De forma gradual, João Pessoa tem capacidade de liberar funcionamento de mais serviços e garantir a consolidação da retomada econômica ao mesmo tempo que preserva a vida de milhares de pessoenses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (4), novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades com relação à pandemia do novo coronavírus. Acontecendo de maneira planejada e gradual desde junho, a estratégia adotada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a retomada econômica e dos serviços tem garantido a segurança da população e a preservação de milhares de vidas. Dentre as sete novas liberações, está a autorização de realização de test drive em concessionárias de veículos, ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes e também que eles voltem a oferecer o sistema de rodízio, além de aulas coletivas em academias com 50% da capacidade, autorização para cursos de vigilantes e uso de piscinas para atividades individuais ou grupo familiar.

“Estamos avançando em mais uma etapa do Plano de Flexibilização, mas precisamos continuar nos preservando e contando com o apoio de toda a população nas regras como uso de máscara e isolamento quando necessário. Temos um plano seguro e com resultados que nos mostram que estamos acertando durante todo este período de pandemia, pois tomamos as medidas mais duras quando necessário e estamos podendo retomar nossas atividades, fortalecer nossa economia, gerar empregos, mas sem abrir mão de continuarmos salvando vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com o acompanhamento permanente realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Pessoa segue em curva decrescente na média diária de óbitos e na pressão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Assim também como o número diário de casos segue caindo e a média de ocupação dos leitos de UTI está em 32%. Todos os índices seguem as condições estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização, o que inclui transmissão controlada, sistema de saúde apto a manejar casos graves e a adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

Dessa forma, concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos estão agora autorizadas a realizar test-drive, seguindo protocolos de segurança , como o uso obrigatório de máscaras e álcool gel 70%, além da higienização completa dos veículos. O setor de bares e restaurantes poderá funcionar a partir de agora com horário corrido de 11h às 22h, com self service de 11h às 15h e com sistema de rodízio, seguindo protocolos sanitários e de segurança. Os Centros de Formação de Vigilantes têm o funcionamento liberado e as academias de ginástica poderão oferecer aulas coletivas com 50% dos alunos por turno. Outra autorização é para piscinas de clubes,  academias e condomínios, que poderão ter atividades individuais ou em grupo familiar.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu romper relações com Paulo Guedes e dá sinais que de quer derrubá-lo. “Foi encerrada a interlocução”, afirmou Maia nesta quinta.

Rodrigo Maia e Paulo Guedes (Foto: Abr)

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rompeu de vez com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e indicou que tentará derrubá-lo. “Foi encerrada a interlocução”, afirmou Maia nesta quinta-feira (3). Não está claro ainda se ele tentará assumir o controle da área econômica do governo Bolsonaro.

Maia afirmou também que passará a negociar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Ele afirmou que Guedes proibiu o diálogo do parlamentar com os secretários da área econômica.

“Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem, a gente tinha um almoço com o Esteves e com o secretário do Tesouro para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.

“Então, decidi que a relação da presidência da Câmara será com o ministro Ramos, e o ministro Ramos conversa com a equipe econômica, para não criar constrangimento mais para ninguém. Mas isso não vai atrapalhar os nossos trabalhos, de forma nenhuma”, acrescentou.

Questionado, então, se está encerrada a interlocução com Guedes, Maia respondeu: “Foi encerrada a interlocução”.

Com a sua narrativa ultraneoliberal perdendo força, Guedes vê dois membros do primeiro escalão do governo ganharem mais poder. Além de Luiz Eduardo Ramos, o ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, tem ficado mais próximo de Bolsonaro.

Uma das principais divergências de Guedes com Bolsonaro foi a sugestão de um pagamento que gira em torno de R$ 250 para os beneficiários do programa Renda Brasil, ainda não implementado. Bolsonaro estaria querendo algo próximo dos R$ 300, para deixar um valor mais distante dos R$ 190 pagos, em média, por família no programa Bolsa Família, uma das principais marcas dos governos do PT.

Guedes, no entanto, pretende cortar dinheiro de outros setores para alavancar o programa, medida que pode aprofundar ainda mais a precariedade de serviços públicos, que já sofrem os efeitos da PEC do Teto dos Gastos.

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A Polícia está investigando o assassinato que figura como vítima um empresário do município de de São Beto. O crime ocorreu  por volta das 21h50 desta quinta-feira (03 )paraibano, a vítima Roseilton Vieira Ramalho, 35 anos, empresário, mais conhecido por ‘XOXOTEIRO’,foi assassinado e polícia que saber quem matou e o que motivou ao crime.

