No final da reunião, o ministro Rogério Marinho e o governador João Azevêdo assinaram um documento que assegura a liberação de recursos

Ministro Rogério Marinho elogiou os projetos apresentados pela gestão estadual

O governador João Azevêdo recebeu, nessa terça-feira (23), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ocasião em que foram apresentadas as obras e ações executadas na Paraíba que visam assegurar a segurança hídrica em todas as regiões do Estado.  O gestor também pleiteou novas parcerias com o Ministério para viabilizar a construção de novos sistemas adutores, barragens e habitações populares. No encontro, ainda foram discutidos a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

No final da reunião, o ministro Rogério Marinho e o governador João Azevêdo assinaram um documento que assegura a liberação de recursos no montante de R$ 30,7 milhões, que serão investidos na continuidade das obras do canal Acauã-Araçagi.

Dentre as obras solicitadas pelo Governo da Paraíba estão a segunda etapa do sistema adutor do Extremo Oeste, que pretende aumentar a oferta de água em São João do Rio do Peixe e municípios circunvizinhos; o sistema adutor na região de Catolé do Rocha; o sistema adutor setentrional, que consiste na construção de uma adutora que interliga o açude Coremas a captação em São Bentinho; o sistema adutor Translitorânea; o sistema de esgotamento sanitário de Cabedelo; além do conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II, em Patos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a preocupação do governo para garantir  segurança hídrica em todas as regiões da Paraíba e de ampliar parcerias para  fortalecer a geração de emprego e renda e o desenvolvimento do Estado. “Tivemos a oportunidade de apresentar um conjunto de pleitos, que vão desde adutoras até a construção de casas em Patos, fizemos um balanço do que estamos executando, das obras em parceria com o Ministério e do que falta ser liberado em termos de recursos. Nós discutimos os interesses do povo da Paraíba, que são obras, ações e programas, em parceria com o governo federal, e que têm como foco a melhoria da qualidade de vida da população”, avaliou João Azevêdo.

O ministro Rogério Marinho elogiou os projetos apresentados pela gestão estadual e assegurou a liberação de recursos para as obras hídricas em andamento na Paraíba. “Nós vamos manter os esforços para que não haja paralisação de obras iniciadas. Liberamos hoje pouco mais de R$ 30 milhões para as obras do canal Acauã-Araçagi, garantindo dois meses de atividades das obras e o mais importante é o nosso compromisso de que essas ações não serão interrompidas por entendermos a importância segurança hídrica e da nossa atenção com a região Nordeste”, disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, fez uma avaliação positiva da agenda. “Nós tivemos uma agenda intensa desde cedo, quando o ministro fez uma visita às obras do canal Acauã-Araçagi, principal obra hídrica da Paraíba, e ele pode anunciar mais recursos que garantem a continuidade dessa ação e assegurou que não faltarão recursos para as obras que já estão conveniadas. Além disso, foi feita a entrega simbólica de 40 sistemas de dessalinização no sítio Tabocas, e na audiência que tivemos no final da tarde, apresentamos as obras que estão em andamento já conveniadas com o Ministério, a exemplo das adutoras de Nova Camará, Camalaú e Retiro”, resumiu.

O deputado federal Julian Lemos, auxiliares do Ministério da Integração Regional e do Governo da Paraíba também acompanharam a reunião.

www.reporteriedoferreira.com.br   Secom

A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro

Águas do São Francisco chegam no Ceará e seguem para a Paraíba

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

www.reporteriedoferreira.com.br   *Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Com o novo calendário, a expectativa da FPF é terminar o Campeonato Paraibano no dia 9 de agosto

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF), em João Pessoa, a FPF definiu que o Campeonato Paraibano vai ser retomado no dia 18 de julho. A previsão é que Botafogo-PB e Campinense entrem em campo neste dia para um duelo atrasado ainda da 8ª rodada.

Depois disso, o torneio volta a ser disputado a partir da 9ª rodada, marcada para o dia 22 de julho, com as partidas sendo realizadas nas cidades das equipes que detenham o mando de campo – importante lembrar que alguns estádios seguem interditados por conta da pandemia, mas devem ser liberados nas próximas semanas. O retorno da competição em sede única foi descartado. Os treinamentos devem recomeçar ainda em junho, no dia 29 – a data de cada município depende das suas respectivas prefeituras.

