João Azevêdo prestigia posse de Joás de Brito Filho na presidência do TRE-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (12), a solenidade virtual de posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento ocorreu por meio de videoconferência para atender as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

O chefe do Executivo estadual parabenizou o novo presidente do TRE pela ascensão na carreira jurídica e destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para o exercício democrático. “Eu desejo êxito ao desembargador Joás de Brito Filho, que tem uma história brilhante no Judiciário da Paraíba e que continuará desenvolvendo um grande trabalho no Tribunal Regional Eleitoral, agora, como presidente da honrada Corte”, disse.

O presidente do TRE, Joás de Brito Filho, afirmou que dará o seu melhor na presidência da Corte Eleitoral. “Temos um desafio que se avizinha com o pleito do próximo domingo e a atual conjuntura imposta pelo coronavírus, mas além de assegurar a lisura do pleito, também garantimos a segurança dos eleitores e dos nossos servidores. O TRE da Paraíba está atendendo todos os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias”, frisou.

A solenidade virtual também foi prestigiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares; pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Jatahy Júnior; por desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e por membros do Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

MP emite parecer pela reprovação das contas do prefeito de Pedras de Fogo Dedé Romão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgará, na próxima quarta-feira (18), as contas da Prefeitura de Pedras de Fogo, sob gestão do prefeito Dedé Romão, relativas ao exercício financeiro de 2017. O parecer do Ministério Público de Contas é pela reprovação das contas do gestor e aplicação de multa, por transgressão a regras constitucionais e legais.

No parecer, assinado pela subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão, o Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, elenca uma série de irregularidades cometidas por Dedé Romão no comando da Prefeitura, a exemplo de abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, no valor de R$ 168.224,75; gastos de pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e não provimento dos cargos de natureza permanente mediante concurso público.

Com relação a um certame licitatório, no valor de R$ 191.846,40, o MPC afirma que “a violação ao princípio da competitividade configura mácula que leva ao julgamento pela irregularidade do procedimento licitatório e do respectivo contrato levado a efeito pela Prefeitura Municipal, ensejando a cominação de multa de multa à autoridade responsável, além da provocação ao Ministério Público Comum, para fins de investigar a prática de crime licitatório e de indícios de cometimento de ato de improbidade administrativa”.

O Ministério Público também aponta irregularidades nos registros contábeis incorretos, não aplicação do piso nacional do magistério e não recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à Instituição de Previdência

Instituto de Previdência

Aliás, no último mês de outubro, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou a prestação de conta do instituto municipal de previdência de Pedras de Fogo e aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, ao gestor.

Além da ausência de arrecadação de receitas decorrentes de compensação previdenciária entre o regime geral de Previdência e o Regime Próprio (RGPS e o RPPS,) também motivou a reprovação das contas do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo, ano 2017, a não apresentação de documentos necessários à comprovação de lançamentos contábeis que somam R$ 188 mil.

Termina nesta quinta-feira(12) propaganda eleitoral no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store.

www.reporteriedoferreira.com.br /Agência Brasil

Eleições 2020: Segurança Pública reforça efetivo e tropas seguem para o interior a partir desta quinta-feira(12)

As forças de Segurança da Paraíba vão reforçar o efetivo a partir desta quinta-feira (12), por conta das Eleições 2020. As tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar embarcam a partir das 7h do Centro de Educação (CE), em João Pessoa, com destino ao interior do Estado e as da Polícia Civil estarão disponibilizadas na sexta-feira (13). O plantão segue até o fim do pleito nos 223 municípios paraibanos. Antes do embarque, que contará com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, os policiais e bombeiros militares irão receber um kit de prevenção ao coronavírus e uma cartilha com os procedimentos operacionais a serem adotados durante o trabalho.

A Polícia Militar vai atuar na ‘Operação Voto Seguro’ com 4.500 policiais escalados por dia e 1.417 viaturas (entre carros, motos, vans e outros veículos), fora o efetivo do policiamento dos bairros, que continuará funcionando normalmente. A novidade desta eleição é que a operação terá equipes circulando em comboios nas noites e madrugadas, chamados de ‘Cometa’ (Comando Eleitoral Tático). O objetivo é intervir em situações suspeitas, a exemplo de tentativa de compra de votos e outras condutas proibidas pela Justiça Eleitoral. Além disso, a instituição vai usar drones e outras tecnologias para monitorar locais suspeitos e acionar a presença de policiais.

