Gilmar Mendes nega pedido de Nominando Diniz para voltar ao cargo no TCE-PB

Conselheiro Nominando Diniz (Foto: Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou o pedido do conselheiro Nominando Diniz para voltar ao cargo no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O conselheiro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Calvário

Gilmar Mendes alegou não ver existência das razões apontadas no pedido. Ao contrário, o ministro disse que “vislumbra a existência de elementos que apontam, em tese, a participação do conselheiro nos crimes” e “o suporte fático utilizado como fundamento pelo STJ se mostra apto a justificar a medida de afastamento”.

Em novembro, a defesa de Nominando alegou que faltam fundamentos fáticos e jurídicos para as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, entre elas, impede o exercício do cargo por parte do conselheiro.

A defesa também alega que o Ministério Público Federal (MPF) teria agido de maneira abusiva na Operação Calvário e que o STJ estaria inviabilizando o exercício do contraditório e ampla defesa desde o início das investigações e pedem o a concessão de um habeas corpus para revogar o afastamento da função pública.

A Justiça, por sua vez, aponta que o afastamento se baseou não apenas na delação premiada de Daniel Gomes, mas também em outros elementos que apontam a participação de Nominando Diniz no esquema, como a gravação de diálogos, conversas de WhatsApp e anotações em uma agenda apreendida no gabinete do conselheiro.

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Agente é indiciado por facilitação culposa, em fuga de mentor da ‘Barbárie de Queimadas’

O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, comentou nessa quarta-feira (19), a fuga do detento Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão, por ser o mentor do crime que ficou conhecido como Barbárie de Queimadas. De acordo com o secretário, o agente que estava na custódia do preso foi indiciado por facilitação culposa e as investigações continuam tanto por parte da Polícia Civil, quanto por meio de procedimento administrativo para descobrir como aconteceu a fuga.

Eduardo trabalhava há mais de um ano no almoxarifado, como forma de reduzir a pena, e era visto como um apenado com bom comportamento. Ele foi acompanhado por um agente até o local e fugiu pela porta lateral que dá acesso ao almoxarifado entre 19h e 20h, da terça-feira (17).

“Todos os policiais e agentes de plantão foram encaminhados para a delegacia e ouvidos. Apenas um agente, que estava na custódia do preso, foi indiciado por facilitação culposa. Ele também vai responder por procedimento administrativo na SEAP”, disse.

O secretário afirmou que o procedimento administrativo e o inquérito policial vão apurar essa facilitação da fuga e os policiais investigados terão direito a defesa e contraditório. As imagens das câmeras de segurança também serão direcionadas à Polícia Civil e à equipe encarregada do procedimento administrativo.

Entenda o caso

A “Barbárie de Queimadas”, aconteceu em 2012. Cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas – Isabella Pajuçara e Michelle Domingos – foram assassinadas, pois teriam reconhecido os agressores. O mentor do crime, Eduardo Santos, foi o último a ser julgado. Outros seis homens também foram condenados e três adolescentes foram sentenciados a cumprirem medidas socioeducativas.

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Tiroteio deixa dois mortos e carro metralhado no bairro da Torre, em João Pessoa

O crime ocorreu no cruzamento das avenidas Bento da Gama com Camilo de Holanda

O crime ocorreu no cruzamento das avenidas Bento da Gama com Camilo de Holanda

Um ataque a tiros, que aconteceu por volta das 21h desta sexta-feira (20), no bairro da Torre, em João Pessoa, deixou dois mortos e o carro onde estavam metralhado. O crime ocorreu no cruzamento das avenidas Bento da Gama com Camilo de Holanda.

As vítimas do ataque estavam em um veículo modelo Celta, da cor vermelha. Eles foram surpreendidos pelos atiradores, que fugiram logo após o crime. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados.

No local, os socorristas constataram a morte de um dos homens e o outro foi levado em estado grave por uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU para o hospital de emergência e trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos.

NILDINHO, VITIMA DO RANGEL

NILDINHO, VITIMA DO RANGEL

As vítimas foram identificadas como Ramonildo Barroso de Lima, conhecido como ‘Nildinho’ e o outro apenas como Miguel. Ambos eram do bairro do Rangel, também em João Pessoa.

A Polícia Militar isolou o local do crime e acionou a perícia. Apesar de muitos curiosos se aglomerarem no local, ninguém soube dar informações sobre suspeitos.

FLAGRANTE DO CRIME
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Idoso é executado por bandidos na Praia da Penhas em João Pessoas

Foto: Reprodução

Um um idoso de 79 anos de idade,  foi executado  na tarde desta sexta-feira (20), na Praia da  Penha, em João Pessoa. O crime aconteceu no momento em que a vítima estava no interior de casa e foi surpreendido pelos banidos que conseguiram escalar o muro da casa, possivelmente para assaltar. A  vítima morreu no quintal de da própria casa. Os bandidos acessaram a residência pulando o muro dos fundos, através de um terreno baldio.

De acordo com informações colhidas no local, o idoso de 79 anos estava em casa quando foi surpreendido pelos atiradores. Logo após o crime, os suspeitos correram em direção a um carro preto. Eles fugiram pela rodovia estadual PB-008 em direção aos bairros da Zona Sul de João Pessoa.

A Polícia Militar foi chamada e isolou o local do crime até a chegada da perícia. A vítima foi identificada como Nivaldo José Vieira



TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa sexta-feira (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

O segundo turno das eleições será realizado em 29 de novembro. O pleito ocorrerá em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais.

