Morreu nesta quinta-feira (14), em João Pessoa, o sargento Durval, do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran). O policial militar foi vítima de uma parada cardiorrespiratória, tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.

As primeiras informações são de que o policial havia testado positivo para Covid-19, pois havia procurado atendimento hospitalar no início da semana e realizado o exame.

A assessoria de Polícia Militar confirmou  a morte do sargento Durval, mas disse não ter informações se ele estava infectado pelo novo coronavírus.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de grandes empresários a pressionar governadores pela reabertura do comércio, disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista, João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].”

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do novo coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e, na semana passada, por exemplo, em uma marcha com empresários ao STF.

Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

A videoconferência foi organizada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, aliado político do presidente Bolsonaro.

Bolsonaro é um crítico das ações de isolamento social e tem atacado governadores que determinaram o fechamento de comércio. Doria e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são dois dos principais alvos do presidente.

Nesta quinta, o mandatário voltou a se queixar da determinação de diversos governadores, amparados por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de ignorar um decreto presidencial que ampliou o número de atividades consideradas essenciais. Para Bolsonaro, trata-se de um ato de “desobediência civil”.

“Nós devemos buscar cada vez mais rápido abrir o mercado. Como eu abri agora, por exemplo, o decreto colocando academias, salões de beleza e barbearia [como atividades essenciais]. Semana passada eu botei a construção civil e a questão industrial. Tem governador falando que não vai cumprir. Eles estão partindo para a desobediência civil.”

Em outro momento de fortes ataques aos chefes de executivo nos estados, Bolsonaro afirmou que, ao que parece, existe no Brasil uma “questão política”, com o objetivo de “quebrar a economia para atingir o governo”.

A conclamação para que os empresários “joguem pesado” com Doria e os demais governadores ocorreu após comentário do chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, que pouco antes havia dito que, na próxima semana, São Paulo poderia entrar em regime de “lockdown”.

“É o Brasil que está em jogo Se continuar o empobrecimento da população daqui mandetta;

a pouco seremos iguais na miséria. E a miséria é o terreno fértil para aparecer aqueles falsos profetas, aquelas pessoas que podem levantar borduna e partir [para] fazer com que o Brasil se torne um regime semelhante à Venezuela. Não podemos admitir isso”, concluiu.

Mais cedo, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez um apelo pela reabertura do comércio e disse que, caso contrário, “vamos morrer de fome”. O presidente afirmou que está pronto para conversar com os chefes de governo estaduais sobre o tema.

“Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome. A fome mata, a fome mata! Então, [é] o apelo que eu faço aos governadores: revejam essa política, eu estou pronto para conversar. Vamos preservar vidas, vamos. Mas dessa forma, o preço lá na frente serão centenas a mais de vidas que vamos perder, por causa dessas medidas absurdas de fechar tudo”, declarou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Desde o início da pandemia no novo coronavírus, que até o momento matou 13.149 pessoas no Brasil, Bolsonaro tem atacado as políticas de isolamento social implementadas por governadores e prefeitos. O mandatário tem feito sucessivos apelos à reabertura do comércio e ao relaxamento das políticas de quarentena e de suspensão do funcionamento do comércio.

Na teleconferência com líderes empresariais, Bolsonaro voltou a falar da redução salarial de 25% para jornalistas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. E pediu para empresários não anunciarem em jornais que, segundo ele, fazem uma cobertura desequilibrada e negativa do governo.

“Vocês que anunciam em jornais e televisões. Tem TV e jornal que vive esculhambando o Brasil. Por favor, não anunciem mais nessa televisão e nesse jornal. Vão para outras TVs e outros jornais, que tenham um jornalismo sério, que não fique levando o terror o tempo todo entre lares aqui no Brasil”, afirmou.