Nas cidades, os policiais militares serão responsáveis por guardar urnas nos colégios, policiamento nos 1.808 locais de votação e rondas nessas áreas, coibindo boca de urna, e também evitar confrontos entre militâncias antes e durante as comemorações. Outra atuação é cumprir as determinações de Justiça Eleitoral, como a proibição de carretadas, onde a prática foi proibida.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estará empregado de modo a prestar apoio à Polícia Militar, bem como reforçar o serviço operacional nos três Comandos Regionais da instituição. O suporte para a realização das eleições 2020 acontece há mais de 15 dias, desde o apoio logístico até a realização de instruções de prevenção para mesários. Para os próximos dias, a corporação deixou à disposição da Polícia Militar um efetivo de 156 homens e mulheres, que serão distribuídos por todo Estado, na função de guarda de urna e apoio durante o período do pleito eleitoral. Os serviços de Combate a Incêndio, Guarda Vidas, Busca e Salvamento e de Mergulho terão seus empregos reforçados durante este período do pleito em todo o Estado.

Serão instalados Centros de Comando de Controle, nas áreas de cada Comando Regional, onde estará o comandante do respectivo CRBM, acompanhado de um oficial, e ainda um oficial de ligação. Estes centros funcionarão em contato direto com os juízes eleitorais, de modo a receber e solucionar possíveis demandas de forma mais ágil. Esse contato também será estabelecido com o oficial da Polícia Militar que estiver à frente da operação, durante as eleições.

No 1º Comando Regional (CRBM) estarão dispostos pontos base nos maiores colégios eleitorais e de fluxo mais intenso, e haverá ainda um reforço com dez viaturas administrativas e 20 militares empregados das 7h às 19h do dia 15. Já na área do 2º CRBM estão previstos sete postos descentralizados com apoio de viaturas operacionais, nas cidades de Sumé, Ingá, Esperança, Picuí, Juazeirinho, Alagoa Grande e Solânea. No 3º CRBM, a atuação iniciará na sexta-feira (13) e se estenderá até as 18h do domingo, com apoio ainda de uma viatura operacional que fará ponto base no local.

A Polícia Civil terá 180 equipes e mais de 1.300 policiais trabalhando diretamente nas eleições municipais a partir de sexta-feira (13). Os deslocamentos serão iniciados com 180 equipes integradas por delegados, agentes de investigação e escrivães, para todas as regiões do Estado. O efetivo vai trabalhar nas Eleições 2020, seja na área operacional, na gestão ou nos Centros de Comando e Controle do próprio TRE – Tribunal Regional Eleitoral, com uma estrutura de 400 veículos e todo o apoio logístico necessário para os trabalhos durante o pleito.

A partir das 8h do sábado até a segunda-feira pela manhã, todas as Delegacias Seccionais estarão de prontidão, bem como as delegacias que fazem parte dessas áreas estarão abertas para atendimento de casos referentes ao processo eleitoral. A Delegacia-Geral, em João Pessoa, também estará em regime de plantão durante 48 horas.

O planejamento para a cobertura das eleições prevê que os crimes eleitorais sejam apurados pela Polícia Civil em 210 municípios paraibanos. Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Cruz do Espírito Santo e Lucena terão os crimes eleitorais apurados pela Polícia Federal.

www.reporteriedoferreira.com.br / Secom

Quando prefeitos Roberto e Fátima Paulino não construíram ginásios municipais em Guarabira

Na contagem regressiva para o início da votação que escolherá os próximos prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, em rede social, o atual prefeito e candidato à reeleição de Guarabira, Marcus Diogo compartilhou uma curiosidade sobre a administração pública da cidade.

Nas redes, o gestor lembrou que todos ginásios municipais foram construídos durante as gestões de ex-prefeitos que defendem o nome de Marcus na disputa eleitoral. Segundo ele, apenas na gestão de Léa Toscano, do ex-prefeito Zenóbio e durante a administração dele na Prefeitura Municipal de Guarabira.

“Promover esporte e lazer para a população é um dos compromissos que a nossa gestão tem assumido nos últimos anos e continuaremos assim. É qualidade de vida e bem-estar para todos, e é assim que cuidamos das pessoas da nossa cidade”, escreveu.

Atualmente, Roberto Paulino também disputa a cadeira de prefeito e nas redes sociais eleitores criticam a falta de desenvolvimento que marcou as gestão do pai e da mãe do deputado

www.reporteriedoferreira.om.br /Bastidores da Política

” Filho de Santo ” é assassinado a tiros e tem pescoço degolado em terreiro de umbanda

Rapaz é morto a tiros e tem pescoço degolado em terreiro de umbanda — Foto: Reprodução/Washington Luís

Um jovem, aparentando ter 32 anos, foi executado na noite desta quarta-feira (11) no interior de um terreiro de umbanda, localizado no bairro de Marcos Moura, em Santa Rita, na grande João Pessoa.

Segundo a polícia, o jovem era filho de santo e foi morto com vários tiros e golpes de facão por dois indivíduos, cujo fato delituoso ocorreu durante uma cerimônia de umbanda que acontecia no terreiro de xângor. Os criminosos, segundo testemunhas, chegaram em um carro, de cor vermelha, entraram no estabelecimento e mataram o filho de santo.

Um dos golpes de facão, desferido por um dos criminosos, quase decapitou a vítima. A polícia isolou o local do crime para a realização da perícia. Testemunhas relataram que o rapaz tinha um relacionamento amoroso com um “Pai de Santo ” possivelmente proprietário do terreiro de umbanda.