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Polícia Civil prende homem que praticava assaltos e atacava banhistas nas praias de Formosa e Camboinha

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho realizado pelo Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabedelo, prendeu em flagrante um homem que seria um dos responsáveis por diversos assaltos na orla da cidade de Cabedelo, em especial nas Praias de Formosa e Camboinha. Ele foi reconhecido por, pelo menos, duas vítimas, inclusive aparece em filmagens de câmera de segurança da casa de um dos moradores assaltado.

Segundo o delegado Diego Garcia, o homem preso faz parte de um grupo de criminosos que vinha abordando e assaltando banhistas no momento em que saíam da praia. O alvo dos bandidos era os celulares das vítimas, além de jóias e outros pertences.

“Nós conseguimos identificar e, depois de um trabalho cauteloso de investigação, efetuamos a primeira prisão na tarde de ontem, desarticulando o grupo que vinha agindo nas principais praias da orla de Cabdelo”, disse o delegado Diego Garcia.

O preso foi autuado como incurso nas penas do art. 157 do Código Penal Brasileiro, que é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa. Depois dos procedimentos legais, ele foi encaminhado à Central de Polícia, onde aguardará audiência de custódia e decisão judicial sobre sua prisão.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-denúncia). A ligação é gratuita e a denúncia é anônima, mas caso a pessoa queira se identificar, sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

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Assessoria de Comunicação



Polícia Civil apreende meia tonelada de maconha e prende mulher que guardava a droga em casa, em Santa Rita

O trabalho investigativo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, sob o comando do delegado Bruno Victor, culminou com a apreensão de meia tonelada de maconha e a prisão de uma mulher na tarde desta quinta-feira (19) na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com o delegado Bruno Victor, a droga estava estocada na casa da suspeita, que se preparava para enterrar em uma mata nos fundos da casa. “Ela já estava com tudo pronto para esconder a droga, inclusive com algumas valas já cavadas para enterrar o produto. Nossa equipe chegou no momento certo e efetuou a prisão em flagrante”, destacou.

Além dos cerca de 500 quilos de maconha, que estava acondicionada em tabletes, os policiais da DRE apreenderam balanças de precisão e um caderno de anotações, provavelmente com contatos de clientes para quem a droga seria entregue.

A mulher foi conduzida à Delegacia e depois dos procedimentos legais e realização de exame de corpo de delito, foi levada para a carceragem, onde aguardará audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-denúncia). A ligação é gratuita e a identidade do denunciante será mantida no mais absoluto sigilo. A pessoa também tem a opção de fazer a denúncia anônima.

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Polícia Civil prende quatro em Catolé do Rocha e desarticula organização criminosa que atuava no Sertão

 

A Delegacia de Roubos e Furtos de Patos, através do Núcleo de Combate a Assaltos a Bancos, junto com a Força Tarefa da Polícia Civil da Paraíba, sob o comando do Delegado Reinaldo Nóbrega, efetuou nesta quinta-feira (19), em Catolé do Rocha, a prisão de quatro homens contra os quais pesavam mandados de prisão por crimes patrimoniais, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de armas.

Segundo o delegado Reinaldo Nóbrega, as prisões ocorreram em diversas localidades de Catolé do Rocha, cujas diligências começaram ainda pela manhã, e terminaram no final da tarde. “É um trabalho de investigação que vem sendo realizado minunciosamente por nossas equipes e pela Força Tarefa que visa combater o tráfico de drogas, assaltos a bancos e o crime organizado no Sertão do Estado”, disse.

Todos os presos, que tiveram suas identidades preservadas face à legislação vigente, foram encaminhados para realização de exame de corpo de delito e em seguida levados ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, onde permanecem a partir de agora à disposição da Justiça.

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Assessoria de Comunicação



Cícero Lucena lidera adesões no segundo turno das eleições

O candidato do partido progressistas, Cícero Lucena, lidera as adesões de partidos e ex-candidatos e candidatos eleitos ao seu projeto no segundo turno das eleições municipais de João Pessoa.

Cícero já recebeu o apoio do PSL de Julian Lemos, do Solidariedade de João Almeida. Ainda o Democratas de Efraim Morais declarou apoio à Cicero na última quarta (18).

O PDT de Dr. Damião e da Vice-Governador Lígia Feliciano também optaram por Cícero no segundo turno da eleições.

Cícero também conta com o apoio do partido Rede Sustentabilidade, do ex-candidato Carlos Monteiro e do PT e do PC do B.

Soma-se ainda a corrente de apoio ao candidato do PP, as declarações de neutralidade do prefeito Luciano Cartaxo e a ex-candidata do PV, Edilma Freire, ainda, o Deputado Federal e ex-candidato Ruy Carneiro do PSDB também se declarou neutro.

Com as adesões, o arco de alianças de Cícero Lucena congrega 16 partidos:

PP / PTB / REPUBLICANOS / PTC / PMN / AVANTE / PRTB / CIDADANIA / PMB / PSL / Solidariedade / Democratas / PT / PC do B / Rede Sustentabilidade / PDT

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TSE marca eleição em Macapá para 6 e 20 de dezembro

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Votação foi adiada em decorrência de apagão no estado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver.

Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18).

Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. O plenário da corte local aprovou ontem (18) as novas datas. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal.

Pela resolução aprovada nesta quinta, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas.

Em 3 de novembro, quase todo o estado sofreu um apagão de energia elétrica. Desde então, o Amapá enfrenta instabilidade no fornecimento, que ainda não foi plenamente restabelecido. A falta de energia tem causado outros transtornos, como interrupções, também, no fornecimento de água.

Após um restabelecimento parcial da distribuição de energia elétrica, depois do reparo do transformador da principal subestação do estado, o Amapá sofreu novo apagão na última terça-feira (16).

www.reporteriedoferreira.com.br  Agência Brasil