Propaganda eleitoral gratuito no rádio e TV recomeça nesta sexta-feira

Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. Os dois candidatos que disputam o segundo turno em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB) terão, portanto, cinco minutos cada um para apresentar suas propostas de governo.

No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O segundo turno ocorrerá em 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.

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JPB paga R$ 48 milhões de precatórios da ordem cronológica do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado da Paraíba. Os valores totalizam R$ 48.320.336,39 milhões, e são os primeiros pagamentos que ocorrem após a virtualização de mais de 90% do acervo de processos de precatórios da Justiça estadual.

O gerente de precatórios do TJ, João Paulo Lins Ferreira, informou que, com isso, a ordem cronológica regular do Estado da Paraíba voltou a ser paga, após mais de três anos paralisada, por ausência de recursos, visto que os repasses que o Estado vinha fazendo regularmente eram suficientes, apenas, para o pagamento dos credores superpreferenciais, ou seja, pessoas idosas ou com qualquer uma das doenças graves estabelecidas pelas Leis nº 7.713/1988 e nº 13.146/2015.

“Estamos retomando as análises e os pagamentos com maior celeridade e eficiência, pois este é o nosso foco, após a conclusão da maior parte do trabalhos de virtualização”, reforçou João Paulo.

O juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, ressaltou que este é o primeiro pagamento feito após a virtualização quase completa do acervo de processos de precatórios do TJPB – trabalho executado no contexto da pandemia.

É, também, o segundo pagamento do ano relacionado ao Estado: o primeiro ocorreu no primeiro semestre de 2020 e contemplou 615 precatórios superpreferenciais, cujos valores somaram R$ 25.617.412,17 milhões. O segundo diz respeito à ordem cronológica, especificamente, em relação ao ano de 2006 do Estado da Paraíba.

Gustavo Procópio explicou que a virtualização ofereceu um alicerce forte ao setor, que, de agora em diante, vai executar os pagamentos de forma muito mais célere. “Além disso, estamos em fase de testes para implantação do sistema de automatização do TJDFT, que possibilitará um controle ainda mais rápido e efetivo dos cadastros dos ofícios de precatórios, bem como dos pagamentos em geral”, afirmou. Lembrou, ainda, que já foi autorizado pela Presidência do TJPB a realização de estudos para implantação de um robô no setor, como já ocorre nas Varas de Executivos Fiscais da Capital.

“Esse é um legado a ser deixado pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um trabalho que teve início na gestão do desembargador Joás de Brito, ao determinar a implantação do PJe para o Setor de Precatórios, e que foi concluído nesta, com a digitalização, virtualização e trâmites necessários para iniciar a automatização. Uma verdadeira revolução digital”, opinou o juiz.

Gustavo adiantou, ainda, que já foi iniciada a análise para o pagamento dos acordos diretos do Estado de 2019, bem como que há a previsão de pagamento, até o final desta gestão, das superpreferências requeridas em 2020.

Acordos Diretos do Estado 2019 – A Gerência de Precatórios (Geprecat) também está auxiliando o juiz de conciliação de Precatórios, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na análise de quase 6 mil acordos diretos deferidos pelo Estado da Paraíba, nos termos do Edital nº 001/2019. Trata-se de um trabalho volumoso, com possibilidade de elaboração de um primeiro lote de remessa de processos à Gerência de Finanças e Contabilidade do TJPB para pagamento ainda este ano, conforme salientou o gerente João Paulo Lins.

www.reporteriedoferreira.com.br /Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

Prefeita eleita de Bayeux-Pb Luciene de Fofinho demitiu vários servidores do município

População da vizinha Cidade de Bayeux, foi surpreendida na tarde desta quarta-feira ( 18 ) com a notícia de que a prefeita eleita do município , Luciene de Fofinho, exonerou todos os servidores detentores de cargos comissionados o que provocou desemprego em massa de pessoas que dependiam do emprego nesse momento difícil em que passa o país em decorrência da pandemia, é o que diz alguns observadores.