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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir dessa terça-feira,(10 ) até 48 horas após o término da votação

Foto: divulgação/TSE

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido dessa terça-feira hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Agência Brasil

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir de hoje até 48 horas após o término da votação

10/11/2020 | 15h05min

Foto: divulgação/TSE

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Sentença criminal

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

www.reporteriedoferreira.com.br /Agência Brasil

Após Bolsonaro falar em ‘pólvora’, embaixador americano exalta poderio militar dos EUA

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O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, postou nas redes sociais na noite desta terça-feira (10) uma homenagem ao aniversário dos fuzileiros navais norte-americanos. No vídeo, publicado um dia após Bolsonaro falar em “pólvora” para defender a Amazônia, Chapmann exaltou o poderio militar dos EUA e a presença dos fuzileiros navais em vários países, inclusive no Brasil.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante um discurso em um evento no Palácio do Planalto. Sem citar o nome de Joe Biden, Bolsonaro fez referência ao fato de que o presidente eleito dos EUA disse, na campanha eleitoral, que o país poderia aplicar sanções econômicas ao Brasil caso a destruição da floresta não fosse detida. No discurso, Bolsonaro afirmou que uma situação dessas não se resolve só na “saliva”: “Tem que ter pólvora”.

O vídeo em homenagem aos fuzileiros navais não cita o discurso de Bolsonaro. Na postagem, o embaixador escreveu que a atuação do corpo militar permite “construir com segurança uma relação bilateral mais forte com o Brasil”.

O vídeo mostra os fuzileiros navais norte-americanos em locais conhecidos do Brasil, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O embaixador ressaltou que a corpo militar atua na segurança da embaixada norte-americana e dos consulados dos EUA.

A homenagem postada por Chapmann cita que o corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos é o maior do mundo e está sempre pronto para atacar.

“Fundado em 1775, o Corpo de Fuzileiros Navais do Estados Unidos é o maior do mundo. Estão sempre de prontidão para responder de forma rápida, seja por terra, ar ou mar”, diz um trecho do vídeo.

www.reporteriedoferreira.com.br G1

Paraibanos são executados a tiros misteriosamente

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Um duplo homicídio foi registrado na manhã desta quarta feira 11 de novembro de 2020, no KM 13 da BR 304 na região da Maisa na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. Dois primos, naturais de Brejo dos Santos no estado da Paraíba e que moravam na Vila Maísa foram perseguidos e executados a tiros de escopeta calibre 12 e pistola ponto 40.

Os corpos crivados de balas foram encontrados por volta das 07h, quando ciclistas passavam no local, se depararam com a cena e ligaram para a Polícia Militar.

As vítimas foram identificadas como, Sebastião Raimundo de Lima 39 anos e seu primo, Francisco Bezerra de Souza, 47 anos. Segundo a polícia, os dois saíram de moto, por volta das 04h00min da Maísa onde moravam para trabalhar em um empresa agrícola, quando foram emboscados. Francisco que pilotava a moto foi atingido com vários tiros de Pistola ponto 40 e Sebastião que estava como garupa, foi atingido com tiros de escopeta 12 e PT .40.

Vítimas: Foto: Redes sociais

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, bem como os autores dos disparos. Familiares estiveram no local e afirmaram para a Polícia Civil, que as duas vítimas não tinham qualquer envolvimento com ilícitos. Segundo um familiar, há mais de 20 anos que Francisco Morava na Maísa e não tinha nenhum inimigo. A rotina dele era sair para o trabalho sempre as 04h00min. Em relação a Sebastião, segundo a família também não tinha inimizade.

Os corpos foram recolhidos do local, após a perícia e encaminhados para exames de necropsia no IML do ITEP. A Delegacia de Homicídios, coordenada pelo DPC Valtair Camilo de Paula, vai investigar o duplo assassinato. Mossoró já contabiliza 170 homicídios em 2020.

www.reporteriedoferreira.com.br / Catolé Agora

Eleições 2020; alguns candidatos ainda travam batalha na justiça para garantir o registro.

As eleições municipais estão se avizinhando, acontecem neste domingo (15) e a quatro dias do pleito, alguns candidatos ainda travam batalha na justiça, objetivando garantir o registro e consequentemente continuar realizando luta corpo a corpo junto ao eleitorado almejando a tão desejada vitória.

Na capital paraibana,o candidato Anísio Maia (PT) está deferido com recurso, no município de Conde são duas candidaturas Edinho Mendes, pendente de julgamento; e Macarrão, deferido com recurso.

Na Cidade dos canaviais Santa Rita, o candidato à reeleição Emerson Panta está com o registro deferido com recurso.

Em Alhandra, após o atual prefeito Renato Mendes ser impedido de disputar, o seu substituto na chapa Branco Mendes ainda está com o registro pendente de julgamento.