Com o novo calendário, a expectativa da FPF é terminar o Campeonato Paraibano no dia 9 de agosto. Na reunião desta quinta-feira, apenas a Perilima não enviou representantes.

A entidade ainda revelou que vai custear os exames da Covid-19 para os clubes que não tiverem condição de financiar a testagem. Os que informarem que não têm condição vão ter que pagar apenas as despesas dos jogos. Já os clubes que custearem os testes vão estar isentos das despesas dos jogos. Os registros de novos atletas, como já anunciado pela FPF, não vão ser cobrados. Confira abaixo a previsão do novo calendário.

DIA 18 DE JULHO

8ª rodada

• Botafogo-PB x Campinense (Almeidão)

DIA 22 DE JULHO

9ª rodada

• Sousa x Botafogo-PB
  CSP x Sport Lagoa Seca
  Campinense x Atlético de Cajazeiras
  São Paulo Crystal x Perilima
  Nacional de Patos x Treze

DIA 26 DE JULHO

10ª rodada (última da fase final)

• Sport Lagoa Seca x São Paulo Crystal
  Botafogo-PB x CSP
  Treze x Campinense
  Sousa x Atlético de Cajazeiras
  Perilima x Nacional de Patos

DIA 29 DE JULHO

• Jogos de ida das semifinais

DIA 2 DE AGOSTO

• Jogos de volta das semifinais

DIA 5 DE AGOSTO

• Jogo de ida da final

DIA 9 DE AGOSTO

• Jogo de volta da final

www.reporteriedoferreira.com.br    Globo Esporte.

Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela foi presa em 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.

Extremista Sara Giromini foi presa pela PF na investigação sobre os atos antidemocráticos — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) que a extremista Sara Giromini pode deixar a prisão, mas será monitorada com tornozeleira eletrônica.

Apontada como chefe de um grupo de extrema-direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela estava presa desde o dia 15, por ordem do ministro, que é relator do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos. Sara é suspeita de captar recursos para os atos.

Ela estava detida na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia. A prisão temporária foi determinada por Moraes, em inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e se estende a outras pessoas presas no âmbito do mesmo inquérito: Renan de Morais Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Viana de Souza, Daniel Miguel e Arthur Castro.

O G1 tenta contato com os advogados de Sara Giromini.

Alexandre de Moraes determinou também outras medidas:

• O grupo não pode manter contato entre si e com outros participantes do grupo extremista, além de parlamentares, como Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Caroline de TonI, Otoni de Paula, Arole de Oliveira, General Girão.
• O grupo também não pode manter contato com empresas e empresários como Otávio Oscar Fakhoury e a empresa Inclutech Tecnologia da Informação, ligada a Sérgio Lima.
• O grupo não pode manter contato com blogueiros como Allan dos Santos.
• A lista inclui ainda a proibição de contatos com perfis e movimentos.
• O grupo deverá ficar distante, por pelo menos um quilômetro, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
• A decisão prevê, como locais onde eles poderão circular, residências e áreas de trabalho.
• O grupo deverá ficar recolhido dia e noite, com saídas apenas com autorização, para trabalho e estudo.

O ministro Alexandre de Moraes afirma que é necessária a restrição a atuação do grupo, de forma a preservar o andamento da investigação.

“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação dos integrantes do grupo com relação aos fatos aqui investigados; considerando, todavia, a gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a eles atribuídas, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a utilização de monitoração eletrônica”, apontou Moraes.

Investigações

De feminista a chefe de grupo suspeito de ser “milícia armada”: quem é Sara Giromini?

As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular. Segundo a Procuradoria Geral da República, no início de maio, “o movimento esteve acampado em um chácara em Brasília, onde seriam oferecidos aos membros cursos sobre táticas de guerra da informação, treinamento com especialistas em revolução não violenta e palestras sobre a conjuntura social e política do país”.

Um dos elementos que pesam contra o grupo é a movimentação pela captação de recursos para atos antidemocráticos, inclusive, a partir de uma vaquinha online para financiar as ações. Os investigadores apontam ainda que o grupo obteve por meio de uma plataforma de financiamento virtual uma soma de R$ 71,6 mil.