O que mais vem revoltando a população é que os demitidos, segundo informações, trabalharam durante todo o período eleitoreiro para Prefeita recém eleita.

A medida consta em um decreto editado hoje, três dias depois da eleição que garantiu a permanência dela no cargo, depois de um mandato tampão. O desligamento em massa são para que os gastos com pessoal não ultrapassem o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

Fatos Policiais das 24h; Transexual foi estrangulada em pousada, jovem foi morto com vários tiros.

Transexual encontrada morta em quarto de pousada foi estrangulada com uma toalha

Vítima foi encontrada morta embaixo da camaFoto: Reprodução/TV Tambaú

Uma perícia preliminar comprovou que a transexual encontrada morta embaixo da cama de um quarto de uma pousada foi assassinada estrangulada com uma toalha. A informação foi confirmada pela Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (19).

O corpo foi encontrado na noite dessa quarta-feira (18), durante a limpeza do ambiente, localizado na Rua da República, região central de João Pessoa.

A vítima foi identificada como Tuchi pela perícia. No local do crime, documentos sem retificação foram encontrados registrados em nome de Marcos Paulo de Oliveira da Silva, 27 anos.

Testemunhas afirmaram que a vítima chegou à pousada, durante a madrugada, acompanhada por um homem, que deixou deixou o local 20 minutos depois do check in. Ainda não há informações sobre o suspeito do crime.

Jovem de 19 anos é morto a tiros nesta quarta-feira (18), no Monte Castelo, em Patos

Um jovem de nome Wollace Amâncio, de aproximadamente 19 anos, residente na Rua Pedro Davi, no Monte Castelo, foi morto a tiros em cima de um lajeiro na Rua Elpidio Portela, também no Monte Castelo, em Patos, sertão da Paraíba.

O crime aconteceu por volta das 12h20min desta quarta-feira (18 de novembro).

Não há informações sobre suspeitos. De acordo com os moradores do setor onde ele morava, o jovem tinha envolvimento com drogas. A polícia está no local neste momento. T5

Quatro pessoas ficam feridas após condutor capotar veículo na região de Sousa

Equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros foram mobilizadas por volta das 22h30 do dia (16), para atenderem uma ocorrência de acidente de trânsito do tipo capotamento, na PB-359 que liga os municípios de Santa Cruz e São Francisco, no sertão da Paraíba.
De imediato, as equipes de resgate estiveram no local, onde encontraram quatro vítimas feridas, sendo um homem e três mulheres. De acordo com informações, as pessoas seguia em uma veículo Corsa de cor prata, quando em determinado momento o condutor do carro que não teve seu nome revelado, veio a perder o controle e capotar as margens da rodovia.

Após ser feito os primeiros socorros no local, as pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Sousa, para receber o atendimento médico. A Polícia esteve no local do sinistro de trânsito, auxiliou no resgate das vítimas e realizou os procedimentos de rotina.

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Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da AGU

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Fórum e entidades entregam documento ao governador em defesa do Açude Grande de Cajazeiras-Pb

Comissão representando o Fórum Açude Grande Vivo e demais entidades da sociedade civil organizada de Cajazeiras fez uma atitude construtiva, na sexta-feira (6), junto ao governador do Estado, João Azevêdo, em prol do maior patrimônio histórico, cultural e ambiental da Terra do Padre Rolim.

Na ocasião, foi feita a entrega do documento, anexando Carta Aberta aos três candidatos a prefeito, solicitando entendimentos entre o Governo do Estado, municipalidade, parlamentares (estaduais e federais) e três senadores, em torno de uma emenda de bancada para viabilizar a primeira etapa com o esgotamento sanitário e ações preliminares para a segunda fase referentes ao Parque Linear do Açude Grande e seu entorno.

www.reporteriedoferreira.com.br /COM INFORMAÇÕES DO GAZETA DO ALTO PIRANHAS

Mundial de Clubes da Fifa será em fevereiro de 2021 no Catar

Liverpool comemora título do Mundial de Clubes da Fifa 2019

Torneio ocorreria em dezembro, mas pandemia alterou programação

Publicado em 17/11/2020 – 15:36 Por Simon Evans – Manchester (Inglaterra?

