Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.

A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.

Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.

A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.

“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo o texto, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.

www.reporteriedoferreira.com.br   Agência Brasil

O vereador e vice-prefeito diplomado de João Pessoa, Leo Bezerra (Cidadania), fez um discurso de despedida emocionado na Câmara Municipal (CMJP) nesta terça-feira (22). Ele deixa a Casa de Napoleão Laureano para assumir a vice-prefeitura da Capital a partir do dia 1º de janeiro.

“É um dia mais que especial. Hoje praticamente se encerra um ciclo de uma eleição vitoriosa, do pleito de 2016, onde tive a honra de ser o vereador mais votado de João Pessoa e poder entrar nessa Casa depois de uma derrota em 2012. Quis Deus naquele momento que eu não fosse vereador, mas em 2016 recebi um dos maiores presentes da população de João Pessoa”, avaliou Leo, na tribuna da Câmara Municipal.

Em seu discurso ele agradeceu a todos que contribuíram para a conquista do seu primeiro mandato como vereador. “Primeiramente a Deus e a cada um que saiu de sua casa para votar no jovem vereador Leo Bezerra”, disse.

Ele ressaltou ter feito um mandato participativo, marcado por embates em defesa de projetos, melhorias para a cidade e cobranças ao Poder Executivo para construção do Hospital da Mulher, implantação do prontuário eletrônico, divulgação da lista de espera por cirurgias eletivas e entrega domiciliar de medicamentos.

“Eu, mais do que ninguém, lutei com toda minha força e disposição para ser um vereador que representasse a população de João Pessoa e a minha votação. Foram 7.016 pessoas que nos confiaram o voto”, afirmou.

Leo, que liderou a bancada de oposição na Casa, agradeceu à Caravana formada por parlamentares oposicionistas para visitar bairros, vistoriar serviços públicos e cobrar soluções. Ele fez um agradecimento especial à sua equipe e aos funcionários da CMJP.

Sensação de dever cumprido

Em sua fala, o vice-prefeito diplomado agradeceu a confiança do governador João Azevêdo ao escolhê-lo para representar o Cidadania na aliança com o Progressistas, do prefeito diplomado Cícero Lucena.

“Saio com a sensação de dever cumprido, de que dei o melhor de mim e o mais importante, com a sensação de que vou fazer o maior e melhor mandato da minha vida junto a Cícero Lucena”, garantiu.

Durante os quatro anos do seu mandato como vereador, Leo apresentou 1.448 matérias legislativas, liderou a Bancada de Oposição, foi vice-presidente da Câmara Municipal e um dos parlamentares que mais utilizou a tribuna da Casa.

Os vereadores Sandra Marrocos, Marcos Henriques, Bispo José Luiz, Milanez Neto, Damásio Neto, Thiago Lucena, Dinho e Bruno Farias elogiaram a atuação parlamentar de Leo e desejaram sucesso como vice-prefeito.