sua família foi de R$ 3,76 mi neste ano, um salto em relação a períodos anteriores

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro fez campanha contra os altos gastos com cartão da Presidência
Jair Bolsonaro fez campanha contra os altos gastos com cartão da Presidência

Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.

O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.

Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.

É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.

Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.

No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados – que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo – afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. “Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal”, disse. “E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero”, disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.

Supremo

Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.

O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. “A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos”, afirmou o deputado.

Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.

No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais “gritantes”. “Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma. “O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura”, conclui o deputado.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. “A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão”, afirmou ele. “Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica”, disse.

Maioria dos gastos foi em viagens, afirma Planalto

Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos “serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19”.

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos – valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Terra




Exclusivo: Ex-governador Wilson Braga não morreu, o mesmo está na UTI entubado

Não procede os rumores veiculados nas redes sociais de que o ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga, de 88 anos, tenha falecido. O Jornalista Padre Albani, acaba de informar ao reporteriedoferreira.com.br de que ele teve uma piora em seu quadro clínico e precisou ser entubado na manhã deste domingo,( 10 ) , dois dias depois da morte da esposa, Lúcia Braga, 85 anos. O Jornalista Padre Albani, adiantou aina de que  Wilson Braga está muito grave e intubado na Uti , no Hospital N. S.Neves , o médico é Dr. Ricardo Maia , vem acompanhando o quadro clínico do ex-governador .

Wilson Braga foi internado junto com sua esposa Lúcia Braga, no último dia 1º de maio. Lúcia não resistiu a gravidade da doença e morreu na última sexta-feira (8).

Os exames de Wilson e Lúcia inicialmente tinham dado negativo para o vírus, porém a contraprova deu positivo para o Covid-19.

No final da tarde de hoje, o estado de Wilson  Braga era estável. Uma mensagem de áudio que circulou no WhatsApp no fim da manhã, contudo, dava conta do falecimento de Wilson, o que não procede. Por causa da repercussão dessa fake news, o neto do ex-governador, Thiago Braga escreveu um texto em seu perfil no Instagram para esclarecer os fatos. Vejam;

Wilson Leite Braga é natural de Conceição, advogado, empresário e exerceu cargos de deputado estadual, federal, governador da Paraíba, vereador e prefeito de João Pessoa. Passou por várias agremiações partidárias, ARENA, PDS, PFL, PSDB, PMDB, PSB, PDT e PSD.




Globo parte para o ataque a Regina Duarte e divulga manifesto de 500 artistas contra ela no Jornal Nacional

Caetano Veloso, Emicida, Chico Buarque e Rita Lee, entre outros mais de 500 artistas assinaram manifesto de repúdio a Regina Duarte, que teve ampla divulgação no Jornal Nacional deste sábado

Regina Duarte em entrevista à CNN Brasil
Regina Duarte em entrevista à CNN Brasil (Foto: Reprodução)

247 com Fórum – O Jornal Nacional da TV Globo reproduziu, neste sábado (9), trechos de uma manifesto assinado por mais de 500 artistas contra a secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, e as declarações feitas por ela durante entrevista concedida à rede CNN Brasil.

“O grupo diz que faz parte da maioria de brasileiros que ‘não tolera os crimes cometidos por qualquer governo, que repudia a corrupção e a tortura e que não deseja a volta da ditadura militar’”, disse o apresentador Flavio Fachel ao ler trecho do manifesto.

“O manifesto termina dizendo: ‘Ela não nos representa’”, acrescentou.

O telejornal deu destaque à pluralidade do grupo, que é formado por atores, cantores, compositores, escritores, roteiristas, cineastas, artistas plásticos, fotógrafos e dançarinos.

Entre os signatários estão os cantores Caetano Veloso, Emicida, Chico Buarque e Rita Lee, as atrizes Marieta Severo, Elisa Lucinda e Patricia Pillar, os atores Paulo Betti e Tonico Pereira e os autores de novela Walter Carrasco e Maria Adelaide Amaral. Confira aqui a relação completa.

Leia o manifesto na íntegra:

Somos artistas brasileiros e fazemos parte da maioria de cidadãs e cidadãos que defende a democracia e apoia a independência das instituições para fazer valer a Constituição de 1988.