O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar), informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar.

O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que “em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos.”

Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso.

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Bolsonaro critica OMS e troca farpas veladas com a China na cúpula do BRICS

Evento aconteceu virtualmente na manhã desta terça-feira (17)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da China Xi Jinping trocaram farpas em seus discursos diplomáticos na manhã desta terça-feira (17), na Cúpula Virtual do BRICS.

“O Brasil lutará para que prevaleça em um mundo pós pandemia um sistema internacional pautado pela liberdade, pela transparência e segurança. Para que isso se concretize, é fundamental defender a democracia e defender as prerrogativas soberanas dos países”, disse Bolsonaro .

O discurso do chefe do Executivo brasileiro tocou em assuntos delicados para a China . O temor que a nova geopolítica internacional seja marcado por uma influência forte de Pequim está entre os temores do Itamaraty.

Jair Bolsonaro também fez críticas à Organização Mundial de Saúde (OMS) e alegou que há um “monopólio”. O líder brasileiro também solicitou uma reforma da Organização Mundial do Comércio.

Críticas rebatidas

O discurso do presidente da China reforçou que os atos de “bullying” estão aumentando no cenário internacional, em referência velada às posturas adotadas tanto por Jair Bolsonaro quanto por Donald Trump .

O líder chinês falou sobre os riscos de abandonar o multilateralismo.

“A história nos mostra que o multilateralismo pode evitar guerras”, disse Xi , que afirmou por outro lado que o isolacionismo “irá aumentar a tensão e possibilidade de conflitos”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Luciano Cartaxo, e a ex-candidata a prefeita, Edilma Freire, ficarão neutros no segundo turno, assim como todo o PV

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e a ex-candidata a prefeita, Edilma Freire, ficarão neutros no segundo turno, assim como todo o PV. É esse o conteúdo de uma nota divulgada pelo partido no início da noite de hoje. “Entendemos que os dois candidatos que passaram ao segundo turno não representam os ideais e o modelo de gestão adotado pelo PV”, diz um trecho do texto. Confira a íntegra:

As eleições municipais deste ano de 2020 ocorrem em um momento difícil da democracia brasileira.

Apesar do cenário de dificuldades, 14 candidatos disputaram o eleitorado da Capital.

Entendemos que os dois candidatos que passaram ao segundo turno não representam os ideais e o modelo de gestão adotado pelo PV.

O próximo prefeito encontrará as contas da Prefeitura em dia, com equilíbrio fiscal e financeiro. E mais: 100 milhões de dólares em caixa, para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento, oriundos de um financiamento duramente conquistada junto ao BID, que atesta a transparência, a seriedade e a competência de nossa gestão nos últimos 8 anos.

O prefeito que for escolhido neste segundo turno vai encontrar uma máquina enxuta e eficiente, com a folha de pagamento em dia, escolas, creches, praças, parques é policlínicas reformados, três novas UPAs, o primeiro Centro de Educação Integrada pronto para receber os alunos, comunidades da periferia asfaltadas e iluminadas, pontos turísticos recuperados e valorizados, além de um corpo capacitado de funcionários e prestadores de serviços.

Neste cenário, o PV do atual prefeito Luciano Cartaxo e da candidata Edilma Freire se sente à vontade para declarar neutralidade neste segundo turno.

Nosso compromisso agora é oferecer às informações necessárias para uma transição transparente e segura à equipe designada pelo prefeito que vier a ser eleito pelo povo de João Pessoa.

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira,23

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido

Agência Brasil – Brasília

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.