“Globo, Folha, Jornal do Commercio e Estadão reduziram 25% o salário do seu pessoal. Estão sentindo na pele agora, não adianta dar pancada no Jair Bolsonaro”, disse, destacando que não pode ser responsabilizado por tudo. Declaração semelhante foi dada por ele aos jornalistas pela manhã, no Palácio do Alvorada.

Algumas empresas jornalísticas já aderiram à medida provisória do governo que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo coronavírus. Outras empresas da área estão em processo de negociação.

O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do coronavírus ultrapassou 7 milhões na segunda-feira (11), segundo o Ministério da Economia. Pelo menos 600 mil empresas aderiram, de acordo com os últimos dados do governo.

Até agora, não houve movimentos para redução de salários do presidente Bolsonaro e de servidores do Executivo durante a crise.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (11), a instituição do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba. Pelo projeto, haverá corte na verba indenizatória de apoio parlamentar (Viap) e nas despesas de custeio da Casa. Com isso, R$ 1 milhão será devolvido ao Governo do Estado durante dois meses, totalizando R$ 2 milhões.

O dinheiro, conforme decisão dos deputados, será usado para comprar cestas básicas. A estimativa é que 25 mil cestas básicas sejam adquiridas com o valor e a ideia é que a distribuição seja feita pelo Exército, mas a logística e os critérios para o benefício ainda serão definidos.

Para fazer a economia, os parlamentares reduziram o valor do Viap de R$ 40 mil para R$ 25 mil e também terão que devolver os carros locados até esta terça-feira (12), entre outras medidas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo até o ano que vem –quando será abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro.

A atuação do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estratégico de sua gestão.

Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a cópia de gravação de uma reunião promovida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto.

No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substituição tanto do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Aras também solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicitações como desnecessárias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta às cobranças de que adote uma postura de independência.

Essas cobranças são feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.

O presidente rompeu uma tradição ao ter escolhido Aras para o comando do Ministério Público, visto que seu nome não fazia parte da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República).

“Em seu mandato, Bolsonaro terá direito a indicar dois nomes para o Supremo, já que tanto Celso de Mello como Marco Aurélio Mello irão atingir a idade máxima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.

Para o primeiro posto, os mais cotados são os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

O primeiro conta com o apoio da bancada evangélica e com a simpatia do presidente do Supremo, José Dias Toffoli. O segundo é o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da família do presidente.

Hoje, segundo pessoas próximas de Bolsonaro, Oliveira é o favorito para a primeira vaga. Em encontros no último mês, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que é major da Polícia Militar e tem pouca experiência jurídica.

Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O que pesa para o presidente é ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira é jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.

A indicação do presidente para o Supremo, porém, não é automática. A aprovação do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento político e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centrão para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.

Como a condução de Aras na PGR tem até o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indicação do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto até a metade do ano que vem.

A sinalização do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que é visto no Ministério Público Federal e no Supremo como alguém que busca viabilizar seu nome para a corte.

No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inquérito para apurar as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demissão.

Na solicitação, no entanto, ele sinalizou que, se as afirmações contra o presidente não forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.

A menção foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inquérito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.

Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justiça classificou o pedido feito por Aras como “intimidatório”.

No início deste mês, o procurador-geral encaminhou manifestação ao STF se opondo à apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.

Ela trocou mensagens com Moro sobre a insistência de Bolsonaro em alterar o comando da Polícia Federal.

Em outro aceno ao presidente, Aras não citou Bolsonaro em pedido de abertura de inquérito para investigar uma manifestação que pediu a edição de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.

O pedido para essa investigação, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.

Nos últimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas.

O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”.

Integrantes do MPF também pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifestações nas ruas. Aras também não quis levar o caso adiante.

O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indicação para diminuir o perfil progressista da Corte.

Aras já se posicionou contra a criminalização da homofobia e disse ser inaceitável a “ideologia de gênero”, expressão não reconhecida pela academia.

Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.

Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomendação do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-líder da bancada da bala. Hoje, ele é o principal cotado para assumir a Segurança Pública, caso a estrutura seja separada da Justiça.

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