Fazemos parte da maioria que entende a gravidade do momento que estamos vivendo e pedimos respeito aos mortos e àqueles que lutam pela própria sobrevivência no país devastado pela pandemia e pela nefasta ineficiência do poder público.

Fazemos parte da maioria de brasileiros que não tolera os crimes cometidos por qualquer governo, que repudia a corrupção e a tortura e que não deseja a volta da ditadura militar.

Fazemos parte da maioria que não aceita os ataques reiterados à arte, à ciência e à imprensa, e que não admite a destruição do setor cultural ou qualquer ameaça à liberdade de expressão.

Como artistas, intelectuais e produtores culturais, formamos a maioria que repudia as palavras e as atitudes de Regina Duarte como Secretária de Cultura. Ela não nos representa.

 www.reporteriedoferreira.com.br   / Brasil 247




Pastor Evangélico Valdemiro Santiago vende sementes a R$ 1 mil prometendo curar Covid-19

O pastor evangélico Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, promete a cura ao coronavírus em um vídeo em que vende sementes aos seus seguidores. No vídeo, publicado no YouTube, ele fala do suposto benefício de uma planta e pede o “propósito de R$ 1 mil” por ela.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, ainda não existe nenhuma cura ou vacina que protejam ou possam ser utilizados como remédios para a covid-19.

No vídeo, ele mostra suposto exame que comprovaria que uma pessoa teria se curado da covid-19 após utilizar a semente – ele não diz de que planta específica é. Segundo ele, após o plantio, aparece escrito na semente “sê tu uma bênção”.

No vídeo ele fala de “gente curada de estado terminal, gravíssimo. E tá ali o exame, para quem quiser. (…) Você vê como a semente é semeadora. E aí sim conseguiu vencer a crise e a epidemia. Só tem um jeito de se vencer essas fases difíceis. É semeando, e semeando na obra de Deus. Essa semente é interessante, você planta… É a semente ‘sê tu uma bênção’. Você vai semear essa semente e na planta que nascer vai estar escrito ‘Sê tu uma benção’.”.

No próprio vídeo ele fala sobre críticas ao método. “Mas isso é enganar? Você que tá enganado”, diz ele, antes de anunciar o preço das sementes – elas estão à venda no site oficial da Igreja Mundial.

“Vou fazer o propósito de R$ 1 mil para cada um. E muitos que estão me assistindo também vão fazer de R$ mil. Outros vão fazer de R$ 500. De acordo com sua semeadeira”, afirma ele.

O UOL procurou o pastor para pedir provas da eficácia da solução proposta por ele, mas não conseguiu contato. A reportagem também aguarda posicionamento da Anvisa sobre o assunto.

No último dia 24 de abril, indo na contramão das recomendações da OMS, a igreja anunciou a reabertura aos fiéis, por meio de reserva de horários online.
“Por conta do COVID-19, exigimos algumas normas para os fiéis, evitando o máximo para que não ocorra a transmissão. O uso de máscaras é obrigatório e uso álcool em gel. Pedimos que mantenha distância de 1,5m”, diz comunicado no site da Mundial.

Veja abaixo a transmissão sobre a promessa de cura: 

https://youtu.be/iDhf1HjkknU

www.reporteriedoferreira.com.br  Por UOL




Covid 19; visando manter medidas de isolamento social cemitério serão fechados hoje “Dia das Mãe “na PB

 

Como forma de evitar aglomerações e manter medidas de isolamento social, os municípios de João Pessoa, Patos e Campina Grande decidiram não abrir seus cemitérios à visitação pública no Dia das Mães.

Em Campina Grande, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, os cemitérios de Campina Grande não abrirão para visitação pública neste domingo, 10, Dia das Mães.

Romero lamentou tomar uma decisão como esta, em data que as pessoas vão prestar homenagens aos seus entes queridos, mas destacou ser necessária, visando a proteger cada vez mais a saúde da população, tendo em vista a pandemia do coronavírus.

Na cidade de João Pessoa, a determinação é a mesma. A decisão busca conter aglomerações nos espaços, que já tiveram os velórios suspensos nas áreas administradas pelo poder público em função da Covid-19.

Celebrações religiosas também ficam proibidas de acontecer.

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Coordenação dos cemitérios locais, também decidiu suspender as visitações, neste próximo domingo, dia 10 de Maio, nos jazigos e jardineiras, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A decisão é para evitar aglomerações nesses locais.

pbagora