Segundo informações, o popular participava de uma vaqueja na zona rural do município, quando acabou sendo surpreendido com diversos disparos de arma de fogo efetuados por desconhecidos. A vítima ainda foi socorrido por populares para o Hospital maria Paulino Lúcio, mas não resistiu e veio a óbito no local.
Após a ação criminosa os suspeitos se evadiram do local tomando rumo ignorado. Guarnições da Polícia compareceram no local e passaram a realizar diligências por toda a região, com o intuito de localizar os criminosos, porém até o fechamento desta matéria permanecem sem êxito.

Em seguida, o corpo de “Xoxoteiro” será encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Patos, onde será realizado o exame cadavérico.

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A Polícia Civil da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, em diligências com o N.I. da 7ª CIPM, prendeu dois homens suspeitos de tráfico de drogas e roubos no município de Casserengue. A prisão aconteceu na tarde da última quarta-feira.

“Um dos presos, de 41 anos, proprietário de um bar na cidade, onde foram encontradas varias porções de maconha e cédulas de pequeno valor, o que confirma a denúncia de que o mesmo utilizava o bar como ponto de comercialização de drogas”, informou o delegado Diógenes Fernandes.

Ainda segundo o delegado, também foi preso um homem de 26 anos, o qual possuía uma arma calibre. 44, encontrada pela polícia enterrada no quintal de sua residência. “Ele é suspeito de vários roubos na região, arrastões cometidos com muita violência na cidade de Casserengue no início deste ano e se encontrava em prisão domiciliar em razão de um ferimento na perna, embora descumprisse a determinação”, disse o delegado.

Os presos foram encaminhados para a cadeia de Solânea, onde ficarão à disposição da Justiça.

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Assessoria de Comunicação

Daniela Bandeira – (Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br)

Última dos cotados para disputar a prefeitura de João Pessoa, que ainda estava no cargo, Daniella Bandeira, pediu demissão da Secretaria de Planejamento de João Pessoa e desfiliação do PV.

Daniella, Socorro Gadelha, Diego Tavares e Edilma Freire foram exonerados para estarem aptos e serem alternativa para se candidatar à sucessão de Cartaxo em junho, e após a escolha de Edilma, Daniella e Socorro voltaram à administração. Diego, não.

Logo após, Socorro Gadelha também deixou a gestão municipal e Bandeira foi a única que manteve o combinado de permanecer no cargo. Além disso, a desfiliação vem pouco tempo depois da filiação em fevereiro deste ano

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Os partidos que tem pré-candidatos a prefeito lançados estão se preparando para realizar suas convenções em João Pessoa. A maioria das legendas deixaram para realizar os eventos no último dia do prazo, 16 de setembro. Apenas PSTU e PSOL definiram, além de candidatos a prefeitos, seus vices.

O PSTU será o primeiro partido a realizar convenção já no próximo sábado (05). Rama Dantas será homologada como candidata a prefeita e Lissandro Saraiva (conhecido como Tanque) candidato a vice. Além disso, o professor e carteiro reintegrado Manoel Vieira será apresentado como o candidato a vereador. O evento ocorrerá de forma virtual, a partir das 16h, com a participação dos/as filiados/as ao partido.

Na próxima terça-feira (08), o PSOL realiza convenção no auditório do Sindicatos dos Correios, na Rua Duque de Caxias, a partir das 18h. O partido deve formalizar os nomes de Pablo Honorato e Soraya Correia como prefeito e vice, respectivamente, além de vários candidatos a vereador/a. A convenção será mista. Para a realização presencial, contará com a presença dos/as diretorianos/as e candidatos/as, respeitando o distanciamento social e as regras de higienização. Já na participação on-line, o acesso é aberto para toda população e imprensa. O link será disponibilizado no Instagram do partido: instagram.com/psolparaiba.

Raoni Mendes será oficializado candidato do Democratas no próximo dia 12, no Centro de Convenções, no formato drive-in. O evento também será transmitido nas redes sociais para que as pessoas possam acompanhar de casa. O democrata ainda não tem candidato a vice-prefeito.

O MDB realiza a convenção presencial para homologar o nome do radialista Nilvan Ferreira no dia 15. O local não foi divulgado, mas deve ocorrer a partir das 9h, respeitando todas as regras sanitárias. O candidato a vice não foi anunciado ainda.