Giromini prestou depoimento à Polícia Federal na segunda-feira (15), quando negou apoio de governo ou partidos em suas ações. Na terça (16), em novo depoimento, Sara e outros três presos ficaram calados.

Sara Giromini também é investigada em outro inquérito, que apura a produção e disseminação de fake news e ataques ao Supremo.

No fim de maio, quando foi alvo de uma ação da Polícia Federal nesse inquérito, ela gravou um vídeo com insultos e ameaças ao ministro relator, Alexandre de Moraes. Foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça contra o ministro.

Ao STF, os advogados da extremista alegavam que a prisão é ilegal, uma vez que ela não teria foro privilegiado no STF, por exemplo.

“Conforme demonstrado minuciosamente, não se vislumbra minimamente qualquer justificativa plausível para a prisão cautelar da paciente, uma vez que além de possuir endereço fixo, sequer foi indicado um crime tipificado”, afirmaram.

A extremista também é alvo de investigação pela Polícia Civil do DF. A corporação apura a conduta de grupos que praticaram atos antidemocráticos no DF e cometeram crimes de injuria e ameaça contra autoridades dos Três Poderes. Segundo o delegado Ricardo Gurgel, que cuida do caso, Sara também é alvo da apuração por ser integrante do grupo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por G1

Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.

A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei.

Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando a demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Edson Fachin, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Celso de Mello, que também acompanhou o relator.

Para Moraes, a redução salarial conforme a LRF é uma “fórmula temporária” para garantir que o trabalhador não perca definitivamente o cargo.

“A temporariedade da medida e a finalidade maior de preservação do cargo estão a meu ver em absoluta consonância com o princípio da razoabilidade e da eficiência”, afirmou o relator.

Fachin, contudo, entendeu que não se pode flexibilizar a previsão da Constituição somente para gerar efeitos menos danosos ao governante, que também tem a possibilidade de demitir servidores estáveis se não conseguir cumprir o teto previsto em lei.

Votaram nesse sentido Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Quando o comprometimento de gasto com pessoal atinge 54% da receita corrente líquida, o estado já está em limite de alerta – e deveria tomar medidas para conter o crescimento dessa despesa.

Limite

O Supremo decidiu também que o Poder Executivo não pode limitar o orçamento de outros poderes (Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública) quando a arrecadação não atingir as expectativas.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que essa interferência do Executivo é inconstitucional e que a norma fere a autonomia das instituições e a separação de poderes. “Essas autonomias são instrumentos para a perpetuidade independente e harmônica dos poderes de estado”, afirmou.

Votaram com Alexandre de Moraes os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.

www.reporteriedoferreira.com.br Por G1

Homem é morto e outro fica ferido na noite de São João na Capital; vítimas eram primos

Um homem morreu e outro ficou ferido, na noite dessa terça-feira (23), no bairro do Alto do Mateus, Zona Oeste de João Pessoa, após dois suspeitos que estavam em uma moto iniciarem disparos contra os dois. De acordo com informações, as vítimas estavam bebendo em uma via pública no momento do crime.

A mãe de uma das vítimas tentou socorrê-las e as colocou no carro em direção ao hospital. Ao chegar nas proximidades do Corpo de Bombeiros, percebeu que uma já estava em óbito, e pediu ajuda à corporação.

A outra vítima foi levada para o Hospital de Trauma, onde segue em observação. O estado de saúde não foi divulgado.

Homem de 52 anos é perseguido e morto a tiros na Paraíba

Um homicídio foi registrado na manhã de hoje (23), precisamente por volta das 06:30 min, nas imediações do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, no Bairro Catolé em Campina Grande.

O crime de morte vitimou o motorista de transporte alternativo, Joseilton Quirino, de 52 anos de idade.

Conforme informações policiais, Joseilton ainda tentou fugir da mira dos algozes, mas foi alcançado e morto a tiros.

Ainda não há suspeitas da autoria e motivação do crime, há uma hipótese de que a vítima foi morta por engano.

“Josa” como era conhecido na intimidade, trabalhava a mais de 20 anos fazendo o transporte alternativo entre Campina/João Pessoa e estava se preparando para mais uma viagem à capital.

FONTE: Repórter PB