A convenção da Rede Sustentabilidade deve ocorrer entre os dias 14 e 16. Carlos Monteiro será confirmado como candidato a prefeito, ainda sem vice definido. O local e o horário não foram divulgados ainda.

A conveção do Patriotas que vai homologar Walber Virgulino como candidato a prefeito deve ocorrer no dia 14 ou 15. Nem o local nem o modelo da convenção, assim como o candidato a vice, foram divulgados.

O PSDB realiza convenção no dia 16, oficializando o nome de Ruy Carneiro candidato a prefeito. O evento ocorre no final da tarde, em área verde, ao ar livre, dedicado às famílias, com distanciamento social e toda a segurança necessária, ao mesmo tempo presencial e virtual. O local ainda não foi informado. Ruy também não tem candidato a vice.

O Progressistas realiza a convenção no dia 16 em local e horário ainda não divulgado. Cícero Lucena vai ser oficializado candidato do partido a prefeito, sem candidato a vice anunciado.

Eduardo Carneiro será homologado candidato a prefeito na convenção no PRTB no dia 16, sem horário definido. O evento será transmitido pelo Youtube. Espera-se a participação do vice-presidente da república, Hamilton Mourão. Carneiro também não tem candidato a vice.

Seguem indefinidos os dias e locais das convenções do PSL, que tem Julian Lemos como pré-candidato a prefeito, PV, com Edilma Freire pré-candidata a prefeita, PT, que tem Anísio Maia como pré-candidato a prefeito, e o PSB, que até agora não definiu um nome para representar o partido na sucessão da capital. Nenhuma dessas pré-candidaturas contam com pré-candidatos a vice-prefeitos.

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A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quinta-feira (3), não abrange parlamentares, magistrados e promotores. Restará aos servidores comuns pagarem a conta

Bolsonaro e Guedes participam de cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 – A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quinta-feira (3), não abrange parlamentares, magistrados e promotores. Restará aos servidores comuns pagarem a conta. De acordo com o governo, esses são membros de poderes e têm regras diferentes dos servidores comuns. A reforma também não valerá para militares, que também seguem normas distintas. A informação é o portal G1.

“No Judiciário, os membros do poder são os que integram a magistratura, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores. No Ministério Público, são os promotores, procuradores. No Legislativo, são os parlamentares. Esses são membros do poder que são regidos por estatuto próprio. O que estamos apresentado na PEC é o que é aplicado a servidores dos poderes executivos, legislativos, judiciário da União, estados e municípios”, afirmou o secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

A reportagem também informa que a reforma administrativa foi enviada ao Congresso em forma da proposta de emenda à Constituição (PEC). Para virar lei de fato, precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda disse que vai trabalhar para aprovar a reforma até o fim do ano e elogiou a proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro

Rodrigo Maia (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que o Judiciário precisa se participar do debate sobre reforma administrativa.

“O Judiciário também precisa de reforma administrativa para os seus novos servidores. Estamos em 2020, e as regras são de 1988”, afirmou Maia, após encontro com secretários estaduais da Fazenda, nesta quinta-feira, 3, em Recife (PE).

“Na nossa jurisprudência, há entendimento de que, por emenda constitucional, o Congresso poderia tratar de outros poderes. Então, o governo poderia encaminhar proposta para os três poderes”, afirmou.

Maia lembrou, porém, que existe uma liminar, do ex-magistrado Joaquim Barbosa, definindo que a criação de quatro tribunais regionais federais, apresentada por um deputado, não poderia ter partido do parlamento.

Maia ainda disse que vai trabalhar para aprovar a reforma até o fim do ano e elogiou a proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A proposta

De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta  proíbe a redução de jornada sem redução da remuneração. Também veda promoções ou progressões exclusivamente por tempo de serviço.

A matéria destacou a incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança à remuneração permanente. Outra proposta é que não haverá aposentadoria compulsória como modalidade de punição.O texto veda, ainda, mais de trinta dias de férias por ano.

Outra medida sugerida no texto foi a exigência de dois anos em vínculo de experiência com desempenho satisfatório antes de estar investido em cargo público e começar o estágio probatório de um ano para os cargos típicos de Estado.

O projeto trouxe mais limitações ao exercício de outras atividades para ocupantes de cargos típicos de Estado e menos limitações para os servidores em geral.

Também houve na proposta banimento de parcelas indenizatórias sem a caracterização de gastos diretamente decorrentes do desempenho da atividade.

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